Direito das Obrigações - Aula 25 - Obrigações Alternativas - Art. 253 e Art. 256 CC

olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje sobre o artigo 205 3 256 do código civil nós já estudamos que a obrigação alternativa possui duas ou mais prestações sendo que a obrigação será extinta quando o devedor cumprir apenas uma das prestações e à nossa pergunta de hoje é o que acontece se uma das prestações ou se todas as prestações tornarem-se impossíveis ou inexeqüíveis ou seja não puderem ser executado vamos ver primeiro o que acontece se uma das prestações se tornar inexeqüível impossível e depois quando todas se tornam inexeqüíveis ou impossíveis de serem

cumpridas vamos começar pelo artigo 253 que trata quando uma das prestações que diz se uma das duas prestações não puder ser objeto da obrigação ou se tornada inexeqüível subsistirá o débito quanto à outra o artigo quer dizer que se uma das prestações da obrigação alternativa tornar se impossível seja fisicamente impossível juridicamente impossível ou então tornar-se inexeqüível não tiver como cumprir a obrigação persiste e se mantém relação às demais prestações não é porque uma das prestações tornou se impossível que o devedor não terá mais que cumprir nenhuma das obrigações pois ainda há outra ou então outras

prestações que poderão ser cumpridas então vamos ver um exemplo em que uma das prestações se tornou impossível exequível joão obrigou se a entregar um iphone ou um notebook para rafael ocorre que o iphone foi furtado antes da entrega e assim a prestação enquanto o iphone tornou-se fisicamente impossível só que a obrigação de joão persiste quanto o notebook e joão terá que entregar o notebook para extinguir a obrigação agora vamos ver o que acontece quando todas as prestações tornam-se impossíveis ou inexeqüíveis sem culpa do devedor ou seja por caso fortuito ou força maior quando todas as

prestações se torna o início rezou impossíveis devemos utilizar o artigo 256 que diz se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor extinguir-se-á obrigação esse caso é diferente do que determina o artigo 253 por que no caso do artigo 253 somente uma das prestações tornou se impossível já no caso do artigo 256 todas as prestações tornaram se impossíveis e sem culpa do devedor nesse caso não se tem como cumprir nenhuma das prestações pois todas elas tornaram se impossíveis então vamos ver um exemplo agora em que todas as obrigações tornaram se impossíveis ou exequíveis

jovem negou-se a entregar um iphone ou notebook para rafael mesmo exemplo que utilizamos antes só que nesse nosso exemplo agora tanto o iphone quando o notebook foram furtados e o que aconteceu às prestações tornaram-se fisicamente impossíveis sendo assim nos termos do artigo 256 a obrigação de joão de entregar o iphone ou notebook será extinta e se joão já recebeu o valor deverá apenas devolvê-lo para rafael e no caso de todas as prestações tornaram se impossíveis por culpa do devedor mas estudaremos nas próximas aulas vamos concluir a nossa aula de hoje nos termos do artigo 253

do código civil no caso das obrigações alternativas se uma das prestações tornar-se física ou jurídica mente impossível ou então inexeqüível a obrigação persistirá quanto às demais prestações que restaram é nos termos do artigo 256 do código civil no caso das obrigações alternativas se todas as prestações tornarem-se física ou jurídica mente impossíveis ou inexeqüíveis por caso fortuito ou força maior que nós também dizê lo sem culpa do devedor extinguisse obrigação se você gostou dessa aula curta o nosso vinho vídeo deixe o seu comentário abaixo inscreva-se no canal direito em tela e visite o nosso site