PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE 2014

quer estudar pne de uma forma objetiva E contextualizada então fique ligado Neste vídeo Porque hoje o nosso tema é plano nacional de educação Olá pessoal bom dia boa tarde boa noite e até boa madrugada para quem nos acompanha em diferentes horários eu sou o professor Davi e eu estou com você para mais um vídeo hoje para estudarmos o Plano Nacional de Educação de 2014 o pne em vigência em nosso país para acompanhar esta aula você pode baixar a apostila em PDF que está na descrição do vídeo mas também pode acompanhar na tela fazendo suas anotações

sem nenhum problema e não se esqueça para você ficar antenado em todas as aulas e ajudar nosso canal a crescer inscreva-se no canal e Ative o Sininho das notificações Assim você fica por dentro de tudo e não perde nenhuma novidade vem comigo pra nossa discussão o plano naal de educação ele é uma lei tá bom pessoal ele não é um um um documento orientador uma publicação e avulsa o pne ele é uma lei nós chamamos plano naal de Educação de pne também ok até no próprio no na própria lei tem escrito aprova o plano nacional

de educação pne Ok então vamos falar sobre o que é o pne antes da gente adentrar na lei do pne o plano nacional de educação é uma lei que estabelece diretrizes e 20 metas pro desenvolvimento nacional estadual e municipal de educação é uma lei do país que ela Visa a melhoria da qualidade em todo o país nos Estados nos municípios A o plano nacional de educação ele estabelece diretrizes O que são diretrizes são rumos caminhos direcionamentos que a Educação Nacional deve seguir e estabelece 20 metas a ser serem alcançadas essas metas abrangem os diferentes objetivos

as diferentes áreas da dentro da Educação na hora que você fori estudar as metas você vai ver como são abrangentes E essas metas possuem estratégias que levam a concretização dessas respectiva respectivas metas mas de início você precisa entender que o foco Central central do plano é trazer 20 metas não se esqueça da quantidade porque em questões de concurso às vezes perguntam quantas metas tem o plano nacional de educação 20 metas Ok o plano vincula os entes federativos as suas medidas e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas Então não é um

plano que contempla apenas ações do governo federal mas é um um plano que abrange ações de estados e municípios que em seus respectivos planos também deixam mais explicitados tudo isso Então vamos para PR pros artigos dessa lei essa lei ela tem aquela parte Inicial com vários artigos eu não vou falar ela toda porque são três páginas coloquei aqui os pontos principais e depois tem um anexo com todas as metas estratégias que é um documento bem maior mas aqui a gente vai condensar de forma objetiva aquilo que você precisa saber sobre pne o artigo primeiro fala

o seguinte é aprovado o plano nacional de educação com vigência de 10 anos a contar da publicação desta lei na forma do anexo com vistas ao cumprimento do disposto no artigo 214 da Constituição Federal então o plano nacional de educação ele fica aprovado e ele possui uma vigência de 10 anos deixa eu até ampliar aqui para ficar mais fácil melhor pra gente ver a vigência de 10 anos a partir da sua publicação que foi junho de 2014 Então esse plano Vale até Junho de 2024 por que que eu quero frisar a duração Porque por mais

que pareça uma coisa simples tem muito concurso Que pergunta qual a duração do Plano Nacional de Educação o plano ele possui 20 metas mas a sua duração é de 10 anos então pode ser que se pergunte qual a duração desse plano 10 anos mas coloca lá 20 porque a palav o número 20 tá muito relacionado à quantidade de metas pode te confundir da mesma forma como pergunto quantas metas tem o atual Plano Nacional de Educação de 2020 14224 coloca lá a primeira alternativa 10 então assim não confunda 20 metas 10 anos ok e uma coisa

que é importante destacar com vistas a cumprir o disposto no artigo 214 da Constituição Federal o que trata o artigo 214 da Constituição Federal eu trouxe aqui para vocês e Quero mostrar o artigo 214 da Constituição fala o seguinte a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação de duração decenal com objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes objetivos metas e estratégias de implementação para segurar a manutenção e desenvolvimento de do ensino em seus diversos níveis etapas e modalidades por meio de ações Integradas dos poderes públicos das diferentes

esferas das esferas que conduzam a Então vamos lá a constituição ela prevê que haverá essa elaboração do Plano Nacional de Educação com duração decenal decênio 10 ok com o objetivo e agora eu quero parar para fazer uma observação muito importante Olha só objetivo do Plano Nacional de Educação na lei do Plano Nacional de Educação não está escrito Qual o objetivo do plano mas lá na Constituição fala que ele será é estabelecido com qual objetivo Então você vai copiar esse objetivo aqui beleza o objetivo do Plano Nacional de Educação articular o Sistema Nacional de Educação em

regime de colaboração e definir diretrizes objetivos metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis etapas e modalidades por meio de ações Integradas dos poderes públicos as diferentes esferas federativas então trata--se de um de um plano que vai articular juntar e colocar num só trabalho eh as ações do governo federal estadual do governo Municipal para alcançar o desenvolvimento de todos os níveis e etapas e modalidades então quando a gente fala de todos os níveis é nível básico nível superior todas as etapas fundamental infantil médio então o plano

nacional de educação ele é bem abrangente E essas ações vão ser Integradas por todos os entes federativos Ok então esse é o objetivo do Plano Nacional de Educação e isso deve conduzir ao quê erradicação do analfabetismo universalização do atendimento escolar melhoria da qualidade de ensino formação para o trabalho promoção humanística científica e Tecnológica do país estabelecimento de uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto eu vou explicar isso depois na hora que eu vou falar de algumas diretrizes do plano isso aqui tá na Constituição beleza mas era importante

eu mostrar para vocês eu vou falar melhor sobre esses pontos aqui de volta lá no pne o artigo 2º desta lei do plano fala o seguinte são diretrizes do pne e agora eu quero que você tenha muita atenção porque aqui nós temos 10 diretrizes e isso cai bastante todas as vezes que uma legislação tem vários incisos ou parágrafos como esse como esse aqui que tem 10 incisos a gente tem uma possibilidade muito fácil de questão Ainda mais quando encontra-se nos primeiros artigos da Lei Então na hora que bate o olho na lei já tem 10

pontos então é muito comum que caia são artigos quais marque quais são verdadeiros ou são artigos exceto então é muito comum que assim o caia nas provas de concurso Então vamos falar diretrizes são caminhos são rumos a seguir então o plano ação de educação Visa er radical analf ismo é radicar é acabar com o analfabetismo universalização do atendimento escolar tornar o atendimento escolar universal para todos superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da Cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação Superar as desigualdades que promovem que que provocam esse atraso o fracasso

a dificuldade escolar e enfatizar a cidadania as formas e e superar formas de discriminação melhoria na qualidade da educação melhorar a educação do país formação para o trabalho e para a cidadania só fechando aqui no trabalho por que que eu não expliquei lá antes na Constituição porque aqui a gente tem repetido aqueles pontos lá só que aqui de uma forma mais abrangente e detalhada porque o texto da Constituição é anterior a esse aqui quando fizeram Esse aqui complementaram aquelas diretrizes que estavam no na Constituição formação pro trabalho paraa cidadania com ênfase nos valores morais éticos

em que se fundamenta a sociedade então a formação como nós já vimos na LDB tem que tender para a formação social cidadã e também para o trabalho promoção do princípio de gestão democrática na educação pública escola pública tem que ter gestão democrática Tanto que uma das metas fala só de gestão democrática tamanha a importância dessa modalidade de Gestão na educação pública no país promoção humanística científica cultural e Tecnológica do país promover o humano as pessoas a ciência a cultura do país e a tecnologia estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção

do produto interno bruto que segure atendimento às necessidades de expansão com padrão de qualidade e Equidade a fala de estabelecer no país estados e municípios uma meta de investimento na educação proporcional ao crescimento do PIB também à medida que o PIB vai crescendo no município estado país proporcionalmente aumenta-se os investimentos em educação valorização dos profissionais todos aqueles que trabalham na educação valorização financeira valorização com formação valorização com reconhecimento e outras formas de valorizar promoção dos princípios do direito aos respeitos aos Dire respeito aos direitos humanos a Di ade sustentabilidade socioambiental Além disso as metas do

pne devem levar e caminhar em relação ao respeito dos direitos humanos que hoje é uma questão muito atual a valorização da diversidade e também da construção de uma sociedade ecologicamente sustentável e ambientalmente social só uma observação as metas do Plano Nacional de Educação elas é o plano tem duração de 10 anos né para fazer com que isso aconteça as metas eh previstas ao a no anexo serão cumpridas no prazo de vigência deste plano ou seja de 2014 a 2024 desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas ou seja as metas serão

cumpridas no decorrer dos 10 Anos Desde que não tem uma data anterior por exemplo dentro das metas quando formos estudar as metas eh a gente vai ver o seguinte eh tal realizar até o segundo ano até o quarto ano deste plano tal ação e tanto tal percentual de alunos matriculados até tantos anos do plano então assim são metas que são marcadas para datas anteriores que ao longo do Plano A gente vai conferir isso também ok isso aqui não é a lei pura do plano eu filtrei aquilo que é mais importante beleza agora uma parte muito

importante Artigo 5º a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas pelas seguintes instâncias então nós temos quatro instâncias que vão monitorar e avaliar periódicamente Eu já vi muita questão de concurso perguntando quais eram essas instâncias aqui a gente tem quatro quando a banca tem cinco ela coloca essas quatro e coloca uma falsa quando a banca tem qu quatro alternativas ela coloca essas quatro e troca um vi muito isso ok então Quais são as instâncias que vão monitorar e avaliar periodicamente a

execução e o cumprimento das metas do pne o Ministério da Educação o MEC a comissão de educação da câmara dos deputados e a comissão de educação cultura e esporte do Senado ou seja dentro da Câmara de Deputados e também do Senado há comissões diferentes áreas e a comissão de educação e ambos os as casas Elas irão acompanhar Conselho Nacional de Educação que é o CNE e o fórum nacional de educação que é o Fórum de onde surgiu toda a discussão para chegar no plano nacional de educação também e vai lembrar que o plano ele foi

construído de forma democrática e participativa lá em 2009 2010 organizaram-se as conferências municipais de educação discutindo as diferentes metas essas esses eh resultados discussões foram levados paraas conferências Estaduais de educação que debateram e discutiram produziram relatório e levaram para pra conferência nacional de educação que debateu elaborou um documento final que foi discutido votado e aprovado pelo pela câmara federal agora aquelas instâncias que estão acima também competem não só monitorar e avaliar mas divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais Ou seja no site do MEC das comissões de Educação do Conselho

Nacional do fórum nacional de educação deve conter a os relatórios de monitoramento e avaliação do plano analisar e propor políticas públicas para segurar a implementação das estratégias e analisar e propor revisão do percentual de investimento público educação se o percentual investido em educação não for suficiente pro cumprimento dessas metas este estas instâncias irão analisar e também propor a revisão do percentual que é investido em educação agora outro ponto importante de quanto em quanto tempo deve ser essa avaliação e essa esse monitoramento do Plano Nacional de Educação de dois em dois anos ok a cada do

anos ao longo do período de vigência do pne o Instituto Nacional de estudos e pesquisas publicará estudos para aferir evolução no cumprimento das metas estabelecidas no anexo desta lei com informações organizadas por ente Federado e consolidados em âmbito nacional tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o artigo quto sem prejuízo de outras fontes aqui a gente tá falando que haverão provas que verificarão haverão os índices Como por exemplo o Ideb que vai medir e o desenvolvimento da escola as avaliações como as aviações da do Sistema Nacional de avaliação da educação básica

então de dois em do anos será publicado os resultados desse monitoramento dessa avaliação então é uma pergunta que também cai qual o período em que ele é avaliado e monitorado e divulgado esses resultados de dois em 2 anos ok artigo 6 a união promoverá a realização de pelo menos duas conferências de educação até o final do decênio precedidas de Conferência distrital Municipal Estadual articuladas e coordenadas pelo fórum nacional de educação instituído nesta lei no âmbito do Ministério da Educação então Eh durante o período desta deste decênio serão organizadas pelo menos duas conferências nacionais de educação

a conai conferência nacional de educação que serão precedidas as conferências como eu já já disse Municipal Estadual e depois a federal a Nacional o fórum Nacional da conferência além da atribuição referida anteriormente naquilo que nós falamos ele vai acompanhar a execução do plano e cumprimento das metas e promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais estaduais e municipais que tiverem antes então aquilo que é produzido e discutido nas conferências eh municipais intermunicipais aqui na minha cidade quando a gente fez em 2009 ou 2010 eu participei da da comissão de organização foi

intermunicipal porque eram municípios pequenos nós juntamos uns seis municípios parece numa única conferência eh as conferências nacionais de educação realizarão com intervalo de até 4 anos entre elas com objetivo de avaliar a execução deste plano e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação por sendo subsequente o que acontece essas duas conferências que tem que ter nesse período Elas têm que acontecer no máximo no intervalo de 4 anos porque se passar de 4 anos talvez não consiga fazer duas conferências dentro eh do período desse decênio e essas essa conferência além de avaliar o atual plano

já vai subsidiar a elaboração do próximo então não pode esperar acabar este Plano Nacional de Educação para elaborar o próximo Plano Nacional de Educação então durante ele já tem que discutindo a avaliação e elaborando o próximo plano que entrará em vigência ou seja subsequente O que vem depois artigo séo a união os estados Distrito Federal e os municípios atuarão em regime de colaboração visando o alcance das metas e implementação das estratégias objeto deste plano então de que forma os estados municípios Distrito Federal e a união irão se organizar regime de colaboração não se esqueça disso

Ok e coloquei isso aqui porque eu precisava falar disso outra coisa importante os estados Distrito Federal os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei em consonância com as diretrizes metas e estratégias previstas neste plano no prazo de um ano contado da publicação desta lei o que isso quer dizer foi publicado em junho de 2014 Então os estados e municípios tinha até Junho de 2015 para elaborar ou adequar os seus planos de educação o plano Municipal e o plano Estadual de Educação de que forma seria esses planos

é iguais ao Nacional só que adequados à realidade do município então a maioria dos planos municipais se você for pegar é muito parecido com o plano nacional por conta de ser uma adaptação pra realidade do município Ok só uma observação aqui pessoal e você que gosta de de atividade você que é professor de educação infantil que gosta de material para crianças Professor Davi também tem um canal infantil chamado a turma do Davi lá nesse canal infantil eu tenho vídeos com músicas infantis com atividades educativas E na descrição dos vídeos eu sempre coloco as competências da

bncc que são trabalhadas naquele vídeo coloco atividades para imprimir sequências didáticas prontas para os professores então se você é professor de crianças tem filhos sobrinhos Entra lá no canal inscreva-se e se você não a também você pelo menos entra e se inscreve para ajudar o professor Davi e ajudar o nosso trabalho beleza vamos lá pro artigo 9º e só lembrando que no final eu quero fazer algumas perguntas para testar os seus conhecimentos Então fique ligado tá bom artigo 99º eh os estados Distrito Federal e os municípios deverão aprovar leis específicas para seus sistemas de ensino

disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação no prazo de 2 anos contado da publicação desta lei adequando quando for o caso a legislação já adotada com essa finalidade então 2 anos ou seja junho de 2016 os municípios e estados e Distrito Federal deveriam ter uma lei específica para gestão democrática e deveriam eh eh apontar para aprovação essa referida lei que disciplinasse a gestão democrática Lembrando que gestão democrática é um tem emha alta muito cobrado e a gente tem que ter essa consciência outro artigo importante o plano plurianual as diretrizes orçamentárias

os orçamentos anuais de que União estado Distrito Federal e município serão formulados porque isso aqui precisava ser considerado porque o plano nacional ele envolve gastos envolve despesas aumento de investimento de recursos em algumas áreas contratação de pessoal construções ampliações então é necessário também análise da parte financeira Então esse artigo 10 aqui ele fala isso da seguinte maneira que esses documentos orçamentários serão formulados de uma maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes metas e estratégias deste plano e com os respectivos planos de educação a fim de viabilizar sua plena execução que

que isso quer dizer tem que ser formulado que assegure a consignação o que que consignar é garantir nos pagamentos futuros então o empréstimo consignado é o empréstimo que garante nos pagamentos futuros aquela retirada aquele pagamento e tem que ser uma dotação orçamentária compat com as diretrizes do plano Então se é a Câmara Municipal de Vereadores que aprovou o plano falando que era para construir uma escola o plano orçamentário também tem que prever a construção de uma escola porque não é só Aprovar Na câmara de deputados estaduais Federal e vereadores e as diretrizes e as metas

do Plano e não prevê isso na lei orçamentária então isso tem que ficar muito Claro tá vamos lá 11 o Sistema Nacional de avalia a da Educação Básica coordenado pela união em colaboração com os estados Distrito Federal e municípios constituirá fonte de informação para avaliação da qualidade da educação básica e para orientação das políticas públicas nesse nível de ensino então o Sistema Nacional de avaliação da Educação Básica fará periodicamente as avaliações aqui no máximo a cada do anos que a gente tem a prova o Brasil que são eh as avaliações que são aplicadas eh para

medir para aferir uma nota na qualidade com base nos escritores nós temos o Enem temos a as avaliações que são feitas no Ensino Médio Ensino Fundamental final temos o ensino fundamental Inicial e temos também a nota do Ideb que são publicadas de fato para medir o índice de qualidade da escola então vamos lá para finalizar essa parte da Lei até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste plano o poder executivo encaminhará ao congresso nacional sem prejuízo de prerrogativas deste poder o projeto de de lei referente ao plano nacional de educação a

vigorar no período subsequente que incluirá o diagnóstico diretrizes metos estratégicas pro próximo decênio então este plano vai acabar em junho de 2024 então o nono ano Então vamos lá o primeiro ano começou em junho de 2014 o 9º ano não é o último ano o último ano é o 10mo ano Ok então o 10º ano deste plano vai compreender Deixa eu só voltar aqui no início aqui junho de 2014 Ok o 10º ano vai ser junho de 201 de 2023 a junho de 2024 é o último ano ou seja o 10º ano então no ano

anterior no nono ano que vai de junho de 2022 a junho de 2023 haverá a o encaminhamento do Plano Nacional de Educação pro próximo decênio então vamos lá até o primeiro semestre então o nono ano vai pegar junho de 2022 até Junho de 2023 então o primeiro semestre ali do 9º ano junho de 2022 até dezembro de 2022 deverá ser encaminhado eh ao cono Nacional o novo plano nacional de educação Então até dezembro de 2022 deverá ser encaminhado o novo plano para 2024 até 2034 para ser aprovado Ok se você não entendeu essa conta matemática

você esquece o que eu falei só lembra que até dezembro de 2019 de 2022 deve ser encaminhado ou até o primeiro semestre ou que antes de acabar esse plano pelo menos um ano e pouco antes tem tem que mandar pra câmara para aprovar porque não é só chegar e votar é muito discutido é muito debatido tem muitas ações que são questionadas demora volta então por isso tem que ser um tempo anterior bem grande tá eh esta lei entra em vigor na sua publicação 25 de junho de 2014 Então pessoal nós lemos aqui a parte Inicial

e após isso aqui tem as metas estratégias as metas e estratégias eu não vou discutir nessa aula porque senão aula ficaria muito extensa então se você quiser que eu discuto aqui no YouTube as metas estratégias do Plano Nacional deixa aqui nos comentários Professor faz um vídeo sobre metas estratégias do Plano Nacional de Educação que a gente faz eu quero fazer algumas questões com você daquilo que a gente discutiu nessa aula e talvez você vai achar fácil e tal eu vou mostrar a banca que foi feita essa pergunta vamos lá para ver quantas você vai acertar

uma questão da Fundatec de 2020 uma prova da Prefeitura de Santo Augusto o plano nacional de educação tem vigência de quanto tempo vamos lá vamos lá 12 anos 8 10 6 4 vigência de 10 anos parabéns eu podia ter colocado 20 aqui para confundir o povo né então vamos lá acertou que marcou a letra B vamos pra próxima Hum isso aqui é mais complexo banca fcm Considerando o plano nacional de educação orientado pela lei 300 5 de 25 de junho de 2014 do ponto de vista da sua execução e do cumprimento de suas metas o

monitoramento contínuo e avaliações periódicas devem ser realizadas pelas seguintes instâncias vamos lá pelo Ministério da Educação sim deve ser feito fórum nacional de educação sim Conselho Nacional de Educação sim secretarias de educação dos estados e municípios Pera aí vou pular cinco comissões da área de educação na Câmara de Deputados Senado sim se bem que lá eram só quatro agora vamos lá as secretarias do estado e município a Secretaria Municipal de Educação vai acompanhar o cumprimento do Plano Nacional não esse aí o incumbência do da secretaria nacional de educação que é o MEC o ministério de

educação as secretarias de estado e municípios acompanharão seus respectivos planos estaduais e municipais Então tá errado a secretaria municipal não vai acompanhar o cumprimento do Plano Nacional mas sim o Municipal então 1 2 3 e e 5 estão corretos Então vamos lá estão corretos os itens 1 2 3 e 5 letra D Ok só lembrando você que gosta de questões de concurso de Responder questões siga o Instagram do professor Davi o Instagram é professor. Davi lá eu posto todo dia questões e que você responde nos Stories e dicas para te ajudar bastante siga lá professor.

Davi no instagram aind a gente bater um papo super legal diariamente vamos pra nossa última questão coloquei três aqui tenta acertar pelo menos duas se você não acertou nenhuma ou só uma não tá muito boa não mas se você acertar duas ou três tá bom e tá no caminho da aprovação conta para mim nos comentários quantos vocês acertaram beleza são diretrizes do pne exceto Então vamos pegar errada primeiro dos princípios de respeito aos direitos humanos a diversidade e a sustentabilidade socioambiental Ok é um princípio Sim a gente leu lá tá certo B erradicação do analfabetismo

tá certo é um dos princípios eu tô procurando a exceção tá C superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da Cidadania na erradicação de todas as formas de discriminação sim tá certo D valorização dos profissionais de educação certinho é promoção do princípio de gestão democrática Ok da educação privada não educação pública Ok então essa aqui tá errada ela é a exceção logo a resposta correta é a errada que é a letra e Ok então conta para mim nos comentários quantos vocês acertaram espero que vocês tenham ido muito bem ok pessoal a gente fez essa

discussão da parte Inicial porque a lei ela é dividida em duas partes a lei e os anexos que onde contém os as metas estratégias se vocês quiserem que a gente continua esta discussão das metas numa próxima videoaula deixa aqui nos comentários um grande abraço a gente se vê na próxima videoaula e tchau