O QUE É FORO PRIVILEGIADO? | MANUAL DO BRASIL

e os últimos anos o brasil vem sendo passado a limpo no quesito corrupção as páginas policiais passaram a ser mais lindas que a gente forte e os nomes dos políticos investigados ficaram conhecidos de todos os brasileiros além disso uma outra figura menos conhecida passou a fazer parte do nosso vocabulário diário funcionando com o sinônimo de impunidade o nome dessa figura é o foro privilegiado vocês aí tem ideia do que que você quer dizer será que esse foram é realmente sinônimo de impunidade meu nome é pedro rodrigues e hoje aqui no manual do brasil a gente

vai explicar tim-tim por tim-tim um tema que gera muita polêmica esse tal foro privilegiado e e antes da gente entrar na nossa explicação me diz uma coisa você já se inscreveu no canal já ativou o sininho ali do lado para ficar por dentro dos nossos vídeos se inscreve no canal deixa seu like e compartilha esse vídeo para que esse conteúdo chega maior número de pessoas que a gente consiga crescer cada vez mais o nosso manual do brasil e agora vamos lá no brasil pós operação lava-jato onde políticos foram pegus enormes esquema de corrupção a sociedade

se deparou agora famoso foro privilegiado mas o que seria esse tal foro qual é o poder e o privilégio que isso tem para tirar o melhor para não deixar os políticos irem para a cadeia na verdade que o foro privilegiado é uma prerrogativa em razão da função que garante algumas autoridades o direito de serem julgadas apenas por uma instância superior da justiça como supremo tribunal federal ou o superior tribunal de justiça e contra a gente falar um privilegiado não existe em função da pessoa mas sim do cargo que essa pessoa exerce ou foi eleita para

exercer isso inclui o presidente ministros parlamentares e governadores prefeitos integrantes dos tribunais de justiça e de contas e também membros do ministério público na prática e o significa que uma ação penal como as operação lava-jato contra o autoridade pública com os carros que a gente falou será julgada pelos tribunais superiores diferente do que acontece com o cidadão comum que é julgado pela justiça comum mas pedro isso não contraria a nossa própria constituição afinal lá tem escrito que todos somos iguais perante a lei a gente interpretar o artigo de forma literal pode parecer que sim acontece

que a ciência do direito não é precisa por uma ciência matemática e isso não significa que quem tem o foro privilegiado possa cometer algum crime na verdade matar alguém é crime para qualquer e com ou sem foro privilegiado mas então porque existe esse tal foro foro privilegiado foi pensado para proteger o exercício da função ou do mandato público já que é de interesse público que ninguém seja perseguido pela justiça por estar fazendo uma determinada função pública então os órgãos superiores estarão mais preparados para julgar se autoridade nos teriam maior independência neste julgamento é muito importante

consegui separar a função da pessoa que a exerce isso é fundamental para que o foro privilegiado funcione como deveria e não como um mero privilégio de políticos e é justamente por causa disso que quando as autoridades deixam de exercer suas funções públicas que elas deixam de ter direito ao foro privilegiado vai lembrar também que em maio de 2018 o senado aprovou por unanimidade uma nova regra para o foro privilegiado dos deputados minas gerais e senadores e desde então esse parlamentares só tem direito ao foro quando forem julgados por crimes que ocorreram durante o mandato ou

que tenham relação com o mandato para quem está achando que o foro privilegiado é uma jabuticaba brasileira você tá muito enganado vários outros países adotam o foro privilegiado dentre eles argentina colômbia portugal e espanha são só alguns mas nenhum deles este direito se estende a tanta gente como no brasil segundo uma pesquisa realizada pela revista exame até 2017 55 mil pessoas possuíam foro privilegiado por aqui da da quantidade de pessoas com direito ao foro no brasil e a sensação da sociedade de impunidade com relação aos políticos em razão dessa prerrogativa faça com que o fórum

seja objecto de inúmeras críticas o ministro do supremo luís roberto barroso por exemplo defende o fim do foro privilegiado oi e a criação de uma vara federal para cuidar nesses casos especificamente segundo o ministro o stf leva em média 617 dias para receber uma denúncia enquanto a justiça comum o mesmo procedimento leva cerca de uma semana isso acontece porque o número de processo é tão grande que os nossos super onze ministros mesmo com toda a estrutura que a estrutura que eles possuem como a gente já mostrou aqui no nosso vídeo sobre esta stf não consegue

dar conta de processar e julgar todas essas ações com a celeridade de vida esse assunto foi tomando uma proporção tão gigante que em dezembro 2018 a câmera debateu e aprovou a pec 33 que propõe o fim do foro privilegiado o julgamento de alguns crimes além disso o for se estenderia apenas ao presidente da república da câmara do senado e os membros do stf ministro de estado governadores parlamentares as autoridades perderam esse direito desde fevereiro desse ano 14 aquele momento para incluir a pec na ordem do dia foram feitos mas até agora a discussão não voltou

à pauta é fundamental a gente falar que o abuso ao uso foram privilegiado não pode desqualificar a existência do forno esse é muito importante que políticos têm a proteção do foro privilegiado para o exercício pleno dos seus mandatos mas isso não pode ser de forma nenhuma um sinônimo de impunidade o manual do brasil vai continuar acompanhando que a gente quer saber o que você acha do foro privilegiado conta para gente aqui nos comentários se você curtiu esse vídeo deixa também o seu like aqui embaixo e compartilha com quem você conhece e não esquece de se

inscrever no canal e ativar o sininho para ficar por dentro de todas as nossas novidades valeu e até o próximo vídeo e conhecidos do que d é só falar que ela volta a e aí