Direito Administrativo - Cargo, Emprego e Função - parte 2 - Aula 194 - Eduardo Tanaka

o olá amigos amigas aqui professor eduardo tanaka direito administrativo e vamos continuar nosso papo sobre cargas emprego e função públicos não paramos aqui falando da função segundo e pedro então preta com salto ao quando se fala em função tense que termo vista dois tipos de situações então vocês vão ver agora quando fala em função pública dois tipos bem distintos mais bem distintos mesmos de situações tá bom a primeira essa função aqui que fala da função temporária né é a função exercida por servidores contratados temporariamente com base no artigo 37 nosses 19 para qual não se

exige o público porque às vezes a própria urgência da contratação é incompatível com a demora do procedimento né e aí o aí ele fala que o seguinte que o artigo 37 esses nove é que justifica da construção federal tá na sua mão da constituição é que traz essa possibilidade entendi fala lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público o teu imagina que nós estamos aí infelizmente no meio de uma pandemia e é necessário contratar médico urgentemente temporariamente médico para exercer para ser esse a função de médico

e temporariamente o o necessário contratar pessoas para fazer genizah são as ruas enfim é enfermeiros tudo mais você acha que dá tempo de fazer abrir e a fazer licitação cabe edital para fazer concurso público e aí só então você [Música] nomeada para os aprovados do mais não dá tempo né tem coisas ou gente nesse caso você pode fazer esses né contratação por tempo determinado como a própria construção desse tá isso aconteceu no caso do inss no meio da pandemia ou inss fez um processo seletivo chamando os militares e os aposentados da união do regime próprio

da união e para para trabalharem inss porque a fila ela estava assim enorme e deve até hoje deve tá não sei como está mas enfim porque que o processo seletivo bem rápido né olha só vim aqui fazer essa preencher essa e e e provavelmente todos que que estavam aptos foram chamados né amor mas vamos aqui para o quadro nosso quadro aqui né eu tô a função ela pode então ser função temporária um macaque temporária e tem concurso público não pode ter pode repente pode deve ter concurso público processo seletivo simplificado com meu caso do ibge

né função tem estabilidade não é empurrado né troca o nome disse que não né então necessidade temporária como armas necessidade temporária a beleza essa função temporária no exemplo aqui é de função temporária podemos citar a química e o nosso amigo que foi trabalhar no inss tá ou os médicos enfermeiros que foram contratados em regime de urgência aí beleza foram contratados pé ser uma função temporária por tempo indeterminado depois que acaba esse tempo eles vão sair tranquilo legal que ele também nós temos no item 2 agora outro tipo de disfunção totalmente distinto né tá lá as

funções de natureza permanente correspondente a chefia direção e assessoramento outro tipo de atividade para colecionador no criou o cargo respectivo em geral são funções de confiança de livre provimento exoneração ela se refere o artigo 37 5 segundo de pietro tá vamos ver o arquivo 37/5 que ele fala aí então e também então certinho 37 que é famosíssimo que despenca em pó administrativo então fica ligado aí né estudo e bem certinho 37 que a gente vai trazendo lá os poucos a gente vai abordar todos os artigos aí pertinência da construção principalmente 37 né o artigo 37

do direito administrativo como se fosse achei um quinto direito com sonar você ver como é importante né esses dois ativos que passar em concurso público que a estudantil que entra dentro condicional e artigo 37 também para direito administrativo toda lá as funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e a caraca vem cá essas funções de confiança tem que ser de cada espetinho no posto ninguém escolhida assim não amor você falou que podia se colocando o povo qualquer um do povo no caso de cargo em comissão eu posso escolher qualquer um do

povo mas no caso de função de confiança essa função de confiança tem que ser ocupante de cargo efetivo tá e os cargos em comissão tá funcionando confiança e os cargos em comissão tudo bem vai começando não precisa ser ocupante de cargo efetivo a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos condições e percentuais mínimos previstos em lei deste tatu previsto em lei tem percentual mínimo sinto como se faz destinam-se apenas às atribuições de direção oi fia e assessoramento então é o seguinte presta atenção a primeira coisa que a gente tem que saber função de confiança

em cargo de comissão que nós tratamos aula passada é só para direção chefia e assessoramento olha só né então quando entra o vereador um deputado contrata um monte de gente ali né ele pode colocar essas pessoas sim eu não posso da família né mas é pra ele é ser um deixa exposto direção chefia ou assessoramento só um desses postos daí não pode ser para trabalhar como servidor de cargo efetivo porque aí você já está até tirando vaga de um servidor de cargo efetivo tá legal é tipo assim tu as minhas está prevista em lei em

legal muito bem e aí gente eu vou aqui para telinha para nossa telinha né nesse caso aqui o imagina nessa nossa exemplo que eu falei para você dar uma passada no tô fiscal que existe acaba afetivo mas tem outra aqui onde estou fiscal também cargo efetivo tá numa casinha aqui a casa da receita federal tem o secretário da receita federal que é um cargo em comissão colocando o povo pode ser livre nomeação e exoneração e aí nós precisamos escolher quem vai ser o chefe dos auditores né quem vai vai ser o delegado da receita né

cada prédio da receita federal tem um delegado lá em regra né então quem vai ser o delegado a receber vamos escolher você que essa senhora simpática vai ser delegada vai ser a chefe aqui aí ele exercer a chefia e essa chefia ela não sai do cargo dela continua naquele cargo continua cena de ter fiscal vai ganhar um pouquinho mais ali né bem pouquinho me levantar para ser chefe mais dor de cabeça do que dinheiro coitado mas ela gosta de ser chefe ela tem essa missão na vida dela né isso não minha missão é ser chefe

beleza ela vai exercer a função de chefia a função de chefia o que a função de confiança a empresa ser função de confiança tem que ser servidor de cargo efetivo ocupado por servidor de cargo efetivo posso chamar alguém do povo para ser chefe dos auditores para exercer essa função de confiança não fazer secar em comissão sim pode chamar qualquer um do povo para exercer a função de confiança eu tenho que chamar alguém da carreira por isso que por exemplo delegado polícia federal né obrigado profissional tem que ser da carreira não é delegado da polícia federal

para ser delegado a receita federal delegado da respirar tem que ser alguém da carreira para exercer esse cargo então chefe ele tem que ser de cargo efetivo não pode ser qualquer um do povo ou seja a princesa de concurso para elas para auditor fiscal da receita federal cê chefe dos seus pares não é não prestou concurso já já tem o cargo efetivo dela não precisa de concurso para ser chefe né isso é verdade não há que se falar em estabilidade né porque ela já já estável mas somente pelo fato de exercer a função é que

ela vai ficar estável pelo fato de exercer a função de chefia e aí pessoal eu vou traçar um paralelo não vou fazer vou fazer um exercício uma questão e outras são paralelo tá questão aqui eu para exercer a função de confiança na administração pública o servidor deverá ser ocupante de cargo efetivo ou então função de confiança com certeza a constituição fala ele tem que ser ocupante de cargo efetivo tá certo com fome nosso exemplo e aí eu vou fazer uma a gia nessa panela hoje para você não esquecer na hora da prova imagina que você

quer uma família esse aqui tem o cargo de pai é isso aqui tem um cargo de filho eu ea chef né a chefe é o cargo de mãe tá beleza quando a mãe vai viajar quem fica na chefia e ficou pai pode ser o pai para seu filho também né em casa é sempre eu sempre o último quem manda primeiro a mulher depois em meus filhos eu sou o último que manda em nada então quando eu vou amanhã já foi fazer um curso de especialização né e aí quem fica fica ou aqui em casa o

pai que é o substituto na função de chefia beleza ela volta ela volta ela volta com seu cargo ela vai ela vai com seu carro ou moto a volta com seu cargo tranquilo né legal o secretário da receita federal seria o que seria queimando tudo lá sogra qualquer coisa boa a sogra gente ela não faz para mim não tá todo dia lá ela vai lá passou os dias passou temporad não é o seguinte o segredo de só é o seguinte você não mora tão perto da solo de modo que ela vai de chinelo e pijama

e não mora tão longe e modo falava de mala para ficar um mês e ficar um ano inteiro a e assim vai lá dá uma força tá ela não está não faz parte torres vedras gás óleo depois outro mês vai mais sou bruto outro mês vai vai a mãe do pai e assim vai revezando lá o sogro e a sogra está beleza que exerce o cargo em comissão ali quem manda lá quando minha sogra chega levo minha sogra é muito brava era quem manda em tudo certo beleza então ela chefe de tudo ali legal esse

cara que empregado público tem trabalho tua empresa estatal vamos fazer uma analogia é o entregador de pizza pele presta algum serviço não tem ele vai lá entrega pizza aí volta ele ele é empregado a pizzaria beleza empregada pizzaria nessa nossa analogia ele presta serviços importantes para a nossa família a função temporária será que o jardineiro o jardineiro que eventualmente mais janeiro não melhor e um eletricista olha que coisa eletricista quando dar um curto-circuito em casa no necessidade temporária tem que chamar eletricista para cuidar lá dos fios que estão estão lá todos irregulares né quando por

exemplo dá um problema no cano da um vazamento em casa eu chamo quem chama encanador então função temporária a ser o pereirão já se outra novela né que o pereirão que faz tudo em canas um bombeiro hidráulico eletricista então tá lá e ele vai para o serviço temporariamente mas não fica lá morando na casa ali né seria ali uma função temporária um função rápida tranquilo então fizemos imunologia e a mãe exerce a chefia dessa família que em nosso exemplo aqui quem a mãe é chefe né é a chefe aqui é amanda e olha só coisa

boa né a sogra não sobra ele está em cargo em comissão ela fica lá no trono dela quando ela vem cá tu tá joia então eu só preciso mandar alergia mas gente salão hoje aqui vai te ajudar a memorizar a lembrar na hora da prova você não vai raiva você vai gabaritar nós estamos aqui para fazer você gabaritar e passar no concurso que você escolher olha aqui essa aqui é apenas um quadro-resumo tá bom nós vamos lá e olha aqui quando resumo que eu colocamos valores já não à lusa tá aqui a questão joão após

aprovação em concurso público legal ele fez concurso público foi nomeado 2015 para integrar o quadro de uma entidade da administração direta autarquia por exemplo dotada de peso da a não personalidade de direito privado na autarquia que que é isso pois tem que dar um presente de natal nossos e da economia mista ou uma empresa pública acerca dessa situação hipotética julgue o seguinte tem a parte das informações apresentadas na situação hipotética em apreço é correto concluir que isso joão foi nomeado para ocupar o que um emprego público por quê porque a pessoa jurídica de direito privado

uma empresa estatal está é certa princípio certo aí mano colocou beleza bom para próxima então servidores contratados por tempo determinado tempo determinado para atender necessidade temporária legal excepcional interesse público e os empregados públicos classificam-se em virtude da ausência de estabilidade como servidores temporários não empregados públicos né servidor temporário então está errado afirmativa oi e a próxima aqui tempo a investidura em cargo público vestido e depois vocês vão estudar o que que é isso tá ele é a pessoa entrar no cargo né como em emprego público exige aprovação prévia em concurso público tá certo né tanto

para você entrar no banco brasil como entrar na receita federal inss você precisa de concurso público beleza mas a nomeação para cargos em comissão e função de confiança assim como a contratação para serviços temporários prescinde desta exigência aí gente cuidado essa palavra prescinde ocesp adoro concursos públicos ano é porque você tava lá na prova na pressa ele precisa e acha que é precisa cuidado precisa é o contrário não precisa já toquei nesse assunto vai toda vez que eu fiquei só essa questão imprescindível eu toco nesse assunto né então é não precisa é dispensa precisa dispensa

então se você receber um convite na sua casa olha vão a minha festa sua presença é prescindível você vai à festa não não bota fé tá falando que não precisa tá tá dispensado e a festa né ela ficou in prince gil aí sim que precisa que necessário e prescinde é desnecessário não precisa beleza então tá falando aqui que cargo público de outubro precisa ou imprescinde de concurso público legal e tá falando tá aqui quer que comissão ou função de confiança né civis temporários não é uma necessidade prescinde não há necessidade é dispensado o concurso público

certo tá certo né pessoal olha lá marca aí ele certo tranquilo beleza e se você gostou dê um joinha compartilha nossas inscreva-se em nosso canal aperte o sininho quando você aparece você vai ser o primeiro a saber quando temos aulas novas aí fresquinhas para você está e nosso canal ele vive do que ele sobrevive como sobrevive com a indicação que você faz com a divulgação que você faz na nossas aulas né então sempre pede pa a divulgar em para os seus amigos para os seus colegas você que faz direito e você que faz cursinho os

que participa de grupo de estudo de zap então de fundo isso não trabalham trabalho de qualidade o trabalho gratuito visando democratizar o ensino para concurso públicos em todo o brasil né trazer para vocês o melhor ensino melhor qualidade possível que a gente pode dar para você está em vez enquanto também sempre clica na propaganda se você puder ainda picadinho a propaganda não custa nada né para ajudar também para o nosso canal e resto nós estamos sempre juntos continuamos com esse trabalho né com pandemias em também estamos sempre juntos aí e fazendo votos que tudo dê

certo e você seja aprovado em qualquer concurso público gente poder beleza bom de estudos que me abraço até mais tchau tchau