Democracia e participação, por Leonardo Avritzer

[Música] democracia ela é ao mesmo tempo uma gramática de organização das relações entre estado e sociedade e uma forma de organização das instituições políticas quanto uma forma de organização das instituições políticas a democracia supõe ao mesmo tempo um conjunto de regras eleitorais né E são essas regras eleitorais que dão previsibilidade pros diferentes tipos de disputas na sociedade e ao mesmo tempo um sistema de divisão eh de poderes nesse sistema de divisão de poderes né todo o regime democrático ele supõe um conjunto di de instituições em geral né O Poder Executivo o poder legislativo e o

Poder Judiciário e a relação entre essas instituições é fundamental na forma clássica de organização de democracia que a relação entre as instituições se dê a partir de um sistema que recebe o nome de um sistema de checks and Balan Isto é nenhuma das instituições é forte suficiente para eclipsar Complet ente às outras e na verdade o bom funcionamento da Democracia implica na divisão de poderes isso é não existe superioridade entre nenhuma das instituições que compõem o jogo democrático o executivo em quase todas as tradições democráticas ele é o poder mais ativo e por poder mais

ativo nós temos que entender aquele poder capaz de determinar a Organização das políticas públicas é possível inclusive definir a própria democracia como aquele sistema no qual a população decide periodicamente sobre quais políticas públicas irão prevalecer Mas além do do executivo né Nós temos o poder legislativo e o Poder Judiciário é fundamental para que a estrutura das democracias seja estável que o poder judiciário ao mesmo tempo tem a capacidade de rever decisões do Poder Executivo e do poder Legislativo mas que ele obedeça a um sistema de divisão de poderes do qual ele faz parte né E

esse sistema de divisão de poderes ele está sancionado né de forma definitiva por uma tradição constitucional enquanto uma gramática da vida social a democracia ela está diretamente relacionada à maneiras como uma determinada sociedade se organiza o tipo de associativismo que existe na sociedade as relações de cooperação os movimentos sociais e as diferentes formas de ação coletiva todas essas formas estão ligadas àquilo que Alex toqueville chamou do espírito que dá vida a democracia ou seja a democracia ela não pode ser simplesmente o funcionamento das instituições Mas ela tem que ser uma relação entre o funcionamento das

instituições e a estrutura da vida coletiva da vida associativa das formas através das quais as pessoas cooperam para na verdade eh constituir coletivamente um conjunto de objetivos para a sociedade evidentemente que para que uma democracia seja exitosa o elemento fundamental é como que estarão relacionados as dimensões ional de um lado e a dimensão da vida social de outro e e é essa relação que irá na verdade determinar aquilo que nós chamamos da qualidade da vida democrática a qualidade da vida democrática está diretamente relacionada não só à maneira como as instituições políticas operam especialmente se o

sistema de checks and balance entre elas funciona adequadamente mas também a maneira como as instituições políticas cooperam como uma estrutura e de ação coletiva ligada à vida social de um determinado país evidentemente quando Nós pensamos democracia no Brasil a gente percebe que nós Ainda temos desafios nas duas direções nós temos tanto importantes desafios no que diz respeito à estrutura de divisão de poderes nós sabemos que hoje o nosso poder executivo encontra-se em crise nós temos ao mesmo tempo judiciário ativo mas não está claro que seja Poder Executivo seja poder judiciário operam numa estrutura produtiva divisão

de poderes como também é importante analisar no Brasil hoje a própria relação entre vida social e instituições políticas e mais uma vez o que a gente vê é que no campo da vida social das práticas ativas dos movimentos sociais e das formas de interação entre os próprios atores sociais nós encontramos fortes conflitos que dividem a sociedade e ao dividirem a sociedade influenci a sua relação com o sistema político o desafio para a construção da democracia no Brasil é conseguir conectar de forma produtiva As instituições políticas e as formas da vida social democracia que me engana

na gana que tenho dela cigana ela se revela I democracia que anda nua at tua quando mioso a mua quando o repouso é é é o demo o demo a demor é a democracia o demo o demo demo meu nego é a democracia democracia Me abraça com tua graça me tira desfaça essa [Música] covardia democracia