1. Processo Coletivo - Defesa dos Direitos Coletivos na CF88 - Prof. Leonardo Paiva
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Leonardo Paiva - Advogado e Professor
www.profleonardopaiva.com.br
Processo Coletivo - Aula 1
Video Transcript:
e aí o olá meus amigos sejam muito bem vindos eu sou professor leonardo paiva eu sou mestre em direito advogado o professor de faculdades aqui em curitiba e professor de cursos jurídicos no geral antes da gente começar eu convido vocês a entrar aqui no meu site profissional do paiva. com. br lá eu trago para vocês vários conteúdos meus de de prática jurídica em alguns outros conteúdos então a gente tem material de direito previdenciário direito trabalhista com professores sempre especialistas no assunto eu deixo à disposição também o meu e-mail que tá no primeiro slides não tá aqui na tela mas está no primeiro slides é prof-leonardo paiva@gmail.
com e as minhas redes sociais também vão estar nos slides lá no final na sequência convido vocês a me seguir lá no instagram no facebook é prof leonardo paiva então todas as minhas redes o site e o e-mail são todos o mesmo profissional do paiva. com. br e as redes sociais todas prof-leonardo do país o pessoal eu convido a seguir aqui comigo no processo coletivo a gente vai gravar algumas aulas e disponibilizando para vocês só cerca deste processo coletivo e nessa primeira aula de hoje a gente vai tratar dos aspectos mais introdutórios na verdade na fundamentação constitucional da tutela coletiva de direitos no brasil então mais uma vez eu convido vocês acompanhar deixa seu comentário aí embaixo deixa o seu curtir o seu não curtir a sua impressão sobre a aula e também recomendações para as próximas aulas sugestões eu tô sempre à disposição de vocês para melhorar sempre que possível tá certo bom sem mais delongas vamos lá falar um pouquinho sobre o processo coletivo vem comigo então vamos lá para o primeiro slide é um processo coletivo aula de hoje acerca portanto da defesa dos direitos coletivos na nossa constituição de 1988 constituição federal de 88 ou o iniciando a gente vê que o marco aí da proteção dos direitos coletivos na nossa constituição federal é justamente a o direito do consumidor claro a gente vai ver que a matérias infraconstitucionais um pouco anteriores a constituição que já tratavam da tutela de direitos coletivos mas isso se tornou muito mais forte muito mais evidente muito mais palpável como tutela de direitos coletivos a partir da constituição federal de 88 e alguns micro-sistemas que surgiram justamente após a constituição federal é que trouxeram para o nosso ordenamento jurídico é a forma como esse direito coletivo deveria vir a ser tratado um dos principais micro-sistemas uma das principais leis que trouxe essa tutela dos direitos coletivos é justamente o código de defesa do consumidor vamos voltar pro slide para dar uma olhadinha lá na fundamentação constitucional disso é uma pessoal um artigo 5º inciso 32 da constituição o acumulado lá com o artigo 48 do famoso adse.