Os princípios no CDC | Prof. Renato Porto

é o primeiro princípio gente a princípio o primeiro princípio princípio da rua general e lhe idade princípio da vulnerabilidade é aquele que estabelece que o consumidor merece ser considerado como a parte mais fraca de uma relação de consumo que eu tô dizendo para vocês quando vocês analisarem uma questão de direito do consumidor você tem que partir da premissa de que o consumidor é mais frágil ele é mais fraco quando o juiz foi analisar uma demanda de direito do consumidor e vai partir da premissa de que ele vai proteger mais aquele consumidor do que aquele fornecedor

aí você pode estar pensando assim posto então vai vir em uma lei injusta porque a lei tem que ser igual para ambos a lei ela deve ser igual para os iguais e desigual para os desiguais não é à toa que eu tenho estatuto da criança e do adolescente não é à toa que eu tenho estatuto do idoso sabe são normas que servem pra equilibrar a renato a reforma trabalhista e deixando isso claro às avessas mas tudo bem é o princípio da vulnerabilidade vai partir dessa premissa porque gente vamos tentar sentir isso agora porque de um

lado da relação eu tenho uma pessoa que se preparou profundamente para lidar com a outra como é que é renato é quando você está sentado aqui pensando estudando para se tornar advogado tem uma pessoa do outro lado falam assim cara como é que eu vou fazer pra tomar o dinheiro desse cara aqui a todo instante tem gente pensando nisso sabe e aí você compra por impulso alguém já comprou por impulso alguma vez naquelas revistas as vezes que o pessoal vende né ofereça já recebeu o seu brinde hoje senhor eu adoro passar por isso adoro adoro

propor seguros e que aquilo é uma prática comercial dos infernos chamar sede para o consumo e eu sou eu sou um apaixonado pelo direito do consumidor sejam vê aí o cara fala assim a pessoa já recebeu sobre de hoje não há não não recebi não tem pra me dar tem que chover ainda a revista é mais um quero aí tem outra também puxa obrigado olha o senhor quer assinar não é que o senhor falou que tinha um brinde e eu gostei do brinde poxa obrigado mas é que eu não quero assinar não não mas o

senhor vai gostar não é não quero a gente não usa mais revista eu só queria mesmo esse papel aqui pra gente usar ele porque eu não era o porto mas alguma coisa aí o cara acha que isso é meio doido né vai fazer então foi embora né mas não é assim que a gente se sente a gente se sente sabe é é acuado uma pessoa forçando você não sei quem já participou daquelas relações de hotéis de planos de serviços 60 no lugar às vezes recebe um alimento eles ficam ofertando ofertando quase que apertando o pescoço

você fazer uma compra você compra por impulso de um lado eu tenho uma pessoa que se prepara e de outra eu digo que tem uma pessoa que desvia aceita as condições de contratos em por muitas vezes ter sequer lido mais inexoravelmente todas as vezes aceitava aquele contrato e é por isso que o tratamento tem que ser diferente ou seja mais favorável para esse consumidor que é mais fraco com isso a gente preza por isonomia eu trato diferente de forma diferente e equilibra relação tudo bem então esse é o princípio da vulnerabilidade como segundo princípio princípio

da hipossuficiência princípio da hipossuficiência o consumidor hipossuficiente consumidor hipossuficiente é aquele que não consegue comprovar adequadamente seu direito de mostrar uma coisa pra vocês têm uma grande diferença entre vulnerabilidade e hipossuficiência porque todos nós somos mais frágeis do que a iniciativa privada quem é você para brigar com seu banco quem você obrigar o seu cartão de crédito quem é você para brigar com as operadoras de plano de saúde que é você pra brigar com o supermercado você é mais fraco todos nós somos mais fracos nascemos mais fracos morremos mais fraco você nasce precisa de um

plano de saúde quando você morre às vezes dão assistência funeral então nasce morre mais fraco ponto quando além de mais fraco você tiver uma dificuldade de fazer a prova do seu direito produção de prova aí você vai ser hipossuficiente hipossuficiência guarda relação com produção de prova por isso que hoje tem pra vocês aí o consumidor hipossuficiente é aquele que não consegue comprovar adequadamente seu direito então todos nós somos vulneráveis e alguns de nós somos e o suficiente quando a gente tiver uma dificuldade de fazer a prova renato como sem dificuldade de fazer a prova o

e prove que o air bag não abril quando se bateu com o carro por culpa do air bag é difícil pra caramba você fazer essa prova prove que o seu computador deu pau que o celular travou e que a culpa não foi sua prove olha esse caso que eu peguei agora um síndico tem uma conta corrente ele me liga com o chorando o que foi renato sumiu todo o dinheiro do fundo reserva fizeram 12.12 pads pra conta de espalhadas pelo brasil e o dinheiro sumiu a ele complementou o síndico já tem fama de ladrão tu

imagina quando eu levar isso para a reunião ele estava desesperado porque ele falava eu vou provar isso não tem como provar a é mesmo domingo agora teve um grande show neves show de pagode confusão anos o que está na nota tendo muita chuva no rio está enchendo tudo com a confusão danada ea cidade a desgraça com doentes porque imagina o volume d'água que ninguém espera a cidade para e aí quando é vai ter uma grande chuva o sistema da prefeitura alerta e falando quem está em casa não sai quem está na rua volta pra casa

tem uma maluquice dessa se agora no meio do show soltou alerta imagina para as quais 12 mil pessoas com chuva já caindo peraí a pergunta que eu faço é a seguinte pra gente equilibrar você num primeiro momento assim como eu deve tá pensando mas a chuva né qual a culpa do organizador do evento mas pensa que comigo chuva lá pra gente já não é algo inédito esse tipo de coisa pode acontecer será que as pessoas que estavam organizando um evento para 12 mil pessoas elas não têm que cuidar já de um plano para que se

isso acontecer eles possam escolher os quais as pessoas sem nenhum tipo de problema óbvio que sim como não fizeram as pessoas caindo sendo pisoteada uma confusão danada outro dia aconteceu aqui em porto alegre um aluno até aqui do verbo me ligou falando que foi um show aqui grande que aconteceu um negócio parecido com esse sabe de de confusão na saída né relato olha só a prova isso prova que eles não tinham plano isso aquilo então eu tenho o princípio da vulnerabilidade eu tenho princípio da confiança da epul suficiência eu tenho princípio da confiança é aquele

que garante direitos a consumidores que confiaram na marca é aquele que garante direitos a consumidores que confiaram na marca e fornecedores passaram a investir nas marcas e hoje eu afirmo seguinte pra vocês vender produto não dá dinheiro que dá dinheiro a vender sonhos é a confiança que a pessoa deposita ali então vou dar uma dica qualquer relação por exemplo um plano de saúde com o banco você pode invocar o princípio da confiança que uma empresa que deposita todo o teu dinheiro e deixar lá e acredita se confia plano de saúde então pra mim é uma

loucura porque você paga e torce para não usar tudo isso pelo menos o cidadão afegão médio né alguém aqui com o nosso eu fiz um plano ótimo tô doido pra ter um apêndice ti como que eu quero que isso porém não vai gente pelo amor de deus não quer outro dia cheguei passado chegou nessa hora da aula e aí eu virei para o salão vai agora é que seu nome casaco e o cara não estava esperando aí ele olhou pra mim é assim joão falei joão quantos dias você gostaria de ficar internada no cti que

a gente fala com nenhum tatá a gente segue dizendo que o cara meteu a mão no queixo só que ela quer eu falei meu deus está pensando ele pensou fez aquela cara de sabichão seja assim mas eu peço desculpa uma pergunta isso assim no período de aulas ou de férias férias aí não férias uns oito dias acho que é o suficiente para ficar lá no ct aí olhei pra cana venha então o telespectador se tudo é igual joão que gostaria de ficar oito dias no cti se você fica não é por que você quis foi

porque as condições físicas levaram a e você quando pagou aquele plano de saúde lá no começo filho confiou em mim e eu já escutei vários relatos de pessoas que pagam e na hora que mais precisam que o plano faz não dá cobertura então fica aí uma questão de prova em que alguém acreditou no fornecedor e tal não está tendo essa contrapartida qual o princípio adotado o princípio da confiança beleza vamos fechar isso aqui de princípio com o princípio da boa-fé princípio da boa-fé fazer boa céu de ver ser né boa fé é o de ver

se é a conduta esperada pelo homem médio por parte do homem médio buffel dever ser é a conduta esperada por parte do homem médio quase que dentro de um solidarismo constitucional é um dvd de carinho e zelo para com o outro e assim vai a sociedade todos de mãos dadas essa linda tá bom só que essa boa fé ela se subdivide em boa-fé subjetiva e boa fé objetiva tem duas espécies de boa fé a estudar diz graça né cara fala se aprende boa fama é subjetiva e objetiva ou subjetiva para que o miguel dias da

raiva boa fé o dever ser a conduta esperada por parte do homem médio como a gente tem que se comportar aqui na sociedade né só que essa boa fé tem duas espécies objetivo e objetivo boto fé subjetiva e coloque lá é a ausência de conhecimento do ilícito boa-fé subjetiva é a ausência de conhecimento do ilícito nesse caso dos organizadores do evento que deus problema todo eu vi a entrevista de um deles ele estava falando assim pôr a cara mas a gente não tinha noção que isso podia acontecer a gente não ter culpa foi a chuva

entende perceba boa-fé subjetiva ea ausência de conhecimento do ilícito é a pessoa que diz eu não sabia não queria não tivesse intenção não tive culpa só que o código de defesa do consumidor não adota a responsabilidade subjetiva e não adota sabe porquê porque a responsabilidade civil no cdc ela é objetiva e aí o cara tem que responder em dependente mente de culpa e então quando você escutar é em uma múltipla escolha poxa fulano fez um contrato se fala a sua boa fé não é o suficiente boa-fé subjetiva está errado tem que ser boa fé objetiva

e o que a boa-fé objetiva escreva é a ética esperada no momento das contratações é a ética contratual é a ética esperada no momento das contratações a ética nada mais é que você não fazer para o outro aqui você não gostaria que fizessem contigo aí o cara estava com dificuldade de entender isso pra ela falou assim mas como assim enganar pelas simples assim vamos supor que você advogada de uma construtora e você está redigindo um contrato entre as partes e nesse contrato você está colocando que se um comprador de existir perde tudo o que pagou

você como advogado da construtora faria isso faria tá bom esquente tivesse assinado esse contrato fosse seu filho o tua mãe se faria isso a não eu falei com o tema ética simples assim se coloca no lugar do outro você vê e seria justo pra lá renato traz pra mim é um caso que isso é verdade que a gente tem muita cláusula de contrato de aquisição de bens imóveis já perde tudo o que pagou você quer ver um uma outra cláusula super abusiva que todos vocês já fizeram já assinaram querem assinar não aderir né quem já

entrou num supermercado no estacionamento e recebeu um papelzinho é só você lê o papelzinho papelzinho escrito assim não nos responsabilizamos pelos objetos deixados no interior do veículo do juiz da academia academia uma placa não nos responsabilizamos objeto deixar no interior dos armários peraí do bota toda coisa no armário da academia bota um cadeado alguém arromba e academia não se responsabiliza isso não é não tem boa fé objetivos não tem ética então toda vez que se fala de contrato ea gente vai falando de cláusulas abusivas forma de publicidade enganosa na fase pré-contratual de direito de arrependimento

na fase pós contratual qualquer coisa que envolva contrato o princípio maior da boa fé objetiva que nada mais é do que a ética ética contratual o que é ética pensar no outro como se eu fosse você