EBSERH 2025 - FGV | REVISÃO DO SUS | HISTÓRIA; CF/88; LEIS 8.080, 8.142 e 141; DEC. 7.508; RES. 453

[Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] com muita alegria Estamos aqui na nossa mentoria EBS com foco na banca FGV e nós vamos de legislação do SUS é isso mesmo a aula de hoje gente é especial demais e importantíssimo nós vamos aqui fazer um estudo de diversas temáticas em uma abordagem extremamente direcionada rápida também mas profunda e muito muito muito muito mesmo pertinente para sua preparação Então vamos lá sem perder tempo seja bem-vindo aqui minha amiga meu amigo à nossa mentoria FGV preparação para EBS e nós precisamos focar em concluir todos os simulados por temas

na nossa mentoria GV e seguir o nosso cronograma de estudo gente olha só baixa e siga o nosso cronograma você já provavelmente já está seguindo nós temos aqui um cronograma para o cargo enfermeiro enfermeira temos para técnicos de enfermagem e temos para conhecimentos básicos as outras áreas de saúde em que a gente detalha que isar em cada um dos dias professor se eu eh não iniciei ainda esse cronograma d tempo com certeza porque você vai fazer o batimento em alguns temas você pode já dar como concluído ou fazer a apenas uma revisão e conseguir avançar

no seu estudo e ter uma forma de planejar de fazer um estudo organizado com metas e com eh uma organização que é essencial para se aprovado de um concurso como o da EBS e nós estamos com vocês nesse processo Então é isso gente olha só o tema de hoje veja só nós vamos tratar da história da Saúde de um SUS então é a história da saúde no Brasil na verdade da história da saúde a nível nacional especialmente SUS na Constituição Federal de 88 a parte da Saúde de Seguridade Social lei 880 Decreto 7508/2011 que regulamenta

a lei 880 e sobre controle social Lei 8142 e a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de saúde e a lei complementar 141 de22 gente tá imperdível esse conteúdo porque nós fizemos aqui é um formato e uma metodologia em que a gente vai fazer um estudo de forma extremamente precisa tendo em vista que você certamente já estudou a nossa aula com as 150 questões aproximadamente da banca FGV que já foram explorado nos últimos anos nós temos o nosso tratado do SUS ainda nós temos o nosso resumão do SUS e agora a gente fecha aqui

faz um uma eh estrutura de estudo em que a gente vai fechar qualquer aresta do que possa ser cobrado dessas temáticas que realmente nós temos o concurso de bissé com um foco especial em em SUS saúde coletiva e política de saúde como um todo muito muito mesmo focado tendo em vista que vai estar presente tanto na parte de conhecimentos básicos como também na parte de conhecimentos específicos e nós temos que o concurso da bser vigente não terá a temática de raciocínio lógico mas a banca FGV juntamente com EBC ela eh priorizou SUS tendo em vista

inclusive gente que o presidente dabc atualmente ele é um sanitarista já foi ministro da saúde então estud uso na área de saúde pública de saúde coletiva então isso dá uma indicação de como essa temática será a base da sua prova e vamos lá com força total estudar cada um desses nossos tópicos do edital hoje mesmo e eu faço um convite para você concluir hoje agora se não for possível tiver algum compromisso inadiável com a sua família por exemplo aí você vai me prometer que até amanhã você concluir esse conteúdo e isso vai ser muito importante

para sua preparação Então vamos lá olha revisão final vamos iniciar com o tópico história da saúde no Brasil será por meio de questões que a gente vai fazer a leitura ou seja Esse estudo dinâmico ativo revisando e já apontando os erros e com um tempo que seja hábil para esse momento agora que é um momento de revisão final Vamos lá gente sobre a nossa primeira questão então em 1903 Olha só início do século passado Carlos Chagas chegou comando da diretoria Geral de saúde pública então nós temos aqui a diretoria Geral de saúde pública que foi

criada em 1897 e em 1903 nós temos aqui Carlos Chaga né como o diretor dessa nossa D dgsp certo ou errado gente está errado aqui nós temos o Osvaldo gente então nós temos aqui o Osvaldo Cruz não é isso e não Carlos Chagas então do Cruz chegou ao comando da diretoria Geral de saúde pública em 1903 utilizando o Instituto soroterápico Federal como base de apoio técnico científico esse Instituto que atualmente chama-se Instituto biomanguinhos o Instituto Oswaldo Cruz em homenagem a esse grande pesquisador que nós tivemos no início aqui do século passado deflagrou gente campanhas ó

de saneamento muitas campanhas de saneamentos especialmente no combate da eh peste bulbônica que é transmitida por ratos né o ratos é o vetor dessa doença e em poucos meses a incidência de peste bubônica diminuiu com extermo dos Ratos inclusive é oferecendo para cada rato morto 300 conos de réis Olha como era interessante isso e sortiu efeito e tivemos uma redução no vetor e consequentemente é a redução na transmissão dessa doença então uma doença bacteriana grave né nós temos aqui em 1904 nós tivemos um momento sensível da história na saúde do nosso país e que de

certa forma foi uma uma decisão da gestão de osó Cruz que causou polêmica e que foi negativa e nós temos aqui a revolta da vacina nesse ano de 1904 nós estamos aqui fazendo toda uma revisão então em 1904 a oposição azol do Cruz atingiu seu ápice com o recrudescimento com o retorno aqui de surto de varíola o que que aconteceu esse sanitarista tentou promover a vacinação em massa da população até aqui tudo ok a vacinação da varíola era essencial Mas o problema foi que ela foi olha de forma obrigatória impositiva em que militares eh faziam

uma certa Patrulha nas cidades entrando nas casas das pessoas e teve uma forte eh oposição da população de achar que aquilo ali ia causar um mal muito grande em vez de ter utilizado educação e saúde nesse processo mas aí depois teve eh um fim dessa revolta da vacina em que o governo ele verificou que de fato não poderia ser IMP positiva Então passou a ser não mais obrigatória essa vacinação da varíola era recomendada Em algumas situações que a pessoa tinha eh por exemplo eh tomar posse um cargo público aí tinha que receber a vacina dentre

outros eh pré-requisitos que tinha que receb a vacina e a população teve uma adesão boa depois disso foi um fato aqui que nós tivemos e e que a gente precisa utilizá-lo como aprendizado em 1909 então ozol do Cruz deixou o quê a dgp dgsp passando a se dedicar apenas ao Instituto de biomanguinhos nessa época já era biomanguinhos que fora rebatizado com seu nome agora Instituto osol do Cruz Bio Manguinhos né ele faleceu em 917 com apenas 44 anos em decorrência de problemas de saúde então o item trata de Osvaldo Cruz e não de Carlos Chagas

por isso que está errado e nós vamos para o item dois Vamos lá gente a reforma de Osvaldo Cruz de 1923 tem como ele ter feito alguma reforma aqui nesse nosso plano terrestre não porque ele já tinha falecido gente nessa época Então essa reforma nessa é época que era o nosso diretor do Departamento Nacional de saúde pública foi de Carlos Chagas Olha só Carlos Chagas Lembrando que aqui olha desde 1900 Vou colocar aqui ó a partir ó a partir de 1920 a gente teve o quê departamento Nacional de saúde pública não mais a diretoria Geral

de saúde pública ela foi aqui ó teve um status mais maior teve uma ampliação das ações então 1920 o diretor desse departamento Nacional da Saúde Pública na época não era o zó do Cruz e sim Carlos Chagas um médico notável que foi pupilo e osó do Cruz que descobriu todo o processo de transmissão todo o ciclo da doença inclusive o tratamento da doença de chagas impressionante e das formas clínicas na verdade formas clínicas da doença de chagas e o ciclo de transmissão dessa doença então ele fez essa descoberta quando ele foi e combater a malária

na construção em locais em que estava e ocorrendo a construção de estradas de ferro para a interiorização do país e ele ao fazer uma observação e ele teve um bom trabalho também nesse combate a malária e outras endemias ele descobriu eh todo o processo inclusive o agente etiológico que é um um protozoário o tripanossoma cru Cruze vende aosol do Cruz batizou em homenagem ao seu eh orientador seu Grande Mestre que foi a zodo cruz isso de Carlos Chagas então nós temos aqui são informações complementares para termos uma ilustração aqui do momento então Lembrando que a

reforma de Carlos Chagas de 1923 tentou ampliar o atendimento à saúde por parte do Poder Central teve uma ampliação eh o estado a união estava em uma crise política inclusive com a derrocada da política Café com Leite em que nós tivemos eh da república velha que em 1930 nós tivemos uma nova era na República do Brasil novo no período Republicano que foi Era Vargas então Eh tentou-se aqui utilizar saúde para ganhar apoio Popular então constituindo-se em uma das estratégias da união de ampliação do Poder nacional no interior da crise política em curso que foi sinalizada

pelos tenentes pelos militares a partir de 1922 então nós tivemos eh essa descrição histórica então item dois falso também está errado Vamos para o nosso item três até a criação do SUS Então antes de 1988 a população não tinha direito à saúde a saúde era um direito de todos os dever do Estado não então inclusive muitos serviços de ações de saúde Só era oferecido para quem era contribuinte da Previdência Social e seus segurados e a assistência que recebia era prestada na condição de caridade paraa população como todo ou seja paraa população não segurada da Previdência

Social esse item Está correto Vamos lá gente para a nossa questão número quatro vocês estão percebendo que o foco aqui é fazermos o quê Fazemos uma leitura e pontuando eh alguns comentários para termos essa revisão geral em um tempo eh hábil isso é muito importante em um material como esse de revisão final que nós preparamos para vocês e vamos lá para a sua aprovação então questão quatro até a criação do suiz a assistência à saúde mantinha Estreita vinculação olha só até a criação do suiz a saúde era vinculada com quem com as atividades previdenciárias aqui

a gente lembra de quem Caps nós vamos lembrar dos iaps INPS namps E que esses eh essas estruturas previdenciárias ofereciam serviços de saúde para os contribuintes segurados da Previdência Social e seus dependentes e o caráter contributivo do sistema existente gerava o quê uma divisão da população brasileira a população brasileira é dividida em dois grandes grupos além da pequena parcela da população que podia pagar pelo serviço de saúde por sua conta própria Ou seja é um empresário é um grande fazendeiro É um Industrial que não é é segurado ali do da Previdência Social mas tinha condições

de e e custear sua saúde de forma particular ou outra pessoa que não fosse contribuinte da Previdência Social como um todo que pudesse e custear com serviços privados Então tira essa parcela E aí diz que tem dois grandes grupos Quais são esses dois grandes grupos gente que são os previdenciários ou seja os contribuintes da Previdência Social os trabalhadores com carteira assinada com atividade remunerada e os não previdenciários aquelas pessoas que não tinham eh um Ass assistência saúde especializada assistência a saúde e ampla com a integralidade como base e a universalidade então está correta a nossa

questão número 4 Vamos para a questão número 5 agora sobre o nosso sistema previdenciária aqui Resumindo tudo nesse item vamos lá as caixas de aposentadorias e pensões as Caps foram criadas a partir de 1923 quando eu falo em caps eu vou lembrar de em era dividido por empresas sem ser vinculada a uma determinada categoria empresa por exemplo tinha uma caixa e do banco a do banco B do banco c o banco d e o banco e não necessariamente tinha caixa era só aquelas empresas mais estruturadas então isso aqui foi embrião da Previdência Social e que

foi resultado de uma lei essa lei é L Chaves aprovada pelo congresso e em decorrência de greves pressões da população da classe trabalhadora exigindo ali algum tipo de benefício de serviço pela sua atividade que ele exercia mas bastante restrito muito mesmo com uma parcela muitíssimo pequena da população de determinadas empresas nós tivemos gente já na Era Vargas entre 1933 e 1966 os iaps então nós emos esses institutos que aqui a gente já teve uma unificação não é mais por empresas específicas e sim por categorias profissionais profissionais Ou seja eu tinha um ápice dos Bancários dos

marítimos dos Servidores dos Ferroviários então categorias todos que faziam parte dependente daquela empresa tá ali organizada ou não mas fazia parte de determinada categoria categorias de prestígio tínhamos aqui os institutos de aposentadoria e pensão que eles foram iniciados em 1933 a gente teve o final do dos das Caps e tivemos aqui os iaps até 66 tudo ok em 1966 o governo unifica todos os iaps em um sistema único reunindo todos os trabalhadores de saúde no INPS Instituto Nacional de Previdência Social o governo gente ele participava aqui na na gestão tanto das caixas e a INPS

especialmente do INPS em que comandava e muitos recursos que foram arrecadados tendo em vista que era o início da atividade eh dos trabalhadores no Brasil não tinha tantas despesas Eles foram destinados recursos que estavam sendo ali eh reservados para previdência Assistência Social foram destinados para a construção da ponte Rio Niterói de Brasília da industrialização do país dentre outras coisas e isso é um dos motivos do Rumo Previdenciário que a gente tem hoje no país que é bilionário então nós temos todo ano a união tem que eh compor lá para a Previdência Social aquilo que falta

do que é arrecadada pela classe trabalhadora atual e do que é é de despesa que atualmente não tem mais saúde mas tem os benefícios eh previdenciários e serviços previdenciários então tem uma despesa bem maior do que uma arrecadação Então temos essa estrutura né então em 1966 o governo unificou todos os iaps num sistema único que é o INPS por sua vez em 1977 o Ministério da Saúde criou o Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social inamps veja só gente nós tivemos aqui em 74 inã sendo criado inicialmente ali e ele passou a ser uma

autarquia Federal tem um status eh forte em 77 de fato mas não foi o Ministério da Saúde aqui foi o Ministério da Previdência e assistência social que criou o simpas olha só Sistema Nacional de previdência Assistência Social e o simpas ele por sua vez era dividido em diversos órgãos em que nós tínhamos aqui o INPS que ficava a cargo de organizar os benefícios e serviços previdenciários tínhamos aqui o iapas que ficava responsável pela gestão gestão sistema gestão e e financeira a parte financeira e nós tínhamos aqui quem o outra estrutura de importância para nós inamps

que ficou responsável pela assistência à saúde assistência médica especializada para a população trabalhador e seus dependentes Então tá aqui o inamps Então essas são as principais estruturas do simpas sistema Nacional da Previdência e assistência social então nós temos essa estrutura a partir de 1977 o erro da nossa questão C foi colocar Ministério da Saúde aqui e não é então está errada a nossa questão 5 Vamos agora para a questão 6 em 1942 foi criado o sistema especial de saúde pública o Cesp quem não foi atendido por Cesp quando eu era criança eu fui vac pelo

o esse serviço Cesp serviço que na minha cidade eh até hoje tem lá o o o Edifício do CESPE que eu que sou e do interior da Bahia claro que lá agora é da rede Municipal não tem relação com o Cesp Mas ainda tem alguns profissionais que foram da fundação Cesp que foram cedidos para os municípios Então tá aqui gente o Cesp foi criado em 42 é uma parceria do Brasil com os Estados Unidos em uma contrapartida que segunda guerra mundial em que o Brasil estava fornecendo borracha nós tínhamos o sereng gás no Brasil fornecendo

borracha para fabricação de pneus dos carros de guerra dos Estados Unidos na segunda guerra mundial aí foi com com o Instituto Rockfeller uma parceria entre Estados Unidos e Brasil para criar esses serviços aqui de saúde pública em algumas cidades do país do interior do Brasil com financiamento de outros países aqui especialmente Estados Unidos o Cesp tinha uma atuação direcionada para as áreas não ctas pelos serviços tradicionais sua criação possibilitou experiências importantes de integração da saúde pública com assistência médica voltada para as necessidades da população rural Claro que não como nós temos hoje no SUS mas

sim ele teve sua importância Histórica no seu momento funcionou como uma agência bilateral brasileira americana norte-americana principalmente aqui dos Estados Unidos então está correto questão número s a partir de 1960 nós tivem temos aqui o quê é a continuidade de ações de interiorização das ações de saúde pública para os municípios menores do país por meio da substituição do Cesp pela Fundação serviço especial de saúde pública que popularmente ficou ainda conhecido como CESPE foi só uma mudança por quê Porque nós tivemos aqui o fim da parceria internacional já tinha acabado aqui a segunda guerra mundial já

tinha já distribuído a borracha do país nessa parceria então aí o próprio poder Público aqui ficou responsável por isso a fundação esteve presente até 1990 entreguei minha idade né como eu falei que fui atendido pela Fundação aqui agora no caso da fundação serviço especial de saúde pública CESPE porque eu nasci em 84 E aí eu fui vacinado Eu lembro até hoje que eu fui vacinado lá C anidado eu lembro é as primeiras vacinas que eu fui lá e que eu tenho é uma lembrança viva sobre isso 4 5 anos de idade Então tá aqui também

correto o item sete e o item oito a segunda conferência nacional de saúde ocorreu em 1941 Professor pelo amor de Deus agora tem que saber cada uma das conferências ó aqui foi a primeira não foi a segunda então tá errado mas o grande eixo aqui para facilitar acertarmos uma questão como essa uma prova é o seguinte você não precisa saber de tudo da questão mas alguma informação que você souber já pode ser suficiente para você assinalar aquilo como verdadeiro ou falso um exemplo você pode ter aqui dúvida nessa primeira eh parte do nosso item mas

aqui diz o seguinte ó Foi um Marco na formulação das propostas de mudança do setor da saúde no Brasil você acha que uma conferência em 41 marcou a reformulação da saúde no Brasil Claro que não essa que foi um Marco Foi a oitava conferência nacional de saúde em 1986 em março de 86 com isso você verifica que tem uma incoerência que tem algo que não está eh eh colocando eh lógica no que nós estudamos sobre o sistema único de saúde por isso que a questão oito está errada vamos para a nossa nona questão com a

Revolução de 1930 e Getúlio Vargas assumindo o governo o estado assume o papel regulador da economia isso aqui tá ok ainda lembrando que em 1930 nós temos aqui a criação de um ministério importante que foi o mesp que é o Ministério da Educação e Saúde Pública que foi desmembrado em Ministério da Saúde e no mec Ministério da Educação e Cultura em 1953 então aqui nessa época a ainda tinha o departamento olha departamento Nacional de saúde pública que depois foi extinto em meados da década de 30 mas a direção da saúde a nível Nacional passa a

ser pelo que é o Ministério da Educação e Saúde Pública a partir de 1930 e em 1953 nós tivemos a criação do Ministério da Saúde na verdade eh o mesp foi desmembrado em Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura mais informação importante que pode ser presente na sua prova Lembrando que nessa época tanto é o mesp quanto o Ministério da Saúde não eram responsáveis pela medicina previdenciária ou seja pelas ações e serviço de saúde que eram ofertados aos trabalhadores dependentes que eram vinculados a Caps e APS e NPS o Ministério da Saúde aqui

mesp nessa época em cada um em sua respectiva época eram responsável pela saúde pública da população que era muito ali focada no modelo sanitarista em algumas questões de epidemias de endemias e de algumas ações verticais também em poucos locais ou seja era muito incipiente então nós temos temos aqui nesse período da era Vargas o que gente nesse período houve a criação dos iaps em 1933 como a gente já havia colocado que pretendia promover a ampliação das caixas de aposentador de pensão ampliando o número de categorias profissionais aqui gente já tem categorias beneficiadas com modelo Previdenciário

então aqui está perfeito correto nós tivemos uma ampliação é significativa do modelo Previdenciário com os iaps vamos para a questão 10 somente em 1953 é criado oficialmente o Ministério da Saúde perfeito Lembrando que o mesp foi criado em 1930 que foi encarregado de cuidar das ações que tinham como foco a prevenção das doenças e assistência às pessoas sim e a a proteção da Saúde como um todo só que aqui diz o seguinte empregadas no mercado de trabalho formal não gente aqui ficava a cargo de quem das instituições de previdência social que eram vinculadas ao Ministério

aqui do trabalho comércio indústria depois foi o Ministério da Previdência e assistência social vamos aqui deixar pontuado para vocês para facilitar pouco é provável ser cobrado em prova mas é importante para entendermos que a medicina previdenciária vinculada à Previdência Social às caixas e aptos depois NPS inamps elas não eram vinculadas às ações do Ministério da Saúde do Imes da Saúde como um todo eram dissociadas aqui eram algo complexo como é que eu vou dissociar as ações então nós tínhamos isso elas eram aqui sobre responsabilidade de quem inicialmente o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio em

1930 Esse Ministério foi criado depois tivemos o Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1961 veja que aqui tivemos uma alteração dessa estrutura e em 1974 o Ministério da Previdência e assistência social esses Ministérios é quem ficavam com a responsabilidade das eh ações de serviço de saúde previdenciárias então a gente Verifica que aqui dizer que é o ministério da saúde tornou a questão 10 errada questão número 11 vamos lá Professor são muitas informações Eu Estou verificando que é necessário fazer um aprofundamento nós estamos em uma reta final vamos absolver o que a gente puder se

você por acaso tiver tido dificuldade em algum ponto pode repetir aqui o nosso vídeo fazer uma análise novamente e se tiver eh uma necessidade maior você pode também fazer o estudo por meio do conteúdo que a gente tem aqui nós temos o Tratado SUS temos as aulas completas para termos ideia nós temos uma aula de história que são quase 3 horas de aula de forma bem detalhada minuciosa afundada mas aqui o nosso objetivo é outro é uma reta final para sua prova então vamos seguindo gente questão 11 em 1973 foram criadas as ações Integradas em

saúde as asis essas ações gente elas fazem parte do plano conasp Olha só plano conasp esse plano que foi um plano importante ele foi criado em [Música] 1981 professor se elas fazem parte do plano conasp que foi criado em 81 porque aqui tá falando 83 já é um erro não porque elas foram as ações Integradas de saúde aqui de de fato elas foram criadas efetivadas em 83 apesar do plano conasp já prevê-las em 81 tá um projeto interministerial que era da Previdência saúde educação veja só aqui essa integração desse projeto com qual objetivo visando o

novo modelo assistencial que incorporava o setor público então aqui a gente já tem uma eh descentralização uma uma participação de outras esferas de poder público da saúde educação na assistência aqui da Medicina previdenciária isso na década de 80 já no finalzinho do período da Medicina previdenciária Então já tinha um país maior a população tinha sido bem maior já tinha tido um crescimento grande e ficava cada vez mais insustentável um modelo em que não oferecia ações serviço de saúde para a população como um todo então a gente observou aqui foi o Apso apoio por isso que

nós tivemos a sociedade organizada na nos movimentos da reforma sanitária Desde da década de 60 especialmente 70 e 80 para se constituir um sistema novo que foi o nosso suiz então que é uma conquista Popular então aqui ó no qual ações curativos preventivos e educativos eram Integradas e estabelecidas com a área prioritária para promoção da saúde da mulher e da criança teve um foco aqui especial para saúde da mulher da criança esse item está correto esse texto foi retirado inclusive do site do Ministério da Saúde Então temos aqui a as ações Integradas de saúde sendo

feitas inclusive em alguns municípios estados e que a o inamps aqu era época nessa época era o inamps ele repassava recursos ali para municípios e estados para eh oferecer essas ações de servço de saúde para população especialmente para os seos segurados então fechando aqui gente a questão número 12 o Marco da reforma do sistema de saúde brasileiro foi a oitava com conferência nacional de saúde ó Marco Foi sim do nosso eh sistema de saúde brasileiro que foi reformado que ocorreu em março de 86 tá correto e teve como lema saúde direito de todos e dever

do Estado tá perfeito Além disso tratou da Saúde como quê um direito direito de quê de cidadania tratou da reformulação do Sistema Nacional de saúde e do financiamento intersetorial Olha só gente o financiamento não foi intersetorial foi setorial foi apenas da saúde não tem mais eh aqui vinculação com outra área como a Previdência que era o que ocorria antes da institucionalização do SUS em 88 então está errada aqui a nossa eh questão não vamos confundir a intersetorialidade do SUS que nós temos ações de outras áreas que são importantes para o SUS nós temos inclusive as

comissões intersetoriais de saúde que são eh subordinadas ao Conselho Nacional de saúde que nós vamos estudá-las Quando tivermos aqui na nossa revisão da Lei 380 que vai ser eh logo a seguir nós vamos aqui trazer constitução Federal de 88 em relação à saúde e Seguridade Social e depois vamos abordar a lei 880 então questão 12 errada então está aqui errada questão 13 a 10ª conferência nacional de saúde teve como principal demanda a descentralização da Saúde na verdade não foi a 10ma foi a nona e isso ocorreu em 1992 porque o suiz não estava sendo efetivado

nós tivemos as normas Olha só operacionais básicas E essas normas operacionais básicas gente elas vieram problemáticas nós tivemos aqui a 1991 e tivemos a no 1992 que dificultaram o processo de financiamento e descentralização do SUS tinha ainda como convênio a base de repassar recursos da esfera Federal do Ministério da Saúde para est e municípios E aí nós tivemos essa conferência em 92 que foi a nona em que colocou que temos que municipalizar temos que descentralizar temos que repassar recursos para estados e especialmente para municípios de uma forma automática de uma forma mais fácil aí nós

tivemos as normas eh operacionais básicas de 1993 e 1996 que favoreceram esse processo de gestão dos entos federativos Municípios estados de financiamento aqui nós tivemos é o programa saú da família nesse período sendo criado depois se transformando eh o futuro se transformou na estratégia Saúda da Família enfim teve todo um contexto e que foi com eh respal da nona conferência nacional de saúde de 1992 Então esse contexto histórico aqui é muito importante que seria aqui obtida com a municipalização do serviço então fechamos aqui questão 13 vamos seguindo questão 14 o suiz foi institucionalizado ou seja

criado pela lei 880 de 1990 não a lei 880 ela regulamentou quem normatizou foram as nobes em 91 92 e 93 96 só uma observação quem editou essas duas nobes que foram negativas Olha só elas foram negativ [Música] para o suiz quem editou ela gente o próprio inamps uma portaria de inamps inamps só foi extinto em 93 aí ficou tudo melhor aí o suiz pode ser efetivado ser colocado em prática Então as nobes 96 e 96 foram editadas por portaria do Ministério da Saúde quem regulamentou o suis então foi a Lei 80 juntamente com a

lei 8142 de 19 são as duas leis orgânicas da Saúde então regulamentaram o SUS normatizou o SUS foram as nobs e ele foi criado por quem institucionalizado pela Constituição Federal de 88 então foi lá a criação do suiz por isso que a questão 14 está errada então nós temos aqui tudo errado nesse nosso eh tópico aqui nesse slide e nós vamos para questão 15 gente os principais desafios do suz são os seguintes vamos lá sub financiamento financiamento ele é reduzido no SUS Sim ele é insuficiente sim insuficiência da gestão local do SUS da gestão como

um todo não de todos os municípios mas de forma geral Sim nós temos problemas de gestão ainda no nosso país baixa resolutividade da rede básica de serviço em muitas realidades infelizmente é uma realidade deficiência na formação dos profissionais e deficiência na gestão problema na gestão problema na na formação inclusive nós temos ainda um modelo focado apenas na doença a apenas no procedimento prioritariamente na doença no procedimento nós estamos tendo uma melhoria mas a gente ainda tem esse modelo que Inclusive a portaria 4279 de 2010 que fala sobre rede de atenção à saúde ela deixa Clara

que o modelo eh que nós temos ainda predominante hegemônico no país é o biomédico tecnicista e não o que é ligado aos princípios diretrizes do SUS a considerar pessoa como centro a pessoa família e comunidade como centro do Cuidado então nós temos ainda o modelo bio mé que considera a doença e o procedimento prioritariamente como o foco do Cuidado então com base nisso gente nós temos que esse item está certo vamos lá para questão 16 o SUS se baseia em princípios neoliberais Olha só neoliberalismo é o estado mínimo que significa isso é um sistema é

que nós temos é um modelo que nós temos nos Estados Unidos em que o estado participa pouco das políticas públicas inclusive de saúde nós sabemos que o suiz ele não se baseia em princípios neoliberais pelo contrário ele vê que o SUS tem que ser a base e a e a eh passação da iniciativa privada no SUS ela é complementar Além disso todos têm direito a ser atendido no SUS em todos os níveis de assistência inclusive nós temos eh cirurgias de grande porte transplante o suiz com uma capacidade de resolutividade muito boa e sendo piorado em

diversos pontos em outros a gente tem alguns retrocessos a gente precisa superar algumas realidades então é um processo de in construçãoem que nós estamos participando dele e fazer uma aula como essa a gente tá se e qualificando e tá se apropriando é muito importante nessa luta então o SUS não se baseia em princípios neoliberais priorizando a eficiência econômica e a gestão privada do serviço de saúde também não então está completamente errada a questão 16 tá aqui e nós vamos para a questão 17 Olha só então aqui fechando as nossas questões sobre história da saúde do

que é mais importante desse contexto Olha como foi produtivo gente o SUS opera sobre o modelo de cogestão então nós temos a cogestão em que a união estados e municípios possuem papéis complementares e interdependentes a gestão compartilhada e solidária do SUS na gestão de saúde abrangendo planejamento financiamento execução de serviço em todos os níveis de atenção com ênfase na gestão participativa e no controle social nas regiões de saúde nesse processo das que é feito nas comissões intergestores eh tanto regionais Como biparti como tripartito que nós vamos estar adiante nos nossos temas de Sus então fechamos

aqui ó estuda que a vida muda Esse é o lema sempre se conectar com quem quer crescer com quem vai estar com você em conjunto de uma melhoria e que a gente possa se modelar que a gente possa se inspirar com pessoas que estudam e que T resultados e que tem uma vida com qualidade e que tem uma carreira profissional digna e que tem também satisfação pessoal então tudo isso é importante então é fazer esse estudo é saber que ninguém se arrepende de estudar sabedoria conhecimento é algo que a gente precisa buscar o tempo todo

e isso é muito importante para termos uma vida melhor e nossa família também então vamos agora já aqui dar início à próxima temática Vamos agora para a nossa temática de suz na Constituição Federal e nós vamos aqui comentar o que é mais importante relacionado com essa temática de forma bem direta para você que está nessa reta final de preparação Então vamos lá SUS na Constituição Federal de 88 que envolve os artigos 194 e 195 que correspondem à Seguridade Social e os artigos 196 a 200 que estão relacionados de forma específica com a saúde Então vamos

lá para a nossa exposição nós temos aqui gente com relação a Constituição Federal nós vamos avaliar cada um desses itens um tópico que nós não abordamos aqui de forma detalhada está relacionado com o artigo 200 que são as competências por que isso Professor porque nós vamos abordar todas as competências no nosso próximo item que é a da Lei 880 E com isso a gente vai otimizar bastante aqui para não precisar ficarmos aqui repetindo termos e a gente ter aqui um foco e otimizar nosso estudo porque o tempo é ouro e vamos lá sem perder tempo

então nós temos aqui olha primeira questão a Seguridade Social O que é essa Seguridade Social é formada por quê de forma integrada por quais áreas Então olha compreende um conjunto integrado veja que essa palavra é essencial é fundamental conjunto Integrado de ações de iniciativa aí nós vamos lembrar do poder público e da sociedade ou seja dos poderes públicos que envolvem União estados Distrito Federal e municípios bem como da sociedade em geral destinadas a assegurar Ou seja é um direito que nós temos são direitos de cidadania assegurar direitos relativos a quê saúde Ok professor faz parte

da Seguridade Social até porque é o nosso tema que nós estamos trabalhando aqui que é o SUS na Constituição Federal Previdência Social Então faz parte da Seguridade Social nós temos hoje um modelo do SUS que não tem correlação com a Previdência Social mas a Previdência faz parte da Seguridade que essa temática de direitos sociais importantíssima que é garantir a população saúde previdência Aí temos educação e assistência social que que você acha o item um está errado porque educação gente faz parte da ordem social que é bem mais Ampla que a Seguridade Social a ordem social

ela envolve Seguridade Social envolve eh cultura desporto envolve educação dentre outras áreas a ordem social é um título importantíssimo mas aqui da Seguridade Social educação não faz parte por isso que o nosso primeiro item está errado vocês estão percebendo que aqui a gente vai ter um foco muito direcionado nós na verdade pegamos a constituição O que é mais importante que é mais provável ser cobrado na sua prova aquilo que é mais abrangente possível que não pode deixar de ser revisado e nós fizemos itens Com base no que é cobrado em provas anteriores e também por

elaboração própria Nossa de uma forma que a gente consiga revisar de forma bem direcionada Então vamos para a segunda questão olha só essa questão nós vamos agora eh fazermos uma revisão sobre os objetivos da Seguridade Social Quando eu digo objetivos da Seguridade Social eu tenho que entendê-los no contexto da Seguridade de saúde previdência assistência como um todo alguns aqui são mais direcionados para a Previdência aqui nós não estamos falando de princípios e diretrizes do SUS nós estamos falando da Seguridade Social e As bancas às vezes elas confunde princípios diretrizes do SUS com objetivos da Seguridade

Social Quais são esses eh objetivos da Seguridade Social Vamos lá gente então nós temos olha são objetivos da Seguridade Social entre outos agora nós vamos aqui analisar cada um e entendê-los universalidade olha só da cobertura e do atendimento veja nós temos a universalidade professor é o que nós temos no suiz o suiz é universal para todos sem nenhum tipo de distinção exatamente na assistência social ela é universal de forma relativa para quem dela necessitar Ou seja pessoas que tenham necessidades para ter ali um programa Bolsa Família para ter um um benefício de prestação continuada para

ter um auxílio funeral Ou seja é uma universalidade relativa e na Previdência Social também ela é relativa quem é trabalhador é vinculado à Previdência Social e tem seus direitos e benefícios e serviços previdenciários como auxílio de doença pensão por morte aposentadoria então é relativa ah Professor Mas e se a pessoa não trabalha ela vai ficar sem a Previdência ela pode facultativamente contribuir com a Previdência como estudantes dona de casa e consequentemente ter ali as garantias eh previdenciárias por isso que fala relativo fechou Tá ok fizemos essa explicação e nós temos aqui ó diferença e equivalência

Professor tá incoerente diferença é uma coisa que é oposta diferente equivalência é uma coisa que é similar as provas às vezes elas colocam tópicos como esse que já nos traz claramente que o item tá errado não posso ter aqui diferença e equivalência de quê dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na verdade eu tenho que respeitar a população rural da mesma forma que eu tenho em relação à população urbana ela não pode ter aqui uma distinção diferenciação de ter benefícios e serviços com a qualidade inferior Então na verdade não é diferença é uniformidade

olha só Então essa aqui é uma forma gente excepcional de você estudar você responde aqui as questões responde primeiro e a gente vai identificando ponto a ponto e os erros E com isso a gente vai fixando melhor e vai compreendendo essa temática então aqui a gente tem esse segundo objetivo aqui já Fechado então vamos lá a questão já está errada né seletividade E distributividade olha só nós vamos selecionar e vamos distribuir seletividade distributividade na prestação dos benefícios e serviços Como assim seletividade distributividade isso aqui tá ok gente por que isso porque ele vai fazer a

aquilo que é possível com o recurso que tem disponível então a gente não vai fazer tudo em um município por exemplo a gente não vai implantar a sal da família necessariamente em todo o município mas o máximo possível com o objetivo de alcançar a expansão e a cobertura de 100% mas quando a gente tem uma cobertura de 30% a gente pode saltar para 35 40 50 60 é um processo contínuo e vai selecionar e distribuir para quem mais necessita e isso é esse objetivo da Seguridade Social então seletividade distributividade na prestação dos benefícios serviço tá

ok aí fala redutibilidade pode reduzir né gente o valor dos benefícios então é irredutibilidade olha só então aqui está errado é ir redutibilidade tá ir redutibilidade então não é redutibilidade então nós temos aqui que o item do está falso mais uma vez igualdade na forma de participação no custeio igualdade Olha só igualdade é uma palavra importante que a gente vai falar lá em nos princípios e diretrizes do SUS aqui na nossa Constituição Federal vai falar na lei 380 a gente compreende num conceito mais ampliado que tem que ter igualdade sem preconceitos ou privilégios de qualquer

espécie na saúde a igualdade é entendida dessa forma mas num contexto amplo de questões sociais em que pessoas TM uma vulnerabilidade maior tem um risco maior de adoecer tem uma situação é que necessita de uma eh priorização para ela ser retirada daquele estágio de desigualdade para ela ser menos eh eh ter uma uma acessibilidade ali para ela se não conseguir necessariamente se igualar com todos que tem ali um acesso maior Mas com esse objetivo então é que dade de fazer mais para quem mais necessita mas é fazer para todos então ISS é o conceito de

Equidade do suz aqui quando a gente fala na participação do custeio quem financia Seguridade Social nós não vamos falar em igualdade nós vamos falar em Equidade olha só que não tem relação nenhuma com a Equidade do suz aqui é da Seguridade Social que diz o seguinte quem pode mais paga mais por exemplo quem é que vai financiar a Seguridade Social principalmente empresas que T mais recurso do que pessoas físicas pessoas com a renda maior vão contribuir mais do que pessoas com a renda menor Então é isso quem pode mais contribui com mais a exemplo aqui

nós temos eh impostos nós temos sobre o lucro sobre eh a participação de várias coisas nas empresas sobre imposto de importação de bens e serviços exterior Então é isso eh temos aqui Equidade e não igualdade na forma de partipação no custeio da Seguridade Social e temos a diversidade da base de financiamento isso é lógico tenho que ter várias fontes de financiamento à Seguridade Social que é dos orçamentos da da dos entes federativos e de contribuições sociais que são tributos como se fosse impostos mas o nome é contribuições sociais para financiar a Seguridade Social conforme artigo

95 nós vamos ter uma questão sobre isso aqui adiante e caráter democrático e descentralizado da administração administração sim descentralizada e democrática Aqui tá o qu mas aqui a gente tem ó mediante gestão tripartite não gente mediante gestão quadri parti gente Professor Como assim aqui gente nós quando falamos dessa gestão democrática descentralizado estamos falando da Seguridade Social como um todo aqui tá Mais especificamente direcionado para previdência por isso que aqui a gente tem nessa gestão quadripartite representantes dos trabalhadores representantes do governo representantes de quem mais gente a o governo trabalhadores das empresas e de quem mais

dos aposentados isso mesmo então representantes do mercado de trabalho os trabalhadores representantes dos eh empregadores representante do governo e dos aposentados por isso que diz que é quadripartite então a gente fecha aqui a nossa Questão dois então tudo certo na na verdade vários erros na questão dois vamos seguindo gente questão número três a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade isso de forma direta bem como indiretamente exatamente nos termos da Lei isso mesmo mediante recursos provenientes dos orçamentos da União dos Estados do DF e dos Municípios ou seja dos entes federativos Então tudo certo

e da as contribuições sociais definidas no Artigo 195 da constituição federal de 88 então além dos recursos dos orçamentos doent federativos recursos aqui que estão definidos no artigo 95 fica aqui dever de casa dá uma lida no artigo 95 nosso tratado su a gente especifica tudo isso tá então nós temos aqui diversas formas de financiamento sobre lucro aí tem as contribuições são específicas são contribuições sociais mas são específicas para previdência social que são as contribuições previdenciárias aqui tem imposto sobre eh produtos e serviços bens e serviços e do exterior de importação temos também aqui em

relação a essas contribuições sociais sobre concurso e prognóstico aí em relação a jogos A exemplo de loterias que aí uma parte desse recurso vai para Seguridade Social então aqui a gente exemplificou alguns tipos de contribuições sociais vamos Seguindo aqui aqui gente para a questão número quatro olha só a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da Seguridade Social pode ter aqui a lei definindo uma nova forma de e contribuição social de recurso para e garantir que essas ações que esses serviços sejam mantidos para a população Então está certo só lei

que pode fazer isso então aqui a gente tem eh tanto o item três quanto tanto o item TR quanto o item 4 corretos não é isso gente vamos para o item 5 nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado olha só eu não posso criar nada na Seguridade Social benefício serviço majorado tem um aumento tem um acréscimo ou estendido para uma população se a gente não tem recurso para financiar is seria uma irresponsabilidade fiscal sem a correspondente fonte e custeio uma lei definiu ali uma uma ampliação de um serviço de de um benefício

para a Seguridade Social como um todo não tem fonte de recurso Então ela é inconstitucional ela infringe aqui a nossa Constituição Federal em relação a garantir recurso para poder implantar Algum serviço para implantar Algum serviço para aumentar para majorar e estender esse benefício ao serviço por isso que esse item também está correto Seguindo aqui questão seis são zentas de contribuição para a Seguridade Social as entidades beneficientes de assistência social as ONGs as ONGs que atendam requisitos legais não precisam ter contribuição aqui ter tributos para a Seguridade Social são isentas gente então está correto que atenda

as exigências estabelecidas em lei tudo isso aqui gente que nós falamos até agora da questão um até a questão 6 trata--se da Seguridade Social e pode ser cobrado na sua prova então e vamos para a nossa sétima questão agora de forma mais específica sobre o SUS na Constituição Federal Aqui nós temos a saúde é um direito de todos Olha só esse item foi uma alternativa que foi explorada no concurso anterior da BC então atenção redobrada e aqui a gente confirma como As bancas elas são astutas e colocar erros para tentar induzir o candidato ao deslize

Mas você você que está aqui se preparando de forma bem direcionada com o texto que é cobrado na prova porque é o texto da lei é o texto da Constituição no caso aqui então você certamente vai ter uma segurança maior então nós estamos aqui diante de um item muito interessante e importantíssimo que é o artigo 196 da Constituição Federal vamos lá a saúde é um direito de todos é ou não é é um direito de cidadania sim e é um dever do Estado lá na lei 380 depois nós vamos dizer vamos ter uma complementação isso

que a lei ela complementa ela amplia o que nós temos na Constituição Federal sem confrontá-la sem confrontar a Constituição Federal Então lá vai dizer que a lei a Saúde é direito e todos dever do Estado o que não exclui o dever não exclui o dever das pessoas das famílias das empresas da sociedade como um todo mas de forma geral aqui tá ok ó garantido mediante políticas sociais econômicas e educacionais não Professor são políticas sociais e econômicas eu lembro das sociais Vou Lembrar daqui do programa Bolsa Família eu lembro das políticas econômicas que é o qu

gente é uma inflação baixa Olha só inflação baixa controlada porque aí eu tô gerando economia com isso promover a geração de emprego dentre outros efeitos positivos para a economia então políticas sociais e econômicas que tem relação com a saúde porque se a população tem renda ela tem a acesso a bens e serviço já tem acesso a uma escolarização melhor ela vai ter um nível de saúde melhor então temos aqui tem é um dos pontos que são levados em consideração que visem a eliminação do risco de doença gente risco de doença não tem como ser eliminado

olha só ele tem como ser reduzido isso aqui é é uma compreensão redução quando eu falo redução do do risco de doenças eu estou falando da prevenção prevenção gente a prevenção é reduzir o risco de doenças e de outros agravos agravos em geral que estão relacion relacionados com a saúde bem como e ao acesso o acesso à saúde ele é Regional igualitário Olha só outro erro aqui regionalização nós vamos ter no artigo 198 que nós vamos estudar aqui adiante também aqui quando a gente fala em acesso vamos lembrar de que acesso Universal igualitário ou seja

universalidade e igualdade que a gente compreende como é que dade mas que está descrita na nossa Constituição Federal e na lei 380 como igualdade a gente vai ter uma compreensão por conta de outras e disposições na própria lei 380 e nas portarias do SUS nas políticas do SUS como um todo em publicações do suz como um todo então o acesso é universal e é igualitário as ações e serviços para a sua promoção a promoção da saúde e a sua proteção proteção à saúde eu falei em prevenção eu falei aqui em promoção eu falei em proteção

e ainda tem ó recuperação Agora sim fica correto o artigo 196 vamos fazer a leitura para fixarmos esse artigo que é muito cobrado na sua prova Olha a saúde é um direito de todos já de forma correta e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso Universal igualitário às ações serviços para sua promoção proteção e recuperação fechamos aqui com chave de ouro vamos para a próxima questão está obviamente errado esse item muitas pessoas erraram isso na prova de infelizmente vamos

lá questão número o são de relev pública Olha só importância pública o que gente as ações Serviços de Saúde Isso é óbvio que são importantes cabendo ao poder público dispor nos termos da lei sobre o quê aí nós vamos lembrar de três palavrinhas mágicas que tem uma correspondência fiscalização controle Olha só gente fiscalização controle regulamentação então eu tenho que regulamentar eu tenho que fiscalizar e controlar quem faz isso poder público em relação aos serviços públicos e privados como um todo até porque lá na lei 380 nós sabemos que ela não é apenas uma lei do

SUS é uma lei da saúde então aqui o próprio SUS vai fiscalizar regulamentar e controlar as ações serviço de saúde como um todo com seus organismos e instituições ali definidas E direcionadas para isso então entendemos aqui mais uma vez artigo 197 você sabe disso ó aqui nós estamos diante do artigo 197 da Constituição Federal clássico em provas também nos termos da lei sobre o qu ó que é que vai dispor aqui o poder público regulamentação fiscalização e controle vamos aqui gente destacar então regulamentação fiscalização e controle quem vai fazer isso poder público relacionado com ações

e Serviços de Saúde vamos seguindo devendo gente sua execução ser feita indiretamente ou através de terceiros olha só a execução da saúde é feita diretamente olha diretamente ou através de terceiros é isso que nós temos escrito no artigo 97 quando diz indiretamente ou através de terceiros tá falando a mesma coisa eu tenho diretamente aqui eu vou botar aqui SUS rede própria do SUS ou através de terceiro eu vou botar participação complementar no SUS de quem iniciativa privada que atua no suis de forma complementar por isso que é indiretamente Ou seja a execução feita pelo poder

público então nós temos aqui essa eu vou fazer um destaque aqui de outra cor pra gente entender que aqui se trata de outra coisa olha execução ela é diretamente ou através de terceiros isso aqui é do poder público tá vamos agora para o próximo tópico e também gente também o quê a execução Olha só execução por pessoa física ou jurídica de direito público Claro que não aqui a gente já tá de direito Olha só priado gente de direito privado que são as empresas que também são e aptas a executar as ações de serviço de saúde

para a população como todo nós temos que a iniciativa privada é livre para a execução das ações serviço de saúde com os hospitais com clínicas com eh a nossa atuação com profissional liberal na área de saúde fechamos tá aqui mais uma questão errada repleta de erros Então vamos Seguindo aqui nós temos agora a questão nove Vamos lá gente questão nove vocês estão copiando tudo estão resolvendo com antecedência a gente sabe que não é fácil é muito conteúdo Às vezes você vai est aqui resolvendo os itens dá pausa no vídeo resolve mais cinco e vai assistindo

não tem problema o que importa é resolver antes pra gente ter uma firmeza e ter um resultado mais forte no seu estudo então nós temos agora aqui a questão nove sobre a temática olha as ações de serviços públicos de saúde integram uma rede Olha só rede a rede ela é o quê Universal hierarquizada Professor pelo amor de Deus primeiro a gente disse que o acesso era regional o acesso não é Regional o acesso é Universal agora a gente tá falando que a rede é universal não a rede é regionalizada falou em acesso igualitário e universal

falou em rede a rede é regionalizada e hierarquizada regionalização por regiões de saúde hierarquizada por níveis de complexidade do sistema então Rede re region nalizada Regional né rede Regional e hierar gente então a gente tem aqui o primeiro erro nós estamos diante do artigo 198 que são as diretriz do SUS da nossa Constituição Federal professor e o nosso eh princípio aqui os princípios diretrizes gente é similar Porque aqui nós temos no artigo 196 falando da universalidade da Igualdade aí lá no artigo 7 da Lei 380 vai falar de acordo com as diretrizes do su dispostos

no artigo 98 da Constituição Federal e os seguintes princípios abaixo lá no artigo séo da Constituição da nossa lei 33 nós vamos estudar lá no tópico lei 33 e repete todos eles de novo inclusive esses aqui que estão no item nove que são chamados de diretrizes constitucionais mas uma prova ou outra pode dizer quais são as diretrizes constitucionais do artigo 98 aí são essas que estão aqui na questão nove tá então temos aqui gente que a rede Regional e hierarquizado que eu já considero aqui diretriz do SUS também regionalização e hierarquização que estão lá no

nosso artigo séo da nossa lei 380 e constitui um sistema único SUS organizado de acordo com as seguintes diretrizes Olha só artigo 198 da Constituição Federal Quais são as diretrizes do SUS gente desse artigo descentralização olha com direção única em cada esfera de governo única em cada esfera de governo ok Aqui Deixou de forma simplificada igualdade não não tem igualdade aqui no artigo 98 igualdade tem aqui no acesso igualitário ó questão 7 então atendimento integral sim gente com prioridade para prevenção Olha só prevenção aqui tem prioridade mas sem detrimento ó sem detri mento de qu

sem detrimento serviços serviços assistenciais tá o que significa que é atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem detrimento sem prejuízo Sem problema para os serviços assistenciais de recuperação de tratamento de proteção da Saúde como um todo então nós temos aqui outro outra diretriz que tá ok ó atendimento integral ok e por fim passação da comunidade que nós vamos materializar lá na nossa lei Lei 8142 com os conselhos de Conferência dentre outras formas de participação da comunidade no SUS inclusive esse essa diretriz também tá listada na lei 380 fala só isso passa na comunidade

não é detalhada ela vai ser e ampliada aprofundada na lei 8142 fechamos questão 9 Qual foi o erro igualdade mas nós já Aproveitamos e fizemos uma revisão sobre essas diretrizes importantes aqui então com base nesse slide gente Questão 7ete questão 9ve nós comentamos os principais as principais diretrizes e princípios do suz é a base constitucional depois nós vamos lá para a lei 80 só fazer um complemento seguindo vamos lá questão número 10 agora sobre contrapartida de recursos 200 federativos para financiar o SUS Isso é uma proteção constitucional temos que ter isso que é o qu

gente a contrapartida de recursos mínimos arrecadados por cada ente federativo do os recursos próprios para ser destinado à saúde vamos aqui a união aplicará anualmente todos os anos em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação do dos percentuais calculados sobre a receita corrente líquida tirando eh eh recursos que vão para dívidas amortização de juros o o recurso líquido que sobrou para se investir é isso que tá falando aqui da união aí fala do exercício financeiro anterior do ano anterior não podendo ser inferior a 15% Então vai aplicar os recursos derivados da

dos percentuais aqui da receita corrente líquida não inferior a 15% ou seja pelo menos 15% agora tem um erroz inho gente não é do exercício financeiro anterior é do respectivo Olha só respectivo exercício financeiro ou seja os recursos do ano 2024 União vai ser que vai ser aplicado na saúde tem que ser aqui não inferior a 15% dos recursos da receita corrente líquida do ano de 2024 e não do ano anterior ou seja do ano 2023 aqui é um exemplo vamos Seguindo aqui questão falsa nós vamos aproveitar que a gente não foca apenas no item

que está aqui descrito mas sim fazendo aqui um estudo também de aprofundamento na medida do possível porque aqui o tempo urge a sua prova está próxima mas a gente tem esse dever é falar que município Olha só vão aplicados recursos próprios de impostos municipais exemplos do do que arrecada ali e para o município de ISS que é imposto sobre serviço no mínimo 15% tá no mínimo 15% então nós temos aqui agora os Estados da Federação e estados como um todo Rio Grande do Sul São Paulo Paraíba Pará enfim Mato Grosso todos os estados vão ter

que aplicar doos seus recursos próprios por exemplo sobre a receita do ICMS que é um recurso e de base Estadual no mínimo Quantos por cento 12% e o Distrito Federal vai ser no mínimo 15 se for de recurso de impostos de arrecadação tipicamente Municipal e vai ser 12% se for de recurso tipo do ecms de eh tributo ali que o estado que o Distrito Federal vai receber de base Estadual porque o distrito distrito federal ele é um ente misto ele é como se fosse município Estado ao mesmo tempo então vai ser 15 a 12 a

depender da fonte de recurso próprio aqui do DF fechamos gente com chave de ouro Mais Um item vamos seguindo essa questão aqui está errada tá aqui só conferindo nós tínhamos aqui na questão nove ó tinha faltado só colocar aqui que ela estava errada também tá E vamos para a questão 11 a sequência de erros aqui porque a gente aprende mais com erros e você precisa errar para amad de si faz parte do processo não tenha medo de errar Quem tem medo de errar não alcança aprovação não alcança o sucesso até porque o sucesso profissional o

sucesso pessoal na nossa vida ele é formado de uma sequência de eh dificuldades de erros de falhas que a gente vai crescendo no processo vai se aperfeiçoando vai vencendo essas adversidades vai superando aquelas falhas que quem falha não somos nós são as circunstâncias você não é uma pessoa fracassada nem falha ninguém é fracassado nem falho algumas circunstâncias na vida de todas as pessoas do mundo todo temos falhas temos eh fracassos que faz parte da evolução do ser humano e no estudo é a mesma eh lógica e a gente precisa que ter isso em mente é

responder muitas questões estudar e seguir em frente em uma prova que você vai fazer com segurança de ter aqui questões sobre suis isso é um grande diferencial porque a maioria das pessoas infelizmente tem ainda dificuldade na temática e a gente tá aqui para facilitar seu processo de aprendizagem vamos seguindo gente olha a questão 11 As instituições privadas poderão participar do suiz olha participar de forma complementar do suiz Essa é a forma complementando o suiz aí como é que a Lei 8080 vai descrever isso vai participar quando tiver insuficiência de serviço no SUS ou não existiu

serviço no SUS aí pode se recorrer a iniciativa privada pode se corrir para ela colaborar ali com aquela situação enquanto a rede própria do SUS se desenvolva Isso aqui é uma proteção para que o SUS ele seja de base pública e não de empresas privadas como a gente tinha na Ótica antes do SUS que era do sistema previdenci da Medicina previdenciária Então tá ok aqui ó tudo certinho aí diz que essa participação da iniciativa privada no suiz complementar é segundo as diretrizes desse segundas diretrizes do SUS tem que seguir as diretrizes do SUS por exemplo

um hospital privado que atende os a população no SUS em determinada ação e serviço naquele atendimento ali é SUS Então tem que seguir tudo eh da legislação do SUS todas as diretrizes desse sistema mediante um contrato que é feito entre a instituição privada e as eh eh esferas de governo do SUS Estadual por exemplo Municipal principalmente então mediante contrato de direito privado o direito que vai se basear para um contrato da eh esfera pública com iniciativa privada no pode ser privado aqui tem que ter um contrato em que o setor público ele sempre tem que

ser levado em consideração como prioridade então é direito público não é melhor a gente compreender porque que é direito público do que só decorar não é direito público não privado eu entendi aqui agora Isso facilita a sua memorização e segurança na hora da prova porque a gente esquece são muitas muitas informações e detalhes então ou convênio então é outra forma de estabelecer aqui eh essa parceria convênio ou contrato de direito público entre as instituições privadas e o SUS na participação complementar tendo preferência dentre as instituições privadas que atuam no suis quais filantrópicas e com fins

lucrativos Olha só gente sem fins lucrativos olha aquelas que não tê finalidade lucrativa então nós temos diversas instituições Assim como as santas casas como os hospitais que são eh filantrópicos Também com esse objtivo por isso que a questão 11 está errada vamos seguindo gente questão número 12 a assistência à saúde é livre iniciativa privada é livre qualquer pessoa qualquer empresa pode exercer atividade na área da saúde respeitando a legislação em vigor ademais é permitida olha só tem essa permissão mesmo a destinação de recursos públicos para quê para ajudar as empresas privadas na saúde de que

forma ao auxílios subvenções por exemplo desconto imposto As instituições privadas com finalidade lucrativa que é que você acha o poder público vai ajudar as empresas privadas de saúde não por que não vai ajudar as empresas privadas de saúde que tenham finalidade lucrativa porque se for uma entidade filantrópica ali o SUS colabora no financiamento por Tem que ajudar o SUS gente é a rede própria é a saúde da população por isso que é é vedada e esse aqui é um dos Tópicos mais cobrados nas provas de concurso porque ele está aqui na Constituição Federal está na

nossa lei 380 é uma proteção importantíssima para que não tenha ali uma deturpação dos recursos públicos para eh ter um desenvolvimento da iniciativa privada porque inativa privada vai se desenvolver por conta própria então aqui é vedada tá por isso que o item 12 falso também e vamos seguindo gente agora sobre a questão 13 tema também de grande importância nós temos o seguinte a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem olha só uma lei vai falar sobre aqui transplante de órgão hemoterapia tudo relacionado com isso é uma lei que vai definir isso tá

ó que facilit a remoção de órgãos tecidos e substâncias humanas para fins de quê transplante bem como para pesquisa e para tratamento então retirar qualquer parte do corpo para transplante pesquisa e tratamento uma lei vai disciplinar e vai dispor sobre isso para facilitar esse processo bem como a coleta processamento ó vai coletar processar e vai fazer a transfusão de quê sangue e seus derivados a partir de hemoterapia também tudo certinho sendo que permitida em caso previsto em lei a comercialização no suiz não pode é verdada sendo verdada gente olha só vedada a gente não pode

vender sangue seus derivados órgão substância tecido para qualquer pessoa que seja Professor mas um o Faustão ele fez o transplante do coração e Um transplante de rim ele se internou lá no C libanes ou foi no Albert eist Então são hospitais que não são e da rede pública do suiz mas lá tem convênio com o suiz para fazer transplante então ele fez aquele tratamento lá pelo SUS depois ele continuou teve outras coisas que aí ele já gera cliente lá tudo bem mas naquele serviço naquela ação só é feita pelo SUS transplante só é feito pelo

SUS tá banco de sangue vai lá pro hospital privado e leva aquelas bolsas de de de concentradas de massa de plaqueta tudo tudo aquilo ali é gratuito Tá certo isso aqui é uma uma grande diferença do SUS para evitar o quê evitar favorecimento e um uma comercialização de desses pontos que em alguns países isso é possível então no Brasil felizmente não nós temos a questão 13 falsa né errada vamos para a questão 14 é verdada a participação direta ou indireta de empresas Ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País Professor Mas você mesmo falou

que a a nossa legislação teve uma alteração em 2015 e passou a permitir é quase na totalidade que empresas e capital estrangeiro atuem na saúde brasileira como um todo público ou privado no SUS de forma é participação participação complementar ou na iniciativa privada como é que aqui tá dizendo que é vedada essa participação direta ou indireta de empresas Ou capitais estrangeiras na assistência a saúde no País isso mesmo gente porque nós estamos diante de quê constituição federal é o que a constitução federal traz aqui no artigo 99 se eu não me engano parágrafo Tero salvo

olha só tem as exceções nos casos previstos em lei Qual é gente essa lei é o artigo 23 da lei 8080/90 que nós vamos estudar lá no tópico de lei 380 quais são essas possibilidades são muitas quase tudo mas A Regra geral é que isso é verdado então Salv os casos previstos em lei a lei possibilita muitos casos Fechou então aqui está correto A Regra geral é essa e nós vamos para a questão 15 veja que aqui fala verdada quando tá lá se tratando da nossa lei 380 vai dizer assim é permitida a participação de

empresas aqui participação direta ou indireta de empresas Ou capital estrangeiro na sal no Brasil nas seguintes situações aí Traz lá as situações porque ali a le 880 já tá falando das exceções aqui em Regra geral é isso vamos lá para a questão 15 vamos falar sobre os ACS que são os agentes com de saúde importantíssimos e agentes de combate endemias então nós temos aqui os gestores locais e estaduais do SUS poderão admitir o que gente poderão admitir agentes comunitários de saúde e agência de combate endemias Atualmente quem pode fazer isso gestores locais Primeiro Erro gestores

estaduais não Professor mas não tinha alguns agentes de combate endemia muito antigos lá no tempo da Funasa que eram dos estados e muitos deles foram antecedidos para os municípios mas de forma geral São gestores locais tá primeiro ponto e aí diz que essa admissão será por meio de concurso público não é concurso público gente olha só é processo seletivo público então de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação lembre-se disso processo seletivo público é uma prova tem toda uma estabilidade certa estabilidade mas é diferente de concurso público

fechamos aqui mais um item errado Vamos lá gente vamos falar ainda sobre esses profissionais importantes questão 16 lei federal Vai dispor disporá sobre os né sobre o regime jurídico o regime jurídico da profissão sobre o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades do agente comunitário de saúde e agentes de combate às endemias o qu Professor mas eh quem define aqui por exemplo o piso salarial desses profissionais em dois Olha só dois salários mínimos é a própria Constituição Federal de 88 foi uma emenda constitucional que estabeleceu

isso beleza aqui eh não impede que a lei traga mais eh disposições sobre isso e aqui já é mais outra informação atualizada que teve aqui tem uns dois anos que foi inserido na nossa Constituição Federal merecidamente os agentes de combate endemias e agentes de saúde recebem pelo menos dois salários mínimos e esse recurso é feito esse repasse da União para os estados e municípios especialmente municípios que são os principais hoje responsável por esses profissionais estados tem alguns profissionais ainda principalmente de combate endemias que ainda atua por isso também que tem essa previsão competindo aqui a

união nos termos da Lei prestar assistência financeira complementar aos Estados e ao DF e aos municípios para o cumprimento do referendo PIS salarial é o que eu falei agora então aqui tá tudo certo gente então nós temos Olha que o item 16 é correto vamos aqui verificar ó lei federal Vai dispor do regime jurídico o PIS salarial profissional Nacional as diretrizes para o para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate endemias beleza competindo a quem a união nos termos da Lei prestar assistência financeira complementar

complementando aos Estados ao DF e aos municípios para o cumprimento referido piso salarial perfeita a nossa afirmativa e nós vamos para a questão 17 leis federais estaduais e municipais ins irão pisos salariais profissionais nacionais para o Enfermeiro técnico de enfermagem e o auxiliar de enfermagem a Parteira os profissionais de enfermagem a serem observados por pessoas jurídicas de direito público ou seja rede pública do SUS e de direito privado as empresas privadas tem que pagar o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme lei federal lei federal porque é um piso Nacional Olha só gente aqui tá

claro é lei federal porque aqui tá deixando Claro inclusive que é eh piso salarial dos profissionais nacionais ó tá aqui ó nacionais então a gente verifica claramente que estaduais e municipais tornou aqui o item 1 errado e nós vamos seguindo Vamos agora para a nossa revisão final da Lei 8080 esse material foi feito com muito carinho pela nossa experiência vocês sabem que nós que estamos aqui responsável pelo nosso tratado do SUS esse livro que é hoje um bcel a nível nacional e nós agradecemos a sua participação e que nós já elaboramos diversos materiais revisões das

bancas principais dentre outras eh modalidades de ensino mapas mentais enfim mas esse material ele é o filé Mion ele é o que é de mais importante e em um tempo hábil e eu já vou para as questões porque aqui a gente não pode perder tempo agora eu preciso da sua compreensão e da sua determinação do seu movimento para respondermos tudo aqui responda antes e depois vamos aqui fazer a conferência e fixar tudo isso para sua prova com a base da temática de Sus que é história que a gente já estudou estudamos constituição federal e agora

a gente vai paraa Lei 8080 para formar esse tripé da aprovação Então vamos lá gente lei 880 a questão número um aqui a gente vai comentar a lei 880 na íntegra com quase todos os artigos os principais deles porque a gente não tem como eh fazer uma revisão final toda a lei 880 mas aquilo que é base que geralmente está nas provas a gente vai trazer aqui para vocês então vamos lá nós vamos aqui eh assinalar certo e errado para cada uma das nossas questões primeira o conjunto Ó conjunto Conjunto não é um conjunto de

banda não o conjunto de ações e Serviços de Saúde então todas as ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos e instituições órgãos e instituições tudo que é da Saúde prestado pelo poder público gente olha só porque são instituições públicas federais estaduais e municipais Então a gente tem aqui as esferas de governo federais estaduais e municipais quando a gente fala isso aqui o Distrito Federal ele se inclui porque aqui a gente falou as esferas de governo da administração direta do SUS bem como indireta exemplo da biceco a empresa pública que atua no SUS também que

é da administração indireta vinculada ao MEC e das Fundações mantidas pelo poder público Então tudo isso gente constitui o suiz exatamente o suiz é isso então item um verdadeiro correto Vamos para o item dois veja que nós estamos aqui comentando a lei 1880 ponto a ponto palavra por palavra e isso é muito importante e efetivo e rápido porque você precisa também de ter aqui e essa revisão em um tempo áb porque o dia só tem 2 4 horas não temos por onde correr o tempo de estudo também ali é limitada a gente tem que fazer

o máximo possível em o menor tempo possível com melhor qualidade que a gente possa alcançar que é o que nós estamos fazendo aqui o item dois o dever do Estado o Estado tem um dever de quê de garantir a saúde Olha só de garantia saúde consiste na formulação e na execução o estado vai formul e executar aquilo que está no Artigo 96 da Constituição Federal que são as políticas econômicas e sociais nada de Educacional de outras áreas políticas sociais e educacionais que são responsáveis para termos o quê níveis de saúde adequado para a população e

não apenas serviços específicos de saúde então aqui a gente tá tudo ok que visem a redução de riscos de doenças Olha só reduzir não tem como eliminar porque aqui é prevenção a gente reduz previne ao máximo e de outros agravos tá perfeito gente então aqui a gente tem esse conceito correto também vamos lá para a questão número três o dever do Estado não olha o Estado tem um dever de quê de garantia salde paraa população mas não exclui das demais eh pessoas empresas enfim de toda a sociedade então não exclui o das pessoas da família

das empresas e da sociedade isso aqui é muito cobrado em prova não exclui às vezes eu já vi em prova colocar exclui algumas pessoas errarem isso é de cortar o coração então também o item Está correto vamos para a questão número quatro É objetivo do SUS falamos agora de objetivo do SUS são três estão no artigo 5º da Lei 380 e são amplamente explorado em Provas então dentre outros a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da Saúde gente olha só aqui tá falando que é um dos objetivos do suiz identifica e divulga fatores

condicionan detern da Saúde perfeito é um dos objetivos do suiz sim então identificar e divulgar com base nisso eu vou agora formular a política de saúde Considerando o conceito ampliado de saúde com as políticas sociais e econômicas eu identifico eu faço um diagnóstico situacional eu faço agora a formulação planejamento que é o segundo objetivo do SUS que a gente tem lá no artigo 5º e eu vou ter um terceiro objetivo que é colocar em prática executar as ações de serviço saúde que é o que nós vamos ter aqui adiante Olha só um dos objetivos do

SUS é a assistência à pessoas por intermédio de ações de promoção então vamos assistir as pessoas com atenção à saúde como um todo promoção proteção e recuperação da saúde gente com a realização intercalada nós vamos fazer de forma intercalada as ações assistenciais e preventivas professor que pegadinha foi essa olha só tem que ser intercalada Ora eu faço prevenção Ora eu faço assistência eu faço recuperação e proteção da saúde e o tratamento não aqui eu vou fazer de forma integrada olha só por isso que esse item está errado E aproveitando aqui da parte inicial da Lei

380 nós temos os fatores condicionantes determinantes que na no Artigo terceiro diz dentre outros aí tem vários gente tem acesso ao bens e serviços tem lazer Tem atividade física enfim são vários só para você ter essa lembrança também aqui a gente tá comentando os itens mas a gente tá trazendo informações extras adicionais do que está aqui na nossa tela como ex que nós trouxemos aqui Quais são os três objetivos do su nós já fizemos essa revisão vamos seguindo e nós vamos para a sexta questão e nós vamos falar agora de campo de atuação do SUS

que está no artigo 6 da Lei 380 e com base nisso nós vamos julgar que é certo e errado aqui fazemos aquele paralelo do nosso artigo Olha só artigo 200 da Constituição Federal de 88 Lembra que eu falei que fala das competências ó lá o nome é competência compe tências do SUS e na lei 80 São detalhadas aqui algumas delas com ampliação de conceito e tem algumas novas que só estão na lei 880 A exemplo aqui de saúde bucal e de assistência toxicológica então o que que nós temos aqui campo de atuação do suz artigo

6º da Lei 380 que faz um paralelo que é feito com base no artigo 200 da Constituição Federal que são as competência do suz que nós na parte de constitução Federal não precisamos verificar lá porque a gente vai aprofundar já aqui para termos aqui um aproveitamento muito bom vamos lá questão seis a execução das ações ó vamos lá vai ter no SUS execução de ações de vigilância como um todo vigilância sanitária vigilância epidemiológica e saúde do Trabalhador é isso que tá lá na Constituição Federal aqui também tem o seguinte ó assistência terapêutica integral assistência integral

às pessoas Inclusive a farmacêutica faz em parte do campo de atuação do suiz aqui e recentemente foi eh incluída a lei 380 sal bucal que já fazia parte do suis sempre fez parte do SUS mas agora com status legal que está aqui no campo de atuação do SUS do artigo 6º então está perfeito o item seis nós temos aqui o nosso item sete a formulação da política e a execução das ações de saneamento básico lembrou de saneamento básico faz parte do campo de atuação do suiz o qu aí nós temos tanto formulação da política como

execução dessas ações deamento básico mas faltou aqui gente uma palavra essencial que tornou o item errado então esse item sete está errado por faltou falar que é participação ó participação o suiz só participa da formulação participação da formulação da política e da execução das ações ele colabora mas setores específicos que farão isso porque saneamento básico é importante mas é uma intersetorialidade no SUS para termos níveis de saúde o SUS não vai fazer isso nós não temos ali eh temos algumas ações específicas de acordo com a lei complementar 141 em que o suiz ele e inclusive

é colocado como gasto de saúde como incomodidades rurais pequenas quilombolas enfim nós temos aqui de forma geral participação que faltou na questão sete deixando a errada vamos lá para a questão oito a coordenação da formação de recursos humanos na área da saúde quem que coordena gente essa formação de Recursos Humanos quem que faz quem que executa essa formação de Recursos Humanos é o setor de educação o SUS gente vai apenas ordenar então coordenação tornou errado o item s é ordenação O que é ordenação ordenação é um direcionamento é uma direção é um apoio para que

o profissional que é formado Pelas universidades pelas escolas técnicas tenham ali uma formação direcionada para os princípios diretrizes do SUS para a política do SUS para a formação em que considera as pessoas no centro do cuidado e não apenas a doença enfim coordenar a formação de recursos Human á saúde está errada é ordenar então item oito falso veja como nós vamos aqui analisar cada um dos Campos de atuação do SUS e de forma eh muito objetiva e também por meio de questões você vai fixar muito mais isso tá seguindo sobre vigilância nutricional tem a vigilância

nutricional e orientação alimentar sim tá totalmente relacionado com o SUS é um campo de atuação do SUS aqui é uma competência do SUS Vamos agora para o item Está correto 10 a colaboração na proteção do meio ambiente sim vai colaborar com o meio ambiente não vai executar quem executa o Ibama e órgãos ambientais específicos mas a saúde precisa do meio ambiente eh bom o meio ambiente preservado o meio ambiente que não tem poluição que não tem contaminação porque isso vai influenciar na saúde da população então colabora na proteção do meio ambiente perfeito nele compreendido da

Saúde olha só que teve uma mistura grande nele compreendido o do Olha só od do nele compreendido o do trabalho gente ou seja saúde do Trabalhador tá Então esse item está errado por conta disso vamos para a questão 11 a formulação da política de medicamentos vai formular gente vai formular a política de medicamentos equipamentos imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde a exemplo aqui nós vamos lembrar medicamentos nós temos indústrias de medicamentos no SUS nós temos essa política toda formulada no SUS nós temos eh tudo isso aqui de interesse paraa saúde então a

formulação dessa política É sim campo de do suiz aí diz e a execução da sua produção ele é quem vai executar ele participa gente da execução porque isso é tipicamente uma atividade da indústria atividade da iniciativa privada o suiz ele vai participar então e a participação ó e a partici ação da sua produção exemplo nós temos a biomanguinhos temos Instituto osol do Cruz temos Butantã Instituto Butantã produzindo vacina faz parte do SUS beleza mas a BCG do Brasil adquirida onde do Instituto cero da Índia e dentre outros imunobiológicos são de crises de institutos que comercializam

a vacina covid é da piser é moderna Então a gente tem aqui a participação da produção então ele colabora com essa produção eu vou decorar Não eu estou aqui compreendendo a lógica e isso é importante para a legislação do suiz por isso que o item 11 está errado porque não é execução direta é a participação e a participação ocorre também no meio ambiente ocorre também que é essa colaboração no meio ambiente e ocorre também na no saneamento básico veja que a gente grava e vai fazendo esses Marcos de memorização e de compreensão vamos seguindo gente

já estamos na questão 12 da nossa eh parte aqui da legislação no caso lei 880 então ainda sobre o campo de atuação do SUS 12 o controle e a fiscalização de serviço vai fiscalizar e controlar serviços produtos e substâncias relacionados que tem interesse para a saúde sim gente correta aqui uma atividade típica da vigilância sanitária e nós vamos agora para a questão 13 olha só a fiscalização e inspeção de alimentos água e bebidas também atividades da Vigilância Sanitária vai fiscalizar inspecionar o que ó alimentos água e bebidas para consumo animal Professor animal nós todos somos

animais né mas especificamente para consumo o humano Olha só teve pessoas que erraram essa questão esse item que eu retirei de uma prova que foi explorada na EBS acreditem então muito simples a questão então consumo humano por isso que o item 13 está errado e nós vamos para o item 14 o controle e a fiscalização da produção transporte guarda e utilização ou seja toda a etapa de produção até o consumo de produtos perigosos tem a atuação do SUS nós já falamos isso você que já assistiu alguma aula Nossa tá nos nossos materiais Então é isso

ó controle e fiscalização da produção ó produção do transporte da guarda e da utilização Então veja só aqui envolve des de produzir de transportar distribuir de guardar armazenar e de utilizar pelos usuários pelas pessoas produtos substâncias perigosas que são quais ó substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos então o SUS tem interesse nisso porque pode provocar dano à saúde da população por isso que ele vai participar então é participar participar do controle e da fiscalização Olha só do controle e da fiscalização Professor Por que dizer participar exemplo de radioativos nós temos a comissão nacional de

energia nuclear comissão Nacional de Energia Nuclear tá então é quem vai ficar responsável por os produtos radioativos então com base nisso esse item está errado e agora a gente faz aquela Associação o SUS participa nesse controle de fiscalização de toda etapa produtiva dos produtos perigosos psicoativos tóxicos radioativos beleza participa da produção dos medicamentos dos imunobiológicos dos equipamentos insumos de interesse para a saúde bem como formula sua política participa na elaboração e na execução da política de saneamento básico e ele vai atuar de de forma a colaborar com a proteção do meio ambiente ou seja tudo

participações indiretas porque são áreas que não são específicas da Saúde mas que influencia na saúde fechou agora estou aqui Segura estou seguro para a minha prova e vamos seguindo questão 15 a realização em sua área de atuação do desenvolvimento científico e tecnológico vamos lá Ciência e Tecnologia tem que ser feita pelo suiz não gente é o incremento ó vai incrementar que é como se fosse uma participação só que com a palavra diferente O incremento ó o incento naquilo que for possível em sua área de atuação do desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde do

SUS também faz pesquisa desenvolve ciência mas de forma incrementar claro que tanto o setor privado como o setor público de outras áreas de ciência e tecnologia vão estar atuando sobre isso portanto está errada a nossa questão 15 gente vamos seguindo 16 a formulação e execução da política de sangue e seus derivados professor vai participar não é isso não gente agora nós estamos falando de algo específico da saúde que é sangue e seus derivados que inclusive lá na nossa eh abordagem da Constituição Federal nós verificamos se tem ter uma lei específica que vai dispor sobre isso

que é verdade a comercialização de qualquer substância do corpo órgão eh substância qualquer coisa do corpo e bem como so hemoterapia tudo relacionado com a os hemoderivados os hemoderivados hemocomponentes e seus derivados como um todo então vai sim formular e executar essa política de sang em seus derivados por isso que aqui está correto ter cuidado que aqui não é par iação e nós temos aqui ainda que é algo relativamente recente sobre a assistência toxicológica que foi incluída também no suiz Além da saúde bucal olha só a formulação e execução da política de informação e assistência

toxicológica formula e executa porque aqui é algo específico da saúde não vai participar é formular mesmo e executar essa política de quê de informação e assistência toxicológica e também da logística de antídotos temos antídotos para o soro antiofídico antiescorpiônico é para Aranha então antiaracnídico de envenenamentos isso na rede do SUS e medicamentos utilizados em intoxicações então toda essa logística de medicamentos quando a pessoa se intoxica a pessoa tomou ali o chumbinho que é aquele eh produto que que é para matar rato que pode e organofosforado Car carbamato que são eh altamente tóxicos que podem levar

o óbito rapidamente dentre outros produtos que causa intoxicação são muitos então nós temos antídotos nós temos remédios além de tudo isso então essa política toda tá sim fazendo parte do campo de atuação do SUS esse item 17 Está correto Vamos lá gente olha só e nós temos aqui agora conceitos importantes sobre vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento vamos conhecer e vamos detectar ou eliminar Qualquer mudança nos fatores condicionantes e determinantes determinantes condicionantes da Saúde individual ou coletiva tem algum erro aqui gente não conseguimos eliminar tudo gente que possa acontecer ou

prevenir que é o mais importante PR venir então prevenir isso tá gente por isso que o item tá errado com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agraves e fala em doenças e fala em agravos porque estamos tratando da vigilância epidemiológica o item está errado vamos para a questão número 19 então nós temos aqui o seguinte entende-se por vigilância sanitária vamos lá vamos verificar aqui o conceito de vigilância sanitária Conforme a lei 8080 que é um conjunto conjunto de quê de ações capazes de eliminar então tem o foco

de eliminar diminuir ou prevenir que seria melhor das opções prevenir o quê riscos à saúde Olha só exemplo de um risco à saúde participarmos de um procedimento cirúrgico então se não tiver ali um processo de esterilização a gente pode ter uma contaminação pode ter um processo ali de atog genia então riscos à saúde é o primeiro ponto e de intervir nos problemas sanitários olha falou em riscos saúde falou em problemas sanitários esses problemas sanitários são decorrentes do meio ambiente da produção e da circulação de bens tipo eh bens como um todo de eh materiais como

um todo e de prestação de serviços de interesse para a saúde a exemplo de um serviço eh de saúde mesmo um serviço de estética que a pessoa possa ali eh passar e ter a necessidade de ter um cuidado tudo isso gente Envolve o quê o conceito de vigilância sanitária Então esse item está perfeito trazendo o nosso conceito da Lei 8080 e vamos para a questão número 20 agora sobre o conceito de saúde bucal entende-se por saúde bucal conceito relativamente recente incorporado na nossa lei 880 como conjunto articulado de ações em todos os níveis de complexidade

Olha só gente níveis de complexidade atenção primária secundária terciária nós temos atenção primária a prevenção de saúde bucal temos procedimentos ali preventivos como um todo e alguns procedimentos mais simples temos procedimentos com a densidade tecnológica maior lá na tensão secundária e nós teremos inclusive atensão terciária como por exemplo uma cirurgia maxil facial então a saú bucal envolve toda a saúde relacionada com a questão Odontológica gente para garantir o quê Olha só quando eu falo garantir promoção prevenção recuperação e Reabilitação nós estamos falando de integralidade integralidade aqui direcionada especificamente para saúde bucal ou seja para a

assistência odontológica de forma individual coletiva Olha só integralidade saúde bucal elas andam juntas inseridas no contexto da universalidade Gente o que que você acha não aqui é integralidade da atenção à saúde por isso nós temos aqui esse item como errado gente nós temos aqui o item errado na verdade aqui nós teremos o quê in integralidade então a gente com isso Corrige a nossa questão número 20 Vamos agora para a questão 21 as ações de vigilância sanitária abrangem Olha só gente aqui é uma eh especificação é um complemento sobre o nosso conceito de vigilância sanitária que

a gente já trabalhou Aqui de acordo com a nossa lei 8080 então abrange o que gente a vigilância sanitária as ações controle de bens de consumo olha só que direta ou indiretamente se relacion com a nossa saúde qualquer coisa que a gente vai consumir desde alimentos medicamentos bebidas para consumo humano inclui também aqui até produtos que a gente possa consumir compreendidas todas as etapas do processo desde a produção até o consumo o transporte a guarda tudo bem como são outras as ações da Vigilância Sanitária Olha bem como o controle da prestação de serviços que se

relacionam direta ou indiretamente com a saúde olha só a prestação de serviço A exemplo no serviço de estética um serviço de cirurgia um serviço de e procedimentos odontológicos por isso gente que o item 21 está corretíssimo vamos Seguindo aqui questão número 22 entende-se por saúde do Trabalhador queremos agora o conito de saúde do trabalhador que a gente precisa entender que tem uma correlação a saúde do trabalhador com a vigilância sanitária e Vigilância epidemiológica para o trabalhador Professor Como assim o que é vigilância epidemiológica tá relacionada com doenças e agravos aí com aqui o trabalhador no

caso da saúde do trabalhador e quando a gente fala em vigilância sanitária para o trabalhador está relacionado com os riscos a saúde que ele está exposto então com isso eu tenho é um conjunto de ações de vigilância sanitária vância epidemiológica para o trabalhador é uma das conceituações que a gente tem na lei 380 nós vamos entender aqui o que o item 22 está trazendo vamos com Firmeza total estamos aqui avançando bastante nas nossas questões da Lei 80 então é um conjunto Olha só saúde do Trabalhador conjunto de atividades que se destina à promoção olha promoção

e proteção dos trabalhadores da saúde dos trabalhadores também Visa a recuperação e a reabilitação ou seja um conceito aqui também da integralidade para o trabalhador da saúde dos trabalhadores que são submetidos aos riscos Olha só quando eu falo aqui em riscos eu estou diante de quê da Vigilância Sanitária Olha só e agravos quando eu falo em agravos eu estou diante da vigilância epidemiológica AD devina das condições de trabalho para o trabalhador fechamos gente com base nisso nós identificamos o item 22 como correto vamos Seguindo para a nossa questão 23 Lembrando aqui sobre saúde do trabalhador

que tem lá uma uma lista de ações sa do trabalhador que você precisa fazer a leitura aí na sua lei 880 tá agora sobre princípios gente que são estabelecidos no artigo séo da nossa lei 880 vamos aqui avaliar cada um dos itens em certo e errado letra a a primazia da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física psíquica e moral Professor pelo amor de Deus é um item aqui cheio de pegadinhas na verdade gente nós temos não é primazia nós temos a preservação preservar a autonomia preservação da Autonomia das pessoas na defesa de

sua integridade sim temos que defender aqui preservar a autonomia das pessoas com relação a sua integridade física e moral gente psíquica não psicológica não é física e moral integridade física e moral por isso que o item 23 está errado vamos para a questão 24 sobre os nossos princípios do SUS a utilização da intersetorialidade então outros setores que vão atuar que a saúde precisa ali de ações complementares porque influenci na saúde e não são específicos da nossa área para o estabelecimento de prioridades ó vamos estabelecer prioridades vamos alocar recursos bem como orientação programática ou seja definir

o que fazer e por que fazer isso a gente faz com base em quê definir o que que é prioritário que que eu tenho que dar maior atenção aloquei recursos naquilo que é prioritário principalmente E aí eu fiz um planejamento orientação programática eu vou utilizar o qu para fazer isso eu vou utilizar a intersetorialidade Claro que não eu vou utilizar a epidemiologia e esse nosso princípio ele me dá ideia quando eu junto com da Igualdade da assistência sem privilégio não vou privilegiar ninguém por por questões políticas por exemplo sem privilégio ou preconceito de qualquer espécie

Esse é um dos princípios quando eu junto esse conceito com esse outro da epidemiologia que eu vou com base no que as pessoas estão adoecendo as pessoas estão necessitando de cuidado eu vou fazer mal faz isso gente eu tenho esse entendimento de Equidade por quê Porque a epidemiologia é me dizer que eu preciso orientar minhas ações para quem mais precisa para Quem mais está adoecendo para os tipos de de problemas de saúde que a gente tá tendo então é um conceito interessante aqui em que nós temos epidemiologia nesse processo por isso que o item 24

está erradíssimo vamos Seguindo aqui olha questão 25 a integração em nível de planej execução e avaliação das ações de saúde vigilância meio ambiente saneamento básico gente questão importante aqui de fato é um princípio do SUS que está escrito de forma incorreta então Mais Um item errado vamos fazer a correção E com isso fazer esse nosso entendimento essa memorização vamos integrar em nível executivo não é de planejamento execução e avaliação como está aqui em nível execuo ou seja de execução no nível de se realizar as coisas as ações em nível executivo as ações de saúde de

Meio Ambiente e de saneamento básico ou seja integrar ações de saúde meio ambiente simento básico em nível executivo é um dos princípios do SUS que está definido na nossa lei 380 artigo 7 aqui não tem essa questão de vigilância tá então integrar áreas diferentes que é meio ambiente saneamento básico e saúde com base nisso o item está falso Vamos agora para a questão 26 gente a organização dos serviços públicos de modo a fomentar a expansão de meios para fins idênticos nós vamos eh expandir meios para fins idênticos Ou seja eu vou fazer serviços duplicados para

atender o mesmo público com a mesma finalidade Claro que não Eu Tenho que evitar duplicidade de meios para fins idênticos para a gente otimizar recursos não ter é um custo com que é desnecessário temos que priorizar bastante a utilização de recursos públicos no nosso sistema único de salo que nós temos limitações orçamentárias por isso que a gente prioriza então aqui é organização dos serviços públicos de modo a evitar fomentar seria o contrário e evitar gente evitar a duplicidade ó duplicidade de meios para fins idênticos Mais Um item erradíssimo vamos aqui agora para o nosso item

27 sobre a universalidade O que é a universalidade é o acesso que tem que ser para todos em todos os níveis de assistência Ou seja você tem acesso livre independentemente de sua renda do seu estado a qualquer serviço do SUS seja da atenção primária secundária ou terciária o acesso para todos em todos os níveis de assistência vamos aqui verif ficar o que é que nós temos olha universalidade de acesso ela é entendida como conjunto vamos lá conjunto articulado conjunto é articulado e contínuo das ações de serviços preventivos curativos individuais ó Professor tá aparecendo muito com

aquele conceito de saúde bucal só que aqui de forma mais abrangente sem especificar saúde bucal E aí também são os individuais e coletivos essas esses serviços essas ações exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema ou seja nos níveis de atenção primária secundária tcar de forma articulada esse conjunto isso aqui gente que está descrito no item 27 é universalidade claro que não então está errado aqui nós estamos diante de que gente facilmente vocês identificaram da inte grade então fechamos aqui mais um item 27 erradíssimo e vamos para a questão 28 a

proteção integral dos Direitos Humanos de todos os usuários gente princípio esse incluído em 2023 e especial atenção sobre os Direitos Humanos que é para toda a população todas as pessoas em relação a quem gente a proteção de crianças e adolescentes que sofrem que podem sofrer violência como um todo maus tratos em geral de diversas naturezas infelizmente a gente precisa ter uma atenção especial a isso que infelizmente isso é um problema de saúde pública também então e de eh Direitos Humanos né em atenção à identificação de maus tratos negligência e de violência sexual praticados contra crianças

adolescentes e idosos Olha o erro aqui gente idosos o foco é a proteção dos Direitos Humanos da população em geral principalmente dos mais vulneráveis crianças e adolescentes ter colocado aqui idoso foi só para tornar o item incorreto então está aqui item errado princípio importantíssimo que foi incluído na nossa lei 380 em 2023 nós temos agora a questão 29 sobre uma temática essencial extremamente relevante que cada dia mais precisamos ter uma atenção eh para esse público que são as vítimas de violência doméstica em geral especialmente as mulheres que são as principais vítimas no nosso país e

a nível Mundial é um problema de saúde pública é um problema de direitos humanos de direito contra a integridade das mulheres e sua dignidade Então tem que ter aqui uma proteção especial contra ela uma proteção especial para elas N é isso gente então as Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência T direito de serem acolhidas e atendidas no serviço de saúde prestados no âmbito do SUS Com certeza gente elas terão esse direito de serem acolhidas e atendidas nos serviços aqui que são prestados do SUS na rede própria ou conveniada em local e ambiente que garantam

o quê gente sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente em especi do agressor então aqui foi uma inclusão que nós tivemos agora em 2024 que garante dentre outras coisas para as Mulheres vítimas de violência doméstica em geral que são atendidas no SUS uma eh Tranquilidade e uma garantia de quê uma garantia de privacidade privacidade e segurança Esse é o foco entendermos isso porque ela terá aqui ó PR e ela terá restrição de acesso de terceiros então quando eu falo isso privacidade restrição de acesso de terceiros não autorizados em especial do

agressor eu tô garantindo a sua segurança também e o serviço de saúde tem esse papel por isso que o item 29 ele está ok gente ele está corretíssimo gente então o item verdadeiro nós temos gente e esse implemento que nós tivemos na lei número 88 2024 importantíssimo mas nós precisamos também ressaltar o princípio que foi incluído em 2017 sobre a temática que fala sobre um atendimento específico especializado às vítimas de violência doméstica em geral em especial à mulheres para ter garantia no SUS especialmente um serviço que atende suas necessidades inclusive com atendimento psicológico e o

atendimento de cirurgias plásticas reparadoras quando elas tiverem tido algum tipo de e problema de uma mutilação mas que Garanta o atendimento Para qualquer necessidade daquela vítima de violência doméstica em geral especialmente as mulheres pronto trouxe para vocês aqui mais um outro princípio que vai fazer ess esse link com que nós temos da questão 29 que está correta que foi incluída agora em 2024 vamos Seguindo aqui gente para questão número 30 olha só a descentralização político administrativa ela é com direção única em cada esfera de governo O que significa que teremos um comando único em cada

esfera de governo só a secretaria de saúde de cada município é que tem ali a decisão eh de seu eixo de gestão da esfera Municipal a nível Estadual a secretarias Estaduais de saúde que podem ter aqui órgãos equivalentes tanto para secretarias municipais como secretarias estaduais A exemplo nós temos Teresina que lá é Fundação Municipal de Saúde e a nível Nacional nós temos o ministério da saúde ou seja direção única em casadaa esa de governo comando único aqui é uma proteção contra o inamps que conviveu com o suiz inclusive até 1993 porque eh nós tivemos Inclusive

afrontando a nossa Constituição Federal as primeiras normas operacionais básicas 91 e 92 sendo editadas pelo inamps o que não poderia era ter sido editadas as normas operacionais básicas todas elas pelo Ministério da Saúde só conseguimos fazer isso quando tivemos eh a nossa nona conferência nacional de saúde em 92 que eu falei para vocês sobre isso lá no tópico de história que que dá teve como tema a municipalização é o caminho e com base nisso fortaleceu-se o papel do gestor Municipal da transferência de recursos para os municípios fortalecendo ali o SUS com um apoio Popular dessa

nona conferência nacional de saúde depois dela teve uma pressão E aí nós tivemos Inclusive a extinção do inamps em 93 e as nobs e todas as outras disposições a nível Nacional sendo e implementadas pelo Ministério da Saúde por isso que é comando único vamos seguindo gente então aqui tá tudo certinho com ênfase dessa descentralização é para os municípios sim o principal eh ente federativo que vai Executar a maior parte das ações são os municípios claro que estados terão eh aqui eh atribuições e ações a nível Regional a nível Estadual a união também executa algumas ações

mas a maior parte delas a nível Municipal por meio de suas ações individuais e também dos Municípios dentro de um processo ali de regionalização de gestão compartil olada com os demais municípios e estados e e também união e também a ênfase gente é na regionalização aqui tá falando das regiões de saúde nós vamos trabalhar sobre isso de forma detalhada no tópico sobre o Decreto 7508 e na hierarquização da rede de serviço de saúde rede de atenção à saúde também será um tópico bastante trabalhado e importantíssimo fechamos aqui gente tá tudo certo no item 30 nós

vamos agora para a questão 31 já aqui falando da organização direção e gestão do SUS vamos analisar cada um dos itens estamos avançando bem no nosso conteúdo de uma forma rápida sem perder qualidade sem perder aprofundamento isso gente é o poder de síntese que a gente tem que ter nos estudos ao passo que a gente vai evoluindo que a gente vai avançando nós precisamos ganhar tempo tempo é ouro tempo é sua provação você estudando aqui para material de qualidade como você está aqui confiando na nossa preparação você está vendo a quantidade de informação e retendo

essa informação compreendendo essa informação muito grande e isso faz uma grande diferença no final do resultado então a gente precisa ter sempre esse direcionamento aqui é direcionamento e é foco na sua prova foco no que é cobrado no seu concurso na sua prova então Vamos lá gente vamos lá questão 31 os municípios e estados veja só municípios e estados poderão constituir consórcios professor começou errando já do início porque consórcios no SUS só pode ser firmado entre municípios estados não podem e nem Distrito Federal e nem União municípios que podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto

as ações do serviço de saúde que lhes correspondam tenho três municípios fazendo um consórcio para ali eh ofertar um serviço para a população daqueles três municípios temos muitos consórcios em Samus por exemplo então Então tá aqui e nesse momento já verificamos que estados tornou o item 31 falso tá errado né gente que aí continuando que aplicam o princípio da direção única os consórcios terão direção única também por qu gente porque imagina só um consórcio com 20 municípios cada município tem um diretor ali naquele consórcio e cada um vai dizer uma coisa diferente da outra não

tem que ali eleger e definir uma direção que será a única e os respectivos atos constitutivos disporão sob sua observância tudo OK o problema foi colocar estados aqui por isso que o item 31 está falso questão 31 Vamos agora para a questão 32 so Lei 8080 nos níveis Municipal e estadual o SUS poderá organizar-se em distritos distritos municípios de grande porte nós temos diversos distritos que organiza a cidade ali Recife São Paulo Rio de Janeiro João Pessoa Palmas enfim eh Florianópolis vários distritos para organizar administrativamente a gestão ali para poder facilitar e ter ali diversas

eh organizações não é direções diferentes a direção da Secretaria de Saúde mas ali nós teremos uma uma desconcentração das ações para os distritos e organizar todo aquele fluxo que esses distritos trabalham também de forma integrada qual é o problema aqui do item 32 falar a nível Estadual eu não tenho um distrito Estadual eu vou ter as regiões de saúde nos Estados aqui que são de vários municípios ali no no âmbito de cada estado mas aqui a nível Municipal nós temos distritos sim Estadual não então nível Municipal poderemos aqui ter os distritos de forma a integrar

Ó gente os distritos vão integrar articular recurso ó integrar arular recursos técnicas e práticas a gestão mesmo né voltadas para a cobertura intersetorial das ações de saúde outro erro uma pegadinha cobertura Total Olha só coloquei aqui mesmo para lembrarmos já vi isso em prova tambm também então cobertura Total tá eu queria trazer uma observação e tranquilizar seu coração caso você esteja errando muitas questões faz parte aqui o nível é altíssimo aqui realmente é para aprender então Fiquem tranquilos Fiquem tranquilas que aqui realmente tem esse objetivo de trazer um simulados repleto de erros conforme nós teremos

nas provas mas geralmente as provas de curso não são tão complexos como esses conteúdos aqui nós teremos claro que ter prudência estudar sempre o máximo possível mas aqui você já vai para um treinamento de Alto desempenho e ter uma prova mais tranquila então gente nós temos questão 32 também errada vamos lá questão 33 aqui agora olha sobre a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intras setoriais intras setoriais dentro de um mesmo setor ab gerar as seguintes atividades aí tem alimentação e Nutrição são atividades importantes Tá ok nós temos saneamento e meio ambiente

também aqui ok nós temos vigilância sanitária e farmacoepidemiologia tá ok Olha só nós temos recursos financeiros aqui tem um probleminha são recursos humanos e aqui a gente tem ciência e tecnologia e saú trabalhador atenção especial com saúde do trabalhador e com a vigilância sanitária e farmacoepidemiologia que pode confundir com eh ações específicas da saúde não são específicas apenas da Saúde porque elas requerem aqui de uma cooperação intersetorial Então vamos lá para um erro que olha deixei aqui propositalmente para vocês algumas pessoas Caram se perguntando e as comissões são intras setoriais não gente é intersetoriais ó

de outros setores intersetoriais tá então temos aqui intersetoriais essas comissões e abrangerá as seguintes atividades abrangerá em especial em especial porque quando eu digo só abrangerá a seguintes atividad só apenas essa na lei traz exemplos Porque fala em especial claro que o Conselho Nacional de saúde pode criar outras comissões interor como que já criou e aqui a gente tem que essas comissões intersetoriais elas são o quê elas são [Música] subordinadas ao Conselho Nacional de saúde Esse é o nome não é vinculada não é subordinadas ao Conselho Nacional de saúde representando os usuários e são formadas

por representantes da sociedade civil como um todo e representantes também de e minérios do governo para se termos aqui comissões de setores diferença saúde que influenciam na saúde quais são elas alimentação e Nutrição saneamento e meio ambiente vigilância sanitária e farmacoepidemiologia Recursos Humanos Ciência Tecnologia e saúde do Trabalhador por isso que o item 33 está errado também vamos seguindo gente sobre a questão 34 agora a assistência terapêutica integral no SUS Olha só gente assistência no suiz ela é terapêutica integral e ela consiste em vamos aqui verificar eh e vamos deixar bem definido então assistência terapeutica

integral no SUS consiste na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em algum protocolo Clínico para a doença ou agrav saúde a ser tratado por exemplo nós temos diretrizes terapeutas protocolos clínicos para diversos tipos de eh situação de doenças de agravo exemplo diabetes tipo 1 tipo do e DPOC eh a anemia falsiforme dentre outros então nós teremos uma dispensação de medicamentos e de produtos de interesse paraa saúde que esteja em conformidade com os protocolos que a gente tenha disponível se não tiver protocolo

sobre determinada situação aí vai é de acordo com a literatura de acordo com as especificações e protocolos como um todo do nosso suiz tá ou Aqui nós temos uma outra situação na falta do protocolo não tem um protocolo específico em conformidade com documentos complementares como um tudo então temos aqui que isso faz parte da assistência terapêutica integral no suíço aí vamos para outra situação bem Como que gente a oferta ó Agora estamos falando de oferta de procedimentos terapêuticos nós tivemos aqui dispensação de medicamentos né gente dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde

em conformidade com os protocolos como Tod diretrizes terapêuticos agora a gente tá falando da oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar ambulatorial e hospitalar constante nas tabelas elaboradas pelo gestor Federal do SUS realizadas no território na ional por serviço próprio conveniado ou contratado do suiz Então esse item aqui ele está perfeito gente tudo certo sobre o conceito da assistência terapêutica integral no SUS vamos Seguindo para o item 35 agora sobre a conitec O que é conitec comissão nacional de incorporação de tecnologia no suiz é um órgão que vai assessorar ao Ministério da Saúde na inclusão

na exclusão na alteração de protocolos clínicos diretrizes terapêuticas de ações que devem ser feitas frente a cada situação Clínica no SUS então a conitec ficou bem conhecida na época da pandemia covid-19 em que ela vai estabelecer eh protocolos e esses eh protocolos eh as diretrizes terapêuticas por exemplo são aprovadas e os protocolos clínicos na conitec eles devem ser utilizados pelas redes de atenção a saúde como um todo no SUS então é um órgão que a Sora o ministério da saúde nesse processo e aqui a gente vai agora verificar sobre a composição da conitec ela deve

contar com Olha só um representante indicado pelo Conselho Federal de farmácia não gente é Conselho Federal Conselho Federal de Medicina um representante indicado pela Associação Médica brasileira pela a Mb sim isso aqui foi inclusão relativamente recente e um representante dos usuários da saúde ou seja do Conselho Nacional de saúde Então essa é a composição representante do Conselho Nacional de saúde perfeito aqui o item 35 Está correto não gente está errado por quê Porque não é representante do Conselho Federal de farmácia e sim do Conselho Federal de Medicina Professor só três pessoas vão participar da Contec

não tem que ter um representante de cada um deles cada protocolo Clínico terapêutico é feito ali uma portaria é feito ali uma convocação de eh estudiosos na área para compor e elaborar eh documentos que levem em consideração diversos aspectos como o que é científico O que é Seguro eh o custo daquele tratamento se tiver similaridade aí vamos e tiver uma eficácia comprovada vamos eh utilizar aquele com a melhor economicidade o que tiver o custo menor que não compromete a qualidade do tratamento do acompanhamento da pessoa então tudo isso tem que ser levado em consideração na

elaboração desses protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pela conitec então nós temos questão 34 certa e 35 errada vamos lá para a questão 36 ainda sobre a conitec ainda sobre essa temática a incorporação exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos produtos e procedimentos bem Como a Constituição ou a alteração de protocolo Clínico diretriz terapêutica tudo isso foi o que eu falei aqui anteriormente que nós estamos aqui nesse debate são atribuições do Ministério da Saúde veja que já vi em prova colocar que eram atribuições de quem aí tinha a letra A eh Ministério da Saúde letra

C conitec muitos candidatos a maioria colocou que era uma atribuição da conitec não a atribuição aqui de fazer incorporação exclusão alteração de novos medicamentos procedimentos protocolos clín diretriz terapeutica é do Ministério da Saúde que é assessorado pela conitec Olha só assessorado pela comissão intergestores no SUS também não gente aqui nós temos aqui eh o erro da nossa questão 36 está errada de fato aqui é uma atribuição do Ministério da Saúde são atribuições do Ministério da Saúde assessorado pela con Tec isso tornaria a nossa questão certa mas como veio aqui comissões intergestores que vai trabalhar sobre

a questão da gestão compartilhada e solidária do SUS nada a ver aqui com essa temática então Seguindo aqui questão agora 37 sobre um tema importantíssimo que a gente precisa frisar que tá sendo um dos mais cobrados nas provas hoje de legislação do suí então atenção redobrada vamos aí foco Total toma a água se preguiça e diga aqui para você eu sou vencedora eu tenho capacidade eu sou um vencedor sou um guerreiro uma guerreira que está fazendo aqui a minha parte estou fazendo minha parte e a aprovação será uma consequência desse resultado com base em tudo

que eu estou plantando nessa minha caminhada é isso vamos lá em conjunto fazer isso e colocar na nossa mente mostrar para ela que nós estamos realmente decididos a fazer uma boa prova decididos a mudar de vida e para isso a gente tá fazendo nossa parte aqui e vamos até o final porque essa é uma convocação que eu faço para vocês vamos até o final desse conteúdo se não concluirem uma aula só a gente muitas vezes eh adiciona vários conteúdos para facilitar a vida de vocês concluir até o dia seguinte você consegue fazer seu estudo de

forma bem Ampla então gente nós temos agora a temática da Saúde da Mulher do subsistema de atenção à Saúde da Mulher vamos lá em consultas exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas veja só em qualquer Atendimento à Mulher em unidades do SUS e unidades da rede privada tanto consultas como exames como procedimentos toda mulher veja que isso gente infelizmente é uma realidade que não é cumprida e que tem profissionais que ainda dizem que não vão fazer isso é absurdo isso aqui tem que ser difundido eu já vi Profissionais de Saúde me

dizer não mas eu fui um determinado profissional ele disse que não pode meu esposo participar lá de acompanhar durante tal procedimento tal atendimento gente Isso é ilegal e nós precisamos como Profissionais de Saúde difundir essa informação porque está arraigada na cultura de uma desumanização e de uma eh um risco para a segurança à saúde das pessoas especialmente das mulheres então é uma convocação por isso que esse tema está sendo cobrado em quase todas as provas de concurso e isso é important importante então toda mulher gente tem um direito de se fazer acompanhar por pessoa maior

de idade Então ela tem o direito de ter um acompanhante não apenas como a gente tinha anteriormente durante o período de pré-parto parto e pós-parto agora em qualquer atendimento consulta exame procedimento a mulher tem direito de estar acompanhada e são direito cidadania da mulher de segurança da sua integridade é física e moral como um todo durante todo o período de atendimento e acabou isso é lei tem que ser garantido tem que ser denunciado aos profissionais que querem descumprir aqui eu estou diante de eh profissionais de diversas áreas e Eu Clamo a vocês que a gente

precisa defender esse direito Ah mas o seu esposo ou seu companheiro ou seu acompanhante como um todo ele não vai se portar bem durante tal procedimento que eu vou fazer em que você estará sedada gente é só orientar orienta aquela pessoa o que é que ela tem que se fazer para não intervir ali durante o procedimento não entrar num campo por exemplo que pode contaminar ali e e gerar um quadro de de infecção Isso é óbvio mas tem que ter esse direito assegurado Vamos lá gente firmeza nisso aqui isso ó mediante notificação prévia Olha só

falou tão bonito gente tão bonito no final deu aquela mancada independentemente gente não precisa ter notificação não isso é um direito já assegurado Olha só independente m E fechamos aqui um direito que nós temos no nosso sistema de saúde e também na rede privada isso é muito e muito e infringido também na rede privada então errado o item 37 porque não é mediante notificação prévia e sobre esse tema ainda olha sobre o acompanhamento a mulher no serviço de saúde em casos de urgência e emergência Olha só caso de urgência e emergência aquela mulher está lá

numa ala é vermelha em uma fala de alto risco por exemplo Os Profissionais de Saúde ficam obrigados olha só a agir na proteção em defesa da mulher e da vida da paciente ainda que na ausência do acompanhante requerido não tem acompanhante ali não tem Tecnicamente uma situação para isso não teve acompanhante Os Profissionais de Saúde são obrigados a que gente são obrigados a agir para proteger aqui e defender aqui a saúde e a vida dessa paciente isso é lógico né mas é a pegadinha da prova o que trás lá não é que são ficam obrigadas

ficam autorizadas e eu já vi isso cobrar em prova então é autorizados aqui então é uma situação que estão autorizados ali agir no que for preciso para defender a segurança e a saúde dessa eh mulher e dessa paciente então o item está errado muito cuidado aqui com esses itens gente e nós temos a questão 39 sobre a temática no caso de atendimento que envolva qualquer tipo ó sedação ou rebaixamento do nível de consciência rebaixamento do nível de consciência nós vimos inclusive abusos sexuais cometidos às vezes por profissional de saúde contra mulheres algo que é desumano

algo que é criminoso acima de tudo e que a gente tem uma lei aqui para segurar e Minimizar e evitar ao máximo esse problema caso a paciente ó não indique acompanhante veja só a unidade saúde responsável pelo atendimento indicará Então tá aqui vamos ter colocar para ficar melhor casa paciente não indica acompanhante a unidade de saúde vai e pelo atendimento vai indicar gente Pessoa para acompanhá-la preferencialmente se for unidade que vai indicar se ela não tem acompanhante profissional de saúde do sexo feminino e não vai ter custo nenhum para ela sem custo adicional para paciente

que poderá recusar o nome indicado e solicitar indicação de outro independentemente do motivo Ah não tô aqui segura não tô confortável eu queria que fosse escolhido outro profissional independentemente de justificativa então não tem que justif se ela quiser escolher outro acompanhante para ela caso ela não tenha ali um acompanhante para estar com ela presente em momentos que tenhamos rebaixamento nível consciência ou sedação registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento isso aqui para garantir que isso de fato seja aplicável nesse caso gente o item 39 Está correto tá tudo aqui em conformidade com

a nossa lei 880 Vamos agora para a questão 30 olha só já chegamos na questão 40 da Lei 3080 fora os outros tópicos que você já estudou em caso de atendimento com sedação a eventual renúncia da paciente ela pode renunciar é sedação ela renunciou ao direito previsto Nesse artigo deverá ser feita por escrito ela tem que fazer por escrito seer não precisa tô me sentindo segura tem que ser por escrito após o esclarecimento de seus direitos e isso tem que estar no prontuário dela registrado e por escrito ela disse que não precisa assinou por escrito

então fica tudo OK com no mínimo 12 horas de antecedência ela tem que ter aqui 12 horas de antecedência ter sido orientada E isso está registrado na sua ficha no seu prontuário assinada por ela e arquivada em seu prontuário veja que ela assina e arquivado no prontuário Qual é a pegadinha aqui qual é o erro gente tem que ter pelo menos um dia gente ou seja 24 horas de antecedência e essa renúncia e esse direito ser é falado para ela por isso que o item 40 está errado vamos seguindo Vamos agora para a questão 41

sobre telesaúde tema também que tivemos essa inclusão na lei 380 e foi muito enfatizado na época da pandemia e foi incluído que é bastante cobrado nas nossas provas vamos lá ao recusar o atendimento na modalidade Telessaúde um paciente pode recusar gente o atendimento na modalidade Telessaúde o paciente abre mão da possibilidade de atendimento presencial não abre mão gente o paciente não abre mão então não é obrigado o paciente ser atendido por Telessaúde por meio de Tecnologia da Informação sons imagens vídeo por meio de um atendimento via internet vi uma chamada de vídeo ou qualquer outro

meio digital Então ele pode dizer que não quer ser atender nessa modalidade E aí ele vai ser atender de forma presencial então ele não abre o mão da possibilidade do atendimento presencial por isso que o item 41 está errado vamos lá 42 sobre o tema entre os princípios a que obedecerá a Telessaúde está o direito de recusa ao atendimento nessa modalidade Então pode ter essa recusa sim com garantia do atendimento presencial sempre que solicitado exatamente Está correto item 43 é obrigatória a inscrição secundária complementada do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição

ainda que exclusivamente por meio da modalidade telesaúde por exemplo você é um profissional de Saúde do Estado do Pará aí você atende pessoas em todo o Brasil via Telessaúde Então você precisaria ter uma inscrição secundária em cada estado que você tem paciente Claro que não então É dispensada na verdade não é obrigatória dis pada essa inscrição só vai ter inscrição no local emde que atue presencialmente por isso que o item 43 está errado vamos Seguindo aqui 44 as diferentes instâncias gestoras do suiz ficam autorizadas Olha só autorizadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet

nos sites né das eh instâncias gestoras do suis os stocks de medicamentos das Farmácias públicas Então veja só quando diz autorizadas é seria facultativo ó facul tativo tem relação com autorizado na verdade aqui tem um erro ficam obrigadas na verdade obrigadas porque é um dever é uma obrigação Então tem que fazer não é pode fazer então disponibilizar o que nas respectivas páginas eletrônicas da internet nos seus sites os estoques de medicamento das Farmácias públicas que estiverem sobre sua gestão Isso aqui é uma proteção e uma transparência para ter inclusive ali fiscalizações e um controle e

diminuir o custo com isso e desvios que ocorrem infelizmente em muitas realidades aí diz assim com atualização sal de forma acessível ao cidadão comum então qualquer pessoa tem acesso aa informação e ele tem que fazer essa atualização a cada mês que que você acha gente olha só com atualização quinzenal A cada 15 di então qu zenal então deixaria o item 44 correto mas aqui verificamos dois erros primeiro foi falar que ficam autorizadas na verdade ficam obrigadas e a atualização não é mensal e sim quinzenal por isso questão 44 errada questão 45 caberá a união quando

eu falo caberá é uma obrigação caberá a união com seus recursos próprios recursos da União financiar o subsistema de atenção saúde indígena exatamente que faz parte do SUS atenção à saúde indígena tem um subsistema que será composto por algumas estruturas como as de saúde eh da família nas aldeias os polos de atenção à saúde indígena as casas dos índios são os casais que são eh espaços que vão receber a população indígena como um todo para fazer um acompanhamento de saúde nos centros maiores dentre outras estruturas específicas para atenção à saúde indígena Lembrando que a população

indígena é população brasileira e ela precisa também ser atendida na rede do SUS como um todo regionalizada hierarquizada na rede de atenção primária secundária e terciária então Eh e temos aqui o subsistema de atenção saúde indígena a parte mais específica que é de obrigação de financiamento da União por isso que nós temos aqui o item 45 correto item 46 os estados os municípios outras instituições governamentais e não governamentais poderão quando eu falo poderão é uma possibilidade ó Possi Bili dade Ou seja é fa cativo então poderão atuar complementarmente poderão colaborar com esse subsistema de atenção

soci indígena no custeio e execução das ações é exemplo de estados que tem uma população indígena ali eh expressiva que tem a necessidade de ter ações eu acho que todo estado que tiver população indígena deveria e geralmente é o que ocorre é colaborar com esse financiamento bem como municípios em que tenhamos população indígena nesse sentido Está correto também o item 46 Vamos para o 47 as populações indígenas podem Olha só podem ter acesso garantido ao SUS em âmbito local Regional e centros especializados de acordo com suas necessidades compreendendo a atenção primária à saúde gente não

só atenção primária saúde a atenção também secundária e terciária então item errado ficou aqui de forma restritiva questão 48 o atendimento e a internação domiciliares inclui apenas procedimentos os procedimentos médicos de enfermagem fisioterapeuticos psicológicos e de assistência social está claramente errado não é Minas inclui principalmente ó principalmente esses procedimentos entre outros entre outros necessários ao cuidado integral ou seja qualquer ação importante da área de saúde que seja para atender a necessidade daquela pessoa a integralidade é uma pessoa que tem uma necessidade de Fonoaudiologia precisa ter o profissional de Fonoaudiologia dentre Outros tantos Profissionais de Saúde

que são de grande importância para um cuidado integral por isso que o item 48 está errado Seguindo aqui 49 o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por solicitação exclusiva do paciente o paciente que solicita o que que você acha gente na verdade aqui exclusiva torna errado e nós teremos aqui que será solicitação de quem médica gente solitação médica e concordância expressa do paciente familiares concordância expressa do paciente e familiares se não tiver se o paciente não tiver condições tiver acamada tiver e um estado ali que ele não consegue ter um discernimento e ter essa

concordância expressa aí o familiar os seus responsáveis podem fazer nesse contexto questão 49 também está errada e nós vamos para a questão número 50 Olha só gente já chegamos aqui na número 50 então nós temos que é permitida a participação direta ou indireta ó permitida tanto a participação direta como indireta inclusive no controle controle de empresas Ou de Capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil gente assistência à saúde nos seguintes casos aqui tá falando da permissão Porque a Lei 8080 artigo 23 lembra lá na nossa Constituição Federal que eu falei que a Regra geral

que está no artigo 199 parrafo terceiro é é verdada essa participação que nós descrevemos aqui salvo nos casos previstos em lei salvo ou seja com exceção nos casos previstos em lei Olha o tamanhozinho da exceção gente olha só olha como é uma exceção quase que é uma Regra geral Mas vamos lá Quais são os casos que nós podemos ter a participação estrangeira na saúde no Brasil tanto de Capital como de empresas estrangeiras para ó doações de organismos internacionais vinculados à ONU então doações lá da OMS da ONU da opas de entidades de cooperação técnica alguma

cooperação que o Brasil faz com outro país de financiamento empréstimos e financiamentos empréstimos de outros países de outros organismos como FMI Banco Mundial dentre outras instituições estrangeiras para o Brasil tem que ter a aprovação pelo Senado Federal mesmo que seja de um município de um estado tá por conta da soberania Nacional então aqui gente Essa foi a regra olha só essa foi a regra desde o início da Lei 380 nós tínhamos aqui isso aqui ó isso que são empresas E são essas aqui ó doações de organismo internacionais vinculados à ONU de entidades de cooperação técnica

e de financiamento de empréstimos E desde que aprovados pelo Senado Federal já tô adiantando aqui outra disposição da própria lei 80 aí nós tivemos a alteração dessa eh disposição aqui desse artigo em 2015 em que passou a ser incluído o quê pessoas jurídicas destinadas a instalar operacionalizar ou explorar Hospital Geral ó vamos até colocar aqui deixar claro Hospital Geral inclusive filantrópico Hospital especializado Policlínica clínica geral clínica especializada ou seja hospitais e clínicas em geral ações de pesquisa de planejamento familiar serviço de saúde mantido sem finalidade ó sem finalidade lucrativa por empresas para atendimento de seus

empregados aqui dependentes multinacionais que vão atender seus eh empregados dependentes por exemplo coca-cola atendendo ali eh sua equipe tendo em vista que é uma empresa dos Estados Unidos que está atuando no Brasil sem qualquer ônus ó sem qualquer ônus isso aqui é importante sem qualquer ônus para Seguridade Social e demais casos previste uma legislação específica que isso na minha opinião não caberia porque na constitução dis salvos casos previstos em lei aí aqui que a lei que pode propor isso que a lei orgânica da saúde seria lei 380 Ela diz que pode ter até uma outra

lei que faça isso enfim a regra gente que nós temos que é vedada salvo os casos previstos em lei ela ficou eh sem muita aplicabilidade Porque aqui nós temos uma uma gama de situações em que pode ter enfim que é que nós temos ficar atento se é uma questão com base na Constituição Federal ou com base na lei 8080 Então vamos lá aqui tá tudo certo a questão 50 então correta vamos para a questão 51 quando as suas disponibilidades forem suficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área Olha só o SUS

poderá recorrer ao serviço ofertadas pela iniciativa privada que é a participação complementar da iniciativa privada no SUS foi isso que eu falei para vocês lá na Constituição Federal quando tratava desse tema quando tiver insuficiência na rede própria do SUS na rede pública aí pode recorrer a iniciativa privada para participar de forma complementar esse item Está correto também então nós temos aqui dois itens corretos vamos lá questão 52 Olha só o processo de planejamento e orçamento do suz Ó planejamento e orçamento será o quê ascendente ou seja começa do nível local dos Municípios passa pro nível

Regional Estadual até o Federal ouvid seus órgãos deliberativos que nós temos aqui eh as comissões intergestores por exemplo compatibilizando-se às necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos Olha só disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios dos estados e do Distrito Federal e da União ou seja levando sempre eh aqui esse planejamento e orçamento em consideração os recursos que os entes federativos vão dispor e nós temos questão 53 as programações anuais de saúde serão a base das atividades e programa ações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será

previsto na respectiva proposta orçamentária não é programações anuais em saúde sim os planos de saúde gente que é um instrumento aqui do plano deja SUS a nível a nível dos e estados municípios Distrito Federal e da União importantíssimo específico da saúde e eles são elaborados a cada ó 4 anos a programação anual de saúde é um detalhamento do plano anualmente pelo próprio nome aqui anual o relatório anual de gestão relatório de gestão anual né anual de gestão ele pelo próprio nome diz é a cada ano olha só a cada ano enquanto que a programação Como

o próprio nome fala vai se programar é um planejamento que será feito no ano já o relatório é no ano seguinte falando que foi feito no ano anterior ou seja relata o que foi feito programação dispõe do que vai fazer e nesse relatório anual de gestão nós temos a necessidade de se colocar as ações realizadas os recursos utilizados e tem que ser tudo isso aqui esses instrumentos de gestão é aprovados pelos respectivos conselhos de saúde então fechamos inclusive revisamos aqui um pouco sobre planeja suiz e a questão 54 nós tivemos aqui ó 54 questões sobre

a nossa lei 880 o Ministério da Saúde estabelecerá as diretrizes a serão observadas na elaboração dos planos de saúde quem que estabelece diretriz para se elaborar plano de saúde é o ministério da saúde não para a elaboração dos planos de saúde quem vai estabelecer diretriz é o Conselho Nacional de saúde em função das características epidemiológicas e da organização do serviço em cada jurisdição administrativa então aqui questão 54 falsa também tá errada a 53 Como gente viu era plano de saúde colocou aqui como programação not saúde tá errada a 52 foi aqui tratou do processo de

planejamento e orçamento que seria que será ascendente correta então vamos agora para a nossa questão 55 mas antes disso antes de resolvermos mais uma questão da Lei 380 nessa nossa abordagem de trabalhar artigo por artigo daquilo que é mais relevante dessa norma de uma forma rápida mas ao mesmo tempo profunda e direcionada para esse momento que já temos o seu edital publicado debs em que Você está estudando e tem um volume de conteúdo grande e que precisa otimizar o seu estudo então nós temos gente para facilitar esse processo os nossos cronogramas que você já conhece

tem cronograma aqui para enfermeiro nós temos o cronograma para técnico de enfermagem é o cronograma 80 dias até a data da sua prova e nós temos o cronograma para os conhecimentos básicos Professor eu iniciei o estudo agora ou tem pouco tempo não tenho mais de 80 dias mas você se iniciou Agora você tem uma base aí você pode em alguns temas já dar eh o resolvido ou então fazer uma um estudo de forma mais resumida tendo em vista que você já possa ter a base em vários temas então Tem como sim se organizar até porque

você tem que estudar todos os temas do seu edital E é isso que o cronograma traz um estudo de tudo que está no seu edital de forma direcionada com o material que a gente preparou para vocês que estão eh estudando para o concurso da EBC Então vamos lá gente olha questão 55 a política de Recursos Humanos é sobre recursos humanos no sur de acordo com a lei 880 na área da saúde veja que aqui fala da política de recursos humanos na área da saúde como um todo será formalizada executada de forma articulada ó articuladamente por

quem pelas diferentes esferas de governo ou seja pelas instâncias e Municipal Estadual do Distrito Federal e da União em cumprimento dos seguintes objetivos vamos aqui verificar Quais são os objetivos da política de recursos humanos na área da saúde de acordo com a lei 8080 organização de um sistema de formação de recursos humanos nos níveis de ensino superior e de pós--graduação olha só aqui é para induzir ao erro não é apena gente eh colaborar com a formação de Recursos Humanos com esse processo de formação de Recursos Humanos para pessoas com nível superior e de pós--graduação tem

o nível técnico ou seja em todos os n de Formação então nós temos todos os níveis de ensino então aqui quando diz assim ó nos níveis superior e de pósgraduação aqui está errado é Em todos os níveis de ensino que inclui pós-graduação isso que tá na lei inclusive pós graduação como residência em saúde como mestrado que for então Aí ficaria correto tá e não apenas Olha só eh nos níveis olha nos níveis de ensino superior e pós-graduação não é em todos os níveis de ensino inclusive pós-graduação além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de

pessoal isso mesmo beleza aqui é um dos objetivos o outro valorização da da dedicação inclusiva ao serviço do SUS Olha só gente mais uma pegadinha aqui é dedicação exclusiva Como assim então vai ter aqui uma uma reforço ênfase em eh incentivar os profissionais que atuam no SUS de ficarem apenas no SUS ou seja uma dedicação exclusiva no SUS para ter ali é uma maior dedicação maior envolvimento com o trabalho e para isso tem que ter questão e de recursos humanos questões financeiras são para as políticas que visam e obter esse resultado então nós temos aqui

dois erros né é dedicação exclusiva no suiz questão 55 está errada Vamos agora para a questão 56 os cargos e funções de confiança quais são eles chefia direção e assessoramento no âmbito de quê do SUS então cargos de confiança no âmbito do SUS poderão ser exercidos em regime de tempo integral então só poderão veja só então são cargos de confiança que precisam ser em tempo integral dedicação ali que a pessoa vai ter e ali completa tá ademais os servidores que legalmente acumulam aqui já é outra coisa ó que acumulam dois cargos ou empregos dois cargos

ou empregos poderão ó tá falando que podem exercer suas funções suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS Sim eles acumulam legalmente são profissões regulamentadas dois cargos ou empregos públicos podem exercer aqui suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS pode trabalhar em um hospital e em uma UPA por exemplo tem que ter compatibilidade de horários Claro tá então esse item Está correto Vamos agora para o item 57 Vamos lá para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados Distrito Federal e municípios será utilizada a combinação dos seguintes critérios segundo a análise

técnica de programas e projetos artigo aqui 35 da Lei 8080 sobre sobre a transferência de recursos da União do Fundo Nacional de saúde ó Fundo Nacional de saúde para os Estados para o Distrito Federal e para o os municípios então precisa ter aqui alguns critérios que serão levados em consideração para e calcular o montante o valor que será repassado para cada ente federativo então questão que é bastante explorada em Provas vamos lá deve ser levado em consideração perfil demográfico demográfico demografia população populacional então da região Sim claro perfil epidemiológico epidemiologia do que as pessoas estão

adoecendo por exemplo da população ser coberta sim características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área quanto mais serviços tiver ali quanto melhor serviços tiverem organizados mais recursos recebe da União Isso é óbvio isso é proporcional desempenho técnico econômico e financeiro no período anterior como é que foi esse desempenho como é que que eh colocou em prática ali as ações serviço saúde para a população Como é que está a questão de investimentos a questão econômica e financeira do ano anterior naquele município naquele estado tudo isso é levado em consideração e níveis de participação do

setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais que é a contrapartida de recursos mínimos 200 federativos quanto mais recursos um município um estado ou DF eh alocar para a saúde mais recursos vai receber da Nível a nível Federal por quê Porque vai ter mais serviço sendo ofertados ali para a população isso é algo eh lógico Então vamos Seguindo aqui gente até o momento tudo ok veja que essa nossa aula sobre lei 8080 e sobre os demais eh legislações básicas que nós estamos trazendo sobre história ela está sendo de forma bem direcionada para que a gente consiga

eh compreender e fazer uma revisão e um estudo aprofundado de cada uma dessas normas e nós vamos conseguir você que está estudando para EBC você que está estudando para qualquer concurso nesse nosso ano de 2025 nós estamos aqui com vocês trazendo esse conteúdo sempre atualizado e direcionado Lembrando que Vocês já responderam é as questões anteriores né da FGV Olha só Parabéns são mais de 150 questões ali realmente fez um uma grande e preparação você provavelmente também já respondeu nosso resumão do SUS com 11 horas de aula você já está com a base consolidada e aqui

a gente está reforç e retomando esse estudo e olha só até me empolguei a caneta que caiu e isso é importante para quê isso é importante para que a gente tenha aprendizado de verdade memorização e que a gente tenha segurança na hora da nossa prova que você faça uma boa e é prova Lembrando que a legislação base ela é a mais importante que vai ser mais explorada da sua prova mas nós temos uma legislação aí de política de saúde que a gente precisa aprofundar e nós estamos disponibilizando nós temos esse compromisso com vocês de est

trazendo de forma detalhada de forma direcionada de forma que você consiga compreender com esquemas com tabelas com as questões que já foram elaboradas em provas anteriores de concurso e também de residência e consequentemente Você tem uma ampla base de Sus que vai ser um grande divisor de águas porque é uma temática que vai ser explorada na parte de eh legislação do SUS que nós temos muitas questões como também na parte específica de cada um dos Cargos da área da saúde pode ter certeza disso então é é um tema são temáticas que estão também na parte

específica das profissões Então vamos seguindo gente até o momento tá tudo certinho são eh critérios que devem ser levados em consideração aqui para a locação desses recursos federais nós temos ainda previsão do plano anual Olha a pegadinha gente de investimentos da rede na verdade não é plano anual é plano qu kenal Olha só kin kenal de investimentos da rede e o reacio atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo que é esse reacio por exemplo a pessoa tá ali eh fazendo eh uma hemodiálise então tem eh um quantitativo de pessoal fazendo hemodiálise naquele município

então recebe um determinado valor do Ministério da Saúde que já é definido para a assistência desses pacientes Então o que é que nós temos questão 57 está errada está falsa por conta de previsão de plano anual na verdade não é plano anual e sim plano qu quinal Vamos lá gente são 65 questões só da Lei 880 então nós temos aqui a questão 58 e cada uma das questões bem ampl né nos casos de estados Olha só e municípios sujeitos a notório processo de migração veja só então o município que tem uma população que passa determinada

e eh parte do ano em um município vezinho ou em um estado vizinho fazendo ali eh um trabalho ou na lavoura ou de mineração de outra coisa ou na indústria tá os critérios demográficos ou seja populacionais mencionados nessa lei serão ponderados por outros indicadores de crescimento populacional quais são gente em especial o número de eleitores registrados então aqui está correto gente e nós vamos agora para a questão 50 e n veja só é verdada isso aqui é Regra geral Olha só Regra geral a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos

de saúde isso mesmo nós não podemos ter a locação de recursos de forma aleatória de acordo com o gosto de um gestor de um prefeito não tem que est em consonância e respeitando tanto o orçamento Municipal Estadual Federal distrital como também os planos de saúde em cada uma dessas esferas de governo aí diz assim até mesmo em situações emergenciais ou de calamidade pública na área da saúde tem coerência aqui gente se a situação emergencial de calamidade pública ela não era prevista Então nesse caso é uma situação que mesmo não estando ali no plano de saúde

ela tem que ser realizada porque não tinha como estar no plano de saúde por exemplo o Plano Nacional de saúde que nós teríamos uma pandemia de covid-19 antes dela ocorrer Então isso é óbvio então aqui não é até mesmo é exceto gente olha exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública na área da saúde é enchente um determinado município que causou ali danos sérios paraa população dentre outras situações aqui está errada a questão 59 vamos lá para a questão 60 os recursos financeiros do SUS Olha só serão depositados em conta especial Então conta especial para

recursos do SUS em cada esfera de sua atuação e movimentado sobre fiscalização dos respectivos conselhos de saúde conselhos de saúde fiscalizam as questões econômicas dos eh entes federativos em relação a saúde na Esfera Federal O que é que nós temos os recursos financeiros originários do orçamento da Seguridade Social que a saúde faz parte e de outros orçamentos da União além de outras fontes ou seja os recursos da saúde serão administrados pelo Ministério da Saúde sim através por meio de quem do Fundo Nacional de saúde que é o órgão financeiro do Ministério da Saúde para administrar

os recursos federais que são aqui muitos deles repassados para estados e municípios e outra parte vai ser ali utilizada para as atividades do próprio Ministério da Saúde e atividades de união da união para saúde por isso que aqui gente está tudo correto na questão 60 então nós temos aqui agora a questão 61 são é tópicos específicos sobre o financiamento que a gente precisa gravar porque se for cobrado na prova pode gerar dúvida Então vamos Seguindo aqui o Ministério da Saúde acompanhará Olha só quem que acompanha Ministério da Saúde através de seu sistema de auditoria que

não é um sistema hoje muito atuante infelizmente nós temos aí uma uma um déficit inclusive de servidores muito grande mas tá aqui na legislação então o ministério da SA por meio de seu sistema de auditoria vai acompanhar o quê a conformidade a programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a estados e municípios ou seja vai fiscalizar vai ter aqui eh uma auditoria dos recursos federais que são repassados para Estados municípios e Distrito Federal constatada a malversação ou desvio ou a não aplicação ou seja eh fraude e problemas aqui na na gestão desses recursos eh caberá

a ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei veja só aqui é uma pegadinha gente o Ministério da Saúde Pode sim aplicar Claro que não exime aqui é o poder do Ministério Público da justiça e de outros órgãos competentes Mas a questão 61 está de acordo com a lei 80 80 está correta gente então 61 e vamos para a questão 62 o serviço de saúde dos hospitais universitários e de ensino Olha só gente exemplo dos hospitais administrados pela BC poderão se integrar ao SUS na verdade que a lei diz né que poderão poderão

é uma possibilidade Eles já se integram gente eles integram-se ó in integram-se ao suiz mediante convênio preservada sua autonomia administrativa sim tem um convênio tem que preservar a autonomia administrativa das universidades que é quem gerenciam esses hospitais em relação ao patrimônio em relação aos recursos humanos e financeiros mas eles f fazem parte do SUS e também em relação ao ensino a pesquisa e extensão nos limites conferidos pelo Ministério da Saúde não nos limites conferidos pelas instituições a que eles pertencem ou seja Vamos colocar aqui vamos anotar gente e nos limites conferidos pelas instiuições aqui estejam

vinculados né vincu lados então nós temos aqui que vai levar em consideração aqui nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados essa nossa questão está errada né gente então tá aqui errada vamos seguindo questão 63 ó Estamos chegando no finalzinho aqui da nossa análise da Lei 380 de forma muito proativa Lembrando que a parte de eh competências atribuições do SUS 200er ativos você precisa fazer essa revisão não conseguimos aqui nesse nosso resumo Trazer isso então é um dever de casa para vocês no nosso livro aqui do SUS você sabe que a gente trabalha isso

de forma muito bem didática dividindo por temáticas e não eh por artigos como a gente tem na lei 380 para facilitar a nossa compreensão por exemplo em saneamento básico a competência dos municípios dos Estados do Distrito Federal e da União em relação a recursos humanos da mesma forma então a gente trabalha de temas por temas e não eh verificar primeiras competências dos Municípios depois dos Estados depois da União depois das comuns isso torna inviável o estudo das competências 200 federativos no SUS a gente precisa estudar por temática porque é a forma mais lógica de compreendermos

e a gente precisa compreender essa temática resolver muitas questões e fazer revisões porque Se isso for cobrado na sua prova muitas pessoas a maioria delas vai eh ter dificuldade e pode errar a questão Então vamos lá gente ó aqui agora a 63 em tempo de paz e havendo interesse recíproco Ó tem interesse recíproco então o serviço de saúde das Forças Armadas deverão deverão é um dever é uma obrigação deverão integrar-se ao SUS conforme-se conforme se dispuser em convênio que paresse fim for firmado não não deve não é obrigação na verdade é poderão gente olha só

poderão tem que ter aqui e um interesse recíproco tanto das Forças Armadas como do suis e a gente sabe que muitos hospitais eles são destinados apenas para os militares e seus dependentes então não necessariamente fazem parte do suis aqui a gente tem a questão 63 errada porque deverão estar errada na verdade é poderão que é uma possibilidade tá ó Poss aqui deverão é uma obrigação na questão 64 gente o SUS estabelecerá mecanismos de incentivos à participação Olha só do setor privado no investimento em Ciência Tecnologia e estimulará a transferência de tecnologias das Universidades e institutos

de pesquisa ao serviço de saúde nos Estados Distrito Federal e municípios e as empresas nacionais justamente ele vai ter incentivos à partipação do setor privado no investimento deem Ciência e Tecnologia e vai estimular essa transferência de tecnologia das Universidades em institutos de Pesquisas ao serviço de saúde dos entos federativos e as empresas nacionais isso é importante tendo em vista que a ciência e tecnologia o suiz apenas incrementa na na sua eh área de atuação aí as ações de ciência e tecnologia e o setor privado ele pode colaborar em fazer pesquisas em desenvolver estudos para fortalecer

e melhorar e ampliar cada vez mais assistência saúde Então tá tudo perfeito aqui questão 64 correta e nós vamos para a questão agora 65 fechando aqui a Lei 8080 mas não vai acabar por aqui que nós vamos dar continuidade com o nosso Decreto 7508 que regulamenta a lei 80 tá bom olha o Ministério da Saúde em articulação com os níveis estaduais e municipais do SUS ó Ministério da Saúde organizará no prazo de 1 ano veja só gente um sistema Geral de informações em saúde sim integrando em todo o território nacional abrangendo questões financeiras e de

prestação de serviço aqui em cima a gente falou é informações de saúde como tá falando de informações em saúde não é questões financeiras que vai levar em que vai ser levado em consideração é abrangendo questões epidemiológicas olha só epidemiológicas Então a gente tem a questão 65 como errada vamos agora fazer um estudo de forma aprofundada mas de forma também direcionada agora para essa reta final da nossa lei 8142 o que é mais importante nessa lei que nós temos que é uma das leis orgânicas da saúde que trata da participação da comunidade no SUS e da

transferência de recursos entre as esferas de governo Então vamos lá gente sem perder tempo vamos já para a primeira questão que é sobre os conselhos de saúde aqui sobre conferência nós vamos agora tratar sobre isso o conselho de saúde em caráter transitório e consultivo olha só gente já temos erros aqui o caráter do Conselho de saúde não é transitório é per Manente e não é consultivo não é apenas de opinar mas sim de deliberar de decisão então e deliberativo deliberativo ou seja decisório órgão colegiado composto por representantes de quem do governo prestadores de serviço Profissionais

de Saúde e usuários atua na formulação de estratégias e na execução da política de saúde na Instância correspondente então de fato vai formular estratégias aqui e vai participar gente do controle da execução olha olha só aqui diz assim atua na formulação de estratégia e na execução da política de saúde e no controle da execução quem executa é a própria rede do suiz na Instância correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros aqui tá ok cujos decisões serão homologadas pelo chefe do Poder legalmente constituído em cada esfera de governo então nós temos que ter essa homologação de

acordo com a nossa resolução 453 2012 se esse chefe do Poder legalmente constituído do Poder Executivo ou ou o secretário de saúde por exemplo não homologar em até 30 dias sem justificativa o conselho de saúde pode recorrer ao Ministério Público e a justiça para que faça essa validação para que faça isso nesse sentido o item um ele está o quê gente o item um está errado então vamos lá item dois a conferência de saúde reuni a a cada 4 anos então isso aqui tá certo com representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de

saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde exatamente nos níveis correspondentes é convocada pelo poder legislativo não é convocada pelo poder executivo ou extraordinariamente por estra ou pelo conselho de saúde Então é isso gente tá certinho aqui com exceção da convocação de forma ordinária que é pelo poder executivo e não legislativo por isso mais um item errado Vamos agora para a questão três Olha só o Conselho Nacional de secretários de saúde que representa a Secretaria Estadual de Saúde e os conselhos de secretarias municipais de saúde conasems

que representa secretarias municipais de saúde de todo o Brasil agora aqui Colocou cosems não é é conasems con na zemes o cosem gente é a nível de estado nós temos um cosems em cada um dos estados do Brasil a nível nacional é conasems então ambos aqui o conas e o conasems terão representação no Conselho Nacional de saúde esse item Aqui também está errado vamos aqui deixar claro ó conas conasem representação no conselho na Nacional de saúde questão número 4 a representação dos usuários nos conselhos de saúde nas conferências Será paritária Olha só dos usuários em

relação ao conjunto dos demais segmentos exatamente 50% nós temos aqui a composição 50% metade representante dos usuários aí nós temos 50% que será os demais segmentos sendo desses segmentos aqui ó 25% os profissionais de saúde e 25% os prestadores de saúde da iniciativa privada que atua no SUS e gestores do SUS então com isso a gente fechou esse item correto vamos lá para a nossa questão número C e A Nossa Quinta questão as conferências de saúde e os conselhos terão sua ó organização e normas de funcionamento são definidas em Regimento próprio tá que colocou o

Regimento Interno aprovadas pela respectiva secretaria de saúde não aprovadas aqui essas esse Regimento pelo respectivo conselho de saúde ou seja quem é que vai ter o Regimento próprio aqui quem que vai elaborar esse Regimento próprio e aprovar é o próprio conselho de saúde um Regimento próprio sobre o quê sobre a organização e normas de funcionamento dos conselhos e conferênci de saúde por isso que está errado colocou aqui respectiva Secretaria de Saúde isso é o erro grave na questão seis nós temos agora sobre a alocação de recursos do Fundo Nacional de saúde como é que são

alocados esses recursos vamos lá despesas de cio de capital do ministério da saúde sim que custeio do custo do dia a dia capital dos investimentos seus órgãos e entidades apenas da administração direta na verdade é da administração direta e indireta então aqui está já errada a nossa questão seis outra forma de eh alocação desses recursos investimentos previstos em lei orçamentária de iniciativa do Poder Executivo a iniciativa do poder legislativo gente ó poder legislativo e aprovados pela câmara dos deputados não é aprovado pelo congresso nacional investimentos previstos no plano anual do Ministério da Saúde não é

plano anual é o plano qu quinal e cobertura das ações de serviço de saúde a serem implementados pelos municípios estados e Distrito Federal então nós temos aqui diversos erros e vamos deixar assim bem claro gente olha só primeiro os os custos do próprio Ministério da Saúde seus órgãos entidades administração direta e indireta custeio capital aí nós temos também eh os recursos que são e definidos no orçamento aí no orçamento vamos lembrar a iniciativa da lei é do Poder Legislativo e quem é que vai aprovar o próprio Congresso Nacional aí nós temos o plano quinquenal do

Ministério da Saúde não anual Além disso os recursos que são repassados para estados e municípios para a implementação das ações de saúde sendo que pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional de saúde que são transferidos para outros entes federativos precisa ser para municípios o restante para Estados tá gente Pelo menos 70% tem que ser para os municípios em decorrência do princípio da descentralização com foco com ênfase nos municípios então aqui está errado o item e nós vamos para a questão número sete Olha só gente uma aula aqui super direcionada é uma revisão mesmo de

forma bem aqui eh focada para esse momento que nós estamos então para receberem recursos federais os municípios os estados e o Distrito Federal deverão contar com Quais são os requisitos são seis vamos aqui verificar se tá tudo certinho fundo de saúde é um ok conselho de saúde com composição paritária Tá ok plano de saúde é outro ok relatórios de gestão Ok contrapartida de recurso para saúde no respectivo orçamento Ok e com de elaboração de plano de carreira cargo salário previsto o prazo de 1 ano para sua implantação É não a implantação do plano de carreiras

aqui que nós temos carga salário mas a implantação da comissão Então tem um prazo lá isso a lei é de 1990 essa é uma regra que não é muito é aplicável inclusive não foi colocado isso na nossa lei complementar 14122 que trata de forma mais aprofundada sobre essa parte de transferência de recursos e financiamento do SUS De toda forma é cobrada em prova então aqui a gente tem que lembrar que são dois anos e não um ano por isso que o item sete está errado olha só um erro bem Sutil vamos agora para a nossa

revisão do Decreto 7508 que regulamenta a lei 880 um decreto que saiu 21 anos depois em 2011 a lei 880 que é de 1990 ele vem trazer e detalhar alguns pontos importantes da nossa lei orgânica da Saúde Então vamos lá vamos trabalhar muito sobre regiões de saúde de regionalização sobre o processo do Coap sobre os mapas de saúde portas de entrada do SUS enfim é realmente importante essa nossa aula para entendimento suz para revisão e para você fazer uma excelente prova vamos aqui gente nós temos sobre o Decreto vários itens o primeiro item vamos lá

para o conceito de rede de atenção à saúde rede de atenção saúde é um espaço geográfico Olha só falou de espaço geográfico falou que ele é contínuo se é contínuo é constituído por um agrupamento de municípios limites Ou seja é uma reunião de vários municípios que estão ali de forma contínua que fazem fronteira delimitado a partir de identidades como a gente tem municípios em uma determinada região eles geralmente eles vão ter ali também identidades culturais econômicas e sociais um exemplo um município que fica na Zona da Mata que fica no sertão que fica eh na

na na grande metrópole os municípios próximos cada um tem o quê tem uma identidade cultural econômica e social que são ali parecidas e de rede de comunicação ou seja comunicação fácil Entre esses municípios e infraestrutura de transportes compartilhados as Vans as linha de ônibus então todo esse transporte que é feito ali entre os municípios limítrofes compartilhar barcos a depender dos municípios com a finalidade de que qual o objetivo Qual a finalidade de reunir esses municípios limítrofes Com todas essas características que eles compartilham em comum a finalidade é integrar a organização olha integrar a organização o

planejamento e execução das ações de serviço de saúde ou seja a gestão da saúde que envolve organizar planejar e Executar tudo isso é o nosso conceito de rede de atenção sa não é claro que você sabe é o nosso conceito de região de saúde uma região de saúde formada por esses municípios cada estado tem várias regiões de saúde com agrupamento de 9 de 8 de 5 de 7 de 10 vai depender das regiões de saúde são mais de 400 regiões de saúde no nosso país em cada estado nós temos e inúmeras regiões de saúde um

exemplo Bahia que é o meu estado Natal temos 27 regiões de saúde isso aqui é um exemplo que a gente tem e vamos contudo esse item está errado porque porque não é o conceito de rede rede de atenção à saúde nós vamos para a questão número dois Olha só região de saúde é o conjunto de ações de serviço todas as ações de serviço de forma articulada que vão ofertar o quê que tem o objetivo a finalidade de garantir o atendimento saúde da população ou seja de garantir integralidade Então temos aqui ó o conjunto de ações

e serviços de saúde que são articulados em níveis de Complex ade crescente da atenção primária secundária terciária com a finalidade de garantir a integralidade da assistência saúde quando eu falo em integralidade eu estou me referindo em atender todas as necessidades nós temos aqui o conceito de rede de atenção à saúde vamos exemplificar aqui a rede de atenção às urgências nós temos na rede de atenção à urgências vários componentes atenção primária que faz o primeiro atendimento a vigilância e em saúde ali fazendo educação em saúde temos atenção domiciliar quando a pessoa tem ali um retorno para

a sua residência de ter ali acompanhamento temos o SAMU temos a UPA temos os hospitais temos as urgências emergências ou seja vários componentes em Pontos de atenção em níveis de complexidade Para atendermos qualquer necessidade das pessoas em urgência emergência aí nós temos a rede Aline que é em relação à materna infantil antes era a rede segonha agora é a rede Aline nós temos a rede de atenção às doenças crônicas de pessoas com deficiência a rede de atenção psicos social enfim são várias redes de atenção à saúde que tá tudo interconectado nesses pontos de atenção do

nosso sistema único de saúde fechou aqui o item está errado um e dois errados porque nós tivemos a inversão dos conceitos vamos seguindo questão três as regiões de saúde serão instituídas pelo Estado Olha cada estado institui as regiões de saúde no seu âmbito ali estadual para organizar em articulação com minist da Saúde imagina o Ministério da Saúde se envolver com questões regionais com questões estaduais não faz sentido aqui é em articulação com os municípios Olha só em articulação com os municípios respeitando gente as normas pactuadas da cip Olha só respeitando as diretrizes vamos lá respeitadas

respeitadas as diretrizes pactuadas na comissão intergest tripartite lembra disso muito importante mesmo falar sobre isso esse item aqui está o quê esse item está falso porque colocou que é dos Estados em articulação com o ministério da saúde não é com os respectivos municípios Vamos lá gente vamos lá porque a gente precisa ter um foco bem definido e a gente vai agregando conhecimento e vai entendendo de forma aprofundada sobre esse processo de regionalização de hierarquização de rede de atenção à saúde como um todo a questão qu nos traz o seguinte a instituição de regiões de saúde

situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas definidas na C que pegadinha gente vai levar em consideração as relações internacionais Então vai verificar que regem Olha só as normas que regem as relações vamos copiando que isso vai sendo importante para fixar in Naci Nais então fechamos aqui e não normas City porque City é a nível Nacional como a gente tá aqui com outros países a gente precisa respeitar o direito internacional ou seja as normas que regem as relações internacionais de soberania que cada país tem Então tem que ter ali uma coisa

em acordo Isso é para municípios do por exemplo do Brasil que faz fronteira com a Argentina com Paraguai com Uruguai enfim esse item também está errado olha a sequência de itens erradas então esses itens errados aqui que nós temos e com isso a gente vai aprendendo e vai fazendo essa análise é muito bom fazer questão assim muito produtivo mesmo é melhor do que você fazer só a leitura da Norma que também faz parte da sua revisão Mas aqui tem um uma um efeito interessante que você faz um estudo ativo que você provoca para verificar se

você sabe e aqui você vê já a nossa resolução vamos lá para a questão número cinco gente para ser instituída a região de saúde deve conter no mínimo Olha só cada região de saúde mais de 400 no país elas podem ser instituídas e precisam ter ali em conjunto os municípios tem que ter um requisito que são serviços mínimos para que elas sejam instituídas Então quais são gente ó cont no ações e serviços de atenção primária de urgência emergência e atenção psicossocial eu vou grifar aqui esses três Olha a atenção primária urgência emergência e atenção psicossocial

porque eles são requisitos mínimos sim E além disso também são olha portas de entrada do SUS veja só atenção pisic social os caps isso mesmo mesmo além desse nós temos as portas de entrada do SUS que é a atenção primária saúde urgência e emergência aí nós temos aqui atenção psico né social e tem serviços Olha só serviços especiais de acesso aberto é aqui foi eu criei mesmo essa sigla só para facilitar ó serviços especiais de acesso aberto são serviços que tem questões ali específicas de atendimento laboral questão trabalhista e para atendimento ali eh específico como

CTA por exemplo testagem de apoio diagnóstico e acompanhamento de ists e HIV Então são exemplos de serviços especiais C aberto que é uma das portas de entrada do suj juntamente com atenção primária saúde com urgência e emergência e com atenção psicossocial Olha só nessa questão a gente já entendeu Quais são as portas de entrada associando aqui e nós estamos nos serviços mínimos voltando aqui que é atenção primária urgência emergência atenção psicosocial são serviços mínimos agora a gente vai para atenção ambulatorial especializada hospitalar também são serviços mínimos não necessariamente tem que ter tudo da atenção terciária

secundária mas tem que ter uma atenção especializada e que seja uma atenção ambulatorial especializada e hospitalar E com isso não necessariamente em todos os municípios mas na região de saúde como um todo faltou aqui um gente porque aqui fal ó mínimo no mínimo no mínimo a gente tem também aqui vigilância em saúde ó vigilância em saúde então faltou falar sobre esse item por isso está errada a questão cinco que quando fala no mío tem que falar todos que são necessários vigilância e saúde que aqui envolve vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde do Trabalhador envolve tudo questão

seis as regiões de saúde serão referência para transferências de recursos entre os entes federativos Como assim referência vai ter um Coap que é o contrato organizativo de ação pública que os municípios vão firmar ali juntamente com os estados em cada região de saúde vai se definir eh uma ampliação das ações de serviços de acordo com a necessidade e com isso vai receber recurso aquelas regiões que ampliarem mais seus serviços para a população receberão consequentemente mais recursos para a expansão e a manutenção e a qualificação desses serviços Então esse item aqui está verdadeiro ó serão sim

referência para transferência de recursos entre os entes federativos recursos principalmente Federais e estaduais que serão repassados paraas regiões de saúde então correto o item seis vamos agora para a questão número sete as redes de atenção à saúde nós tivemos aqui o exemplo da rede de atenção urgências com vários componentes elas estarão compreendidas no âmbito de uma região de saúde que é o ideal mas muitas vezes aquela região de saúde ela tem um porte Menor Ela não vai oferecer todos os serviços e ações para que a pessoa tenha sua necessidade garantida precisa às vezes ser referenciado

para uma outra região de saúde por isso que diz que uma rede de atenção à saúde estará compreendida estarão compreendidas no âmbito de uma região de saúde das redes ou de várias delas se for necessário vai se referenciando para outros de maior porte naquele estado por exemplo até mesmo em outro estado a depender da Necessidade em consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões intergestores esse item está perfeito a Nossa questão 7 é exatamente isso que está na nossa legislação no decreto 7508 2011 Vamos lá gente agora pra questão 8 poderão a possibilidade ser instituídas regiões

de saúde interestaduais interestaduais é uma região de saúde com municípios limítrofes que fazem fronteiras entre um estado e outro compostas por municípios limítrofes por um ato conjunto dos respectivos estados por exemplo nós temos sempre coloco isso como exemplo a região interestadual peba que é Pernambuco Bahia nós temos o Rio São Francisco aqui a gente tem Juazeiro e aqui a gente tem Petrolina então Rio São Francisco aqui e sendo Juazeiro o Polo de uma região de saúde lá da Bahia Petrolina sendo Polo de uma região de Saúde de Pernambuco que fazem fronteiras fronteira e às vezes

a população da região de Sao de Juazeiro e de outras regiões de Sao aqui da Bahia precisam ser atendidos em Petrolina que tem um porte maior e tem alguns serviços lá como por exemplo tem no Natal Então nesse caso foi instituída uma região de saúde interestadual ó regiões de saúde interestaduais e nesse caso precisa de um ato conjunto dos Estados respectivos estados aqui Pernambuco e Bahia Qual é esse ato conjunto aqui vai ser a CB ó cbe do Pernambuco e a CB da da Baia tem que ser aprovado lá e aí diz em articulação com

o Ministério da Saúde Mais uma vez em articulação com os municípios envolvidos então nós temos o item errado veja que a cada questão nós vamos entendendo e aprofundando o conceito aqui das regiões de saúde da rede de atenção à saúde também vamos lá para a questão nove Olha só o acesso Professor Lembrei de acesso lá do Artigo 96 da nossa Constituição Federal que o acesso lá diz que é é igualitário universal acesso Universal igualitário o acesso ao LM de universalidade e de igualdade O que é que aqui tá dizendo acesso integral Olha só gente será

as ações e Serviços de Saúde se inicia esse acesso pelas portas de entrada do SUS que nós já falamos urgência emergência atenção primária saúde atenção psicosocial e serviços especiais de acesso aberto e se completa esse acesso na rede regional hierarquizada de acordo com a complexidade do serviço Ou seja nas ações de de atenção ambulatorial especializada e hospitalar está aqui tudo certinho gente mais ap pegadinha não é acesso integral é o acesso que Universal igualitário isso é a base e nesse caso e ordenado orde nado por qu é ordenado ó o acess Universal igualitário e ordenado

as ações de serviço de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na nossa rede regionalizada hierarquizada de acordo aqui com a complexidade do serviço item errado vamos para a questão 10 São portas de entrada olha falamos sobre isso já duas vezes as ações ao serviço de saúde nas redes de atenção à saúde o seguinte serviço atenção primária Ok atenção de urgência e emergência também atenção psicosocial e especiais de acesso aberto perfeito são exatamente essas as portas de entrada por isso está correto Lembrando que as regiões de saúde podem criar portas

de entrada se tiver ali uma uma justificativa e pode fazer essa criação de portas de entradas para atendimento de necessidades específicas daquela região de saúde é uma possibilidade não é comum mas é uma possibilidade a questão 11 os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados entre outros de maior complexidade e densidade tecn lógica equipamentos densidade serão referenciados pelas portas de entrada do SUS exatamente as portas de entrada do SUS teremos atendimento inicial até no hospital de grande pote vai primeiro para Emergência ou então um outro hospital referenciou para aquele ou uma outra unidade de

saúde não vai ser atendido e de imediato num hospital de grande porte eu não vou sair de casa e com a referência eu vou ali ser atendido no hospital de grande porte eu tenho ter sido referenciado se for uma urgência um traumatismo um infarto por exemplo ela vai se na urgência daquele devido hospital e se for um caso de uma eh procedimento ou de um atendimento de al complexidade ele tem que ter sido atendido antes em outro eh serviço que são as portas de entrada do suiz com isso nós temos o item 11 correto vamos

lá para a questão 12 mais uma vez falando nesse acesso aí aqui diz integral às ações ao serviço de saúde será ordenada aqui já diz que é ordenado esse acesso pela primária Olha só quem ordena o acesso é atenção primária é a que faz essa ordenação esse acesso não é integral ele é o que Universal igualitário unival e igualitário e ele deve ser aqui ordenado pela atensão primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do Risco individual e coletivo ou seja aqui nós vamos lembrar de quê Nós vamos lembrar da classificação ó classificação de

risco e no critério cronológico ou seja vai ser por ordem de chegada também quando tiver ali na mesma situação de risco quando não tiver uma situação mais grave mais crítica clinicamente aí no caso do critério cronológico vai se respeitar observadas as espécies especificidades previstos para pessoas com proteção especial conforme legislação vigente gestantes eh Aqui nós temos idosos pessoas com algum tipo de necessidade em especial nesse caso gente o erro mais uma vez foi falar no acesso integral na verdade acesso Universal igualitário o rest estava todo Ok o atendimento vai levar em consideração a questão clínica

de forma individual e coletiva o risco aqui de gravidade a avaliação da gravidade do Risco e de forma eh ali quando tem o mesmo risco quando for ali algo sem avaliação mesmo Clínica crítica de ordem de chegada levando em consideração os grupos especiais conforme a legislação em vigor por isso questão 12 está errada porque não é acesso integral vamos lá questão 13 veja que nós estamos comentando o Decreto que é mais importante aqui nessa nossa legislação cada questão a gente tá lendo e já fazendo um comentário então é muito produtivo esse tipo de estudo e

você aí fazendo a sua resolução antecipada não é isso vamos lá a população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso Olha só população indígena vai ter benefício é um privilégio não gente isso aqui é para eh respeitar a cultura desses povos originários do nosso país então tem regramentos diferenciados de acesso compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à saúde à sua saúde da população indígena de acordo com as as disposições do Ministério da Saúde esse item Está ok gente inclusive nós sabemos que a população indígena aqui aqui Quem é responsável pelo

subsistema de atenção saúde indí pelo financiamento é a união por isso que diz que é de acordo com as disposições do Ministério da Saúde item 13 está o quê correto Então vamos lá 14 o planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para iniciativa privada veja só planejamento tem que ser feito pelo poder público nós não podemos eh agir sem planejamento que vai ter um desperdício muito grande de recurso vai é propiciar inclusive e desvios de finalidade de recursos nesse caso o planejamento na saúde é o obriga tório para

os entes públicos e de fato para iniciativa privada ele é um indutor de políticas vai se recomendar mas não podemos obrigar uma instituição privada a fazer planejamento por isso que o item está errado Vamos lá gente questão 15 já no planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestadas pela iniciativa privada Olha só Claro que sim porém não é necessário que tais estabelecimentos componham os mapas de saúde nós temos mapas de saúde que vão mapear como está a saúde recursos humanos recursos materiais equipamentos ou seja um mapeamento da saúde no Brasil que tem mapas

regionais estaduais e o Nacional Então nesse caso os serviços privados não vão participar aqui do dos mapas Vão sim tem que mapear tanto a rede pública como privada por isso que o item está errado lembrando falou em mapa da Saúde considera poder público SUS com iniciativa privada falou em renases que nós vamos falar aqui mais adiante renaz relação Nacional das ações de serviços de saúde do SUS do SUS não da iniciativa privada que é o que o SUS oferece PR população mas falou em mapa da Saúde iniciativa privada e suz veja que a gente consegue

fixar e fazer associações lógicas vamos para a questão 16 o mapa da Saúde será utilizado em quê na identificação das necessidades de saúde sim E orientará o planejamento integrado 200s federativos vai orientar sim o planejamento integrado gente 200 ativos contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde perfeito gente então o item 16 tá tudo OK com o mapa Esse instrumento de planejamento da nossa saúde do Brasil vamos para a questão 17 o planejamento da saúde em âmbito Estadual deve ser realizado de maneira regionalizada veja só se é no âmbito do estado tem que ser de

forma regionalizada tá correto a partir das necessidades das regiões de saúde que é uma pegadinha grande gente é das necessidades do dos Municípios e não das regiões de saúde por isso que o item está errado Considerando o estabelecimento de metas de saúde questão 18 compete a comissão intergestores tripartite quando a gente fala de eh decreto 7508 a maioria das referências vai falar de cit comissão entre regest tripartit especialmente lá no Coap mas aqui Será que teremos a nossa eh alternativa correta esse nosso item tá Di que a competência da city pactuar as etapas do processo

Olha só e os prazos do planejamento Municipal gente planejamento Municipal os prazos do planejamento Municipal então aqui não é cit aqui é CB gente CB comissão de gestores bipartite em consonância com os planejamentos estadual e Nacional ó planejamento Municipal em consonância com os planejamentos estadual e Nacional muito cuidado tema difícil que a gente precisa ter atenção aqui está errada essa nossa questão a questão 19 a relação Nacional de ações de serviço de saúde a renases lembra que eu falei dela compreende todas as ações de serviços que o SUS não tem aqui iniciativa privada é o

SUS oferece ao usuário para atendimento de quê da universalidade da da assistência à saúde Olha só todas as ações para a população tem atendimento de suas necessidades Então não é universalidade e sim integralidade por isso que o item está errado e aqui a gente já faz uma associação importantíssima quando eu falo de rede de atenção saúde Qual é a minha finalidade integralidade quando eu falo de renases tem qual aqui eh finalidade de atendimento ao usuário para atender sua integralidade aí quando eu falo de Coap do objeto do Coap que é o contrato organizativo de ação

pública que nós vamos estar adiante também eu tenho a finalidade de atender a integralidade veja como é importante Esse princípio do SUS Então vamos fazer essa associação para compreendermos o motivo de cada um deles trabalhar a integralidade que é uma reunião de todas essas ações para atender às necessidades saúde da nossa população das pessoas por isso tá errado que colocou universalidade e o item 20 o Ministério da Saúde disp forá sobre a renases Olha só renases quem dispõe é o ministério da saúde em âmbito nacional renases âmbito nacional sim observad as diretrizes pactuadas pela cit

então nós temos aqui o item correto renases é em âmbito nacional quem vai dispor sobre ela é o ministério da saúde e vai levar em consideração a pactuação as pactuações estabelecidas pela cit item correto e nós temos o item 21 a relação Nacional de medicamentos essenciais que é a Renam Renam compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou de agraves no âmbito do SUS gente é isso mesmo rename são os medicamentos aqui indicados para atendimento no âmbito do SUS de doenças eou agravos então é a seleção e padronização

correto o item 21 o item 22 o ministério da saúde é o órgão competente para dispor sobre a rename bem como é o órgão que vai ali consolidar e publicar renases porque é de âmbito nacional bem como os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas em âmbito nacional observadas as diretrizes pactuadas pela C tendo em vista que tudo isso aqui em âmbito nacional correto o item 22 e o item 23 o estado o Distrito Federal e o município poderão adotar relações específicas ó os demais federativos poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos em consonância respeitando a

rename respeitadas aqui as responsabilidades dos pelo financiamento de medicamentos de acordo com o que foi pactuado nas comissões intergestores também está correto temos a rename Mas quando for necessário temos aqui relações específicas e complementares no âmbito dos demais ent federativos e nós temos aqui olha só 24 a cada 3 anos o ministério da saú consolidará e publicará as atualizações da renases gente questão super fácil a cada 2 anos por isso que tá errada também a cada 2 anos que vai eh fazer isso em relação a Renam e o ftn quando for necessário agora em relação

aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que antes era a cada 2 anos também essa consolidação aqui e publicação pelo Ministério da Saúde ela ocorre agora quando há uma necessidade na literatura em que precisa se rever aquele protocolo Clínico aquela ex terapeutica com novas evidências científicas então nós temos isso nós vamos ter uma questão logo adiante sobre essa temática De toda forma colocar aqui 3S anos tornou o item 24 é errado vamos para a nossa questão número 25 so decreto 7508 o Ministério da Saúde consolidará veja que é abrangência nacional do Ministério da Saúde e publicará

além de consolidar Vai publicar as atualizações Vamos lá nós temos aqui atualizações para deixar até mais fácil aqui a nossa análise de quê da Renam que nós vamos aqui verificar depois tem aqui as as atualizações do ftn e também nós temos dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas então de forma geral nós temos nessa questão essas atualizações que são consolidadas e publicadas pelo Ministério da Saúde vamos lá então da rename a cada 2 anos tá OK da renases também da mesma forma e disponibilizará nesse prazo a lista de tecnologias incorporadas excluídas e alteradas pela conitec e

com a responsabilidade de financiamento pa actuar de forma tripartite até que seja eh até que haja a consolidação da referida lista também do ftn à medida que sejam identificadas evidências sobre as tecnologias constantes na rename vigente ou seja mudou a rename aí muda o formulário terapêutico nacional e de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas antigamente era cada 2 anos mas não é mais que não faz sentido se o protocolo Clínico diretriz terapêutica não passou por atualização não houve necessidade de se atualizar nesse período então ele é mantido nesse sentido ó esses protocolos clínicos e diretrizes terapeuticos

quando dá incorporação alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS e da existência de novos estudos e Evidências veja só modificou alguma coisa teve novos estudos teve novas evidências Aí sim vai se atualizar mas não em um período fixo de 2 anos eh evidências científicas identificadas a partir de revisões periódicas da literatura relacionada aos seus objetos nesse sentido nós temos que a questão 25 ela está verdadeira tá tudoo certinho Vamos aqui colocar correta já questão 26 o acesso Universal igualitário veja aqui falou em acesso Universal igualitário aqui relacionado com a assistência farmacêutica pressupõe cumulativamente

O que é isso aqui cumulativamente ou seja que todos esses aspectos sejam levados em consideração ao mesmo tempo vamos lá verificar quais são eles estar o usuário assistido por ações de serviço de saúde do SUS então nós temos aqui ó usuário se atendido no SUS usuário ações e serviços no SUS ter o medicamento vamos aqui verificar o medicamento prescrito ó prescrito por profissional de saúde não apenas médico que prescreve medicação mas outros profissionais de acordo com a especificidade de cada profissão no Exercício regular de suas funções SUS olha só que ele esteja também no SUS

vamos aqui para facilitar a nossa eh memorização e compreensão e a prescrição ela tem que estar em conformidade ó em conformidade com quê com a rename com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas quando houver ou relação específica complementar seja ela Estadual distrital Municipal de medicamentos se houver ess essa relação Além disso nós temos uma outra é um outro requisito que nós vamos aqui verificar que é o seguinte a dispensação ocorrido em unidades do SUS que que vocês acham gente não na verdade é a dispensação ter ocorrido ela ser dispensada em unidades indicadas pela direção do

SUS ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS nós não temos a farmácia popular que tem alguma distribuição de algumas medicações que são em farmácias que são eh da iniciativa privada então aqui não necessariamente a dispensação tem que ocorrer em unidades da rede própria do SUS mas em unidades indicadas essa é a palavra ó indicadas por isso que a questão 26 está errada e nós fizemos essa revisão importantíssima então fechando aqui o usuário tem que ser assistido no SUS tem que ser um profissional que com exercício regular em atendimento no SUS nós temos que estar

em conformidade com todas as relações rename protocolos clínicos diretrizes terapêuticos ou então com a lista complementar dos Estados Distrito Federal e municípios além disso a dispensação ser ocorrida em unidade indicada pela direção do SUS nós temos questão 26 letra e de errado questão 27 a comissão intergestores Regional Olha só gente Regional que é no âmbito Regional ela é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos para sua organização para sua logística e operacionais efeitos administrativos e operacionais devendo observar as izes da cip Olha só devendo observar diretrizes da cib aqui é uma pegadinha gente

então não é cit porque se vai observar as diretrizes da city aqui de amplitude regional tá esse item está errado também vamos lá para a questão 28 sobre o tema agora Coap que é o contrato organizativo de ação pública da saúde pra gente fechar aqui com chave de ouro o nosso decreto 7508 nós abordamos aqui que é mais relevante de compreensão de entendimento para você levar para sua prova vamos lá pessoal Olha o sistema Estadual de auditoria e avaliação do SUS no âmbito de cada estado em cada estado do Brasil por meio de serviço especializado

tem um serviço especializado que é o sistema de auditoria fará o controle e a fiscalização controle e a fiscalização do Coap Então quem é que vai fazer o controle e fiscalização é o sistema estadual ual não gente é o Sistema Nacional tema muito cobrado em prov já já vi colocar que a comissão intergestores e regional não quem vai fazer gente o controle e fiscalização do Coap no âmbito de cada estado é o Sistema Nacional de avaliação e auditoria do SUS tá vamos aqui agora para a questão 29 Olha só as normas de elaboração e os

fluxos do Coap serão pactuados pela comissão intergestores bipartite CB não gente é a c ó lembrou de Coap vamos lembrar de C então normas de elaboração e fluxo do Coap e quem que vai implementar o Coap em cada região de saúde cabendo ao Ministério da Saúde não a secretaria estual de saúde no âmbito de cada estado tá coordenar a sua implementação esse item está eado Vamos agora para a questão número 30 sobre o objeto do Coap gente quando a gente lembra do objeto do Coap nós vamos fazer aquele paralelo aquela Associação com o qu com

a renases que é a relação Nacional das ações serviço de saúde e com a finalidade da rede de atenção saúde ou seja a gente lembra que tudo tem um objetivo de atender necessidade de saúde da população das pessoas ou seja garantir a integralidade Então vamos lá o objeto Coap que o Coap faz Qual é o objeto dele qual é a base dele é a organização e a integração das ações do serviço de saúde então no meio eh por meio de quê dessa nossa gestão do SUS que é compartilhada que é solidária sobe a responsabilidade dos

entes federativos em uma região de saúde então nós temos aqui organização e integração das ações de serviço de saúde sobre responsabilidade dos entes federativos em uma de saúde com a finalidade de garantir a universalidade e igualdade da assistência saúde dos usuários Olha só gente com a finalidade de garantir universalidade e igualdade não com finalidade de garantir a inte grali dade tá nesse sentido questão 30 está errada tá gente vamos Seguindo aqui questão 31 sobre o Coap então o Coap resultará da Integração dos planos de saúde dos entes federativos na rede de atenção à saúde sim

tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pelas comissões de intergestores regional não pela city mais uma vez lembrou de Coap lembrou de City vamos aqui para a questão 32 a humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Coap sim isso aqui é um ponto importante é determinante sim para o estabelecimento de de metas de saúde previsto no Coap então nós temos que a humanização do atendimento aqui o item 32 é o que gente o it 32 é correto então nós temos aqui 31 errado 32 correto 33 os

partícipes incluirão dados sobre o Coap Olha só no sistema de informações em saúde organizado pelo Ministério da Saúde então nós temos que os partícipes são os envolvidos no Coap cada região de saúde vão se incluir e os dados sobre esse nosso contrato nos sistemas de informação em saúde organizado pelo Ministério da Saúde e os encaminhará a respectiva c para monitoramento quem vai fazer monitoramento gente são os respectivos conselhos de saúde ó respectivos conselhos de saúde nesse sentido está errado o item 33 agora nós vamos falar sobre dois pontos importantíssimos e vamos trazer aqui uma questão

que muitas pessoas tiveram dúvida que é em relação às disposições essenciais e as diretrizes básicas do Coap para a gestão participativa para fims de gestão participativa ó como é fácil nós vamos aqui primeiro listar quais são essas disposições essenciais do Coap é a essência do Coap Olha só identificação das necessidades de saúde locais e regionais então identificação das necessidades de saúde locais e regionais nós temos a oferta de ações e serviços de vigilância em saúde promoção proteção e recuperação da saúde em âmbito Regional E interregional então é importante responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante a

população no processo de regionalização as quais serão estabelecidas de forma individ de acordo com o perfil organização e a capacidade de prestação das ações e dos serviços de cada ente federativo na região de saúde indicadores e metas de saúde estratégias para a melhoria das ações e Serviços de Saúde critérios de avaliação dos resultados de forma e forma de monitoramento permanente a adequação das ações e dos serviços do federativos em relação às atualizações realizadas na renases investimentos na rede de serviços e as respectivas responsabilidades recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua

execução então todo um detalhamento agora a gente vai ter aqui uma facilidade de entender Quais são as diretrizes básicas ó porque tem relação com gestão participativa e nós vamos entender que tem quem aqui no como foco olha avaliação do usuário Aqui nós temos eh interesse dos usuários e aqui a gente vai ter também no item três olha usuário novamente então o usuário é o centro porque é relacionado com a gestão participativa as diretrizes básicas então nós temos aqui estabelecimento de estratégias que incorpore a avaliação do usuário das ações do serviço como ferramenta para sua melhoria

Então temos aqui a avaliação do usuário para fazer a análise eh e a melhoria do serviço saúde apuração permanente das necessidades e interesses dos usuários Olha só necessidades e interesses dos usuários Então temos que apurar isso de forma intensa publicidade dos direitos e deveres dos usuários na saúde em todas as unidades de saúde do SUS então publicidade quê dos direitos e dos deveres Olha só dos usuários na saúde em todas as unidades de saúde do SUS inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar então nós temos aqui e que fazer essa publicidade dos

direitos e deveres do usuário na saúde gente então isso é importantíssimo com base nisso nós vamos resolver a questão e vamos Verificar como é fácil Olha só dentro as diretrizes básicas para garantir a gestão participativa com foco no usuário Coap deverá observar o quê estabelecimento de estratégias que incorpore a avaliação dos usuários ó do usuário ó ó a avaliação do usuário então aqui é o foco de gestão participativa das ações do serviço como ferramenta e sua melhoria identificação das necessidades de saúde locais e regionais Então a gente tem aqui recursos financeiros que serão disponibilizados por

cada um dos partícipes para sua execução estratégias para a melhoria das ações serviço de saúde letra e critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente o que que nós observamos aqui que nas alternativas B até a letra e nós temos as disposições essenciais ó disposições essenciais já na letra A falou em avaliação do usuário gestão participativa é a nossa resposta questão 34 vamos agora dar continuidade ao estudo sobre controle social tema sempre bem explorado nos concursos como um todo e nós temos aqui gente a resolução do Conselho Nacional de saúde 453 de 2012

que trata de forma mais detalhada sobre os conselhos de saúde e nós vamos responder 12 questões veja só uma resolução que ela é relativamente densa e que aqui a gente vai focar naquilo que é mais importante relevante que você precisas levar de informação Obrigatoriamente para a sua prova e isso isso é muito importante pois a gente facilita o seu estudo e você que está aqui vai aprofundar por meio do nosso tratado do SUS e de outros materiais que nós dispomos aqui ou seja nós estamos numa etapa de fortalecimento e de introdução sobre o tema e

se você já tem conhecimento você vai aqui fazer uma importante revisão Então vamos lá sem perder tempo gente olha só primeira questão sobre a resolução do Conselho Nacional de saúde 453 nós temos que como subsistema da Seguridade Social olha só é a primeira informação o conselho de saúde é um subsistema da Seguridade Social então o conselho de saúde vai atuar de que forma na formulação formulação formulando e na proposição formula E propõe o quê estratégias e também vai atuar no controle da execução não é executando ele vai controlar vai localizar a execução das ações de

serviço de saúde no SUS das políticas de saúde inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros veja que aqui tem a palavra inclusive As bancas às vezes coloca exceto ou seja aqui tá falando que vai fiscalizar que vai controlar que vai auditar os recursos financeiros da área da saúde em cada esfera de governo nós temos conselho de saúde a nível Municipal a ní nível Estadual do Distrito Federal e a nível Nacional então esse item um está corretíssimo vamos lá para a questão número dois gente mais informação cada item cada questão traz uma informação relevante um eixo

importante da nossa resolução com informações objetivas que são potenciais de serem cobradas nas provas que nós temos como experiência com base nas questões anteriores que a gente eh resolve e traz para vocês no nossos materiais exemplo do nosso tratado SUS então Vamos lá gente olha só o número o número de conselheiros nos conselhos de saúde nós estamos tratando sobre isso é definido pelos conselhos de saúde Ó quem define o número de conselheiros os conselhos mas tem que ser estabelecido constituído tem que ter aprovação em lei ou seja constituído por lei a lei tem que definir

a lei no â de cada esfera de governo que instituiu aquele conselho de saúde item três então nós já sabemos que uma lei precisa instituir os conselhos de saúde e é quem vai constituir a quantidade o número de conselheiros e quem vai definir são os conselhos mas tem que ter a Constituição em lei o número três questão três a instituição dos conselhos de saúde veja só instituição dos conselhos de saúde Então os conselhos de saúde precisam ser instituídos então é estabelecida por lei federal do Conselho Nacional de saúde Estadual dos conselhos Estaduais de saúde e

do Distrito Federal do Conselho de saúde do Distrito Federal e municipal dos conselhos municipais de saúde num âo de cada município e vai obedecer respeitar a lei sobre controle social do SUS que é a lei número 8142 Está correto gente Tudo certo Olha só e a questão número quatro atenção redobrada redobrada porque aqui nós temos dados objetivos números então a gente precisa ficar exemplo recomenda-se é uma recomendação que a cada eleição dos conselhos de saúde os segmentos de representações Vejam Só representantes dos usuários representante dos trabalhadores Lembrando que os usuários nós temos aqui a gente

já falou isso você que já assistiu aqui a nossa etapa sobre a Lei 8142 os usuários eles têm aqui 50% dos representantes dos conselhos e conferências de saúde os trabalh tem 25% aqui a gente só tem 75% então tá dizendo que a cada eleição o segmento de representações dos usuários e trabalhadores ao seu critério ao critério desses segmentos devem promover a renovação de olha veja só de no mínimo no mínimo 25% de suas entidades representativas tem a substituição das entidades que representa por exemplo do Conselho de saúde aqui de um determinado município nós temos lá

um conselho de saúde formado por 20 conselheiros sendo 10 que é a metade representante dos usuários 5 que é 25% representante dos trabalhadores da saúde e cinco que representa os gestores e prestadores de serviço do SUS Então essa é a conformação em um conselho hipoteticamente com 20 conselheiros então desses 10 representantes dos usuários aqui tem a recomendação de pelo menos quantos por cento de alteração dessa representação ou seja tá lá representante lá de associação de morador representante da Associação dos portadores de um determinado tipo de Patologia Ou seja que representa a sociedade civil de entidades

como um todo da sociedade civil que tenha pelo menos 25% não gente aqui é um erro que tenha pelo menos 30% então é um dos erros que a gente tem na letra Na questão 4ro vamos para mais outro erro gente aqui essa substituição essa renovação de pelo menos 30% das entidades representativas não é apenas dos usuários e trabalhadores vamos gravar é também dos prestadores de serviço então nós temos aqui ó e prestadores de ser viços então que faz parte aqui junto com gestores de mais 25% completando 100% de representação dos conselhos de saúde então faltou

também isso portanto questão quatro errada vamos já paraa questão número cinco aqui gente vocês estão percebendo que é rápido mas você tá retendo muita informação isso é muito importante não vamos focar em quantidade por si só a gente precisa focar em aprendizado de forma direcionada aprendizado relevante para você no menor tempo possível isso é muito bom gente é muito bom então a gente tá muito feliz com essa aula vocês estão percebendo que tá sendo bem produtivo esse nosso e conteúdo que é uma revisão final mas que ainda é antes da nossa eh etapa ali de

15 dias eh anteriores à prova que a gente tá na metade da sua preparação e aí você consegue fazer esse estudo junto com outros conteúdos que você já vem eh fazendo a preparação gente isso é fantástico isso é muito muito bom então a gente tá aqui ó para concluir com chave de ouro o nosso conteúdo então questão cinco a representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma dos conselhos de saúde em Rela aos demais segmentos que compõe o conselho o que significa isso gente um representante por exemplo um gestor ele não pode ser ali representante

dos usuários ele não pode porque aí estaria se burlando para que os usuários não tivesse 50% de representação isso é um exemplo olha por isso um profissional com cargo de direção de confiança na gestão do SUS por exemplo ou como prestador de serviço de saúde que é de um hospital que que presta serviço para o SUS não pode ser representante dos usuários ou de trabalhadores esse aqui são exemplos e trabalhador não pode ser representante de usuário então que você pode justificar é eu sou nutricionista mas antes disso eu sou usuário não nós temos que usuário

não pode ser nem prestador de serviço nem gestor nem Trabalhador de saúde Então isso é muito importante e o trabalhador de saúde não pode ser nem prestador de serviço e nem gestor Ele só pode ser ali trabalhador da Saúde profissional da SA por isso que está correto o item C questão 6 as resoluções serão Obrigatoriamente homologadas pelo chefe do Poder constituído em cada esfera de governo chefe do Poder Executivo em um prazo de 15 dias Olha só gente que que você acha esse prazo é de 15 dias não o prazo é de 30 dias gente

dando-lhes publicidade oficial decorrido o prazo mencionado e não sendo homologado a resolução E nem enviada a justicativa pelo gestor ao conselho de saúde por exemplo justicativa que estivesse afrontando a legislação do suiz então não tem ali Nem justicativa não foi deliberado em 30 dias com a proposta aqui de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte e essa e justificativa tem que ser apreciada em uma reunião do conselho as entidades que integram o conselho de saúde podem buscar a validação validação validação das resolu recorrendo ao Conselho Nacional de saúde quando necessário Não não é

o Conselho Nacional de saúde porque o conselho não tá conseguindo e ter essa validação essa homologação das suas resoluções aí vai recorrer a quem se não tem justificativa não tem nada plausível vai recorrer à justiça gente justiça e ao Ministério Público Ministério Público Olha só por isso que a questão seis está errada Nós temos dois erros aqui que dias e aqui não é Conselho Nacional de saúde sim justiça e Ministério Público vamos lá para a nossa sétima questão o plenário do Conselho de saúde se reunirá no mínimo a cada mês todo mês tem que ter

reunião do plenário do Conselho de saúde do Conselho de saúde e extraordinariamente sempre que houver necessidade quando necessário E terá como base o seu Regimento Interno Regimento Interno aqui que é aprovado pelo respectivo conselho de saúde a pauta e o material de apoio as reuniões Ó tem que levar tem que ser enviada com antecedência para os conselheiros a pauta da reunião e o material de apoio devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 5 dias olha questão potencial de prova gente a antecedência mínima aqui não são 5 dias e sim 10 dias por isso

que a questão 7ete está errada vamos para a oitava questão as reuniões plenárias são abertas isso mesmo e deverão acontecer espaços e horários que possibilita a aação da sociedade que tenha eh divulgação Ampla divulgação porque é de controle social nós estamos aqui tratando a questão oito então está correta a questão nove traz o seguinte as decisões do Conselho de saúde serão adotadas mediante coro Qual é o coro gente mínimo metade mais um dos seus integrantes então o coro tem que ter pelo menos se o conselho de saúde deformado por 20 conselheiros tem que ter pelo

menos metade 10 mais 1 11 ali para ter o coro Olha só de decisões Então são adotadas mediante esse quórum ressalvados os casos regimentais Nos quais se exige um quórum especial ou maioria qualificada dos votos aqui tá falando que é em relação às decisões dos conselhos de saúde serão adotadas mediante um corum mínimo metade mais um dos seus integrantes ressalvados aqui os casos regimentais Nos quais se exige um coro especial ou maioria qualificada dos votos correto também e nós vamos para a questão número 10 Olha só entende-se por maior simples o número inteiro imediatamente superior

à metade dos membros presentes veja só maioria simples é um número inteiro imediatamente superior à metade dos membros presentes entende-se por maioria absoluta o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros do Conselho Olha só isso aqui gente tá falando maioria simples é dos membros presentes metade mais um a maioria absoluta tem que ter pelo menos metade olha só é o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros do Conselho então Aqui nós temos um exemplo Vamos colocar aqui 20 conselheiros aí vamos para a maioria simples o número inteiro imediatamente superior a metade dos Presentes

vamos supor que desses 20 tenham ali é 12 presentes então a maioria simples seri o quê 6 + 1 seria aqui no caso 7 no caso da maioria absoluta fala que é o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros do con Então nesse caso a metade 10 mais 1 seria 11 aqui exempli ficando com 20 conselheiros ó por sua vez entende-se por maioria qualificada 23 do total de membros do Conselho então aqui nós teríamos 13.3 aproximadamente ou seja 14 né 14 conselheiros nessa situação aqui tendo 20 e conselheiros no total do Conselho de saúde

nós temos aqui tudo descrito de forma correta gente então item 10 correto cor a questão 11 as funções como membro do Conselho de saúde não serão remuneradas exatamente considerando-se o seu exercício de relevância pública e portanto garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro isso mesmo é um cargo honorífico não tem remuneração e para fechar com chave de ouro nós temos que os conselhos de saúde com a devida justificativa buscarão auditorias externas Independentes sobre as contas e atividades do gestor do suiz quando for pertinente exatamente correto o nosso item 12 Olha só vamos

lá com força total Vamos agora para a nossa aula direcionada para a lei complementar 141/2022 que trata sobre o financiamento sobre a aplicação de recursos mínimos na área da saúde para todos os entes federativos nós vamos aqui estudar de forma bem direcionada e recomendamos que você faça complementação por meio do capítulo desse livro que nós temos aqui no nosso tratado do SUS bem como a leitura da Lei na íntegra aqui a gente vai trazer aquilo que é mais provável de ser explorado na sua prova tendo eh como base o que já vem sendo eh cobrado

em provas anteriores Então vamos lá gente com força total aqui lei complementar número 14122 que trata sobre a parte financeira do Sistema Único de Saúde e nós vamos já iniciando aqui gente com a primeira questão que diz o seguinte Olha só para fins de apuração da aplicação de recursos mínimos Então são os recursos mínimos estabelecidos nessa lei complementar considerarão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para aqui tá falando o que é que é considerado como despesa de saúde para aplicação de recursos mínimos para todos os entes federativos nós sabem sabemos

que os municípios precisam aplicar pelo menos da sua receita própria de arrecadação 15% dos recursos para área da saúde estados 12% no mínimo Distrito Federal de 12 a 15% a depender da base de de recursos nós vamos falar sobre isso é adiante e a união a receita corrente líquida não inferior a 15% então de forma geral é isso de acordo com a emenda constitucional 86 2015 aqui a gente tá falando eh Mais especificamente o que é considerado como gasto de saúde para fins de apuração dessa aplicação exemplo Professor os municípios não precisam eh custear pelo

menos 15% dos seus do seu da sua recadação própria de impostos de base Estadual da arrecadação própria dos Municípios precisa ser destinada para a área da saúde Então e o que é que vai ser considerado como gasto de saúde para fins de apuração que aquele dinheiro que tá sendo referido que é par da Saúde de e de de forma e bem específica é gasto com saúde é isso que nós temos na nossa primeira questão veja que nós vamos trazer aqui o que é mais importante nessa nossa lei e comentando ponto a ponto isso é uma

forma muito e direcionada de fazer o estudo aqui da lei complementar 141/2022 Então vamos lá aí diz que esses recursos são aqueles voltados para promoção proteção e recuperação da saúde que atendam olha só tem que atender simultaneamente aos princípios estatuídos no artigo séo da Lei 380 que a gente já estudou sobre isso e as seguintes diretrizes Então tem que estatuir além dos princípios do suz estabelecidos no artigo 7 da Lei 380 as diretrizes seguintes vamos a elas Então vamos lá que sejam aqui olha só as diretrizes sejam destinadas às ações de serviços públicos de saúde

exatamente de acesso quando se fala em acesso nós vamos lembrar de quê Nós vamos lembrar que esse acesso é universal Então esse acesso é igualitário e esse acesso é gratuito O que que nós temos aqui acesso integral Olha só um erro aqui que a gente já identifica é universal igualitário Tá ok e gratuito Então falou em acesso a gente vai lembrar de universalidade de igualdade pode também ter em alguns e Marcos legais falando de gratuito tá então esse primeiro essa primeira diretriz aqui gente está errada ó então vamos aqui destacar qual essa diretriz Então olha

sejam destinadas as ações serviço público de saúde de acesso Universal igualitário e gratuito nós vamos para a nossa próxima diretriz esteja olha em conformidade com os objetivos e metas explicitados nos planos de saúde de cada ente da Federação ou seja esteja eh de acordo com os planos de saúde em cada esfera de gestão e o próxima a próxima diretriz que deve ser levada em consideração para aplicação de recursos que sejam considerados como eh recursos da Saúde sejam de responsabilidade específica do setor da Saúde Olha só então é de responsabilidade específica do setor da Saúde respeita

o plano de saúde respeita aqui eh o acesso às ações de serviço de saúde eh de forma Universal igual Ária e de de forma gratuita e essa eh responsabilidade específica do setor da Saúde aqui que é essa outra diretriz não se aplicando despesas relacionadas a outras políticas Olha só gente outras outras políticas que atuem sob determinantes sociais e econômicos exatamente não se aplica a despesas relacionadas a outras políticas que atuam sobre determinantes sociais econômicos aí aqui vai trazer salvo Olha só salvo se incidentes sobre as condições de saúde da população aqui gente fica estranho que

todo determinante social em saúde vai ser incidente Então vamos fazer uma outra correção ainda olha só ainda que ainda que gente incidentes sobre as condições de saúde da população Professor explique Então e o que é que significa essa diretriz veja só aqui tá dizendo que é uma diretriz ó que sejam de responsabilidade específica do setor da Saúde veja só então é específica é um serviço de saúde não se aplicando as despesas relacionadas a outras políticas públicas que não são específicas da saúde que atuam so determinantes sociais econômicos A exemplo de quê A exemplo do programa

sua família não podemos considerar como gast de saúde H exemplo de programas sociais exemplo de eh eh políticas que visem o lazer que visem e diferentes determinantes condicionantes de saúde que não são específicos ali para a saúde e diz assim ainda que incidente sobre as condições de saúde da população tendo em vista que determinantes e condicionantes eh eles são incidentes sobre as condições saúde da população aqui tá falando especificamente que algo específico da saúde são são diretrizes importantes Então temos dois erros aqui por isso que a questão Um está falsa vamos seguindo gente Questão dois

Olha só são textos densos nós estamos aqui realmente pegando a lei e fazendo essa análise ponto a ponto vamos lá para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos agora tá falando sobre os recursos mínimos serão consideradas entre outros aqui tá trazendo é exemplos despesas com ações serviços públicos de saúde as referências então aqui nós vamos é verificar se tem a descrição mais específica de despesas com saúde para fins de aplicação dos recursos mínimos para cada um dos entos federativos vamos lá Questão dois ó vigilância em saúde é gente com certeza gança epidemiológica gança sanitária

incluindo epidemiológica sanitária atenção integral e Universal à saúde em todos os níveis de complexidade Ou seja é a universalidade e a integralidade essa tensão gra Universal incluindo assistência terapêutica e Recuperação de deficiências nutricionais veja só então está ok que aqui tem recuperação de deficiências nutricionais assistência terapêutica a capacitação do pessoal da saúde do SUS Olha só gente veja que você tá capacitando pessoal da saúde que atua no SUS também é recursos com saúde ao desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS ou seja ciência e tecnologia na saúde no SUS

a produção aquisição e Distribuição de insumos específico do Serviços de Saúde do SUS tais como imunobiológicos sangue derivados medicamentos equipamentos médico-odontológicos tudo isso é gasto com saúde Está correto item dois vamos Seguindo aqui gente item três Olha só mais uma vez ó paref da apuração da aplicação de recursos mínimos serão consideradas entre outras despesas com ações serviços públicos de saúde as referentes a qu ao saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades veja só saneamento básico em regra não é gasto com saúde mas nesse caso aqui que é sento básico de domicílios ou de pequenas

comunidades desde que aprovado pelo conselho de saúde doente da Federação financiador gente da ação aqui da ação e que esteja de acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nessa lei complementar então sim porque é de domicílios ou de pequenas comunidades e foi aprovado pelo conselho de saúde do ente aqui da Federação que financia essa ação e tá de acordo com as diretrizes aqui e e demais determinações previstas na lei complementar ou seja para áreas ali bem específicas e também ó ao saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas seja de comunidades indígenas é gast com

saúde bem como e de comunidades remanescentes de quilombos Então tudo isso aqui é Quilombos eh comunidades indígenas pequenas comunidades é relacionado aqui com saneamento básico é gasto com saúde são casos específicos de saneamento básico que é considerado gasto com saúde não é o saneamento básico geral de uma Metrópole por exemplo H uma ambiental vinculado indiretamente ao controle de vetores de doença Olha o erro aqui gente é um erro Sutil é manejo ambiental que esteja vinculado diretamente com o controle de vetores de doenças como por exemplo com o controle e da doença de chagas do vetor

do barbeiro tá aqui nós observamos que indiretamente tá errado só é Controle Ambiental manejo ambiental quando é direcionado para um vetor da doença com como também a gente tem no edos egípcios no caso das eh das doenças relacionadas com esse eh tipo de Vetor né como dengue chicungunha zica aqui na questão três ela está errada gente errada Olha o erro Sutil aqui é diretamente não indiretamente vamos para a questão quatro gente mais é uma questão sobre aplicação mínima de recursos vamos aqui verificar se são aqui recursos referentes is a ISS só referência ao investimento na

rede física do SUS isso mesmo gente se é na rede física do SUS tá ok aí diz exceto a execução de obras de recuperação reforma ampliação e construção de estabelecimentos públicos incluindo isso gente se é uma unidade de saúde que tá sendo reformada que tá sendo equipada Então tá ok ó incluindo in cluindo e não é certo a execução de obras de recuperação reforma e ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde veja que aqui tá falando ó claramente que é de estabelecimentos públicos de saúde Além disso nós temos o seguinte a remuneração do pessoal

Inativo dos aposentados na área da saúde na área da saúde em atividade nas ações de que esse artigo ou seja nas ações de saúde incluindo os encos sociais Qual é o erro aqui gente não é inativo é ativo dativa então mais um erro aqui na questão 4 então nós temos dois erros por isso que a questão está errada vamos Seguindo aqui ó questão 5 Aqui nós temos gente mais uma questão sobre o que é considerado gast com saúde aplicação de recursos vamos lá nas ações Olha só as ações diferentes aqui as ações de apoio administrativo

realizadas pelas instituições públicas do SUS tem apoio administrativo nas instituições do SUS sim e que seja imprescindíveis a execução das ações de serviços públicos de saúde serviço de recepção de almoxerifado por exemplo a gestão do sistema público de saúde sim e a operação de unidades prestadores de serviços públicos de saúde é para operação das unidades É para gestão também das unidades de saúde do SUS Tá ok e ao custei investimento em hospitais universitários federais sim olha só é custo com saúde Isso aqui é uma alteração importante dessa lei recente 2024 que tem um potencial aqui

de ser cobrado na sua prova aí diz assim inclusive por meio de entidades públicas de entidade pública responsável por sua administração desde que a exemplo debc desde que que é uma empresa pública desde que as despesas sejam aprovadas pelo Ministério da Educação Olha só gente e estejam de acordo com as diretrizes das demais determinações previsto nessa lei complementar Qual o erro aqui gente não é Ministério da Educação e sim é de acordo com o quê com aquele que foi aprovado pelo Ministério da Saúde então hospitais universitários é a nível Federal Aqui nós temos e o

Ministério da Saúde ele pode alocar recursos para esses hospitais e é gasto com saúde recurso Mimo com saúde isso aqui foi um IMP tante e alteração na lei complementar e que vai possibilitar e a aplicação de recursos do SUS na EBC e não apenas recurso do Ministério da Educação que é quem tem a responsabilidade de manter as unidades administradas pela EBC então aqui o erro foi o Ministério da Educação na verdade é ministério da saúde por isso que a questão CCO está errada vamos seguindo gente questão seis ó cada item é denso que nós estamos

estudando de forma aqui literal os tópicos mais importantes da nossa Nosa lei complementar 141 de 2012 Então vamos lá agora gente tá falando que não vão constituir recursos mínimos ol Olha só não constituirão despesas com ações serviço públicos de saúde para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta lei complementar vamos lá aquelas decorrentes entre outros di vamos verificar aqui se tá tudo certinho que não é recurso com saúde não é recurso mínimo não é despesa mínima da Saúde pagamento de aposentadorias e pensões isso mesmo inclusive dos servidores da Saúde então é aposentadoria

de pensão dos servidores da saúde ou de qualquer servidor não é gasto com saúde pessoal ativo da área da saúde quando em atividade alheia referida a área também gente ó o pagamento de qualquer pessoal ativo da área da saúde mas que esteja atuando em outra área por exemplo em assistência social então é em atividade ó alheia a referida área assistência à saúde que não atenda ao princípio do acesso integral Olha só cência saúde que não esteja respeitando o acesso o acesso é integral não é acesso unival por isso que o item está errado de forma

bem Sutil aí nós temos ainda merenda escolar gente e outros programas de alimentação não é gasto com saúde porque não é aqui específico para saúde ainda que executados em unidades do SUS então aenda escolar é outros programas de alimentação mesmo em unidade do suis não é gasto com saúde mas tem aqui uma uma exceção ressalvando-se Os dispostos no artigo aqui no inciso 2is do Artigo terceiro que é recuperação de deficiências nutricionais se for deficiências nutricionais aqui para ser recuperada como é algo específico da saúde é gasto com saúde agora é um programa de alimentação é

merenda escolar mes re unidade do SUS não é gasto com saúde tá saneamento básico de forma geral ó inclusive quanto as ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas tarifas ou preços públicos instituídos para essa finalidade saneamento básico não é gasto com saúde exceto para comunidades específicas ali comunidades ali eh rurais quilombolas e e das eh comunidades indígenas que estejam ali com a necessidade de um saneamento básico e essas comunidades pequenas rurais por exemplo precisa ter aprovação pelo conselho de saúde local então outra coisa que não é gasto com saúde é a limpeza urbana

e remoção de resídos que ajuda para termos um índice de saúde melhor os índ de saúde melhor da população mas não é gasto com a saúde não é específico da Saúde Tá além disso nós temos a questão sete também mais uma vez falando que não é uma despesa com ações de serviço público de saúde para fins de apuração dos recursos mínimos aqui que são aplicados pelos zos federativos de acordo com essa lei complementar vamos lá preservação e correção do meio ambiente tem relação específica com a saúde não realizado pelos órgãos de Meio Ambiente dos entes

da Federação ou por entidades não governamentais então meio ambiente ajuda para saúde mas não ajuda nos níveis de saúde mas não é gasto com saúde para aplicação de recursos mínimos ações de assistência social Assistência Social também não obras de infraestrutura não ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde por exemplo vai calçar uma rua que tem um posto de saúde ali que tem quando quando ch Fica alargado mesmo esse calçamento aí ajudando de forma direta uma unidade de saúde não é gasto com saúde porque de infraestrutura urbana tá de infraestrutura como

um todo ações e serviços públicos de saúde costados com recursos distintos dos especificados na base de cálculo definido nessa lei complementar ou vinculados a Fundos específicos distintos daqueles da Saúde veja só que é bem específico é uma ação de serviço público de saúde mas foi costeado com recursos que são difer dos especificados na base de cálculo aqui definido nessa lei complementar ou vinculados a Fundos específicos distintos da daqueles da saúde e remuneração de pessoal ativo e nativo dos hospitais universitários federais ou de entidade pública responsável pela sua administração veja só você que é enfermeiro técnico

de enfermagem que é médico que é profissional que atua na EBC não pode aqui e o pagamento do sua remuneração ser gasto com saúde vai ser um pagamento feito por quem Ministério da Educação na verdade pela própria BS né que é vinculada ao Ministério da Educação então aqui é importantíssimo agora se for do pessoal ativo da Saúde de unidade de saúde de UPA de hospital público que não seja hospitais universitários Aí sim é gasto com saúde é despesa de saúde Olha só gente vamos agora sobre aplicação de recurso tem que ter cuidado que aqui eu

vou trazer a literalidade ó l terali d de expressa da nossa lei complementar mas não eu acredito que o examinador não vai colocar isso na prova mas esse aqui gente está revogado tacitamente não tem aplicabilidade porque nós vamos ter uma Norma que vem depois dessa lei complementar de 2012 que atualiza isso o que que dizia ó que a união aplicará anualmente em ações serviços públicos de saúde o montante correspondente ao valor empenhado no Exercício financeiro anterior exercício finance anterior então fiquem Atento que atualmente é o respectivo exercício financeiro Então vamos colocar aqui ó anterior apuradas

nos termos dessa lei complementar crescido de no mínimo percentual correspondente à variação nominal do PIB ocorrida no ano anterior da lei orçamentária anual em caso de variação negativa do PIB o valor referido não poderá ser reduzido em termos nominais de um exercício financeiro para o outro então era era uma fórmula bem complexa que não se aplica mais mas aqui está correto se você colocar de acordo com a lei complementar 141/2 122 mas é um tema que a gente precisa ficar atento porque está já desatualizado tendo em vista que na Constituição Federal gente artigo 198 198

da Constituição Federal de 88 no parágrafo 2º diz o seguinte a união os estados o DF os cípios aplicarão anualmente em ações de serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculado sobre no caso da União que a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro não inferior a 15% emenda constitucional número 86 de 2015 veja que é é depois da lei complementar Então essa que é a regra união não inferior a 15% da receita corrente líquida por isso que esse item está olha desatua zado tá certo então ficar atento a isso vamos

para a questão nove o que que diz aqui a lei olha só a redação da lei é assim os estados o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde vão aplicar todo ano Estados IDF no mínimo 15% da arrecadação dos impostos específicos que traz aqui tudo isso impostos específicos e de base Estadual deduzidas as parcelas que forem transferidas a aos respectivos municípios ela recad lá o recurso próprio do estado aí repassou para municípios ali que eles repassam e recursos tirando isso aí vai ser Quantos por cento dos estados 12% e não 15

por isso que o item 9 está errado vamos seguindo gente questão 10 agora falando dos Municípios ó aplicarão anualmente em ações serviço públicos de saúde no mío 12% não 15% da arrecadação de base Municipal que é da arrecadação dos impostos a que se refere esses incisos aqui que são impostos municipais tá seguindo aqui ó aqui está errado o item 10 Vamos para o 11 o Distrito Federal aplicará anualmente em ações serviços públicos de saúde no mínimo 15% do produto de arrecadação direta dos impostos que não possam ser segregados da base estadual e em base Municipal

O que é que nós temos o Distrito Federal é um item misto ele tem características de Estados e tem características de municípios olha só que interessante quando for recurso tipicamente Municipal vai ser 15% a eh de recursos mínimos para a saúde desse recurso aqui de ISS por exemplo tá aqui ó imposto sobre serviço ISS quando for do ICMS que é imposto de circulação de mercadorias e serviços que é de base Estadual aí o Distrito Federal vai aplicar aqui ó 12% tá se for de base Municipal tipo ISS vai aplicar 15% agora não tem como diferenciar

esse recurso de base Municipal Estadual aí vai ser não 15 e sim 12% por isso que o item 11 está errado vamos seguindo gente vamos para a questão número 12 olha só o que que diz aqui a nossa questão 12 os recursos da União serão repassados ao Fundo Nacional de saúde e às demais unidades orçamentárias que compõem o órgão Ministério da Saúde e nós temos que aqui tá ok para serem aplicados em ações de serviço público de saúde recursos do Ministério da Saúde para o Fundo Nacional de saúde né gente então tá correta a questão

12 Vamos agora para a questão 13 nós temos o seguinte isso aqui gente tem que ter cuidado ó que foi e atualizada agora em 2024 pela lei complementar 209 então e tem Total correlação com o seu concurso Então vamos lá o repasse dos recursos para custeio e investimento em hospitais universitários federais ó repasse de recursos para hospitais universitários federais tanto para custear como para investimento para expansão para melhorias exceto olha só os oriundos de emendas parlamentares Então tira os recursos que vieram de emendas dos parlamentares orçamento secreto esse tipo de coisa poderá ser realizado por

meio de descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de saúde para essas instituições ou para entidade pública responsável por sua administração O que quer dizer com isso que recursos aqui o repasse de recursos para custeio de investimento em hospitais universitários federais tirando das emendas poderá ser realizado por meio de descentralização dos créditos orçamentários do Fundo Nacional de saúde ou seja a o Ministério da Saúde aplicando recursos nos hospitais unades aí diz que tem essa exceção das emendas parlamentares não então não tem essa exceção gente todo cur que for para os hospitais universitários aqui podem eh

dar saúde podem ir para os hospitais universitários Sem problema nenhum então aqui a gente tem que a questão 13 é inclusive ó inclusive tanto para investimento como para custeio dos hospitais universitários eles são aqui realizados por meio de descentralização de dinheiro do Fundo Nacional de saúde para essas instituições T visto que são aqui na Esfera Federal por isso que a questão 13 está errada vamos para a questão 14 os recursos da União previstos nessa lei complementar serão transferidos aos demais entes da Federação para os fundos de saúde dos estados e municípios e movimentados até a

sua destinação final em contas específicas Olha só mantidas em instituição financeira oficial Federal observados os critérios e procedimentos definidos em ato do próprio Conselho Nacional de saúde não gente são critérios do próprio chefe do Poder Executivo da União ou seja do Presidente da República né então vamos colocar aqui e aqui nós temos que definidos em ato próprio do chefe de quê do Poder Executivo ó do Poder Executivo da União aí torna o item 14 tornaria o item 14 verdadeiro mas aqui nós temos falando que é do Conselho Nacional de saúde tornando a questão 14 falsa

serão 30 questões sobre o tema já estamos aqui ó Chegamos na metade do conteúdo vamos lá questão número 15 a movimentação dos recursos repassados aos fundos de saúde dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios devem realizar-se a preferencialmente mediante cheque nominativo ordem bancária transferência eletrônica disponível outra modalidade de saque autorizada pelo banco central ou seja por algum tipo de operação bancária que é autorizada pelo Banco Central Não é preferencialmente isso aqui tem que ser eh de forma exclusiva gente é exclusivamente dessa forma uma forma oficial de acordo com o banco central exclusivamente por isso

que a questão 15 está errada tá em que fica identificada a sua destinação E no caso de pagamento credor então errada a questão 15 porque colocou preferencialmente na verdade é exclu exclusivamente vamos lá para a questão 16 o fundo de saúde gente que foi instituído por lei que é instituído por lei e mantido em funcionamento pela administração direta de todos os entes federativos União estados DF e dos Municípios os fundos de saúde em cada ente federativo ó constituci em uma unidade orçamentária e gestora dos recursos destinados a ações serviços público de saúde é a tesouraria

da área de saúde em cada ente federativo ressalvados olha só aqui na nossa questão os recursos repassados diretamente às unidades vinculadas ao Ministério da Saúde então nós temos aqui e que o ministério da saúde às vezes vai ter esses recursos aqui repassados para algumas unidades então com ressalva a questão 16 está correta tá vamos seguindo questão 17 o Ministério da Saúde definirá e publicará o quê ó definirá e publicará anualmente utilizando metodologia pactuada no Conselho Nacional de saúde veja só ele vai ó Ministério da Saúde vai definir e publicar anualmente utilizando metodologia pactuada no Conselho

Nacional de saúde e aprovada pela comissão intergestores tripartite o quê os montantes a serem transferidos a cada estado DF e município para custeio das ações de serviço públicos da Saúde Então quem que define e publica é anualmente essa metodologia para se calcular esses recursos serão repassadas ausentes federativos quem vai fazer essa definição e publicar o Ministério da Saúde Tá OK mas foi pactuada é pactuada gente na city ó comissão intergestores tripartite não no Conselho Nacional de saúde e será aprovada olha não é pela cite a c aqui inverteu será aprovada pelo Olha só pelo Conselho

Nacional de saúde então aqui tá invertido a questão 17 vamos lá tá errada né questão 18 os recursos destinados a investimentos terão sua programação realizada anualmente ó recurso para investimentos para aquisição para reformas para investir então eles têm sua programação realizada uma vez ao ano anualmente e em sua locação serão considerados prioritariamente ó critérios que visem a reduzir as desigualdades então eles serão considerados prioritariamente critérios que visam que gente a reduzir as igualdades na oferta de ações serviços públicos de saúde e a garantir a integralidade da atenção à saúde O que quer dizer isso vai

investir mais onde há maior necessidade para garantir integralidade aqui da atenção à saúde e diminuir as desigualdades esse item Está correto tá questão 19 Olha gente questão 19 o poder legislativo será que é poder legislativo manterá os conselhos de saúde e os tribunais de contas de cada ente da Federação informados sobre o montante de recurs previstos para a transferência da União para Estados Distrito Federal e municípios Com base no plano nacional de saúde não é o poder legislativo é o poder executivo gente então Poder Executivo aqui na questão 19 quem vai manter e tanto conselh

de saúde como tribunais de contas de cada ent Federação informado sobre o montante de recursos que são previstos para transferência da União para os demais entes federativos Com base no plano nacional de saúde no termo de compromisso de gestão firmado entre a união estados e municípios então aqui está o quê errado porque colocou o poder legislativo e não é a tipicamente uma atividade executiva do do Poder Executivo então errado o item 19 questão 20 os recursos do Fundo Nacional de saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde de custeio de Capital custeio

é o custo da máquina capital são os investimentos a serem executados pelos Estados Olha só gente pelos Estados pelo Distrito Federal ou pelos municípios serão transferidos diretamente aos respectivos fundos de saúde Então os recursos que vão ser executados pelos entes federativos serão feitos eh com base naqueles recursos que foram destinados ao respectivo fundo de saúde que é quem vai administrar esses recursos de forma regular e automática gente tá vendo Então repasse do Fundo Nacional de saúde serão destinados aos fundos de ou dos entes federativos e será feito de forma regular por exemplo todo mês e

automática sem necessidade de convênio de algum eh pré-requisito dispensada a celebração de convênio Olha só ou outros instrumentos jurídicos que vai dificultar esse processo quer dizer isso que como é que se Repassa recurso do Fundo Nacional de saúde ó Fundo Nacional de saúde para Fundos Estaduais de saúde para Fundos municipais de saúde aqui nós teremos de forma olha regular Auto mática e dispensada ó disada o quê o convênio dispensada aqui a celebração do convênio Vamos colocar dispensado o convênio vamos anotar isso aqui por isso que esse item 20 ele está correto vamos lá questão 21

mesmo em situações específicas os recursos federais não poderão ser transferidos aos fundos de saúde por meio de transferências voluntária realizada entre a união e os demais da Federação não em situações na verdade assim ó em situações específicas a tira essa vírgula os recursos federais poderão ser transferidos aos fundos de saúde por meio de uma transferência voluntária que é realizada entre a união e os demais da federação o item 21 está errado 22 vamos a Ele o rateio dos recursos dos Estados transferidos aos municípios ó recursos de estado para os municípios para as ações serviços públicos

de saúde será realizado segundo o critério de necessidade de saúde da população é o rate que o estado vai fazer de recurso para cada município daquele Estado então vai levar em consideração a necessidades necessidades de saúde da população e consequentemente vai levar em consideração as Dim o quê epidemiológicas demográficas socioeconômicas e espacial e a capacidade de oferta de ações serviço de saúde que é feita por cada município observada a necessidade de reduzir as desigualdades regionais que devem ser levado em consideração aqui a Equidade sendo aqui é considerada Então esse item 22 Está correto e o

item 23 os planos Estaduais de saúde deverão explicitar a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de de recursos aos municípios Então quem vai definir isso planos Estaduais de saúde pactuados pelos gestores estaduais e municipais em comissão intergestores biparti e aprovados pelo conselho estual de saúde então iso é pactuado em qu na CB e aprovado pelo conselho estual de saúde Então tá aqui ó vamos lá pactuadas na C porque são recursos estaduais e aprovadas pelo Conselho Estadual de Saúde conselho vamos aqui deixar bem ajustado Estadual de Saúde é quem aprova mas quem

vai pactuar vai ser feito na CB nós temos aqui que a questão 23 ela está correta questão 24 O Poder Executivo manterá o respectivo conselho de saúde e Tribunal de Contas informados sobre o montante de recursos previsto para transferência do estado para municípios Com base no plano estadual de saúde isso aqui já fazendo esses Paralelos dos estados para os municípios tá correto questão 25 as transferências dos Estados para os municípios destinadas a financiar ações de serviço públicos de saúde serão realizadas diretamente aos Fundos municipais de saúde tá transferindo recursos dos Estados para municípios par da

saúde tem que transferir para os Fundos municipais de saúde de forma regular e automática em conformidade com os critérios de transferência aprovados pelo respectivo conselho de saúde simples assim é de forma aqui similar ao que nós temos a esfera Federal para os anos federativos correto o item 25 ó Estamos chegando já no finalzinho essa parte aqui ela é mais densa mesmo depois da questão no ficou mais eh eh aprofundado sobre regras aqui de controle de financiamento e como deve ser feito os repasses de recursos mas você pode complementar com o nosso Capítulo aqui tem várias

questões e todo comentado e também com essa aula que você pode assistir mais de uma vez tá Vamos lá gente questão 26 em situações específicas os recursos estaduais poderão ser repassados aos fundos de saúde por meio de transferência voluntária realizada entre os estados e seus municípios para os Fundos municipais de saúde nesse sentido também de forma similar ao que nós íos na Esfera Federal de forma harmônica então aqui tá correto o item 26 Vamos agora para a questão 27 olha só os estados e os municípios que estabelecerem consórcio ou outras formas legais de cooperativismo professor

mas só quem pode fazer consórcio na saúde são os municípios mas aqui tá falando outras formas legais de cooperativismo para execução conjunta de ações e serviço de saúde e cumprimento da diretriz constitucional de regionalização e hierarquização da rede de serviço de saúde fazendo tudo isso respeitando a regionalização A hierarquização então poderão esses municípios estados remanejar entre si parcelas dos recursos dos fundos de saúde de privadas tanto em receitas próprias como de transferências obrigatórias que serão administradas segundo modalidade gerencial pactuada pelos entes envolvidos ou seja remanejar recursos aqui da saúde entre Estados e os municípios Então

tá correto o item 27 vamos lá questão 28 gente então só faltam três questõe zinhas vamos aqui os órgãos gestores da Saúde de saúde da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios da darão Ampla Olha só darão Ampla divulgação inclusive em meios eletrônicos de acesso público das prestações de contas periódicos da área da saúde para consulta e apreciação dos cidadãos e de instituições da sociedade com ênfase no que se refere aqui a comprovação do cumprimento do disposto nessa lei complementar ao relatório de gestão do SUS tem que ser levado em consideração e a

avaliação do Conselho de saúde sobre a gestão do SUS no âmbito do respectivo entre a Federação conselho de saúde também aqui a avando Então é isso gente tem que est divulgado aqui as prestações de contas de todos os entes generativos sobre os custos da Saúde está correta a questão 28 Então olha gostaria aqui de parabenizá-la parabenizá-la porque você chegou aqui no finalzinho no finalzinho mesmo da nossa aula então isso comprova que você está no caminho certo e uma salva de Palma vamos curtir essa aula Gente vamos ajudar a impulsionar o nosso trabalho que é um

trabalho de fortalecimento do sistema de saúde e de fortalecer a nossa família aqui que estuda que a vida muda porque é isso gente concorrente que nós temos apenas somos nós mesmos Então a gente tem que lutar contra isso e tornar o estudo fácil não podemos complicar vou dizer a vocês estudar gente é muito bom eu gosto de estudar mas para que eu consiga estudar isso eu sempre eh eh coloco na minha vida vou amad fui amadurecendo com o tempo a gente vai amadurecendo é que tem que tornar fácil tudo que é difícil gente nossa mente

Sai fora olha só não não quero isso é complicado é difícil então Vamos tornar fácil o nosso estudo não vamos complicar não vamos inventar métodos complexos difíceis porque isso só vai lhe desestimular por isso que essa aula foi feita pensando nisso Olha a quantidade de conteúdo no tempo que nós fizemos tempo record e que você reteve essa informação vai fazer revisões anotou e vai fazer leituras para revisar o conteúdo mas que foi muito proveitoso não foi mesmo então é isso gente tem que facilitar você quer fazer algo Facilite coloque isso prazeroso coloque isso eh como

uma eh um algo que você vai ali ter de forma eh muito muito muito prazerosa isso é muito importante porque a gente tem são rituais que a gente cria para fortalecer esses nossos hábitos nós temos que ter isso a gente verifica na própria ciência em diversos livros que que comprovam para gerar bons á você tem que ter rituais você tem que ter ali aquela rotina prazerosa que automatiza o processo que você já sabe tem aula hoje vou assistir aula hoje Por isso que nós colocamos nossas aulas no no canal para depois colocar na plataforma eu

tenho que ter esse compromisso e esse prazer e essa motivação e ser fácil o processo para que a gente alcance a aprendizagem de qualidade que isso que é o que importa que a aprovação é só um detalhe Tá certo então vamos aqui gente para a questão 29 Olha só o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao bimestre anterior veja só gente o relatório que o gestor vai ter que elaborar é o quadrimestre a cada quro meses ó qu isso aqui é muito explorado em provas de concurso quadrimestre anterior o

qual conterá no mínimo as seguintes informações aqui desse relatório detalhado o montante e Fonte dos recursos aplicados no período auditorias realizadas em fase de execução no período e suas recomendações determinações oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria contratada e conveniada cotejando esses dados aqui com os indicadores de saúde da população e seu âmbito de atuação então o erro aqui foi quadre mestre então está errada aqui a questão 19 por conta disso e chegando realmente ao final da nossa revisão nós temos aqui o seguinte questão 30 o poder legislativo diretamente ou com auxílio

dos tribunais de Contas do sistema de auditoria do SUS do órgão de controle interno e do Conselho de saúde Olha só gente tudo aqui órgãos de controle de cada ente da Federação sem prejuízo do que dispõe a lei complementar esta lei complementar fiscalizará o cumprimento das dessa lei complementar com ênfase no que diz respeito o qu elaboração e execução do plano de saúde plurianual ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias a aplicação dos recursos mnimos em ações serviços públicos de saúde observad as regras previstas nessa lei complementar as transferências

então dos recursos aos fundos de saúde a aplicação dos recursos vinculados ao SUS e a destinação dos recursos obtidos com alienação de ativos adquiridos com recursos vinculados à saúde tudo isso tem que ser levado em consideração e fiscalizado gente por isso que a questão 30 está correta E chegamos ao fim gente é isso estuda que a vida muda Deus lhe abençoe que você tenha uma preparação com serenidade e que vá avançando a cada dia e que isso lhe traga alegria lhe traga felicidade de você estar fazendo a sua parte estar no caminho certo para para

construir a sua tão sonhada aprovação e convocação um forte abraço fiquem com Deus