Direito Internacional Privado - Definição

olá pessoal bem vindos à nossa primeira aula de direito internacional privado hoje eu vou apresentar para vocês o que é a disciplina qual o conceito de direito internacional privado qual a sua função quais as suas finalidades e quais as suas diferenças em relação ao direito internacional público então vem comigo aqui ó vamos imaginar que eu tenho duas pessoas estabelecem uma relação jurídica no território brasileiro então em relação ao princípio da territorialidade essa situação é fácil eu aplico em relação a essa relação jurídica a lei brasileira não tem segredo não é agora vamos imaginar uma outra

situação eu tenho uma pessoa no brasil e essa pessoa estabelece uma relação jurídica brasil argentina por exemplo ela estabelece uma relação jurídica com uma pessoa na argentina perceberam que nesse caso eu tenho uma relação jurídica que vai além das fronteiras de um único país nós chamamos essa relação jurídica de relação jurídica com conexão internacional ok só que eu tenho um problema qual a lei aplicável essa relação jurídica não é será que a lei brasileira será que a lei argentina então percebo que eu tenho aqui um conflito de leis decorrente de uma relação jurídica com conexão

internacional então eu tenho que resolver esse conflito de leis em nome da segurança jurídica não é isso já que sempre no direito buscamos resolver esses conflitos para que tenhamos a segurança jurídica então aí é que entra o direito internacional privado então qual é a função a missão principal do direito internacional privado é justamente resolver solucionar conflitos de leis decorrentes de relações jurídicas com conexão internacional então o direito internacional privado e nos mostra o caminho será que eu aplico aqui ó a lei brasileira será que eu aplico nessa relação jurídica a lei argentina quem me dá

a resposta é o direito internacional privado então direito internacional privado nos indica qual o direito aplicável se ao direito brasileiro se ao direito argentino ou ainda se é um outro direito ok então essa é a principal função do direito internacional privado a então nós podemos aplicar no brasil uma lei argentina por exemplo sim podemos ok então nós falamos o nosso amigo dipp de direito privado ele é uma exceção ao princípio da ele tonalidade ok porque porque dentro do brasil eu posso aplicar uma lei estrangeiro então é uma exceção ao princípio da territorialidade além disso o

que nós devemos entender é diferenciar o que é direito internacional privado e o que é direito internacional público ok bom vamos lá então direito internacional público e direito internacional privado o gacc direito internacional público vocês já sabem que é a disciplina jurídica da sociedade internacional ou seja é um conjunto de regras e princípios e esse conjunto visa regular a atuação da sociedade internacional dos estados das organizações internacionais e dos indivíduos já o direito internacional privado como eu acabei de dizer é o ramo do direito que resolve que soluciona conflitos de leis decorrentes de uma relação

jurídica com conexão internacional essa seria a primeira diferença que mais vamos lá no direito internacional privado eu trabalho basicamente o direito internacional público eu trabalho basicamente com normas internacionais a nossa principal fonte hoje no direito internacional público são os tratados internacionais já no direito internacional privado eu posso trabalhar com normas internacionais mas também com normas nacionais por exemplo no direito internacional privado hoje aqui no brasil nós aplicamos muito a lindberg né a lei de introdução às normas do direito brasileiro então por isso que eu falo que no direito internacional privado nós aplicamos nós seguimos normas

internacionais eu tenho tratados internacionais direito internacional privado mas eu também tenho normas internas normas nacionais que tratam do assunto é beleza então é ser uma outra diferença além disso nós falamos o novo que o direito internacional privado são normas de aplicação direta já o direito internacional privado às suas normas são normas indiretas ou normas indicativos porque no direito internacional público eu aplico diretamente aquelas normas nas condutas dos sujeitos envolvidos já o direito internacional privado porque essas normas são indiretas ou também indicativos porque essas normas apenas indicam qual o direito será aplicado será que é o

direito nacional ou direito estrangeiro por isso que nós chamamos de normas indiretas ou indicativas ok espero que tenham entendido então essa primeira apresentação nos vemos na próxima aula