Fundamentos Históricos - A educação na Era Vargas

E aí [Música] o Olá da aula de hoje nós vamos abordar a educação na Era Vargas vamos começar a Relembrando aula 7 que falou sobre o Manifesto dos Pioneiros então no Manifesto dos Pioneiros da educação nova a educação era apontada como mais importante e mais grave dos problemas nacionais segundo o texto do Manifesto é impossível desenvolver as forças econômicas sem o preparo intensivo das forças culturais e o desenvolvimento das aptidões a invenção EA iniciativa O Manifesto afirmava que o país não dispunha de um sistema de organização moderno e altura de suas necessidades porque os esforços

anteriores não tiveram unidade e continuidade os princípios fundamentais dos Pioneiros da educação nova eram vamos relembrar e a laicidade a gratuidade a obrigatoriedade a escola única e aco educação e no Manifesto estado e educação estão muito ligados eles são complementares ao estado cabe organizar por um plano geral de estrutura orgânica meios que tornem a escola acessível ao cidadão em todos os seus graus também no Manifesto a educação pública é apresentada como uma política de estado e não de governos não poderia se subordinar portanto a interesses transitórios Caprichos pessoais ou que eles chamam de apetites de

partidos decorre daí a necessidade de uma ampla autonomia técnica administrativa e econômica para educação de forma que se assegure que o estado possa assegurar os meios para que os técnicos e os educadores a realizem da melhor forma possível Tô voltando um pouquinho mais temos o golpe de estado de 1930 aqui nos ajuda a explicar todo esse movimento que vai acontecer nessa época o governo provisório em 30 fecha o congresso os legislativos estaduais e municipais assumindo plenos poderes e1930 cria-se o Ministério da Educação e saúde e o ministro Francisco Campos simpático ao fascismo reforma os ensinos

médio e superior que nós vamos ver no próximo slide e 1931 o código dos interventores estabeleceu as normas e subordinação dos Estados ao poder Central limitando os poderes estaduais para nós que vimos que a partir da República os sistemas estaduais organizam seus próprios sistemas de administração pública isso Vai representar uma mudança importante no campo da Educação o secundário superior são tratados em inglês do no comecinho dos anos 30 o ensino secundário é organizado em dois ciclos também para a formação da Elite como no império com um currículo centrado nas letras e nas humanidades o segundo

ciclo era um ciclo preparatório para o superior o ensino superior por sua vez é criado no modelo universitário Universidade deveria ser constituída e pelo menos três dos seguintes institutos do ensino superior Faculdade de Direito de medicina Escola de Engenharia e uma faculdade de educação Ciências e Letras foi nesse modelo que nasceram a USP em 34 e a Universidade do Distrito Federal no Rio de Janeiro em 1935 bom e o que aconteceu então aos Pioneiros o Anísio Teixeira foi exonerado do cargo de Secretário da instrução pública do Distrito Federal em 1936 ao DF quero seu projeto

de Universidade vai ser extinta em 1939 para criação da Universidade do Brasil em diferentes bases já Fernando de Azevedo teve seu nome desaconselhado pelo Líder católico Alceu Amoroso Lima para ocupar o cargo de diretor Nacional da Educação a consulta havia sido feita ao seu pelo Ministro Gustavo Capanema em 1935 a plataforma toda do Manifesto de 32 foi atacada pela reação católica contra o laicismo materialismo EA escola única e com educativa que como nós vimos eram princípios fundamentais da escola nova os católicos se organizaram a fim de recuperar ascendência que tinham sobre educação pública e que

haviam perdido na Constituição de 1891 e criam então a liga eleitoral católica reunindo católicos de todos os partidos em uma forte e combativo a bancada na Assembleia constituinte de 1933 que preparar ia a constituição de 1934 essa renovação católica que esse movimento católico que vai haver nos anos 30 é vai ser iniciado aí muito fortemente pelo Centro Dom Vital do Rio de Janeiro avisando ao que chamavam de reerguimento do catolicismo na sociedade brasileira entre outras medidas o centro Dom Vital sustentou e estimulou a publicação de livros a criação de revistas para contemplar entanto ordens religiosas

como lideranças leigas e por fim a constituição de 1934 trouxe modificações importantes com relação à educação tornou facultativo o ensino religioso nas escolas públicas em todos os níveis Isso foi uma vitória dos católicos fixou porcentual mínimo obrigatório para aplicação das verbas públicas ao ensino descentralizou competências administrativas ao definir que cabe aos Estados organizar e manter o sistema de ensino em seus territórios e atribuiu como competência da União fixarão Plano Nacional de Educação que obedeceria à Norma de manter o ensino primário integral e de frequência obrigatória em todo o país em 1937 porém um novo golpe

instaura a ditadura alegando salvar a nação da ameaça comunista Getúlio Vargas dissolveu o congresso e anunciou uma nova constituição elaborada por Francisco Campos e nas disposições transitórias a carta de 1937 autorizavam o Presidente da República a confirmaram não o mandato dos governadores podendo nomear interventores aos Estados expedir decretos-leis em todas as matérias federais durante a inexistência do Poder Legislativo e que foi mantida durante todo o estado novo e declarava o país em estado de emergência e suspendendo as liberdades civis e autorizando o presidente aposentado funcionários civis e militares no interesse do serviço público ou por

conveniência do regime e o estado novo em linhas Gerais marcou se então pela centralização do poder por uma economia voltada à indústria pela proteção entre aspas ao trabalhador Urbano e o controle de sua organização e pelas Forças Armadas têm um papel de manutenção da Ordem e a educação do estado novo evidentemente vai refletir é se esses princípios na e e ela vai servir ao estado como mais um mecanismo para atender aos princípios de racionalidade preparação para o trabalho e aos valores do nacionalismo da religião católica e da família as orientações do sistema de ensino no

estado novo serão a centralização Ou seja retrocede a constituição de 1934 estabelecendo a centralização o autoritarismo a nacionalização Ea repressão às doutrinas exógenas e difusão da ideologia do regime e os escola em vistas no estado novo é bom ter trajetórias diferentes havia traços comuns entre Escola Nova Estado Novo nacionalismo a operosidade do cidadão a racionalidade o higienismo e o trabalho educativo muitos liberais porém foram afastados mas outros se acomodaram ao novo quadro institucional e pedagógico do período contrariando o que havia acontecido com Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo Lourenço Filho renovador no Ceará em São

Paulo e signatários do Manifesto desenvolveu a linha de educação como uma questão de segurança nacional e assumiu diversos cargos no governo durante a ditadura de Vargas com a centralização e o autoritarismo da Educação no governo Vargas se expressa na ideia de que a escola como aparelho de formação e controle da sociedade não poderia ser delegada as forças locais o estaduais e as leis e regulamentos deveriam ter alcance nacional e ser implantadas por diretórios estaduais e fiscalizadas as pelo governo o plano nacional de educação que estava previsto nunca foi implantado e as leis orgânicas foram baixadas

por decretos leis do Ministério da Educação e saúde em 1942 e a Lei Orgânica do ensino industrial e do ensino secundário as leis orgânicas do ensino Industrial ido secundário em 1943 o ensino comercial 1946 ensino primário ensino normal ensino agrícola o nacionalismo esteve marcado com a ênfase nos valores nacionais da educação musical na educação física educação moral e cívica na geografia e história Pátria e nas festividades cívicas objetivo maior do ensino primário nessa época era o aluno desenvolver o que se chamava de um sentimento patriótico e do ensino secundário o objetivo era formar a consciência

patriótica o ensino primário foi caracterizado pela criação de escolas rurais como escolas granjas escolas típicas rurais escolas normais rurais pela prescrição de padronização curricular e arquitetura escolar pela adoção de classes homogêneas e de um mesmo método para o ensino da Leitura pelo uso de uniformes e verificação sistemática do asseio das Crianças pelo incentivo à formação de grupos de leitura clubes grêmios e caixas escolares pelas Exposições excursões jornais escolares escotismo cinema e rádio educativos vocês vêm aqui essas imagens de livros né que eram dedicadas Inclusive a culto da personalidade no Getúlio Vargas para ser usado nas

escolas para as crianças o estado novo se caracterizou também pela criação de o aplicativo de alcance nacional no campo da pesquisa e estatística criou-se o Instituto Nacional de estudos pedagógicos Inep de 1938 Instituto Nacional de estatística 1934 e depois se tornou o IBGE em 1938 quanto a materiais e tecnologias ensino criaram-se Instituto Nacional do cinema educativo o instituto nacional do livro e o serviço de radiodifusão Educativa e na lei orgânica de 1942 o ensino secundário foi dividido em curso ginasial de 4 anos e Curso colegial de três anos não se aceitava a coeducação as classes

femininas eram voltadas à preparação para a vida doméstica e o aluno ideal do ensino secundário seria para o estado novo o homem católico de Formação clássica e disciplina militar que for Maria as individualidades condutoras do país o estado novo institui por fim outro modelo de ensino profissional até 1944 Senai concentra-se na reciclagem ou aperfeiçoamento de Operários adultos para funções especializadas e setor Metalúrgico após a guerra dedica-se à formação de menores aprendizes e cursos rápidos de aperfeiçoamento para adultos e essa foi a nossa aula de hoje trabalhamos com o estado novo e as mudanças que de

30 a 45 aconteceram na educação brasileira Espero que tenham apreciado obrigado a [Música] E aí [Música] [Música]