Era Vargas: Governo Constitucional - Brasil Escola

[Música] Oi meu nome é Daniel eu sou professor de história e hoje nós vamos ter a nossa segunda aula sobre Era Vargas nós vamos estudar hoje o governo constitucional que foi de 1934 até 1937 se encerrando com o golpe do estado novo depois que Getúlio Vargas derrotou aos Paulistas na revolução de 1932 também conhecida como revolução institucionalista de 1932 ele aceitou negociar alguns termos com os paulistas naturalmente para manter o estado de São Paulo satisfeito porque o estado de São Paulo era a maior força política econômica do do Brasil e o governo de Vargas sem

o apoio ou sem deixar o estado de São Paulo minimamente satisfeito seria impossível então ele aceitou negociar alguns termos com o estado de São Paulo e a partir dessa negociação Getúlio Vargas ele convocou eleições para que uma constituinte fosse Eleita em maio de 1933 essa constituinte ela foi Eleita e a partir de novembro do mesmo ano essa constituinte ela passou a redigir uma nova constituição pro Brasil que conforme vimos na aula anterior era uma demanda que os paulistas estavam lutando e que havia motivado eles a iniciar a revolução de 1932 essa nova constituição ela foi

redigida e ela foi promulgada no dia 16 de julho de 1934 no dia seguinte foram realizadas eleições indiretas essas eleições indiretas ratificaram Getúlio Vargas como presidente do Brasil e a partir daí nós tivemos início ao período constitucional o governo constitucional de gertúlio vagas ele se Estendeu desse momento até o golpe do estado novo que foi realizado em 1937 a constituição de 1934 ela foi considerada uma constituição extremamente moderna para nosso país naquela época tinha uma série de artigos que foram considerados que são considerados pelos ladores artigos muito interessantes e naturalmente esse caráter moderno dessa constituição

não agradou Getúlio Vargas principalmente porque os principais pontos da Constituição de 1934 criava uma série de mecanismos que procurava controlar o poder de Getúlio Vargas a gente precisa lembrar que assim que vagas assumiu ele começou a tomar algumas in para promover a centralização do poder na figura dele e a constituição de 1934 que aconteceu nesse debate entre os atores políticos do Brasil após a convocação da constituinte ela trouxe uma série de mecanismos que a de uma certa forma barravam esse poder a degetúlio vagas E aí eu separei três pontos só pra gente poder ter uma

ideia de alguns artigos Ah que foram impostos pela constituição de 1934 nesse sentido de limitar o poder de Getúlio Vagas então primeiro a fiscalização a constituição de 1934 ela submeti o Executivo à fiscalização do Legislativo ou seja o Executivo representado por Getúlio Vagas estava submetido pela constituição à fiscalização do Legislativo ou seja dos deputados brasileiros segundo ponto Ela proibiu proibia o presidente de decretar o fechamento do congresso e a gente precisa lembrar que assim que Getúlio Vagas assumiu como presidente provisório em 1930 ele decretou o fechamento do congresso nacional e das assembleias legislativas estaduais e

municipais então a constituição de 1934 ela trazia esse item exatamente para podar para evitar que Júlio vagas realizasse isso novamente e um terceiro item que eu destaquei é que a Constituição de a 1934 ela limitava o mandato presidencial há um período de 4 anos e esse período a de 4 anos ele foi considerado curto por Getúlio Vagas E além disso a constituição ela não permitia a reeleição ou seja cada Presidente ele só poderia cumprir um mandato a constituição de 1934 apesar de ter sido moderna e de ter criado todos esses mecanismos Ah que barravam que

avam o poder ah de Getúlio Vargas como representante do executivo no entanto não durou muito tempo a vida da constituição de 1934 no Brasil ela foi muito curta Porque alguns acontecimentos desse período de 34 a 37 criaram o pretexto para que Getúlio Vargas ah promovesse a centralização a do Poder no Brasil e com isso a a constituição de 1934 ela logo foi substituída por uma nova constituição que foi considerada muito autoritária e que foi a constituição do estado novo Ah nós podemos considerar que a partir de 1936 Getúlio vgas e todo o grupo que dava

suporte para ele no poder já passavam a conspirar para tomar o poder no Brasil o pretexto de Vargas para poder realizar essa centralização do poder em meados da década de 1930 se deu principalmente por conta do cenário político que o nosso país vivia Brasil na década de 1930 ele vivia um cenário de radicalização política e esse cenário de radicalização política no Brasil na verdade era um reflexo do que estava acontecendo no mundo inteiro em diferentes partes do mundo seja aqui na América quanto na Europa ou em outras nações em outros continentes a política ela está

Estava caminhando para o rumo do autoritarismo e exatamente nesse período que temos aí o crescimento estabelecimento dos regimes totalitários representados pelo nazismo alemão e o fascismo italiano e o estalinismo soviético a influência desses regimes políticos também se deu no Brasil e esse cenário então ele criou as condições para que vagas pudesse tomar a o poder no Brasil a a partir do golpe do estado novo e a influência desses ideais aqui no nosso país Ah levou a à fundação de dois partidos muito importantes o primeiro grupo que foi fundado como parte dessa tendência da radicalização política

que acontecia no mundo foi a ação integralista brasileira também conhecida pela sigla a b a o integralismo ele foi fundado no Brasil em 1932 no Estado de São Paulo esse grupo ele era liderado ado por Plínio Salgado mas ele tinha também outros representantes muito importantes que ficaram conhecidos na política brasileira naquele período como Miguel Reali e Gustavo Barroso o integralismo ele se inspirava no fascismo italiano portanto era um movimento que representava a Extrema direita Ah o fascismo tinha como lema Deus Pátria e família os integralistas aqui no Brasil eles negavam as liberdades individuais e eles

defendiam um estado forte representado por uma liderança política muito forte né essas características elas são encontradas no próprio fascismo Além disso os integralistas Ah eles lutavam contra o liberalismo econômico eles lutavam contra o socialismo e contra o capitalismo financeiro eles falavam que esses três eram representados por Ah pelos judeus e por isso eles deveriam ah ser combatidos a partir disso a gente perce percebe que os integralistas além disso eles eram antissemitas Ah o integralismo no Brasil ele teve uma repercussão muito grande ele teve um crescimento que até hoje é considerado expressivo pelos historiadores no auge

desse partido que aconteceu ali em meados de 1937 a o a ação integralista teve de 100.000 a 200.000 membros o outro grupo político que representava muito bem esse cenário de radicalização política no Brasil foi a aliança na Nacional Libertadora também conhecida pela sigla anl anl era um grupo A comunista portanto a da Extrema esquerda que estava muito ligado ao comunismo stalinista aqui no Brasil anl teve como presidente de honra luí Carlos presses que ficou muito conhecido pela atuação dele na coluna prees que lutou contra as políticas dos governos oligárquicos durante a Primeira República outro membro

muito importante da nl foi Miguel Costa a nl surgiu mais ou menos ali por volta de 1934 a partir das articulações políticas de tenentes Ah que eram esquerdistas e que estavam insatisfeitos com os rumos da política duranteo governo de Getúlio Vagas a nl ela teve uma certa ligação com o PCB o Partido Comunista Brasileiro no entanto o alcance da anl no Brasil foi muito maior do que o Do PCB a principal causa defendida pela anl aqui no Brasil era de se posicionar como força de combate para evitar para impedir o crescimento do fascismo aqui no

nosso país Inclusive essa causa defendida pela anl fez com que eles entrassem em embate por diversas vezes contra grupos e contra forças ah dos integralistas em algumas partes do nosso país ambos os grupos tanto tant os integralistas quanto Os Comunistas da anl tentaram tomar o poder político do Brasil em determinado momento durante a Era Vargas primeiro tivemos a tentativa dos comunistas da anl em 1935 conhecido como intentona comunista e a o outro movimento que foi realizado pelos integralistas foi realizado em 1938 durante o estado novo e ficou conhecido como intentona integralista abrindo um parêntese Ah

muito importante para falar rapidamente sobre a intentona comunista a intentona comunista foi a tentativa da nl em parceria com o PCB de tomar o poder no Brasil de destituir Júlio vagas do poder e tomar o poder do Brasil a organização dessa revolução Comunista no Brasil se deu a partir de uma ordem da Internacional comunista que era uma instituição da União Soviética que organizava as revoluções comunistas em diferentes partes do mundo então a internacional comunista mobilizou tanto a nl e o PCB para que juntos tomassem o poder político no nosso no nosso país e essa tentativa

se deu em 1935 a tentativa da Internacional Comunista de tomar o poder no Brasil a partir de uma revolução fez com que a luí Carlos Prest fosse enviado pro nosso país para que Ele pudesse liderar essa tomada no poder a gente precisa lembrar que Luís Carlos Prestes era um nome Ah nesse período no nosso país de grande repercussão ele havia sido líder da coluna preces ah durante a década de 1920 e a partir de 1930 ele se tornou um comunista e entrou pros quadros ah do Partido Comunista Brasileiro morou durante alguns anos em Moscou e

foi enviado pro Brasil exatamente para poder realizar a tomada do Poder no Brasil a partir dessa revolução comunista a intentona Comunista no entanto ela foi um grande fracasso primeiro a nl foi colocada na ilegalidade em Julho de 1935 Ah nesse momento eles já estavam realizando a os preparativos para realizada dessa revolução Comunista no Brasil e a intentona comunista ela de fato aconteceu em novembro do mesmo ano em diferentes partes do Brasil no Rio de Janeiro na cidade de Natal e em Recife só que conforme eu falei a intentona foi um grande fracasso na verdade se

resumiu apenas a um pequeno levante militar uma vez que não houve adesão das massas das classes de Operários e as tropas de etul vagas conseguiram retomar o controle sobre essas cidades rapidamente essa tentativa de revolução que foi organizada pela anl deu o pretexto que Júlio Vargas queria para poder retomar algumas de suas medidas autoritárias algumas de suas medidas centralizadoras Então a partir de 1936 conforme eu falei Getúlio Vagas e todo o grupo que apoiava ele no poder já passaram a planejar a organizar o golpe que iniciaria o estado novo no Brasil a partir de 1936

Getúlio vgas passou a governar o Brasil em estado de guerra e isso dava algumas prerrogativas para Getúlio Vagas E essas prerrogativas elas anulavam por tempo indeterminado uma série de direitos dos cidadãos Além disso qualquer cidadão que fosse considerado suspeito de conspirar contra a ordem política e social do Brasil era sujeito a prisão e tortura e isso ficou muito evidenciado com algumas ações que foram tomadas durante esse período no governo deú vagas que foi primeiro a aprovação da Lei de Segurança Nacional que exatamente combatia essas supostas ameaças contra a ordem política e social do Brasil e

depois nós vamos ter a criação do tribunal de segurança nacional o tribunal de segurança nacional era um tribunal extremamente rigoroso que punia todas as pessoas acusadas de conspirar contra o governo de maneira muito ah rigorosa e de maneira sumária só pra gente poder ter uma ideia de como que foi o funcionamento disso a os principais líderes que estiveram envolvidos com a intentona comunista sofreram uma repressão E extremamente agressiva por parte do governo ah por exemplo luí Carlos prees ele foi mantido preso Praticamente em isolamento durante 9 anos e nesse período ele sofreu uma série de

torturas principalmente torturas ah psicológicas para tentar abalar né o psicológico de luí Carlos presses alga Benário ela foi extraditada pra Alemanha mesmo estando grávida de 7 meses e e a gente precisa considerar que existia um agravante para a extradição de Olga Benário Ah que era o fato dela ser judia além de ser comunista e uma vez deportada para a Alemanha nazista todos sabiam que o destino dela seria algum campo de concentração e inclusive ela foi morta em um campo de concentração em 1942 outras pessoas envolvidas como a Arthur Evert e Elisa Evert também sofreram aí

a uma repressão muito forte do governo Arthur Evert ele sofreu uma série de torturas E essas torturas acabaram fazendo com que ele ficasse louco e ele passou todo resto da vida dele em clínicas psiquiátricas e Elise Evert ela foi deportada pra Alemanha junto com Olga e assim como Olga ela também ah foi morta em um campo de concentração dos nazistas de 1936 em diante conforme Eu já falei algumas vezes então essa cúpula de poder que sustentava Vargas um poder Ah já passou a organizar os preparativos para poder realizar esse golpe político no Brasil que ah

iria garantir a continuidade de Getúlio Vargas no poder e esses preparativos eles se acentuaram com a aproximação das eleições marcadas para 1938 aí a gente precisa lembrar lá da constituição de 1934 que tinha determinado que o Mandato de jul vagas seria um mandato de 4 anos sem a possibilidade de reeleição Ou seja a em tese pela constituição brasileira Getúlio Vargas ele precisaria realizar a transmissão do Poder a partir de 938 pro candidato que fosse o candidato vitorioso nas eleições realizadas naquele ano esses preparativos eles acentuaram Principalmente quando os candidatos já começaram a se postular e

quando já passou a se ter uma ideia de que a oligarquia Paulista poderia retornar ao poder do Brasil os candidatos que se postularam a paraa eleição presidencial de 1938 foram primeiro Armando Salles depois José Américo e o prío salgado a grande ameaça do ponto de vista de Getúlio Vagas Era exatamente a candidatura de Armando Salles porque Armando Sales ele se apoiava nos grupos que representavam a oligarquia Paulista nos períodos a no período da primeira república brasileira Então essa ameaça desse retorno da oligarquia Paulista ao poder do Brasil ah fez com que esse grupo que dava

suporte a Getúlio Vargas antecipasse todos os preparativos e e lançasse as bases pra realização do golpe no nosso país a forma que Getúlio Vargas e todo o grupo que sustentava ele no poder ah encontraram para manter Júlio Vargas no poder poder realizar esse golpe político no Brasil foi explorar o temor Ah que havia no nosso país quanto à possibilidade de uma revolução ah realizada pelos comunistas assim em setembro de 1937 foi divulgado pela imprensa e pelo governo de Getúlio vgas A o plano cen o plano cen basicamente era um documento que narrava as etapas de

um plano comunista que supostamente estava sendo realizado aqui no nosso país o plano cen narrava com detalhes a realização de massacres de saques destruição de igrejas perseguição contra todos aqueles que não apoiavam o comunismo etc etc no entanto o Plano Cohen era um documento falso era um documento forjado porque não havia nenhuma conspiração comunista acontecendo no Brasil naquele período na verdade a os os grupos políticos que representavam o comunismo no Brasil eles estavam neutralizados eles estavam desarticulados desde a Perseguição que foi iniciada depois do fim da intentona comunista o Plano Cohen Na verdade era um

documento que havia sido redigido por Olímpio Mourão como membro da ação integralista brasileira e esse documento foi redigido por Olímpio Mourão como uma forma de simular como os integralistas reagiriam caso houvesse uma revolução Comunista no nosso país então de fato não existia conspiração acontecendo e o Plano Cohen basicamente era um documento que havia sido redigido pelos integralistas como uma forma de simular isso foi apresentado pra nação como um documento verdadeiro naturalmente criou-se um estado de pânico no nosso país jetur Vargas Então explorou esse Pânico que se espalhou pelo Brasil e em novembro de 1937 ele

realizou o golpe do estado novo ele anulou a constituição de 1934 ele a outorgou um a uma nova constituição que era a Constituição de 1937 e ele realizou uma série de alterações políticas no Brasil que caracterizaram o início do estado novo Então pessoal Essa foi a nossa aula de hoje espero que vocês tenham gostado não se esqueçam de estarem curtindo e compartilhando o nosso vídeo e também estarem inscrevendo no nosso canal se vocês tiverem alguma dúvida nós vamos deixar aqui na descrição do vídeo alguns links para vocês estarem conferindo depois e eu espero ver vocês

na próxima aula até mais