Anexo de Metas Fiscais

[Música] beleza pessoal retornamos agora vamos falar agora de forma detalhada sobre o anexo de metas fiscais a fim de dar uma sacudida em você fazer um esquenta vou apresentar pra você que uma questão discursiva que cobrou esse tema então vamos olhar aqui no nosso slide prova do tcm rio um cargo de auditor 2008 fgv na elaboração da lg ó ela deve conter o anexo de metas fiscais estabelece de forma sucinta sua finalidade e conteúdo beleza vamos pôr o nosso quadro então a gente vai falar agora sobre o anexo de metas fiscais a primeira coisa que

eu vou usar que o quadro pra tentar é explicar para você da melhor forma quais são as metas fiscais porque se isso pessoal fica até difícil para você entender melhor a finalidade do anexo de metas fiscais então vamos ao que interessa primeiro vamos falar sobre o que são metas fiscais que a finalidade que respondendo à questão a finalidade do net metas fiscais e definir metas fiscais por exercício referências dos subsequentes mas que metas fiscais são essas vamos a isso então existem como colocar aqui anexo de metas fiscais antes de entrar nos componentes do net metas

fiscais vão falar sobre quais são as metas fiscais existem cinco metas fiscais ea cinco metas fiscais são a seguinte primeira meta fiscal receita a segunda meta seja a segunda meta fiscal despesa a terceira meta fiscal resultado primário a quarta meta fiscal o resultado nominal ea quinta e última meta fiscal dívida consolidada então é isso essa só assim com metas fiscais receita/despesa resultado primário resultado nominal e dívida consolidada beleza tudo certo com você agora o que acontece vamos fazer uma integração uma conexão entre as cinco metas fiscais só que a gente vai esquecer por um momento

receita e despesa e vamos colocar aqui resultado primário então vamos usar essa parte do quadro vamos colocar aqui vamos dar uma pausa aqui vamos dar uma pausa aqui e vamos falar aqui sobre o resultado primário o resultado primário ele é formado pela seguinte composição ele é a diferença das receitas primárias nas receitas primárias - as despesas primárias perfeito e aí você tem um resultado nominal o resultado nominal vai ser igual ao resultado primário resultado primário - os juros nominais tá bom e aí o que acontece aqui embaixo você tem um negócio chamado estoque da dívida

pública o estoque da dívida antes de chegar no ponto que o anterior vamos primeiro focar aqui então o estoque da dívida é tudo que o brasil deve de empréstimos para os credores é o que ele tem de operação de crédito a pagar ou seja empréstimos a pagar tudo aqui o estoque da dívida e por que é importante você ter um resultado nominal positivo porque se você tem um resultado nominal positivo quer dizer que você conseguiu pagar todos os seus juros e vai sobrar um dinheiro pra você conseguir reduzir o estoque da dívida e isso é

importante ou seja se isso aqui foi positivo se maior do que zero isso aqui ajuda auxilia a reduzir auxilia a reduzir o estoque da dívida ou seja se isso aqui se o resultado nominal formal do que fizeram quer dizer conseguir pagar todos os juros sobre o dinheiro que esse dinheiro consigo reduzir o estoque da dívida ou seja eu consigo mostrar que eu estou bem para os credores que além de pagar os juros ainda estou pagando um empréstimo ou seja têm liquidez financeira beleza essa primeira parte então o resultado não é fácil para você chegar a

um resultado final basta você primeiro resultado primário e pagar todos os juros que você está devendo o que sobrar você ajuda a reduzir o estoque da dívida com isso aqui a gente conseguiu resolver integrar essa meta fiscal com essa meta fiscal só que você vai me perguntar se está como é que o cálculo do resultado primário aí eu vou te responder da seguinte forma simples você pega a receita primária e tirar a despesa primária e porque é que é bom você ter um resultado primário positivo isso aqui é importante ser positivo porque é importante o

resultado primário foi positivo simples porque se o resultado for primas eo seu resultado primário foi positivo quer dizer que você tem dinheiro para pagar os juros os juros dos credores que te emprestar o dinheiro então é super importante ter resultado primário positivo porque você está mostrando solidez financeira se você tem solidez financeira quer dizer que os outros credores ou seja os investidores podem emprestar para o brasil o dinheiro porque o brasil está pelo menos pagando os juros o brasil não está dando calote nos juros porque quem quer aplicar dinheiro na verdade do que nunca você

pagar a dívida do banco ele quer que você pague em dia sempre os juros então se você tem um resultado primário positivo quer dizer que você vai ter uma gordura para pagar juros se você tem um resultado nominal positivo quer dizer que você conseguiu pagar todos os juros e ela sobrou dinheiro pra pagar o principal da dívida você vai dizer sim até entende agora tem um problema o professor como é que eu chego na receita e na despesa primária aí chegou a hora e aí com isso a gente vai resolver resolver isso aqui agora chegou

a hora de servir de mostrar pra que serve isso aqui pra que eu preciso saber da receita e da despesa você precisa saber da receita à despesa para o seguinte preste atenção então vamos colocar aqui receita e vamos colocar aqui despesa isso aqui são metas que você vai considerar o anexo de metas fiscais na hora da elaboração da lei ó e que deverão se refletir na loa então a gente tem um conjunto de receitas e é que a gente tem um conjunto de despesas o que a gente precisa saber a gente precisa saber quais são

as receitas primárias e quais são as despesas primárias só que a gente vai partir para uma dica é humanamente impossível você guardar todas as receitas e despesas primárias fica difícil pra você bem na prova então você vai usar uma regra que eu uso muito o orçamento que a regra do menor conjunto como assim as receitas elas só podem ser receitas financeiras ou receitas primárias desses dois subconjuntos que fazem parte do conjunto receitas desses dois subconjuntos que juntos fazem parte do conjunto receita qual é o conjunto que tem menor quantidade de exemplos o subconjunto que têm

menor quantidade exemplo são das receitas financeiras ou seja se você gravar as receitas financeiras por eliminação por a exclusão você consegue acertar as questões que perguntou se uma receita é ou não é primária vamos a elas então são essas receitas que vou escrever aqui agora essas que eu escrevi aqui agora são as financeiras ou seja quais são as receitas financeiras que a gente deve saber então juros em aplicações financeiras operação de crédito e amortização do empréstimo ok com isso a gente fecha essas quatro aqui tá bom agora vamos falar das despesas financeiras a despesas financeiras

são essas daqui financeiras as despesas financeiras são juros juros concessão de empréstimo a juros concessão de empréstimo o segundo seria o terceiro seria a aquisição de títulos e amortização da dívida com isso a gente encerra aqui as despesas financeiras que você deve saber para a prova e ela pergunta tá professor mas como é que o cálculo a despesa ou a receita primária a receita primária ela vai ser daqui ó são todas as receitas orçamentárias que não são financeiras quais são as despesas primárias são todas as despesas que não são financeiras ou seja só para deixar

claro e aí eu pedirei que você desce close aqui pra não ter problema aqui ó então quais são as despesas quais são as receitas financeiras as receitas financeiras são essas aqui ó juros em aplicações financeiras operação de crédito e amortização de empréstimos são as quatro receitas financeiras quais são as quatro despesas financeiras juros concessão de empréstimos a aquisição de títulos e amortização da dívida todas as receitas e despesas que não tiverem nesses dois subconjuntos que tiverem sobrando são receitas e despesas primárias essas receitas primárias que estão aqui por fora e essas despesas primárias essas receitas

primárias - essas despesas primárias vão gerar aqui vão gerar o cálculo do resultado primário beleza pessoal é isso então agora a gente encerra aqui as metas fiscais agora a gente vai entrar nos componentes do anexo de metas fiscais um por um e então vamos nessa então você já deve ter copiado nesse esquema aqui nesse mapa mental agora vão porque interessa e vamos falar de um dos componentes propriamente dito do anexo de metas fiscais então vamos lá com o conex do anexo de metas fiscais então inicialmente o que acontece o anexo de metas fiscais e exige

ele exige que sejam definidas metas fiscais para o exercício de referência para o exercício de referência e os dois seguintes então a primeira coisa tem que se definir metas fiscais para o exercício de referência e os dois seguintes a primeira coisa a segunda coisa deve ter e aí pra dar um exemplo pra ficar ainda melhor vamos supor que a gente está trabalhando com o anexo de metas fiscais da ldh de 2016 pensando na loa 2018 ao anexo de metas fiscais da é liddell 2016 para a loa 2017 a bola só para deixar claro quem seria

então exercícios referência o exercício referência que ser e 2017 quem seria os dois seguintes 2018 e 2019 tá bom agora continuado é a avaliação das metas fiscais ou das metas do ano anterior quem é o ano anterior ora se nós estamos no ano de 2016 no ano anterior vencer em 2015 então aqui vai ser 2015 qual é outro componente do anexo de metas fiscais uma avaliação comparativa das metas dos três anos anteriores ou seja a comparação das metas dos três anos anteriores seria a terceira meta comparação das metas dos três anos anteriores quais são as

metas dos três anos anteriores não seria 2015 2014 e 2013 então 2015 2014 e 2013 com isso a gente já fechou aqui as metas fiscais só que você está vendo que o net metas fiscais ele não faz sua projeção para o futuro ele também trabalha com avaliações e ele trabalha com o desempenho de outros critérios de outros itens que ele considera importante vamos a esses itens então o próximo item que deve constar o nets fiscais evolução do patrimônio líquido a evolução do pl dos três anos anteriores destacando destacando a origem destacam desculpa destacando a aplicação

dos recursos oriundos de alienação de bens então voltando a evolução do patrimônio líquido dos três anos anteriores destacando a aplicação dos recursos oriundos de alienação de bens porque essa preocupação aqui existe uma preocupação para isso porque a lrf ele estabelece uma regra que é bom você saber em regra recurso de alienação de bens deve ser aplicado em despesas de capital ou seja em regra voltado para despesas de capital em regra voltado para despesas de capital na alienação de bens mas porque eu falei regra porque existem duas exceções eu posso pegar recursos de alienação de bens

que a receita de capital e não aplicar a despesa de capital se eu não vou aplicar em despesas de capital é porque eu vou aplicar despesa corrente desde que essa despesa corrente seja do regime geral de previdência ou do regime próprio dos servidores públicos aí admite se que eu pegue recurso de alienação de bens e gastem despesa corrente do contrário o recurso alienação de bens com a receita de capital só pode ser aplicado em despesas de capital a não ser que seja nesses dois casos que pode ser aplicado em despesa corrente o que mais a

gente pode falar que o anexo metas fiscais ele também deve conter a avaliação financeira e atuarial do regime geral do regime próprio e do fundo de amparo ao trabalhador e de outros fundos e programas estatais atuariais então o que mais sinto a avaliação financeira e atuarial do regime geral de previdência regime geral do regime próprio do fat e etc então fat fundo de amparo ao trabalhador e etc ou seja o netmeter fiscais também deve ter uma avaliação financeira e atuarial dos fundos atuariais que pertencem ao estado isso também deve estar no net metas fiscais lembrando

todos esses fundos aqui são do orçamento fiscal e da seguridade social a lrf eu vou falar no assunto aqui que eu vou explorar também no df se for o caso de acordo com o edital mas isso é bom você saber independente do seu edital teu na lrf a lrf e o netmeter fiscais foi criado pela lrf a lrf essas metas fiscais ela só ela só se aplicam às entidades e órgãos que fazem parte do orçamento fiscal e seguridade social o dois mais tem mais dois itens para a gente encerrar e falar dos próximos assuntos relacionados

a lidel a gente vai falar agora sobre os outros dois últimos itens que devem compor o netmeter fiscais estão o sexto item seria a estimativa da renúncia de receita o último item seria o sétimo margem de expansão da de tó cc então deixa eu explicar para você o que é isso aqui primeiro a ld ó na aula de atribuições dele deu a a gente viu que o ideal de acordo com a comissão federal deve tratar sobre disposição sobre a alteração na legislação tributária naquela aula se me lembro bem eu disse que na prática é legal

vem trazendo itens sobre renúncia de receita e aqui caiu de novo a lg orla net metas fiscais ela trata sobre a estimativa da renúncia de receita e isso é importante para a vida ó e ele não vem trazendo isso por fim margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado que ao descer dell cce despesa obrigatória de caráter continuado que é o pac despesa obrigatória de caráter continuado qual o conceito que eu não vou conseguir escrever no quadro mas você tem condições plenas de anotar aí com base no que eu vou te falar agora despesas

obrigatórias de caráter continuado existem três blocos dentro do conceito três blocos o primeiro bloco do conceito é uma despesa corrente anotou é uma despesa corrente segundo bloco derivada de lei medida provisória ou ato normativo segundo bloco derivada de lei medida provisória ato normativo terceiro e último bloco que cria uma obrigação por um prazo superior ou a dois anos exatamente então a dell cce é um despesas obrigatórias de caráter continuado que eu quero com a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado simples eu quero saber se eu tenho margem para expandir esse tipo de

despesa porque normalmente esse tipo de despesa apesar do conceito c superou dois anos mas novamente esse tipo de despesa ele é pro resto da vida quais são os dois principais exemplos de despesas obrigatórias de caráter continuado aí eu vou colocar aqui porque isso é interessante então os dois principais exemplos seria despesa com pessoal e despesas com a seguridade certo então por exemplo a despesa com pessoal de ativos e pensionistas ea despesas com a seguridade ou seja despesas com a previdência as despesas com o artigo desculpa e aqui com a seguridade você tem benefícios previdenciários que

têm os inativos você tem por exemplo os programas assistenciais por exemplo o bolsa família tudo isso aqui faz parte de despesas obrigatórias de caráter continuado tá bom o pessoal então com isso a gente encerra que essa parte da net metas fiscais mas antes de mais nada eu vou postar vou mostrar pra vocês aqui alguns anexos reais da lei orçamentária anual no caso da união vamos lá então aqui a gente está usando como base a ld ó para logo 2016 então sl deu ela tramitou no congresso nacional em 2015 você está vendo que é legal ela

colocou usando de 2016 17 e 18 aqui você tem algum sendo coisa itens do cenário macroeconômico e aqui você tem o resultado por exemplo você tem um superávit primário aqui no caso 0,5 e 1,3 e 2 e você tem que o resultado nominal o que é que você nota que o resultado nominal prestar atenção no que eu vou falar se o resultado nominal está negativo isso quer dizer que se o estoque da dívida está aumentando isso não é bom para o brasil e só está mostrando aqui é liddell a beleza que mais então a gente

tem que o resultado primário e em percentual do pib certo e aqui a gente tem um resultado nominal está negativo ou seja a tendência é que a dívida aumente em valores brutos aumentando pode ver aqui e pra fechar aqui tem a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado então a gente tem um aumento de receita permanente a gente tem dedução da receita e temos aqui no caso crescimento vegetativo dos gastos sociais aumento real do salário mínimo então tudo isso aqui nos dá uma margem de 15 bilhões porque está em milhões então aqui está

em bilhões tá bom pessoal então com isso a gente está aqui essa aula sobre anexo de metas fiscais e é isso aí espero que tenham gostado ter aprendido vamos para as questões daqui a pouco é isso aí