Origens do Direito Administrativo

e como podemos apontar com precisão a origem do direito administrativo lei de 28 do povoado do ano 8º editado em 1800 na França essa data 28 do povoado corresponde e nosso calendário ao dia Dezessete de fevereiro de 1800 essa lei de 1800 do Conselho de estado francês organizava e limitava externamente a administração pública foi portanto conselho de estado francês que elegeu as categorias básicas e disciplina é oficialmente a lei vigiu por cento e cinquenta anos mas as categorias administrativas lá estabelecidas perduram até os dias de hoje na França e em outros países como o Brasil

como se trata de um período de transição entre o antigo regime estado feudal e o novo regime o estado liberal muito do velho está presente no novo Afinal a administração pública não se criou do nada surgiu do Horizonte histórico possível naquele momento da criação do estado liberal trouxe consigo muito do Estado medieval segundo a definição desse momento como um momento de nascimento do Direito Administrativo se dá apenas na Perspectiva legal Antes desse momento a soberania estavam no Rei EA preocupação do Estado era garantir aos súditos a vida eterna e no outro mundo o quanto revoluções

burguesas a soberania se desloca para o estado que teve de se estruturar sem as promessas da vida eterna para garantir a todos os cidadãos os direitos derivados do ideal de liberdade e igualdade e nesse sentido o Estado Moderno ao estabelecer a administração pública pretendeu democratizar a soberania antes concentradas no monarca para todos os indivíduos estabelecendo o poder de polícia como uma forma de disciplinar a sociedade Mas qual o conteúdo da Lei de 1800 ela organizou administração pública e também tratou do controle da administração pública a organização administrativa deriva do fortalecimento político do primeiro Consul Napoleão

Bonaparte que organizou a administração a a partir desse com os princípios da hierarquia e da centralização e com relação ao princípio da hierarquia fixou-se pela primeira vez a separação entre o agente político e o servidor público que atua no âmbito Administrativo subordinando o servidor público ao agente político autoridade superior compete à nomeação e exoneração dos Servidores Públicos no topo dessa estrutura hierárquica de acordo com a Constituição do ano 8º da França estaria como vimos o primeiro Consul com a construção do 8º estabelece em seu artigo 41 primeiro-consul nomeia e destitui a à vontade os membros

do Conselho de estado os ministros os embaixadores demais chefes externos Os oficiais do exército terrestre e marítimo membros das administrações locais com Missionários do governo junto aos tribunais assim todos os membros da administração passa a depender direta ou indiretamente do primeiro Consul é ser ar Kia muito escrita contribuirá para a Constituição da administração como um órgão com regras próprias e subordinado no interesse Geral ao poder executivo você tem que escolher o homem certo para o lugar e não-lugar para o homem teria dito Napoleão e paralelamente a essa subordinação dos Funcionários Públicos autoridade central a Constituição

do ano 8º estabeleceu também um poder regulatório dois artigos são particularmente importantes o primeiro o artigo 44 segundo o qual o governo deve propor as leis e fazer os regulamentos necessários para garantir a sua execução depois ao artigo 54 segundo o qual os ministros dispõe sobre a execução das leis e regulamentos da administração pública e como equilíbrio de poder tende a favor do executivo estas disposições não permanece em letra morta ao contrário poder regulador é até atualidade nenhum essencial para a ação administrativa com relação ao princípio da centralização nos costuma reação contra a anarquia provocada

pela descentralização revolucionária isso se reflete em duas características primeiro a reformulação do mapa administrativo da França e segunda a mudança no modo de organização da administração o mapa demonstrativo da França é alterado o sentido de dar maior significação é desse ponto de vista Consulado eo Império só apenas completando a obra revolucionária mas é sobre o império que ele se torna o quadro territorial privilegiado para a ação do Estado ao contrário do departamento existem agora apenas distritos e colunas no lugar disso Muitas comunidades e constituintes criadas por sucessivos regimes revolucionários acima de tudo é o modo

de administração que muda além de 28 povoado do ano de 1800 passa a ser constituição para administração francesa o aspecto mais novo que se deve durar é a instituição do nível local de Agentes para representar o poder Central Prefeito EA figura mais famosa dessas autoridades Napoleão fez prefeitos segundo sua expressão imperadores com pés pequenos intimamente sujeitos ao poder Central a organização piramidal do território Napoleão centralizou o poder direcionado para si próprio as competências administrativas em relação ao controle 3D 28 do poroso do ano 8º centralizou no conselho de estado as competências para matéria administrativa em

instâncias de apelação das decisões tomadas pelos conselhos de Prefeitura que se estabeleceu a separação entre as autoridades legislativas e judiciais impedindo que os tribunais entrasse na competência administrativa inclusive tá decidir litígios o conselho de prefeitura estabelecidos pela organização hierárquica sobre presidência do prefeito eram competentes para julgar sobre certos litígios mas foi o conselho de estado francês criado pela constituição do oitavo que permitiu as transformações mais profundas na estrutura estatal conselho de estado francês Foi estabelecido primeiramente como o conselho jurídico no primeiro Consul e depois aos chefes de estado Além disso o conselho de estado francês

tinha a competência de solucionar os litígios Nos quais a administração pública fazer a parte na prática conselho de estado francês não aplicava o código civil e sim normas administrativas e é do Conselho de estado francês já nos anos 1870 a base da Lei 24 de maio de 1872 a famosa decisão para o caso branco em que uma menina Agnes Branco havia sido atropelada por um veículo da empresa estatal francesa de fumo neste caso estabeleceu-se as bases da responsabilidade objetiva da administração pública tipo de responsabilidade prevista atualmente no artigo 37 parágrafo 6º da Constituição Brasileira de

88 E aí [Música] e para além da formação legal enquanto disciplina jurídica Direito Administrativo moderno também se estruturou no início dos anos 1800 os manuais de romagnosi na Itália em 1814 e de uma karel na França em 1818 1819 a cátedra disciplina é estabelecido em Paris na França para além desse momento do surgimento na década de 1870 também na França Direito Administrativo recebe atenção e tem seus estudos clássicos realizados são dessa época os escritos de Eduardo da Ferrier Maurício ralhou e Leandro desculpe meu francês vamos que se fazem presentes nos mais modernos Direito Administrativo sejam

eles nacionais ou estrangeiros são essas raízes históricas da administração pública raiz que atravessaram o Atlântico e contribuíram para a formação da administração pública brasileira mas esse tema o vídeo Muito obrigado e até lá