OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS - Parte 1 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AULA 30

o Olá meus amigos Olá minhas amigas tudo bem com vocês vamos dar sequência a nossa playlist sobre fase de cumprimento de sentença a partir desse vídeo nós vamos começar a falar sobre o procedimento do cumprimento de sentença para as obrigações de pagar alimentos portanto não saia daí que eu volto já já é é muito bem meus caros então estamos de volta aqui com a nossa playlist para nós começarmos o estudo de mais um procedimento de cumprimento de sentença conforme o disse a partir desse vídeo nós vamos começar a falar sobre o cumprimento de sentença das

obrigações de pagar alimentos né então nós vamos começar a falar agora sobre o pagamento sobre o cumprimento de sentença da pensão alimentícia ou dos alimentos Então veja Imagine que você foi condenado ou você foi condenada por meio de uma sentença né ao pagamento de alimentos muito bem o que acontece depois é tão ouvir aí a ação de alimentos a doação de alimentos o juiz deu uma sentença condenando o réu condenando-a ao pagamento de pensão alimentícia. É proferida sentença o que acontece depois Como se dá a fase de cumprimento Antes de nós adentrarmos efetivamente na Seara

processual e começarmos analisar o procedimento do cumprimento de sentença Eu quero fazer uma rápida introdução acerca dos alimentos né acerca da pensão alimentícia O que vem a ser a pensão alimentícia né O que são os alimentos eu gosto muito do conceito do professor André Roque professor André Roque ele traz um conceito Oi Cris tem muito objetivo do que são os alimentos ele fala que os alimentos são valores destinados a necessidades cotidianas da vida Então veja só né que que conceito aí bacana o professor André Roque fala olha os alimentos eles são valores destinados a necessidades

cotidianas da vida então vestimenta saúde alimentação né são aquelas necessidades básicas aquelas necessidades cotidianas que qualquer ser humano tem então os alimentos eles são valores que se destinam a suprir essas necessidades cotidianas da vida né eu fundo o Bento principal dos alimentos é exatamente a dignidade da pessoa humana Então os alimentos eles estão fundamentados na ideia de dignidade da pessoa humana né E aí eu gostaria de chamar Nossa Lusa para que nós pudéssemos aí tratar a respeito de algumas classificações possíveis dos alimentos Tá então vamos aqui para nossa Lusa bom pessoal então nós estamos estudando

e o cumprimento Oi Di sentença cumprimento de sentença I da obrigação E aí é de pagar alimentos e esse é o tema que nós começamos a estudar um vídeo de hoje né o cumprimento de sentença da obrigação de pagar alimentos e nós estamos aqui fazendo uma pequena introdução é acerca do estudo dos alimentos então nós já Vimos um conceito nós estamos aqui fazendo uma introdução já Vimos um conselho eu trouxe para vocês o conceito do professor André Roque né que fala que os alimentos são valores destinados a necessidades cotidianas da vida e o fundamento principal

dos alimentos está na dignidade da pessoa humana agora o quanto à origem E quanto a origem os alimentos eles podem ser classificados em três o primeiro eu tenho os alimentos chamados de legítimos Então primeiramente eu tenho aqueles alimentos que são chamados de legítimos os alimentos chamados de legítimos são aqueles que decorrem de um vínculo familiar então eles decorrem de um vínculo familiar E aí é um vínculo familiar pode ser um casamento né pode ser um casamento pode ser uma união estável ou pode ser um parentesco também né então os alimentos legítimos são aqueles que decorrem

de um vínculo familiar pode ser um casamento pode ser uma união estável pode ser um parentesco Nós também temos aqueles alimentos é nós também temos aqueles alimentos chamados de voluntários e tem uma outra classificação alimentos [Música] voluntários Professor O que são esses alimentos voluntários esses alimentos voluntários são aqueles que têm origem em um negócio jurídico bom então eles derivam né eles têm origem em um negócio jurídico pode ser por exemplo um testamento né então a pessoa vai lá faz um testamento e prevê ali no Testamento o pagamento de alimentos estes alimentos eles são classificados como

alimentos voluntários e por fim uma terceira classificação quanto à origem nós podemos ter o chamados alimentos é um benizar ativos os alimentos o indenizativos professor O que são esses alimentos indenizativos esses alimentos eles são aqueles que surgem a partir da prática de um ato ilícito e E então lhe surgem a partir da prática de um ato ilícito Mas nós vamos falar ao longo aqui dos vídeos nós vamos falar sobre os alimentos indenizativos mais para frente né mas só para só para você ter uma uma ideia né É seria por exemplo o caso em que não

acidente a pessoa mata por exemplo o pai de família que é responsável pelo sustento daquela família Então imagina o motorista tava dirigindo seu carro e aí acabou causando um acidente e nesse acidente ele mata uma pessoa ele mata um pai de família que era responsável pelo sustento daquela família tão Pode ser que esse motorista ele acaba sendo condenado ao pagamento de alimentos indenizativos é tão seria um exemplo aí só para ilustrar esse tipo de alimentos bom então essa primeira classificação que nós estudamos é a classificação quanto à origem dos alimentos mas existe também é uma

outra classificação um outro critério que é quanto ao momento quanto ao momento processual e quanto ao momento processual em que esses alimentos são concedidos e em que são concedidos é esse critério Ele é bem interessante Tá e sem sombra de dúvida interessa mais para nós aqui do processo então quanto ao momento processual em que são concedidos basicamente basicamente eu tenho neste critério dois tipos de alimentos em em um primeiro eu chamo de alimentos definitivos Ah então tá aqui o primeiro seriam os alimentos chamados definitivos esses alimentos definitivos eles são aqueles concedidos por meio de uma

decisão definitiva E então lhe são concedidos por meio de uma decisão a definitiva Ok perceba perceba que eu posso aqui ter por exemplo aqueles alimentos que são fixados em uma sentença é tão por exemplo por exemplo os alimentos que são fixados numa sentença né a sentença ela é uma decisão definitiva quando eu falo aqui decisão definitiva eu tô me referindo aquelas decisões que o juiz profere em sede de cognição exauriente né então aqueles casos em que o juiz realiza uma cognição exauriente o juiz decide a questão de forma definitiva tá então aqui eu tenho aqui

eu tenho aqueles alimentos chamados de definitivos por exemplo por exemplo os alimentos fixados em uma sentença tá dentro desses alimentos definitivos eu também posso inserir aqueles alimento e provenientes de um acordo homologado judicialmente tá então também acontece na Professor os alimentos provenientes de um acordo homologado judicialmente se encaixam aqui nessa classificação resposta sim né os alimentos provenientes de um acordo homologado judicialmente também podem ser classificados como definitivos tudo bem muito bom ao lado nessa mesma classificação Eu ainda posso ter os alimentos classificados como provisórios e Oi tudo bem Eu tenho ainda os alimentos provisórios esses

alimentos provisórios pessoal Eles são concedidos de forma antecipada bom então eles são concedidos de forma antecipada o ou seja nos alimentos provisórios o juiz ele realiza uma cognição sumária tudo bem eles realizam uma o juiz realiza uma combinação sumaria nesses alimentos provisórios eles podem inclusive ser modificados ou revogados tudo bem esses alimentos provisórios eles podem ser modificados ou podem ser revogados também porque porque Como o próprio nome sugere eles são provisórios né eles são fixados de uma forma antecipada Tá certo e aí algumas informações importantes a respeito desses desses alimentos provisórios né primeiramente esses alimentos

provisórios eles independem de urgência ó tá esses alimentos provisórios eles independem de urgência então Ou seja você não precisa demonstrar urgência né Para que o juiz fixe os alimentos provisórios não não tá o que acontece é o seguinte esses alimentos provisórios para que eles sejam concedidos o que precisa ser demonstrado né a exigência feita é de prova o pré prova pré-constituída prova pré-constituída do parentesco a prova pré-constituída do parentesco ou da obrigação alimentar tá ou da obrigação alimentar Olá tudo bem então essa prova pré-constituída do parentesco ou da obrigação alimentar é uma exigência que é

feita para que o juiz fixo os alimentos provisórios tudo bem Aonde que está a exigência Professor dessa prova pré-constituída do parentesco ou da obrigação alimentar e se está previsto na lei 5.478 de 68 Tudo bem Mais especificamente e o artigo 4º desta lei então aqui é importante mostrar para vocês que nós estamos diante de uma hipótese de verdadeira tutela de evidência criada pela legislação extravagante porque veja se você se reportar a parte geral do Código de Processo Civil você vai ter lá as hipóteses de tutela de evidência previstas na parte geral do código Inclusive a

tema esse que nós temos vídeo aqui no canal é só você procurar a nossa playlist sobre tutelas Provisórias que você vai ter lá o vídeo explicando a tutela de evidência Então veja a parte geral do Código de Processo Civil prevê algumas hipóteses de tutela de evidência só que as leis especiais a legislação extravagante e também pode prever outras hipóteses de tutela de evidência e aqui nós estamos diante de um desses casos a lei 5.478 de 68 no seu ótimo quatro prevê uma hipótese de tutela de evidência porque como eu disse para fixar os alimentos provisórios

não é preciso demonstrar urgência basta a prova pré-constituída do parentesco ou da obrigação alimentar conforme o artigo 4º desta lei Tudo bem então muito cuidado aí com os alimentos provisórios talvez você esteja se perguntando o Síndico Professor Eu me recordo aí dos meus estudos né Eu já estudo processo de vison certo tempo eu me recordo dos antigos alimentos provisionais é o quê O que que aconteceu né com com esses alimentos provisionais veja o novo Código de Processo Civil CPC 2015 né não tratou dos alimentos provisionais tá E aí ele acabou por enquadrar os antigos alimentos

provisionais dentro dos alimentos provisórios Tudo bem então por isso que nessa classificação Eu apenas fiz referência aos alimentos definitivos e aos provisórios né porque como o nosso atual CPC não prevê não trata nos alimentos provisionais então eles estão enquadrados dentro dos alimentos provisórios tudo bem mais caros muito bem então essas e foram aí as classificações duas classificações dos alimentos que eu quis é tratar com vocês muito bem avançando o último detalhe né para que a gente possa terminar esse vídeo e terminar também essa introdução acerca dos alimentos antes eu quero chamar a sua atenção para

o seguinte nós estamos aqui estudando nós estamos estudando o cumprimento é de sentença quero chamar sua atenção para isso tá nós estamos estudando o cumprimento de sentença isso significa o que isso significa que os alimentos que nós estamos estudando a partir deste vídeo os alimentos que nós estamos estudando a partir desse vídeo que nós estamos estudando nessa playlist são aqueles alimentos que têm origem em um título o Executivo o judicial tá é bom a gente frisar isso porque os alimentos os alimentos eles podem ter origem em título executivo judicial que é exatamente o tema dessa

playlist o tema desses vídeos Tá mas eu também posso ter alimentos é previstos contidos em títulos executivos extrajudiciais Olá tudo bem extrajudiciais só que aí os alimentos previstos em títulos extrajudiciais Eles seguem no outro procedimento tá outro procedimento aí é uma execução por título extrajudicial que será objeto de uma playlist futura aqui no canal então não tem nada a ver com isso que nós estamos estudando assim ah tem nada a ver com isso que nós estamos estudando aqui então estes alimentos que nós estamos estudando Eles são provenientes de um título executivo judicial por exemplo uma

sentença uma decisão interlocutória Ok mas um título executivo judicial ah tá claro só para não restar dúvida O que nós estamos estudando ou que nós vamos começar a estudar é o procedimento previsto nos artigos 528 a 533 I do Código de Processo Civil tudo bem que é o procedimento para os alimentos provenientes de títulos executivos judiciais Ok E aí nós vamos ver né a partir do próximo vídeo vários meios executivos enfim a partir do próximo vídeo nós vamos começar a análise do procedimento em si meus amigos espero que vocês tenham gostado aqui desse vídeo esse

vídeo primeiro vídeo ele apenas um vídeo introdutório acerca da temática dos alimentos né claro que eu utilizei apenas alguns pontos importantes dos alimentos que vão nos ajudar aqui na nossa no nosso estudo Tá bom então eu espero que você tenha compreendido né falamos aí sobre o conceito falando sobre algumas classificações da Espero que você tenha gostado desse vídeo introdutório já Convido você para o nosso o vídeo onde efetivamente nós vamos dar início ao estudo do procedimento de cumprimento de sentença para as obrigações de pagar alimentos Ok então meus amigos espero todos vocês lá forte abraço

Bons estudos e nos vemos aí no próximo