LEI 8.080/90 PARA CONCURSOS PÚBLICOS

queridas Hoje a gente vai falar de um resumão da Lei 8080 essa daqui é a lei que mais cai em concurso então vocês precisam ter ela na ponta da língua duas dicas para estudar o SUS de uma forma geral Primeiro pense sempre em exemplos leu alguma coisa e é isso que eu vou fazer com vocês hoje a aula inteirinha que deuzeu vá sempre trazendo algum exemplo para você gravar na cabeça porque quando você bater lá na prova e olhar aquele aquele texto você tentar decorar não é a melhor opção tem alguns pontos que a gente

precisa decorar mas tentar decorar não é a melhor opção porque porque pegar Pingo no ir ali é muito difícil então se você tem alguns exemplo na mente na hora que você lê você consegue Recordar Fechou então sempre procure um exemplo e a outra dica antecipe o erro Nossa como assim olhou alguma questão Isso é para fazer com você também olhou alguma questão alguma questão não né algum texto aqui na nossa lei e você falou assim estranho parece que tá errado marca com marca texto vermelho você precisa ver esse assunto mais vezes porque senão você você

pode olhar na prova e ter essa mesma sensação daí o que que vai acontecer você vai marcar como errado viu alguma coisa aqui no texto você fala assim Nossa isso se fosse na prova ia falar que é errado marca de marca texto e olha bastante vezes então beleza A gente vai começar falando da Lei 8080 dela que a gente vai falar hoje O que que a gente tem que pensar no cenário que essa lei aconteceu então por que que é 80/90 que é justamente o ano que ela foi criada como que isso aconteceu lembra que

antes a gente não tinha o SUS a gente não tinha a saúde como deveria do Estado antes a gente só tinha só tinha acesso à saúde quem tinha uma carteira assinada Ok era um benefício Previdenciário e não o direito adquirir daí a gente teve lá a nossa Constituição de 88 e ele começou a falar assim agora saúde é verde todo mundo beleza daí a gente vai tentar oito ele jogou essa informação e fala assim crie o SUS e aí e o povo ficou olhando para a cara do outro e falou e agora como que isso

vai acontecer daí veio a nossa lei 880 dois anos depois e ela vai ser uma lei né uma lei meio que organizativa também do SUS ela vai falar como ele vai acontecer de fato então eu gosto de brincar que a Lei 8080 inventa tá 80 80 e 90 porque ela vai inventar o SUS ela vai falar os pingos nos dias de como a gente vai fazer ela vem de parzinho com a lei 81 42 tá a nossa lei 81 42 ela vende parzinho ela juntos vão fazendo essa organização sempre que a gente pega uma lei

logo no cantinho assim é meio que justificado para o lado tem uma informação algumas letrinhas essas letrinhas são extremamente importantes porque elas vão falar pra gente do que aquela lei vai falar realmente e aqui e é isso que tá na nossa lei 8080 então depois sobre condições para promoção proteção e recuperação de saúde e a organização e funcionamento do serviços correspondentes e da outras previdências ou seja ele vai falar para gente como que a gente vai fazer o assistente em si como que vai fazer a prevenção promoção e tudo mais e vai falar aqui como

que a gente vai organizar e funcionar certo logo abaixo ele já vem com uma definição da saúde que é extremamente importante ele fala assim ó a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o estado promover condições indispensáveis ao seu pleno exercício antes a saúde antes da constituição de 88 a saúde não era um direito de todos agora veja a saúde é um direito de todos e ainda é um dever do Estado ou seja o Estado tem que prover meios para dar saúde para nossa população certo e aí ele fala um outro com outra

um outro textinho justamente para tirar um pouquinho dele da reta porque veja se tudo que está relacionado à saúde é um dever do Estado seria muito fácil eu pegar lá Deus me livre guarde meu marido que tá doente me enchendo o saco jogar ele lá na porta do SUS e falar assim ó não é você que tem que dar saúde Então vai que o filho é seu não ele fala o seguinte gente o dever do Estado não exclui o das pessoas da família das empresas da sociedade certo Então veja eu como um membro da família

não excluo meu papel não exclui o papel da sociedade de ter que arrumar meios para você ficar mais saudável não exclui o dever da empresa de trabalhar para que a saúde daquela daquele funcionário aconteça e isso eles trocam muito na prova tá ambos aqui na prova eles colocam um nãozinho copia o texto igualzinho e fala assim mas não é um dever do Estado Então já vai aí um erro e aí ele fala assim ah não exclui o dever da dos familiares porém as empresas são isentas mais umas coisas uma coisa que ele pode acontecer então

pequenos detalhes aqui a gente já vai conseguir lembrar Lembra Desse exemplo aí que eu falei que ia jogar minha esposa fora lá na porta do SUS lembra que aí você vai lembrar que a gente não pode excluir os nossos deveres ok e a composição do SUS se eu te perguntar assim de baixo pronto Qual que é a composição do SUS Provavelmente você vai olhar para a parede vai falar o postinho o hospital não a gente tem um texto que fala exatamente disso eu vou ler com as palavras deles porque isso é importante para que você

consiga assimilar né O que tem na legislação depois a gente vai traduzir para nossa fala então vamos lá o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais de administração direta e indireta e bandidos pelo poder público constituem um susto certo aquele fala o seguinte o que que vai entrar no SUS tudo que pode instituição pública Não importa se é municipal federal estadual eles vão fazer um conjunto E todos eles vão entrar certo aqui na prova o que que eles podem fazer tirar o Federal por exemplo ou só deixar

o Federal institui federais não o que for da união vai compor o SUS o que for do município vai compor o SUS por quê Porque o nosso sistema é único tudo vai fazer parte de algo maior que é o sistema em si Beleza então a gente vai ter as instituições públicas de todas as esferas e depois ele acrescenta assim de administração direta e indireta o que que ele quer dizer com isso vamos supor que eu sou eu sou prefeito do município de consigna da Silva né E aí eu faço um concurso e contrato alguns funcionários

eu prefeitura fiz o concurso e contratei esses funcionários que estão entrando para trabalhar na prefeitura eles vão estar sobre a minha administração direta não tem nenhum intermediário entre eles e eu eu mando né E eles vão testar o serviço certo a administração indireta outra possibilidade que a gente tem são os serviços terceirizados que podem acontecer também com as oss né as organizações sociais de saúde como que funciona eu contrato uma empresa e essa empresa tem os funcionários veja aqui é diferente do concurso onde eles estão pela minha administração direta aqui esses que a gente tem

uma empresa entre mediando a gente vai chamar de administração indireta e isso é permitido no SUS da mesma forma ele vai compor E aí até já fica com pensamento se eu tô se eles vão prestar serviço para mim mas não são diretamente contratados por mim eles vão seguir a regra do SUS ou regra da empresa aquele trabalho vai seguir a regra dos SUS e ponto e acabou e está dentro do SUS é regra das suas e ponto Independente se ele tem uma empresa que faz esse intermédio entre a gente beleza então já vai ser aqui

diretas e indiretas mantido pelo poder público perfeito depois ele fala mas um pontinho para a gente falando de iniciativa privada a iniciativa privada pode participar do SUS isso daqui juro deve cair por ano assim tô falando de vozes da minha cabeça fonte né mas deve cair pelo menos umas mil questões pensando dessa daqui então vocês precisam anotar aí no resumo de vocês tá a iniciativa pode a gente já tiver privada pode participar do SUS sim pode mas não é de qualquer jeito tem uma palavra específica que vocês precisam lembrar ela pode participar dica em caráter

complementar aqui na prova eles trocam essa palavra por qualquer outra coisa que me der na telha deles então em caráter prioritário em caráter primordial tudo isso vai tornar errado e o que ele quer dizer como vai poder participar em caráter complementar geralmente é para complementar o serviços que o SUS não tá conseguindo oferecer então o maior exemplo aqui para vocês conseguirem lembrar em São Paulo teve umas campanhas de tomografia de Corujão né eu sempre dou esse exemplo é perfeito a fila de tomografia estava gigantesca no Brasil o serviços os lugares que a gente tinha tomografia

em São Paulo não conseguiam dar conta daquilo que tava acontecendo né não conseguimos era aquela fila daí foi feita uma parceria com o gás privados E aí depois do turno deles então contratou uma empresa um lugar de tomografia e aí depois o turno deles de trabalho eles atendiam esses pacientes do SUS e obviamente não é porque eles são bonzinhos né pode ser também mas também tem um aspecto financeiro correlacionado Ou eles ganharam por isso ou eles ganharam verba né ou eles ganharam benefício às vezes anular alguns composto alguma coisa desse tipo então eles complementam algo

que tá vindo do SUS certo mas é sempre um complemento nunca vai ser o foco o foco sempre vai acabar estando dentro do SUS certo agora a gente vai falar dos objetivos do SUS isso daqui cai muito na prova também porque eles vão pegar a gente só tem três objetivos fácil assim três objetivos anota aí e marca marca texto já três objetivos e pronto acabou eles vão pegar na prova e vão pegar algumas outras coisas que parecem bonitas ao nosso ouvido então por exemplo vai pegar algum princípio e colocar no lugar aí você fala assim

isso eu sei que tem 880 Tá bom mas tá no lugar errado você tá no lugar errado é um princípio não é um objetivo pronto acabou certo não tá em pegadinha tá bom porque eles fazem muito tá vendo já falei umas cinco de pegadinha que eles fazem aqui então a gente vai ter três objetivos ele só vai fazer esse o foco são os três primeiro ele vai atuar né identificar e divulgar os fatores convencionantes e determinantes da saúde a gente não tem que pensar no SUS só como assistência ele não vai agir na prevenção também

ele não vai agir com promoção de saúde então ele vai precisar agir nos fatores condicionantes e determinantes de saúde ou seja agir antes desse paciente ficar doente então é que eu coloquei um exemplo para você conseguir lembrar vou ler porque tá pequenininho uma reportagem né um estudo do SUS que falava assim condições de trabalho dos Profissionais de Saúde no contexto da covid-19 no Brasil e aí ele falava muito sobre os fatores que se avaliaram alterações psicológicas e tudo mais veja aqui ele fez um estudo de um diálogo que pode levar a um adoecimento entende aquela

condição de stress e fazendo essa identificação e divulgação a gente consegue fazer prevenção de saúde certo então ele vai agir lá nos fatores condicionais determinantes outro ele vai fazer formulação de política daí ele complementa né falando assim ah formulação de política no contexto econômico e de ações que possam garantir o artigo segundo dessa lei eu acho que é a segunda Não tenho certeza mas que aquele que a gente falou que a saúde é um livro do Estado então a gente tem que fazer políticas para assegurar que a saúde seja de fato oferecida para nossa para

nossa população certo políticas de que forma o Brasil sorridente é uma um ótimo exemplo para a gente pensar o que que acontece do Brasil sorridente a gente tinha na odontologia só como um atendimento básico a gente não tinha especialidades né Então tinha restauração extração Mas a gente não tinha ainda não tinha a gente não tinha prótese e aí fizeram aquele levantamento epidemiológico sabe que aquele que acontece no Brasil inteiro e aí viram o seguinte que a necessidade naquele momento era mais de ações de atenção secundária do que de atenção primária e o que que criaram

então criaram um programa que pudesse englobar isso uma política para gerar saúde porque se a gente está oferecendo naquele ponto ele viu aquela necessidade ali e tava oferecendo só uma atenção básica não dá para a gente falar que estava oferecendo saúde entende e o terceiro mais fácil de todos que esse é óbvio é de promover assistência também então ele vai promover promoção proteção assistência recuperação da saúde e sempre ele vai ter um foco mais para o preventivo mas não vai anular o restante atuações do SUS aqui eu a gente vai passar bem rapidinho né não

vou enrolar muito Mas quais são os campos de atuação do SUS o que eu gosto de fazer um exercício com vocês de pensamento é que sabe pensa que aquela pessoa mas mais chatinha frescurenta que tem no seu convívio que fala assim ai eu não uso SUS não eu não gosto disso ou alguém quer contra o SUS Com certeza Você conhece alguém e eu vou te provar que este Fulano usa o SUS a gente usa o SUS mesmo se você nunca pisou dentro de um postinho mesmo se você nunca pisou dentro de um posto de um

socorro público você usa o susto e Vamos provar aqui então quando eu vou te provar isso você vai conseguir pensar automaticamente nesses pontos onde a gente tem as atuações são os campos de atuação dele de fato Aonde que tá as funções dele primeiro ele fala assim execução de vigilância sanitária epidemiológica a saúde do trabalhador e assistência integral vigilância sanitária então aqui se o nosso amigo fresquinho ou eu né se eu sou amiga fresquinha e fala que não usa o SUS se eu vou no meu restaurante lá comer meu sushizinho cru e volto para casa e

não tem um piririm Eu usei o susto porque porque tem normas para aquilo acontecer a gente tem uma vigilância sanitária que fala que a geladeira tem que estar tantos graus que tem que ter um armazenamento da comida de tal forma que tem uma data de validade das coisas a vigilância sanitária cuidou Outro ponto vigilância epidemiológica Poxa quer ver algo mais real do que a época do covid né se a gente não tivesse a Vila serpidemiológica mapeando os casos mostrando os lugares de surto a dengue também é muito muito marcante né aquele bairro tá com surto

de dengue a vigilância epidemiológica consegue mapear isso e consegue transformar em ações de prevenção Então veja se eu não fiquei com dengue eu usei porque a vigilância epidemiológica ajuda indiretamente saúde do Trabalhador então aqui a gente tem o cerest não sei se vocês já ouviram falar que até um exemplo né Para a gente dar Mas se a gente tem um acidente de trabalho a gente precisa procurar um local que tenha Justamente esse atendimento para o trabalhador então não sei se vocês já fizeram Esse rolezinho Espero que não eu já fiz então teve um acidente perto

você precisa ir para algum lugar de atendimento especial né E aí eles vão fazendo vão fazer a testagem e tudo mais aqui entra também acidente de trabalho entra também alterações que a pessoa pega por por atividade repetida por exemplo tendinite né então a saúde do Trabalhador seria isso tudo que envolve o processo de saúde e doença envolvendo o trabalho vai trabalhar aí também Assistência assistência é óbvio né então desde uma vacinação esse é outro exemplo maravilhoso para a gente dar quem nunca tomou uma vacina no postinho né E aí inclui até a farmacêutica Porque se

ela compra essa pessoa chatinha aí fala compra um remédio na farmácia ela pagou lá sei lá r$ 300 no remédio na farmácia ela usou de certa forma no SUS porque a gente vai ver que ele participa de todo o controle de produção de medicamentos também de como que vai armazenar tem alguma receita especial tudo isso vai estar englobado O saneamento básico ele também participa do saneamento básico então por exemplo se você passa na rua e não vê esgoto a céu aberto o susta agindo ordenação de Recursos Humanos Então se na sua faculdade você teve uma

aula de saúde pública lá então é porque essa faculdade é boazinha porque ela fala assim ai vamos preparar o Fulano para poder trabalhar no SUS não é porque isso existe um dedo do SUS ele ordena essa formação também então até esses cursos de o nosso uso né de capacitação para covid que acontece gratuito é tudo o dedo do SUS vigilância nutricional esse daqui é outro exemplo maravilhoso antes por exemplo a água mineral não tinha uma obrigatoriedade de mostrar a quantidade de flor que tinha naquela água hoje é obrigatório você vira lá você consegue ver a

concentração porque aí exige até um controle pensando de um ponto de vista sanitário não só nutricional né Para que pode causar doença e se toda todo alimento que a gente compra tem aquela tabela nutricional também é dentro do SUS que hoje é obrigatório ter colaboração na proteção do meio ambiente isso na prova eles colocam muito e aí a gente tem que pensar no meio ambiente aqui como meio de ambiente do trabalho Então veja ele vai controlar por exemplo uma empresa com visitas periódicas para ver se até participando daquele sindicato sabe para ver se aquela empresa

não tem um risco outro exemplo de computador né que aí foi já falaram que tem tanto de hora que a gente pode ficar direto no computador depois tem que ter um descanso de alguns minutos não tem tudo isso e tudo isso é dentro do SUS Então esse meio ambiente quando ele fala aqui tem um pouco de meio ambiente que a gente pensa em árvore tudo né porque vai agir de certa forma indiretamente na nossa saúde mas também tem esse ponto de vista do trabalho do local que as pessoas trabalham de empresas e nesse sentido entende

política de medicamento insumo então isso daqui eu já até falei se a gente consegue comprar um medicamento na farmácia e ter a garantia que aquele medicamento vai funcionar que ele não é farinha não é sal que tá ali dentro que é um medicamento real é porque eu sou participa tanto da formulação da política quanto da produção de fato com essa vigilância em cima fiscalização de serviços Então se hoje a gente consegue ir tranquilamente confiar que o ambiente está saudável no ponto de vista de biossegurança É porque tem uma fiscalização também então apenas consultórios né a

vigilância vai lá e pede o seu caderninho para ver o funcionamento do Autoclave se tá acontecendo de uma forma adequada não tá acontecendo fecha a porta daquele lugar e aí a gente não oferece mais problema nenhum fiscalização inspeção de alimentos e bebidas então se a se a gente consome uma água e essa água tá pura essa água não está contaminada é porque o sul está funcionando também tem coisa demais né para do SUS Olha a gente vai até o 11 se eu não me engano olha quanta coisa a gente tem no campo de atuação né

então lembra desses exemplos que vai ficando bem mais fácil outra coisa drogas tóxicas radioativos não sei se você vai recordar mas já teve um acidente né radioativo no Brasil lá em Goiânia que o que que aconteceu um equipamento eu acho que era de tratamento de câncer foi largado em algum lugar e aí a gente não tivesse de fato normas para aquilo ele foi largado num terreno baldio E aí o rapaz que vendiam metal foram lá e abriram e pegaram aquele material que era radioativo a criança morreu daquela família porque teve intoxicação radioativa Então veja o

impacto que isso pode acontecer se hoje a gente tem um controle extremamente sobre essas possibilidades é justamente por causa dessa função do SUS também ele vai controlar como que a gente vai manter o nosso raio-x do consultório funcionando vai controlar o que os cuidados que a gente tem que ter com o paciente que tem que receber radiação naquele momento drogas tóxicas amálgama né se hoje a gente tem os cuidados pensando na nossa proteção do meio ambiente é tudo porque existe uma vigilância em cima desenvolvimento científico isso também cai na prova os seus participam do desenvolvimento

científico sim tá aí o exemplo da vacina a gente até como incremento né ou seja financiamento mesmo dinheiro para pesquisa porque isso contribui então a vacina foi um grande exemplo né tinha várias super mutirão aí de várias fontes mas o SUS ele tinha um incentivo forte aí justamente porque precisava desenvolver a vacina E mesmo quando não tem nenhum acontecendo as pesquisas são acontecendo também então hepatite HIV a gente não vê tanta coisa acontecendo é justamente por causa desse incremento E aí para finalizar ainda tem as políticas de sangue então lembra que antes era era fácil

ter uma porcentagem de contaminação quando você fazer uma transfusão de sangue a gente tem até por causa do avanço dos conhecimentos mas também por causa dessas políticas que vão nortear todo o cuidado que a gente tem que ter então vigilância sanitária para não confundir com vigilância epidemiológica O que que você tem que pensar a Vigilancia sanitário é aquela lá que eu falei do peixinho lá da nossa amiga fresca se aconteceu algum surto aconteceu alguém foi no restaurante passou mal é a vigilância sanitária que vai ter que agir Então tudo isso que for de controle das

coisas já acontecendo quando a gente pensa na vigilância epidemiológica é para evitar de acontecer então a vigilância epidemiológica ela vai trabalhar com dados com monitoramento para avaliar Qualquer mudança que pode acontecer naquele padrão E aí pode ajudar a explicar se tem algum surto uma epidemia ou não Tá então pensar em vigilância sanitária Vamos só aqui nas partes mais importantes ela vai servir então para ele tentar diminuir ou prevenir o risco da Saúde ele não vai estar sempre envolvendo problemas sanitários Então pensa lá no peixinho evitar que um peixinho estragado vai para o restaurante e ela

vai abranger dois pontos os controles de bens então tanto de por exemplo [Música] aqueles remédios creme sabe ai creme para eliminar celulite aquilo funciona Aquilo é prejudicial ou não a vigilância sanitária controla isso aí é liberado pela Anvisa ou seja menos pior certo então lembra disso que ele vai controlar esses bens e vai controlar também serviços que influenciam diretamente a saúde certo então é tanto bem quanto serviço agora e a vigilância epidemiológica epidemiológica ela vai trabalhar com dados Então se a gente faz Sabe aquela notificação compulsória fez um diagnóstico do paciente com HIV a gente

precisa preencher uma ficha e avisar a vigilância epidemiológica é justamente ela conseguir identificar esses padrões essas mudanças nos fatores determinantes E condicionantes então aqui é antes de acontecer qualquer alteração Ok lembre disso porque é comum eles trocarem As definições lá na nossa prova e os princípios aqui é algo que cai muito a pegadinha porque porque a gente aprendeu que princípio e diretrizes são aqueles 6 e pronto acabou né mas não tem nenhuma lei que fala isso para gente entrou meio que no nosso senso comum não é algo que está falando assim a Lei 8080 fala

que a gente tem seis princípios a gente tem muito mais e aí o que que você pensa na prova Ah então bateu falou lá de princípios de diretrizes da 8080 vou tentar procurar o universalidade não só isso você não vai conseguir a gente tem uma porrada de princípios e a outra diferença aqui que eu queria que vocês pensassem atenção anota no seu resumo porque na 880 ele não diferencia princípio de diretrizes tá então ele dá o nome de todo mundo vai ser só princípios e aí eu coloquei aqui só a palavra importante para a gente

ver é claro que ele coloca um mas se você souber essas palavras já vai ficar bem fácil vou falar muito rapidamente deles também para não consumir muito tempo mas a universalidade ou seja todo mundo tem direito a entrar no susto tá falando no dia acesso integralidade todos os níveis já contém atenção acontecendo promoção recuperação assistência preservação da Autonomia aqui não é pensando que o SUS vai falar assim Fulano você tá com tal doença e vai tomar isso e ponto e acabou não a gente vai preservar também autonomia daquela pessoa por exemplo algumas religiões que não

podem fazer transfusão de sangue você não pode obrigar essa pessoa a fazer transfusão a gente preserva autonomia dela e isso vai entrar como princípio Ok igualdade da assistência então não tem nenhum tipo de Privilégio e isso é muito comum de aparecer na prova que vai ter vai ter igualdade das Essência exceto para os mais carentes que tem prioridade não tudo que tiver falando de carente na prova foge que é cilada tá pode ter a Equidade né de favorecer quem precisa mais mas ele não vai falar de carente então por exemplo um acesso diferente para quem

tem problema de alguma conividade né mas nunca vai colocar carente tá foge disso direita a informação sobre a sua saúde a pessoa tem o direito de saber o que tá acontecendo né não é aquilo de um médico numa visão antiga onde o médico pode falar assim olha tudo bem vai embora não ali tem o direito de saber Olha eu tô te pedindo o exame disso o seu colesterol mostrou que tá tudo ok o seu fígado teve uma alteração Mas não é nada de se preocupar o paciente tem direito de saber tudo que tá acontecendo com

ele divulgação de informações sobre o serviço de utilização para o usuário então é algo muito comum é que a gente vê na porta do postinho se você nunca foi tá perdendo coisa que vai ficar você lembrar na porta do postinho fala assim temos serviço de odontologia Papa papanicolau a segundas-feiras tem tudo escrito certinho justamente porque é um princípio que tem que ser seguido a gente tem que informar os nossos usuários justamente do que a gente tem para oferecer E como que eles podem chegar a usar de fato outro princípio usar epidemiologia para estabelecer prioridades Então

veja se a gente tivesse dinheiro só para tratar duas doenças tem duas doenças e a gente tivesse dinheiro para tratar só uma a gente poderia usar Justamente a epidemiologia para ver nossa qual que tá matando Mais qual que tem um impacto maior vamos estabelecer prioridades participação da comunidade através de conselho conferência a população vai cobrar de fato de do seu direito está acontecendo vai cobrar que as políticas sejam efetivas a descentralização descentralização a gente dividiu o poder porque antes quem mandar para Ministério da Saúde ponto e acabou agora a gente dilui a responsabilidades com um

foco no município quem que vai trabalhar mais é sempre o município porque porque tem essa descentralização que preconiza isso a gente vai pensar também na regionalização acontecendo em uma rede de serviços pegar região toda com vários pontos de atenção acontecendo certo integração Então a gente vai tentar fazer com que tanto as ações assistenciais quanto do meio ambiente quanto saneamento sejam todos feitos em conjunto não é separar um ponto de atenção do outro conjugação de recursos financeiros aqui aquilo que a gente falou no início né tudo vai fazer parte do SUS não importa se é municipal

se Estadual se é Federal tem uma conjugação tem uma união dos nossos dos nossos recursos tá tudo para formar o nosso sistema único de fato capacidade de resolução ou resolutividade capacidade de conseguir entrar no sistema e resolver de fato o seu problema organização para evitar duplicidade Veja a gente não pode ter por exemplo no município duas coisas acontecendo para o mesmo fim e tá sobrando vaga então cancela um e deixa um só porque a gente vai tentar otimizar nosso recurso entende Ah vamos supor que tem cinco polos de raio x Mas nenhum deles completa ainda

todo dia então Vamos diminuir evitar essa duplicidade atendimento aí por último né Ele fala de atendimento para mulheres e vítimas de violência doméstica e esse atendimento ele deve englobar tudo que envolve esse problema então desde da prevenção ao atendimento ao atendimento psicossocial a cirurgias plásticas se tiver alguma alteração que acontece nesse paciente então aqui a gente tem também um princípio que vai falar só sobre essa violência doméstica a organização do SUS aqui é muito fácil mas é algo que causa confusão se a gente tem três esferas União estado e município a gente só vai ter

um que manda em cada um desses pontos entende a gente não pode ter ah não no aspecto da união vai mandar esse esse órgão não é um só em cada um deles e quem que vai mandar no âmbito Federal vai ser o Ministério da Saúde então no âmbito da União ele vai sair apresentado pelo Ministério da Saúde e no âmbito Estadual a gente vai ter a secretaria de saúde então Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais certo e no município qual que vai ser o órgão que

vai participar vai ser a secretaria de saúde do município tal Secretaria de Saúde de São Paulo secretaria de saúde de Belo Horizonte então na prova eles podem trocar falou de Ministério da Saúde você tem que pensar que é o âmbito da União âmbito Federal que ele está falando fala de secretaria do estado ele está falando estadual e municipal a mesma coisa e as comissões a gente Provavelmente você já ouviu falar de sib e City e fica pensando mas que que é isso que ele tá falando lembra que a gente tem os órgãos né então a

gente tem e a si né a gente tem os órgãos do Federal estado e município e como a gente precisa articular para que eles possam resolver problemas entre eles eles viram que o que acontece a gente não precisa manter reuniões para esses para essas esferas poderem conversar é diferente de conselho o conselho ele foi feito justamente para a gente conseguir fazer uma participação social né para comunidade poder ter poder de voto poder cobrar as suas coisas agora quanto a gente fala de comissões a gente está falando de reuniões para poder ter a gestão acontecendo poder

conversar entre eles tá então falou de comissão interjetora O que que você pensa que tá falando que é interjetor vai ser uma reunião só com gestores realmente eles podem fazer votação E aí quando a gente fala de city ou sib é justamente para falar quantos vezes a gente tem na city ele tá falando que é tripartide ou seja vai ter três partes envolvidas se são três partes envolvidas que a gente vai pensar vai estar o âmbito Federal o estado e o município os três juntinhos Agora se a gente está falando de uma sib é bipartidid

só tem três esferas aqui envolvidas E aí a gente vai pensar só estado município é só isso que você precisa saber então lembra que uma comissão interjetor é para o gestor eles poderem conversar entre eles e aí o bipartídeo é justamente falando quem que vai participar dessa reunião se é hepatite as três esferas sempre a partir duas esferas só aqui agora a gente já tá começando a finalizar fiquem espertos que vai vir daqui a pouco a perguntinha do Milhão E quando algo que cai muito em concurso quando a gente fala da 8080 é justamente das

competências O que que a competência da União o que é competência do Estado o que que é competência do município e isso causa muita confusão e é um pedaço imenso então 80 80 e aqui eu vou ensinar só uma sexta para vocês eu não vou ler essa parte então recomendo que depois que acabar a Live durante a semana você pega 80 e 80 só para ler essas partes aí e conseguir aplicar essa dica sempre que a gente tiver pensando numa atribuição da União pensa lá né o Ministério da Saúde o que que ele vai fazer

ele sempre vai ter uma função mais de mandar de planejar de coordenar ele vai ser formular políticas então ele faz mais esse pensamento né contrário por exemplo do nosso município o município ele quase não planeja nada quase não pensa em nada ele é mais Executor então a gente consegue pensar nas palavras-chaves para você procurar na função e conseguir lembrar então se você olhar numa função lá né descreveram uma função e aí tiver escrito assim ó formulação de política formulação de qualquer coisa grande chance de ser Federal tá falando de implementação vai implementar as políticas no

âmbito nacional nós tivemos aquela lá tá falando de Federal definir definir políticas definir princípios definir qualquer coisa geralmente está falando do Federal também normatizar fazer as normas né tá falando do Federal outra dica matadora é se ele tiver falando nacional vai fazer aplicação do da Vigilância Sanitária por exemplo em âmbito nacional se falou que é nacional O único que tem poder de fazer isso vai ser o Federal tá o estado só pode fazer as coisas um âmbito Estadual o município Municipal Então falou de qualquer coisa de Nacional risca lá porque vai ser uma função do

Federal daí você tem que tomar cuidado só com coordenar e executar Porque alguns pontos específicos por exemplo o trabalho com os portos nas fronteiras aqui ele pode ter um papel de execução tá então alguns pontos a gente pode ver como coordenar e executar mas essas palavras não são características do Federal geralmente quando a gente fala de coordenar a gente vai estar falando de estado e o executar geralmente a gente está falando de município então o que que eu recomendo que depois você só bata e vá marcando com marca texto essas palavras sabe ele coloca lá

funções do âmbito do Federal vai marcando tudo que está escrito formalizar tudo que tá nacional para ajudar você a identificar E aí você pode marcar as exceções com uma cor diferente então por exemplo esse daqui marca tudo em amarelinho Daí chegou nas exceções Ó esse daqui é um não tinha falado nada de coordenar de normatizar de definir não tinha nada e aí só tem esse coordenar então marca de uma cor diferente para você lembrar que aquela é uma exceção tá Mas no geral só sabendo disso daqui você consegue matar as questões na prova o Estadual

geralmente o estado ele vai servir de apoio Então vamos supor numa empresa né se a gente tivesse uma empresa o dono da empresa né Sei lá o CEO o presidente seria o Ministério da Saúde o que pensa e o que manda o nosso estado ele Seria tipo gerente ele fica em cima ele dá um suporte para o peão trabalhar lá ele vai dar um apoio mais dificilmente ele coloca a mão na massa realmente e depois a gente vai ter um município que o município seria o peão de fato seria aquele que trabalha que coloca a

mão na massa que executa então quando a gente pensar no estado geralmente a gente vai aparecer apoio complementar suplementar são essas essas palavras aqui são extremamente característica apareceu isso é estado é uma função do Estado se fala assim vai fazer alguma coisa para o município quem tem relação Direta com o município é o estado a gente tem uma hierarquia Então falou que vai fazer alguma coisa para o município que não é uma função do município entende fazer uma transferência de não sei o que é para o município aí vai a gente vai pensar no estado

se fala assim ó vai colaborar com a união quem colabora com a união pensa Vai ser o gerente que vai ir numa reunião com o vice-presidente ou vai ser o peão vai ser o gerente então o gerente colabora com a união daí você consegue lembrar e se tivesse feito Estadual obviamente agora no município aí a execução em ponto e acabou Ele vai planejar pequenas coisas por exemplo assistência no âmbito no âmbito do município né vai fazer o serviço de fato agora a palavra é execução e o Distrito Federal vai fazer os dois ele faz tanto

as funções do município quanto do Estado OK tá todo mundo vivo aí aqui vai uma dica para vocês já o que eu fiz no Mop e funcionou muito bem lá eu fiz uma tabela Vocês conseguem fazer isso sozinhos pegando e separando coisas similares em função de Federal é estado e município por exemplo aqui tá falando de Porto né daí quando falar de Porto na Federal vai estar lá estabelecer normas no porto agora aqui no quando fala de de estado ele vai falar assim ó colaborar com a união na execução de vigilância do porto entendeu se

você decorar só que alguma coisa do porto não é o suficiente porque o porto pode cair em três esferas diferentes entendeu e queridos o de hoje tá pago muito bom muito obrigada pela companhia de vocês um beijo boa noite