CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL

é muito comum os estudantes confundir em alguns conceitos de direito empresarial porque na prática muitos dos temas que veremos neste vídeo são usados de forma coloquial a técnica o que não é perdoado em provas seja na universidade no exame da oab em concursos por isso veremos quatro conceitos básicos para você nunca mais confunde e atingir seus objetivos de estudo ou profissionais o primeiro conceito é o de um empresário que ele o empresário é quem exerce atividade econômica organizada em nome próprio ele assume os riscos da atividade ele pode ser pessoa física na modalidade de empresário

individual com responsabilidade ilimitada ou pessoa jurídica nas modalidades de sociedade empresária ou ele a empresa não tem definição legal mas seu conceito é extraído do artigo 966 caput do código civil que define o empresário a empresa é a atividade mas não qualquer atividade e sim aquela econômica e organizada a organização se refere aos elementos sua empresa ou seja tudo aquilo que o empresário dispõe para exercer sua atividade segundo a doutrina esses elementos que devem ser organizados são o capital investido a mão de obra isto é as pessoas que trabalham nessa atividade o novo raúl ou

seja o conhecimento que o empresário tem daquele ramo e os insumos que são toda a matéria prima que ele emprega é da organização desses fatores que surge a empresa o terceiro conceito é o estabelecimento ele é um conjunto de bens organizado pelo empresário para o exercício da empresa tem natureza jurídica de universalidade de fato conforme dispõe o artigo 90 do código civil o estabelecimento é composto por bens materiais em materiais no nosso exemplo deste vídeo em um supermercado os elementos materiais o corpóreo sçao as mercadorias os equipamentos de caixa balanças carrinhos já os alimentos e

materiais ou incorpóreos podem ser a marca e o título do estabelecimento por exemplo o quarto e último conceito é o de ponto comercial o ponto é um local onde a atividade é desenvolvida é aquele endereço em determinada rua naquele bairro um bom ponto comercial é decisivo para o sucesso da empresa além de locações tem dispositivos especiais para proteger o ponto e isso é muito importante tendo em vista que muitos empresários desenvolvem suas atividades em imóveis a lei os ou seja são locatários e é lá que se concentra a sua clientela resumindo pra você não esquecer

nem confundir estabelecimento é um conjunto de bens organizado pelo empresário pessoa física ou jurídica para o exercício da empresa num determinado ponto comercial estes foram os conceitos básicos de teoria geral do direito empresarial para você nunca mais errar numa prova espero ter ajudado bons estudos e até o próximo vídeo