👩 Saber Direito –Direito dos Povos Indígenas - Aula 1

[Música] no saber direito dessa semana a professora Kina Jaques traz um curso sobre direito constitucional com foco no direito indigenista durante as cinco aulas ela vai tratar da origem histórica vai falar sobre a constituição federal de 1988 aplicada ao direito dos indígenas também vai tratar do Marco temporal e o indigenato Além de falar sobre o futuro da questão indígena no Brasil assista agora a aula [Música] 1 olá bem-vindo ao programa saber direito eu sou professora Karina Jaques professora de Direito Constitucional e neste programa nós vamos falar dos direitos dos povos indígenas tema tão importante e que merece atenção do nosso meio acadêmico e a gente vai falar hoje sobre esse tema nessa nossa primeira aula nós vamos falar sobre a origem histórica a origem histórica do direito dos povos indígenas e quando a gente fala da origem histórica falar da origem histórica nos exige primeiro eh apontar dois termos tá a gente tem o termo índio inclusive o termo que é usado na Constituição o capítulo da Constituição Federal de 88 que fala dos índios certo usa o termo índios e o tema povos indígenas numa outra aula eu vou até aprofundar esses termos mas eu quero aqui di anão a gente apresentar esses termos o termo índio é um termo que remete à origem histórica a origem histórica é que Colombo foi em busca das Índias e encontrou no seu caminho marítimo o Brasil né América e na América do Sul a gente tem o Brasil sendo encontrado pelos portugueses então Eh convencionou-se chamar os povos que foram encontrados no continente americano desde a chegada de Colombo primeiro nas Américas e depois certo os portugueses aqui convencionou-se chamar de índios Ok só que índio eh remete a um povo único sem reconhecer a diversidade dos povos indígenas e com o passar dos séculos e na atualidade principalmente a gente tem a expressão índio como uma expressão pejorativa tá prefere-se hoje a boa doutrina prefere hoje chamar povos indígenas porque quando a gente chama povos indígenas a gente já eh reconhece Na expressão plural que existem diversas etnias de indígenas diversas culturas diversas línguas indígenas então o termo mais atual hoje é povos indí E aí a gente corrige esse equívoco histórico lá da época do encontro né do território brasileiro e a gente usa um termo que reconhece o direito à diferença tá então eu começo fazendo aqui esse esse destaque entre índios e povos indígenas pra gente poder começar a trabalhar a origem histórica é claro que durante as nossas aulas eu vou usar o termo Índio De vez em quando certo até porque a gente vai falar de de desse desencadeamento até agora até o século XX Ok então vamos lá quando a gente fala de origem histórica a gente vai falar de quê a gente vai falar eh do descobrimento e eu coloco isso assim simbolizando com as mãos entre aspas do descobrimento do Brasil o Brasil ele foi descoberto ou encontrado certo então discute-se muito isso e hoje a história ela vem sendo recontada a história do da da inauguração do Brasil na história mundial né a história do Brasil iniciada ela tá sendo recontada e eu vou fazer um alerta aqui para você que o nosso programa é saber direito mas esse nosso saber direito de hoje ele é um saber direito bem interdisciplinar porque o tema povos indígenas ele ainda é muito pouco estudado pelos juristas no meio acadêmico a gente tem muito pouco pouco estudo sobre os povos indígenas se você for fazer uma pesquisa e se você quiser ter acesso à bibliografia que eu Consultei para trabalhar esse programa eh Depois eu deixo as minhas redes sociais com você no final do programa assista até o final que você vai ver se você for pesquisar há muito estudo de antropólogos historiadores linguistas juristas sim mas a gente Depende de um crescimento maior do estudo sobre os povos indígenas Tá bom então a gente diz o seguinte que o Brasil segundo os historiadores da atualidade ele foi encontrado pelos portugueses que chegaram aqui chegando aqui o português que chegou aqui ele tinha a impressão certo ele tinha uma ideia de que o velho mundo a Europa era o centro do mundo e chegando aqui eh eles encontraram uma realidade onde tinha povos onde tinha humanos onde tinha uma humanidade vivendo nas nossas terras Ok eh e a primeira a primeira questão que os portugueses encontraram aqui é como esses eh seres como como essa população toda morava aqui certo então a gente tem estudos e eu não vou me aprofundar sobre isso nessa nessa nossa nessa nossa aula mas existem várias hipóteses de como as Américas foram encontradas foram foram foram eh povoadas como essa américa foi povoada como eh houve uma Será que houve uma migração certo eh do de de de europeus certo para cá Será que em algum momento das eras glaciais a gente teve eh um um um um uma geleiras que realmente os homens puderam passar ou se houve eh depois da era glacial um descongelamento e eles fizeram uma migração marítima há várias perguntas que até hoje a ciência e a história não tem uma resposta concreta imagine essa dúvida na cabeça dos portugueses naquela época certo ainda mais que os portugueses naquela época tinham uma influência muito forte da Igreja Católica E aí gente pensava o português que por exemplo na explicação do direito canônico vamos usar o direito canônico e e de que descendentes vou usar aqui uma expressão do direito canônico você se já já leu sobre certo eh a Igreja Católica fala sobre Noé e os três filhos de Noé e que eram herdeiros né os os habitantes da terra eram os herdeiros os filhos de um dos três filhos de Noé Olha só olha só a viagem não é e que o português fazia para tentar encontrar uma explicação eh para para pros índios povoarem o Brasil eh eram descendentes das tribos de Israel certo eram eh vieram para cá migrando ou a o povoamento no Brasil já existia no território brasileiro então várias dúvidas existiram na época pros Portugueses e até hoje a ciência tem algumas hipóteses e a hipótese mais eh coerente é de uma migração certo vindo da Ásia para as Américas iniciando na América do Norte e descendo paraa América do Sul é a hipótese mais aceita certo apesar de existirem eh registros arqueológicos na América do Sul mais antigos do que da América do Norte o que eh coloca em cheque essa migração sentido norte sul tá só paraa gente deixar essa essa essa informação aqui para você Mas voltando paraa chegada do do português aqui o português chegou aqui e a primeira questão foi eh reconhecer que aqueles povos que aqui viviam que tinham uma cultura que tinham hábitos que tinham e a a a a fisionomia atz certo diferente da do português se eles eram realmente homens Olha a primeira o primeiro questionamento que o português tinha Será que esses que encontramos aqui nesse novo território tem humanidade e olhando pela visão religiosa do português tem alma será ou ou se é apenas um selvagem um silvícola eu vou usar esse termo na aula dois a gente vai falar desse termo silvícola tá quem são esses que estão aqui que língua eles falam que cultura eles eles têm eh o quão exóticos são a eh os animais certo e a fauna deles a flora deles certo então o português se deparou com todas essas novidades houve eh uma resistência em reconhecer o indígena como homem certo mas a gente tem registros de uma bula papal em 1537 onde o Papa reconhece na época o o índio como homem e na bula papal ainda diz assim O índio é homem tem alma e está desejoso de conhecer a fé católica certo Olha o movimento da do estado da coroa portuguesa e da Igreja Católica na época em catequisar esse índio então Eh reconhecer que ele é humano e tem alma certo e tem eh o desejo de conhecer a fé católica e eu não tô fazendo crítica nem a a nenhuma religião aqui tá eu só tô contando o que os historiadores falam e que a gente realmente até estudou isso nas nossas séries iniciais é eh da esse esse reconhecimento desse desse desejo do índio em reconhecer a fé católica é uma licença é um aval para que o português Chegue aqui colonize certo e eh apresente essa fé católica Ok E aí eu vou citar Manuela Carneiro da Cunha uma autora muito importante nesse estudo sobre os povos indígenas ela diz o seguinte texto tentando truz repetir o texto dela ela diz o seguinte que o português chegou no Brasil como um Adão chegou num paraíso terreal certo um paraíso na terra com diversidade biológica certo com fauna e floras exóticas E esse novo Adão certo chegou nesse Paraíso e começou a nomear começou a batizar batizou os lugares certo batizou depois dos lugares os gentios ela usa o termo gentil as pessoas né os índios eh todos os santos certo se você olhar eh eh os locais certo São Vicente os locais que os os portugueses chegavam né eles eh eram batizados com nomes de Santos e depois os indígenas foram batizados E aí eh dando nome aos locais e aos seus habitantes o Brasil foi criado como se fosse uma terra virgem olha olha a visão que Manuela Carneiro da Cunha fala sobre a vontade do do Português o Português ele quando ele eh eh saiu pras navegações ele buscava terras para conquistar certo e ele buscava buscava terras virgens e chegando aqui ele não encontrou terras virgens ele encontrou terras ocupadas ele encontrou terras com eh povos diferentes e que viviam do seu modo de viver mas ignorando todo esse texto Eles simplesmente inauguraram o Brasil certo nomeando e tomando conta do Brasil Ok essa é esse é o início esse essa é a inauguração do Brasil na história mundial a história do Brasil que a gente estuda é um pouquinho mais romantizada quando a gente estuda quando a gente é criança certo mas hoje se você fizer como adulto leituras certo é mais aprofundadas mais críticas sobre esse tema você vai você vai ver essa abordagem ok E aí qual era eh qual era a relação essas essa primeira relação do português com o indígena certo houve um encontro dessas sociedades do português com o o português vindo para cá com o indígena certo os povos indígenas diversos eh os primeiros contatos alguns foram hostis certo porque os povos indígenas são diversos certo com com culturas com reações diversas algumas algumas comunidades indígenas eram mais hostis outras mais amistosas certo e mas o português chegou aqui com eh um aparato certo então ele naturalmente chegou para conquistar e no primeiro contato do indígena com o Português o Português passou a ser um parceiro encontrou no indígena também também um parceiro comercial esse parceiro comercial indígena ele eh apresentava para o português os os produtos exóticos da natureza certo os animais eh o pau brasil que era muito importante foi se tornou muito importante na época do Comércio eh eh da época para atingir os tecidos na Europa ok eh e os próprios indígenas comercializavam eh seus pares muitas vezes seus seus inimigos né Eh tribos de tribos rivais de de povos indígenas rivais Então a gente tem relatos na história eh de que indígenas eram levados paraa Europa certo como eh uma atração Ok então nesse primeiro século de ocupação do de Portugal no Brasil da coroa portuguesa no Brasil que ainda não era o período ainda da efetiva colonização o indígena ele foi tido como um parceiro comercial os os portugueses chegavam aqui com faca Machado foice as armas né que eles tinham na época os utensílios que eles tinham na época tá então eh esse esse português chegava com novidades para os indígenas e os indígenas L entregavam certo eh eh a amistosidade quando eles se encontravam com comunidades indígenas amistosas eles apresentavam eh a a toda toda a biodiversidade exótica certo do Brasil e os portugueses levavam daqui esses recursos naturais Ok eh eu vou deixar uma deixa para vocês deixar aqui um uma um um um spoiler para vocês que na aula 5co nós vamos falar do futuro da questão indígena e eu vou falar de biopirataria e fazendo uma referência a kenac certo eh se a gente olha para a atualidade nós continuamos fazendo nós continuamos sofrendo o território brasileiro a biodiversidade brasileira e os conhecimentos ancestrais dos indígenas continuam sofrendo biopirataria Desde da época do alismo Ok então e naquela época voltando pra nossa primeira aula dei o spoiler para você e espero você na aula 5 pra gente falar sobre isso nessa aula um a gente Ainda tá contando do português levando a nossa diversidade biológica não com biotecnologia porque na na época eh a diversidade biológica Nossa no máximo era usada como e tingimento para tecidos mas desde aquela época a gente tem a expropria tanto do patrimônio genético brasileiro quanto do conhecimento ancestral dos nossos povos indígenas Ok então a gente passa de um primeiro meio século de parceiros comerciais para a chegada do governo no Brasil a chegada de Dom João VI quando o governo No Brasil se instala as relações entre Portugueses e indígenas vão mudar E como vão mudar agora nós temos três sujeitos chegando no Brasil e eh dominando e esses três sujeitos eles eram ao mesmo tempo eh Unidos e separados Unidos e conflitantes Quem eram esses três sujeitos que chegavam aqui A coroa portuguesa certo que queria manter as fronteiras brasileiras contra os seus inimigos europeus porque chegavam aqui também na quase na mesma velocidade os franceses os holandeses os espanhóis nós sabemos que a história do Brasil o litoral brasileiro ele tem principalmente ele tem eh influência de outros povos europeus além dos portugueses então A coroa portuguesa queria manter eh Queria instalar a colônia manter as fronteiras brasileiras e resistir às Invasões dos demais estrangeiros já que o português já se se tornara naquela época o dono do Brasil Ok o segundo sujeito que estava nesse cenário era O Colono era o português que vinha aqui se instalar certo se A coroa portuguesa pretendia o indígena como um parceiro agora para resistir as invasões dos outros europeus porque se você pensar nesse segundo período as as comunidades indígenas as tribos como falava-se na época tá indígenas hostis elas eram eh importantes elas eram parceiros dos Soldados portugueses para resistir às invasão as invasões dos outros europeus dos Franceses dos Holandeses dos espanhóis então a coroa queria isso ok ser aliada dos indígenas para explorar continuar explorando mas agora para tê-los como soldados O Colono ele queria esse indígena para mão de obra para instalar a colônia para mão de obra eh nas instalações da colônia e os Jesuítas e abre-se parêntese que esse terceiro sujeito aqui não é a igreja católica em si é uma ordem religiosa específica que são os Jesuítas e eh a a a o diferencial dos Jesuítas que conflitavam com a aí com a coroa portuguesa é que os Jesuítas eles eram ligados diretamente à Roma então eles não tinham muita subordinação ao Rei português certo e eles tinham independência financeira então eles não tinham nem subordinação eh a a a a a autoridade eh estatal Portuguesa e nem a há uma autoridade financeira então esses três sujeitos eh eles conflitavam por quê o primeiro coroa portuguesa queria um parceiro para proteger as fronteiras O Colono queria uma mão de obra já já avisando a escravidão e os Jesuítas queriam catequizar colonizar e manter esses indígenas sob eh eh a sua administração nos aldeamentos Ok então esse cenário de um lado esse essas esses sujeitos vindos da de Portugal vindo da Europa e do outro a diversidade eh a diversidade dos povos indígenas torna certo eh o o ambiente mais conflituoso porque agora não era mais o português chegando nas Caravelas Enchendo os seus porões de de de de coisas exóticas certo de animais e e e e Flora exóticos indo embora agora não ele ficava agora ele ficava agora a gente tinha eh a nobreza A coroa portuguesa chegando e exigindo eh um tratamento de reis porque assim se se se autodenominavam assim eram Reis e os indígenas teriam que atender a essa exigência começa aí um período de mortandade dos povos indígenas Ok se a a se os índices de mortalidade dos indígenas começava com esse primeiro contato do português no primeiro meio século aqui no Brasil quando a gente chega no segundo meio meio século né na chegada da do governo geral no Brasil o o problema se acelera por quê primeiro quando a gente quando o português chega aqui certo ele traz da Europa tá os agentes epidemiológicos que não existiam no Brasil certo doenças que hoje nós até temos vacina certo eh Sarampo eh e aí eu vou citar aqui todas as que já tem vacina e as que não tem né Sarampo malária tifo eh peste bubônica todos essas doenças elas não eram naturais da da da das Américas Ok eu ia falar Amazônia não eram naturais das Américas da América do Sul ou da Amazônia que foi também um local eh eh explorado no Brasil não eram naturais daqui elas vieram eh com os europeus elas vieram com os portugueses Então essa barreira epidemiológica ela foi um fator preponderante para o aumento da mortandade da mortalidade ade indígena e o início da nossa dizimação ok dos povos indígenas Então a gente tem eh relatos inclusive de historiadores que eh demonstram que o português quando chegava na África eh as doenças que existiam na África faziam com que os os europeus morressem eh Borá um Historiador ele diz que europeus morriam na África como moscas ele usa essa expressão e no Brasil quem morria como moscas eram indígenas quando entravam em contato com os portugueses com as suas doenças que lá eram endêmicas que lá eram eram conhecidas já já de muito de mais de século aqui certo e gerou eh um cataclismo biológico Como diz Borá Ok E aí o que acontece além desse contato com novas doenças e que eh adoeceram e e mataram os indígenas a gente tinha uma característica com a chegada especialmente dos Jesuítas e dos Colonos com os aldeamentos com a com a com a construção da da indústria Colonial como os historiadores chamam a gente tem uma uma reunião desses indígenas os Jesuítas os colonos e e e a coroa eles queriam esses indígenas agrupados Então se antes os indígenas viviam vou usar uma expressão bem coloquial soltos certo se antes os indígenas viviam sem estarem aglomerados eles passaram a se aglomerar inclusive comunidades indígenas diferentes tribos indígenas para usar o termo da época diferentes eles começavam a a a a viver todo mundo junto e esse esse contato muito próximo fazia com que essas doenças se proliferem obviamente OK outra questão que agravou eh a a mortandade indígena foi a fome com o apresamento dos índios porque eles passaram a ser apresados passaram a ser aprisionados Ok eh com o apresamento dos indígenas eles passaram a não mais praticar a os hábitos de coleta e caça que eles praticavam a cultura de vida deles de de de do dia a dia deles foi modificada por quê Porque eles agora precisavam servir a coroa porque eles agora precisavam eh servir aos colonos eles agora precisavam eh ir atrás de novos indígenas capiturar aprisionar novos indígenas para substituir os indígenas que estavam morrendo nas aldeias eh falando de novo de da Manuela Carneiro da Cunha eu vou falar muito dela não só dela não é nesse nessa nossa aula Ela diz que as os aldeamentos indígenas criados artificialmente pela coroa Jesuítas e colonos nunca se eh reproduziram biologicamente ela usa essa expressão ao contrário eles se reproduziam predatori porque eh juntava-se os indígenas dentro de uma aldeia as doenças vinham a fome vinha Ok muitos morriam E aí os que sobreviviam eram mandados para capturar novos indígenas então houve um crescimento dessas aldeias sim houve um crescimento predatório e não natural não era a a o o a vivência natural deles certo então não cresceu biologicamente pela pela pela pela normal eh composição das sociedades das famílias ao modo deles ao modo original deles certo mas cresceram através eh da da forma predatória de captur ca certo e escravização do indígena Ok eh e aí por conta desse aldeamento ter que crescer e com doenças e fome a gente tem a contribuição para a dizimação dos povos indígenas alguns historiadores dizem que a gente tinha no território brasileiro em todo o território brasileiro milhões de indígenas que se reduziram a uma população em média de 800. 000 indígenas nos dias de hoje certo então a gente não tem esse dados muito concretos Óbvio porque a história foi contada pelo pelo pelo olhar eh pelo olhar do europeu pelo olhar do invasor pelo olhar de quem conquistou certo mas a a Os relatos históricos Os relatos arqueológicos os estudos linguísticos sobre as diferentes línguas indígenas que se reuniram né que se que se condensar elas contam essa história de milhões de povos indígenas com diversas etnias para hoje uma estatística de 800. 000 indígenas Ok E aí a gente tem pontos a esclarecer nessa questão histórica do indígena que Pontos são esses Karina o engano que o português cometeu um engano muito grave foi eh pensar o indígena como uma sociedade como sociedades primitivas olhar o indígena na época pelo português E pensar um primitivismo foi o primeiro engano mas qual era a ideia a Europa Ela vivia o movimento evolucionista certo então eles se sentiam o centro do mundo se se se olhavam como centro do mundo e tinham a noção de sociedade com o estado sendo uma sociedade evoluída então a visão de evolucionismo ligada à existência de estado e e outros aspectos né de de etnocentrismo do próprio do próprio povo europeu e especialmente o português foi eh chegar aqui olhar sociedades que não eram capitalistas porque o português já vinha já era o o o o o a a atividade mercantil já era ali um germe do capitalismo Então chegou aqui e encontrou sociedades com uma diversidade biológica que não tinha um um não tinha uma intenção de comércio não tinha uma intenção Mercantil não tinha uma cultura certo de de de mercantilização dos seus bens Ok não tinham a figura do Estado Porque os povos indígenas eles não tinham eram várias várias sociedades indígenas algumas conhecidas e e e e e que se relacionavam outras desconhecidas porque o território brasileiro falamos aqui só do do território indígena brasileiro tá pra gente não falar de territórios indígenas da América do Norte de outros países da América do Sul certo então falando só aqui tinham povos indígenas do de Santa Catarina por exemplo que não tinham contato com os povos indígenas da Amazônia tá então quando o o português chegou aqui ele viu aquelas sociedades e entendeu aquelas sociedades como primitivas e aí é um primeiro grande engano por qu porque havia um modo de relação entre essas sociedades indígenas que demonstravam uma alta um alto conhecimento de evolução dentro daquela sociedade e Inclusive inclusive quando a gente fala sobre o conhecimento ancestral indígena que de novo dando spoiler da Aula 5 a gente tem conhecimento ancestral indígena que foi patenteado já por várias empresas eh na Europa Japão Estados Unidos que transformaram conhecimentos ancestrais indígenas em produtos fármacos certo do da Indústria Farmacêutica da indústria cosmética eu vou falar para vocês na aula 5 de um conhecimento tradicional indígena ancestral que hoje tá sendo pesquisado para substituir o Botox certo a toxina botulínica C que é usada na na estética e na medicina certo não só na estética mas também e principalmente na medicina ela hoje a gente tem hoje estudos de grandes de grandes Laboratórios com um conhecimento um e biopiratas eh para substituir o Botox de sendo uma uma um um produto substituto muito menos tóxico muito menos lesivo à saúde humana do que o que se usa hoje no mercado Ok então a gente não tem eh uma visão adequada o português da época quando ele olhava o povo indígena e via como primitivo ok Ok mas essa visão de primitivismo faz com que o a postura do estado europeu dos Estados europeus especialmente o Portugal fosse uma postura de dominação Ok um outro equívoco que a gente aponta quando a gente fala do dos povos indígenas esse encontro do português com o povo indígena é a ideia de isolamento Ok português chega no Brasil pelo litoral ele ocupa alguns pontos do litoral brasileiro certo ele chega eh pela Bahia ele chega eh pelo sobe pelo ao norte do nordeste desce pro Sudeste ele ocupa aquele litoral ele entra pelos sertões ele entra pelo interior do do território brasileiro e ele tem uma ideia de eh isolamento certo eh tribos isoladas comunidades isoladas mas ele se engana em não perceber que o comércio praticar logo no primeiro meio século e os Agentes patogênicos chegaram a comunidades indígenas muito distantes e chegaram muito antes que o português colocasse os pés ali então a noção de isolamento é uma noção equivocada a noção de isolamento desconsidera que o português chega no litoral da Bahia e ele chega com o machado e ele chega com foice e ele chega com artefatos certo que ele traz da Europa ele troca isso ali eu tô contando um cenário aqui para você visualizar você imaginar a cena ele troca ali por eh papagaios e esse Machado ele vai ser depois trocado e trocado e trocado e trocado e vamos imaginar pra gente não ser muito audacioso que em se meses esse Machado tá lá no interior de Roraima Ok porque ele foi trocado o comércio é assim se você se a gente estuda o comércio se a gente estuda a história do escambo na humanidade ela ela gera esse contato então a comunidade isolada lá de Roraima ela não teve contato físico com o português que chegou no litoral da Bahia mas indiretamente ela teve contato com aqueles artefatos e além de ter contato Ou seja quebra-se a ideia de isolamento ela passa a depender porque o hábito dela certo de cultivo de uso da natureza já não é mais sem aquele Machado Então ela passa a ter contato eh mediatizado pelo comércio Ok e ela passa a ter dependência desse desse artefato E aí vamos para um outro aspecto vamos para outro elemento os agentes patogênicos Esses são mais rápidos ainda do que o comércio um um português que chega e traz uma doença e traz um Sarampo ali eh pro território vamos vamos colocar Bahia que foi um dos um dos pontos principais o ponto principal de chegada do português se eh o o português chega ali doente com agente patogênico esse agente patogênico pode chegar muito antes de 6 meses certo nos nos rincões do Brasil Então pensar em isolamento do português e isolamento do povo indígena a esse pensamento português sobre o isolamento do povo indígena é um pensamento também equivocado Ok e não considera a a a a a a complexidade das relações sociais entre português e indígena Ok E aí a gente vai para um outro aspecto a ser analisado Qual é o outro aspecto Kina o fracionamento étnico E aí eu eu vou contar esse falar desse fracionamento étnico para você olhando agora olhando com o olhar da atualidade as comunidades indígenas que existem hoje elas mas nem de perto são repetição são apenas descendentes das Comunidades indígenas que existiram lá nos primórdios quando o português chegou aqui ok e esse movimento todo de chegada dos portugueses de ação de comércio de colonização de escravização ele fez com que Muitas comunidades indígenas se dispersassem certo se retrib valiz assem é um termo que os historiadores usam retrib valiz comunidades indígenas que eram culturalmente próximas certo em costumes certo eh é às vezes com aspectos étnicos diferente diferentes eh mas cultural ente próximas e às vezes linguisticamente diferentes elas às vezes precisavam se reunir na Fuga quando elas saíam da sua região de origem que estava sendo ocupada por portugueses para outras regiões Então o que o tecido eh da sociedade indígena da época certo ele passou por várias mudanças e essa Trama social ela resultou no que a gente olha hoje e Karina como como você afirma isso historiadores e linguistas t eh estudos inclusive de de misturas de línguas certo nativas de índios com hoje línguas de comunidades que na origem não existiam e que hoje fazem parte de um povo indígena só ok então essa fragmentação étnica mostra que a relação do indígena ela não se deu só meio ambiente natureza e indígena ela se deu principalmente com sociedades que chegaram aqui com as sociedades indígenas entre si certo e Delas com o português e tudo isso com o meio ambiente Ok E aí a gente tem eh um outro ponto para se analisar que é eh a política indigenista como foi a política indigenista eh brasileira des de 1000 10000 1490 1492 1500 até os dias atuais é sobre isso que a gente vai falar a política indigenista brasileira ela passa por uma evolução algo que vai do indígena como parceiro comercial e como aliado na resistência das invasões dos outros europeus como eu contei agora a pouco para você e e chega nos no final dos anos 80 como uma ameaça a fronteira às fronteiras brasileiras quando eh o militarismo tomou conta da questão indígena olha olha olha o movimento que a política indigenista faz no Brasil Então a gente vai vai retomar pra gente falar dessa política indigenista aquela chegada do português na chegada do português aqui no Brasil a gente tem a política indigenista a política que o estado português eh tinha com o indígena era uma política de parceria parceria comercial era uma política de catequização E aí quando a gente fala de catequização a gente fala dos Jesuítas Ok eh era uma política eh de assimilacionista a política assimilacionista ela durou certo até a Constituição de 88 tá então a gente vou logo te adiantando que ela durou até a Constituição de 88 o que que é essa política assimilacionista Carina É aquela ideia de que o os povos indígenas são primitivos e eles devem assimilar a cultura da sociedade dominante Ok então lá no meio no primeiro meio século de ocupação ali 1500 né um pouco antes de 1500 na chegada do português eh eh porque a gente tem eh a chegada do do do da nas amé um pouco antes de 1500 tá 1500 é a data que a gente usa até a gente celebra essa data no Brasil mas a chegada de Colombo foi um pouco antes então já se Sabia que aquela América que ele aquele ponto da América que ele chegou ainda tinha mais coisa pela América do Sul e eles já estavam ocupando a história conta a gente escolhe datas né como 1500 comemorativas mas a coisa não acontece assim então vão chegar naquela data a gente já já tinha algum conhecimento então naquele primeiro contato o a política indigenista era o quê vamos eh pegar a biodiversidade ele não usavam o termo biodiversidade na época né mas vamos eh eh eh trazer levar pra Europa O que tem de bom de produtos exóticos Ok eh vamos eh ter aquele indígena como um parceiro como um aliado e vamos catequizá-los da política indigenista logo depois a gente tem o logo depois a gente tem a colônia se instalando quando a colônia se instala o indígena passa a ser um semi-escravo vamos usar primeiro essa palavra por quê Porque a Igreja era contra a escravidão e o Jesuítas aquele aquele aquela ordem religiosa ligada a Roma independente financeiramente eh combatia essa escravidão queria o indígena servil mas não escravo ó Ok e a gente tem um embate entre coroa portuguesa e Jesuítas por bastante tempo até que em 1759 o Marquês de Pombal expulso os Jesuítas do Brasil quando o Marquês de Pombal expulso os Jesuítas do Brasil a gente já não tem mais nenhuma voz dissonante aqui em relação à escravização dos indígenas porque colonos e coroa portuguesa queriam escravizar Ok então a política indigenista Olha o indígena não mais como parceiro comercial Ou aliado para proteger as fronteiras agora olha o indígena como eh um escravo certo e aí o que acontece de 1759 para frente a gente tem a a a exploração dos povos indígenas a gente tem a dizimação dos povos indígenas agora por guerras indígenas violência contra os indígenas fome que eu já tinha falado a a a a os agentes patogênicos certo que eu já tinha falado as fugas dos indígenas e a gente tem uma aceleração dessa mortandade dos indígenas Ok quando a gente chega no século XIX início do século XIX a gente tem uma mudança de olhar o português e outros europeus não querem mais só o indígena como como escravos e e o que tem na natureza eles querem as terras Ok E aí a gente passa ter a exploração das terras indígenas e a efetiva expulsão dos indígenas nesse período e a autores já falam eh em alguns documentos portugueses citando eh textos que se referem a um indigenato certo que foi uma uma teoria discutida agora certo pelo supremo quando julgou o recurso extraordinário certo que eh a gente fala sobre a a a a a queda né a a do da definição do Marco temporal e certo o Supremo se posicionou pela teoria da tradicionalidade na aula 4ro a gente vai falar sobre isso então indigenato tradicionalidade Marco temporal são termos que a gente vai abordar na aula 4ro Ok mas já eh na época da dominação portuguesa alguns documentos portugueses reconheciam mesmo que a contragosto do movimento na prática que tava sendo feito eles reconheciam o direito original dos povos indígenas as terras que eles ocupavam desde sempre que a gente chama hoje de teoria do indigenato ok então eh a gente tem uma virada no século XIX não é uma virada para explorar não só o indígena mas também a o solo do indígena e essa ocupação expulsa cada vez mais os povos indígenas das suas terras originais ok e quando ele se movimenta para outras regiões eles se retrib realizam eles morrem eles às vezes para sobreviver se submetem a uma escravidão e e e prestem bem atenção no que eu vou falar pra gente não ter um ruído de comunicação quando a gente diz quando os autores quando a gente lê nos livros que eles se submetem a a a à escravidão não é que eles acham melhor ser serem escravos mas a situação de fome de fuga de de da sua sociedade toda dizimada certo a a a única opção de resistência e de Sobrevivência para se manter naquela terra que é a ancestral deles é justamente ele se submeter a Aqua à aquela dominação entendeu o inclusive se você fizer a leitura quando eu trabalhar a aula 4ro eu não vou fazer toda a leitura do voto do ministro Edson faim mas ele fala sobre essas formas de resistência certo o resistir do indígena não é pegar uma arma nem sempre né Nem sempre é pegar uma arma e atacar Às vezes o resistir é ficar ficar naquela sua terra ancestral mesmo que esse ficar na sua terra ancestral seja se submeter a uma dominação de quem Está ocupando aquela Terra Ok então a gente tem nessa Virada do século XIX o olhar de exploração paraa terra para se ocupar a terra para explorar a terra e pro final desse século XIX os recursos naturais eh do subsolo Então você tem uma gradação de exploração do do índio Olha só mercadológica depois serviu primeiro o índio passa a ser um parceiro comercial depois ele passa a ser uma mão de obra servi Ok eh depois ele passa a ser uma mão de obra escrava depois explora-se o solo certo do do povo indígena um solo que pra gente é um solo que tem uma tem uma visão comercial nós que pertencemos à chamada sociedade sociedade dominante nós temos o olhar pro solo Como olhar Civil do Direito Civil do Direito Comercial o olhar do indígena para aquele solo é um olhar ancestral Ok é diferente então essa essa essa virada de exploração dos povos indígenas o solo eh eh aprofunda a violação dos seus direitos e depois para o subsolo ok que é quando se encontra os recursos naturais eh eh metais preciosos ouro prata e etc Ok E aí nós chegamos já no século XX tá quando nós chegamos no século XX já estamos nós estamos nos aproximando do momento atual a gente tem nos anos 70 tá do século XX eh um movimento de construção de de infraestrutura no Brasil hidroelétricas certo rodovias Transamazônica hidroelétrica de Tucuruí Balbina a gente tem um movimento de progresso de hegemonia do progresso no Brasil certo e era um período também de militarização era um período certo do regime militar Então você tem um período de obras no Brasil certo obras que invadiam áreas ainda ocupadas pelos indígenas e os indígenas passar a ser um impecilho para essas obras porque a hidroelétrica vai inundar e uma área gigante de terras indígenas para onde vão esses indígenas que ainda existem nessas terras Isso foi um problema certo para o estado da época Então olha como a política indigenista certo ainda é uma política olhada visando eh o benefício do Estado certo e aproveitando esse ensejo eh no final do século XIX início do século XX a gente tem um movimento começa a ter um movimento de resistência tá do de proteção aos indígenas ONGs começam ainda ainda nem nem se falava em ONGs mas movimentos sociais resisti resistiam a esse essa essa posição predatória do estado e em 1910 foi criado o sistema de proteção do índio o spi Esse sistema de proteção do Índio ele foi extinto certo essa ição pública Foi extinta em 1966 com denúncias de corrupção enfim eh o uso dessa máquina da administrativa para fins eh não indígenas certo em 1967 a gente tem a criação eh da FUNAI certo e aí a Funai passa a ter a proposta de proteger os povos indígenas mas naquele período a gente ainda tinha o estado usando a nai para eh benefício dos interesses do estado que ainda eram na época interesses assimilacionista de olhar o indígena e dizer que ele precisa assimilar a nossa cultura para poder então todo mundo ser igual desrespeitando a diferença do indígena OK aí a gente tem voltando PR pras obras né a gente tem um movimento certo de eh obras de infraestrutura onde os indígenas passam a ser impecílio para essas obras e e influenciado pela visão militar Porque nessa época anos 70 final dos anos 70 especificamente eh a visão militar é uma era uma visão de segurança nacional Ok E aí o indígena que como eu falei agora a pouco para você no início da ocupação do território brasileiro ele era um aliado para proteger as fronteiras nos anos 70 os militares o estado militarizado começou a ver o indígena como um eh uma ameaça à segurança nacional Ok nesse período a gente tem a virada pros anos 80 e o movimento de proteção dos indígenas com as ones ele se intensifica a gente tem a redemocratização e todo esse movimento de resistência certo em prol à causa indígena influencia a nossa Constituição que a gente vai ver a constituição falando sobre os povos indígenas na aula TRS ok a gente encerra agora essa aula um a gente vai pro nosso quiz e eu espero você na próxima [Música] aula segundo Manuela Carneiro da Cunha quanto à política indigenista do primeiro meio século de inserção dos europeus no solo brasileiro abre aspas os indígenas foram sobretudo parceiros comerciais dos europeus trocando por foice Machado e facas o pau brasil para tintura de tecido e curiosidades exóticas como papagaios e macacos fecha aspas com o primeiro governo geral do Brasil a colônia se instalou e como tal as relações Se alteraram qual foi o papel dos indígenas nessa nova configuração a os indígenas perderam a utilidade para os europeus B os indígenas passaram a servir de mão de obra para as empresas coloniais C os indígenas deixaram de ser úteis como aliados dos portugueses ou D passaram desde a instalação do primeiro governo geral no Brasil de parceiros comerciais a escravos Qual vocês marcariam Qual vocês marcariam letra B é o nosso gabarito a nossa resposta os indígenas passaram a ser mão de obra útil para a colônia portuguesa a gente falou muito nesse Quiz não é então eles deixam de ser meros parceiros comerciais e passam a ser mão de obra útil na letra A fala por exemplo que o indígena deixou de ter utilidade pro português gente o indígena os conhecimentos ancestrais indígenas até hoje século XX continuam sendo muito úteis para o mundo certo muito úteis para o mundo e necessária que se faça uma regulamentação Severa e uma fiscalização mais Severa ainda quanto a biopirataria Ok vamos pra próxima Qual a congregação religiosa que nos séculos 1 e XVII foi importante aliada da coroa portuguesa na ocupação dos espaços indígenas e que posteriormente em 1759 foi expulsa pelo Marquês de Pombal letra A Capuchinhos letra B franciscanos letra C Jesuítas letra D Beneditinos qual seria qual seria a sua resposta certo a resposta é Jesuítas a gente também falou bastante nessa nossa aula um eh lembrando eu quero destacar sempre isso quando a gente fala igreja católica primeiro que eu não tô fazendo uma uma crítica à igreja especificamente tô fazendo relato histórico tá Apesar desse relato histórico ter um tom crítico sim mas quando a gente fala de igreja católica ela não é um um uma uma unidade existem organizações religiosas e os Jesuítas especificamente se destacaram certo e pela sua independência financeira e Ligação Direta com Roma certo eles não se submeteram às ordens da coroa portuguesa sendo ora Aliados ora úteis ora eh impecílio para os planos da coroa portuguesa por isso que no início foram Aliados e em 1759 foram expulsos pelo Marquês de Pombal Ok vamos paraa próxima [Música] questão quando foi criada a Fundação Nacional do Índio a 1910 B 1988 C 1967 ou D 1966 a resposta é 1967 essa pergunta ela é meio pegadinha né Mas vamos lá 1910 foi o ano em que foi criado o de proteção ao índio tá que foi o primeira a primeira instituição do Estado de proteção ao índio mas que não protegeu muito porque o estado brasileiro na época Ainda tinha essa visão e assimilacionista a visão de que a proteger o índio era fazer com que ele assimil asse a nossa cultura Ok 1988 é o Marco histórico da Constituição Federal que a gente ainda vai trabalhar e 1967 é o ano de criação da funa agora a gente encerra o nosso a nossa aula um e o nosso quiz e eu te espero na nossa próxima aula quer dar alguma sugestão de tema para os cursos do Saber Direito Então mande o e-mail pra gente saberdes você também pode estudar pela internet acesse o nosso site radi tvjustiça pj.

bradesco@servicosfps. com.