Aury Lopes Jr. - Palestra: "A Crise do Processo Penal"

o ponto Boa tarde a todas EA todos é é sempre o Brasil voltar nesse evento eu não pude vir eu acho que o ano passado retrasado não me lembro mas é um espaço que eu tenho muito carinho e sempre que posso venho a Wikipédia Esse sábado né Depois do almoço imagino vocês em Gramado no sábado aquela selvageria gastronômica mas a selvageria mundana da noite passada É porque tem somos humanos demasiadamente humanos e Graças a Deus que não é só direito que a gente vive mas é é sempre uma grande honra saber que vocês estão aqui

no sábado hoje espetacularmente quente anormalmente quente para Gramado queremos curtir direito e eu dizia para o Henderson agora depois de Ouvir a palestra dele que foi maravilhosa se eu tivesse visto isso há 20 anos atrás eu era muito mais feliz porque ele deu dicas que são fundamentais eu tenho mais 50/60 orientações de Mestrado doutorado devo ter mais uma quase dez graduação já passei de 200 e o que ele falou hoje aqui são erros sistemáticos que os alunos cometem que a gente tem que chamar atenção o tempo todo nenhuma falar da questão do plágio isso é

crime p**** é estelionato mas todo o resto de escolha de objeto de tesão Pelo que você escreve e cuidado com a interdisciplinaridade na palavra ele sobre um livro muito legal que se chama imposturas intelectuais onde vai trabalhar esses riscos de você entrar onde não sabe com uma certa arrogância mas enfim é muito boa excelente ouvir mas o meu tema hoje aqui é mais indigesto a trabalhar processo penal nos tempos atuais é muito difícil tema dessa palestra está definido Desde o ano passado não foi definido no último mês agora por quanto que aconteceu e nem é

isso que eu ia falar mas necessitava mente é preciso falar é preciso pensar o processo penal de uma área Ampla com esse trabalho processo penal você tem que a gente pensar no processo penal fazer uma análise de três perguntas básicas e essa é a ideia para a gente começar a pensar antes de chegar no processo é preciso você refletir sobre essas questões Chaves a primeira pergunta é exatamente que imprimir Será que nós estamos polindo corretamente no sentido de Quem É Que Nós escolhemos para punir essa é a primeira pergunta que não é nada simples e

ela vai ser respondida lá pela criminologia que vai mostrar como o nosso direito penal é seletivo nós temos um cliente preferencial nós temos uma seletividade até E aí tá todo mundo aqui é delinquente Velho isso é a primeira premissa para você sentar aqui hoje é entender que ninguém aqui a Madre Tereza de calcutar e todos nós aqui é o nome da vida cometemos ele crimes que vai desde a p**** do plágio Zinho mais simples ao atestado médico falso para fazer a prova ao ontem de noite jantaram tomar um vinho mas eu não tô bêbado eu

só vou até o hotel Dirigir embriagado é crime não sei o que queria essa m**** mas é crime e todo o resto o xerox do crime a pirataria Expor os nudes alheios E por aí vai então a primeira premissa EA gente saber que bom vamos deixar hipocrisia de lado e parar com essa bobagem de pregar a tolerância zero para o outro e tolerância 10 para nós é a nossa delinquência ainda recentemente eu tava chegando no escritório a minha secretária e eu tipo perfil mulher honesta casada com um homem médio sabe cidadão de bem e aí

eu cheguei no escritório ela tava tendência de O que que houve Jana é de Bateram na traseira do meu carro aqui na bunda do cara não fala nem bunda traseira do carro é mesmo eu tô indignada porque eu já fui ver quanto é que custa o para-choque novo e custa mil e tantos reais é um absurdo de ué a vida e aí eu tô indo a minha sala né é a hora para mim será que não dá para Nós ligamos para aquele nosso cliente aí eu disse nosso cliente e sempre são seus clientes delinquentes né

nosso pede senha de Ué quem aí o senhor fulano é deu aquele que é processado pelo desmanche peça roubada não tem uma peça Auto Peça né vende peça usados não é um desmanche de carros roubados Mas enfim você que eu ligue para ele quero o tio Claro peguei a caneta e disse e o que quer eu quero um para-choque traseiro eu anotei Qual é a marca do carro e tal o ano tal e a cor vai se arrumar branco eu não precisa nem pintar é claro E tu vai ligar eu vou já tô ligando eu

posso te dizer uma coisa antes a caro deixa eu tenho uma hipócrita f************ porque tu quer comprar um para-choque de um carro roubado que pode ter vindo surge sangue que alguém pode morrido para isso porque ela vai essa m**** botar no teu carro e acha que tu és um baita negócio que tu quer pagar 300 10 11 parachoque roubado quando o novo custa 1000 né é tipo que hipocrisia tem uma hipócrita aí nós também foi me ofender né jeito mais claro velho tu é uma delinqüente Bruna que isso nós fazemos essas pequenas corrupções e com

elas a vida o tempo todo o tempo todo você é assaltado ali já fez saltar trocentas vezes é uma m**** que ela volta inteira com a cabeça Perdeu playboy eu já baixo a cabeça leva tudo mano chinelage é uma m**** leva tudo pronto sem estressa É mas você não pode cair na tentação de ali no centro na rua da praia lá o cara bota o celular para vender em cima de uma caixa de papelão e você chega correndo a gente quanto é que esse aqui é 300 é uma coisa 2000 na loja aí tá negócio

claro eu tenho que levar vantagem em tudo eu sou malandro e tu compra e você tá contribuindo para essa m**** que aí está e depois chega em casa e bota o dedo na cara dos outros então a primeira premissa a gente deixar de ser hipócrita assume qualquer responsabilidade que a gente tem em relação a isso que aí está e entender que quando a gente fala em quem primeiro a gente seleciona a gente sempre escolhe o outro para por mim o direito penal é cê vai escolher sempre o mesmo pobre sempre seu cliente preferencial e essa

não é uma resposta válida porque o Direito Penal e a pena não tem que polir nem rico Nem pobre nem alto nem baixo nem gordo nem Magro é feito para punir pessoas culpados de crimes graves enquanto meio tentarmos algo melhor do que a pena e eu não sou Buriti honesta por necessário o problema é saber quem pune é uma discussão lá da criminologia que nós não respondemos bem Estamos respondendo errado a segunda pergunta decorre dela é exatamente o que punir o que que tem esse objeto direito penal nós analisamos o direito penal é a crise

do bem jurídico tudo é Direito Penal e quando tudo é Direito Penal nada direito penal e não é só tudo é Direito Penal tudo é Direito Penal e tudo é polícia e quando tu é polícia a polícia não dá conta que a gente acha que a polícia não funciona já está aquilo ali muita coisa virar processo o processo inútil e você entulha vara criminal com o processo inútil E aí velho a gente acha que nada funciona Porque tu demora E aí o que que a gente quer a gente quer mais lei a gente quer mais

direito penal para fazer funcionar um sistema que já não funciona porque nós banalizam por essa semana eu tive que uma delegacia de polícia e não como advogado e eu fui constrangido para porque era simples eu tava formando um cabo velho e depois de três anos de reforma perder uma placa e na hora de fazer emplacamento e tem que fazer uma ocorrência de mais perdi a placa perderam uma placa não é crime p**** não interessa de registrar uma ocorrência eu digo mais um amigo lá no de TPU é um boletim de ocorrência criminal o senhor tá

complicando comportamentos acatamos não só falta me prender agora né tá bom e eu fui na delegacia envergonhar ativos e olha vê aqui registral que não é crime eu tô pedindo desculpa por volta e o tempo quatro estrutura e o que ela está calma Professor eu já lhe vi uma palestra Gramado e depois ó Tá bom eu cheguei espero que a gente a p**** da placa em questão uma ocorrência Isso é um absurdo ele é que eu faço dezenas e quando tem chuva em gente é uma centena e tudo isso vira papel e multiplicada é um

pequeno exemplo de como nós distorcemos o funcionamento das instituições e depois reclamamos que elas não funcionam e o próprio estado da conta a essa disfunção total é claro que o que punir é a banalização do Direito Penal e nós erramos e a terceira pergunta é a minha eu como fugir o comunismo remédio para duas coisas a pena porque a pena é o por o e ao processo penal enquanto instrumento para chegar na Pena o processo é um caminho para você chegar numa pena eu me ocupo do processo mas vocês precisam entender que o processo vai

ser a irmã do meu coração ele ficar viaja comigo assim para baixo é Valeu parceiro tamo junto licenciatura que tava falando que emocionado é porque assim eu às vezes vocês não entendem que quando vai comprar um livro um livro é caro sim isso é caro a centenas de famílias vivem de um livro do cara que transporta o papel a tinta o Livreiro que menos ganha o autor são parentes deixa eu tava em aula e aí chegou um aluno esse p**** Prof Você quer ficar rico vendendo livros porque paguei r$ 50 por esse livro é de

15 Então velho cinquentão p**** eu abri a carteira de 35 reais botar em cima da mesa dele eles o que tá me dando esmola eu te servir a imensa maioria dos autores trabalha por 10 por cento do preço um livro é por conta dessas molde r$ 5 que a gente vira a noite pede férias madrugada inteira escrevendo uma p**** do Rio e os outros 45 graus é para alimentar um monte de gente que contribui para poder escrever um livro para mim são parceiros para outros são inimigos 3 tipos gente tem que valorizar tem que compreender

essa pirataria é um atalho fácil mas que deixa muita gente sem comida na mesa não é por mim velho eu ganho dinheiro muito mais dinheiro fora dos livros eu não precisava dele eu escrevo um livro um compromisso ético com é um compromisso ético conhecimento fecha levar esse botão a pena é e o nosso [Aplausos] um desaguadouro do processo o processo é o caminho para chegar nela mas é preciso entender que nós estamos por indo errado porque a pena de prisão está completamente regenerada no Brasil nós vivemos um caos do sistema carcerário uma explosão do sistema

carcerário e eu quero que vocês entendam e quando vocês vem na TV Aquelas imagens duras demoting Aquelas imagens de Manaus agora eu tinha aparecido em Manaus sexta-feira e explodiu Monte no fim de semana e eu tava falando sobre isso o descontrole do sistema carcerário brasileiro incluindo de vocês gera mais violência retro alimenta o ciclo da violência e só quem ganha com esse descontrole são as facções e o Crime Organizado em quantas pessoas acharem que quanto pior melhor nós vamos continuar levando 38 na orelha eu não aguento mais e é preciso saber que as coisas vão

muito mal Isso aqui é Porto Alegre agora já entupiu presídio um presídio cabia 1800/100 5.000 as delegacias estão cheias de preso e agora está botando preso em viatura da polícia essas pessoas ficam a Gilmara centro uma viatura dessas não é por uma hora ou duas às vezes por dias assim Algemado numa viatura da Brigada e chega a ter sete eu contei sete viaturas na Ipiranga parada esses dias paradas com gente Algemado ali isso é barbario eu não tô dizendo que são santos nem tô fazendo uma campanha adote um estuprador leve para casa que tá pensando

isso tá entendendo p**** nenhuma o que eu tô dizendo é que punir é necessário mas é preciso respeitar a regra do jogo por New dance ao civilizatório e civilizado isso é Barbalho quando você pense alisa as pessoas ela sai de lá e vão que barbarizar depois um preço caro mas quando ele chama a lugar para botar a gente viatura o que que fizeram aqui algemaram os caras aonde na lixeira gente algemada na lixeira e quando eu postei isso aqui no Facebook no Instagram e seja meu seguidores lá em que Pese a Bárbara que ela também

quando eu posso uma coisa como essa o que mais me chamou atenção foi um comentário que rendeu trocentas mil curtidas que era pessoa dizendo isso é um absurdo Isto é inadmissível Eu tenho pena da lixeira é uma pessoa olha para uma situação como essa e tem pena da lixeira ele não tá entendendo que ele vai levar muito 38 e vai pagar um preço muito caro por esse raciocínio do quanto pior melhor só que quando sai daí vai para onde ao presídio central de Porto Alegre que a maior cadeia da América Latina a maior do Brasil

e tem uma galeria do Central é preciso brasileiros e reggae estão assim não tem mais onde botar a gente não tem mais grade não tem mais porta não tem mais janela e só tem um presídio feito para mil e oitocentos preso que tem uma população flutuante de 4.800 4.900 5.000 se a palavra pensar que 5.000 aonde mal cabia 1800 é fisicamente impossível né não fecha não fecha no espaço não foi atrás condições não fecha na comida não fecha no esgoto porque isso foi feito para 1.800 mijar em cagarem não 5.000 o sistema de esgoto explode

todo dia e tudo é alargado In Natura em cela e no pátio no pátio porque é uma coisa óbvia Essa m**** tem que ir para algum lugar vai ficar dentro os caras se matam às vezes numa cela para invadir a carreira de baixo para quebrar o à rede esgoto que é para m**** de ser invadiu o andar de baixo e liberal de cima o que a gente acha tudo lindo tudo normal não velho isso não é normal esse isso aqui é vazio como seria isso quando eles estão dentro é assim e não tem mais longe

botar não tem mais um de botar tanta gente nós já estamos batendo os 800 mil presos do Brasil Então só que é importante saber que esse descontrole não é bom para ninguém eu volto a dizer isso só gera mais violência e só alimenta facção e crime organizado que é o que depois vai cobrar um preço da gente isso aqui significa o quê punir é necessário mas não assim bom esse é o deságua duro do processo eu não esquece isso aqui que quando começou o processo penal tu tem que saber que o final dele vai ser

isso e é por isso que a gente tem que ter cuidado tem que ter Standard probatória tem que ter prova robusta tem que ter respeito às regras do devido processo para chegar no final tem prova Condena pode jogar a chave fora e joga lábio Infelizmente vai ser para lá mas não tem prova absolve por que tu comprou muito bem teu papel. Condena Mas também quando absolve não pensa que tu frustrou e que levou Porque tu bom então é claro que é que eu chego no meu ponto que a crise do processo penal enquanto um caminho

que vai desaguar nisso é claro que o processo é o nosso caminho necessário para chegar na Pena e que nesse caminhar existem regras do jogo as regras do Due process of War e Like Us do processo ele devido o processo São Regras são parentes para quem diz que respeitar a regra do jogo é igual a impunidade eu só tenho uma resposta não entendeu nada do papel do direito e ao raciocínio infantil com uma infantil alguém pensar que você criticar as ilegalidades os desvios de uma operação lava-jato que tem o seu valor e seu médico mas

cometeu as suas ilegalidades que é o criticaram a lava-jato Você é a favor da corrupção e seu raciocínio infantil isso não é adequado e nem admissível para alguém dar uma sala com essa hoje tem um compromisso de dentro é claro que nós temos que respeitar a regra do jogo porque isso é fruto de evolução civilizatória que muita gente queimou na fogueira para chegar nesse. eu e mais do piso é preciso respeitar a estrutura dialética do processo e eu vou entrar na crise do processo na figura mais importante que é o juiz o juiz é o

cara mais importante no processo e é preciso compreender esse desenho tão simples tão base mas não efetivado na estrutura dialética juízes Swiss ele não é parte ele é imparcial ele tá lá em cima é preciso criar condições de possibilidade para ter um juízo você acusa e você se defende a carga da prova e o acusador e a defesa EA produção de vocês simples isso nada se fosse simples a gente fazia funcionar a gente não consegue entender que no devido processo não é vale tudo é cada parte no seu lugar demarcado Isso é regra básica do

jogo E aí é claro é a pergunta que remete a crise é é o lugar do juiz que a figura Central disso porque tudo passa por ele e tudo acaba dependendo dele no final o lugar do juiz é que a grande Pergunta que a gente tem que se fazer que é a crise identitária da jurisdição os juízes brasileiros não raras vezes não sabe quem ele é ele não sabe qual é a sua missão qual é o seu papel aqui expectativas ele deve corresponder esse é um tema chave eu tava em Portugal esse tempo debatendo isso

não é só uma questão Nossa os portugueses todos os europeus também estão discutindo qual é o lugar do juiz no processo então é claro que essa questão que nos move hoje Qual é a sua função a temos que ter uma imparcialidade que é uma construção técnica que não é neutralidade mas sim uma posição de afastamento estrutural e não comprometimento com nenhuma delas nem quase dez vezes é claro que eu preciso compreender eu chamo de visita perviedade é o estranhamento o alheamento o seu terceiro ali uma briga esse meu papel como juiz eu não tenho que

ter compromisso um parto com tese eu tenho que ter uma estética de afastamento isso aqui tribunal europeu de direitos humanos há mais de 30 anos dizendo caso viés aqui caso de Cuba juiz tem que ficar no seu lugar juiz não tem que atrás da prova juiz não tem que se envolver excessivamente com a investigação porque isso gera uma contaminação e mais tu tem que olhar para um processo e ver uma estética de cada parte no seu lugar estética de imparcialidade isso passa até pela sala de audiência vou falar daqui a pouco nisso ah esqueci a

originalidade cognitiva vou voltar depois vão ter mais chave originalidade que ser ponto nevrálgico juiz tem que chegar no processo como ignorante ou seja sem conhecer e ele tem que conhecer no processo e não fora Ah e claro a pergunta a volta Afinal isso é que tem corresponder às expectativas sociais criadas as expectativas midiáticas criadas Será que o juiz tem que decidir conforme quer a maioria e o Será que o papel dele é decidi conforme a regra do jogo a construção EA legalidade a gente não sabe dar essa resposta e de vez em quando por mais

óbvia que ela seja é preciso que alguém diga o Óbvio duas semanas atrás um ministro do STJ deu uma resposta bastante válida para essa pergunta trancou aqui diz o ministro nefi Cordeiro no julgamento de um Habeas primeira coisa prisão a cautelar é dissipadora de risco prisão cautelar não é garantidora penal não se pode prender como resposta desejo sociais porque não é papel de visto corresponder a desejos sociais se não corresponder às expectativas legalmente estruturadas na Constituição e no Código Processo Penal Código Penal aliás É bom que se esclareça que diante de eventuais desejos sociais de

um juiz herói de uma sociedade infantil que tem desejo infantil com um Salvador contra o crime e essa não é e não pode ser a função do juiz só Ministro do STJ dizendo e desenhando o o mas Valley juiz não enfrenta a crime tem frente a crime a polícia que enfrenta clima Ministério Público junto à polícia não é papel do juiz juiz não é a gente Segurança Pública não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos de uma nação e são ministradas ó E além disso ele vai lá e diz o que é muito

importante não sei porque que não tá indo aqui o juiz criminal deve conduzir o processo pela lei EA constituição que é óbvio com imparcialidade e somente ao final no final só sua pensando as provas que conhecer a culpa ou declarar absorção simples né não nada simples em tempos que estamos vivendo Luiz não é símbolo de combate à impunidade e o para aqui porque as pessoas confundem as coisas não é papel do juiz combater p**** nenhuma o papel dele é garantir a legalidade. Tem prova Condena não tem absolve não É minha função combater a impunidade E

aí é claro isso tudo que o Neve fala vai bater lá nem parcialidade que o princípio supremo do processo sem isso não tem processo que não tem juiz é fundante é muito sério isso é muito Oi e aí é claro que eu preciso estudar o que quer ter dizia tá a estética de afastamento quer ver uma coisa no jardim da infância jurídica vocês aprendem princípio básico que a jurisdição é inerte que você tem que bater e enfocar a jurisdição vocês aprendem que tem que haver o ne procedat nem procedat iudex ex officio o ne procedat

iudex ex officio é o juiz que não atua que eu fiz porque vocês aprendem isso no jardim de infância e esquece depois que eu não consigo entender isso é regra básica é fundante de tudo e não tem p**** nenhuma que ver com impunidade eu dizer isso não significa fazer defesa de corrupto é defesa de legalidade e é o que a gente não está compreendendo E é claro que o nosso juízo eu quero falar agora num problema sério além de tá acontecendo e é a falta de originalidade cognitiva por quê Porque o juiz brasileiro a tomar

várias decisões antes de entrar no processo lá na fase pré-processual Isso é um problema porque afeta a a originalidade da comissão ele já entra contaminado Por que ver uma coisa para quem testando o processo penal a prevenção leia-se aquele juízo que decidiu primeiro no processo é o prevento e é o que vai julgar você sabe que na Europa desde 1982 talvez tem até alguém aqui que não tem nem nascido nessa época acho difícil mas enfim desde 82 tribunal europeu disse juiz prevento é juiz contaminado que não pode atuar no processo o juiz que atua na

fase pré-processual não é o mesmo processo prevenção é causa de exclusão da competência para nós ela fixa a competência e aí você não tem originalidade porque você tem o imenso prejuízo que decorre dos pré-juízos ele já entra com a imagem mental formada tribo e eu fala sobre isso há mais de 30 anos agora eu vou trazer um estudo muito interessante da psicologia cognitiva e da psicologia social pela mão no Professor alemão catedrático e Juiz por sua Werner schunemann escrever um livro muito legal que é estudos de Direito Penal Direito Processual Penal de filosofia que foi

traduzido pelos gregos e aqui um parente para contribuir com a palestra do professor Henderson você pode usar uma tradução mas tem que ter cuidado premissa toda tradução é uma traição Tudo bem Luiz Greco é um tradutor confiável os maiores penalistas do mundo então eu posso acreditar nele eu não preciso ver no alemão porque ele é discípulo direto por Júnior e o que começou o tio vai lá e disse Professor Júnior faz o seguinte ele pega a teoria da dissonância cognitiva que é uma teoria lá da psicologia social que prega linhas bem Gerais o seguinte quando

vocês estão diante de duas teses antagônicas ah e tem que tomar uma decisão importante você sofre isso vocês fazem diariamente ou quase 30 maldição importante sei lá vou largar esse emprego e vou me arriscar em outro Vou me casar Vamos separar Vou investir dinheiro para a minha vida e vir para Gramado ou não tudo isso vocês pensaram você analisar aspectos positivos negativos vocês sofreram essa decisão gerou uma dissonância no teu sistema cognitivo que gera um stress gera um conflito quer ver o portal aparece o resumo de novo aqui mas eu disse o que na hora

definir o terceiro e o tema quanto que esses guri não sofrem para definir o tema mais uma vez que ele define o tema alivia o sofrimento que ele já sabe o caminho e aí ele vai embora depois vai ter que ter um Sofrimentos isso vai conforme as Encruzilhadas velha o exemplo perfeito para mostrar o que quer dissonância só que você tem que ter que ser o processo penal é a realidade do juiz que sempre está posto diante de uma tese a minha Ele é crime e outro dizendo não não é ele não é crime em

uma decisão difícil e esse cara sofre então Professor Johnny vai fazer uma análise a partir da seguinte premissa é problema se o mesmo juiz recebe acusação depois faz as audiências e decide vejam ele tá pegando o som receber acusação fazer instrução julgar Imagina se fosse no Brasil e o juiz e a tua lá no inquérito homologando O Flagrante e decretando preventiva decretado que é isso bancário e fiscal telefone proferido dezenas de decisões e depois chega na hora de olhar denúncia exportar que eu vou receber essa denúncia é do cara que eu prendi que eu daqui

a busca e apreensão interceptação o inconsciente grita eu já sei quem é o cara ó porque eu vou receber é muito pior e como é que ficasse posta depois na instrução Mas aí o choro vai dizer olha só que vende a psicologia social a posição é essa desconfortável adicionando-se ao stress e o sofrimento legal qual é o grande valor do schurmann é que ele vai lá e diz o seguinte depois que você tomou a decisão por exemplo recebi a denúncia começou o processo ótimo você vai para instrução como é que você juízo opera mentalmente isso

às vezes até inconsciente E aí eles foram vai lá e divisória primeiro efeito imenso perseverança são mecanismos de Alto confirmação da hipótese aonde você tende a superestimar as hipóteses anteriormente consideradas corretas quer dizer quando você decide eu vou comprar isso eu tá dando exemplo esses dias do iPhone alguém chegou na aula eu vi duas dois meninos discutindo o iPhone 10 não é iPhone é né o iPhone ex não sei que mais um ou mais um caminhão dinheiro quer ser uma tira foto que eu não sei quantos megapixels não sei que mais porque do c****** fiquei

até e bota na cruz eu não gosto maravilhoso eu não sei como é que eu vivi até hoje sem a p**** do iPhone S e o cara de pau mas é caro na outra aula o visão chega com o iPhone ex ele tinha comprado ele se endividou ele não tem tudo a sentava na carteira mas ele fez 12 suaves nada só as prestações e não sabe como ele vai pagar minha primeira mas ele tinha o telefone ele chega na aula faceiro flutuando com telefone ele chega no grupo e tão falando mal do iPhone ex porque

é um absurdo pagar tudo isso no telefone ele dá uma olhada para o grupo de usar bando de invejosos beijinho no ombro pra vocês e vou embora chega no outro tá os caras empurra Esse é meu sonho de consumo esse telefone do c****** ele fez acabei de comprar o meu eu amo vocês porque vocês vão que eu tenho você se alinham na minha decisão Ou seja eu tendo a superestimar inconscientemente todas as informações que eu tomei anteriormente com verdadeiras a decisão que eu tomei exemplo tipo receber a denúncia eu entro processo é natural que eu

tenda e a superestima todos os argumentos que viviam na mesma linha que foi você que é crime porque eu já te mandei que prender preventivamente já quebrei o teu sigilo bancário e fiscal que já comecei a processo todo mundo de ser que aquela minha decisão está certa eu naturalmente super valorizo e obviamente minimizo tem seu contrário eu faço uma busca seletiva de informações eu só vou ouvir aquilo que me interessa Porque tem uma coisa depois você toma decisão você faz isso até inconsciente porque se você continuasse ponderando Será que eu fiz certo será que eu

tomei a decisão correta vocês vão que imprimir profundamente velho vocês vão sofrer e iam ter um quadro mental muito pior do que o Inicial então é natural que vocês façam isso vocês fazem isso diariamente o juiz também E é claro que vai buscar sempre um efeito confirmador a grande sacada do schurmann foi feita uma pesquisa de campo que ele faça ele pega um processo complexo chamado processo ambivalente que o processo em na vida se você quiser com d e essa prova Condena se você quiser absorver você pegar essa prova e absolve ou seja um processo

tem duas teses como prova então é o processo ambivalente ele pega isso e pega um grupo de 58 juízes e promotores divididos em vários grupos o primeiro por exemplo é 17 juiz para cada lado e aí ele disse todos os 17 juízes e conheciam a investigação preliminar o inquérito no Brasil todos condenaram o caso é sempre o mesmo aqueles que não conheciam a investigação preliminar que entraram sem saber nada originalidade 8 poderão e dessa absolvem o caso é o mesmo e por conta do que essa discrepância perfeito aliança de efeito perseverança da dissonância outro exemplo

dele ele vai disse o outro grupo juiz que conheciam a investigação e podiam perguntar 100% condena e cem porcento faz perguntas confirmatórias da hipótese anteriormente tomada como verdadeiro por outro lado juízes que não conheciam a investigação que não sabiam nada do caso como falsidade perguntar primeiro Eles Não perguntam quase nada não sabem segundo são muito mais atentos por não saber você é mais atento por você acha que sabe você desliga atenção três escondendo e oito absorvem o caso é o mesmo e aí ele vai conclui obviamente os juízes se conheciam a investigação que é tendencialmente

incriminadora Condena muito mais e aí ele diz a maior parte das perguntas formuladas por quem condenou e conheci vestigação menor número que absorver não tinha conhecimento isso atenção e e para vocês verem o nível de contaminação que nós geramos Agora pensa comigo o seguinte para quem não tá entendendo que eu tô falando como que eu vou fazer assim um beijo nessa levanta a mão para mim quem é estagiária estagiário com orgulho que estagiária aqui nessa por uma tendência já levantou não tem gente pra c****** tá cheio de estagiário velho caro que nos salva que vocês

são desorganizados porque se você se organizassem Fundação sindicato vocês vão dominar o mundo né p**** aqui no TJ a anos atrás sabe da história da greve dos Estagiários a greve Os Estagiários Porto Alegre TJ fizeram greve por melhores condições de trabalho que eram escravizados aquela história toda e dizem que o presidente do Tribunal lá no 13º andar ouvir aquele barulho panelaço o carro de som e perguntou para assessor ml desse barulho são os servidores fazendo greve E aí eu assessor se não são os Estagiários aí como é que é Os Estagiários fizeram greve fizeram e

pararam tudo borrachão os cara para negociar velho já se fosse servidor deles mas estagiário não traz os caras que vão negociar e acabou em 2 dias a greve é o poder de vocês não diga que foi eu quer dizer mas vamos lá tu é um estagiário ou estagiário é consciente séria o que é ser juíza tu faz um estágio no gabinete do juiz pensa comigo todos vocês que trabalham no gabinete tem aquele processo imenso gigantesco que ninguém quer tocar não queria chegar perto tu já entra na sala e lá no casaco em cima até provisão

lembrar daquela m**** é um cadáver insepulto ali tu não quer olhar só que chega um dia essa em Oi Célia consciente olha e disso Alguém tem que fazer o trabalho sujo eu vou resolver essa m**** que ela faça ela estagiária chama O estagiário dela ela é poderosa estagiária assim que eu estagiário estagiário o mané vem cá que que a doutora pega essa m**** e bota meu carro Quê vou resolver tudo óbvio né vai ser pedaço Tudo Claro para já e o cara faz dessa viagem a gente porta-mala do carro da estagiária estagiário vai para casa

numa sexta feira centro de agora eu vou resolver e ela começa ela começa a ver Por onde pelo começo que a denúncia eu tenho denúncias no e quer no meu interior do escritório que tem 800 páginas 900 páginas uma denúncia que 900 páginas tem gente que até mais você é estagiária pega e começa a ler que elas 900 páginas agora na boa olha para mim diz Talvez tu nunca tem ali de uma p**** do livro 900 páginas certamente não leu talvez somando todas as partes todos os livros não tem 900 vão é uma porrada de

coração hoje é sábado no gramado aqui vale tudo é a terra da Fantasia o que acontece em Gramado fica em Gramado então pele ó ela começa a ler e ler e ler e ler e é um dia dois e três e quatro é uma semana é 2:13 ele aquela m**** que é uma versão unilateral da acusação depois de 3 semanas de ler 900 páginas ela finalmente teria de denúncia o que vender para denúncia todo o inquérito volumes e volumes em que ela pega com essa ler e aí tem um depoimento de a a b c

d e f até o x e ela ler depois de seis meses lendo isso finalmente ela chega num processo E aí começa o depoimentos das testemunhas de acusação e aí ela olha depoimento do ar e inconsciente grita para ela eu já sei essa m**** toda Faz uma leitura dinâmica p**** uma para o aqui tá mudando de ter se é óbvio que ele tá mentindo esquece a gente já sabe é um cara e. e onde vai paciência bom adiante e tu ABC dinâmico uma boa denso depois de oito meses lendo uma versão que até então é

um lateral vocês chegam nas testemunhas de defesa alguém aqui honestamente vai me dizer que tem agora depois de tudo isso as mesmas condições cognitivas abertura de espírito disposição que tinha oito meses atrás é óbvio que não é elementar é preciso sim com toda a cautela ele é muito mais do que direito enquanto você não aprender a ler muito psicologia e psicanálise não foi lá para flood começar lá do começo eu vou passar para Lacan vocês vão achar que estão julgando o que disse o pai e médio e saco de arroz p**** não velho nem gente

e Você são gente e o juiz é um ser no mundo com inconsciente não controlável e cruzem se manifesta pela linguagem vai ensinar Lacan é velho e o ato de julgar Talvez o que menos tenha seja consciência o que menos seja aqui de razão o inconsciente mas aí tu vai entender que é preciso conhecer isso tudo para buscar as medidas de redução de danos dá para reduzir o dano dá para diminuir o problema da primeira coisa juiz não tem que atuar de ofício nem propriedade o deck Ofício é óbvio você traz a prova você trata

a ligação eu juro não sou eu que aqui atrás da prova e nem te indicar as provas que tu tem que ir atrás não se pode admitir que o mesmo juiz recebeu a denúncia e depois sentence é óbvio que a prevenção tem que ser uma causa de exclusão é claro que tem que ter um juiz na fase pré-processual e outro no processo e ruins da garantias botar o nome Visa garantir o Brasil ferrou que a gente acha de garantia é igual a impunidade era para ser o nome como é na Itália ele disse pela idade

o juiz da investigação o sistema de dois juízes existem na imensa maioria dos países democratizados o juiz que atua lá nem quer que não pode saber se o processo pela questão da originais e tem que excluir fisicamente os ovos enquetes então em suma é preciso entender isso o que é pior pessoal é que a gente tá dentro da caverna e não enxerga que tá lá fora alegoria de Platão é preciso que você faça o exercício de treinamento para ver o quanto o nosso processo vai mal vou pegar um exemplo de um estrangeiro o olhar do

estrangeiro que veio para o Brasil acompanhar o julgamento O cara é um observador internacional da ONU é um advogado britânico ele veio assistir o julgamento O interessante é que o que ele narra como estrangeiro olhando para o modelo brasileiro é o que acontece todos os dias e todos os processos e nós achamos normal disso Doutor geoffrey Robertson isso é que foram trf-4 mas podia ser em qualquer tribunal eu cheguei ao tribunal esperando assistir a um julgamento justo e por que faz três anos mas viu promotor sentado com o juiz tomando café passando o tempo que

almoçando juntos inacreditável no europeu viu e a estética estética é uma curta e tendenciosa estética de imparcialidade não existe tenho a dizer o Brasil tem um sistema primitivo melhor definição no qual não há juízes independentes e só que acontece todo dia mas aí ele foi esse julgamento no Supremo chegou nos prémios disse o que eu estava lá na sala e viu promotor-chefe do caso sentado ao lado do relator fez o almoço ao lado juiz e ele tem conversa particular Isso é uma postura totalmente parcial faz três anos Isso aí não é de agora e eu

simplesmente não pode acontecer uma corte agora olha essa parte aqui no Brasil vocês tem um juiz que investiga o caso definir grampos e ações de investigação para depois também lugar uma pessoa tribunal isso é inacreditável na Europa desde o caso pias aqui 82 de cubra 84 e impossível que tira o direito mais importante que está se defendendo ter um juízo Imparcial faz três anos que ele disse isso Já faz mais de 30 que a Europa inteira diz isso e a gente não entende a gente não houve é claro que as coisas vão muito mal o

nosso processo é efetivamente primitivo Sim nós temos um sistema ultrapassado temos uma estrutura inquisitória nós temos um juiz que entra contaminado nós temos a prevenção nós temos visto faz tudo nós temos ausência de originalidade cognitiva que é fundamental ausência de imparcialidade de estética nós temos uma estrutura cênica de sala de audiência totalmente ultrapassada em nenhum lugar civilizado se admite que uma promotor sente do lado do juiz EA defesa lá só pois a barba Ah mas é só lugar Nunca é só o menor cabeça estrutura ultrapassada e o processo vira um golpe sistema há 2 anos

atrás eu eu fiz o doutorado na Espanha e 99 eu sempre escrevi sobre sistema europeu Itália Portugal França enfim e criticar porque eu falava muito Europa aí dos últimos cinco seis anos eu comecei te dar o sistema sul americano E aí foi perdendo Paraguai Uruguai Argentina Chile para ver porque eles também estão muito melhores que os nossos para o nosso processo nós somos considerado o país mais ultrapassado da América Latina no que se refere à processo penal mas aí eu fui fazer um curso no Chile junto com um grupo de professores brasileiros primeira audiência Depois

de várias aulas a gente chega à sala de audiência e nos deparamos com essa cena aquele cara da camisa três estava de casaco quando eu fui tirar foto e já tinha tirado Agora que chegou na sala primeira pergunta Os brasileiros eu olhei Professor Shane pelo tem prof eu vim aqui nessa sala de audiência lá na frente eu já sei que tem três pessoas deve ser o juiz o ministério público o secretário e diz o que dá onde isso claro que não tu não sabe quem é quem Na audiência não tem no Brasil não é sim

obra pero que si pero que nome eu vou explicar então aqui no Chile é o seguinte lá na frente tem três juízes e não é um o primeiro grau já é colegiado três juízes aqui em baixo lá tá o assistente da acusação e o promotor aqui tá defesa e o réu é óbvio né claro elementar no Brasil é assim coisa diferente mas tudo bem começa audiência entre as testemunhas pergunta o Ministério Público pergunta defesa pergunta em pergunta defesa jussileno não faz nenhuma pergunta a não ser quando eu entendi é que pode a palavra não tem

que olhar a cidade é o máximo não é a como aqui que eu fiz começa audiência fazendo trouxe essas perguntas porque a inquirição do inquisidor aí depois que ele terminar eles agora peguem as partes que sobrou porque eu já tô satisfeito ele joga pelas a cadeira isso não é processo por aí são estrutura inquisitória Idade Média começou as audiências e os cara nenhuma pergunta em uma pergunta e lá pelas plantas o promotor Chega desses senhores tem uma testemunha só que é um roubo a um supermercado a arma que tem medo depois na é normal para

nosso normal E aí eu perguntei para o chileno aí tem medo depois da frente o réu tem vão tirar o réu da sala de audiência aí Ele olhou de novo né com aquela cara de quem olha por um alienígena me lembre no Brasil é assim porque a quem pensava eu tirar um réu da sala de audiência nenhum país civilizado se tirou ela só de audiência no Brasil assistiram pelo crescimento que no né Tem uma nuance e aproveita não vou tirar não que vocês vão fazer não pode processo penal chileno tem duas formas extremamente complexas resolver

o problema a primeira é disfarçar testemunho o promotor tem um guarda-roupa de atrás da sala de audiência aonde ele bota peruca óculos bigode barba postiça monta de drag a testemunha e ela entra e depois eles é mais foi não é suficiente Calma tem um sistema mas esse outro sistema é caro é extremamente tecnológico esse pau brasil um país pobre não vai ter condições eu pensei em uma vídeo conferência que nunca funciona essa por você cresce não funciona a gente acredita na tecnologia que não funciona e ele é óbvio é um negócio super caro Pronto foi

lá e buscou isso aqui um biombo de alumínio e goste um hi-tech né velho 4.0 p É sim Ele montou um zumbi de alumínio e aí hoje sobre o correto senhor pode virar de costas o réu virou de costas a testemunha passo entre o atraso viu onde se sentou de outono depoimento o Real virar de costas em si mesmo embora ninguém tira réu de sala de audiência a não ser no Brasil isso aqui é super caro né tal negócio de outro mundo dificílimo de fazer até que vocês olharem na no slide passado tá lá o

biombo lá no canto e aquilo ali é para isso é super difícil mas aí depois de o Victor as testemunhas e eles ouviram as 10 testemunhas nesse dia porque lá se faça Na audiência toda a profissão da prova mesmo terminou debate oral com a palavra ipe pronto em 15 minutos articulou acusação a defesa falou 15 minutos em cima da prova que sem produzida esses caras juízes Eles não sabiam nada do caso eles vão passar de audiência então tem uma folha de papel é um monitor com um resumo da acusação você começa audiência eles promotor me

esclareceu caso e contou de óleo caso é esse esse esse Eu pretendo produzir tal prova defesa a nossa terra que não foi ele por isso Ah tá bom entendi por que então sabe nada isso é originalidade da convenção entrar sem saber nada com abertura espiritual para ouvir uma parte a outra ficha contraditório e se a conta a história real o que a gente boa o pote Claro terminou debate eu pensei agora é seis meses para sentença ele só minutos vamos liberar eles saíram foi na sala do lado ficaram 20 minutos voltaram e disseram tribunal chegou

uma decisão nós entendemos a partir da própria dos vida nesse momento todo mundo assistiu que a testemunha a disse que foi ele viu identificou blá blá blá blá blá nós entendemos está provada a autoria ele é o Real ele é o autor do crime portanto estamos condenado pelo crime de roubo agora vamos para o debate sobre a Pena Ministério Público 10 minutos eu quero a qualificadora tal de emprego do diário defesa não não tem prova da tá bom eles nem saíram se viraram já tinha discutido isso já sabiam o tribunal entende que não tá aprovado

uso de arma de fogo estamos afastando a qualificadora estamos definido apenas cinco anos a sentença será lida aqui é uma semana bate martelo acabou e nós nós vamos seis anos para fazer isso no mínimo por baixo tanto é que começa até pra questão e cênica por exemplo esse aqui é o for Central em Santiago do Chile a foto é ruim mas é imenso construído especialmente para abrigar a justiça o Ministério Público EA defensoria tudo ali e mais nós perguntamos para os chilenos Vem cá como é que vocês viram o crime organizado facção porque os caras

vai trazer um réu preso perigoso custa caríssimo a Iris vai Como assim Sim nós temos fazer cara que já passou por isso na estrada vem aquele Comboio da SUSEP 134 carro cheio de gente com água para fora se tu tiver tendo menos que a gente vai até 80 tiros em cima no mínimo de tão tenso que é o negócio porque tem que escutar um preso perigoso juiz brasileiro não vai no presídio ouvir o cara tem que o cara veio até aqui e mais quantas audiências não saem que a SUSEP não tinha dinheiro para trazer o

preso que o preso não tinha viatura para vir e audiência não sai do processo e a raça que a gente contou risco chilenos eu completasse começou a rir então você não planejam as coisas você não tem planejamento mínimo é simples amigo lá naquele canto lá no seu reflexo a Luzimar no canto tem uma casa de Custódia aonde tem lá preso agora sei lá 200 pessoas esses caras vão sido trazidos gradativamente conforme agendamento de audiência por jejum o dia da audiência o cara já tá lá e ele não passa nem pelo corredor tem uma por um

pulinho por baixo daquilo ali o cara passa pelo subterrâneo E aí agitado na sala de audiências a nossa poucas o time audiência Afogados tu vai lá para cela dele de volta sem curso Sem problema sem riscos sem nada depois conforme a escala de transporte ele vai sendo levado de volta para o presente que ele tá isso é só estrutura e planejamento não é nada que custe mais do que a gente gasta é muito mais do que isso E é claro que escreveste também tem tempo Olha o prazo médio e taxa de demora prazo médio de

demora do ingresso de um recurso no tribunal EA leitura da decisão tá lá 11.92 dias não é meses para julgar o recurso anos uma apelação julgada em 11 dias um recurso de nulidade que é mais complexa é julgado em 51 dias nós aqui é cinco anos três anos a gente vai trabalhar em anos é só anos velho Oi gente acha o nosso processo vai vir tem um prazo razoável para isso não a coisa vai efetivamente muito muito mal e é preciso que vocês tenham consciência disso que as coisas não estão funcionando bem e o nosso

processo é efetivamente primitivo Oi bom dia necessário punha civilizatório mas é preciso respeitar a regra do jogo e agora é muito importante compreender o que que significa dizer regra do jogo no cenário nós estamos achando normal preste atenção nisso normal o a normal funcionamento das coisas entendo um negócio lá fora o bando de leigos as pessoas que ignoram o direito Eles podem achar tudo isso que tá acontecendo hoje no Brasil normal e lindo eles podem achar que o combate à corrupção é fundamental e por conta disso você pode rasgar a regra do jogo eles podem

achar que consórcio de Justiceiros e Juiz trocando mensagem privada com acusador é normal e juízo indicando fonte de prova definindo estratégia para condenar a OAB é normal eles são leigos eles são ignorantes eles podem achar que os fins justificam os meios eles podem achar que a raiva do PT é causa de exclusão da e eu também tenho raiva que vai ter festa eu também não gosto dele de todo o resto entendeu mas eu sei que o direito e não é vale tudo fique o direito EA negação da raiva é A negação do irracional e do

selvagem todo o oposto disso velho o direito e limite de legalidade e de reserva a ética e eles lá são ignorantes eles ignoram o lugar do juiz no processo ignoram a Constituição e o que significa ter regra dos lobos ele não sabe que muita gente queimou na fogueira e muito inocente foi preso em Porto Velho para gente chegar nesse nível de evolução civilizatória agora vocês estão aqui hoje velho não o grande problema é que vocês hoje estudante direito vocês vão sanguinolentas vocês não podem ser eu sinto dizer uma coisa muito triste no sábado sol Existem

certas imbecilidades que eles podem falar mas vocês não vocês perderam o direito de falar certos Absurdos vocês têm obrigação de compreender que não existe processo justo se você quebrar essa estrutura você precisa entender o que tem parcialidade do juízo de vocês não querem ser julgados por um juiz que combina até esse outra parte que você sabe que quando o juiz se une ao acusador velho só Deus para te defender só que não pode depender do velho tempo todo p**** é para ele tem direito é para isso que a gente tem que reserva de legalidade então

e eu acredito que se não todos a imensa maioria daqueles estão aqui hoje velho sabe muito bem que eu tô falando entende que eu tô falando aquele se não tô entendendo não entenderam p**** nenhuma de nada Talvez seja melhor até abandonar o direito mas a imensa maioria sabe que eu tô falando aí nessa molinha cliente que vocês têm um compromisso ético e vou dizer uma coisa eu vim aqui hoje velho um dia de calor um dia de sábado só fritar em casa aproveitando meus quatro filhos maravilhosos numa boa não fazendo por nenhum mas eu vim

aqui hoje porque eu acredito em vocês eu acredito em vocês e acreditam compromisso ético e vocês têm com direito a legalidade Eu acredito em vocês que eu tenho a certeza EA esperança de que daqui vão sair juíza juízes promotores advogados atores do direito e vão saber qual é o seu lugar no processo qual é o lugar da jurisdição qual é o lugar do acusador qual é o lugar da Defesa vocês vão saber com certeza que só que não é terra de ninguém já que tem que ter regra do jogo e que nós temos um compromisso

ético com a legalidade porque não pode ser vai hoje eu vim aqui hoje que eu confio em você velho não me decepcione pelo amor de Deus vocês são a minha esperança Muito obrigado E aí [Música] [Aplausos] E aí É verdade Pense no que eu falei muito obrigado ela