CPC M13A6 Denunciação da Lide

um salve das galáxias pessoal Professor Rita São Lucas na área vamos falar sobre a última forma de intervenção de terceiros que a denunciação dali de tema que está entre os artigos 125 a 129 do Código de Processo Civil antes de eu comentar eu quero te lembrar o seguinte nós já conversamos aqui nesse capítulo que eu tenho cinco formas de intervenção de terceiro os amigos da Cida amigos amigos curry o ser chamamento ao processo o i o incidente desconsideração da personalidade jurídica o d denunciação da lide e o a assistência mas eu já falei com você

sobre o homem cuscure Falei sobre assistência falei sobre o chamamento ao processo e falei sobre o incidente de desconsideração Fala aí sobre os quatro e eu tenho certeza que você sabe diferenciar quer ver só isso Qual é o nome da forma de intervenção de terceiros em que o terceiro ele não pode entrar com recurso salvo embargos de decoração ou incidente de resolução de demandas repetitivas quando ele entra no processo a competência do juiz não altera sabe que não altera porque ele entra apenas para auxiliar o juiz ele nada mais é do que um colaborador da

corte um colar morador do juiz eu tô falando de qual forma de intervenção de terceiros eu tô falando do amigo cuscure só que eu tenho outra forma de ter intervenção de terceiros que você não é amigo da corte tu colabora com a parte tu auxilia a parte e ela pode ser simples ou lites com social eu tô falando de que forma de intervenção de terceiros eu tô falando da assistência mas eu tenho uma outra que é aquela situação que eu pego e eu tenho uma empresa e essa empresa o juiz olha para ela o juiz

Tira aquela autonomia dela por que que ele tira para atingir os bens dos sócio ou da própria empresa então que que eu faço a pessoa jurídica é ré mas eu pegue responsabilizo sócio eu pego e torno alguns atos dessa pessoa jurídica ineficaz porque porque violaram a fse função social da empresa eu tô falando de qual forma de intervenção de terceiros incidente de desconsideração da personalidade jurídica agora tá lá você você foi chamado para ser fiador ou fiadora de alguém que está estudando uma faculdade aí a faculdade entra na justiça direto contra você e você fala

Ah não eu não vou pagar sozinho não aí você pega e fala para o afiançado ou então se eu tiver dívida solidar com os demais devedores solidários ou para os demais fiadores você fala vem pagar aqui comigo cara vamos resolver essa parada deixa o juiz definir na sentença Qual é a responsabilidade de cada um eu tô falando aqui da forma de intervenção de chamada chamamento ao processo Então pessoal tá faltando só falar aqui do que de denunciação da Lite Então vamos fechar isso daqui olha só quando eu falo de denunciação da lide eu vou te

explicar esses dois desenhos como facilitar tua vida mas eu quero começar para você entender bacana te explicando qual são as hipóteses de cabimento depois eu volto aqui em cima segundo o código de processo civil a denunciação da lide ela é uma forma de intervenção de terceiros Y ela é obrigatória não ela é facultativa você pode porque se você não quiser resolver aqui no mesmo processo você resolve sim outro processo então é mais ou menos o seguinte eu tenho uma lide e outra lide em vez de resolver elas em processo separados eu junto no processo só

isso mas isso é muito parecido com chamamento ao processo tinha um momento é o processo eu também tenho a faculdade e o fiador e o fiador e o e eu junto tudo pois é mas Observe as diferenças que é isso que é perigoso para prova vem cá comigo segundo o código de processo civil essa denunciação da Lídia ela vai ocorrer em duas hipóteses primeira hipótese vai ser denunciado o alienante imediato para que para que o denunciante Exerça os direitos que dá evicção lhe resultam isso que que é evicção é quando tu perde um bem então

primeira hipótese a primeira pessoa que vai ser denunciado é o alienante imediato que que vai acontecer o alienante imediato vai ser denunciado para ele entrar no processo como terceiro porque para que o denunciante Exerça os direitos que da evicção de resultam entendi nada a gente fica tranquilo a gente ler o CPC não entende nada mas olha só como é que não é difícil vem cá comigo imagina o seguinte imagina que esse camarada que meu desenho lindo maravilhoso mas quando você passar limpa o nosso encontro né porque ó eu tô dando um macete Tá tudo esquematizado

porque é muito mais gostoso estudar assim do que pegar o CPC não seco mas quando você pegar o CPC tu vai ver que tudo que tá aí tá aqui também tá Então olha só eh esse camarada aqui ele aparece para você como alienante como vendedor então ele quer vender para ti uma casa então ele é o alienante não vou chamar ele de vendedor Vou falar igual tá no código alienante esse alienante vende essa casa para você e você é o quê você é o comprador você compra a casa dele acontece o seguinte você compra essa

casa e quando tu vai tomar posse da casa tu descobre que tem alguém morando lá você descobre que tem o que que tem um possuidor aí que que você faz você que comprou a casa e isso eu posso entrar com uma ação contra ele tem tração contra quem tu quiser mas olha só para te explicar denunciação dali de que que tu Faria aqui no caso você comprou a casa tu tem documento ele apresentou o documento para ti se ela apresentou o documento pô fazer o quê você pega e entra com uma ação contra esse possuidor

você é o autor o possuidor é réu E qual é o teu objetivo teu objetivo é reivindicar esse bem você quer que ele saia da casa agora tu já pensou se já deu usa o campeão Tu já pensou se tem algum direito anterior dele que faça você sair prejudicado eu digo mais se ele tiver um direito anterior em que você saia prejudicado tu vai perder a casa e se tu perde tu vai sofrer um negócio chamado e ficção Então olha só você entra com ação contra ele mas tu não corre o risco corre o risco

de perder o que que tu faz você pega entra com uma ação contra ele você é o autor Só que nesse mesmo processo além de entrar com ação contra ele você denuncia esse esse alienante ele não é o autor nem réu ele é o que um terceiro isso para que que eu denuncio eu denuncio Para ele entrar no processo e o juiz já fixar Qual é a responsabilidade dele filho porque velho eu não posso sair no prejuízo E se eu não quiser chamar ele agora se eu quiser chamar só depois eu posso posso sabe por

quê Porque essa denunciação da Lídia ela não é obrigatória ela é facultativa beleza até aí então lembra você entra com ação contra o Real só que como esse olhar antes de vender e tem outra pessoa na casa pode ser que tu perca a casa se você perto tá sofrendo O quê é ficção então para evitar que você sofra servicção para ignorar os teus prejuízos na verdade para tu exercer o direito que a evicção resulta você que é o denunciante tu denuncia ali de para ele entrar então é o primeiro caso primeira hipótese quem você denuncia

o alienante imediato ela aqui olha é ele que é o terceiro tu denunciar ele para que ele entrar na briga você denunciar ele para que para você poder exercer os direitos que da evicção e resultam você é o denunciante do denuncia o alienante para quê para exercer os direitos que da infecção ele resultam entendeu primeiro caso beleza Vamos segunda na segunda hipótese o código diz que também Cabe denunciação da lide para aquele Obrigado aquela pessoa que é obrigada por lei ou por contrato a indenizar a parte que pagou o prejuízo em Ação regressiva ai disso

vem cá presta atenção tá vendo esse prédio aqui imagina que esse prédio ele tem alguns defeitos aí essa pessoa que esse autor ele tá puto porque o prédio tá cheio de defeitos e quem foi que construiu esse prédio foi essa Construtora tu viu como é que meu prédio tá lindo você viu minha janelas que coisa maravilhosa Olha só Então olha só essa Construtora Foi ela que construiu o prédio só que o prédio tá cheio de defeitos e você é o autor tu fica bala velho tu sacanagem vou sentar o pau na construtora você coloca a

construtora no pau Tu entra com uma ação na justiça contra a construtora você é o autor a construtora ela vai ser ré só que a construtora Ela fala bem assim caramba o projeto desse prédio Quem fez foi um engenheiro que eu contratei e os defeitos desse prédio são por culpa desse Engenheiro Mas olha quem tem que pagar o prejuízo é a construtora Porque se ela contratou o engenheiro ela assume o risco Então esse que é o autor ele vai receber da construtora beleza a construtora paga uma indenização para ele a construtora paga 10 15 20

mil reais mas depois dela pagar é justo que ela fica esse prejuízo sozinha porque na verdade quem causou prejuízo foi o quê foi o engenheiro Então esse Engenheiro ele vai ser obrigado por lei ou pelo contrato a indenizar essa Construtora pelo que ela vai pagar esse autor Então nesse caso o que que a construtora vai fazer aí Construtora é ela vai pagar tudinho bonitinho mas ela vai fazer a denu ela vai fazer a denunciação da lei de do engenheiro ela vai falar Engenheiro vem para briga dinheiro vem cá para eu já fixar tua responsabilidade poderia

ser Ilídio separada poderia mas se eu coloco os dois juntos é muito melhor agora olha só olha o segundo caso segunda hipótese na primeira eu denuncio alienante na segunda hipótese eu denuncio o obrigado porque ó ele tá obrigado ao quê a ressarcir despesa que a empresa teve por conta de uma ação regressiva agora só de você ver isso tu já mata a diferença de denunciação dali para chamamento ao processo que é a que mais o povo confunde primeiro chamamento ao processo eu trouxe duas expressões chaves para ti fiador ou devidor solidário não foi eu falei

de fiador aqui não hitsu não falei falei de devedor solidário não então se fala fiador devedor solidário na tua prova é o quê chamamento ao processo aqui não é fiador aqui é alienante evicção e obrigado alienante obrigado denunciação agora se for fiador devedor solidário nesse caso eu tô diante do que chamamento ao processo ainda tem outra chega comigo olha para mim vem cá Ei pai chamamento ao processo é só o réu que faz eu falei para ti que o chamamento ao processo é só o réu que faz agora vem cá comigo no primeiro caso que

eu citei no primeiro exemplo quem foi que denunciou o autor o cara que comprou denunciou ali de alienante então o autor denunciou olha do caso quem é que denunciou o Real então gente primeiro primeira diferença chamamento ao processo só o réu denunciação da lide autor ou réu segunda a diferença para você matar se eu falar fiador ou devedor solidário o certo é chamamento ou denunciação da Lead chamamento hitsu E se eu falar alienante imediato ou Obrigado denunciação da lide forrada na banca velho a gente não erra mais essa parada nunca mais na vida fechou até

aí beleza agora que eu entendi isso daqui eu preciso conversar mais sobre essa denunciação da lide preciso conversar mais primeiro eu quero que você tome cuidado com o seguinte o processo ele vai correr o processo vai tramitar imagina que nesse caso de baixo eu tenho um autor que entrou com uma ação contra a construtora e a construtora denunciou quem o engenheiro o autor vai receber dinheiro de quem da construtora só que a construtora no mesmo processo ela já vai deixar tudo certinho para depois ela cobrar do engenheiro mas se eu tenho esse autor e o

réu o juiz não tem que decidir isso tem essa Construtora ré ela tá denunciando Engenheiro E se ela tá denunciando o engenheiro ela não é a denunciada o denunciado é o engenheiro a construtora é a denunciante eu quero que você tome cuidado porque essa denunciação da Lead nem sempre ela vai ser analisada porque que ele serve hitson a denunciação da lei de serve para que essa é o autor no caso anterior para que ele já deixa em tudo certinho a responsabilidade desse terceiro mas olha só você tá aqui como e esse aqui tá autor ele

entra com uma ação contra você você é réu se você perder você vai ter que pagar e se você perder você vai ter que pagar você vai ser vencido e que que o juiz vai fazer ele vai analisar a denunciação da Lead então o juiz vai analisar a denunciação da Lead se você perder se você for vencido porque se você for vencer tu vai ter que o que pagar beleza paguei agora vem cá Engenheiro ressaca assim meu dinheiro vem cá nessa ação regressiva Mas isso é a construtora ganhar isso é a construtora conseguir alguma argumento

das galáxias demonstrando que o autor tá todo errado se esse é a construtora sair vencedora ela paga alguma coisa não paga nada e se ela não paga nada que que eu vou cobrar do engenheiro nada então se o denunciante for Vencido o juiz vai analisar denunciação da lide não isso mas espera lá se a construtora se a construtora vencer ela chamou o engenheiro e o prejuízo dela causa pro Engenheiro Pois é filho se você saiu Vencedor e tu denunciou ali de um engenheiro você tem que pagar o a sucumbência para ele filho porque ele veio

para o processo ele contratou advogado ele pagou custas então lembre do seguinte sempre a denunciação da lide vai ser analisada não você que denuncia o terceiro você é o denunciante se esse denunciante perder se ele perder ele paga e como ele tá perdendo ele pagou ele pode cobrar do terceiro Então nesse caso a denunciação dali de analisada e se o denunciante for vencedor se ele for vencedor ele não paga nada então eu vou analisar a denunciação da lide eu não vou mas apesar de ser vencedor ele tem que pagar os homens da sucumbência para o

terceiro né velho Afinal pô chama o cara para cá não é deixar o cara assim na merda né Beleza até pessoal tranquil laço agora que eu fechei isso daqui eu quero trabalhar contigo um pequeno detalhe Olha só volta aqui nesse primeiro caso bota aqui nesse primeiro caso que acontece imagina que você comprou a casa desse alienante imediato só que quando tu chegou na casa tava lá o possuidor que eu te citei agora pouco você comprou a casa aí o que que acontece esse possuidor consegue comprovar aparece com alguma teoria maluca e ele fica com a

casa ele fica com a casa e você perde o bem tu sofre a evicção aí que que tu faz senta porrada no alienante e o alienante falou assim não não não eu comprei de outra pessoa então a pergunta é esse alienante que foi denunciado ele pode denunciar outra pessoa fazendo uma cadeia de denunciação pode ou não pode segundo o código de processo civil só é admitida uma denunciação sucessiva Então ele pode denunciar só mais um esse outro pode denunciar um segundo não porque quantas denunciações sucessivas podem ser admitidas apenas uma senão a bagunça o denunciado

denunciante e denunciante vira denunciado e vai indo vai e o processo não acaba Então se te perguntar na prova admite-se a denunciação da Lídia sucessiva você vai marcar Sim mas quantas somente uma fechou até aí agora vem cá comigo eu já sei quais são as hipóteses que eu denuncio da lide o alienante imediato ou obrigado e eu sei que só cabe uma sucessiva e eu também sei que a denunciação da Lídia pode ser realizada tanto quanto o autor conta como contra o réu e réu podem fazer a denunciação da Lead acabei de te mostrar quero

que você tome cuidado com o seguinte a denunciação da lide ela não cabe em qualquer procedimento a denunciação da lide ela só cabe na fase de conhecimento na fase de execução não cabe denunciação lembra disso na fase de execução não cabe denunciação gravou na fase de execução não cabe denunciação tranquilo até aí agora olha só quando eu pego essas duas Lides quando eu pego a lide da pessoa que tá entrando contra a construtora e da construtora contra o engenheiro eu pego e junto elas duas eu tô conseguindo o quê uma economia processual em vez de

ter duas citações duas audiências duas intimações em vez de eu ter ocupar o lugar de dois processos eu só vou ter um vou ter o que economia processual então o que que é essa denunciação da lide a denunciação dali de nada mais é do que uma ação regressiva antecipada como ação regressiva Olha esse comprador se ele perder a casa ele não vai se dar mal vai então o que que ele faz antecipadamente ele procura se resguardar então ele entra com uma ação regressiva de forma antecipada Só que essa ação regressiva sempre vai ser analisada não

ela vai ser analisada somente se ele for vencido agora ela só que interessante eu entro com essa ação regressiva antecipada antecipada para uma situação de eventual sucumbência do denunciante que quer eventual sucumbência sucumbir é cair perder então para que que eu entro com a denunciação da lide Eu entro com a denunciação da Lead eu faço a denunciação da lide Para vai que eu perco vai que eu acabo saindo perdedor vai que eu saí cair dessa ali de vai que eu sucumbir para eventual perca para eventual sucumbência você faz o quê a denunciação da lide por

isso que ela é antecipada ela é uma ação regressiva antecipada caríssimos então lembra o seguinte eu já falei para ti do amigo cuscure falei do chamamento ao processo incidente desconsideração falei para ti também da denunciação da Lídia e assistência agora não erra não mostra para mim que você sabe tudo de intervenção de terceiros Qual é o nome da intervenção de terceiros que o terceiro para entrar no processo ele tem que ter interesse jurídico e além de ter interesse jurídico ele entra no processo como um colaborador como um auxiliar da parte que forma de intervenção de

terceiros é essa assistência Qual é o nome da forma de intervenção de terceiros em que eu tenho uma empresa e a empresa responde só que quando eu entro com essa forma de intervenção de terceiros eu busco os bens dos sócio porque porque a empresa não tá cumprindo a sua função social que forma de intervenção é essa incidente de desconsideração da personalidade jurídica mas o juiz de acordo com a especificidade da matéria repercussão social relevância o juiz pode pegar e chamar um terceiro ele pode te manter com a representação adequada esse terceiro que pode ser pessoa

natural pessoa jurídica ordem uma entidade especializada ele chama esse terceiro não para ajudar autor e réu mas para ajudar ele para ele ajudar o juiz Como é que é o nome dessa forma de intervenção de terceiro amigos cure e eu tenho duas que confundem muito eu tenho chamamento ao processo e a denunciação da Lite agora deixa eu ver se você tá esperto você entra com uma ação contra o fiador e o fiador não vou ficar no prejuízo não vem para cá fiançado quando fiador fala vem para cá ou afiançado o ingresso do afiançado é por

chamamento ao processo ou denunciação da Lead chamamento ao processo e quando você chama o alienante imediato vem cá alienante imediato Qual é o nome denunciação da Lead e quando tu chamou Obrigado por lei ao contrato a indenizar aquela pessoa que pagar que pagou em Ação regressiva denunciação dali de também e quando eu falo devedor solidário chamamento ao processo Viu como é que você consegue conseguiu compreender a diferença de todos até calma você tem que pegar esses quadros esses esquemas que eu tô fazendo na aqui no nosso quadro vocês organogramas desmontar tudinho revisar você vai ficar

fera você vai fechar toda a prova toda a questão do CPC você vai destruir beleza aí pessoal então vamos fechar daqui a pouquinho a gente tem mais coisas para falar de denunciação da gente então sangue no olho até a posse para cima caveira [Música]