A história da saúde do Brasil pode ser contada a partir do Descobrimento. Claro, os índios já padeciam de algumas enfermidades, mas os problemas ficaram mais graves com a chegada dos colonizadores. Foi lá, 500 anos atrás, que começamos a busca por soluções para questões de saúde dos brasileiros.
“Terra à vista! ”. Durante os 389 anos da Colônia e do Império, pouco ou quase nada se fez pela saúde no Brasil.
Já naquele tempo, o acesso aos tratamentos variava de acordo com a classe social. Os pobres e escravos viviam em condições muito duras, e eram os primeiros a cair por terra. Já os nobres e os colonos brancos com posses tinham acesso aos médicos e remédios da época.
E assim, maiores chances de enfrentar as doenças e a morte. Para a maior parte da população, a opção eram as Santas Casas de Misericórdia, implantadas pelos religiosos. Mas os hospitais viviam na pobreza e, na maioria das vezes, os tratamentos não iam além da canja de galinha e da caridade.
Os doentes recorriam aos curandeiros ou similares. Na época, os grandes conhecedores das terapias de cura e do poder das ervas medicinais brasileiras. “Vou curar vós suncê!
” Após a Independência, Dom Pedro I realizou as primeiras mudanças significativas para melhorar a saúde do povo. Transformou escolas em faculdades, criou órgãos para vistoriar a higiene pública, delimitou funções para os praticantes da medicina. Mas as medidas foram pouco eficazes.
Do tipo, para inglês ver. O Império terminou com o agravamento das condições de saúde e o Brasil continuou com a imagem de um país doente, onde viver era um risco, um verdadeiro purgatório. “Eu é que não vou para o Brasil, ó pá, lá tem muita doença!
” A República trouxe novos ares e esperanças de avanços na saúde. "Agora sim, com a República, a saúde do povo vai melhorar! " Com o fim da escravidão, o Brasil passou a depender da mão de obra dos imigrantes para o trabalho nas lavouras de café e nas fábricas.
Mas a fama de um país insalubre afugentava novos operários. O período de 1900 a 1920 foi marcado por reformas urbanas e sanitárias, urbanas e sanitárias, principalmente nas grandes cidades, áreas portuárias e no Rio de Janeiro, então capital da república. Apesar disso, o Brasil seguia refém dos problemas sanitários e das epidemias.
As mudanças propostas por muitos eram contrárias aos interesses políticos e econômicos daquele tempo. No entanto, o crescimento do país dependia de uma população saudável e com capacidade produtiva. Os sanitaristas comandaram este período realizando campanhas de saúde.
Um dos destaques, o médico Oswaldo Cruz, enfrentou até revoltas populares, mas convenceu o Estado a tornar obrigatória a vacinação contra a varíola. As campanhas chegaram até os sertões do país, divulgando a importância do cuidado com a saúde no meio rural. Mas os pobres continuavam em moradias precárias, e as doenças fazendo vítimas.
Só a gripe espanhola causou a morte de mais de 300 mil brasileiros. Nos anos 20, surgiram as Caps, as Caixas de Aposentadoria e Pensão. Foram criadas pelos trabalhadores para garantir proteção na velhice e na doença.
Com o passar do tempo, e a pressão popular, Getúlio Vargas decidiu ampliar o atendimento também para as outras categorias profissionais. Estamos expandindo o modelo das CAPS, agora elas passam a se chamar IAPS, Institutos de Aposentadorias e Pensões, e vão atender muitas categorias profissionais. Também estamos criando o Ministério da Educação e Saúde para dar mais atenção aos trabalhadores.
O período Getulista promoveu reformulações no sistema. A atuação passou a ser mais centralizada, focada no tratamento das epidemias e endemias. Só que as verbas da saúde acabavam desviadas para outros setores.
Boa parte dos recursos dos IAPS eram utilizados para financiar a industrialização do país. E, mais uma vez, o atendimento não chegava a todos. O Brasil continuava doente.
O povo tá doente, o povo tá infeliz. Sem honestidade, não avança esse país. O povo tá doente, o povo tá infeliz.
Sem honestidade, não avança esse país. Não, não, não, não. A Constituição de 1934 proporcionou aos trabalhadores novos direitos, como a assistência médica e a licença gestante.
Até que em 1943 veio a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, que além dos benefícios à saúde, criou o salário mínimo e outras garantias trabalhistas. Com a Segunda Guerra, o mundo paralisou perplexo diante de Adolf Hitler. No Brasil, o desafio era levar mais saúde ao povo brasileiro.
Em 1953, foi criado o Ministério da Saúde, que se ocupava principalmente das políticas de atendimento nas zonas rurais, enquanto que nas cidades o acesso à saúde era privilégio dos trabalhadores com carteira assinada. O presidente JK estava muito ocupado em construir a nova capital e dar impulso à industrialização. Atenção Brasil!
Atenção Brasil! Atenção Minas Gerais! As tropas do Segundo Exército, sob o comando do general Kruel, já sitiaram o Estado da Guanabara!
Veio a ditadura e os governos militares focaram os investimentos na segurança e desenvolvimento. Mais uma vez, a saúde sofreu com a redução das verbas e doenças como a Dengue, Meningite e Malária se intensificaram. Diante das epidemias e do aumento da mortalidade infantil, o governo foi atrás de soluções.
Em 1966 nasceu o INPS com a missão de unificar todos os órgãos previdenciários que vinham funcionando desde 1930. E claro, melhorar o atendimento médico. A atenção primária, cada vez mais, era vista como responsabilidade dos municípios, e os casos complexos ficavam a cargo dos governos estaduais e federal.
Nos anos 70, o FAS, um fundo composto por recursos da loteria esportiva, destinava parte do dinheiro para a saúde. Acho que isso é uma zebra! Mesmo assim, no auge do milagre econômico brasileiro, as verbas para saúde representavam apenas 1% do orçamento geral da União.
A piora nos serviços públicos deu força para o crescimento dos grupos privados. E os brasileiros entraram na roda viva dos planos de saúde. Saúde virou sinônimo de mercadoria.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 86, ampliou os conceitos de saúde pública no Brasil e propôs mudanças baseadas no direito universal à saúde, com melhores condições de vida. A forte presença de organismos internacionais também abriu os olhos da sociedade para o valor de ações de saneamento, medicina preventiva, descentralização dos serviços e participação nas decisões. O relatório produzido durante a 8ª conferência foi tão importante que serviu de base para a elaboração do capítulo de saúde da Constituição de 88, e para a criação do SUS, Sistema Único de Saúde.
Declaro promulgada! O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil! Que Deus nos ajude e que isto se cumpra!
” Embora ainda com participação do setor privado, o SUS estabeleceu o princípio de um sistema de saúde gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. Vários programas importantes, como PSF, saúde da família, o Profae, de formação em enfermagem, e as RET-SUS, escolas técnicas profissionalizantes, foram criados nessa época, e até hoje contribuem para a qualificação e humanização do atendimento. O Brasil mudou de patamar na saúde pública, os avanços são inegáveis, mas os desafios continuam imensos.
Até hoje o SUS não recebe verbas suficientes e isso tem reflexos diretos na qualidade do atendimento. A saúde também segue sofrendo as consequências da corrupção e do gigantismo do Brasil. Assim como há 500 anos, ainda estamos em busca de uma saúde de qualidade para o povo brasileiro.
E esperamos pelo momento onde o Brasil faça valer o artigo 196 da Constituição: Saúde, um direito de todos, um dever do Estado.