Direito Civil - Aula #268 - Casamento, o que é?

o Olá Pablo olá manipulou iniciamos agora uma série de 7 7 vídeos acerca do casamento trataremos a cerca de conceito deveres princípios efeitos tipos habilitação e celebração nesse vídeo vamos tratar na cerca de conceito natureza jurídica do casamento vamos lá ele é o ato pelo qual se inicia a família matrimonial a família mais tradicional e a que mais Costa no nosso Código Civil brasileiro O casamento é o Instituto que estabelece Comunhão plena de vida se o conceito de casamento Instituto que estabelece Comunhão plena de vida para pensar esse conceito conceito esse inclusive que estava a

ler em comunhão torna Duas Vidas em uma só E aí sua mãe chamamos casamento agora que eu conceito Ei casamento vamos a natureza jurídica natureza jurídica é uma de se classificar isso no direito o casamento é um contrato Já que é um acordo de vontades não casamento não é contrato a gente até gosta de pensar que é mas não é na verdade casamento tem regra e só dele as regras de casamento não são as regras de obrigações de ato unilateral de contrato não são regras próprias só do casamento daí se dizer que é isso que

você vai escrevendo a sua própria casamento é o Instituto sui generis casamento o Instituto sui generis sui generis significa que tem gênero próprio ele não se qualifica nesse gênero nem nesse é só dele a isso nós chamamos sua e gente as regras de casamento quanto à formação são diferente do contrato são diferentes das obrigações diferentes dos atos unilaterais e as regras de extinção também não são as mesmas de um contrato não é rescisão não é resolução não é resilição até os prazos quanto aos defeitos do casamento para que ele seja anulado são próprios da esse

dizer portanto que casamento é o Instituto sugerem funciona assim ó o culto que não contrato num acordo de vontades do direito privado basta isso a vontade das partes o estado não se mete Como regra no casamento o estado aparece e colocar aqui um conjunto de regras que então funciona assim as partes são livres para decidir se casa ou não mas caso elas se casein caso elas queiram se casar tem aqui ó um conjunto de regras imposta pelo estado daí Porque embora seja um instituto de direito privado ele é permeado por regras de ordem pública Então

você é lindo e para casar ou não mas casou agora alguma das regras do casamento são ditados pelo Estado e não pelas partes contraentes Oi e para que haja casamento e são necessários dois atos tão casamento é formado pela união união é desse ato e disse aqui o casamento é formado por habitação habilitação e cellebra são habilitação e celebração não necessariamente nesta ordem porque um dos vídeos futuros são acerca dos tipos de casamento tem tipo de casamento que primeiro habilita depois celebra E tem tipo de casamento que primeiro celebra depois habilita e tem um tipo

específico de casamento que é um religioso que se pode escolher É isso mesmo escolher primeiros habilita ser ela depois o primeiro você lembra e depois habita o fato é que não importa o que vem antes ou depois tem que ter os dois atos habilitação e celebração na habilitação se a testa duas coisas identidade e liberdade para casar a esse procedimento para se atestar que aquela pessoa é aquela pessoa chamada no dente a palavra nubente significa aquele que está para contrair núpcias Então se atesta que o nubente é aquela pessoa que ele afirma ser e que

ele está livre para casar E aí isso nós chamamos habilitação Oi e a celebração é o ato público pode os nubentes se declaram na vontade de casar e o celebrante os declara casados junta os dois atos temos alguns chamado casamento e quando os nubentes se casam eles recebem o nome de cônjuge é cônjuge cônjuge é comum de dois gêneros não existe o cônjuge a cônjuges muito menos a cônjuge já Conjugue então nem se fala cônjuge o homem o homem o homem de homem que é chamado cônjuge varão varão cônjuge varão EA mulher é chamada cônjuge

Virago Virago o homem é o conde Oi e a mulher é o cônjuge Virago varoa nem pensar tá valor é lá talvez na igreja mas no direito é varão Virago é feita essa breve introdução agora que nós temos uma comunhão de vida estabelecida através do casamento vamos direto para o próximo vídeo tratar sobre os deveres os deveres de ambos os cônjuges agora que eu vi o casamento esse cônjuge varão aqui tem deveres a cumprir e esse cônjuge Virago aqui também têm deveres vamos a eles é isso [Música]