CRP SP - Entre o direito e a Lei: uma História da Psicologia Jurídica em São Paulo

[Música] a psicologia jurídica é o campo da Psicologia que trabalha na interface com as áreas do direito e da Justiça o psicólogo jurídico trabalha basicamente nas varas da infância e juventude varas da família e sucessões no sistema penitenciário e como perito em ações cíveis e criminais o campo da psicologia jurídica Na verdade é um campo bastante heterogêneo né a partir da intervenção dos seus operadores né dos seus eh dos seus profissionais né E também tem sobre si um certo encargo eh de tentar unificar um pouco essas formas de entendimento de atuação para fazer frente a

outros profissionais com quem nós estamos encontrando na nossa prática né ou seja o juiz o advogado o assistente social né eles também vão construindo a ideia de que que um psicólogo dentro do campo jurídico faz a partir do encontro né a cada caso né a cada atendimento conosco geralmente temos trabalhado com a definição que psicologia jurídica ela Ela estuda os comportamentos dos atores jurídicos né então ela não se limita à instituição a uma organização jurídica né a ação psicológica pode estar fora de qualquer instituição Como por exemplo o psicólogo Clínico ele pode ser chamado para

ser perito ou fazer alguma avaliação enfim e essa avaliação constado do processo no poder judiciário a gente ganha uma especificidade né porque aquilo que nós discutimos avaliamos com o sujeito se transforma num documento que inserido no processo ganha força de prova prova de uma verdade que a formalidade do direito busca e que a psicologia discute e que são questões complicadas uma vez que por exemplo o o construo de melhor pai melhor mãe não existe ou pelo menos ele é bastante e não é um construto harmônico único né dependendo da teoria dependendo do ponto de vista

do técnico e teórico Você pode ter um entendimento completamente diferente a psicologia jurídica além de lançar eh os conceitos lançar M dos conceitos que nós já temos da produção científica da psicologia social da Psicologia Clínica Ela deve também produzir conhecimentos bem específicos o psicólogo o terapeuta é aquele que embora com um referencial teórico é aquele profissional que tem por obrigação entender o outro dentro da subjetividade do outro e a psicologia é exatamente a quem ampara quem dá esta condição a psicologia no estudo da conduta criminosa do crime do cárcere ela não necessariamente leva uma visão

reducionista ela tanto pode levar uma visão reducionista dependendo da maneira como você a trata como você a utiliza como ela pode abrir a sua mente e levar uma visão crítica e a psicologia jurídica que ela trabalha essencialmente com problemas sociais então Eh o psicólogo jurídico ele não pode ficar alheio essas questões Ah no momento da intervenção dele mesmo que seja muito singular quer dizer sobre o indivíduo ele não pode estar alheio a à contextualização desse indivíduo dentro dentro do contexto Mais amplo e o que significa essas determinações mais amplas sobre o indivíduo e a possibilidade

de intervenção nós não podemos fazer previsão de fatos absolutos não temos diagnósticos que podem ser fechados são diagnósticos situacionais de uma situação geralmente de intenso sofrimento psíquico uma situação de crise e que a compreensão né desse contexto e do como é que o próprio processo judicial faz parte desse contexto é uma leitura extremamente necessária e que foi também nos levando à construção de uma especialidade né nós começamos aos poucos a ir acumulando um conhecimento que vinha não só da nossa prática no cotidiano mas de pesquisas que começaram a ser feitas sobre essa prática para constituir

o reconhecimento da especialidade feita pelo Conselho Federal de Psicologia em 2001 historicamente a psicologia jurídica tem uma trajetória que remonta as primeiras décadas do século passado no início do século XX psicologia como ciência estava fortemente presente na área do direito as faculdades de direito foram as primeiras a incluir cadeiras específicas de ensino de psicologia em 1939 quando a psicologia estava se afirmando e delimitando como ciência e Campo de conhecimento foi realizado em São Paulo o primeiro congresso Paulista de Psicologia Neurologia psiquiatria endocrinologia e identificação Medina legal e criminologia neste EV osos de psicologia jurídica foram

inu crip crimin da penitenciária dovia os anos 190 avica atividade que será posteriormente assumida por profissionais específicos os psicólogos o esquema de observação criminológica incluí estudo do comportamento métodos psicográficos teste psicológico de rak questionário íntimo desenhos e exames experimentais com testes Instituto de biotipologia criminal marcou uma época muito importante né ele marcou a época daquilo que eu chamaria de criminologia Clínica tradicional o Instituto de biotipologia criminal tinha prática marcada ente médica e depois médico psicológica a ênfase era na Psiquiatria e eu diria que a hegemonia era dos psiquiatras depois houve um agregado de poder de

valor que seria da psicologia e posteriormente do serviço social Isto é o seguinte quer dizer que qualquer benefício que deveria ser concedido ou que era pedido para os presos do tipo por exemplo livramento condicional prisão Albergue domiciliar regime semiaberto deveria ser instruído com parecer com parecer do Instituto de biotipologia criminal e mais na grande maioria dos casos os presos recebiam a chamada medida de segurança do juiz por parte do juiz esta medida de segurança presumia que se tratava de um preso perigoso no sentido técnico de periculosidade periculosidade no sentido técnico significa uma condição imanente própria

do indivíduo psíquica interna dele intrínseca as suas condições orgânicas as suas condições emocionais psíquicas de personalidade quando eh condição esta imanente dele que o levava vamos dizer assim ao Crime pelo que se inferia que ele seria como que predeterminado ao Crime daí o famoso né preterismo ao Crime que já vem desde a época de Lombroso portanto além dele cumprir a pena privativa de liberdade deveria cumprir uma medida de segurança e tratamento daí que qualquer benefício a lhe ser concedido ficava sujeito à verificação de cessação desta periculosidade e esta era a atribuição do Instituto de biotipologia

criminal que portanto trabalhava funcionava dentro daquilo que a gente eu chamaria hoje de conceito tradicional de criminologia clínica entre os testes aplicados estava o pmk criado por Mira e Lopes como técnica para determinar a de periculosidade atual e potencial Mir Lopes uma das maiores autoridades em psicologia jurídica defendia que a psicologia deveria atuar na prevenção e no desenvolvimento de instrumentos de previsão de possíveis delitos promovendo programas profiláticos de higiene mental que visassem impedir que o indivíduo entrasse em conflito com a lei na década de 1940 a psicologia jurídica não se limitava à psicopatologia e ao

estudo dos criminosos incluía a psicologia do testemunho na qual aplicava os conhecimentos obtidos pela psicologia científica sobre a percepção As Ilusões sensoriais a atenção a memória a sugestão o interesse a emoção e os complementos das lacunas minicas em dezembro de 1940 em uma palestra na sociedade de medicina legal e criminologia a psicóloga Bet katzenstein do laboratório de psicologia da USP que antes de migrar ao país atuara como perita na Alemanha junto com William stern em casos de testemunhos infantis defendeu que a psicologia da Testemunha é um campo da Psicologia diferenciado da psiquiatria e ressaltou se

no estudo do réu se pode objetar ainda que ele é um caso fora da Norma a testemunha em geral é um ser dentro da Norma pessoa com todos os seus característicos psíquicos de sexo idade experiências feitas Isto é Campo próprio dos estudos psicológicos seus depoimentos são expressão de percepções lembranças afetos julgamentos ou em resumo são manifestações no terreno próprio da psicologia na década de 1950 a profissão de psicólogo ou psicologista como se usava foi se consolidando como campo de atuação e de identidade a profissão foi regulamentada em 1962 na área do direito os psicólogos passaram

a ocupar alguns espaços até então desenvolvidos por outros profissionais enquanto saberes e práticas como a criminologia e a psicologia do testemunho Foram absorvidos pela área do direito atualmente a psicologia tem uma importante presença profissional institucional intelectual e política em todas as questões relacionadas à infância à adolescência e à família Esta área tem sido uma das mais importantes de atuação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo o psicólogo atua participando inclusive do debate e da formulação Nacional de políticas campanhas educacionais e leis hoje a presença do psicólogo nestas áreas é considerada indispensável mas também neste

Campo a psicologia tem uma história que remonta às primeiras décadas do século passado Em 1927 foi outorgado o primeiro código de menores de autoria de Melo Matos o código virou por 52 anos até 1979 e preocupava-se especificamente com os menores considerados abandonados e delinquentes o juiz de menores aplicava medidas de assistência proteção defesa process e julgamento Então nós vamos buscar um pouco a história da Psicologia chamada jurídica e que muitas vezes é referida com psicologia forense e fomos encontrar nela Um percurso na história da Psicologia que a relaciona de uma maneira muito Direta com o

modelo médico de atuação eh com o modelo muito semelhante à introdução da psiquiatria nos fóruns e também com um modelo extremamente positivista de Psicologia eh centrada no exame na investigação e no enquadramento das pessoas nas décadas de 1930 e 1940 o juiz de menores da capital ou juízes do interior encaminhavam os casos que recebiam para o Instituto de Pesquisa do serviço social de menores para estudo e avaliação a subdiretoria técnico-científica realizava os exames biotipos e psicopedagógicos dos menores emitia pareceres e indicava medidas de educação ou tratamento remetendo ao Juizado de Menores onde se processava o

julgamento do caso e seu encaminhamento nesta época eram emitidos pareceres sobre o estado mental com a avaliação de aspectos como inteligência comportamento ou personalidade dos menores e orientações para auxiliar o julgamento do juiz na década de 1950 Esta função passaria a ser exercida por um psicologista outro serviço ligado ao Juizado de Menores era o serviço de colocação familiar criado em 1949 para dar Amparo às famílias carentes que possuíssem menores sob sua guarda em 1953 o serviço prevê a criação de uma clínica de orientação juvenil composta de um médico e de um psicologista em 1956 o

psicólogo foi também inserido informalmente no tribunal de justiça integrando as equipes interprofissionais do recolhimento provisório de menores do centro de observação feminina e da clínica de estudo juvenil com trabalhos de avaliação e diagnóstico ainda nos anos 1950 os psicologistas passam a integrar as equipes de alguns serviços ligados ao Juizado de Menores como serviço de abrigo e triagem em 1954 em 1979 com a promulgação do novo código de menores os psicólogos começaram a atuar nas audiências interprofissionais junto com os assistentes sociais inicialmente na vara Central expandindo-se depois para as varas regionais considerando que o código de

1979 ele ainda é um código extremamente Tutelar que que coloca o estado como aquele que vai tutelar os que fugiram da regra Como se estar numa condição de vitimização seja por sexual eh física psicológica Estar numa situação de eh carência e de miséria fosse uma responsabilidade individual pessoal de cada um então assim uma demanda em que o psicólogo fosse aquele que iria fazer a investigação do subjetivo aquele que estaria vendo lá dentro do sujeito as suas motivações para aqueles comportamentos que eram considerados desviantes ou a situação familiar era irregular e essa família precisaria ser regularizada

adaptada a um modelo de família normal ou o adolescente que estava praticando atos infracionais deveria ter o seu comportamento controlado vigiado pelo Estado os psicólogos começaram a perceber a necessidade de debaterem a sua questão ética a sua questão técnica para se fortalecer diante de um poder que os colocava como um saber menor um saber que vinha auxiliar sim a administração da Justiça Mas da forma como a justiça queria não com aquilo que a psicologia efetivamente poderia oferecer mas com aquilo que eles julgavam que a psicologia deveria oferecer que que nós decidimos enquanto grupo enquanto construção

coletiva de um saber que nós deveríamos nos inserir essas semanas de estudos levando já um questionamento sobre a inserção do psicólogo na estrutura do tribunal de justiça e discutindo o quanto esse conhecimento poderia estar trazendo um novo olhar para essas questões e não e que não fosse uma prática adaptativa uma prática de sujeição mas uma uma uma prática de transformação dessa realidade institucional essas propostas Elas acabaram sendo ouvidas por um conjunto de juízes desemb embargadores que se preocuparam efetivamente em discutir o conceito de minoridade com os os profissionais do serviço social e da Psicologia então

a gente ganha um papel de interlocutor da prática que acontecia no judiciário e como interlocutores dessa prática nós conseguimos propor a efetivação desse lugar através de um concurso público que aconteceu em 1985 então nós tivemos eh a criação de cargos através de um projeto de lei criação de carg de 64 cargos de psicólogos para a capital eh isso eh foi uma luta da categoria foi um primeiro concurso em que nós conseguimos levar o Conselho Regional de Psicologia como fiscalizador do certame e como elaborador do concurso em 13 de julho de 1990 foi aprovado o Estatuto

da Criança e do Adolescente ueca uma lei Protetora dos direitos da Criança e do Adolescente cabendo ao psicólogo judiciário interferir quando estes direitos estão ameaçados contribuindo para o resgate da Cidadania da população infantojuvenil o eca legitima A Equipe técnica para o funcionamento da Vara da Infância e Juventude antiga vara de menores enquanto serviço auxiliar os dispositivos do ECA definem que a atuação do psicólogo judiciário não se restringe pericial os psicólogos que estavam eh nessa época trabalhando no judiciário foram também construtores do ECA do Estatuto da Criança e do Adolescente nós vivemos a passagem dos diversos

códigos né de 1979 de 1927 para 1979 código de menores e do código de menores para o Estatuto da Criança e do Adolescente mas nós com essa transformação e colaboramos de que forma a partir da crítica Que nós tínhamos ao nosso próprio fazer eh quando nós percebíamos essa essa distorção de se colocar a responsabilidade né das mazelas sociais nos sujeitos pessoais individuais e a lógica do processo jurídico que é único né Com início meio e fim ela perpetuava uma visão muito eh pouco abrangente da realidade então o que que os psicólogos e os assistentes sociais

do Judiciário começaram a fazer ao discutir essa prática ao trazer essa prática vai ser discutida no conselho eles começaram também a discutir o quanto né a política de atendimento aos direitos da infância precisavam ser modificadas no país de acordo com a própria Constituição Brasileira de 1980 8 e esta participação foi muito efetiva junto com os promotores da infância que eram na época eh muito críticos e muito organizados E aí o assistente social e o psicólogo do Judiciário Eles começam também a a dar uma contribuição histórica não só para uma prática inserida naquela instituição mas para

os efeitos dessa prática na transformação da situação da criança no país tínhamos uma comissão representativa com a centros sociais e psicólogos de todas as varas organizando esses encontros para discutir a nossa trajetória profissional discutir os efeitos da nossa prática e uma preocupação muito grande com alguns dilemas éticos que nós vivíamos no início da nossa carreira e da construção da nossa profissão no judiciário que eram questões que falavam eh até de um certo conflito entre aquilo que nós aprendíamos na nossa constituição enquanto profissionais psicólogos o nosso código de ética e aquilo que nos era demandado pela

instituição Então como que nós iríamos por exemplo fazer um acerto entre sigilo segredo de Justiça né e um laudo que vai ser funcionar como uma prova no processo para uma decisão que pode mudar e determinar inclusive identidades a influência maior foi eh do do clínico né da formação que os psicólogos tiveram na qual o uso de basicamente entrevistas testagens e observações lúdicas acabam sendo o tripé básico de instrumental para fazer ess esse tipo de diagnóstico de como é que a família se encontra e nesse sentido é muito fácil Se confundir Digamos um enquadre clínico uma

vez que se usa esse mesmo instrumental né e eh tentasse uma transposição desse enad Clínico pro enquadre Judiciário né e ao meu ver penso que existe uma especificidade do trabalho do psicólogo dentro do Tribunal de Justiça dentro de um enquadre que não é um enquadre clínico né Eh um enquadre que deve levar em conta a questão institucional então por exemplo as pessoas que nós atendemos em Vara de Família Elas não vão não foram ao Tribunal de Justiça procurando um psicólogo né eles foram ao Tribunal de Justiça procurando uma sentença que eles consideram a mais justa

para pra demanda de direito deles e nós começamos a perceber que a psicologia tinha um conhecimento específico desse sujeito na medida em que compreendia a subjetividade como uma construção social não apenas como um feixe de vazios mas um feixe de possibilidades O que é possível dentro da circunstância dessa família dentro da circunstância de Vida desta criança buscar enquanto solução né não para só um caso isoladamente mas para uma situação problemática do ponto de vista social e daí a necessidade do conhecimento ser interdisciplinar e da da prática ser interdisciplinar porque a psicologia sozinha não dá conta

o serviço social sozinho não dá conta nem o direito sozinho não dá conta e aí nós fomos aprendendo a necessidade também do psicólogo que trabalhava no judiciário estar no Conselho Regional de Psicologia criando um Centro de Orientação um centro de escuta não só das demandas que viam da própria categoria como das demanda daqueles que eram usuários do psicólogo no judiciário Conselho Regional de Psicologia chamou eh o psicólogo sistema pário psicólogos também do Judiciário e a fim de participar do congresso discutir essas questões né porque tava tendo muitas demandas aqui no Conselho Regional de Psicologia e

nós continuamos então nos organizando nos articulando de alguma forma nas décadas de 1980 e 1990 a iniciativa de garantir espaços de reflexão assim como de criar práticas e parâmetros compartilhados levaram os psicólogos jurídicos à organização associativa e política a primeira entidade fundada foi a Associação dos assistentes siis e psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo registrada em 1992 na mesma época e com objetivo semelhante os psicólogos do sistema penitenciário começaram a se reunir na sede do sindicato dos psicólogos de São Paulo posteriormente em setembro de 1998 foi criada a Associação Brasileira de

psicologia jurídica que estabeleceu parceria com a associação iberoamericana de psicologia jur ur para atividades acadêmicas este processo coroou uma trajetória de afirmação frente ao desconhecimento da realidade e da atuação do psicólogo jurídico por parte significativa dos próprios psicólogos além da participação em eventos internacionais como o primeiro congresso iberoamericano de psicologia jurídica realizado em setembro de 1995 no Chile e o segundo realizado em Cuba os psicólogos jurídicos promoveram o primeiro encontro brasileiro de psicologia jurídica em 1997 em São Paulo em 1999 as associações brasileira e iberoamericana de psicologia jurídica promoveram em conjunto com a universidade Mackenzie

O Terceiro Congresso iberoamericano de psicologia [Música] jurídica [Música] quando nós voltamos do Chile e toda essa coisa começamos usar muito termo psicologia jurídica exatamente como uma um adjetivo mais abrangente o termo jurídico né que poderia se referir às ações tanto no na fase processual como de execução de qualquer determinação judicial e assim nasceu a Associação Brasileira eh que eh acabou realizando o congresso em 1999 né foi o terceiro congresso benan americano em psicologia jurídica e que teve a sua importância porque foi o primeiro congresso realizado no Brasil a respeito desse tema psicologia jurídica então ali

nós estamos alcançando o um dos dos nossos anseios já de anos de de articulação de conversa que era exatamente ao mesmo tempo eh permitir a reunião dos de de pessoas que trabalhavam na área da psicologia jurídica eh apresentação de de conhecimento científicos a a respeito e ao mesmo tempo incentivar né a própria produção científica a reflexão da prática a a publicação sobre as práticas que eram realizadas nos diversos setores da psicologia [Música] jurídica e além de trabalhar nas varas da infância o psicólogo começou primeiro cumulativamente a trabalhar nas varas da família e sucessões onde ele

vai dar lidar com situações eh de disputas entre os aqueles que se separam né Geralmente os pais que num processo judicial de separação acabam indo disputar ou a guarda dos filhos ou a pensão desses filhos ou o regime de visita que esses filhos vão ter e o psicólogo ele acaba sendo chamado a trabalhar nesses casos a partir de um dispositivo do Código de Processo Civil que prevê a peritagem como alguma coisa necessária todas as vezes que o a natureza do processo é técnica ou precisa de um conhecimento diferente do direito complementar ao direito como o

perito perito vem do latim perior que significa saber por experiência né o psicólogo ele é um especialista da sua área na qual com a sua intervenção ele vai suprir uma informação que o juiz não tem e a partir dessa informação obviamente do campo psicológico é que o juiz vai poder então dar sentença mais justa para cada caso e o que nós temos de lá para cá são estudos né e pesquisas que nós vamos desenvolvendo ao longo do caminho demonstrando que se o psicólogo no início era pensado para trabalhar apenas com aquilo que era considerado irregular

e com adoções aos poucos ele se torna um profissional necessário para todos os casos atendidos nas varas da Infância e cumulativamente com as varas da família e sucessões com a uma certa maturidade dos psicólogos Judiciários nós vamos poder A partir dessa entrada via perícia propor novos tipos de trabalhos que não fiquem apenas numa numa atuação avaliativa né E muito persecutória obviamente para as pessoas que estão lá então por exemplo posso citar que eh cada vez mais os psicólogos Judiciários têm se envolvido por exemplo com o acompanhamento das famílias após a sentença como uma forma de

ajuda à implementação de uma sentença entendendo-se que não é apenas a partir da sentença dada pelo juiz que o conflito termine nesse lugar enquanto alguém que lida com a criança enquanto prioridade absoluta o psicólogo é ele faz não só o diagnóstico das situações que essa criança está eh envolvida seja uma situação de abandono uma situação de vitimização a colocação Numa família substituta Numa família de apoio eh mas também o acompanhamento desses casos quando ele começa a apontar que não adianta eu aplicar uma Medida de proteção como por exemplo a colocação Numa família substituta sem que

essa criança participe dessa decisão Nós não somos só alguém que a escuta mas alguém que possibilita a sua fala Esse é um lugar que o psicólogo tá ocupando a vara e que é importantíssimo que ele se dê conta de que ele não vai fazer do estatuto um discurso mas uma prática na Vara da Infância ele além de fazer todo o trabalho de acompanhamento e orientação ele é o articulador junto com o Conselho Tutelar de todas as políticas que deverão ser inscritas no Conselho Municipal de direitos da criança então nos pequenos municípios o psicólogo judiciário de

uma maneira mais clara do que na capital Ele é aquele que articula de alguma forma a rede de atendimento e que provoca a existência de eh programas específicos para atendimento de problemáticas que o judiciário Não consegue resolver na medida em que ele não é um poder que executa ações ele é um poder que provoca ações e tem o poder inclusive de determinar políticas [Música] públicas extinto o Instituto de biotipologia criminal foram criadas as equipes de Perícias criminológicas nessas equipes de Perícias criminológicas então nós já tivemos a presença bem marcante do do psiquiatra do psicólogo do

assistente social e aí então a equipe médica a equipe técnica buscava uma síntese a partir destes exames e quem se encarregava desta síntese ainda era o psiquiatra porém já se passou a se valorizar muito mais o trabalho da equipe ainda não numa interdisciplin uma multidisciplinaridade mas psicólogos ainda trabalham eh fazendo atividades avaliações que são utilizad de uma maneira complementar quando se refere a à perícia sobre insanidade mental Até que em 1980 criou-se o o ict Instituto de classificação e triagem que depois veio a se dominar denomin centro de observação criminológica e neste centro de observação

criminológica a partir de 1984 começaram a ser feitos os exames criminológicos e aí a gente sentiu de fato uma perda da hegemonia por parte do corpo médico e eu diria que nesse trabalho de equipe dos exames criminológicos parte das equipes de Perícias Médico psicólogo e assistente social e jurista passaram a ter praticamente a mesma importância ao compor o estudo técnico o exame criminológico a atuação psicológica tá no momento de transição exatamente pela alteração da lei de execução penal né a alteração da lei de execução penal que retirou né a obrigatoriedade de se ter o parecer

da comissão técnica de classificação para esses processo para essas solicitações de benefício no conceito tradicional se procurava responder esta questão básica Porque que as pessoas cometem crimes a partir de um referencial psíquico de personalidade um referencial orgânico no conceito moderno esta pergunta persiste mas a resposta é outra buscando-se agora não mais no corpo no psíquico na alma na personalidade mas buscando-se em todo o contexto social algumas explicações uma forma de compreensão da conduta criminosa Isto é por que as pessoas cometem crimes com o advento das teorias críticas este pensamento sofre uma grande guada não simplesmente

pela busca de novas respostas mas a grande nada se tá pela busca de uma de novas perguntas por que que manter alguém em cárcere privado durante 48 horas ou mais exigindo o pagamento de um Resgate é crime ediondo podendo apenas ser 15 anos ou mais e por que um fazendeiro manter um ser humano em regime de trabalho escravo durante 3 anos ou mais numa fazenda não é Idi e a pena é de 3 anos podendo ser cumprida em casa se formos pensar no quee é grave ambos eu sei que são graves agora o de sequestro

aparentemente é mais chocante só que o outro nós temos um ser humano reduzido a escravidão durante 3 anos ou mais e o crime não é Idi onto aí a crítica que tal se nós antes de ficarmos nos preocupando em saber porque que as pessoas cometem crimes nós nos preocupemos em saber qual é o critério do Direito Penal para definir o que é crime e o que não é crime e eu acho que tem que pensar nas significações que ocorrem nos processos não tô falando do processos do judicial mas estou falando nos processos de decisão judicial

e até mesmo da execução né tem que se pensar e estudar o reflexo dessa ação jurídica sobre a subjetividade do indivíduo né na Constituição o quanto isso determina e constitui subjetividad então a questão não é mais só de ter uma compreensão complexa do crime não é uma compreensão complexa do Por que estas pessoas se deixaram criminalizar não seria mais a compreensão da conduta criminosa Mas seria a compreensão do processo de criminalização na conduta criminosa o autor é quem praticou o crime no processo de criminalização o autor é o sistema punitivo e o que é que

tá acontecendo Então A grande questão da criminologia Clínica seria entender este estado de vul vulnerabilidade prévia à intervenção penal Uhum E este estado de vulnerabilidade que se seguiu como uma consequência a intervenção penal então nós diríamos que ao conceito tradicional corresponde o termo tratamento no que diz respeito a assim dita reinserção do preso tratamento ao conceito moderno poderia corresponder ressocialização reabilitação e ao conceito crítico o termo Reintegração Social enquanto tratamento supõe uma abordagem de saúde abordagem de personalidade ressocialização supõe uma espécie de readequação ética de Conduta de acordo com os padrões sociais o termo reintegração

que é proposto por Alexandro barata que é um crítico supõe uma relação de igual para igual entre pessoas não só o interno vai se transformar como também a comunidade que está interagindo com ele também vai se transformar então a Reintegração Social diríamos assim ela supõe uma derrubada ainda que simbólica dos muros do cárcere e um reencontro entre estes dois segmentos Até então em conflito medida que o psicólogo trabal ação social e encontro medidas ações alternativas com outra forma de mudando de enfoque né não preocupado em em estudar o comportamento criminoso mas preocupada em esse essa

pessoa que está aqui vai ter que voltar pra sociedade né e obviamente eh essa ação que se dá dentro do sistema Implica também que a sociedade esteja mais aberta para esse retorno né então Eh essa ação é claro que não é só o psicólogo jurídico que vai realizar isso ele é apenas um dos atores e ele tem essa possibilidade atualmente de realizar isso então não se trata absolutamente de superar os traços criminógenos de uma personalidade mas de redirecionar esta personalidade das suas próprias características para uma conduta não é que seria mais aproveitável para eles mesmos

e a partir de uma de um reconhecimento da própria [Música] sociedade os psicólogos jurídicos têm atuado na elaboração de Perícias cíveis e criminais em diversas instituições como o IML o Instituto de Psiquiatria e o Instituto de medicina social e criminológica são profissionais que atuam como peritos emitindo pareceres técnicos e muitas vezes complementando o parecer psiquiátrico em casos de avaliação de insanidade mental a perícia civil atua nos seguintes casos casos de interdição capacidade e testemunho nos processos civis perturbação mental seguro de vida capacidade de testar e doar questões matrimoniais acidentes de trabalho infortúnio e curatela dos

pródigos os psicólogos jurídicos podem atuar também em delegacias em programas de proteção à testemunha e junto a ONGs que atendem egressos das prisões também merecem ser citadas áreas ainda pouco exploradas no Brasil mas com potencial como avaliação mediante informação de terceiros conhecida como autópsia psicológica e a psicologia do testemunho pensando então no no suicídio como o ato de se matar intencionalmente e pensando na autópsia psicológica como um modo de avaliar após a morte o que estava na mente do indivíduo antes da morte podemos então conceitualizar a autópsia psicológica como um tipo de estratégia de avaliação

retrospectiva que tem como finalidade reconstituir a biografia da pessoa falecida como fazer isto através uma área em grande expansão e que merece destaque na psicologia jurídica é a mediação que já tem papel importante na resolução de questões ligadas à família e que tem aumentado sua atuação na área [Música] civil uma das das desafi acredito da psicologia jurídica é examente contribu por algumas eh problemáticas sociais que para contribuir para o para maior visibilidade para ressignificações de sentidos que se tem no âmbito social eh de problemática como uma questão racial no Brasil né é algo assim específico

eu considero específico não os Estados Unidos tem essa questão é lida de uma maneira diferente no Brasil ainda dentro do âmbito jurídico da psicologia jurídica parece que esse tema não tem a visibilidade que precisa ter porque nós temos uma história no país racistas né As crianças que são as as crianças que são abandonadas despidas de direitos Elas têm cor nessas primeiras crianças né As crianças que não são adotadas elas também T cor né pertence a um grupo étnico né então e percebo que há uma se relega essa discussão da psic jurídica acredito também por conta

dessa falta de visão mais ampliada que o psicólogo jurídico precisa ter né ou seja das determinações sociais que nós temos da do funcionamento funcionamento da nossa história né enquanto sociedade formação da sociedade os futuros psicólogos possam enxergar esse esse tipo de atuação numa instituição ligada à justiça como uma um campo pertinente de trabalho né e não ter que repisar refazer todo o caminho que foi feito a nível da né da da busca de métodos da busca de de de interlocução né penso que existe já um caminho trilhado não só no Brasil como fora da qual

a gente poderia est se aproveitando para seguirmos daí para frente enquanto ele acaba por trabalhar a atividade humana a partir de um contexto social e se ver nesse contexto como um transformador histórico como um agente histórico eu acho que essa é uma das grandes contribuições que o psicólogo do Judiciário trouxe para a Psicologia e trouxe paraas políticas públicas no país relacionadas principalmente à infância e à [Música] família [Música] [Música] h [Música] [Música] h