Aula 23 | Realidade Brasileira - Povos Indígenas no Brasil - CNU

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olá olá seja muito bem-vindo e bem-vinda a mais uma aula da disciplina de realidade brasileira aqui no revisão de concursos comigo Professor yur Matos Já estamos na aula 23 hoje falando sobre a questão indígena do Brasil Contemporâneo Tá bom então Nesta aula vamos nos aprofundar na questão indígena do Brasil tema de muita importância histórica cultural e política mas já aviso logo que essa é a aula 23 que é um complemento da aula 22 onde lá nós começamos nós conversamos sobre a história dos povos indígenas no Brasil perfeito então a aula de hoje será abordada em
cinco segmentos principais para facilitar a sua compreensão e a preparação pro seu concurso público ou pro seu vestibular vamos abordar aqui o conhecimento que pode ser muito importante paraa sua análise crítica desse tema e claro para você acertar as questões na hora da prova O tópico um será sobre a população indígena brasileira depois vamos vamos falar sobre as terras indígenas com destaque aqui na legislação de proteção a essas terras indígenas vamos falar sobre os direitos indígenas os povos indígenas e a sua relação com o meio ambiente e as questões atuais e futuras sobre esse tema
perfeito esta aula vai apresentar vai proporcionar para você uma compreensão abrangente da questão indígena do Brasil preparando te preparando para responder as perguntas de forma objetiva sobre esse tema na sua prova então ao final vocês terão uma visão detalhada não apenas dos Desafios enfrentados pelos povos indígenas Mas também da sua resiliência e a importância fundamental pro Brasil Contemporâneo lembrando também que no final da aula vamos pô em prática todo o conhecimento que você vai adquirir aqui através da nossa questão Onde vamos resolver juntos e entender o gabarito a resposta correta Por que os outros itens
estão errados então sem firulas e Sem Rodeios vamos direto ao ponto para que você realmente precisa aprender para ser um aprovado vamos lá tópico um população indígena brasileira o Brasil no Brasil há uma incrível diversidade de povos indígenas cada um com suas próprias línguas tradições costumes e relações com o seu território são mais de 300 povos distintos que falam quase 300 idiomas diferentes o que reflete uma riqueza linguística e cultural imensa a diversidade indígena Expressa em várias formas de arte culinária medicina tradicional música e dança além de sistemas de conhecimento relacionados à gestão do meio
ambiente as terras indígenas estão constantemente sobre pressão de diversos setores como a agropecuária mineração e a exploração Madeireira essas pressões muitas vezes levam a conflitos e violações de direitos territoriais afetando diretamente o modo de vida e a sobrevivência dessas Comunidades marginalização dos povos indígenas é uma realidade que se traduz em dificuldades de acesso a serviços básicos como saúde e educação e há também a questão do preconceito do racismo que contribui paraa exclusão social e econômica infelizmente casos de violência contra os povos indígenas ainda são muito comuns incluindo ataques físicos ameaças e até assassinados muitos desses
casos são direta direta ou indiretamente ligados a disputas territoriais inclusive historicamente a população indígena no Brasil enfrentam várias formas de violência e desafios relacionados aos seus direitos de terras aqui agora varam vai alguns exemplos de tipo de violência que são tem sido relatados ao longo dos anos no âmbito dos conflitos de terra violência muitas vezes surge de disputas territoriais onde fazendeiros garimpeiros e outros grupos entram em conflito com comunidades indígenas sobre o uso e posse da terra esses conflitos podem resultar em ataques muito violentos contra comunidades indígenas inteiras E também temos a exploração ilegal de
recursos naturais em terras indígenas como a extração de madeira e ugari que muitas vezes vem acompanhado de ameaças e agressões físicas contra os povos indígenas que acabam Resistindo a Essas atividades Grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas que avançam sobre terras indígenas sem o ter vio com sentimento das Comunidades afetadas tem sido também uma fonte de intensa de tensão e violência nessas áreas líderes indígenas que defendem o direito de suas comunidades frequentemente enfrentam ameaças de morte em alguns casos em alguns casos são até assassinados esses crimes muitas vezes permanecem sem impunes contribuindo ainda mais
para um clima de medo e insegurança lembre-se também que a violência contra os indías também se manifesta na forma de discriminação institucional onde o acesso à justiça é limitado é limitado e os ataques contra eles não são adequadamente investigados ou resolvidos para fechar esse primeiro tópico entenda que a população indígena brasileira com sua vasta diversidade cultural e linguística é uma parte integrante e Vital da Nação os desafios que eles enfrentam então exigem nossa atenção e Ação contínua para garantir seus direitos e preservar suas culturas e modos de vida esse conhecimento é fundamental para qualquer discussão
sobre a sociedade brasileira e para preparação pro seu concurso público que testa a compreensão das dinâmicas sociais e culturais do país agora vamos pro tópico dois discutir sobre as terras indígenas vamos lá as terras indígenas no Brasil estão sobre sob intensa pressão de diversos setores econômicos a mineração e exploração Madeireira por exemplo muitas vezes até Ilegais devastam o meio ambiente e invadem territórios tradicionais a expansão agrícola principalmente para criação de gado e cultivo de soja avança sobre territórios indígenas desrespeitando o direito desses povos Essas atividades não só comprometem a integridade territorial cultural dos povos indígenas
mas também resultam em destruição ambiental perda de biodiversidade e conflitos muito violentos povos indígenas resistem a essas pressões por meio de mobilizações elitos litígios e parcerias com organizações de defesa dos direitos indígenas e habitaris porém contudo enfrentam uma batalha muito desigual em termos de recursos e apoio político Bom agora vamos entender um pouco sobre a legislação e a demarcação do território indígena muito importante começar aqui falando da Constituição de 1988 a legislação brasileira particularmente a nossa Constituição Federal de 1988 assegura aos povos indígenas o direito or ário as terras que tradicionalmente já ocupam com a
união tendo a obrigação de demarcá-las o processo de demarcação dessas terras é muito complexo envolve vários passes incluindo estudos antropológicos consulta pública e a e a homologação final pelo presidente da república todo esse processo é frequentemente sujeito a atrasos e interferências políticas ainda tem uma controvérsia legal significativa e muito importante que é a questão do Marco temporal que foi uma tese jurídica que argumenta que os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam já ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988 o que tem sido também utilizado para contestar as reivindicações de de
demarcação gerando ainda mais impasse e um problema para o avanço da demarcação dos territórios indígenas as terras o tema das terras indígenas é Central paraa discussão sobre os direitos indígenas no Brasil a compreensão dos conflitos e pressões que essas terras enfrentam bem como o conhecimento da legislação e do processo de demarcação é importante para qualquer discussão informada sobre a realidade brasileira e a situação desses povos a legislação brasileira sobre terras indígenas é um aspecto muito importante e Fundamental dos direitos dos povos originários do nosso país Vamos explorar agora um pouco pouco mais com um pouco
mais de detalhe toda a estrutura legal que protege essas terras e os processos de demarcação assim como também os desafios que são enfrentados na implementação dessa legislação vamos lá vem comigo a constituição federal de 1988 nós temos o artigo 231 artigo 231 que reconhece o direito dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam confirmam a obrigação do Estado de demarcá-las perfeito agora para o artigo 232 esse artigo garante aos povos indígenos indígenas o direito de ingressar em juízo para defender seus direitos e interesses aplicando aí a proteção legal das seus teros também temos o
estatuto do índio que é a lei número 61 de 73 essa esse estatuto estabelece as diretrizes paraa relação entre indígenas e o estado bem como o estatuto jurídico das terras indígenas temos também a lei de criação da a lei número 5371 de 67 vou repetir lei número a lei de criação da FUNAI número 5371 de 67 essa lei institui a Fundação Nacional do Índio Funai como um órgão responsável pela coordenação e execução da política indigenista do governo incluindo a demarcação das terras bom o processo de demarcação é um procedimento técnico administrativo que envolve várias etapas
identificação e delimitação da terra baseado em estudos étnico históricos e ecológicos também exigem a definição dos limites da terra indígena pelo presidente da funar E além disso temos a fase de homologação que é aprovação final pelo presidência pela presidência da república após revisão do Ministério da Justiça e então o registro que é inscrição das terras demarcadas em registros Imobiliários competentes muito muitas terras indígenas aguardem aguardam a conclusão do processo de demarcação há décadas devido a atrasos burocráticos oposição políticas e interesses econômicos as terras indígenas demarcadas e as que estão em processo de demarcação são frequentemente
invadidas por garimpeiros madeireiros e agropecuaristas levando a conflitos e violent muito violentos essa tese jurídica que é a tal da tese do Marco temporal que nós acabamos de ver um pouco atrás contestada essa tese foi contestada mas ela sugere que os popos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam o momento da promulgação da Constituição de 1988 isso cria um obstáculo legal na demarcação das novas terras e a consolidação das que já foram demarcadas para fechar esse topo entenda que o respeito e a aplicação efetiva da legislação de proteção às terras indígenas são muito importantes
para preservação dos direitos dos povos indígenas no Brasil e os processos de demarcação devem ser vistos como um direito constitucional dos povos indígenas e um componente essencial da soberania Nacional sobre o território e da preservação ambiental agora já que estamos falando sobre legislação Vamos pro tópico em direitos em direitos indígenas a Constituição Brasileira como acabamos de ver foi um Marco no reconhecimento dos direitos indígenas estabelecendo garantias sem precedentes para proteção de suas terras e culturas podemos observar direitos garantidos pela constituição a terra a cultura e a autodeterminação isso porque o artigo 231 da Constituição assegura
o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam reconhecendo aí a ocupação tradicional e a importância da Terra para Preservação Cultural social e econômica dos povos indígenas os direitos à cultura a constituição também protege as manifestações culturais indígenas e assegura o respeito a seus costumes línguas e tradições quanto ao direito da autodeterminação a constituição reconhece a organização social costumes línguas crenças e tradições indígenas assegurando aos índios o direito à sua autodeterminação aplicação de suas leis e a escolha de seus líderes isso é muito importante só que existem muitos obstáculos para a implementação de toda
essa legislação vamos ver alguns deles aqui agora primeiro os desafios políticos a IMP ação dos direitos indígenas enfrentam a obstáculos obstáculos políticos significativos incluindo a resistência de grupos com interesses econômicos como O agronegócio e a lentidão e a falta de vontade política para a execução das políticas indigenistas também temos a burocracia que é a complexidade as complexidades da legislação e a burocracia envolvida nessa demarcação de terras acaba contribuindo para atrasos e até suspensão dos processos de demarcação cital o Marco temporal que é a tal da tese do Marco temporal representa um obstáculo jurídico ideológico muito
significativo para a demarcação de ferras indígenas porque desafia a continuidade histórica dos direitos indígenas no território nacional também temos a violência violência contra líderes indígenas e as comunidades um grave que é um grave obstáculo assim como o racismo e a discriminação que permeiam a sociedade influenci as políticas públicas também temos as pressões econômicas e ambientais que são pressões paraa exploração de terras indígenas que muitos casos se sobrepõe aos próprios direitos dos indígenas e as políticas ambientais muitas das vezes que não consegu proteger efetivamente todos os seus territórios os direitos dos povos indígenas é uma questão
de justiça social ilegal refletindo a capacidade do Brasil de Honrar sua diversidade cultural e cumprir com seus compromissos constitucionais agora vamos para tópico quatro falar sobre a relação dos povos indígenas e o meio ambiente os povos indígenas possuem um conhecimento ancestral profundo sobre os os ecossistemas onde vivem esse conhecimento é essencial paraa manutenção da biodiversidade visto que as práticas tradicionais de manejo do solo e dos recursos naturais tendem a ser sustentáveis e adaptáveis para preservar a saúde ambiental continue comigo vamos direto ao ponto sem frutas e Sem Rodeios vamos lá eles também são atores fundamentais
na luta na luta contra as mudanças climáticas terras indígenas frequent se sobrepõe a áreas de florestas densas cruciais pro sequestro de carbono a preservação dessas áreas é muito importante para o equilíbrio climático Global apesar da importância de suas práticas e conhecimentos os esforços dos povos indígenas na conservação ambiental são muitas vezes negligenciados pelas políticas públicas que desvalorizam ou ignoram a sabedoria indígena em favor de abordagens mais ditas modernos ou economicamente mais creativas há também uma resistência considerável contra a demarcação e proteção das terras indígenas são vistas por alguns setores econômicos como barreiras o desenvolvimento de
atividades como agricultura intensiva mineração e construção de infraestrutura esse assunto sobre demarcação do território e direitos territoriais nós acabamos de ver no tópico anterior não esqueça disso também temos os conflitos ambientais povos indígenas enfrentam conflitos quando se impõem a projetos que ameaçam o meio ambiente pode resultar em tensões e até violência com relatos de ativistas ambientais indígenas sendo ameaçados e até assassinados agora para fechar nossa aula vamos para as questões atuais e futuras enfrentadas por muitas das Comunidades indígenas começamos com a pandemia de covid-19 que impactou desproporcionalmente as comunidades indígenas muitas vezes que vivem em
áreas remotas com acesso limitado a cuidados de saúde a falta de infraestrutura sanitária adequada e a proximidade com a natureza que normalmente é uma vantagem que se tornou uma vulnerabilidade deante do vírus Além disso as medidas de confinamento e desaceleração econômica afetaram muito a capacidade de algumas comunidades manterem suas atividades econômicas já tradicionais aumentando ainda mais a pobreza e a insegurança alimentar a distribuição de vacinas foi um desafio significativo e um grande problema comunidades indígenas que lutaram por reconhecimento e priorização no acesso às campanhas de vacinação a educação indígena no Brasil é regida por um
sistema que Visa preservar as línguas e culturas indígenas além de integrar o conhecimento tradicionais e educacionais gerados é essencial que as práticas pedagógicas sejam contextualizadas e culturalmente relevantes sem falar os desafios incluindo a falta de professores qualificados e recursos didáticos apropriados no entanto até ter um ocorrido avanços na implementação de programas bilíngues e na inclusão de conteúdos indígenas nas políticas educacionais tá sobre a representação política é muito importante para que os povos indígenas influenciem as políticas e decisões que afetam suas próprias comunidades e suas terras embora haja Barreiras históricas que limitam a participação política indígena
como discriminação e falta de recursos houve já Progressos com a eleição de representantes indígenas para cargos legislativos e outras formas de governo para fechar com esse tópico a compreensão das questões atuais e futuras enfrentadas pelos povos indígenas é muito importante para uma visão completa da nossa realidade brasileira os desafios impostos pela pandemia do covid-19 e os esforços contínuos para melhorar a educação e a representação política são fundamentais pro desenvolvimento e para o e para a autonomia dos povos indígenas agora chegou a hora da nossa questão colocar em prática tudo que você aprendeu aqui na aula
hoje vou deixar a questão aqui na tela você vai responder sozinho e depois volta aqui para nós comentarmos aqui a resposta correta e os itens errados perfeito mas antes de seguir adiante quero aproveitar para pedir o like no vídeo deixar seu comentário sobre o que achou dessa aula e se não é inscrito ainda já aproveita para se inscrever acompanhar todas as aulas liberadas aqui lembrando que essa aula pode estar ou não no YouTube ou ela pode ficar por um período determinado e depois sair porque nós nós temos a área do exclusivo onde lá você tem
acesso a todas as 86 aulas do curso de realidade brasileira mas para te dar mais informações sobre esse material vou te deixar vou deixar um recadinho bem rápido aqui a gente já volta com a questão da tela estabilidade um excelente salário e a realização de um sonho estão a apenas um passo de distância com a gente você não está apenas estudando está saindo na frente da concorrência Aproveite agora essa oportunidade e adquira nosso combo de mapas mentais bloco oito do concurso nacional unific com as disciplinas de português matemática noções de direito e realidade brasileira são
525 mapas mentais completos para você ficar a um passo para uma vida de realizações e segurança que você merece nossa questão considerando as informações sobre a questão indígena no Brasil Contemporâneo assinale a opção correta então pause o vídeo Interprete os itens responde a questão e volta aqui para nós revisarmos juntos e tem aí perfeito vamos lá bom a resposta correta é a letra d de dado esta opção está correta e abrange a realidade dos povos indías no Brasil que apesar do avanço legal significativo representado pela Constituição de 1988 que nós vemos na aula aqui hoje
ainda continua a enfrentar uma série de desafios práticos principalmente no que diz respeito à pressão sobre suas terras e à implementação efetiva dos direitos a eles garantidos a letra A é incorreta tá errada porque a Constituição de 1988 reconhecida é reconhecida por marcar um avanço na garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil a letra B também tá errada porque na prática a implementação desses direitos enfrenta ainda muitos obstáculos a letra c é falsa uma vez que as terras indígenas estão de fato so crescente pressão devido a várias atividades econômicas por fim a alternativa é
tá errada porque a pandemia de covid-19 a feitou sim significativamente os povos indígenas aumentando ainda mais os desafios em saúde e ao bem-estar dessas comunidades lembrando esta aula que nós assistimos aqui hoje é a aula 23 que é um complemento da aula 22 onde lá nós iniciamos nossa jornada sobre a história dos povos indígenas no Brasil então depois da aula aqui se não assistiu ainda a aula 22 Não esquece de conferir lá porque com certeza seus estudos estarão muito mais completos em relação ao a questão indígena no Brasil perfeito Então é isso te espero na
próxima aula aula número 24 onde Vamos explorar sobre a formação do território brasileiro come sando lá na colonização espero lá
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