Parte da história da Segurança do Trabalho no Mundo e Brasil.

a parte da história da segurança do trabalho antes mesmo de conhecermos a história precisamos primeiro saber que a segurança do trabalho pode ser entendida como um conjunto de medidas e ações que devem ser adotadas tais como medidas técnicas administrativas médicas e sobretudo educacionais e comportamentais visando Minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais a principal finalidade da segurança do trabalho é proteger a integridade física EA capacidade laboral do trabalhador no seu ambiente de trabalho na civilização greco-romana Aristóteles cuidou das enfermidades dos mineiros e tentava evitá-las ele é considerado um dos homens mais importantes na história da medicina e foi Pioneiro em descobertas entre elas a a origem das doenças relacionadas ao trabalho com as minas de estanho o trabalho desenvolvido por Aristóteles contribuiu para a base de estudos de muitos profissionais da Medicina ao longo dos séculos século 11 ao século 16 avicenna 980 1037 se preocupou com a questão do saturnismo intoxicação que ocorrem atividades relacionadas com exposição e levado ao chumbo ele diagnosticou que as cólicas que trabalhadores que trabalhavam com pintura sentiam eram em virtude da exposição ao chumbo georgius Agricola 1494 1555 o pesquisador alemão George Bauer publicou o livro chamado de rede metálica no qual apresentava os problemas relacionados à extração de minerais EA fundição da Prata e do ouro com destaque para uma doença a asma dos mineiros que nos dias de hoje é tratada como silicose doença pulmonar caracterizada pela formação de tecido cicatricial causada pela inalação de poeira de sílica por anos seguidos os pulmões perdem sua característica elástica requerendo mais esforço para respirar é uma das mais antigas doenças ocupacionais século 16 para Celso 1493 1541 estudou as afecções dos mineiros ele divulgou os seus 1567 estudos relacionados às doenças pulmonares que matavam os jovens mineiros da região de estiver entre a saxônia Ea Boêmia 1700 Bernardino ramazzini 1633 1714 publicou sua obra as doenças dos trabalhadores revolução o material em torno de 1760 surge a revolução industrial na Inglaterra com o aparecimento das máquinas de tecelagem movidas a vapor tear mecânico o artesão e sua família passam a trabalhar nas fábricas podemos dividi-la em três fases 1760 a 1830 se ateve praticamente a Inglaterra surgiram as primeiras máquinas movidas a vapor 1830 1900 difundiu-se pela Europa e América surgiram novas formas de energia hidrelétricas e novos combustíveis gasolina 1900 em diante várias inovações surgiram Energia Atômica meios de comunicação rápida produção em massa 1802 O parlamento inglês através de uma comissão de inquérito aprovou a primeira lei de proteção ao trabalhador a lei de saúde e moral dos aprendizes estabelecendo o limite de 12 horas de trabalho o dia proibindo o trabalho noturno obrigava os empregadores a lavar em as paredes das fábricas duas vezes ao ano e tornava obrigatória a ventilação desses locais 1831 na Inglaterra uma comissão parlamentar de inquérito elaborou um cuidadoso o relatório que conclui a da seguinte forma diante dessa comissão parlamentar desfilou longa Procissão de trabalhadores homens e mulheres meninos e meninas abobalhados doentes deformados degradados na sua qualidade humana cada um deles é Clara evidência de uma vida arruinada um quadro vivo da Crueldade humana do homem para com o homem uma impiedosa condenação imposta por aqueles que de tendo em suas mãos poder ir que abandonam os fracos a capacidade dos fortes 1844 1848 a grã-bretanha a prova as primeiras leis específicas de segurança do trabalho e saúde pública 1883 em Paris na França Emily Miller fundou a associação de indústrias contra os acidentes de trabalho 1897 da Inglaterra logo após o incêndio em Colgate foi fundado o comitê britânico de prevenção e nessa época iniciou-se uma série de Pesquisas relativas a materiais aplicados em construções 1919 criação da oit organização internacional do trabalho O Brasil é membro fundador 1930 nos Estados Unidos foi lançado a primeira lei sobre indenização aos trabalhadores e ela era Lima o pregador e trabalhadores da esfera Federal parte da história da segurança do trabalho no Brasil 1891 a preocupação prevencionista teve início com a lei que tratava de proteção ao trabalho dos menores em 23 de janeiro de 1891 1919 criada a Lei Nº 3. 724 de 15 de janeiro de 19 primeira lei brasileira sobre acidentes de trabalho 1930 a chamada Era Vargas começa e os principais efeitos foram aumento da população urbana devido ao êxodo rural devido à crise do café e consequente aumento da mão de obra nas áreas urbanas importações reduzidas por efeito da segunda guerra mundial isso favoreceu o crescimento industrial do país e aumentou a concorrência no mercado interno o aumento das exportações com o mundo ainda se recuperando da Guerra o Brasil viu um caminho livre para vender mais para os demais países 1941 em Vinte e Um de Abril d1941 empresários Fundão no Rio de Janeiro a abpa Associação Brasileira para prevenção de acidentes 1943 CLT consolidação das leis do trabalho foi aprovada pelo decreto nº 5. 452 em 1º de Maio de 1943 entrou em vigor em dez de novembro de 1943 foi um instrumento jurídico que organizou a legislação trabalhista no Brasil 1944 decreto-lei nº 7036 de dez de novembro de 1944 promoveu a reforma da lei de acidentes de trabalho o pagamento Que contava no capítulo 5 do título dois da CLT objetivando um maior entendimento a matéria e agilizar a implementação dos dispositivos da CLT referentes à segurança e higiene do trabalho além de garantir a assistência médica hospitalar farmacêutica aos acidentados e indenizações por danos pessoais por acidentes este decreto lei em seu artigo 82 criou a Cipa 1953 decreto-lei nº 34 1715 de 27 de novembro de 1953 instituiu a a sipat semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho a ser realizada na quarta semana de novembro de cada ano também em 1953 a portaria 155 regulamenta e organiza as ipas e estabelece normas para seu funcionamento 1900 há 35 criada a portaria 157 de dezesseis de novembro de 55 para coordenar e uniformizar as atividades das s-patch constando a realização do congresso anual das cepas durante a aspat o título do congresso passou em 1961 para congresso nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho com Pati a inclusão do combate ocasionou a proliferação de congressos e outros eventos 1960 a portaria 319 de 30 de dezembro de 1960 regulamenta o uso dos epis equipamentos de proteção individual 1966 criada conforme lei nº 5.

161 de 21 de outubro de 66 a fundação centro nacional de segurança o iene Medicina do Trabalho atual Fundação Jorge Duprat Figueiredo de segurança e em medicina do trabalho em homenagem ao seu primeiro presidente hoje mais conhecida como fundacentro a criação da fundacentro foi sem dúvida um dos grandes feitos na história da segurança do trabalho e a partir de ações da entidade a segurança do trabalho por de avançar de forma significativa 1967 a Lei Nº 5. 316 de 14 de setembro de 1967 integrou o seguro de acidentes de trabalho na Previdência Social também em 1967 surge a sexta leis de acidentes de trabalho identifica doença profissional e doença do trabalho como sinônimos e os equipara ao acidente de trabalho 1972 decreto nº é de Vinte e Cinco de Julho de 1972 estabeleceu a prioridade da política do pnv te programa nacional de valorização do Trabalhador selecionou dez prioridades entre elas a segurança higiene e medicina do trabalho a portaria 3237 do MT e de 27 de julho de 1972 criou os serviços de segurança higiene e medicina do trabalho nas empresas foi o divisor de águas na história da segurança do trabalho acabava a fase do profissional espontâneo entrava em cena os profissionais e os legalmente constituídos esta portaria criou os cursos de preparação dos profissionais da área 1974 iniciados enfim os cursos para formação dos profissionais de segurança a n e medicina do trabalho 1977 a Lei Nº 6514 de Vinte e Dois de Dezembro de 1977 modificou o Capítulo cinco do título dois da CLT convém ressaltar que essa modificação deu nova cara à Cipa estabeleceu a obrigatoriedade estabilidade entre outros avanços 1978 criação das NR normas regulamentadoras aprovadas pela portaria 3214 de oito de junho de 1978 do MT E aproveitando e e ampliando as portarias existentes e atos normativos adotados até na construção da hidrelétrica de Itaipu na ocasião foram criadas 28mr essa portaria representou um dos principais impulsos dados a área de a medicina do trabalho nos últimos anos em 1979 em virtude da carência de profissionais para compor o sesmt a resolução nº 262 regulamenta a criação de cursos em caráter prioritário para esses profissionais 1983 a portaria nº 33 alterou a norma regulamentadora de número 5 introduzindo nela os riscos ambientais 1985 a história da segurança do trabalho teve algo interessante nessa data a Lei Nº 7. 410 de 27 de novembro de1985 oficializou a especialização em engenharia de segurança do trabalho e criou a categoria profissional de técnico em segurança do trabalho até então os únicos profissionais prevencionistas não reconhecidos legalmente 1986 e a Lei Nº 7498/86 regulamenta as profissões enfermeiro técnico em enfermagem auxiliar de enfermagem em 1986 a Lei Nº 9235 de nove de abril de 86 regulamento da categoria de técnico de segurança do trabalho e na década de 50 eram chamados de inspetores de segurança 1990 o quadro do sesmt NR 4 é atualizado o sesmt a partir de então é formado por um engenheiro de segurança do trabalho dois médico do trabalho três enfermeiro do trabalho quatro auxiliar de enfermagem do trabalho cinco técnico em segurança do trabalho 1991 lei 8213/91 o conceito legal de acidente de trabalho e de trajeto e nos artigos 19 à 21 e no artigo 22 também estabelece a obrigação da empresa em comunicar os acidentes do trabalho às autoridades competentes foi posteriormente alterado pelo decreto nº 611 de 21 de jullho de 1992/1994 a nr-9 que se chamava riscos ambientais passou a se chamar PPRA programa de prevenção de riscos ambientais 2001 entra em vigor a portaria nº 458 de quatro de outubro de dois mil e um e fica proibido a partir de então o trabalho infantil no Brasil 2009 o termo ato inseguro é retirado do item 1.