"O Positivismo Jurídico" de Norberto Bobbio. Parte 1. Introdução

e ainda tem todas as questões eu vou pegar aqui mozelos o que eu quero indicar para vocês e a base da nossa matéria é a base nas nossas próximas aulas primeiro deles que eu deixei com uma leitura obrigatória em quem você está ficando direito só depois eu venho é o positivismo jurídico do Norberto Bobbio vocês devem ler necessariamente a primeira parte a vários exemplares da biblioteca a biblioteca permanece aberta para vocês utilizarem mas se vocês procurarem na internet eu vou encontrar o livro de disponível é quem quiser uma coisinha adicional Eu recomendo o livro a

formação do pensamento jurídico moderno do autor chamado Michel ele na parte filosófica esse texto é muito bom é muito bom mesmo Vale Atento e fechando é filosofia do direito do Wayne Morrison tem alguns conceitos pontuais dentro dessa evolução do pensamento jurídico da teoria do direito que eu quero que vocês se atentem para ter a melhor compreensão possível então que a ler alguma coisinha Cleiton o Roberto Bob quer dar um passo além Michel villey e quem sabe eventualmente aqui Winehouse on you a new horizons primeiro texto é interessante porque ele serve muito bem para nós introduzimos

nossa matéria Então vamos fechar então aqui essa esse pelo tipo da nossa discussão e já vamos abrir um material no slide número um da nossa aula 3 ali para que possamos começar a discutir o conteúdo e termos uma explicação do conteúdo é na verdade o site dois é um é a capa e o slide 2 eu trabalhei para vocês uma chamada para a importância do chamado positivismo jurídico e essa é uma teoria que em sala de aulas criticamos um monte falamos que ela reduz o direito à legalidade não resolve o site cases forma de juristas

como a qualidade inferior mas mesmo assim Apesar dela ser tão criticada ela possui algumas razões alguns motivos pelas quais ela é extremamente importante e eu digo a vocês meus queridos ela não conquistou esse o caminho Por acaso existe alguns motivos Existem algumas razões pelas quais ela se destaca entre as demais teorias e o nosso objetivo nas próximas duas semanas é tentar identificar alguns desses motivos pela prevalência do positivismo jurídico em especial na medida em que ela supera cada uma das teorias que antecedeu e assim o positivismo jurídico Apesar de muito criticado ele é o verdadeiro

divisor dados por quê Porque todas as teorias que antecederam ele é algum sentido a super e todas as teorias que eles são posteriores como o pós-positivismo fazem referência parte ali da contribuição deixada pelos autores do positivismo jurídico Ah pois bem antes de avançarmos nós iniciarmos a nossa time Line a nossa trajetória enfim que vamos passar ele pela utilidade Direito Romano direito grego querendo medieval que ele não moderno é interessante nós temos ainda comprar slides número 2 uma definição mais apurada do que é positivismo jurídico e vocês podem definir positivismo jurídico com algumas palavras chaves primeira

delas é interessante mencionar ali o predomínio histórico nos últimos anos dessa teoria nos últimos 150 160 anos é a teoria que mais ocupa espaço nos debates acadêmicos Além disso ela tem como nomes principais rankelson grande altura que nós teremos ocasião de falar várias e várias vezes ao longo nosso curso e dois autores que nós chamamos de pós que auxiliamos no sentido que só podemos compreender a obra deles a partir do pensamento daqueles que é o Bob que nos escreve aqui no contexto mais próximo ao direito brasileiro ele é o italiano É bem parecido com o

nosso e também um tal de Hart que nós falaremos pouco ao longo do nosso curso mas ele pega contribuições o Positivismo e leva para países de uma tradição do como ó é a intenção Unidos e Inglaterra direito anglo-saxônico que tem ali algumas coisas bem peculiares da sua cultura Além disso é Hans Kelsen expressão quando ele se propõe a analisar o direito ele não quer fazer qualquer análise ele quer fazer uma análise científica e nesse objetivo ele começa a olhar de um pouquinho do direito italiano direito francês direito brasileiro jeito americano e começa a identificar algumas

características que se repetem nos mais diversos sistemas jurídicos ocidentais assim ele vai identificando o que se repete e chega constatação que a forma do direito a estrutura do direito suporta uma descrição científica em Olá tudo bem coração relação jurídica a pessoa estado a uma estrutura uma forma entre aspas uma casca do direito que quer você vai escrever a partir de uma metodologia positiva depois é vamos explicar melhor do que essa metodologia positiva que dá origem ao chamado positivismo jurídico mas por hora vamos apenas guardar que ele vai a ideia que ele vai importar algumas contribuições

das ciências naturais e sim tentar aplicar ao pensamento ao direito enquanto objeto de estudo e quando ele faz isso ele chega na conclusão que há coisas que suporta essa metodologia e outras são a estrutura suporta essa descrição científica moral Justiça nada disso pode ser descrito de forma científica porque porque é relativo a minha moral é diferente da sua que é diferente do colega está na casa dele agora enfim é sobre vai chegar essas coisas e quer uns em diante desses ativismo fala a moral Isso é uma característica até desejável do jeito mas não necessário por

isso dentro da concepção de positivismo jurídico desse modelo explicativo dos direitos que levar pro por direito uma coisa completamente separada da moral por fim fechando aqui nossa definição é de positivismo jurídico mencionamos que quer alce tem a pretensão de criar um sistema lógico e coerente algo que a própria da modernidade códigos antigos teremos ocasião de ver Não se preocupa com coerência Não se preocupa com a organização do sistema jurídico Não se preocupa em tem uma ordem uma organização de fato última coisa da promessa que acaba a definição de positivismo jurídico ele tem como objetivo o

positivismo jurídico oferecer um modelo jurídico pautado na busca de assegurar e garantir as expectativas de comportamento é por isso que quando nós perguntamos Qual a finalidade do direito O alho positivismo jurídico nós podemos paz social que você chega falar isso na teoria pura do direito mas de forma mais precisa podemos escolher a finalidade do direito para que ao sem é a segurança jurídica na medida que Lhe garante as expectativas e