Abusos cometidos por síndicos: como proceder? | Série: Especialistas

o Olá amigos in the Collection Marcio spimpolo e no programa especialistas de hoje nós vamos falar sobre um tema que bastante espinhoso em aqueles indico que abusa do seu puder que abusa da sua autoridade e coagir os moradores que causam muitos problemas e muitas dificuldades para alguns condôminos como lidar com ele bem é importante entendermos que o papel do Síndico principal dentro do condomínio é cumprir a convenção o regimento interno e cumprir as decisões da Assembleia portanto disso dependemos De que o Síndico é o poder dele é executivo não é legislativo ele não faz leis

ele executa as leis já existentes como nós falamos ali essas três principais a convenção o regimento interno e as decisões de Assembleia muito bem é importante dizemos também que lá no artigo 1335 próprio cod e nos ajuda a entender ou a mostrar uma alternativa de como fazer para solucionar o problema desse tipo de síndico Que costuma ser autoritário os tomar ter o abuso de poder fazer o que bem entende dentro do condomínio não seguindo a convenção eo regimento interno e menos ainda as decisões da Assembleia lá no artigo 1355 portanto nós temos a uma ferramenta

que é um abaixo-assinado um quarto dos condôminos podem assinar um abaixo-assinado pedindo umas ideia extraordinária para tratar desses assuntos relacionados à administração dos índios Por que diz o código que o Síndico que não administrar convenientemente o condomínio Pode ser destituído então é isso que esse artigo do Código Civil da o poder falar os moradores mas doutor Márcio nas nossas assembleias muitas vezes nós vamos É mas o Síndico está mais preparado ainda porque ele tem procurar ações nas mãos e se realmente é um grande problema olha podemos dizer que é um câncer nos condomínios o excesso

de propor ações para uma pessoa só ou para um grupo de pessoas que queiram blindar proteger um determinado síndico a gente resolve isso então como é que eu faço com que aqueles indico que abusou do Poder abusa da autoridade que coage as pessoas falando a todo momento que vai advertir que vai mudar vou até mesmo mande a advertência mande a multa coisas que muitas vezes ele acaba inventando sem provas como é que a gente lida com eles então diante dessas populações é bem verdade que até eu mesmo tenho tido muitos exemplos e muitos sucessos na

judiciário por assim dizer em relação às procurar ações E lembrando que o edital ele é feito por um quarto dos condôminos ele é feito por um quarto dos Fundos ela é administradora que faz nem o Síndico esse edital é feito por um quarto dos condôminos e o quarto dos condôminos é quem Coloca nesse edital todas as regras que vão ser naquela assembléia é óbvio que essas regras tem que tá de acordo com a convenção mais uma delas que você pode colocar o próprio código civil no artigo das procurações o 654 ele fala que aquele terceiro

pode exigir firma reconhecida nas procurações isso pode evitar e pode eliminar uma série de procurar ações fraudulentas que muitas vezes se levam a assembleia Então dentro do próprio edital pode-se fazer constar essa exigência de que todas as propor ações que foram apresentadas nesta Assembleia deverão conter o reconhecimento de firmas e isso pode funcionar como pode não funcionar porque nós temos o judiciário algumas correntes que também podem dizer que isso não pode mas é importante que você tenha uma ideia de uma utilização de uma ferramenta dessa que já foi usada com bom êxito é isso não

funcionando o que é que os demais moradores devem fazer em todas as assembleias devem alguém deve gravar esse na assembleias Principalmente e também fazer constar o seu direito é direito de qualquer contam me fazer constar na sua fala na ata escrita então você pode dizer nessa data você individualmente ou um grupo de moradores que estão satisfeitos estão sendo coagidos pelo síndico dentro do condomínio estão sendo lesados prejudicados pelo síndico faz constar nas atas todos os detalhes todos os fatos pertinentes da isso porque em algum momento pode ser que você não consiga nasceu nessa Assembleia resolver

o problema mas você vai juntando uma ata mas outra ata pessoas diferentes falando a mesma coisa do Síndico isso pode ajudar muito na hora de um processo judicial como promo a obra aqui o mais certo é um quarto dos moradores conseguirem dos condôminos né conseguirem fazer uma assembleia e nessa Assembleia por maioria simples destituir o Síndico Ou pelo menos pedindo explicações pedir correções do procedimento dele mas se não tiver jeito a destituição é o caminho Então essa é uma das formas infelizmente nós não temos uma receita pronta para todos os condomínios cada condomínio tem a

sua particularidade e é importante entender isso que cada um principalmente com a sua Assessoria Jurídica especializada é tenha o siga o melhor caminho para essa finalidade Neve abraço a todos e até o próximo padrão e