Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - Os fundos de investimento

[MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS. VAMOS AGORA CONVERSAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ALGUNS FUNDOS DE MANUTENÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O NOSSO FOCO PRINCIPAL SERÁ O "FUNDEB", QUE HOJE É O NOSSO FUNDO PRINCIPAL DE FINANCIAMENTO.

DESDE O MOMENTO DA SUA VIGÊNCIA ATÉ AS IMPLICAÇÕES - CASO NÃO SE PENSE EM UMA CONTINUIDADE DESSE FUNDO - QUE ELE ESTÁ PRÓXIMO A VENCER AGORA EM 2. 020. ENTÃO, VAMOS PENSAR UM POUQUINHO NA CONSTITUIÇÃO DESSES FUNDOS.

NÓS TIVEMOS UM PRIMEIRO FUNDO QUE FOI O "FUNDEF", QUE ERA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE 98 A 2. 006. ESSE FUNDO ERA ESPECÍFICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENTÃO ELE FINANCIAVA AS ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ENSINO FUNDAMENTAL QUE APÓS O SEU TÉRMINO FOI SUBSTITUÍDO PELO "FUNDEP".

QUAL A DIFERENÇA DO "FUNDEF" E DO "FUNDEB"? "EB", NÉ? EDUCAÇÃO BÁSICA.

É UM FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. ENTÃO AGORA NÓS PEGAMOS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAMOS LEMBRAR SOBRE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO MÉDO; EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. ESSE FUNDO PASSOU A VIGORAR EM 2.

007 SUBSTITUINDO O "FUNDEF" E ELE TEM UM PRAZO DE VALIDADE QUE SE ENCERRA EM 2. 020. NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO A RESPEITO DA CONSTITUIÇÃO DESSE FUNDO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ELE VEIO A PARTIR DA LEI 11. 494, DE 2. 007, HOJE ELE É O PRINCIPAL MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ELE FAZ UMA DISTRIBUIÇÃO DESSE DINHEIRO, DESSE FINANCIAMENTO , A PARTIR DE DADOS DO SENSO ESCOLAR, EU USO O NÚMERO DE ALUNOS QUE SÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA SE CALCULAR OS VALORES QUE SERÃO DESTINADOS PARA OS ESTADOS E PARA OS MUNICÍPIOS.

SE NÓS OBSERVARMOS E TAMBÉM NÓS CONVERSAMOS EM AULAS ANTERIORES QUE NÓS TIVEMOS DIFERENTES MOMENTOS EM TERMOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MOMENTOS ONDE ESSE FINANCIAMENTO ERA INCENTIVADO, MOMENTOS ONDE ESSE FINANCIAMENTO FOI REVOGADO, ENTÃO NÓS TIVEMOS DIFERENTES MOMENTOS. NÓS TIVEMOS ALTOS E BAIXOS RELACIONADOS AO FINANCIAMENTO. MAS A PARTIR DA CRIAÇÃO DESSES FUNDOS NÓS TIVEMOS UMA ELEVADA ASCENSÃO DO INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO, INEGAVELMENTE ESSES FUNDOS TRAZEM UM SUPORTE MUITO IMPORTANTE EM TERMOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.

COMO QUE ESSE FUNDO É ORGANIZADO? ESSA VIGÊNCIA DE 2. 007 A 2.

020, COMO QUE ELE FOI PENSADO? NÓS TEMOS 26 ESTADOS MAIS O DISTRITO FEDERAL, NÓS TEMOS 27 FUNDOS QUE COMPÕE O "FUNDEB", A PARTIR DAS ARRECADAÇÕES DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS E ESSE FUNDO RECEBE UMA COMPLEMENTAÇÃO DE 10 POR CENTO DA UNIÃO PARA QUE SE CHEGUE E UM NÚMERO "X" POR ALUNO. NÓS TEMOS AS CONTRIBUIÇÕES DOS 27 FUNDOS MAIS A CONTRIBUIÇÃO DE 10 POR CENTO DA UNIÃO E DEPOIS ESSE DINHEIRO DOS ESTADOS É REDISTRIBUÍDO PARA OS MUNICÍPIOS.

COMO QUE É FEITO? OS MUNICÍPIOS CONSTITUEM UM FUNDO A PARTIR DOS IMPOSTOS QUE ELE RECEBE - ELE TAMBÉM PAGA IMPOSTOS PARA OS ESTADOS; OS ESTADOS TAMBÉM RECEBEM OS SEUS IMPOSTOS E ELES APLICAM NESSE FUNDO, O "FUNDEB". LOGICAMENTE QUE NÓS TEMOS TAMBÉM A TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL - ESSA COMPLEMENTAÇÃO, E ESSE "FUNDEB" É UTILIZADO TANTO NOS ESTADOS, COMO NOS MUNICÍPIOS PARA FINANCIAR OS GASTOS QUE NÓS TEMOS COM OS SISTEMAS EDUCACIONAIS TANTO DOS ESTADOS COMO TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS.

QUE IMPOSTOS SÃO ESSES? EU TROUXE ALGUNS EXEMPLOS QUE NÓS CONHECEMOS. O IMPOSTO RELACIONADO AO "ICMS", QUE NÓS CONHECEMOS; O "IPVA" TAMBÉM, CADA UM CONTRIBUINDO COM UMA CERTA PORCENTAGEM VÃO FAZER PARTE DESSE FUNDO.

SÓ QUE NÓS TEMOS DIFERENÇAS ENTRE OS ESTADOS PORQUE NÓS TEMOS TAMBÉM AS INFERÊNCIAS DE ARRECADAÇÃO, ENTÃO SE NÓS OBSERVARMOS O VALOR MÍNIMO DE ALUNO PARA CADA ESTADO, NÓS VAMOS PERCEBER QUE EXISTE DIFERENÇAS DE APLICAÇÃO PORQUE ISSO ESTÁ RELACIONADO TAMBÉM A ARRECADAÇÃO E AO NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NAS ESCOLAS. ISSO É DIFERENTE DE ESTADO PARA ESTADO, NÓS VAMOS TER VALORES DE REFERÊNCIAS DOS ESTADOS UM POUQUINHO DIFERENTE. MAS COMO NÓS CHEGAMOS NESSE MÍNIMO?

OCORRE UM ORDENAMENTO DESSES 27 FUNDOS, DO NÚMERO 1 ATÉ O NÚMERO 27 E É CALCULADO O VALOR ALUNO/ANO. PEGA- SE O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS E CALCULA-SE A PARTIR DESSE NÚMERO DE MATRICULAS UM VALOR POR ALUNO, É CALCULADO, NÓS CHEGAMOS A ALGUNS VALORES PARA CADA ANO E DEPOIS DESSE CALCULO DE VALOR POR ALUNO A UNIÃO COMEÇA A COMPLEMENTAR PORQUE ALGUNS ESTADOS NÃO CONSEGUEM ATINGIR ESSE VALOR QUE É CALCULADO, ENTÃO A UNIÃO COMEÇA A COMPLEMENTAR, ELA COMEÇA DO ÚLTIMO PARA O PRIMEIRO, ELA COMPLEMENTA O DE NÚMERO 27 PARA QUE ELE CHEGUE PRÓXIMO AO DE NÚMERO 26, MAS O DE NÚMERO 27 E DE NÚMERO 26 ESTARÃO DISTANTES DO DE NÚMERO 25, ENTÃO COMPLEMENTA ESSES TRÊS ÚLTIMOS E ASSIM POR DIANTE. SÓ QUE OS RECURSOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA TODOS, POR ISSO QUE TODAS ÀS VEZES SOMENTE 9 ESTADOS SÃO BENEFICIADOS NESSA COMPLEMENTAÇÃO QUE OCORRE DA UNIÃO.

COMO É FEITO ESSE CALCULO? CADA ESTADO TEM UM VALOR DE REFERÊNCIA PORQUE VAI DEPENDER DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS E DA ARRECADAÇÃO, MAS NÓS PEGAMOS OS IMPOSTOS DESSE FUNDO, DO "FUNDEB", NÓS DIVIDIMOS PELO NÚMERO DE ALUNOS QUE NÓS TEMOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NÓS CHEGAMOS PRÓXIMOS A UM VALOR OU O QUE É CHAMADO DE VALOR DE REFERÊNCIA. EM 2.

018 - SÓ PARA A GENTE TER UMA IDEIA - O VALOR DE REFERÊNCIA POR ALUNO FOI DE 3. 016,67 E SE O ESTADO TEM UM VALOR MENOR QUE ISSO, ELE RECEBE UMA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. É DESSA FORMA QUE É ORGANIZADO O "FUNDEB" E O "FUNDEB" VAI, COMO EU JÁ FALEI, CONTEMPLAR DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO SENDO QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL É DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ENTÃO O DINHEIRO É UTILIZADO A PARTIR DO "FUNDEB" DO MUNICÍPIO, E O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO.

OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS RECEBEM O DINHEIRO A PARTIR DO NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NOS SEUS SISTEMAS EDUCACIONAIS. PARA QUE É USADO ESSE DINHEIRO? QUANDO OS ESTADOS RECEBEM, OS MUNICÍPIOS RECEBEM, ELES PODEM APLICAR ESSE DINHEIRO PARA QUAIS TIPOS DE GASTOS?

PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES; E NÓS TEMOS HOJE O DADO DE QUE 60 POR CENTO DESSE VALOR É DESTINADO A SALÁRIOS DE PROFESSORES, TAMBÉM SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS COMO: DIRETORES, ORIENTADORES PEDAGÓGICOS E FUNCIONÁRIOS; E TAMBÉM PODE SER APLICADO COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DESSES PROFISSIONAIS. É AINDA APLICADO EM PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS E NA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO. COMO QUE A GENTE SABE O VALOR QUE O MEU MUNICÍPIO RECEBE?

NÓS TEMOS ALGUNS SITES QUE NÓS PODEMOS PESQUISAR E ENCONTRAR OS VALORES, OS NOSSOS MUNICÍPIOS OU DOS NOSSOS ESTADOS, E ESSES VALORES PRECISAM SER ACOMPANHADOS DE PERTO POR ALGUNS CONSELHOS, POR ALGUMAS COMISSÕES, ENTÃO OS MUNICÍPIOS E OS ESTADOS ORGANIZAM CONSELHOS QUE ACOMPANHAM A APLICAÇÃO DESSES VALORES QUE SÃO RECEBIDOS ATRAVÉS DESSE FUNDO, ATRAVÉS DO "FUNDEB". SÓ QUE LÁ NO SITE A GENTE VAI ENCONTRAR: PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E OUTRAS DESPESAS. NESSAS OUTRAS DESPESAS NÓS NÃO VAMOS ENCONTRAR AS ESPECIFICAÇÕES DA APLICAÇÃO CORRETA DE CADA ITEM, ISSO PRECISA SER MELHORADO.

E OS CONSELHOS QUE SÃO CONSTITUÍDOS NOS MUNICÍPIOS PARA ACOMPANHAMENTO? ELES TÊM A FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO, ELES NÃO TÊM A FUNÇÃO DE APROVAR OU REPROVAR AS CONTAS, ELES ACOMPANHAM AS APLICAÇÕES DESSES VALORES. NÓS TAMBÉM TEMOS, NO BANCO DO BRASIL, ALGUMAS DIVULGAÇÕES DE COMO ESTA A ARRECADAÇÃO DO "FUNDEB" POR ESTADO, NÓS PERCEBEMOS QUE EXISTEM ARRECADAÇÕES DIFERENTES NOS DIFERENTES ESTADOS, ASSIM COMO NÓS TEMOS UMA REDE EDUCACIONAL DIFERENTE.

QUANDO NÓS COMPARAMOS OS DIFERENTES ESTADOS E OS DIFERENTES MUNICÍPIOS, AS REDES, OS NÚMEROS DE ALUNOS MATRICULADOS TAMBÉM SÃO BASTANTES DIFERENTES UNS DOS OUTROS, ENTÃO ISSO IMPLICA NESSES VALORES DIFERENTES QUE NÓS RECEBEMOS. PORÉM, NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE O "FUNDEB" TEM UM PRAZO PARA TERMINAR E ESSE PRAZO É 2. 020, O QUE VEM GERANDO BASTANTE PREOCUPAÇÃO POIS ELE É O PRINCIPAL FUNDO DE FINANCIAMENTO, HOJE A PRINCIPAL VERBA QUE OS SISTEMAS EDUCACIONAIS UTILIZAM VEM DESSE FUNDO, SE ESSE FUNDO ACABAR, NÓS PRECISAMOS PENSAR NA DESCONTINUIDADE DE UMA SÉRIE DE TRABALHOS.

. . COMO QUE NÓS PAGAREMOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?

COMO QUE NÓS IREMOS INVESTIR NA EDUCAÇÃO? COMO QUE NÓS COMPRAREMOS MATERIAL DIDÁTICO? AS QUESTÕES RELACIONADAS A OUTROS PROGRAMAS QUE CONTRIBUEM PARA A EDUCAÇÃO.

ENTÃO, COMO QUE NÓS MANTEMOS TODO ESSE SISTEMA? O QUE EXISTE HOJE É UMA DISCUSSÃO PARA UMA EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE VEM SENDO CHAMADA DE PEC 33/2. 019 E ESTÃO ESTUDANDO QUE ESSE FUNDO NÃO TENHA MAIS UM PRAZO DE VALIDADE, MAS SIM, QUE SEJA UM FUNDO PERMANENTE, O QUE SERIA IDEAL, TERMOS UM FUNDO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.

VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO MAIS SOBRE ESSAS E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS A "POEB" NA PRÓXIMA AULA.