Crime de Perseguição (Stalking e Ciberstalking) - art. 147-A do CP

E aí pessoal beleza Professor Diego pureza trazendo aqui para vocês uma novidade hoje dia primeiro.de Abril de2001 foi sancionado o novo crime crime de perseguição e já entra em vigor hoje na data da publicação creme de perseguição também já chamada de sal quem ou Cyber stalking conforme nós iremos explicar toda a vida aqui para você ge primeira mão vou explicar tudo que você precisa saber vai ser maior ou mesmo para concurso público tudo que você precisa saber sobre esse crime que provavelmente vai despencar nos próximos concursos públicos Então já valoriza aí deixando o like se

inscrevendo no canal para que não é inscrito ativando o sininho que eu vou continuar preparando muitas aulas aqui já tem quase 700 das aulas no canal de graça vou continuar gravando mais e mais para vocês daqui para frente mas vamos lá vou trabalhar esse creme de this Talk eu saber estoque lá no código penal descrito como perseguição Por que estão que em inglês significa perseguindo sai do italki é perseguição virtual o Stalker é o Pedro eu vou veremos que um crime de sujeitos com um sujeito ativo com que a pessoa pode praticar esse crime agente

passivo qualquer pessoa pode ser vítima apesar de estatisticamente as pessoas que mais são perseguidas são mulheres a gente vai discutir porque isso vai acarretar em consequências nas causas de aumento de pena já vou explicar isso para vocês também muito para coibir esse comportamento que era uma contravenção penal e passa a ser considerado a partir de hoje crime mas com elementos maiores do que era quando era uma mera contravenção penal beleza tonalizar vou analisar o capu porque tem alguma alguns detalhes que eu preciso destacar eu tenho certeza que são detalhes que vão cair em concurso Olha

o verbo perseguir como eliminar o que perseguir com base nos seus elementos a perseguir reiteradamente então quando O legislador não coloca essa expressão reiteradamente ele cria um crime habitual tu é habitual só lembrando que crimes habituais são aqueles cuja consumação dependem na reiteração de Atos 1 e 4 o outro e ficar em cima da pessoa atrás dela não vai se configurar crime de perseguição para se configurar tem que ter uma recuperação de áudio aí você vai perguntar Diego Mas qual é o número de Atos será capaz de configurar o crime depende do caso concreto quem

habitual cada um juiz analisar o caso concreto para verificar se aquela repetição tem um valor jurídico você tem se ele é capaz de efetivamente atingir a liberdade de locomoção o direito de Ibirá a integridade física psicológica a vida privada da vítima que os bens jurídicos tutelados por esse crime o juiz aqui vai analisar de acordo com o caso concreto então para fingir concurso você tem que entender que aquele habitual existe reiteração de Atos logo não se admite tentativa ou você pratica um ato outros do lado e crime nenhum pelo menos não é oi ou então

você prática de forma habitual Aí sim passa a caracterizar perseguição e consumar esse delito Além disso tem a segunda expressão e por qualquer meio galera essa expressão Qualquer meio deixa bem claro a abrangência do Cyber stalk Qualquer meio significa a percepção física ou também perseguição virtual por meio das redes sociais com aplicativos ligações e meios e por aí vai então qualquer modalidade seja estoque percepção física sejam só eles Talk já será punido por esse tipo penal próximo detalhe A Perseguição ela pode ocorrer de três formas o próprio legislador já nos dá a Fórmula 3 formas

para praticar a Perseguição primeiro ameaçando a integridade física ou psicológica entre aquela pessoa que fica perseguindo a vida para toda hora falando olha vou-te pegar depois vou te pegar na saída e com pressionando porque por vezes a mera perseguição retirada já gera violência psicológica só fica com Oi e esse termo já é capaz de atacar a integridade psicológica da vítima segunda modalidade restringindo e a capacidade de locomoção Essa é muito comum em caso de perseguição entre companheiros ou então no caso de ex namorado ciumento terminaram o relacionamento aí aqueles namorado ciumento e aí já vai

esse dia as regras da língua da Penha também já vou explicar um pouco sobre isso ele começa a perseguir a mulher ele tem as lugares Ela vai para um barzinho ele tá lá na esquina se ela vai para uma balada ele tá lá salvar uma festa na casa de uma amiga ele tá lá justamente para limitar a liberdade de locomoção tô aqui com a presença intimidatória dele ela comece a não mais frequentar aqueles lugares que é uma forma de perseguição restringindo a capacidade de locomoção ou terceira hipótese de qualquer forma invadindo perturbando sua esfera de

liberdade ou privacidade que aquela perseguição que o sujeito fica toda hora na porta da casa da pessoa na porta do trabalho tentando fotografar pela janela dando olhar pela janela e invadindo a privacidade a atividade tipo tempo de cima justamente para que ela não consiga sair ou pelo menos diminua né capacidade de locomoção e tendo acesso a questões privadas íntimas da vítima agora não tem que sacar para vocês olha a pena é com uns seis meses a dois anos e multa Sempre tem aquela pegadinha no Congresso Nacional pela pena galera é uma infração Penal de menor

potencial ofensivo ver os benefícios da lei do juizado especial criminal lei 9099/95 quando o projeto de lei foi proposto no Congresso Nacional ele tinha pena máxima de três anos para retirado nos dados mas durante a tramitação parlamentares reduziram e portanto pelo menos a forma simples vai para o Juizado Especial Criminal agora na forma mais Dourada ainda Aumentou a pena comeu parágrafo primeiro nós vamos dar parte agora Aumentou a pena aí já sai do juizado especial criminal vamos analisar as causas de aumento de pena agora a pena aumentada de metade se o crime é cometido contra

criança nós temos do ECA Criança até 12 anos incompletos e adolescente dos dois 12 anos ao 18 incompletos ou idoso nos termos do estatuto do idoso né pessoal cuidado igual ou superior a 60 anos dois contra a mulher que aqui mais acontece contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e o parágrafo segundo do artigo 121 crime de homicídio lá no feminicídio vai falar para gente o que é considerado razões da condição do sexo feminino são duas hipóteses quando a violência doméstica e familiar contra a mulher ou seja todas as regras de aplicação

da Lei Maria da Penha tão esposo que persegue esposa namorado que persegue a namorada enfim os exemplos da Lei Maria da Penha ou mundo ao menos preso a condição no sexo feminino então o sujeito ele menospreza ele diminui ele faz pouco caso do fato da vítima ser mulher tão ao esse predicado é preconceituoso já é o suficiente para incidir causa de aumento de pena só lembrando que nessa hipótese e vai seguir as regras da Lei Maria da Penha aí não se aplica nenhum benefício da Lei 9.099 boa máximo na aplicação da Lei Maria da Penha

e próximo mediante o concurso de duas ou mais pessoas então perceba pluralidade de Agentes naturalmente aumenta intimidação sobre a vítima portanto aumenta a reprovação do comportamento pela aumentada ou é o mais duas ou mais pessoas ou com emprego de arma perceba que O legislador utilizou uma expressão genérica emprego de arma e isso vai abranger arma própria um arma imprópria O que é a ideia foi justamente reprovar aquele comportamento que tem um poder de fogo poder letal poder de lesão maior do que um comportamento sem arma arma própria vamos lembrar só que ela aqueles instrumentos que

já são fabricados com finalidade médica já nasceu para ser arma pistola revólver Bazuca e metralhadora e por aí vai Jardim própria são aqueles objetos não são fabricados com finalidades bélicas mas que na prática Podem sim ser utilizados como instrumento como arma contra alguém porrete EA faca de cozinha caco de vidro e por aí vai Então essas são as armas proibidas aqui que aumentam a pena do perseguidor tá bom tranquilo agora um outro aspecto interessante aqui O legislador acertou Mandou bem é a possibilidade de concurso de crimes o parágrafo segundo Deixa claro que o crime de

perseguição sal que não sai do italki como você perceber preferir esse crime é o crime meio ele é um crime subsidiário ele não tem que vai ser absorvido por um crime o nome entender Olha o que diz o parágrafo segundo as penas deste artigo são aplicadas sem prejuízo das correspondentes a violência então durante a Perseguição o perseguidor chega a vítima e agride dá um tapa na cara um soco uma rasteira causando lesão corporal a lesão corporal vai absorver o crime meio que a Perseguição vamos somar às penas a concurso de crimes aí Além disso ainda

matou a vítima vamos o Marco a pena do homicídio o Clínico eo crime mais grave não absorverá o crime de percepção é um crime independente um crime autónomo que tem bens jurídicos próprios seguindo a tendência do clima anterior que ao crime de ameaça o crime do artigo 147 aqui a ação penal é igual somente se procede mediante representação em outras palavras é um crime de ação penal pública condicionada à representação do ofendido isso amplia as possibilidades de extinção da punibilidade do criminoso do perseguidor tá bom e para fechar aula só quero mostrar para vocês que

com o advento é um crime o divulgado a contravenção penal que estava prevista no artigo 65 né da Lei das contravenções que palavra molestar alguém ou perturbar a tranquilidade por assim show por motivo reprovável perceba que a relação é bem mais pobre né bem mais antiga pena bem menor pena de prisão simples por ser uma contravenção EA quinze dias a dois meses ou multa e olha como ela atua Nossa linda com prevenções e duzentos mil réis a dois contos de réis não dá mais já tá ultrapassado pelo menos na questão da pena de multa então

perceba contravenção penal revogada e agora crime novo aí tipificado no código penal para despencar nos próximos concursos públicos beleza galera Espero sinceramente temos ajudado se você curtiu perto de novo deixa o like aí se inscreve no canal ativa o raio na sininho que o YouTube não vai que não ficar em todas as aulas que quanto mais o canal cresce mais e motivado eu fico para produzir conteúdo de graça para vocês e já deixa nos comentários ficou alguma dúvida você acha que esse creme vai cair muito ficou com se você não entendeu comenta aí que depois

eu volto para tirar as dúvidas beleza grande abraço bom jogo a todos e até a próxima