Unknown

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Video Transcript:
E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí Oi boa tarde a todos saudações estamos aqui né Depois de um de um tempo que a gente não não sei onde aqui né enquanto um webnar estamos aqui eu agora Renato né com como secretário de gestão e tô acompanhado aqui da equipe do de log tá Everton já tô the Lock to acompanhado também da Andreia acho né coordenadora-geral de Noah mas e deve se juntar nós daqui a pouco o Diego tá que é o coordenador-geral do próprio contas bom hoje é o dia
né que foi publicada a iene nº 58 de 2022 que vai versar que ingressa na verdade sobre os estudos técnicos preliminares no âmbito da nova lei de licitações e as sobre ela o mote principal desse webnar é um up na Talvez um pouco diferente dos outros que a gente tem feito por que a gente tá passando por algumas limitações em face do defeso eleitoral então e Finalmente né durante esse período de defeso não e fica disponível chat aqui no YouTube então infelizmente né a gente acaba tendo uma troca de diálogo talvez aí né de comunicação
um pouco menos adequado mas ainda assim a gente entende por bem que esse vídeo né que a gente vai estar gravando e vai ficar disponível aqui no canal do Ministério da economia no YouTube vai cumprir O Desi gner enquanto manifestação do órgão Central que exarou a n 58 eu entendo 2:33 aqui no meu relógio eu entendo que a gente vai conseguir cumprir né o nosso o nosso nosso pa nação em uma hora no máximo e ela vai dar composta agora né eu vou começar a falar um pouquinho sobre enorme vou dizer alguns aspectos gerais é
uma nova Talvez um pouco parecida a passo antecessora que permanece vigente que aí ele 40 mas que traz sim algumas nuances algumas pinceladas de inovação E é isso que eu vou me me debruçar após a minha família esse ao Aí sim o Everton né e o Diego deve entrar falando alguma coisa sobre o sistema tv-digital né sobre o sistema queria começar a só é cumprindo uma uma coisa que eu fiz ontem né eu tive a oportunidade de últimos dias tem várias trocas de informação um dos órgãos que que eu assim de hoje é de meu
conhecimento que tem Talvez uma das melhores o governança de contratações que eu já pude conhecer e é o TJ de Roraima tão queria só começar aqui né só mandando um abraço para toda a equipe de lá e fazendo votos que vocês cada vez mais apareçam e mostre né todas as práticas Que Vocês levam a cabo aí para mês que realmente me deixou extremamente Tá bom vamos em frente né como eu vou começar aqui a compartilhar uma apresentação não vai trazer toda iene mas nada obsta que em algum momento eu possa me valer dela para fazer
alguma alguma suplementação e n 58 né aqui deixa eu ver na 2028 não Primeiro Erro tá é de 2022 minutinhos não chegou não mas importantes 2022 ela entra em vigor no dia primeiro de setembro desse ano Então na verdade a gente tem uma uma Cássio que é o tempo necessário até mesmo não só para os órgãos para identidade entenderem essa iene mas também contra a gente poder fazer algum tipo de adequação residual no nosso sistema o sistema do compras que é o sistema de TP digital é deixando aqui só claro também né para o Everton
para André e qualquer momento se querem fazer uma intervenção como eu tô com patina na minha tela eu não vejo vocês a minha vontade tá bom nós passamos um tempo né enquanto serges sem os últimos meses a gente publicou muito pouco das normas regulamentadoras da 14:33 como todos sabem a gente tem inclusive isso aí público no nosso portal de compras mas são cerca de 60 normas para dar aí né todo a carne o tendão a pele há uma lei que nasceu como Esqueleto e que sozinha ela talvez não pare tanto em pé e tem muita
gente né que fazem a a gente começa a ver publicações faltam muito meses para virada de chave Falta 17 meses para virada de chave né e eu queria alertar a todos que essa virada de chave que a virada de Charme é a mudança de Fato né É quando a nova lei de licitações ela tem vai ser aplicada talvez como a única opção que nós teremos como lei geral Lembrando que e ali 1433 ela nasce no dia primeiro.de abril de2001 e que a gente tem um pena de dois anos de transição só que isso causa uma
picciuto né uma visão tua uma pseudo visão que a virada de Chave vai ser justamente no dia primeiro.de Abril do ano que vem só que não é isso não é aliás na verdade ou seja primeiro de abril antes já olhou no calendário dia Trinta e Um de Março do ano que vem cai numa sexta-feira e né Essa é o será o último dia útil de vida das leis 8666 10 520 e da primeira metade dos 462 que a lei do RDC Só que esse é um alerta e a gente cada vez mais vai vir aqui
à tona e a gente tá fazendo vários a gente tem ali um curso né nos próximas semanas de muito lançamento de muita você é uma comunicação muito maciça para a gente consegue capitanear o Brasil é uma mudança que talvez se a gente tem muito pouca gente preparada mesmo não é muito pouco a entidade órgão público preparada e usando a nova lei de licitações que que eu posso dizer a virada de chave não é não vai ser no dia Trinta e Um de Março do ano que vem a virada de chave ela vai de fato acontecer
meses meses antes tá ela vai correr meses antes eu explico obviamente cada órgão cada entidade tem o seu tempo próprio de instrução processual e ouso dizer outro tá um órgão uma entidade que vai botar e da intenção médio no ano que vem licitar um contrato mais complexo Vamos para o sucesso de uma obra ou uma contratação de mão de obra terceirizada e etc Poxa em geral isso aí é de conhecimento de todos a fase Preparatória desse processo consome 1 o interregno até mesmo para maturar todas as decisões e vai fazer um bom e TP até
você de repente visitar modelos inovadores até você fazer uma Estimativa de preços e por aí vai indústria consome né fazer um edital Assessoria controle de legalidade né das férias jurídica e no começo do ano que vem né a gente tem janeiro janeiro é um mês que às vezes muita gente está de férias né Tem tem esse Impacto temos carnaval tá aí no no meio desse começo do ano que vem então e tem obviamente o impacto de orçamento né muitos usuários não vão ter aí o orçamento fica naquela indefinição e em um órgão que de repente
tem três ou quatro meses fazem interna de um processo desses e não é nada descabido né quem medalha de compra sabe que para um processo desses três quatro meses de paz interna é uma coisa corriqueira é uma coisa ordinário então eu posso dizer que a virada de chave para nova lei né para você começar instruir esses processos já luz da né Valley ela tá aí é novembro dezembro se a gente está em agosto Talvez nós estamos a três quatro meses da virada de chave para o Brasil todo nós enquanto Sérgio enquanto órgão Central A gente
deve expedir um comunicado provavelmente ainda essa semana para sedimentar o entendimento da transição tem algumas coisas que fazem água artigo 191 da lei tem mesmo não não tem muito Muita confusão né Eu acho que a grande coisa é o Marco vai ser a ação do edital tá obviamente no eventual comunicação que a gente vai ter que deixar isso aí mais bem explicado mas uma de tal publicado até o final aí desse desse culto é dia Trinta e Um de Março ainda vai seguir a lei a pau está atrelado então isso vai implicar eventualmente que você
possa abrir uma licitação depois isso daí né Depois da publicação do edital pela minha meia pela 10 15 e 20 o que for agora o fato é que passado 31 de março do ano que vem você não vai poder colocar na praça um edital com base numa lei que não existe mais isso aí eu acho que um ponto passivo e isso acaba sendo uma situação em que se corre o risco de todo na fase Preparatória foi que foi feita né Se passar de 31 de março do ano que vem Poxa vai ter que voltar tudo
para trás e ele não totalmente adequado a instrução a nova lei de licitações e a e por óbvio que a mudanças com relação as vegetações anteriores no que toca a fase Preparatória Então você ordem entidade que que tá aqui me ouvindo agora o que vai me ouvir depois atende em especial você que é do setor de compras do que isso me seja dois sintomas ou você vai ter e podem os sintomas na verdade né se os efeitos eles podem ser concomitantes ou vai ter talvez muito processo que vai ter que voltar para trás porque não
foi publicado um edital né um aviso de contratação direta até 31 de março do ano que vem é e ele foi instruído a luz vai ganhar 6 10 15 e 20 e aí não dá mais de Zé voltar para trás não dá para trazer um monte de processo para fazer adequação e isso obviamente é uma situação indesejada a todos ou você vai ter também uma situação em que o órgão ou entidade vai correr o máximo e vai tentar jogar tu o impossível para ser publicado até dia Trinta e Um de Março e isso vai implicar
também num num gargalo né porque e numa pressão muito grande né de toda a cadeia de equipes planejamento de áreas de compra né de linhas de defesa de jurídico para tentar passar tudo até dia Trinta e Um de Março colocar na praça então eu peço e rogo obviamente né que todo o Brasil e quem está nos ouvindo pode ser de município pode ser estado pode ser do Distrito Federal também porque isso daí acaba sendo um efeito a todos a todos tá então esse daqui é um momento muito importante que dá tempo dá tempo obviamente a
gente tem na ingenuidade aqui na frente passear não que a gente vai fazer então o Brasil todo vai estar preparado não vai não vai né esse é um sintoma que eu costumo brincar né o nosso país Ele tem que ser visto não como uma foto mas com em câmera lenta Então mas de qualquer forma fica o apelido e a gente tem sim Tenha certeza que a gente pode causar um impacto comportamental e cultural e muitos órgãos que estejam atentos a isso então se prepare e comecem desde já se é que não começaram ainda primeiro né
a usar nova lei de licitações um caminho normal de entrada na nova lei é a dispensa por valor nós temos no compras né compras gov br nós temos aqui né a dispensa eletrônica que funciona desde já um bom tempo tá então se de repente de novo você município você está do cara não tem compras normal né Eu acho que é dos sistemas que a gente tem hoje o que que mais implica uma mitigação do custo Brasil então né mas de qualquer forma o apego é usei na nova lei corram atrás da Integração o seu sistemas
eventuais né que vocês podem possamos ao tem um acesso ao PCP caso você não seja usuário do compras gov br e em especial passa internamente a governança bota um app que eu tô querendo dizer veja internamente Quando que vai ser o ponto de virada de chave para os seus olhos porque ele tá aí é novembro dezembro mais tardar Janeiro já tem que virar a chave da instrução dos processos e é nessa nesse contexto que essa Norma vem à baila porque obviamente o primeiro. Né para instrução de um processo em si de licitação é o estudo
técnico preliminar é o e TP Então já com essa Norma a gente começa a cobrir a cadeia de instrução processual ainda tem outras normas publicadas por Óbvio né Mas esse é o ponto base então para você olha não secar vou virar a chave Novembro você já vai ter o etp aí mbtp para e vai fazer o etp obviamente Até lá a gente vai a intenção da série se publicando é as outras outros normativos e né Como diz a própria lei nós irmos aprovando as minutas aprovando e agregando valor e alterando o que for necessário as
minutas feitas pela câmara de Nacional de modelo de licitação da Gil tá que ela está fazendo um trabalho belíssimo e estão com a gente né algumas minutos alguns modelos já DTR e etc para a gente poder fazer aprovação Então esse é um futuro que não se desenha um futuro que vai estar concretizados nas próximas semanas já posso também aqui fazer o anúncio que temos a intenção de fazer a publicação da Dayene que regulamenta não pregão me se você já foi esposado várias vezes aqui vai ser uma n que regulamenta o critério de julgamento pelo menos
o maior desconto que vai servir tanto para o pregão em si quanto para concorrência no critério de julgamento menor preço mais pontos no modo de disputa aberto aberto e fechado então esse daí né ou fechado aberto que vai ter também então Nessa situação a intenção é de setembro nós tenhamos já vamos ver claramente o pregão no pontos tá E até lá já tá impulso já está sendo remetido aí mais talvez essa semana já para casa civil o Decreto que regulamenta o papel né do agente contratação do fiscal de contrato e etc Então esse é o
desenho nas próximas semanas antes já vai ter um esforço mas isso aqui em quando sergio's né Sempre contando com o apoio do SEBRAE fazendo um parceiro aí de todas as horas para a gente colocar também vídeos tutoriais e etc para dar todo o apoio instrucional a essa mudança para o novo decreto decreto Nan do menor menor preço no assunto e e eu acho que é o contexto que nós temos nesse nesse normativo publicado hoje que prega em que Pese seu normativo enxuto singelo ele traz sim algumas inovações tá primeira coisa muito simples e ter pena
nova lei de licitações está aqui tá é tipo 18 fala da fase Preparatória de 77 e coloca que tem que né compreender a fase Preparatória a descrição necessidade fundamentada num ptp e o mesmo Artigo 18 ele dá um mergulho e coloca todos os campos que um etp tem que ter tá então tá aqui ele vai indo eu não vou ficar lendo aqui simplesmente Tá mas ele parte desde inscrição necessidade de contratação e vai indo a lei ela faz obviamente um apelo de alinhamento entre o MP e o plano de contratações se elaborado tá lembrando que
é não é obrigatório né para todo Brasil mais que o ente federativo e como a gente fez um poder executivo Federal se torna obrigatório e passo para levantamento de mercado estimativas da quantidade do valor da contratação vai indo até eventualmente declarado a declaração de viabilidade da contratação se for preparado no Piauí a contratação segue para confecção ou de uma de projeto ou de um termo de referência ou de um projeto básico o q tah azul na sua tela são os campos obrigatórios em todos os apps o que tá né o quadro completo aqui ele é
né que tem Assis quadrinhos mais claros aqui quase branco eles são Campos que são facultativos e que não precisa estar em torno tudo né e TP obviamente uma compra de uma commodity ficar não têm grande variação não compra corriqueira todo mundo faz a mesma coisa não sabiamente você vai ter que tentar Reinventar a rota você pode fazer um etp "simplificado só com os campos e azul agora não é um momento é uma coisa mais complexa a fazer alguma alguma um tratamento específico não é TP de novo entre "completo que eventualmente você vai poder colher maiores
inovações de impacto bom aí em 58 é aplicável a quem primeira coisa né Alcides acesso enquanto órgão Central sizzle ela tem essa tutela então aparição pública federal direta autárquica e fundacional e também e já essa é uma inovação da Norma né aos Estados municípios e DF que eventualmente executar e recursos de transferências voluntárias da União tá então isso também tem que seguir as disposições dessa e m uma pergunta muito clara assim que chega para nós é porque regulamentar para porque regulamentar porque além talvez não peça claramente que tem que ter uma Norma de ATP bom
aqui eu acho que também é outro ponto que a gente tem que abrir um pouco os olhos né e jogar o colírio nessa situação de tudo para que a gente passa de transição tá Primeiro as normas hoje em dia eu vou até parar de compartilhar aqui eu quero bastante bastante atenção nesse momento Nós entramos o Brasil não paradigma de compras eletrônicas ah mas tem lugar que ainda não tem tudo bem Tem lugar que ainda não tem interiores do Brasil que ainda fazem compras analógicas mas isso começa ser já uma exceção obviamente né ainda que exceção
é significativa mas a expectativa que se desenha né a gente vendo prognóstico de evolução nos últimos dois anos é que a cada dia isso seja uma exceção sim e a Lei ela abraça esse novo paradigma de governo eletrônico de governo digital então a uma preferência Clara né do da do governo digital enquanto o tanto que se não for Electronic justificar tem gravar a sessão canal de vídeo e por aí vai e isso é muito mas muito relevante mesmo por que que eu digo porque a gente né teme a obviamente a sede já tem uma interface
muito grande aqui dialógica com tudo todos os agentes públicos do Brasil e chega às vezes muita gente faz um cara a gente tem aqui a previsão de fazer a última regulamentação não seja está mais outros poderes outros outros entes federativos a gente vai estar publicando a nossa regulamentação em março do ano que vem ai caro eu atendi e essa é uma visão que também órgãos de controle tem que estar muito atentos às normas não são mais apenas normas eu posso dizer que 90 noventa e cinco porcento dos nativos eles passam a ser requisitos para o
desenvolvimento de sistemas de TIC tá E aí se você tá botando na praça no mundo jurídico uma Norma em março do ano que vem cara não é mais que seus sistemas não tá pronto a gente me concedes a gente vê isso daí propriamente né o tempo de desenvolvimento de sistemas Heitor demora entender demora realmente o íntegro muito significativo mais do que nós gostaríamos então só para você ter ideia Diego Pode guardar que não podem falar aqui melhor do que eu mas do desenvolvimento do novo pregão a luz da nova lei cara ele tá correndo há
meses há meses e só de uma locação é um mês e eu ouso dizer para quem vai lançar tem gente que vai lançar Abolição meu decretam boas normas a patadas tanto faz tem benefícios Em ambos os paradigmas mas que vai soltar esse de pretão em março do ano que vem tudo Poxa Muito provavelmente você vai passar aí um ano sem e sistemas agora se você quer aderir ao compras e não vou fazer aqui com propaganda também tem que dar atenção porque se o seu a sua normativa não for adequada A sistemática do compras você vai
estar em falta de de com Plus G eu quero falar meu a câmera pode falar e pode postar o que você falou né Renato as normas agora elas são uma base em requisitos muito forte aguentar são dos sistemas e assim é o do próprio ATP que a gente tá vendo aqui eu te pedi tal e nasce com os requisitos da Norma então ele segue o normativo não tem como se casar isso E aí se você deixa realmente essa regulamentação de O que são mais de 70 pontos da lei né você deixa essa regulamentação toda para
frente você realmente vai ter um grande problema aí e pronto é isso tanto que fazendo couro aqui o Diego falou uma das grandes lacunas de competência para os olhos que vão se envolver em Sistemas na verdade não é só que entenda da lei que entenda no mundo jurídico são analistas de requisitos de sistemas e o cara poder pegar o normativo desse e traduzir para linguagem de TIC para o desenvolvimento de sistemas e a gente foi isso né a gente na sede teve que correr atrás desse perfil de competências que às vezes poderia ser uma lacuna
Nossa então para quem né Às vezes eu já já fui até evento tá se Renato para que regulamentar tudo coloca a regra no edital Poxa me diz uma Norma da nova lei que não vai ter eventualmente uma implicação e sistema e TV digital tem o sistema TR bater o Terra digital catálogo eletrônico de padronização é digital e vai estar no pênis CP todos os procedimentos tá de tá bom tá noite P A gestão contratual cara tem um sistema de rede e vai estar no sicaf ou no sistema de passar Unificado tem muito difícil a gente
pensar em qualquer tipo de Norma talvez só o decreto de bens de luxo Mas seria um poucos mas obviamente eu não vou exaurir aqui talvez você senta uns 10 não tenham implicações em sistema e a gente tava enviou até o auxílio sentiment uma situação aqui que a gente se dá conta de vezes alguns sistema que não tem uma Norma subjacente e obviamente isso aí que fere qualquer tipo de arranjo na administração pública pronto também sair deixar muito Claro não faça não só tem as suas regulamentações em março do ano que vem tudo tem que realmente
ter essa antecipação bom objeto e âmbito de aplicação aqui RN ela vai diz portanto sobre elaboração do etp quanto sobre o sistema e TV digital tá aqui já tá claro né o os ovos ea a subir nacionais que são os ingredientes Nesse caso tem que observar as regras e os procedimentos de que dispõe esta instrução normativa e aí bom tem uma outra vez eu fale depois né E até respondendo uma colega Nossa eu como uma questão no grupo porque a gente a gente pegou e para esses homens que não são federais para são simples que
é melhor dizendo a gente ficou nem vai obrigar que esses caras desencontros assim você pode usar outro sistema desde que tenha né a integração com a plataforma Mais Brasil desde que seja Claro e senta mas com atenção que esses eventuais outros sistemas informatizados tem que observar as regras e os procedimentos de que dispõe esta e ele é uma pergunta mais assim objetivo a que nos foi endereçado a ele pode usar o sei você é um sistema de passe eletrônico né que tem estados e municípios que usam olha as e no uso do sei eventualmente você
tiver todos os metadados e assistemática preconizada nessa iene o que talvez não seja de uma aplicação imediata tá bom essa iene aplica-se quais objetos mesma pergunta daí ele 40 ah ah não se aplica a um objeto mas há uma necessidade você não faz um e TP para o material você não faz um retp para um serviço ou para obra você faz um ATP para uma necessidade que pode ser satisfeita o material para o serviço uma obra ou não se satisfeita ou com nenhuma contratação você pode pedir uma doação tá então é para uma necessidade aqui
e temos elaboração do etp eu tô só salientando as eventuais novidades e inovações em face do normativo anterior mais ainda vigente a primeira coisa alguém te falar uma coisa na Renato reberton não consegue né até reforçando esse como você colocou aí sobre as necessidades né eu trago um caso aqui é fatídico que o STP ajuda né a pensar em outras formas por exemplo há um tempo atrás a gente comprava papel e cartucho e a impressora para ter a impressão né a necessidade a terra era terá E aí época então mudou-se a forma de contratação com
o que se trouxe no mercado né então agora a gente que tem o famoso autor se de impressão né é o serviço como como como resultado enfim né e não os meios né para trás justificar Então esse a a grande a grande vantagem né disse olhar o mercado enquanto as necessidades e quanto ao que o mercado hoje tem solução o top top bom como não está chegando pergunta no meu no meu Zap né já que não tem o agente aproveita qualquer coisa para poder responder aqui bom Beleza Aqui também é trazido né obviamente a gente
tem dois Artefatos de governança que servem como preditores do etp1 tá claro a lei né o alinhamento do etp com o plano de contratações anual até voltei meu lado voltando tudo aqui tá voltei voltei o segundo campo do gtp de acordo com a lei é a previsão da contratação do plano lembrando mais uma vez que o plano é obrigatório a todos e por aí vai mas outra coisa que foi colocado é o alinhamento do RTP com o plano de logística sustentável aliás né esse llamativo ele veio carregado sim de diretrizes objetivas administrativas operacionais em termos
do desenvolvimento sustentável e o primeiro tá aqui o etp tem que estar alinhado o plano de logística sustentável esse ano ainda acegis né ela vai colocar em consulta pública nas próximas semanas Mas a intenção é sim disponibilizar o caderno né prevista nesta portaria de governança do plano diretor de logística sustentável quem elabora o app também aqui tem Talvez um avanço né é são seguidores aí da equipe de planejamento ou se o ato não dispuser de equipes planejamento tem uma elaboração conjunta né Por servidores da área técnica e requisitante e aqui também não coloquei claramente mas
na verdade é um papel né você tem área técnica de visitante como papéis Então nada obsta que o mesmo servidor ele assuma né esteja cara eu sou o requisitante mas também sou sobre dor do meu óleo não tem o conhecimento técnico então isso aí acaba sendo mais e temos de espiritismo ou do que sim uma segmentação funcional onde que elabora o e tp no sistema tv-digital esse bom né é a gente não abri não a intenção obviamente da seds é fazer o processo é automatizado digital né de ponta a ponta desde o plano de contratações
até o cadastro de atesto de cumprimento de obrigações que é o sistema de rede no final da execução do contrato e o subnacionais já foi colocado né aqui que podem usar deixe cada outra ferramenta de Tico no sistema desde que adequada a e ele é um órgão não se esque ele pode usar o equipedigital né pode ser presente fosse um estado município o DF outro poder aqui Federal pode usar pode usar tá continua a mesma coisa é só Celebrar o creme de acesso tá tem a portaria msg a continua a mesma coisa e né em
horas você consegue aí ter o acesso à ferramenta que é modularizado mais uma vez esse daqui né é o que está preconizado em lei e agora quando eventualmente o órgão ou entidade vai se debruçar mais sobre o seu problema na busca da solução que maximiza o interesse público eu posso dizer que o levantamento de mercado a prospecção de mercado acaba sendo o coração do etp é aqui que vão repousar né as principais hospitais esforços de gestão para fins de levantamento de alternativas e depois eventual decisão e nesse ponto sim houve inovações da n 58 tá
na aqui no aspecto de levantamento no artigo 9º cada um dos itens né da Lei acaba sendo um pouquinho mais esmiuçados tipicamente de uma ele de cunho mais operacional então no levantamento de mercado Olha você pode aqui pode numa Obrigado né Você pode mas sempre é uma boa orientação e especial se você considerar o potencial de impacto ou junto da contratação serão ferrado pontuações similar e dorme e somente Mack né Não só de outros órgãos das mas também do âmbito privado do mercado sim tá primeira coisa outro serem realizadas audiências ou consultas públicas essa é
uma prática né que você pode pegar o banco teu a tua minuta de ter pela primeira versão de ATP e vai dialogar com o mercado aqui é um aspecto a central de compras Nossa faz de uma maneira bastante recorrente vai agitado obviamente né a gente tem aí um uma herança de uma pandemia que puxa assim conseguiu catalisar muito as nossas ferramentas de uso né das contribuições à distância então por nada obsta a depender daqui da situação mais uma audiência pública vai para uma consulta pública porém vai discutir no YouTube Faz uma sessão lá e vai
discutir com o mercado a fim de colher subsídios afim de correr né assim ideias e sugestões para melhoria da e esse é um potencial enorme de inovação está aqui eu vou falar errado as prático 20019 eu acho que é 20 21 da Lei já tem essa essa previsão é aqui no na linha se quando lá tem uma um paradigma que a gente costuma falar né que diz respeito a um conceito chamado de Economia baseada em acesso que hoje a gente quer muito mais o furo na parede do que a furadeira tá obviamente Quando você compra
furadeira em que Pese você ter uma disponibilidade em 47 do bem e certa você acaba tendo curso de manutenção curso de guarda curso de gestão de estoque custo de gestão de patrimonial se acaba tendo discos de fixação E por aí vai então muitas vezes você quer o acesso a Bis e aqui né ah o paradigma de Economia compartilhada também e faz morada e nessa situação Olha tem a opção de comprar ah e tem acesso ao bem e certo Poxa faça bem análise de todos esses paradigmas não é só no paradigma clássico né vou comprar carro
locar carro fazendo táxigov não Talvez né economia baseada em acesso ela seja bem mais transversal do que a gente possa imaginar E aqui talvez seja uma das primeiras normas do Brasil ou de dizer mas certamente é a primeira das terras que eu tenho conhecimento que trai claramente o conceito de Economia circular aqui para uma para uma base de planejamento da contratação e mais uma vez a gente avançam passo né nesses conceitos muito mais claros muito mais operacionais em prol do desenvolvimento Nacional sustentável por fim a gente eu posso dizer isso daí Porque eu acabo sendo
né um um cara que pensa compras públicas quase o dia todo a a há uma década a gente acaba sendo viciado encontra e acha que qualquer sua necessidade administração ela só vai descer resolvida mediante uma contratação pública mas a gente tem me já os últimos anos lançados novos arquétipos já sedimentados enorme e em Sistemas que podem atender às nossos anseios um deles é você se valer de chamamento público de doação temos isso aí né regulamentado na Esfera Federal e tem um sistemas para eles então eventualmente não só de compra vídeo gestor público né mas numa
etp sim deve ser encontrados outras opções logísticas e menos onerosa de votação fosse uma pergunta pode ser uma doação porque não tá bom mais uma uma coisa né eventualmente após uma TP caro faz um monte de coisa comprando a especificação muito completa e etc mas acaba aí hein e o que Você desenhou acaba combinando numa quantidade não cenciamento de competição E aí a gente não pode ferir esse que é obviamente também uns objetivos insculpidas no artigo 11 da nova lei Então nesse caso ó cara é uma coisa que eu não tenho ninguém que fornece desse
jeito é indispensável mesmo essa especificação se não for indispensável Pois dá uma olhada volta atrás e vamos lá pela competitividade está aqui é uma orientação princípio a lógica Que tal obviamente totalmente a descrita a nova lei o STP ele não pode ser jamais um artefato burocrático disfuncional nós Eu sempre faço esse couro né Nós não podemos nos apaixonar pela ferramenta Nós temos que nos apaixonar pela obra pronta então e ele tem que privilegiar a consecução Dos objetivos de uma contratação e não numa modelagem centrado exigências formais o foco sempre no Brasil tem que ser o
resultado que tá aqui tá eu quero resultado eu quero isonomia né e justa a competição Eu quero um preço econômico nem sobrepreço e superfaturamento mas também não querem três inexequível e eu quero inovação e desenvolvimento Nacional sustentável e se tem que ser o foco sempre sempre né de um estudo preliminar bom aqui chegando ao fim da minha exposição de suspeita s8ep ele é obrigatório em todos os processos não se nós pegar no artigo 72 da Lei ele vai de compras diretas ele falou e a compra direta não tenho aqui de cabeça mas acho que é
o inciso primeiro é elevado comigo Qual os documental que tem que compor os processos de condução direta e Face área todos os casos deve ter esse foram o PP tem diferença Eles são de risco e etc então aqui a norma ela vem suprir esse ato legal de novo Poder Executivo Federal Então coloca ó nas hipóteses de dispensa por valor dispensa tá dispensa por valor e aquela situações emergenciais pensa seja por guerra né é perturbação da ordem de emergência nesses casos é dispensável o etp se quiser fazer faz mas não é necessário um decide agora prorrogação
contratual e contratação tá nativo 753 AC né outro e posso dispensa a pontuação que não tenha todas as condições definidas em edital né é reserva menos de um ano Poxa que quando for Deserta ou fracassada não tem sentido você já fez um app que continua né para decisão a priori gente Então nesse caso a confecção de uma TP ela é dispensado e de fato agora não é mentira não tá ao final aqui nós né já dando o gancho aí para o Hector Diego depois entrar enquanto é exposição do sistema bom dos grandes ganhos que eu
fiz Lomba do sistema é TP digital é a gente ter esses dados de etp no sistema nosso no sistema do compras que é um sistema que mais sessenta por cento do Brasil e temos municípios inclusive uso e muitas vezes as necessidades de um órgão são os estados de outro só lembrando aqui eu posso dizer que mais da metade do que nós gestores públicos fazemos é administração predial Então as necessidades são muito semelhantes entre órgãos e nós ainda conversamos pouco nós ainda nos comportamos enquanto filtros e aqui né a gente tem que avaliar não só as
conta os interiores mais na elaboração do TP tô no artigo 12 aqui né usando o e TP digital você sim temperam pesquisar os apps de outras unidades porque eventualmente você vai se valer de um trabalho brilhante já feito por outro órgão ou entidade que cara já tem um homem hora lascado lá o cara já foi a fundo já fez uma prospecção enorme de mercado Porque não Se valer ainda que ser sibara daquela solução ou daquela pesquisa como ponto de partida Então esse daqui é um ganho é gestão de capital intelectual e nessa sendo se tu
né um CD vez mais brilhantes que eu vi foi a contratação de nuvem de armazenamento de dados que a central de contas foram seis meses de trabalho para fazer aquele TP brilhante brilhante E tá lá no sistema tv-digital o Brasil todo pode se valer aquele etp é uma coisa tem aqui uma inovação significativa do ativo 4 para segundo o sistema e TP disporá de indicadores de performance daquele ATP salientando-se os estudos cujas contratações culminaram nas maiores avaliações de desempenho do contratado que que é isso né até acaba aqui já vou passar lá para você viu
ela que que é isso obviamente não só o etp ele não é o único elemento que rege a contratação Você pode ter um etp brilhante mas que no final quem contrata num perguntou objeto para que as coisas passam tá da mesma forma você pode ter um app de mapa qualidade mas que no curso da licitação não seja uma boa contratação de uma empresa que o único contato que executa a contento agora e tem-se como premissa que talvez isso possa ser não aspecto medular mais um comportamento de exceção e na novamente Estações nós temos no sistema
de rede nós temos que avaliar o desempenho do contratado e Em contrapartida hoje nós temos o sistema tv-digital milhares de ATP milhares então que a gente Vision vamos ver o Renato quero fazer uma TP que eu tenho uma necessidade Sei lá cara de dispor de café para mim organização tempo colocar lá vou pesquisar no sistema tv-digital café ó e vou achar de repente pô 300 E tp203 como que eu vou saber molhar os 200 para saber então esse indicador de performance ao esse App culminou numa contratação em que o contratado teve nota máxima de desempenho
minimamente repito minimamente isso pode ser um note para quem tá pesquisando aquele ATP para reaproveitar para aprender para algum modo né se badedo compartilhamento de capital intelectual saber cara aqui né Tem uma chance dessa solução de pensar ser uma boa solução e é isso tá essas são as inovações da nome de TV que friso mais uma vez ela entra em vigor definitivamente no nosso mundo jurídico no dia primeiro de setembro queria antes de passar para o Everton tá Deixei até pouco tempo se fala em muito do sistema que ia passar para André André deixa eu
te falar alguma coisa falei alguma besteira E aí e falou tudo Renato tudo Acho que esse corte ficou bom não posso não deu não tenho nem o que completar Karen ficou ficou top beleza Tá ótimo então agradecer também aí a você EA toda sua equipe né aí pela competição nessa Norma que nasce talvez aí com a dívida roupas fez Everton contigo Oi Lara gente é até como o Renato trouxe aqui né Nós a ideia aqui é fazer um pouco um pouco diferente por conta do defeso e irei falar agora então eu vou citar alguns números
aqui né e de ante-mão já apresentar né E hoje nós temos 115 mil apps já na nossa base de conhecimento Então são 115 mil possibilidades ali né disse fazer um arranjo ali é de melhores é TPC a gente pode trazer um dos itens que a gente traz não é PP né até como indicativo né de uma virtual uma subjetividade de qualidade é a quantidade de replicação que esse RTP tem Então esse é um ponto em que a gente faz um ranqueamento é básico aqui de quantas vezes aquele aquele artefato ele foi reutilizado né e quantas
vezes ele foi publicado então assim do 101 a mil hoje é artefatos que nós temos cerca de 91 mil já estão publicados e possível de ser utilizado por qualquer unidade que tem a Adesão à ao compras então é muito a quantidade nem o percentual de itens eventualmente publicados já está beirando ali quase na sua totalidade né é um outro ponto que eu queria citar que principalmente Enquanto ao sistema né na cruz é que é como se trás é um alinhamento direto com o plano de contratações anual a nossa ideia Já é vincular né esse é
TPA quais necessidades daquele plano ele está sendo executado né Qual é o percentual de execução e daquilo que foi planejado como é que ele está sendo evidenciado e vinculado nos artefatos durante a condução do processo de contratação é esse é um ponto em que a gente está trazendo um pouco mais de integração acho que a o que rege todos os sistemas né Principalmente entre os módulos na do início ao fim do que a gente chama no processo de contratação o Renato colocou um ponto em que é o estudo de mercado traz né e queria trazer
para vocês aqui pelos nós temos um produto que ele colocou no último item aquele que verifica a possibilidade de um filamento de doações né em que a gente hoje tem o doações gov br é um sistema que é possível ali sim verificar e compor o céu é TP de oportunidades que eles estão publicadas e publicizadas pelos órgãos com incentivo de fazer uma permuta ou Enfim fazer uma própria doação para entre órgãos aí entra óculos Então esse é um ponto que eu trago aqui de mais um ponto de integração entre os nossos sistemas ou sub-módulos aqui
dos sistemas de logística é eu acho que esse é um ponto em que eu queria ressaltar aqui para todos né uma coisa tá indo e da outra EA gente tenta fazer aqui com um segmento de fluxo natural do rito processual e como o as normas assim o regem né o Diego a Ainda assim eu acho que a gente só precisa se alimentar né que a gente ainda quem acessar o sistema de TV digital hoje ainda ele faz menção a in40 né Nós já estamos trabalhando aqui para fazer esses ajustes Principalmente nos rins né que fazem
toda a missão aí e né mas não sim mantendo ao que já existe como Renato colocou né ele não deixa de existir ainda aquelas que foram esperadas a luz da in40 mais sim também complementar com o novo normativo publicadores esse é um ponto em que a gente está fazendo essa adequação é um outro ponto que eu queria salientar é o nosso manual existe o manual do ATP digital publicado no nosso portal de compras e esse manual ele será atualizado também com o viés da esse nosso nesse novo normativo publicizadas publicado hoje tá então é esse
indeciso interia tá é entrar nós estaremos aqui atualizando o sistema o manual e todas as orientações aqui a respeito desse novo normativo o Diego achei ele pode dar uma pincelada para quem ainda é dá uma rede morada com o pessoal aí como é que a gente se acessa como é que estão todos os dispostos ali né inclusive com a área de trabalho as vinculações e todas as informações do STP digital né com certeza uma Everton Vou compartilhar minha tela aqui eu vou aproveitar e fazer uma uma demonstração é exatamente pelo ponto que o próprio Renato
colocou Então quando você faz a quando você faz uma pesquisa no atp e o exemplo que ele deu por de café né quando você faz uma pesquisa de café na TV por exemplo que a gente tem sempre tal RTP digital é essa carinha e ele sempre vai estar dividida em Abas aqui né os meus até peso ou seja os apps que eu sou o eu estou construindo ou participando da construção os da minha oasg e de outras Oasis que já estão publicados nesse caso da pesquisa de café a gente tem 526 estudos preliminares já realizados
então é realmente um grande volume aqui de estudos é de todas as espécies só futura contratação aí eu posso visualizar essa contato e esse app aqui ver todo o seu conteúdo e eventualmente é replicar esse App para mim unidade certo então é é é De grande valia tá Inclusive eu acho que atende ao item 12 dá daí em meu artigo 12 e mais que eu posso fazer eu posso ir verificando cada um deles hoje esses até peso eles são ordenados por quantidade de replicação né E como Everton já colocou eu nasci também se tem não
vai ser atualizado longo do tempo Quando a gente tiver o registro cadastro Unificado e possibilitar a vinculação deste estudo com o desempenho contratual é analisado lá na frente Como que é o sistema em si por dentro tá então quando eu resolvi criar um app ou eu estou editando algun ATP da minha base de tudo eu sei que vou cair numa tela onde eu tenho a estrutura do meu do meu estudo aqui todos os campos previstos na Norma aqui na n 58 são os campos previstos o sono e as demais e as informações preenchidas por exemplo
que a discussão da necessidade eu tenho dessas informações é em formato de texto Rico aqui no meio da minha tela tá e o sistema ele tem salvamento automático que significa que gole já tá fazendo aqui ele tá salvando todos alterações a cada palavra que eu digito então o risco de você perder um conteúdo aqui ele é praticamente Zerado tá E sempre salva automaticamente que a gente tem além de todas essas Campos já previstos na Norma ou seja uma estrutura em complacency do sistema é possível também eu tenho uma série de atributos aqui de ferramentas muito
importância por exemplo eu posso colocar esse artefato ou eventualmente um campo específico como sigiloso né atribuir o sigilo da mente respeitando a legislação é é nó artefato ou no campo específico eu posso compartilhar este artefato com outro usuário Para uma construção em conjunto com vários usuários ao mesmo tempo né ou independente da mesma ordem ou de outra e eu posso visualizar o documento para ver como que ele tá ficando qual a sua estrutura né e é aquela mesma visualização que a gente tinha eu mostrei para vocês duas ir para o café e eu posso verificar
o histórico de alterações então ver todo mundo que alterou que ditou esse documento quando foi feito com as suas respectivas datas e eu posso fazer o download desse documento baixar o PDF de certo e errado tá é possível anexar documentos né o votos a Esse estudo é diversos anexos possíveis aqui é Tchau concluir esse ATP ele já faz uma verificação de compõe esse desse desse estudo se o estudo tá adequado se tá faltando algum canto você não tá se você justificou decisão justificou tá ele já é um sistema que está aderente à in40 certo é
regulamentado RTP nos moldes da 8666 também com a e nenhum de 2019 da SG de tão regulamentando a criação do Sul o like e agora passa por uma evolução para que ele tenha também as adaptações necessárias para atendimento da n 58 eu já posso usar o sistema agora pode o quê que vai mudar que vai mudar só um por exemplo algumas informações que remetem eventualmente a aí ele 40 então algumas ajudas extinção da Necessidade o que que é isso esses hits como Everton colocou são informações que hoje estão relacionadas a i n 40 que agora
com a publicação da gente 58 passam a ser divulgar passam a ser atualizado com o novo normativo Oi ok e é isso néverton tem mais algum ponto específico ativo na última coisa que o Diego se você puder falar porque sempre uma dúvida ainda mais porque eu entendo que a norma dia que você não colocada né E temos sistema pronto acaba sendo mais um chamariz para a gente tem mais adesão A compras e aí se você puder foto do perfil qual o perfil né que tem que ter aqui acho que é importante beleza Bem lembrado Renata
para acessar o sistema do ATP digital e na verdade da construção dos artefatos tá fazendo interno que a gente tem hoje vai ter p e gestão de riscos você tem que ter o perfil fase né diante de interna Então dentro lado do hall de perfis de atribuição você dando esse perfil fazem int para os seus usuários você já vai ter acesso aí ao ATP digital gestão de riscos também né a todos os e eventualmente no futuro os demais artefatos digitais que os campos vai prover eu acho que é isso né gente quer falar mais alguma
coisa Everton não tinha caminho para o encerramento aqui ó e não André mais alguma coisa é nada bom então é isso né obviamente aqui até compreendo um horário para noite acordado por todos uma hora de disposição apego que eu faço e por favor né é compartilhe esse vídeo compartilhe esse vídeo pegue e Spok nas suas redes sociais porque a gente tá aqui agora de tomar um fôlego né Tá vindo com a toda pra gente poder ajudar o nosso país a fazer essa transição então por favor faça nesse compartilhamento é uma Norma que nasce muito segura
com o sistema que já foi desenvolvido já tá sendo a é usado aí há bastante tempo mas obviamente a gente tem a previsão de inovações é isso muito obrigado a todos em especial faço um agradecimento a toda a equipe do blog e da seja nor pelo sistema e pela Norma Obrigado pelo abraço e até a próxima a mulher pessoal até a próxima tchau tchau E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música] oi hahaha ha E aí [Música]
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