Direito Constitucional - Remédios Constitucionais

você sabe o que são remédios constitucionais quando ficamos doentes o que o médico receita geralmente um remédio não é então isso também ocorre com o direito quando o direito fundamental violado seja de forma omissiva ou comissiva entram em ação os famosos remédios constitucionais a sua principal função é a proteção dos direitos fundamentais e eles se dividem da seguinte maneira em remédios judiciais usados na esfera judicial e remédios administrativos usados na esfera administrativa e são dois os remédios administrativo o direito de petição e o direito de certidão anos previsto no artigo 5º inciso 34 da constituição federal já os remédios judiciais são o hábeas corpus e habeas data mandado de segurança mandado de injunção e passam popular então segura aí eu já vou explicar a finalidade de cada remédio e chama diego martins de souza idealizador do ta tudo mapeado o projeto de aprendizado com mapas mentais este canal foi criado em parceria com fábio ramos professor de direito constitucional com mais de 10 anos de experiência e conte para concursos aqui você irá aprender o direito de forma simples e objetiva então não se esqueça de se inscrever no canal e ativar as notificações a primeira coisa que você deve saber é não a fungibilidade entre os remédios constitucionais você deve estar se perguntando mas o que é contabilidade pensa comigo quando você está com dor de cabeça você tomar o anticoncepcional acredito que não né o mesmo ocorre com os remédios constitucionais um não pode substituir o outro cada remédio tem a sua própria finalidade é importante também lembrar que três desses remédios são isentos de custos ou seja gratuitos que são eles o habeas corpus o habeas data e ação popular no caso da ação popular salvo comprovada má fé sendo assim vamos entender a finalidade de cada remédio constitucional do habeas corpus ele está previsto no artigo 5º inciso 68 da constituição federal e também no artigo 647 e seguintes do código de processo penal o habeas corpus ele protege o direito de locomoção o direito de ir e vir em razão de duas situações de ilegalidade e abuso de poder existem duas modalidades de habeas corpus a preventiva quando o indivíduo se achar na iminência de ter seu direito violado ou a repressiva quando o indivíduo já sofreu a ilegalidade ou abuso de poder exemplo uma prisão feita de forma ilegal que não observou os ditames processuais vamos falar agora do abs data ele está previsto no artigo 5º inciso 72 da constituição federal e é regulamentado pela lei 9. 507 de 97 o a data ele assegura o direito às informações ou retificações da pessoa do impetrante mas o que quer dizer da pessoa do impetrante significa dizer que o apezzatto ele é uma ação personalíssima exemplo eu não possa impetrar o habeas data para obter informações de outra pessoa mandado de segurança ele está previsto no artigo 5º inciso 69 e 70 da constituição federal o mandado de segurança é regulamentado pela lei 12. 016 de 2009 a finalidade do mandado de segurança é proteger o direito líquido e certo mas o que é direito líquido e certo é aquele pode ser demonstrado de plano através de prova pré constituída sem a necessidade de produção de novas provas um ponto muito importante sobre o mandado de segurança ele é um remédio residual ou seja só pode ser usado quando não couber a dez corpos e nem a data assim como as cópias ele admite a modalidade repressiva e preventiva além disso ele também pode ser impetrado de maneira individual ou coletivo mandado de injunção uma nova transição ele está previsto no artigo 5º inciso 71 da constituição federal e regulamentado pela recente lei 13 mil e 300 de 2016 uma tradição ele será usado quando houver a falta de regulamentação de um direito fundamental ou seja uma omissão constitucional mas cuidado não confundo mandado de injunção com ação direta de inconstitucionalidade por omissão em breve irei fazer um vídeo diferencia essas duas situações o mandado de injunção assim como o mandado de segurança ele pode ser impetrado de maneira individual ou coletiva e por fim a ação popular e ação popular está prevista no artigo 5º inciso 73 da constituição federal e é regulamentada pela lei 4.

717 de 65 ação popular isa anular os atos lesivos aos dois mp3 isso mesmo aos dois mp3 ato lesivo à moralidade ao meio ambiente e ao patrimônio patrimônio este pode ser histórico cultural e público uma coisa muito importante que devemos dar atenção quando estudamos remédios constitucionais são suas partes o sujeito ativo aquele que inicia ação é chamado de henin e transmitir que o sujeito passivo é chamado de impetrado um ponto legal relacionado ao impetrante se encontra na ação de habeas corpus esse remédio ele tem legitimação universal ou seja qualquer um pode penetrar o alex contudo há apenas uma exceção os juízes e os tribunais eles não podem figurar no pólo ativo do habeas corpus vamos fazer aqui um resumo rápido os remédios constitucionais se dividem judiciais e administrativos os administrativos são o direito de petição um direito de certidão já judiciais são as costas à data mandado de segurança mandado de injunção e ação popular dentre os remédios judiciais três são exemplos de custos o habeas corpus ou habeas data e ação popular salvo comprovada má fé e além disso o sujeito ativo que entra com ação é chamado de impetrante que o sujeito passivo é chamado de empedrado finalizamos aqui a nossa aula e para você que assistiu o vídeo todo até o final eu preparei um bônus você quer um pdf com os mapas mentais remédios constitucionais é só acessar o site www. ebit. com.