Estatuto Social da EBSERH - Parte 1

fala galerinha hoje vamos dar continuidade ao nosso projeto aqui de estudo da legislação da ebserh a gente já concluiu a parte que fala da lei da criação da ebserh que a lei 12. 550 de 2011 e agora hoje a gente vai começar com o conteúdo aqui sobre o estatuto social da ebserh que é o nosso decreto 7. 661 também de 2011 tá uma coisa que é muito importante que eu diga aqui para você se você chegou nesse conteúdo agora é importante que você pare aqui Veja a Playlist aqui no meu canal de legislação da ebserh assista as três partes da aula da Lei de criação da ebserh número 12.

550 para que você entenda todo esse percurso histórico tá aqui a gente também vai precisar dividir as do estatuto social Deve ser porque ele é longo e eu não quero aqui trazer uma chuva de conteúdos para vocês simplesmente despejar para que você entenda para que não fique realmente sobrecarregando a tua mente então aqui também a gente vai dividir entre três e quatro partes e após essa parte aqui do estatuto social ainda teremos regimento interno e código de ética e conduta dos Servidores esses quatro eixos fazem a parte de legislação da ebserh que vão constar na sua prova pelos editais anteriores são cinco questões na sua prova e eu tô trazendo tudo aqui muito destrinchadinho mastigadinho para que você realmente gabarite essa prova então todo mundo aqui que é meu aluno dessa playlist de preparação para ebserh legislação da ebserh é obrigação moral de gabaritar essas cinco questões tá agora sem mais delongas vamos começar a aula eu só peço que se você está gostando dessa preparação desse conteúdo deixa seu like e se você ainda não é inscrito aqui no canal não é inscrita se inscreve e Ative o Sininho para que você não perca nenhum conteúdo dessa série que a gente tá trazendo de preparação para o próximo concurso da ebserh onde você vai conseguir alcançar uma das vagas do edital vamos lá eu vou trazer aqui primeiro para vocês uma visão geral e aí alguns pontos vocês vão perceber que vai meio que recapitular o que a gente viu na lei de criação da ebserh mas é importante que você tenha em mente que além de criação é uma parte mais geral e aqui no estatuto social a gente vai aprofundar esse conteúdo vai destrinchar muito mais para que você entenda o Real objetivo da ebserh a sua finalidade seu objeto social Tá bom então fica aí ligadinho e presta atenção em tudo para realmente gabaritar essa prova tá visão geral a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares a ebserh é uma empresa pública de Capital fechado com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio vinculado ao ministério da educação Só até esse ponto aqui a gente já tem várias informações importantes que podem estar na sua prova Como já estiveram em diversas provas anteriores porque tiveram várias provas que traziam que a ebserh era uma empresa com personalidade jurídica de direito público e não é ela é personalidade jurídica de direito privado como eu até mencionei com vocês aqui na lei 12. 550 e por que isso para dar celeridade aos seus processos tá ela tem um patrimônio próprio que a gente vai falar sobre esse patrimônio da edição um pouquinho mais à frente e aprofundar nele e vinculado ao ministério da educação muitas pessoas confundiram nas provas anteriores esse vínculo quando a gente não estuda ou quando não profunda no conteúdo pode gerar uma confusão porque uma empresa é que gere hospitais então quando a gente pensa em hospital a assistência à saúde a gente pensa no Ministério da Saúde mas o vínculo dela é com o Ministério da Educação e vocês vão entender o porquê também é um pouquinho mais à frente e ela vai ser regida por este estatuto que está no decreto 7. 661 de 2011 pela lei 6.

404 de 15 de Dezembro de 1976 pela lei 12. 550 que a gente já estudou aqui também de 2011 pela lei 13. 303 de 30 de junho de 2016 pelo decreto 8.

945 de 27 de Dezembro de 2016 e demais legislações aplicáveis e aí você pode pensar agir eu tenho que decorar tudo isso tem mas eu vou te dizer o porquê quando a gente pega o edital da ebserh o edital da prova da ebserh ele vai trazer para gente a parte de estudo e aí você vai ver lei 12. 550 decreto 7661 que é esse que nós estamos estudando agora Regimento Interno atualizado e código de ética e conduto dos Servidores E por que que eu tenho que saber que a ebserh vai ser regida por todas essas outras leis que não estão constando aqui nessa parte de estudo da legislação da ebserh Porque aqui no início do Decreto que traz o nosso estatuto social estatuto social da ebserh Traz essa informação para gente então isso pode ser abordado na sua prova portanto você vai fazer um print dessa tela um print dessa parte e vai colocar no seu cantinho de estudo no seu caderno para que com frequência você dê uma olhadinha quais são as leis e os decretos que regem A ebserh tá E aí isso aos pouquinhos vai entrando na sua mente você vai conseguindo absorver E aí quando você vê na hora da sua prova se essa for uma questão que esteja lá você vai saber responder tá E aí tem outra parte aqui também muito importante que a gente precisa recapitular aí Observe terá sede forem em Brasília eu falei para vocês também na aula passada que toda a questão administrativa da ebserh é em Brasília sério o foro para questões legais ela pode criar escritórios representações filiais subsidiárias dependências em qualquer região do país desde que seja para o desenvolvimento das atividades inerentes ao seu objeto social administração Brasília foram Brasília para questões legais mas escritórios representações filiais subs Deus dependências se for para atender ao seu objeto social pode ser em qualquer região do Brasil tá a rede ebserh é composta pela administração Central pelos hospitais universitários federais geridos pela ebserh além de como eu falei escritórios representações dependências filiais e subsidiárias criadas pela empresa no País tá então isso aí deixa bem redondinho para gente tudo que ela em qual canto que ela pode estar e Qual atividade ela vai desempenhar em cada um desses lugares outra coisa que é importante dizer para você e aí você tem que ter isso também na sua mente muito certinho isso gerou até uma certa polêmica quando a Hebe célula foi criada né o prazo de duração da ebserh ele ainda terminado E aí muita gente teve dúvida meu Deus eu faço esse concurso se eu já sou concursado já sou tributário meu concurso é não é CLT estatutário E aí ficava na dúvida eu faço não faço vale a pena não vale a pena porque tinha medo da empresa ser criada e de repente ela não dá certo ela ser extinta mas a gente vê aí que já tem anos né da ebserh inserida né atuando e realmente cumprindo o que ela se propõe o que ela veio a fazer que é gerir esses hospitais universitários que é reativar leitos ociosos por falta de material por falta de recursos por falta de pessoal então assim ela veio se firmou se solidificou e hoje quem não quer uma vaguinha nesse concurso né Gente eu sei que você que está aí me assistindo do outro lado sonha com a sua vaga sonha com o seu contracheque lá de servidor da ebserh porque porque ela era bem o seu profissional não é que se diga Nossa é um salário excepcional mas é um salário adequado é um salário adequado à carga a carga horária que ela traz para esse servidor cumprir então Claro que todo mundo quer receber um salário bom um salário adequado tem uma carga horária digna de trabalho e aí tem um em mente isso tá seu prazo de duração ainda determinado não tenham mais medo de fazer prova da ebserh vamos lá vamos alcançar esse cargo e eu tô aqui com você para te levar essa provação E aí outra coisa que eu queria trazer para vocês bem importante que vai estar E aí eu digo para vocês pode notar vai estar na sua prova uma questão sobre o objeto social da ebserh Com toda certeza do mundo e vocês vão lembrar de mim na hora de fazer essa questão porque vocês vão acertar tá essa parte ela está no artigo 4 no nosso Decreto 7. 661/2011 que traz o extrato social deve ser E aí é importante também frisar um ponto aqui tá esses que eu trouxe aqui esses seis são os principais são os mais importantes foram os mais presentes e recorrentes nas provas que eu avaliei da ebserh para construir essa aula mas é importante que você no seu estudo no dia a dia pegue esse decreto na íntegra Leia todo ele e veja todo esse artigo completinho para que você entenda o geral do objeto social Deve ser porque se eu trouxe fosse trazer quase não sai se eu fosse trazer tudo aqui ia ficar um conteúdo muito amplo muito denso e vocês vão ver que algumas partes complementam outras então tem relação E aí a gente com esses seis consegue ter uma visão geral Mas como eu digo você precisa ler na íntegra tanto a lei quanto decreto quanto o Regimento interno como o Código de Conduta tudo você precisa se apropriar tá ler lá lei tem uma visão geral Leia o decreto e vem para aula tá para a gente fixar esse conteúdo de uma melhor forma Então vamos lá pensando no objeto social da ebserh para que ela foi criada o que é que ela presta como é que ela desenvolve suas atividades então a ebserh ela vai prestar serviços gratuitos de assistência médico hospitalar ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico a população no âmbito do Sistema Único de Saúde isso é muito importante que vocês sublinhem aí no seu caderno no seu resumo serviços gratuitos de assistência médico hospitalar ambulatorial e de apoio diagnóstico no âmbito do SUS tá porque eu vi chuva de questões sobre isso E aí eles trocavam De toda forma que você possa imaginar dizia que não era gratuito que era no âmbito da assistência privada tudo que podia para aquele aquele candidato desavisado escorregasse nessa casca de banana mas você não vai fazer isso tá prestar serviços de apoio a gestão hospitalar com otimização de processos e serviços implementação de sistema de gestão monitoramento de resultados bem como o desenvolvimento de outras atividades afins ela veio para realmente prestar Essa gestão qualificada dessa desses hospitais da assistência hospitalar a gente tinha muito Hospital Universitário super precário por falta de profissional por falta de material por falta de recurso Eu falei para vocês em uma das aulas da lei de criação da m.