Despesas Públicas. Despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Despesas correntes e de capital.

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Professor Quintino ®️
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Neste vídeo vamos falar sobre as despesas públicas no contexto do orçamento público que é o documento legal aprovado pelo congresso onde o poder executivo apresenta a estimativa das receitas e fixa as despesas que ocorrerão durante o ano o orçamento público ele estima as receitas e em seguida ele fixa as despesas que ocorrerão durante o ano este outro vídeo aqui do canal apresenta asce públicas e link está nação mas o foc deste noso vídeo de agora são as desas pú que no seno amplo sãoos realizados pno para funcionament e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade e para investimentos na infraestrutura estas despesas públicas se desdobram em despesas orçamentárias e despesas extraorçamentárias Vamos abrir o nosso cofre despesas orçamentárias e despesas extraorçamentárias as despesas orçamentárias elas derivam da utilização dos créditos consignados no aqui alguns [Música] exemplos por sua vez as despesas extraorçamentárias não fazem parte do orçamento pois são devolução dos ingressos extraorçamentários onde o estado era mero depositário recursos que agora são devolvidos então o ingresso extraorçamentário vem para os cofres do governo que depois é devolvido sobre a forma de despesas extraorçamentárias e o pagamento dessas despesas extraorçamentárias não necessita de autorização Legislativa não passa pelo orçamento vamos classificar essas despesas orçamentárias de acordo com a categoria Econômica em despesas correntes e despesas de Capital as despesas correntes destinam-se a manutenção e ao custeio das atividades dos órgãos e entidades públicas são as despesas do dia a dia necessárias ao funcionamento dos entes públicos então nós temos diárias e passagens material de consumo aluguel serviço de terceiros despesas com pessoal despesas com Serv essis por sua vez as despesas de Capital elas são gastos para produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público agora um detalhe elas não alteram o patrimônio porque a despesa realizada terá como contrapartida a aquisição de algum bem então são as obras públicas construção de escolas hospitais postos de saúde estradas Fontes obras de infraestrutura em geral e aquisição de material permanente mobiliário máquinas computador [Música] etc agora um detalhe importante todos os itens do orçamento eles são amarrados e possui uma classificação bem definida são numerados recordando uma primeira classificação de acordo com a categoria Econômica número 1 receitas correntes número do receitas de Capital número TR despesas número qu despesas de Capital mas o nosso foco são as despesas públicas com relação às despesas públicas nós temos a categoria Econômica despesas correntes número trê número qu despesas de Capital vamos estender agora a nossa classificação de acordo com a natureza da despesa as despesas correntes pessoal e encargos sociais juros e encargos da dívida outras despesas correntes e quando falamos em despesas de Capital temos os investimentos inversões financeiras e seis amortização da dívida só parênteses antes de prosseguir investimento são despesas com execução de obras e aquisição de móveis equipamentos e material Permanente em geral agora inversão financeira são despesas com aquisição de imóveis ou de bens de Capital já em uso aqui está a diferença então nós temos a categoria Econômica em seguida a natureza da despesa que já Vimos a próxima coluna é modalidade de aplicação quer dizer como aquele recurso Será aplicado esta classificação serve para indicar como os recursos são aplicados normalmente ela recebe número de 90 quer dizer pelo próprio ente públ outros números depois conforme a outra modalidade a próxima coluna é o elemento de despesa esse elemento de despesa serve para indicar exatamente onde o recurso deve ser aplicado por exemplo 30 material de consumo 3 outros serviços de terceiros 52 material permanente 61 aquisição de imóveis e como funciona esse processo então o ente público recebe um crédito autorizando uma despesa e o crédito tem a classificação para onde aquela despesa deve ser canalizada um primeiro crédito 3. 3. 90 P30 material de consumo 20.
000 O que quer dizer isso o ente recebeu um material com aquela classificação despesa corrente outras despesas correntes modalidade de aplicação direta 30 material de consumo 20. 000 então ele só vai poder gastar esse 20. 000 para adquirir material de consumo vamos ver uma outra nota de crédito recebida 3.
3 90. 39 contratação de serviço de terceiros então aquele 39 ali bem à direita é a de serviço de terceiros uma pintura uma e limpeza de terceirizado 14. 350 quer dizer que o ente público recebeu 14.
350 de autorização para gastar para contratação de serviço de terceiros este ente público Recebeu agora uma outra nota de crédito 4. 490 p52 aquisição de veículos 163. 000 primeiro quatro despesa de Capital depois investimentos aplicação própria 52 material permanente aquisição de veículos no valor de 163.
000 e uma última nota de crédito recebida 4. 4 90. 61 o 61 é para aquisição de imóveis 520.
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