Unknown

[Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] Olá pessoal muito boa noite sejam muito bem-vindos a mais uma transmissão ao vivo do estratégia mede se você ainda não me conhece eu sou professora Bárbara Sou professora de medicina preventiva E hoje nós vamos juntos aqui revisar alguns pontos dos Marcos legais do SUS essa aula é uma aula do reta final para o revalida Inep a gente tem um curso que é o reta final que é justamente é um curso que tem

aulas para que você consiga revisar os principais conceitos bem pertinho da prova então a gente vai revisar os pontos principais dos Marcos legais do SUS e o chat está cheio graças a Deus boa noite quem dariana gente eu tô sem o mouse aqui tá depois eu quero meu ajudante se puder trazer o mouse eu não consigo ver quem já falou tá não tô ignorando vocês não é porque a tela que eu não consigo ver quem já falou então boa noite dariana Angélica Ah obrigada subiram aqui o chat para mim boa noite Beatriz Ruan seja muito

bem-vindo tá sempre por aqui dariana Gustavo André Bruna André Roberto Ruan tá falando temos mais de 80 pessoas assistindo e só tem 28 likes gente eu já vou falar sobre isso deixem o like de vocês por favor pode saber mais um pouquinho por favor Carolina Juliana yanca Kei Angélica da Ariana de novo Maria Gabriela Danese André logo logo irá começar Roberto Marcelo e a neta assim por aqui Sandra Geisa Jamerson nosso querido moderador Jorge Viana nosso coordenador está aí no chat Jesus seja muito bem-vinda tá Andreia Mariela Natiele Joice Yasmin Vitória dalcilene maricelis vandemar ser

José e Karen sejam todos muito bem-vindos é um prazer recebê-los aqui ao vivo nessa aula de reta final para o revalida Inep Antes de nós começarmos eu tenho alguns recadinhos primeiro deixa o seu like Compartilha essa transmissão com aquele amigo que também vai fazer o revalida Inep vocês não competem entre vocês graças a Deus pelo contrário a união faz a força então curta manda para aquele amigo que ainda não conhece o estrategia médio o que conhece o estratégia Médio Mas esqueceu que tem aula hoje façam isso por favor porque por meio do seu engajamento que

a gente entende que você tá gostando desse conteúdo oferecido aqui e que vocês querem mais portanto curtam e compartilhem segundo recado aí em cima no chat no cabeçalho do chat tem um link para quem quiser conhecer o nosso curso de reta final para o revalida Inep hoje 17 de julho ainda dá tempo de você entrar nesse gás da reta final e fazer uma boa prova no dia 6 de Agosto tá temos também Sprint para o revalida enfim Dá tempo ainda mas tem que ser hoje para que você consiga realmente aí performar bem nessas últimas semanas

que antecedem a sua prova ok certo galera ó o Emerson deixou aí também o link diretamente no chat tá tem aqui no cabeçalho e tem aí no chat também cada vez a Andressa também ó colocando ali a lista de questões gratuitas preciso falar disso eu não posso esquecer disso gente a gente tem listas de questões gratuitas em todas as aulas então tem aí o link para que vocês consigam acessar essa lista e treinar com a gente tá é muito importante que vocês treinem as questões antes da prova porque é isso que faz a diferença é

que ela Velha História se você vai jogar um campeonato de futebol você tem que entender a teoria do futebol tem que entender mas você tem tem que entrar em campo e praticar fazer o treino e o treino se faz justamente com a lista de questões OK certo galera bom deixa eu explicar a dinâmica aqui essa é uma aula de reta final justamente por ser reta final nós não vamos abordar todos os aspectos dos Marcos legais do SUS porque senão seria uma aula muito extensa e a gente já tem isso no revalida Exclusive o objetivo aqui

é justamente revisar aqueles pontos que podem aparecer na sua então a aula ler um pouco mais curtinha e mais direcionada a gente vai levar aqui cerca de uma hora uma hora e dez eu vou ser mais dinâmica na hora de falar mas se você permanecer com qualquer dúvida você pode deixar no chat que é o final da aula do aquela olhadinha Marota e a gente esclarece aí as suas dúvidas ok certo Mariana tá dizendo que não conseguiu acessar a lista se vocês não estiverem conseguindo acessar a lista tá dando algum problema avisem que a gente

conserta o link tá se não Mariana Vê se não é o tem um às vezes um dispositivo chamado pop-up que você tenta abrir e ele bloqueia aí você vai lá no seu navegador e Tenta abrir tá certo olha até o dia 19 de Julho obrigada tá Andressa senão eu esqueço a gente tem o último lote da turma do meio do ano do estratégia média Então a gente tem uma turma que tá começando agora justamente para dar esse gás final para as provas de residência médica no fim do ano então entra aqui nesse link para você

também conhecer a turma do meio no meio do ano e você entender que ainda dá tempo de você ter um bom desempenho aí nas provas que ainda estão por vir certo galera vamos lá então vamos lá vou jogar aqui a vinheta em 30 segundos eu retorno e a gente começa a nossa aula para mim te dita não saia daí [Música] Olá estrategista seja muito bem-vindo a mais uma aula de reta final para o revalida Inep dessa vez nós vamos revisar os principais conceitos para sua prova em relação aos Marcos legais do SUS como é uma

aula de reta final eu vou passar com vocês os principais pontos que podem aparecer aí na prova do revalida INEP nós temos três Marcos legais do SUS que eventualmente podem aparecer na sua prova são eles a constituição federal de 1988 a primeira lei orgânica da saúde que é a Lei 8.080 e a segunda lei orgânica da saúde que é a lei 8.142 existem outros Marcos legais existem como decreto 7.508 mas a gente já tem uma aula de descentralização aqui no reta final que a gente vai falar só sobre o Decreto 7508 então agora nós vamos

nos concentrar nos Funda do SUS mesmo aquelas primeiras normativas que construíram aquilo que a gente conhece hoje como Sistema Único de Saúde certo vocês vão perceber que é uma aula bem legislação mesmo para que vocês conheçam a base do que a gente faz no SUS tá e eu vou pontuar para vocês inclusive os números dos artigos Olha o artigo 5 fala isso o artigo 6 fala aquilo mas de forma alguma para o revalida Inep Vocês precisam decorar número de artigo porque isso não cai mas eu vou falar para vocês porque Vai facilitar o entendimento vocês

vão conseguir entender a diferença de um artigo para o outro porque que um diz uma coisa o outro diz outra para que vocês consigam montar uma linha de raciocínio e essa base é o conhecimento desses artigos específico né alguns artigos especiais que vão ajudar vocês a responder as questões do revalida INEP eu trouxe aqui algumas duas questões que most muito bem isso como conhecimento dos artigos de base conseguem ajudar consegue ajudar vocês a Responder questões que são mais contextualizadas porque o revalido Inep é isso ele traz um conceito ali de Base a questão ela é

um pouco mais Florida às vezes né muito contextualizada mas se você souber a base você consegue responder você consegue identificar Qual é a alternativa que está correta e qual é a alternativa que está incorreta Ok vamos começar então pela base que é a constituição federal de 1988 o mais importante aqui é você conhecer o artigo 196 porque é ele que estabelece O que é a saúde no Brasil como assim bárbaro que é saúde no Brasil o que é saúde no Brasil pode ser diferente do que é saúde em outros locais do mundo sim por exemplo

a OMS define saúde como um bem-estar físico mental e social Por exemplo quando você vai ali para constituição federal de 1988 você percebe que no Brasil o conceito de saúde ele não é um conceito biológico ele não é um conceito que fala do bem-estar Físico mental aquela coisa toda é um conceito na verdade de direito como assim aqui no Brasil a gente trata a saúde como algo jurídico ou em outras palavras como como um dever do Estado ou seja é um conceito diferenciado não é um conceito biológico é um conceito socioeconômico digamos assim guardadas as

proporções para que vocês entendam de uma forma mais didática tela cheia para você a saúde é um direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas utilizem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso Universal igualitário as ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação ou seja aqui a gente trata a saúde como um direito é um direito garantido pelo Estado então quando a banca te perguntar qual é o conceito de saúde no Brasil provavelmente vai ter ali entre as alternativas o conceito da OMS e

outros conceitos biológicos a saúde Quando a pessoa não tem nenhuma doença é ausência de doença né saúde quando a pessoa tem todos os seus parâmetros biológicos funcionando corretamente mas segundo a nossa Constituição a nossa definição é diferente a saúde ela é um direito de todos então é um direito que deve ser garantido pelo Estado é um direito que a gente consegue mediante políticas de saúde pública e é por isso que a gente construiu o SUS porque o SUS é a forma por meio qual o estado ou seja a união os estados e os municípios conseguem

garantir a saúde para a população então a gente não consegue no Brasil desvincular o conceito de saúde do conceito sócio-econômico para que a nossa população seja saudável a gente precisa olhar para o sócio-econômico a gente precisa olhar como as pessoas Residem como as pessoas trabalham quais é a renda daquelas pessoas porque se elas não tiverem o mínimo garantido pelo Estado pelas não tiverem ali um mínimo de condições sócio-econômicas elas não terão saúde entenderam Então esse é o nosso conceito de saúde é que segundo a Constituição Federal Tá e é justamente por isso que se criou

o SUS o SUS na verdade é uma resposta é uma reparação histórica a tudo que aconteceu em 500 anos de Brasil porque vocês sabem que tem a história que o Brasil foi descoberto em mil e quinhentos Mas aí As pessoas não foi descoberto porque a gente já tinha a população indígena aqui né mas enfim foi quando o ocidente chegou e acabou ali fazendo a colonização quando isso aconteceu inicialmente A coroa portuguesa não tinha a menor preocupação em trazer a saúde também para as pessoas que já estavam aqui nós éramos Uma colônia de exploração Então esse

conceito de cuidar da população que começou a se formar aqui no Brasil isso não existia ninguém tinha essa preocupação tanto é que no início lá no Brasil colônia como é que a saúde era feita a saúde era prestada de forma filantrópica pelas santas casas de misericórdia com o passar do tempo né quando a família real veio para o Brasil ainda assim naquela época embora já tivessem se passado alguns séculos a gente ainda não tinha um conceito de saúde aqui não tinha uma prestação de serviços em saúde pelo Estado o que a gente fazia no máximo

quando as começaram a ser criadas era vacinar a população mas a gente tem aí praticamente 500 anos de história em que o estado negligenciou a saúde da população lá no século 20 né 1950 1960 a gente começou a ter um início de prestação de serviços de saúde pelo Estado mas ainda assim era só para quem tinha carteira assinada não era para todo mundo então quando em 1988 a gente promulgou que a saúde era um direito de todos aí sim a gente criou o SUS e isso passou a ser uma obrigação do Estado a gente começou

a ter uma reparação histórica ou seja o estado agora é obrigado a fornecer serviços de saúde para todo mundo e olha só 500 anos de história e isso só foi acontecer em 1988 é por isso que a gente diz que o freezer é muito recente e que ainda está em construção e um dos primeiros artigos da Lei 8 80 vem falar justamente o que é o SUS para que a gente não se esqueça o que é que o estado precisa fazer para a população tela cheia para você o artigo 4º fala o seguinte que o

SUS é o conjunto de ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais seja de administração direta ou indireta e também das Fundações mantidas pelo poder público que constitui o Sistema Único de Saúde Observe então que todo esse conjunto de ações e de ações e serviços de saúde que são geralmente prestados por órgãos públicos e que são mantidos pelo poder público podem ser considerados o SUS então não suja a gente tem laboratório a gente tem hospital a gente tem unidade básica de saúde a gente tem centro de pesquisa a

gente tem uma série diferentes dentro do sistema público para oferecer saúde para a população Ok então Essa é uma das primeiras definições que a gente tem na lei 8.080 Então veja bem a Constituição Federal ela criou o SUS no momento que ela diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado então a Constituição Federal ela aceito olha agora o SUS existe dois anos depois foi publicado a lei 8.080 que começa a dizer quem é o SUS e como ele vai funcionar mas essas duas normativas elas estão interligadas tá lá no

artigo 2 da Lei 8.080 eles começam a destrinchar melhor como o SUS deveria funcionar ou como ele deve funcionar ela chega para você mais uma vez a saúde ele repete ele repete aquilo que tá lá na constituição federal de 1988 a saúde é um direito de todos é um direito fundamental do ser humano devendo estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e aí o dever do Estado é de garantir a saúde e esse dever ele consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais aí vocês vão perguntar assim mas pera aí o

dever do Estado é garantir a saúde da população mas olha o que que ele fala não é garantia a saúde da população apenas fornecendo o serviços de saúde para a população é garantir a saúde formulando políticas econômicas e sociais como é que isso é possível como é que eu vou a gente volta para aquela primeira história como é que eu vou garantir a saúde da população fazendo uma política econômica e social as coisas parecem não ter relação mas tem porque no Brasil a nossa população ela está submetida ao que a gente chama de determinantes sociais

de saúde infelizmente a saúde ela não é só biológica a gente responde dependendo da alimentação que a gente tem mas também dependendo da moradia dependendo se a gente tem saneamento básico dependendo como é que é o nosso trabalho dependendo da nossa renda se a gente escolaridade ou se a gente não tem escolaridade dependendo do transporte que a gente pega até o nosso trabalho tudo isso aqui que são os determinantes sociais da Saúde eles dizem se uma determinada população vai ter saúde ou não não adianta o fornecer serviço de saúde para a população se eu tenho

uma população que tá vivendo sem saneamento básico essa população vai continuar sendo doente as pessoas vão adoecer muito vão sobrecarregar o sistema de saúde o problema não vai ser resolvido a gente vai enxugar gelo não adianta eu ter um sistema de saúde de última geração se a pessoa não tem trabalho se a pessoa não ganha bem e não consegue se alimentar bem se a pessoa não estuda Porque se ela não estuda por mais que eu des orientações de saúde ela não consegue compreender e colocar em prática e a nossa população infelizmente ela sofre muito com

os determinantes sociais de saúde então quando eles promulgaram aquela lei 8.080 eles pensaram o seguinte não adianta Só obrigar o estado a fornecer os serviços de saúde que não foram fornecidos nos 500 anos de história a gente vai precisar cercar tudo que tem a ver com a saúde Inclusive a economia e as condições socioeconômicas é por isso que a gente tem aqui no artigo 2 que o dever do Estado de garantir a saúde consiste em formular políticas econômicas e sociais porque são essas políticas que vão reduzir os riscos de doenças e de outros agravos Ok

é por isso que vocês têm dificuldade em preventiva porque a gente precisa pensar fora da caixa e não são só vocês não todo mundo porque a gente está acostumado como médico a entender só o lado biológico E aí vem a preventiva e diz não você tem que entender o contexto de vida também Aí a gente buga eu bugava muito no início quando eu comecei a estudar Isso tudo até que a chavinha virou certo esses aqui são os determinantes sociais da Saúde segundo a nossa legislação tá na própria lei 8.080 eles estabelecem Quem são os determinantes

sociais de saúde brasileiros acaba que por coincidência né esses também são os determinantes sociais de outras populações em outros países do mundo mas se isso cair na sua prova você já sabe são 11 tela cheia para você pode printar alimentação moradia saneamento básico meio ambiente trabalho renda educação atividade física transporte lazer e acesso aos bens e serviços essenciais isso tudo aqui são os determinantes sociais e eles vão ditar os níveis de saúde da população ok Porque esses níveis de saúde eles expressam a organização social e econômica do país tá pois bem então você a gente

já definiu aqui o que é saúde do ponto de vista brasileiro não é um conceito biológico é um conceito onde a gente fala que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado e esse dever do Estado é o de fornecer Serviços de Saúde de forma pública ou seja de forma gratuita para a população mas não se restringe só isso a só em fornecer Serviços de Saúde o Ministério da Saúde também tem que atuar com os outros Ministérios para combater isso aqui os determinantes sociais certo lá no artigo quinto eles estabelecem Então

quais são os objetivos do SUS diante de tudo isso que a gente acabou de entender que a saúde ela vai precisar envolver a questão econômica e a questão social também por conta dos determinantes a partir disso eles estabeleceram na lei Quais são os objetivos do SUS então tela cheia para você nós temos três Jesus primeiro um dos objetivos do SUS é exatamente identificar Quais são os fatores condicionantes e determinantes da saúde a gente já viu que são 11 né que envolve aí alimentação moradia assim por diante E por que que a gente precisa monitorar esses

determinantes porque eles vão mudando ao longo do tempo pode ser que a gente evolua a um ponto em que a educação não seja mais um determinante tão importante assim você que a gente chega em um nível aqui que todo mundo tenha um excelente grau de escolaridade em todo o Brasil Aí a gente vai precisar se preocupar com outros determinantes ou pode ser que algum outro novo determinante apareça Então a gente vai sempre monitorar isso para identificar a luz em tempo esse é o primeiro objetivo do SUS o segundo objetivo do SUS é a formulação de

política de saúde destinada a promover nos campos econômicos e social a redução de doenças olha aqui o dever do Estado consiste em garantia saúde para redução de doenças tá porque ele fala que é observância do disposto no parágrafo 1 e nada mais é do que isso aqui então o primeiro objetivo identificar os fatores que são condicionantes ou determinantes de saúde e o segundo o objetivo é formular justamente as políticas econômicas e sociais para reduzir as doenças e essas políticas elas vão ser elaboradas Com base no que a gente identificar de determinante social de saúde e

o terceiro objetivo o terceiro objetivo é a assistência das pessoas propriamente dita né ações de promoção proteção e recuperação da saúde e assim por diante entenderam como é que é dinâmica primeiro você identifica quais alguns fatores quais são os determinantes de saúde a identifiquei Opa identificou Quais são os determinantes de saúde Então agora eu vou elaborar políticas para combater esses determinantes de saúde certo então primeiro objetivo e segundo objetivo e o terceiro objetivo é atender a população propriamente dita seja com medidas de prevenção proteção recuperação da saúde assim por diante tá então esses são os

objetivos e é claro que esses objetivos Eles serão colocados em prática naquilo que a gente chama de Campos de atuação do SUS então o SUS ele foi montado com base em três objetivos e agora a gente precisa colocar isso em prática e como que a gente vai colocar os nossos objetivos em prática através de algumas ações fundamentais para que a gente consiga identificar os determinantes sociais de saúde elaborar as políticas de saúde e ajudar a população emprestar serviço de saúde para a população a gente precisa ter um serviço de vigilância sanitária ter um serviço de

vigilância epidemiológica ter um serviço de saúde do Trabalhador ter um serviço que faça assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica e a mais nova atualização do momento ter um serviço de saúde bucal Então essa é a base são os serviços básicos do SUS vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde do Trabalhador assistência terapêutica integral que são os serviços de saúde propriamente ditos e serviços de saúde bucal essa lei que foi a lei que a gente até chegou a comentar com vocês a política nacional de saúde bucal ela existe um bom tempo mas os gestores não eram obrigados a colocá-la

em prática agora desde Maio de 2023 com uma nova lei que que incorporou essa política na lei 8.080 agora os gestores eles são obrigados a colocar a saúde bucal em prática não pode mas não ter saúde bucal no SUS certo o que que é saúde bucal a saúde bucal é um conjunto articulado de ações em todos os níveis de complexidade Então vai ter saúde bucal na atenção primária na atenção secundária na atenção terciária que visem a garantir promoção prevenção recuperação e Reabilitação Odontológica individual e coletiva tudo isso no contexto da integralidade da atenção à saúde

tá isso aqui é muito recente tá pessoal A lei foi publicada em maio e ela entra em vigor no dia 9 de agosto agora de 2023 a Bárbara mas ainda vai entrar em vigor será que vai cair no revalida Inep nunca sabe saiba que tá prestes a entrar em vigor tá tá prestes a entrar em vigor Então tem que saber até porque a lei foi publicada em maio então esses agora são os cinco Campos de atuação do SUS dos cinco principais tá porque tem outros que a gente vai ver daqui a pouquinho então o SUS

ele precisa executar ações de vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde do Trabalhador assistência terapêutica propriamente dita inclusive farmacêutico ou seja fornecer medicamentos para a população e também precisa executar serviços de saúde bucal ok e só para te relembrar rapidamente quem é a vigilância sanitária e quem é a vigilância epidemiológica a vigilância sanitária é um conjunto de ações que vão tentar reduzir os riscos de nós termos doenças que venham aí de origem sanitária o que que é sanitária tudo aquilo que deixa o meio ambiente limpo ou que deixa os produtos que nós utilizamos limpos por isso que

é vigilância sanitária a vigilância sanitária Então ela tem por objetivo controlar como é que esses bens de consumo sejam alimentos né o produto de limpeza produtos de beleza assim por diante a vigilância sanitária vai controlar isso tudo para ver se eles estão sendo fabricados conforme eles deveriam Então olha aqui comigo na tela cheia vigilância sanitária é o conjunto de ações capaz de eliminar diminuir ou prevenir a saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção da circulação de bens e da prestação de serviços o controle de bens de consumo né direto

ou indiretamente que se relacione com a saúde humana e o controle da prestação de serviços Então tudo aquilo que se relaciona a produção de produtos que vão interferir na nossa saúde seja de forma direta ou indireta passam pelo controle da Vigilância Sanitária então por exemplo você vai consumir uma água que tá ali no engarrafada é uma água que foi produzida vai isso pode afetar diretamente a sua saúde se aquela água não foi envasada corretamente a vigilância sanitária vai ficar de olho naquilo Ah não eu não vou consumir nenhum produto propriamente dito para minha saúde diretamente

mas eu vou utilizar um shampoo ou um sabonete ou uma maquiagem e isso hoje não se destina minha saúde mas pode afetar indiretamente a minha saúde provocando alergias né dermatite de contato a vigilância sanitária também vai ficar de olho naquilo para que nenhum produto tóxico seja utilizado na composição ou então eu quero montar um consultório uma clínica a uma prestação de serviços e isso pode afetar diretamente a saúde das pessoas a vigilância sanitária vai ficar de olho ou então eu quero montar um salão de beleza ou um restaurante a vigilância sanitária também vai ficar de

olho entendeu então é produção de produtos ou é prestação de serviços que podem afetar direta ou indiretamente a saúde humana a vigilância sanitária tá no meio não é à toa que ela prova produtos ela vai ter que ela vai emitir ali o aval né de funcionamento desse serviços ou vai efetuar o registro de produtos de maquiagem de shampoo de medicamentos também tudo isso tem que passar pela Anvisa tá Então essa é a vigilância sanitária Lembrando que a vigilância sanitária ela sempre é de atribuição Municipal o município que toma conta dos produtos ou dos serviços que

são desenvolvidos ali na sua região exceto em portos aeroportos e fronteiras quando é limites de entrada entre um país e outro aí isso vira de responsabilidade da União então em aeroportos você não vai encontrar a Vigilância Sanitária Municipal você vai encontrar vigilância sanitária Federal porque pode estar vindo alguma coisa de Fora que começa uma epidemia alguma coisa terrível no país Então quem fica de olho é a união tá portos aeroportos e fronteiras tirando isso quem toma conta é a Vigilância Sanitária Municipal Ok Isso tá na legislação pela lei 8.080 e a vigilância epidemiológica a vigilância

epidemiológica é um pouco diferente ela não vê controlar produtos e serviços que acontecem aqui no nosso país o objetivo da vigilância da vigilância epidemiológica perdão é controlar justamente os fatores que condicionam as doenças eles vão ficar de olho nos fatores condicionantes e determinantes eles vão olhar o estado epidemiológico se eles perceberem alguma mudança Nas condições que favoreçam doenças Opa vigilância epidemiológica entra É por isso que a gente tem a lista Nacional de notificação compulsória e o que a gente está vendo ali na lista nacional é só a ponta do Iceberg é só uma lista para

os médicos existem diversas outras listas diversos outros sistemas de notificação que a vigilância epidemiológica fica monitorando e é o menor a menor mudança eles entram em ação para evitar que a gente esteja disposto a e a condições que vão favorecer doenças então vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento a detecção ou prevenção de Qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção ou controle de doenças e agravos então por exemplo se o aedes aegypti a população a densidade vetorial

de aedes aegypti começa a aumentar muito porque eles monitoram isso em determinada região Opa as condições epidemiológicas estão mudando eu tinha uma população reduzida de mosquitos e de uma hora para outra essa população aumentou se eu não orientar a população agora a gente vai ter epidemia de dengue existe chikungunya entendeu ou então as condições as condições climáticas mudaram lá na Região Norte favorecendo a maior proliferação de mosquitos transmissores de malária Opa eu preciso avisar situação preciso intervir aqui senão vai dar problema ou então uma determinado município foi lá e notificou um caso de sarampo Opa

eu preciso fazer uma campanha de vacinação senão a doença vai começar a se espalhar eu vou ter uma epidemia vou ter uma grande epidemia né porque um caso a gente já considera epidêmico e assim por diante então a vigilância tá o tempo todo olhando para o território brasileiro e vendo as mudanças nas condições epidemiológicas e é o menor sinal de que essas mudanças estão acontecendo eles entram em ação para bloquear a disseminação de uma possível doença e o mesmo verdade para doenças que a gente não conhece quando a dengue com a nazi que quando Nas

chikungunya quer dizer quando a Zika chikungunya chegaram no país eles estavam de olho então é que quem já trabalhava no SUS naquela época na época da zica recebeu uma notificação da Vigilância e a notificação era o seguinte olha estranhamente estamos tendo casos de dengue sem febre fiquem de olho até que depois a gente Descobriu que era uma doença nova que era a zica mas a vigilância tava ligada que tinha alguma coisa acontecendo ali procurou Agir é que era uma doença completamente nova na população brasileira mesma coisa em relação a covid-19 a gente já tava preparado

para receber quando a gente começou a escutar nos outros países né a gente tentou se segurar ali de alguma forma porque é uma vigilância então não pode fechar os olhos está funcionando sempre Ok então grava em vigilância sanitária e epidemiológica que são as que mais caem e são as mais importantes assim do ponto de vista de provas inclusive para o revalida Inep tá como eu falei para vocês a gente também tem a saúde do Trabalhador assistência terapêutica integral e agora a saúde bucal mas para por aí não o SUS também vai atuar em outras áreas

de atuação em outros Campos todas essas aqui eu vou passar com vocês rapidamente mas acho que são essas essas cinco primeiras aqui agora a gente tem essas outras aqui complementando os campos de atuação do SUS mas elas são menos cobradas nas provas tá tela cheia para vocês então o SUS também atua na formulação e política de saneamento básico ele também atua na produção no transporte na Guarda e na utilização de substâncias e produtos psicoativos o SUS também colabora na proteção do meio ambiente inclusive o meio ambiente do trabalho o SUS também atua no desenvolvimento científico

e tecnológico não é à toa que recentemente né o Ministério da Saúde está tentando pegar para ele de forma totalmente assim para ter produção Nacional própria né de algumas medicações de produtos derivados do sangue assim por diante então ele também investe desenvolvimento científico e tecnológico e mestrado doutorado e assim por diante o SUS também ordena a formação de recursos humanos na área da saúde o melhor exemplo disso é o programa Mais Médicos e o médicos pelo Brasil e as próprias residências médicas que o ministério da saúde tem estimulado então a gente também forma recursos humanos

no SUS Essa é uma das áreas de atuação do SUS assim como na vigilância nutricional e orientação alimentar formulação de políticas de medicamentos equipamentos e mundo biológicos e assim por diante e formulação e execução da política de sangue e seus derivados ok Então tudo isso aqui é campo de atuação do SUS e isso tudo está descrito no artigo 6º mas de tudo isso gravem isso aqui tá gravem as ações que estão lá no inciso 1 no inciso 1 perdão isso aqui é o que mais cai sem sombra de dúvidas Ok pois bem e aí Provavelmente

você tá se perguntando assim Bárbara tá então o sujo vai atuar em todas essas áreas aqui o Estado tem que garantir a saúde da população a gente tem que avaliar determinantes de saúde de uma forma geral para formular políticas econômicas e sociais mas quem é que me garante que o estado vai realmente fazer isso que eles estão fazendo como é que eu vou ter certeza que a gente não vai se desviar da proposta original do SUS que era justamente garantir o direito da população que é o direito de ter saúde isso pessoal é garantido pelos

famosos princípios e diretrizes do SUS é isso aqui que norteia toda e qualquer ação que é desenvolvida no Sistema Único de Saúde a gente sabe né ou a gente pelo menos pretende não se desviar do Objetivo original porque a gente tenta cumprir isso aqui é como se a gente falasse o seguinte né você provavelmente tem os seus valores pessoais né aqueles valores que você não abre mão isso seria o equivalente aos princípios do SUS e as diretrizes do SUS seriam as formas por meio das quais você coloca os seus valores em prática por exemplo Digamos

que eu tenha como um valor pessoal a caridade Esse é um princípio meu eu não abro mão desse valor pessoal eu quero praticar caridade só que existem diversas formas de se praticar caridade Eu Posso frequentar um asilo de idosos e fornecer materiais de higiene né pessoal ou Eu Posso frequentar um orfanato e oferecer brinquedos ou então eu posso ir a uma determinada rua onde tem uma população de rua e entregar quentinhas então existem diversas formas por meio das quais esse meu valor que é a caridade pode ser colocado em prática essas diversas formas são as

diretrizes entenderam então eu tenho os princípios do SUS que são os valores que o sujo não pode abrir mão e eu tenho as diretrizes que são as formas por meio das quais o SUS vai colocar os seus princípios em prática entre os princípios do SUS nós temos né Os Clássicos os três clássicos princípios do SUS universalidade e integralidade e Equidade tá o SUS ele é para todos que é universalidade então a gente não faz distinção de pessoas na entrada do SUS até mesmo indivíduos que são estrangeiros não moram aqui não tem CPF não tem nada

mas precisam de um atendimento de pensou emergência no SUS eles podem ser atendidos a gente não nega atendimento para ninguém tá no território brasileiro é um direito da pessoa ter saúde então a universalidade é isso a integralidade a gente vai cobrir todas as necessidades de saúde da população Então a gente vai montar ali a nossa rede de atenção na saúde de forma fornecer todos os serviços que aquelas pessoas precisam e isso é integralidade e aíquidade é a distribuição justa dos recursos né ou dar mais para quem precisa de mais então por exemplo se eu tenho

dois municípios um tá cheio de médico e o outro não tem médico se eu selecionar médicos do Mais Médicos eu vou mandar para aquele município que quase não tem médico e isso é Equidade o trato desigualmente os desiguais no sentido de fornecer mais para quem precisa de mais então esses aqui são os três princípios éticos ou doutrinários tá E aí a gente tem as diretrizes clássicas que são a utilização a hierarquização a regionalização e o controle social a descentralização é quando você tira o poder do governo Nélio central da união e distribuir para os estados

e municípios por quê Porque a gente entende que um município vai gerir melhor a sua rede de atenção à saúde porque ele conhece melhor ali a realidade da população então é uma forma da gente exercer a Equidade porque eu tô conseguindo olhar melhor para o que que a minha população diretamente precisa e eu consigo ajustar ali a minha rede de atenção à saúde de acordo com que ele precisa a união não vai ter essa visão tão particular de um município quanto o gestor daquele próprio município OK aí hierarquização e a regionalização nada mais é do

que você regionalizar as redes e hierarquizar eu tenho atenção primária atenção secundária atenção terciária isso é uma forma de eu garantir a integralidade eu consigo resolver a maioria dos problemas na atenção e só se a pessoa precisar eu encaminho para atenção secundária ou terciária porque se eu encaminhasse todo mundo os recursos são limitados certamente faltaria uma consulta ou outra para quem realmente precisa então eu tento integralizar dessa forma ao partir do momento que eu só encaminho quem realmente precisa eu consigo manter a integralidade do sistema Então se alguém precisar de um oftalmo ou um cardiologista

ou um pneumo vai ter ali disponível que eu não superlotei esses profissionais com pessoas que poderiam resolver os seus problemas na atenção primária e o controle social que é a Participação Popular é a nossa cobrança é a nossa cobrança em cima do gestor que ele tá cumprindo Realmente isso tudo ok só que agora Esses são os princípios e diretrizes clássicos tá que foram mencionados também lá na Constituição Federal enfim Os Clássicos né exceto a Equidade que entrou bem depois aí cuidar ela não é citada na Constituição Federal nem na lei 8.080 Mas ela é um

princípio ético doutrinário do SUS porque acabou entrando depois então considere como tal só que a lei 8.080 além de trazer tudo isso que a gente está mostrando aqui ela também trouxe mais 10 princípios então quando a gente fala em princípios e diretrizes do SUS a gente não para só aqui esses são os clássicos aqueles que mais são cobrados em prova e que tradicionalmente aparecem no revalida Inep Mas se a banca chegar para vocês e falar por exemplo que resolutividade é um princípio do SUS que integração intersetorial é um princípio do SUS não se assuste porque

é são princípios do SUS que apareceram na lei 8.080 lá no artigo 7 tá então além desses gravem também esses aqui que eu vou colocar agora na tela cheia para você e a gente vai falar rapidamente de cada um deles tela cheia preservação da Autonomia a preservação da Autonomia nada mais é do que você garantir que um paciente vai ter autonomia em relação ao seu tratamento Se ele não quiser fazer aquilo e claro ele não tiver ali em risco imediato de morte se ele tiver em risco imediato a gente acaba agindo né pela segunda ética

médica mas se ele não quer se submeter por exemplo um determinado rastreamento você precisa respeitar isso é um princípio do SUS tá preservação da Autonomia direito a informação paciente tem direito de saber a quantas anda a sua saúde Ok não só isso direito a informação também do que tá acontecendo no SUS enfim dos serviços que existem assim por diante isso também é um princípio igualdade da assistência uma vez que você tem dois pacientes que estão esperando para serem atendidos no SUS e eles têm o mesmo quadro clínico né Tem um ali tem o mesmo estadiamento

Clínico você não vai priv lugar um em detrimento do outro se aquele 1 não tiver o maior risco por exemplo Claro se um paciente chegar mais grave ele vai entrar na frente mas se são dois pacientes com o mesmo com o mesmo nível de gravidade ou com o mesmo risco né digamos assim os dois são lá classificados como verde né então aguardando ali calmamente você não vai privilegiar um porque você gostou mais daquele outro ali Você vai tratá-los em igualdade de assistência isso também é um princípio do SUS e isso vai evitar discriminação dentro do

SUS então se você vai atender um paciente você a esse paciente não gostei dele ou então até mesmo casos mais graves mesmo de racismo você vai garantir que isso não vai acontecer por conta da igualdade de assistência Então você não vai privilegiar um paciente branco em detrimento de um paciente que é preto ou você não vai privilegiar um paciente que tem melhores condições socioeconômicas em detrimento de um que não tem isso é absurdo isso não pode acontecer então um dos princípios do SUS é a igualdade da assistência essa igualdade ela só não vai acontecer se

um estiver mais grave que o outro que aí não faz sentido quem tá mais grave passa na frente até pelo princípio da Equidade se não você vai tratar os com igualdade de assistência ok divulgação sobre os serviços disponíveis no SUS não sei se vocês já viram mas o ministério da saúde tem uma página de notícias né que eles estão sempre noticiando ali olha agora tem teste do pezinho para tal doença no SUS olha agora a gente vai ter tá o serviço no SUS eles fazem aquilo para porque eles têm obrigação de fazer porque aquilo é

um princípio do SUS a gente precisa divulgar para a população Quais são os serviços existentes para que eles tomem conhecimento e eles consigam usufruir daquilo tá então são princípio uso da epidemiologia a gente utiliza a epidemiologia local para direcionar os serviços de saúde Ok então se a gente tem ali um determinado uma determinada localidade onde eu tenho um número maior de casos de tuberculose eu vou colocar mais serviços de tuberculose ou se eu vou para outra localidade onde Na verdade a minha maior demanda é de um ambulatório de hipertensão arterial porque tem muito paciente com

a hipertensão arterial ou então porque eu tenho pouca unidade básica de saúde Eu Preciso aumentar isso de certa forma eu vou usar essa epidemiologia para Me direcionar certo para nos direcionar digamos assim então o uso da epidemiologia também é um princípio do SUS integração intersetorial como a gente viu no início o SUS também participa do saneamento básico também participa ali do meio ambiente Então vai ter essa integração entre os Ministérios o Ministério da Saúde vai auxiliar os outros Ministérios também na construção de políticas isso é um princípio do SUS conjugação de recursos você vai unir

esforços em prol dos serviços de saúde vai conjugar os recursos necessários caso você precise construir Algum serviço específico a gente vai tentar sempre resolver o problema da população Ou seja é um princípio sermos resolutivos vamos evitar de serviços não tem porque eu ter dois serviços de Oncologia no mesmo local eu posso ter um só né eu vou evitar gastar dinheiro com alguma coisa a mais eu posso conjugar todos os meus recursos em um único serviço ampliado enfim torná-lo melhor mais efetivo mais resolutivo e o atendimento a mulher é um princípio do SUS então por exemplo

casos de violência doméstica de violência sexual atendimento personalizado ele tem ali aquele serviços personalizados serviços é especiais para atendimento a mulher e isso é um princípio do SUS Ok então esses esses que estão aqui em amarelo são princípios garantidos pelo artigo 7 da Lei 8.080 eu vou jogar para vocês na tela cheia para que vocês consigam pintar ok pois bem continuando então a gente vai passar os principais artigos tá só para relembrar vocês porque a gente está passando de artigo em artigo aqui da Lei 8.080 os artigos oitavo e 10 eles vão falar que a

rede de atenção à saúde precisa ser regionalizada e hierarquizada então aquilo que a gente já conversou antes a gente conversa melhor sobre isso lá na lei lá na aula perdão de descentralização que é justamente a aula que a gente fala do Decreto 7.508 toda rede de atenção à saúde do SUS ela precisa ser regionalizada então você pode unir ali um município com o outro para que eles formam uma rede única para que eles compartilhem ali os seus serviços e aumentem no final das contas a sua integralidade essa iniciativa já está prevista já estava prevista na

lei 8.080 tá que os municípios eles poderão formar consórcios intermunicipais então por exemplo eu tenho aqui um município a e logo do lado tem que ser município limítrofe eu tenho o município B E aí Digamos que o município a tem um serviço de tuberculose e o serviço B tem um serviço de Oncologia só que esse serviço de Oncologia não existe no município a e esse serviço de tuberculose não existe no município B ao invés de cada um construir os seus próprios serviços como eles são limítrofes que que eles fazem eles vão unir a rede de

atenção à saúde eles vão integrar e isso vai aumentar a integralidade do serviço de uma forma muito mais econômica e mais ativa porque aí a população que tá aqui em B pode usar o serviço de tuberculose do município a e vice-versa a população que tá lá no município lá pode utilizar o serviço de Oncologia do município B que eles estão integrados então a lei 8.080 lá nos artigos oitavo ideia escrever isso que a gente pode regionalizar e hierarquizar a rede conforme falam as nossas diretrizes né porque isso vai aumentar a integralidade Ok e a gente

claro vai hierarquizar fazendo a atenção primária secundária e terciária tá ainda pessoal é dentro dos próprios municípios a gente pode ter redes distritais então o gestor ele pode organizar ali segmentar da forma que eles julgar melhor e é claro que ele vai fazer isso visando a Equidade a distribuição ele justa dos recursos por isso que o SUS ele acaba sendo no final das contas um pouco mais complexo porque cada gestor ele consegue moldar ali a sua rede de acordo com que a sua população precisa mas essa é a forma mais efetiva de você trazer Equidade

né porque cada um o Brasil é um país de extensão é Continental Então o que acontece lá na região Nordeste é diferente do que acontece aqui na região sudeste por exemplo as pessoas adoecem de formas diferentes existem determinantes sociais de saúde diferente e é por isso que a gente precisa tratar o surge de forma regionalizada que os problemas de saúde de cada região são diferentes Ok mas como eu falei para vocês isso depois foi melhor descrito no decreto 7.508 e a gente fala melhor sobre essa parte lá na aula do reta final que fala sobre

descentralização que aí a gente vai destrinchar isso tudo aqui de uma forma mais profunda tá o artigo 9º vai falar sobre o planejamento do SUS propriamente dito como é que esse planejamento ele é feito quando a gente fala em descentralização a gente está falando que o comando do SUS vai ser diferente em cada nível administrativo então por exemplo a união ela tem ali como comando do SUS o Ministério da Saúde os estados ou as unidades federativas tem como comandos as secretarias Estaduais de saúde já os municípios tem como comando né ali as secretarias municipais de

saúde Então a gente vai desde centralizar né dependendo do nível administrativo você vai ter um órgão principal que vai controlar a administração do SUS e quando a gente fala em planejamento de saúde olha como é que isso é feito primeiro os municípios eles vão elaborar os seus planejamentos de saúde cada município tem um planejamento próprio de saúde tá que vai ser construído de acordo com a sua própria realidade é o que a gente chama de Equidade depois desse planejamento ele vai ser ascendente com base ali nos planejamentos municipais o estado vai construir o seu planejamento

e com base nos planejamentos estaduais a união vai entender o que que ela precisa de planejamento então a gente faz esse planejamento de forma ascendente tá então claro que o ministério da saúde ele vai determinar algumas coisas que os estados e os municípios precisaram cumprir mas de forma geral nesse planejamento a gente faz aí de uma forma mais ascendente Tá parte ali da base que são os municípios até a união Ok Isso é reforçado depois no artigo 36 tá tela cheia para você o processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente ou seja do

nível local até o Federal e esse planeja mento ele é feito por meio do que a gente chama de plano de saúde o plano de saúde é um planejamento é a base das atividades e programações que cada nível vai exercer aí no Sistema Único de Saúde e se eu financiamento vai entrar na proposta orçamentária Ok entenderam Então os municípios vão fazer os seus planejamentos o estado vai entender o que que os seus municípios precisam vai fazer o seu planejamento e por fim a união vai entender o que que tá acontecendo ali em todo o Brasil

vai fazer o seu planejamento também e sem o plano de saúde sem esse planejamento não tem dinheiro eles são obrigados a fazer isso a planejar o que eles precisam porque senão eles não recebem o dinheiro entendeu então como é que você obriga alguém a fazer alguma coisa se não fizer não tem pagamento então eles são obrigados a elaborarem os seus planos de saúde os seus planejamentos de saúde tá só para a gente finalizar essa questão do planejamento Olha o que eu tô falando para vocês se a ação ou serviço de saúde não foi previsto no

planejamento ou no plano de saúde não haverá financiamento então eles têm que prever se eles querem receber o financiamento do SUS eles querem manter os seus serviços de saúde funcionando e fazer ali uma boa gestão eles precisam fazer o planejamento de saúde o plano de saúde senão não vai ter dinheiro exceto se aconteceu uma emergência pública ou calamidade que são coisas que não são previstas é por isso que muitas vezes a gente vê aí algumas calamidades públicas acontecendo né grandes enchentes por exemplo E aí o governo federal vai até um município tal para poder ajudar

porque é uma calamidade pública então aí a união se desloca ver o que que precisa e manda mais dinheiro porque é uma situação que saiu ali do controle e que não tava obviamente prevista no planejamento né ninguém coloca no planejamento uma grande catástrofe Então essas são as exceções ok certo e olha aqui ó é vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública ainda o Conselho Nacional de saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração desses planos em função das

características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa Ok então o próprio Conselho Nacional de saúde sabe os conselhos nacionais até as conferências e os conselhos então o Conselho Nacional é que estabelece a e as diretrizes de como esse planejamento tem que ser feito daquela direção para galera certo vamos só dar uma pausa rápida e a gente já volta com a última parte aí da lei 8.080 a gente ainda vai falar rapidamente da 8.142 que já apareceu no revalida Inep mas a gente já tá se encaminhando aí para o final Só uma pausa

rápida vou beber uma água rapidinho em 30 segundos eu tô de volta [Música] só beber uma água rápida gente que eu já tô com sede a gente já tá são 9 horas a gente vai até 10:10 tá 10 e 10 no máximo 10:20 espero não passar muito deixa eu ver que vocês estão falando Rubem tá levantando a gente meu marido que tá me ajudando aqui hoje olha a gente trabalha junto para quem não sabe eu tô conseguindo ver ru bem obrigada vi que vocês estão batendo papo aí estrela cadente Boa noite professora Bárbara não tem

como perder uma aula são maravilhosas Muito obrigada minha querida eu já vi você aqui antes no chat viu seja muito bem-vinda e ame Boa noite Felipe excelente aula muito obrigada Ah o Felipe tem uma dúvida né Tem um serviço que é pouco comentado e a disponibilidade para colocação do DIU sim o DIU ele é um serviço que ele pode ser e deve ser preferencialmente executado na atenção primária à saúde tá o grande problema da inserção do DIU na atenção primária à saúde é realmente a capacitação profissional não é todo médico que tem o treinamento para

a inserção do DIU agora a gente ampliou isso um pouco mais os enfermeiros também podem colocar o DIU justamente nessa tentativa a gente tentar ampliar os serviços para para mulherada né que deseja colocar porque o dia é um excelente método contraceptivo tem falha tem falha mas também assim como a pílula anticoncepcional tem falha mas se você colocar né o DIU de uma forma correta se o profissional fizer treinamento o percentual de complicação é muito pequeno muito pequeno e é seguro para mulher sabe ela não fica com aquele compromisso de todo dia tem que tomar ali

a pílula porque acaba gerando esquecimento então o Ministério da Saúde vem numa tentativa de ampliar esses serviços na APS é claro que se o médico encontra alguma particularidade ou seja ele tentou colocar o DIU na APS e ele sentiu que o dispositivo não tá progredindo porque quando você coloca Diu não sei se você já tiver uma oportunidade de colocar mas na residência em medições de família a gente coloca demais quando você começa a introduzir o dispositivo é natural que você encontra uma pequena resistência mas você não você não pode forçar se você tiver encontrando uma

resistência muito grande você pode causar uma perfuração uterina então se você encontra dificuldade técnica na peça você tem que parar e encaminhar essa mulher para que ela faça um serviço de atenção secundária ou terciária se só tiver disponibilidade de atenção terciária né mas se não coloca na PS tem o menor problema tá a vida que segue ela vai ficar ali super bem a gente pode fazer a gente geralmente faz o controle depois da inserção né com a ultrassonografia para ver se ele tá bem posicionado mas é um serviço assim que quando bem feito quando o

profissional é bem treinado olha resolve a vida da mulherada tá mas ainda tem essa dificuldade da Galera ser treinada em relação a isso mas o Ministério da Saúde diz que tá capacitando Tá promovendo cursos na oficina S de capacitação enfim vamos ver ok Obrigada Ravier Kelly boa noite Robson ó a Andreza tá ali lembrando a vocês que é o último lote até o dia 19/07 da turma de maio não esqueçam porque é uma oportunidade única depois sabe se Deus quando quando vai ter outra oportunidade como essa e a hora de vocês estudarem é agora ainda

dá tempo 2023 ainda não tá perdido hein galera eu vou nem boa noite Kelly Obrigada Ravier por nada obrigada ivonei eu que fico agradecida aí viu Obrigada Johnny servo Letícia boa noite endra gostei muito das explicações foi Acho que é preventiva se veja de um jeito diferente Obrigada esse objetivo Porque eu sei que é muito massante falar só de lei Mas que bom que vocês estão gostando viu Obrigada Cássia Obrigada viu ah obrigada beijo neurônios agradece Obrigada tamo junto Felipe qualquer dúvida que vocês tiverem pode deixar aí no chat tá vou beber água rapidinho e

eu já volto mais 30 segundinhos não saiam daí [Música] estamos de volta e agora nós vamos falar sobre as atribuições de cada ente federativo no SUS porque vocês já sabem a gente tem União estados e municípios E aí justamente porque o SUS é bem Centralizado pode em um primeiro momento parecer que é bagunça né ah é descentralizado cada gestor vai adaptar às suas a sua rede de atenção à saúde conforme a realidade que ele encontra Mas é claro que existe aí diretrizes que vão justamente nortear o que cada gestor pode fazer e o que cada

gestor não pode fazer então não é uma bagunça não é não é aquela aquela casa que tá super bagunçada existem regras a serem seguidas e existe também uma distribuição de papéis então a gente costuma dizer que a união Tem uma função o Estado tem outra função e o município costuma ter outra função o nome disso é contribuição ou atribuições ou competências dos entes federativos e vocês vão encontrar essas essa essa esse Parque essa divisão de funções é melhor palavra né nos artigos 16 17 e 18 da Lei 8.080 tá mas para que vocês entendam isso

porque lá na lei você vai encontrar lá ou no artigo 16 uma série de funções da União depois no artigo 17 uma série de funções do Estado e no Artigo 18 uma série de funções do município quando vocês baterem o olho naquilo ali vocês vão ficar confusos então o que que a gente fez aqui trouxe isso de uma forma mais didática como é que você vai entender qual é a função de cada um da seguinte forma a união é o grande cérebro é aquele que manda o manda-chuva então a união ela costuma definir formular participar

ou coordenar Toda vez que você encontrar verbos dessa natureza você já sabe isso aí é União então a união ela manda tá já o município ele vai executar Sabe aquela história manda quem pode obedece quem tem juízo é mais ou menos isso a união manda o município obedece ele vai executar os serviços propriamente ditos e o estado o estado é aquele bom Vivan Sabe aquela pessoa meio malandra tá muito afim de trabalhar gente eu tô usando isso aqui de forma didática viu para que vocês consigam entender não quero ser processada Mas é para que vocês

consigam entender o estado é aquele malandro aquele bom Vivan ele coordena e Executa se precisar ele tá ali no meio do caminho sabe Ah eu vou coordenar algumas coisas mas se o município precisar de ajuda eu vou lá e ajudo se ele me pedir ajuda eu vou lá e executo junto com ele mas se não eu vou ficar aqui na minha quietinho no meio do caminho sem ser notado é mais ou menos isso então a união manda ela define ela define diretrizes ela formula políticas ela é o grande cérebro o município executa Ele é aquele

que vai colocar a mão na massa e o estado é o malandro ele ora coordena hora ele Executa se precisar ele executa em caráter complementar tá vai ser sempre assim para tudo não Em alguns momentos você vocês vão perceber que quando a função é uma função de interceptoriedade isso aqui sai um pouco da regra então existem exceções mas na grande maioria das vezes a divisão de funções ela vai acontecer dessa forma por exemplo vigilância epidemiológica tela cheia para você na vigilância epidemiológica a união define e coordena o sistema de vigilância epidemiológica então ela vai definir

todo o sistema de vigilância ela quem manda o município vai executar os serviços de vigilância epidemiológica e o estado o estado vai coordenar e executar se precisar vigilância sanitária a mesmíssima coisa a união define e coordena o sistema de vigilância sanitária o município executa esses serviços de vigilância sanitária exceto em fronteiras que foi aquilo que a gente conversou lá no início e o estado o estado coordena e Executa se precisar alimentação e Nutrição a união formula avalia e apoia as políticas Então ela que define ela que manda o município Executa os serviços de alimentação e

Nutrição e o estado coordena e Executa se precisar entendeu Como é que é a lógica vai ser isso para praticamente todos os serviços a união manda estabelece define coordena fala como é que tem que ser feito o município vai lá executa e o estado você já sabe ele fica ali no caminho ele coordena e Executa se precisasse o município falar ó tá apertado aqui o negócio aqui Tá estreito Você não tá me ajudando tô sobrecarregado aí o estado vai lá e dá aquela mãozinha se precisar que você não precisar também ele não ajuda entendeu é

assim que funciona tá espero que vocês tenham entendido claro que isso vai vai diferenciar um pouco né dependendo aí de qual é o tipo de serviço né no caso aqui da saúde do Trabalhador você ainda consegue ver esse padrão tá a união ela vai participar na formulação de políticas um município vai executar os serviços e o estado vai coordenar e vai executar se precisar mas olha aqui em relação aos laboratórios de da rede pública a união define e coordena o estado também coordena e o município gerencia então uma função ou outra você vai perceber que

o verbo vai mudar e não vai ser executar né para o município vai ser gerenciar enfim mas é um ou outro tá a gente colocou isso aqui tudo bonitinho para vocês nos slides esses slides serão disponibilizados para que vocês dêem uma passada nesses verbos mas eu sei que é muita coisa para decorar Então para que você consiga acertar na hora da prova grava dessa forma que aí a probabilidade de acerto vai ser muito grande né União manda define como é que tem que ser feito município executa e o estado ele coordena e Executa se precisar

Ok a única coisa que o município não vai executar vai ser ali a vigilância sanitária nas regiões de fronteiras como a gente viu mas vigilância epidemiológica por exemplo é a vigilância epidemiológica Municipal serviço de saúde do Trabalhador é o município que executa alimentação e Nutrição é um município que executa laboratório ele já gerencia então é a exceção mas a maioria ele vai sempre executar Ok e recentemente como vocês já sabem entrou aí a saúde bucal no esquema saúde bucal agora é um serviço que tem que ser Obrigatoriamente fornecido pelo SUS não era todo mundo não

eram todos os municípios que forneciam tinha essa falha agora não eles são obrigados e essa divisão e das atribuições ela vai seguir a lógica que a gente acabou de ver a união vai definir as diretrizes e as normas para o funcionamento da saúde bucal é o grande cérebro é o manda-chuva o município vai executar esses serviços de saúde bucal e o estado você já sabe vai coordenar e vai executar em caráter complementar se precisar ok certo a saúde bucal entrou aí no grande esquema que já era feito certo continuando tem um ponto muito importante da

gente da gente abordar aqui que são os subsistemas do SUS o SUS é um grande Sistema Único de Saúde porém ele tem subsistemas digamos assim e esses subsistemas Eles foram construídos para aumentar ainda mais a Equidade e a integralidade de algumas populações específicas atualmente no SUS nós temos três subsistemas tela cheia para você a gente tem o subsistema de atenção à saúde indígena que a gente chama de fase tá que são as letras iniciais de subsistemas de atenção à saúde indígena nós temos o subsistemas de atendimento e atenção domiciliar e nós temos o subsistema de

acompanhamento durante o trabalho de parto parto e pós-parto imediato então são três Ok esses três subsistemas eles estão previstos na lei 8.080 lá no artigo 19 Esse é um artigo muito importante depois se vocês quiserem ler na íntegra vale a pena mas eu trouxe aqui eles praticamente na íntegra na íntegra para vocês tá começando aí pelo sase que é o subsistema de atenção à saúde indígena Esse é um subsistema que vai trabalhar como o próprio nome sugere com a população indígena então quando a gente tá em contato com a população indígena a gente não vai

trabalhar da forma que a gente trabalha tradicionalmente nas grandes cidades Inclusive a base territorial o território vai ser diferente quando você tá numa grande cidade você pega ali um município vai dividir ele em pedaços né em territórios e cada território desse vai ficar cargo de uma unidade básica de saúde né você consegue dividir ali de acordo com com que você acha que é melhor sem se preocupar muito como essa divisão vai ser no subsistema de atenção à saúde indígena isso não pode ser feito dessa forma a base territorial são os distritos sanitários especiais indígenas e

muitas vezes esses distritos eles são intermunicipais ou inter estaduais E aí a gente vai não vai ligar para isso não importa se tem aqui uma fronteira passando no meio de um distrito sanitário especial indígena a gente vai ignorar isso e esse distrito todo vai ser a nossa base territorial e ali em cima a gente vai construir o subsistema de atenção à saúde indígena tá ele vai ser intermunicipal ou inter estadual o Brasil tem aproximadamente aí 34 distritos sanitários especiais indígenas e cada um deles faz parte aí do subsistema de atenção à saúde indígena porque a

gente precisa tratar população de uma forma diferente eles têm uma cultura diferente eles têm hábitos diferentes e isso precisa ser respeitado Inclusive a forma de produzir saúde é diferente com eles quando a gente tem ali o tato né quando a gente tem o contato com a população indígena a gente precisa ser muito respeitoso ter muita competência cultural porque a forma como eles entendem a saúde é diferente da forma como a gente entende então para aumentar essa Equidade conseguir ajudar a luz justamente ali nos determinantes sociais deles a gente cria um subsistema Mas é claro que

esse subsistema ele não funciona de forma independente do SUS ele faz parte do SUS só que ele é uma forma diferente da gente fazer o SUS entendeu não são sistemas separados eles não competem entre si um tá subordinado ao outro ok o subsistema de atenção à saúde indígena Ele É financiado pela união então quando a gente fala de saúde indígena Opa é a união que pega para ele tá os estados e os municípios e até mesmo instituições governamentais e não governamentais podem atuar de forma complementar podem ajudar no custeio e na execução de ações ou

seja ele toda ajuda é bem-vinda quando a gente fala de população indígena né então se quiserem mandar dinheiro né e quiserem ajudar aí na execução de ações o estado do município e instituições governamentais e não governamentais podem ajudar as famosas ONGs né não tem problema mas a responsabilidade é da União Ok então subsistema de atenção à saúde indígena ele é da União quando ele fala da União ele fala da União como toda a lei ela não especifica De quem é a responsabilidade aí é da FUNAI do Ministério da Saúde não ele fala da União tá

de todo o governo federal ok bom além disso esse subsistema de atenção à saúde indígena Ele deve funcionar de forma descentralizada hierarquizada e regionalizada como o próprio SUS Funciona porque ele vai seguir as mesmas diretrizes a gente vai aproveitar e vai identificar né vai colocar lá no formulário de do SUS a identificação por raça e por cor porque veja bem não é todo o indivíduo pertencente à saúde indígena que está lá no distrito sanitário é especial indígena algumas pessoas que se identificam com a cultura indígena que são descendentes da população indígena estão em outras regiões

do país às vezes estão nas grandes metrópoles e a gente coloca Justamente a identificação de raça e cor em todo formulário do SUS que é justamente para que a gente saiba onde a gente tem a população indígena no país inclusive nas grandes metrópoles Ok então é uma forma da gente Identificar qual é o tamanho real da população indígena no país e luz vai servir de retaguarda para o subsistema de saúde indígena lembra da questão do Povo Yanomami que foram encontradas muitas pessoas desnutridas num primeiro momento elas foram atendidas ali mesmo no próprio subsistema Mas algumas

precisaram ser transferidas para grandes hospitais e elas foram transferidas para hospitais do SUS porque o SUS serve como retaguarda já que ele tem esse subsistema Então se precisar aí vai para uma grande metrópole para um grande hospital para poder para que ele possa ali ser atendido e tenha todo o suporte que precisa Então SUS ele acaba servindo como retaguarda Ok E é claro gente a população indígena tá em alta tá muito em alta a gente tem uma sala VIP especial só sobre saúde indígena destrinchando como é que funciona e isso apareceu no revalida Inep apareceu

na prova de 2023/1 a prova objetiva e apareceu na prova impulsiva a gente vai ver Justamente a questão objetiva para vocês entenderem como vocês vão aplicar esse conceito na questão porque o revalida ele sempre traz a questão um pouco mais Ampla né ele sempre contextualiza muito utiliza palavras que inicialmente Pode ser que você não tenha estudado mas se você souber a base você consegue responder tela cheia para você vamos lá a implementação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas requer a adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços voltados

para a proteção promoção e recuperação da saúde Olha o que que ele tá falando aqui que para você cuidar da saúde indígena você precisa de um modelo complementar e diferenciado não adianta colocar o susto tradicional lá porque não vai funcionar eu preciso montar um sistema especial vinculada ao SUS mas especial um sistema que permita com que eu faça a proteção promoção e recuperação da saúde Essas são sempre as três palavras básicas proteção promoção e recuperação da saúde ele tá falando aqui de um subsistema que precisa de um subsistema para cuidar da população indígena que Garanta

a população indígena o exercício da sua cidadania acerca da implementação dessa política de saúde no Brasil é correto afirmar que o subsistema de atenção à saúde indígena alternativa a criou organizações paralelas ao sistema único de saúde como os distritos sanitários especiais indígenas o que vem gerando competição entre esses sistemas não o subsistema não compete com o SUS ele tá vinculado ele é subordinado ele é só uma forma diferente da gente fazer o SUS para aquela população então eles não competem entre si Ok então só por isso você já mandava alternativa para o espaço a alternativa

B é constituído ele tá falando aqui né o subsistema de atenção à saúde indígena ou sase é constituído por distritos sanitários especiais indígenas os de 6 que coincidem com os limites territoriais municipais e estaduais O que é seguro o acesso dessa população ao atendimento adequado a gente não respeita limite territorial quando a gente vai colocar um sistema um subsistema perdão de atenção à saúde indígena se o distrito sanitário especial indígena que é onde a população indígena vive no meio do caminho no meio da Fronteira problema dos Municípios e dos Estados a gente vai colocar o

sase mesmo assim então a gente esses Limites não coincidem tá a população indígena e a sua e as suas terras vem em primeiro lugar a gente vai organizar o SUS de acordo com a forma como eles vivem então também tá fora então a alternativa A e B já foram para o espaço alternativa está subordinado na sua organização governamental a Fundação Nacional do Índio Funai a quem compete coordenar as políticas voltadas para a proteção promoção e recuperação da saúde dessa população O que a lei 8.080 fala é que o subsistema de atenção à saúde indígena está

subordinado a união ele não fala ele não especifica Então tá errado eu não posso afirmar com base na legislação que é subordinado ali a Funai a Funai tem um papel muito importante mas o Ministério da Saúde também tem e é o ministério da saúde que é a coordenação Nacional do SUS é o ministério da saúde que tem que promover a proteção promoção e a recuperação da saúde Então essa aqui está incorreta por exclusão só restou alternativa d ah vamos olhar porque pode ser passível de anulação Inep sempre pode ter um negócio aqui a gente vai

olhar alternativa d demanda a adoção de medidas que aperfeiçoem o seu funcionamento e adecom a sua capacidade para permitir a aplicação dos princípios e diretrizes de descentralização universalidade Equidade participação Comunitária e controle social e era esse aí o gabarito realmente o subsistema de atenção à saúde indígena é uma forma especial de você fazer o SUS e aí você vai adaptar as condições ali mas sem esquecer dos princípios e diretrizes do SUS porque ele funciona também segundo os princípios e diretrizes do SUS Ok então gabarito aqui alternativa d tá mas o sase não é o único

subsistema a gente tem mais dois subsistemas a gente tem aí o subsistema de internação é domiciliar aqui tá hospital armagedomiciliar tá vou até consertar isso aqui para vocês depois ainda bem que eu vi e a gente tem também o subsistema de parto em relação ao subsistema de atendimento e internação domiciliar o que que ele significa dependendo do caso do paciente a gente pode interná-lo em casa ao invés de removê-lo para um hospital a gente pode cuidar dele em home care digamos assim então o SUS tem Home Care e é um home care com integralidade o

que é lei 8.080 fala é que estão garantidos os procedimentos médicos de enfermagem os procedimentos fisioterapêuticos psicológicos e de assistência social e tudo aquilo que é necessário para o atendimento integral do paciente além disso a equipe deve ser multidisciplinar no sentido prevenção da terapêutica e da reabilitação só tem digamos assim alguns critérios para que você consiga internar o paciente em casa colocá-lo em home care primeiro deles é claro é ter indicação médica tem gente que pode ficar em home quer mas tem gente que vai precisar de suporte hospitalar mesmo então o médico tem que falar

olha esse paciente aqui ele pode ficar internado em casa é a atenção domiciliar que o SUS tem e quais são os outros critérios bom o paciente precisa concordar com isso que pode ser que ele não queira ficar em casa Ah não eu quero ir para o hospital eu tenho medo de acontecer alguma coisa de madrugada eu não tá no hospital então ele tem que concordar e a família também tem que concordar então tem indicação médica tenha concordância do paciente tem a concordância da família deu match se encontraram ali pode internar em casa tá pode ter

internação domiciliar Ok mas tem que ter esses critérios aqui senão nada feito então a internação domiciliar a atenção auxiliar é um subsistema de atendimento uma forma diferente de você produzir o SUS para uma população específica que essa população que pode ficar em casa se recuperando porque é melhor a pessoa se recuperar em casa a gente que deixa até os hospitais mais Livres Para aqueles que realmente precisam e o terceiro subsistema que a lei 8.080 fala É esse aqui é o subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto parto e pós-parto imediato o que que esse

subsistema fala que a parturiente né a gestante ela vai ter um atendimento diferenciado as maternidades fazem parte desse subsistema aqui e elas têm o direito de ter um acompanhante com elas durante o parto Então essa história que tem de maternidade ficar negando acompanhante na sala de parto né de hospital ficar negando o familiar ali próximo a gestante nesse momento vulnerável da vida dela isso é contra a lei eles precisam autorizar a entrada de um acompanhante e esse acompanhante ela vai escolher a parto Oriente vai escolher não quero o pai do meu filho aqui eu quero

a minha irmã então vai entrar irmã não queira minha irmã aqui não quero ninguém quero ficar sozinho então vai ficar sozinha ela vai fazer aquilo que ela que ela quer ali naquele momento se ela quiser um acompanhante ela tem o direito e ela vai escolher esse acompanhante então a maternidade também não pode falar o seguinte não só pode entrar na sala de parto se for uma outra mulher não pode entrar homem não se ela quiser que o cônjuge dela o pai do filho enfim se for uma pessoa né de outro que não seja uma mulher

seja um homem se ela quiser ali ela tem esse direito tá Então olha aqui os serviços de saúde sejam eles públicos ou privados são obrigados a permitir um acompanhante para a parturiente ó a gente vai descobrindo dois erros no meio da aula né a acompanhante também vou consertar tá para parturiente durante todo o período de trabalho de parto parto e pós-parto imediato é a mulher que escolhe e a unidade de saúde precisa deixar isso visível nas suas dependências porque não é sempre que a gestante vai conhecer esse direito dela né Tem muita gente que não

comenta com ela às vezes às vezes ninguém orientou ela durante o pré-natal Então tem que ter ali um painel né algo ali na no próprio nas próprias dependências ali dos hospitais avisando para que ela se liga Olha tem direito ao acompanhante Ah tem eu não sabia então Fulano vai entrar comigo ok então gravem esses três esses três subsistemas o mais importante é o da Saúde indígena que é o que mais cai em prova mas a gente também tem aí da atenção domiciliar e o da gestante tá ainda pessoal só para a gente finalizar lei 8.080

vamos falar rapidinho sobre assistência privada que eu tô prevendo que isso pode aparecer na prova para vocês a assistência à saúde ela é livre para a iniciativa privada no país Então a gente tem o SUS que é um sistema público de saúde mas a lei 8.080 também prever que para mim prever que a assistência privada pode atuar com saúde no País tanto é que a gente tem a saúde suplementar não existe nenhum empecilho para isso a Constituição Federal dá ok lá no artigo 199 E aí a gente tem paralelamente dois sistemas coexistindo a gente tem

o SUS e a gente tem um sistema suplementar que é justamente esse sistema privado é iniciativa privada atuando a assistência à saúde no País Ok Esse é um ponto e qual é o outro ponto o outro ponto é que a assistência privada ela pode participar do SUS tá a gente vai chegar lá mas antes Deixa eu só mostrar uma coisa para vocês os serviços de privados de assistência à saúde eles se caracterizam pela atuação por iniciativa própria de profissionais liberais legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção proteção e recuperação da saúde

então se você é médico é autônomo né tem o seu CRM você quer abrir um consultório para atender as pessoas você pode fazer isso você tem a garantia na lei você não precisa Obrigatoriamente prestar os seus serviços apenas pelo SUS você pode trabalhar com a iniciativa privada porque a iniciativa privada pode trabalhar com a saúde no País Esse é um ponto a gente já vai voltar para o próximo slide a próxima pergunta é a iniciativa privada pode atender ele sozinho o paciente mas ela pode também participar do SUS a resposta é sim ela pode porém

existem regras a iniciativa privada ela só vai entrar no SUS quando o próprio SUS não tiver condições de manter a integralidade do sistema então por exemplo tem um determinado município a e esse município precisa de um serviço de oftalmologia e ele não consegue suprir isso aí ele pode contratar a iniciativa privada para fornecer esse serviço pelo SUS porque o que não pode é a população ficar sem um determinado serviço que ela precisa ok então uma coisa é a iniciativa privada pode atuar livremente no país atendendo os pacientes dela mas ela também pode atuar no SUS

mas que o SUS não consiga garantir os serviços Por meios próprios nesse caso no caso em que o SUS chama a iniciativa privada para ajudar ele a dar conta ali da população essa iniciativa privada ela precisa ser preferencialmente né uma iniciativa privada filantrópica ela precisa ser preferencialmente uma iniciativa privada que vai funcionar ali com capital privado mas que não tenha lucro tá Então olha só essa participação ela é complementar ela nunca vai substituir o SUS ela vai apenas complementar o SUS e ela deve ter preferência para unidades filantrópicas e aquelas que não têm fins lucrativos

ok certo então quando a iniciativa privada entra no SUS ela nunca entra para substituir uma pegadinha básica de prova é substituir esse complementar aqui né a participação complementar eles colocam participação suplementar participação substitutiva não a participação da iniciativa privada no SUS é sempre complementar para complementar aquilo que o SUS não consegue fazer e preferencialmente iniciativa privada que seja filantrópica ou sem fins lucrativos Ok além disso a gente não pode contratar iniciativa privada onde o proprietário administrador né ou dirigente ele vem a exercer cargo de chefia no SUS porque isso vai gerar corrupção Então você vai

contratar uma iniciativa privada para o SUS aquela iniciativa privada não pode ter como proprietário administrador ou dirigente uma pessoa que Venha exercer cargo de chefia no SUS porque ela vai se beneficiar Ali vai ganhar pelo SUS e vai ganhar pelo iniciativa privada que presta serviço pelo SUS vai ter ali né um benefício vai gerar corrupção então também tem que ter essa garantia que essa iniciativa ela não tenha outras funções dentro do SUS Ok sobre o capital estrangeiro tá o capital estrangeiro Ou seja a gente está falando até agora de iniciativa privada brasileira capital privado no

Brasil Mas e o capital privado do exterior pode atuar no Brasil pode pode atuar no Brasil mas também tem algumas regras por exemplo o capital estrangeiro ele pode atuar justamente se vier por meio de doações de organismos internacionais ligados a ONU por exemplo ou Se ele vier de empresas destinadas a instalar operacionar operacionalizar ou explorar hospitais Gerais ações e pesquisas em plane familiar é muito comum às vezes quando tem um casal que vai fazer doação de óvulos né ou vai ter vai fazer fertilização in vitro por doação de óvulo doação de óvulos às vezes ele

vai aquele casal vai buscar né os ovócitos em bancos internacionais aquilo ali é o capital estrangeiro fornecendo um serviço de saúde para um casal brasileiro Então pode atuar em planejamento familiar num serviço ou outro às vezes é uma multinacional que montou um serviço de saúde próprio para os seus funcionários aí é o capital estrangeiro atuando aqui também ou então a doação da ONU de alguma instituição internacional então o capital estrangeiro Ele Pode Ele Pode atuar na saúde no Brasil mas desde que siga essas regras então só para recapitular a gente tem a iniciativa privada brasileira

que pode atuar livremente na saúde do país e o capital estrangeiro também pode desde que siga essas regras aqui e paralelamente a iniciativa privada pode atuar no SUS quando o SUS não der conta e precisar ali de uma ajuda Ok isso tudo Tá previsto na lei tá e só para finalizar agora a gente vai finalizar lei 8.080 e vamos entrar na 142 e finalizar a aula quando a gente fala que o SUS é um sistema público de saúde a gente precisa ter atenção ao seguinte ponto nem todas as instituições públicas pertencem ao SUS o SUS

é composto de instituições públicas Mas nem toda instituição pública pertence ao SUS por exemplo hospitais das Forças Armadas os hospitais das Forças Armadas Hospital do Exército hospital da Marinha por exemplo Hospital da Aeronáutica inicialmente eles são hospitais das Forças Armadas que é um outro ministério ministério das Forças Armadas não é ali subordinado ou surge um primeiro momento mas ele pode trabalhar com o SUS por parceria por convênio mesma coisa são os hospitais universitários os hospitais universitários eles estão vinculados inicialmente ao Ministério da Educação mas eles também atuam no SUS por meio de convênios então a

lei 8.080 ela deixa claro essa diferença tá olha o que que ela fala que Serviços de Saúde dos hospitais universitários e de ensino podem integrar seu sistema único de saúde mediante convênio e quando isso acontecer a autonomia administrativa daquele Hospital será preservada porque na verdade ele não é inicialmente do SUS mas ele estabeleceu um convênio ele passa a ser o SUS também ok então Hospital Universitário inicialmente está subordinado ali ao Ministério da Educação porque tá subordinado uma universidade mas ele se integra o SUS por meio de convênio e a mesma coisa são os serviços das

Forças Armadas em tempo de paz e havendo interesse recíproco os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao SUS também mediante convênio ok certo galera bom finalmente vamos entrar na lei 8.142 tudo que a gente falou aqui até agora tá na lei 8.080 tá então a lei 8.08080 ela é grandona mas a gente passou pelos principais pontos e tem uma lei mais curta que é a segunda lei orgânica da saúde que é uma lei mais curtinha que vai falar só da Participação Popular diz a fofoca de corredor que quando a lei 8.080 foi publicada

era para ela ter sido publicada com esse trecho da 8.142 mas o presidente da época não queria não queria homologar a Participação Popular no SUS aí deixou de lado aí tiveram que fazer uma segunda lei se é verdade não sabemos mas é a fofoca de corredor e que rola dentro da gestão do SUS tá bom a lei 8.142 ela diz o seguinte que a Participação Popular que é uma diretriz do SUS ela deve ser executada por meio de duas instâncias colegiadas que instâncias colegiadas são essas as conferências e os conselhos de saúde então a população

vai exercer a sua voz dentro do SUS diz esse concorda ou se não concorda Por meio dessas duas instâncias das conferências e dos conselhos ambos né eles vão acontecer tanto no nível Federal no nível estadual e no nível Municipal então o nível Federal vai ter um Conselho Nacional de saúde uma conferência nacional de saúde os estados cada estado eles terão ali as suas próprias conferências Estaduais de saúde e seus conselhos Estaduais de saúde e os municípios também terão os as suas conferências municipais e os seus conselhos municipais Ok especificamente sobre as conferências de saúde elas

se reúnem a cada quatro anos então as conferências elas são intermitentes é que nem copa do mundo a cada quatro anos a gente tem uma conferência nacional de saúde a gente acabou de ter em Julho de 2023 a décima décima sétima conferência nacional de saúde não sei se vocês acompanharam mas a gente acabou de ter ali onde os delegados nesse reuniram né os conferências para promulgar aí as próximas diretrizes a conferência de saúde é justamente um momento que a população brasileira para e começa a pensar sobre a sua situação de saúde Olha nós estamos nesse

ponto aqui mas a gente precisa chegar aqui em cima Então vamos elaborar as políticas necessárias para que a gente chegue lá então e nesse momento aqui na 17ª enfim as conferências de saúde que acontecem que a gente senta vê onde a gente tá Qual é o nosso Qual é a nossa situação atual de saúde e planeja as próximas etapas para que a gente chegue onde a gente quer chegar entenderam então conferência acontece de quatro em quatro anos geralmente quando muda o governo né como a gente escolhe o presidente a cada quatro anos então mudou o

governo naquele ano geralmente tem uma nova conferência de saúde para a gente planejar os próximos anos e a conferência ela é convocada pelo poder executivo não é o poder legislativo não é o poder judiciário porque o Brasil funciona com os três poderes né É o Poder Executivo que convoca Se vocês forem lá no Diário Oficial no início do mês de Julho tem lá um decreto um ato do Poder Executivo convoca-se a conferência nacional de saúde a 17ª ele que convoca E aí tem um oval para acontecer Ok bom já os conselhos de saúde o esquema

é diferente enquanto as conferências elas são consultivas né Elas vão elaborar ali os próximos passos da Saúde elas se reúnem a cada quatro anos os conselhos de saúde Eles já funcionam em caráter permanente eles não fecham eles não podem fechar porque eles são fiscalizadores da gestão são eles que vão olhar para gestão e falar olha não tá sendo cumprido aquilo que a gente combinou eles que vão tomar conta dessa execução da política de saúde né E aí vão cobrar do secretário de saúde do gestor Municipal ou estadual ou Nacional ministro da saúde se está sendo

feito aquilo que foi combinado então os conselhos de saúde eles funcionam em caráter permanente eles não podem fechar porque eles são órgãos fiscalizadores ok a gente tem o Conselho Nacional de saúde a gente tem os conselhos Estaduais de saúde e a gente tem os conselhos municipais de saúde tá tem alguns conselhos locais na última conferência na 17ª conferência nacional de saúde né Essa que aconteceu no início de julho o Conselho Nacional de saúde participou da conferência E olha o que que eles fizeram eles assinaram uma resolução que agora cada unidade básica de saúde pode ter

conselhos locais ou seja cada unidade vai ter o seu próprio conselho para fiscalizar se o sul está funcionando ali do jeito que deveria funcionar Então a gente vai aprimorando cada vez mais né Cada a cada conferência aprimora-se mais o SUS tá isso não deve cair na prova para vocês porque foi algo muito recente eu acredito que eles não vão cobrar isso mas saibam que agora cada unidade básica de saúde pode ter ali o seu conselho local para controlar mais de perto ali a execução do SUS naquela região Ok e toda a decisão é tomada pelo

conselho de saúde vai ser homologada pelo respectivo chefe do Poder então uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de saúde vai ser homologado ali pelo Presidente do Conselho Estadual pelo governador do Conselho Municipal pelo prefeito e assim por diante tá pelo chefe do Poder ali executivo ok mas o que mais cai sem sombra de dúvidas é a composição dos conselhos de saúde isso despenha que já caiu no revalido Inep embora a gente falha assim ah é a composição dos conselhos essa também é a composição das conferências tá Não importa se a conferência ou se é conselho

de saúde O que é legislação que a lei 8.142 fala é o seguinte tela cheia para você a representação dos usuários nos conselhos de saúde e conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos traduzindo quando a gente tem um conselho de saúde ou uma conferência de saúde não importa e não importa se é nacional estadual Municipal ou local que agora tem as locais como a gente falou né Não importa metade das cadeiras devem ser de usuários e a outra metade deve ser dois demais pontos tá então 50% para um 50% para os outros

quando a gente fala usuários de forma paritária é isso metade para os usuários e a outra metade para os demais segmentos e quem são esses demais segmentos os demais segmentos são os gestores e prestadores de serviços e os trabalhadores da Saúde então 50% para os usuários 25% para o conjunto de prestadores de serviços gestores e 25% para os trabalhadores de saúde é assim que a gente divide as cadeiras nos conselhos e nas conferências também E aí uma pergunta que não quer calar é a seguinte Bárbara é o conjunto dos gestores e dos prestadores de serviço

mas como que eu faço essa divisão dentro desse conjunto é 12 e meio por cento para cada um não não tem nada na legislação seja na lei 8.142 ou em outras resoluções do Conselho Nacional de saúde que fale que essa divisão entre gestores e prestadores de serviço tem que ser 12 e meio e 12,5%. eu posso ter 10% de gestores e 15% de prestadores de serviço aí esse somatório que faz 25 ou eu posso ter 5% de gestores e 20% de prestadores de serviço quase que a matemática falhou aqui e 20% de prestadores de serviço

é o conjunto faz 25% eu não tenho essa divisão exata na literatura na na legislação perdão não tenho Inclusive inclusive eu posso ter 25% de gestores e nenhum prestador de serviço porque se você parar para pensar prestador de serviço é aquele que presta o serviço de Fora lembra que a gente falou que a iniciativa privada poderia complementar o SUS caso o SUS não conseguisse fornecer o serviço mas se os SUS conseguir fornecer o serviço não tiver nenhum prestador de serviço naquela região 25% só de gestores então não existe essa divisão na literatura tá pessoal se

vocês procurarem se vocês buscarem vocês não vão achar o que é literatura fala o que é legislação fala é que esses 25% aqui eles são compostos da união de gestores e prestadores de serviço mas não existe uma divisão interna entre eles de quantos por cento cada um tem que ter OK certo outras particularidades Olha o Conselho Nacional de secretários de saúde o conais e o Conselho Nacional de secretarias municipais de saúde o conassens terão representação no Conselho Nacional de saúde então quando a gente fala em Conselho Nacional de saúde respeita aquela divisão ali né usuários

né 50% de usuários 25% de gestores mais prestadores de serviço mais de 25 de Trabalhadores de saúde mas aqui nos gestores eu vou ter que ter Obrigatoriamente representação do conais e do conacens e isso quando eu estiver falando do Conselho Nacional tá estadual e municipal não tem essa obrigatoriedade mas o Nacional dentro ali dos gestores eu tenho que ter pelo menos um representante de cada um certo os conselhos eles se reúnem mensalmente com elaboração de ata e os locais brigam os conselhos tem que ter infraestrutura adequada a infraestrutura ela não pode ser um empecilho para

a reunião daquelas pessoas né a gente não pode fazer a reunião do conselho hoje porque a sala que a gente se reúne é uma sala que tem goteira ou que tem infiltração ninguém consegue ficar ali começa a espirrar não tem que ter uma infraestrutura adequada para que as pessoas consigam se reunir mensalmente cobrar dos gestores aquilo que precisa ser cobrado Ok Isso já caiu no revalida Inep e foi uma questão muito polêmica tá até ela chega para você a lei 8.142 constitui uma conquista para democratização dos serviços de saúde nesse sentido os conselhos e as

conferências de saúde foram criados como espaços de participação e controle social no Sistema Único de Saúde esses conselhos podem ser instituídos em vários níveis ó local distrital Municipal Regional estadual e Federal o Inep de até colocava que os locais mas agora isso é uma resolução realmente do Conselho Nacional conforme a gente conversou com relação ao caráter decisório e a composição proporcional dos conselhos de saúde é correto afirmar que esses órgãos são aí olha só nas alternativas A e D eles colocam que são órgãos consultivos quem é consultivo é a conferência as conferências nacionais e estaduais

e municipais são construtivas porque a gente consulta né ver ali a atual situação de saúde e aí promove planejamentos futuros os conselhos eles são executores eles são fiscalizadores ou em outras palavras eles são deliberativos eles deliberam eles falam que tem que tem que ser feito Olha isso não está sendo executado vamos lá cobrar vamos fazer acontecer porque só estava bagunça Essa gestão não pode ficar assim então a gente já pode mandar aqui alternativa a e ad para o espaço porque Instância consultiva são as conferências os conselhos eles são deliberativos a segunda parte da questão era

você entender como você vai dividir essas cadeiras Porque a gente já sabe que o gabarito tá aqui entre a alternativa B ou a alternativa c a alternativa B vai falar o seguinte Ah eles são deliberativos compostos por 50% de usuários 25% de trabalhadores e 25% de gestores Tá certo eu posso ter conselho só com 25% de gestores o povo encrencou aqui porque todo mundo esperava que o Inep colocasse assim mas trabalhadores perdão mas prestadores de serviço né e teve até gente falando tem que ser 12,5% para cada um mas nem tem como ser 12 e

meio por cento porque a gente não tem 0,5% de pessoa então aqui foi uma baita pegadinha do INEP baita pegadinha tá Pegadinha Pegadinha mesmo você quer pegadinha de casca de banana que você escorrega mesmo porque eles não colocaram os prestadores de serviço de forma proposital mas não tá incorreto você dizer isso aqui infelizmente né Muita gente me procurar na época o professor não tem como anular e eu sempre sou muito honesta com vocês eu não fico falando dando falsas esperanças né ai vamos tentar anular que vai eu já sabia que não ia conseguir eu falei

gente não tem como infelizmente Teve gente que ficou chateado comigo mas eu não ia fazer um recurso para você e sabendo que o Inep não ia aceitar tanto é que não aceitou né das pessoas que fizeram né dos outros serviços aí que fizeram não aceitaram porque isso Tá previsto na legislação ser apenas de 25 % de gestores eles não colocam a divisão ali interpretador e gestor entendeu o outro que tava claramente errado que ele coloca 33%, 33,3% para cada um então todo mundo sabia que não era a ser mas infelizmente não dava para anular essa

questão aqui porque ele estavam corretos em afirmar que poderia ser 25% só de gestores E aí o gabarito acabou sendo aí realmente alternativa B ok Então galera isso provavelmente tudo que a gente conversou aqui provavelmente um desses tópicos deve aparecer no revalido Inep se Deus quiser Vocês estarão aí super preparados tá qualquer dúvida vocês podem mandar mensagem para mim ou por estratégia médico podem se comunicar com a gente aí pelo Fórum de dúvidas a gente está à sua disposição é até mais seguro que você se comunicam pelo Fórum de dúvidas que aí a gente vê

a sua dúvida e te responde rápido às vezes pelas redes sociais as mensagens se perdem né então qualquer dúvida fala com a gente só não vai para a prova com a dúvida porque pode ser que caia na sua prova e cada pontinho é muito importante né então vejo vocês na próxima aula na próxima aula aí do reta final revalida Inep contem com o nosso time grande beijo para vocês tchau tchau [Música] pronto pessoal estamos de volta foi só a finalização para o pessoal que vai ver na plataforma né Eu sempre volto depois deixa aí que

vocês estão falando Felipe falou programa Melhor em casa isso mesmo a atenção domiciliar é o programa melhor em casa né ou melhor dizendo o programa melhor em casa faz parte da atenção domiciliar Obrigada Rosemeire a Fabiana tá perguntando se a complementariedade do setor privado seria uma diretriz do SUS não isso é uma pegadinha tá existe a complementariedade do setor privado isso existe isso é isso é permitido por lei como a gente viu Mas isso não é uma diretriz isso é um quebra galho se o SUS não consegue dar jeito fazer o quê vai ter que

chamar o setor privado né mas isso é permitido mas não é uma diretriz tá diretrizes é aquilo que ele tem que fazer que ele vai executar para que se consiga chegar aos princípios e para consiga chegar aos princípios do SUS então ele não é uma diretriz nem é um princípio tá é um é algo que é permitido pela lei para que a população não fique sem atendimento ok Marcos disse que tá Cheguei atrasado e tô vendo aula na velocidade 2x seja bem-vindo não tem problema nenhum Roberto Doutora eu como habitante da minha cidade posso assistir

o Conselho Municipal de Saúde pode inclusive pode participar como Conselheiro tá você pode se candidatar porque geralmente faz a eleição ali local Mas você pode ser um conselheiro seu melhor problema e ter voz ativa no conselho ok Ah vai ficar gravado eu não sabia que bom obrigada E aí me Obrigada vai ficar gravando até quando Lívia eu não sei Andressa deve saber gente a Andressa sabe de tudo eu sou às vezes eu falo vai ficar gravado não vai ficar ou então fala não vai ficar aí vai ficar Então nem me atrevo mais Andressa que sabe

Obrigado Yasmin Obrigada André Fernanda Beatriz Ruan Elaine tem alguém rindo que eu não consigo soletrar a sdsd6 seja bem-vindo sempre também obrigada Lívia Andressa tá falando que vai ficar disponível no canal Obrigada Rosa Isabela Edu Kelly Mariana Que bom gente espero que essa aula caia no revalide né Estou torcendo Estou orando vai dar tudo certo Rubens sobe só um pouquinho para mim por favor tá bom aí pera aí Jefferson Obrigada Jefferson da inez professora onde vai ficar disponível o slide da aula eu vou mandar hoje para o time do pedagógico e eles vão subir porque

assim que tem sido feito né eles vão subir na própria plataforma do reta final tem lá água com a aula do reta final eles vão subir essa aula e aí eles vão subir os slides em PDF tá vai ficar lá disponível para vocês ok aí a Andressa já tinha te avisado ela vai ser editada e vai para plataforma tá e sobe hoje mesmo para plataforma quer dizer hoje mesmo não vai subir hoje mesmo para a edição E aí o time pedagógico essa semana mesmo coloca lá na plataforma Ok para munição a gente vai fazer em

fazer e evento de reta final para vocês também vai ter Premonição hora da verdade tudo bonitinho se eu não me engano as professoras já estão começando a gravar Obrigada Lívia Ai que bom vamos marcar um dia um café para gente se conhecer pessoalmente dar um abraço Vai ser um prazer conhecer você adoro conhecer vocês gente no curso prático presencial então é chuva de forte a gente se abraça todo mundo vacinado já para covid né com vídeo que lute a gente se abraça enfim é uma festa vai ser um prazer Obrigada viu Obrigada Sandra um abração

também Malena muito obrigada gente bom 10 horas 36 minutos eu sempre vou além do que eu falo não adianta Mas qualquer dúvida eu estou à disposição de vocês podem mandar mensagem aí podem procurar a gente que a gente esclarece aí uma dúvida ou outra que pintar no meio do caminho tá não se esqueçam ali em cima do cabeçalho ali tem o link para vocês conhecerem uma reta final ainda dá tempo de vocês entrarem a turma do meio do ano acaba em dois dias a nossa super oferta para vocês então fiquem ligados nisso também e fiquem

ligados aqui no canal do estratégia médica ao longo da semana que a gente mais vai ter evento tanto para residência médica quanto para o revalida escrevam-se no canal ativem o Sininho de notificações que é para que vocês não percam em nenhum evento Ok grande beijo para vocês até a próxima tchau tchau [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos]