Investidura, organização, composição e competência do TST

o tst tube segue para mais um vídeo que vai te ajudar a conhecer melhor o tribunal superior do trabalho os assuntos abordados por aqui podem ser encontrados entre os artigos 1º e 6º e 58 aos 67 dessa vez vamos falar sobre composição e competência da corte o começo da série falamos dos 27 ministros que compõem o tribunal brasileiros com idade entre 35 e 65 anos nomeados pelo presidente da república e que tomou posse depois de terem seus nomes aprovados pelo senado mas esse caminho até a nomeação é mais longo antes disso vai se tornar o

ministro os juízes do trabalho precisam fazer parte de um trt e depois entrar na chamada lista tríplice essa lista é formada a partir de uma eleição interna por voto secreto feita no plenário do tst cada um dos indicados deverá ser escolhido pela maioria absoluta que é o primeiro número inteiro acima da metade dos membros que compõem a corte no momento da votação a partir daí os três nomes mais votados são enviados ao presidente da república só então ele faz a indicação do escolhido que passará pelo crivo do senado federal antes da nomeação outro item importante

citado no vídeo anterior foi a vaga destinada ao quinto constitucional um quinto do número de ministros do tst precisa ser oriundo da carreira advocatícia ou do ministério público e ter mais de 10 anos de experiência na carreira no caso dessa vaga o presidente do tst solicita a procuradoria geral do trabalho ou ao conselho federal da ordem dos advogados do brasil a oab o encaminhamento de uma lista com seis nomes se houver mais de uma vaga destinada ao quinto constitucional os dois órgãos envia uma lista cada em seguida o mesmo procedimento acontece uma eleição interna no

plenário do tst escolhe três nomes de cada lista que serão enviados ao presidente agora vamos falar sobre os órgãos existentes no tst além do plenário chamado também de tribunal pleno a corte se subdivide em oito turmas uma seção de dissídios coletivos uma de dissídios individuais que se divide em duas subseções e um órgão especial também funcionam junto ao tribunal a escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho enamat e o conselho superior da justiça do trabalho csjt que faz a supervisão administrativa financeira orçamentária e patrimonial de toda a justiça trabalhista o tst tem

sede em brasília e jurisdição em todo o território nacional sua competência é processar conciliar e julgar causas individuais e coletivas que ultrapassem a competência dos tribunais regionais isso acontece por meio das causas em grau originário além dos recursos ordinários dos recursos de revista e dos recursos extraordinários o tst tem a função de uniformizar as decisões da justiça do trabalho por meio de súmulas e orientações jurisprudenciais por exemplo elas são formas de reunir e concentrar a jurisprudência aplicada em uma série de acórdãos que funcionam como referência para solucionar casos idênticos com isso o tribunal pacífica os

conflitos de decisões entre os regionais e acelera o andamento dos processos e chegamos ao final de mais um vídeo este conteúdo também está disponível em formato pdf no link que segue na descrição deste vídeo se você quer ver mais vídeos como esse além de informações sobre os direitos do trabalhador é só se inscrever no nosso canal no youtube é a justiça do trabalho sempre com você [Música]