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Este é o primeiro evento jurídico que o STJ realiza a respeito desse tema que é fundamental Não só para o direito mas para a humanidade nós temos várias atividades Vamos ver em seguida num curto vídeo com as pessoas idosas e aqui eu tenho que ser muito cauteloso porque entre Essas atividades estão as atividades ionais nos encontramos nas nas turmas nas sessões na corte especial no Conselho de administração mas eu não vou não preciso nomear quem são essas pessoas idosas e da da nossa da da nossa jurisdição a ministra Daniela já está dizendo que ela não

se inclui evidentemente não se inclui não precisaria nem nem fazer nem gesticular porque ela não se inclui nesta nesta categoria A segunda razão é que hoje é o dia internacional da pessoa idosa e não poderia haver um momento mais importante do que esse para nós darmos a início a Essas atividades eh na minha gestão ou na nossa gestão uma atividade prioritária eh a tutela jurídica da pessoa idosa a terceira razão para estar muito contente é que o STJ tem uma jurisprudência vastíssima nas três sessões direito público que está o ministro Benedito direito público Ministro Benedito

no direito privado e aqui está a ministra nancia Andri Ministro Paulo Aliás o ministro Teodoro no direito público também e direito privado o eh a a ministra nanc o ministro eh Paulo Moura e o ministro luí Felipe Salomão e no direito penal nem precisaríamos dizer porque desde sempre os idosos são protegidos pelo Direito Penal muito antes até deste desta publicização que veio após a Constituição de 1988 temos a querida ministra Daniela mas há uma quarta razão para nós estarmos aqui muito contentes de Abrir esses trabalhos repito Ministro Salomão completamos um mês de gestão e uma

das nossas prioridades já está aqui sendo sendo implementada a quarta razão é que nós temos boas leis seria uma tragédia nós nos reunirmos no Superior Tribunal de Justiça para uma sessão coletiva de lamento aqui não nós fazemos uma sessão coletiva para celebrar a legislação que temos mas sem esquecer que essa legislação precisa permanentemente ser atualizada e nós juízes temos o dever de estar permanentemente atualizados nas três grandes famílias em que se organiza o Superior Tribunal eh de justiça e quais são essas áreas essas áreas principais Eh vamos dizer grandes avenidas de uma cidade que nós

podemos chamar de tutela jurídica da pessoa idosa inicialmente a questão do abuso e da negligência no tratamento do Idoso Vamos ouvir dos maiores especialistas que falarão em seguida e é um evento curto apenas de uma manhã nós vamos ouvir a respeito deste tema em profundidade há dois fatos aqui um uma digressão que eu poderia mencionar a respeito da necessidade de nós combatermos o abuso a negligência e até o esquecimento do Idoso vejam que interessante não é o idoso que esquece somos nós que esquecemos da pessoa idosa e esta é a patologia com implicações jurídicas mas

eu dou faço duas digressões uma vez em um dos eventos na na na África ocidental eu vi eh de um de um juiz costumeiro de um juiz tribal dizendo olha aqui na nossa região eh região de deserto nós nós temos um ditado quando morre um bebê uma criança é uma enorme tristeza uma grande perda mas quando morre um idoso Nós perdemos uma biblioteca Isto é profundo e daí a necessidade evidentemente de nós cuidarmos desta biblioteca da vida há um Historiador grego antigo que narra é a segunda degração que eu faço não jurídica cultural histórica que

narra quando Ciro grande foi fez uma das suas últimas expedições de conquista a báctria que é hoje o norte do Afeganistão e os peças se achavam os o o povo civiliz daquela época ele ficou chocado não com com a violência daquela região montanhosa mas com o fato de que o idoso e idoso naquela época era alguém com 30 e poucos anos quando atingia uma certa idade virava Ministro Humberto Martins bem-vindo e virava um peso eh para a família e para o clã para o grupo tribal era levado no inverno para montanha e lá abandonado e

isso para Ciro H era um o o o grande indicador de aquele de que aquele povo era da mais alta barbárie então voltemos Aqui Esta listinha que eu apenas pus alguns temas para despertar num conjunto A curiosidade de todos nós e o interesse de todos nós então ao lado do abuso da negligência e do esquecimento nós temos um outro tema muito explorado no direito privado que é das da da eh o o o muito analisado no direito privado que é o da exploração financeira aliás no jornais de ontem ou antes de ontem um idoso perdeu

nesta jogatina em que se transformou o Brasil 1 milhão e 200.000 alguma coisa assim eh das suas economias de uma vida espero que não não essa pessoa não seja magistrada porque isso 1 milhão hoje para o magistrado R 10.000 perder R 10.000 faz uma enorme eh diferença imagine para uma pessoa eh que guardou a sua poupança o terceiro ponto também muito tratado na na sessão de direito privado diz respeito a acesso à prestação eh de saúde e também ao próprio processo decisório porque nós sabemos que muitas vezes o idoso ou a pessoa idosa é internada

caso do Rio de Janeiro processo criminal Processo Cívil eh no Direito Administrativo eu acho que no nosso direito público não não houve repercussão naquele caso específico mas as pessoas idosas não só não recebem o tratamento de saúde adequado como os contratos são na verdade um instrumento a mais de agravamento da situação de penúria desses eh desses dessas pessoas idosas outro tema com repercussões também penais mas centrado no direito privado é da guarda e da capacidade eh legal como é que nós há um só tempo respeitamos a autonomia da pessoa idosa e por outro lado criamos

mecanismos que impeçam Eh esses abusos eh do em decorrência de uma uma deterioração normal eh da da da capacidade eh de decisão dessas dessas pessoas o outro tema este apenas agora começa a ser tratado no é o etarismo Há profissões em que eh ser de idade leva o respeito Ou pelo menos um respeito formal magistratura as carreiras jurídicas mas na maioria das profissões ter mais idade já é quase que um passaporte para a expulsão do mercado de trabalho e o etarismo não pode ser admitido no estado eh de direito e para concluir três outros eh

três outros pontos há vários outros Eu apenas estou listando alguns para que nós tenhamos clareza eh da da relevância da temática que está sendo enfrentada neste eh neste evento o outro ponto desses três últimos é que não basta dar direitos aos às pessoas idosas as pessoas idosas têm que conhecer os seus direitos aonde que estão as campanhas pelos tribunais pela associação de juízes do ministério público e da própria televisão que está conosco a TV Record eh Aonde estão as campanhas de educação das pessoas idosas a respeito dos seus direitos para que possam em em todas

as circunstâncias em que uma violação se apresenta dizer o momento eu tenho direitos assegurados pela constituição e pelas leis e os dois últimos tem mais a ver Aí sim é ministro Teodoro com o direito o direito público porque no estado social de direito os idosos não são um problema aspas problema da família os idosos são uma categoria reconhecida como vulneráveis pelo direito e especialmente pelo direito público e daí uma série e de de de de direitos que essas essas pessoas como grupo de hipervulneráveis eh dispõe e deixei por último o tema que talvez seja o

mais angustiante de todos além da saúde que é a questão da casa porque a casa mais do que o hospital simboliza um sonho de vida nós passamos a a vida inteira almejando ter a sua casa própria depois uma outra se possível mas pelo menos uma casa própria e o que nós assistimos hoje não é no Brasil Apenas porque ainda temos estruturas familiares e e vamos dizer práticas culturais benéficas mas em outros países é ai deste desta pessoa idosa da casa que construiu o que adquiriu na sua vida toda é a expulsão do titular desta casa

da sua casa isto como talvez pudesse dizer Ciro grande e nós aqui na mesma linha poderíamos acrescentar Esta é a maior barbárie praticada contra o os idosos então desejo a todas e a todos um excelente evento queria agradecer aos nossos servidores em especial a Dra Maria Paula casson Ross Maria Paula vem aqui por favor é magistrada de São Paulo e trabalha na presidência e organizou Claro não é ela não consegue nem me olhar eh porque todos sabem né quem trabalha comigo eu sou da minúcia do perfeccionismo mas ela também e por isso nós nos vos

nos damos excelentemente bem Foi ela que organizou este evento peço uma Salv de Palmas para a d Maria Paula C rosa e a nossa e a nossa equipe maravilhosa do Superior Tribunal de Justiça agradecendo aos ministros que aqui estão faço de novo nunca me canso Ministro Humberto aliás minist nri Ministro Humberto Martins ministra Ministro Navarro penal e bem é anfíbio transita em todas as áreas Ministro Teodoro o ministro eh vice-presidente luí Felipe Salomão o ministro Benedito Gonçalves desejo a todas e a todos um excelente evento e passo a palavra ao vice-presidente Ministro luí Felipe Salomão

Bom dia de novo tava apagado aqui eh em primeiro lugar quero cumprimentar meu presidente Ministro herma Benjamim um dínamo com um M já já desandou a realizar coisas importantes em prol do nosso tribunal um deles é esse evento que hoje realiza é um Marco simbólico porque num tribunal da Cidadania valorizar a pessoa idosa valorizar esses segmentos vulneráveis é é justamente o que é a finalidade do tribunal então receba meus cumprimentos ao Ministro Benjamim a toda a equipe que realizou esse encontro estão todos de parabéns eu me sinto muito honrado de poder participar desse evento também

quero muito brevemente é uma fala muito simples muito breve cumprimentar o ministro Benedito nosso diretor reitor da da infan o Caio presidente da a juuf meus estimados colegas do Superior Tribunal de Justiça começar pela ministra nanc Andri pelo Ministro Humberto queridos eh colegas Ministro Paulo Moura ministra Daniela Ministro Marcelo Ministro Teodoro em nome deles eu peço licença para que todos se sintam cumprimentados saudados agradeço a presença também nesse dia separarem um pouquinho do seu tempo para debaterem ouvirem um pouco dessa dessa questão eh da valorização desse segmento vulnerável e nesse particular Ministro Benjamim Presidente me

permita aqui uma saudação especial a ministra nanc ela tem um olhar muito cuidadoso e me ensinou isso na segunda sessão eh quando eu estava lá eh e muita saudade da jurisdição da segunda sessão Só trabalhei na segunda sessão nesse tribunal que é a sessão que lida com os temas da Cidadania diretamente vinculados né e e ela sempre muito cuidadosa como juíza e especialmente pros processos que ela me ensinou os processos de dor né são esses processos mais sensíveis os da de vara de família ela me dizia separava para para olhar com vagar e e ao

mesmo tempo na celeridade para resolver a questão de uma vez esses processos que digam respeito aos vulneráveis aos pessoas com necessidades especiais ela tem uma especial atenção e nesse segmento alguns colegas se destacam mas ela também tem uma atenção muito muito focada nas minorias nas nos mais vulneráveis e eu digo isso presidente porque nosso tribunal E por que não dizer o judiciário ele ele tem um papel como já foi discutido aqui muitas vezes renegado Mas ele tem um papel contra majoritário esse papel contra majoritário ele não é exclusivo da suprema corte quando interpreta a constituição

ele é também do Superior Tribunal de Justiça e talvez com mais razão quando interpreta o direito Federal por qu porque é no direito Federal que estão as leis mais fundamentais para garantia dos mais vulneráveis então quando nessa posição contra majoritária e quantas vezes eu vi temas onde havia um confronto entre valores valores fundamentais paraa cidadania de um lado e e valores monetários de outro lado né Eh cifras de outro lado o STJ sempre optou pelos valores fundamentais é por isso que nesse nome Tribunal da Cidadania nós temos uma jurisprudência Como disse o presidente a nos

orgulhar nessa matéria dos direitos dos mais vulneráveis dentre eles se destaca a população idosa eh temos uma comemoração uma matéria comemorativa dos 35 anos eh da da do estatuto eh da pessoa idosa em que alguns algumas dessas decisões foram est no site do nosso tribunal uma delas do ministro cuina muito também significativa que foi a de considerar o estatuto da pessoa idosa Norma imperativa e de ordem pública em 2014 isso conferiu a esse diploma legal um estatus diferenciado de acordo com senso demográfico de 2022 o número de pessoas eu coloquei 65 anos para excluir alguns

dos colegas generosamente mas a população acima de 65 anos cresceu quase 60% nos últimos 10 anos é muita coisa alcançando 10% dos habitantes do país de modo que desafia políticas públicas em atenção a essa a esse contingente ainda minoritário mas um contingente expressivo E aí além dos diversos precedentes mencionados pelo presidente um deles é dele próprio muito simbólico também quando ele conferiu a possibilidade para as pessoas obterem desconto de 50% no tarifário quando se trata de transporte ligado a atividade de turismo Porque não basta a a facilidade para o ingresso em juizo a atenção os

cuidados que a ministra nanc expressa no seu jados mas também a questão relacionada à atividade cultural e lazer para o idoso o lazer tem um peso muito específico então um dos eh uma das edições da nossa jurisprudência em tese é justamente sobre o direito das pessoas idosas e das pessoas com necessidades especiais as pessoas com deficiência mas a gente tem uma jurisprudência muito de muito orgulho sobre esse tema um desses precedentes eu me lembrei foi uma questão na segunda sessão onde nós discutimos sobre o direito a a impenhorabilidade de um imóvel que havia sido ocupado

por uma idosa filha do nu proprietário ela ocupava o imóvel temporariamente o proprietário alugou uma outra casa PR moradia e deixou a sua mãe morando no seu próprio imóvel fez a doação e reservou usufruto para ele o o banco veio cobrando a dívida e queria a penhora do imóvel a quarta turma naquele precedente de 2014 de 2012 Perão definiu que nessas situações abriu um precedente importante nessas situações ainda que não haja um vínculo jurídico direto como a moradia é um direito fundamental e o estatuto do idoso é de ordem pública como o STJ afirmou nós

eh mantivemos o imóvel impenhorável para a defesa do direito à moradia desse idoso vejam quantas questões algumas foram lembradas pelo presidente eu não poderia deixar de fazê-lo trazendo um precedente da segunda sessão então muito brevemente Esse é um momento simbólico tribunal é um tribunal que se dedica a ao exercício efetivo a garantia dos direitos da Cidadania e um deles dos mais fundamentais é das populações mais vulneráveis dentre elas as pessoas idosas por isso Ministro Benjamim esse evento é marcante esse evento é simbólico esse evento era necessário para sublinhar essa data dentro do tribunal da Cidadania

Parabéns e um ótimo dia de trabalho para todos nós muito obrigado Ministro Salomão Especialmente porque trouxe eh a colação se poder trouxe a colação este esta publicação que será eh feita hoje com um um um repertório não é completo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no tema da proteção dos idosos e Eu pediria a ministra Daniela e ao Ministro Marcelo que observem se há eh precedentes do Direito Penal Porque é importante que nós tenhamos precedente das três eh sessões e o um desdobramento desse evento é que nós vamos fazer eh no estúdio eh três

eh eh programas de 1 hora com um cada programa com uma das sessões eh os ministros analisando a jurisprudência de da sua sessão e daí eu peço que vejam se no repertório Não me recordo já é a idade não me recordo se o direito penal está lá Finalmente nós ouviremos o o diretor da da infan e depois eu pediria ao Dr Caio que é um presidente tão querido aqui participa de tudo não é mas não é que participa de tudo que nós gostamos muito dele e aí o o benefício é duplo para dar as boas-vindas

em nome da magistratura brasileira não só da federal Mas também da da Estadual a infan é é é a nossa academia e o ministro Benedito chegou a infan já estava lá mas agora na como reitor palavras do [Música] ministro salão e chegou como reitor a todo vapor e tem uma equipe extraordinária tanto a equipe que cuida da educação da formação Inicial e e dos outros cursos da da formação continuada Mas também eu vejo aqui o coordenador da inf mestrado e o Superior Tribunal de Justiça o nosso tribunal aqui nós estamos irmanados de novo está dando

e dará todo o apoio necessário às atividades da infan então Eh já sabe disso mas eu sempre reitero porque eu vejo a equipe toda eada está espalhada aqui vejo Dr Ilan vejo eh Dr Leonardo isso Mariana enfim eu não tô vendo todos mas sei que a equipe está infiltrada como deve ser em todos os eventos do STJ a equipe da infan deve estar não só participando mas de preferência infiltrada para depois criticar E e trazer a suas observações Ministro Benedito aí e eu estava procurando o coordenador ele muda de lugar já mudou de lugar do

do mestrado Ele tá mudando como ele ele é juiz da área criminal tem as técnicas de desface Então muda né Eh de de lugar eu a princípio tinha visto aqui achei que tinha visto bem sejam todos bem-vindos eh Bom dia eh saudação especial e agradecimento ao Ministro Benjamim Presidente dessa corte em idealizar junto com a equipe também parabenizo esse eh simpósio sobre o Dia do Idoso dia internacional do Idoso cumprimento o nosso vice-presidente Ministro Salomão amigo que me colocou esse título honroso aqui de Magnífico reitor eu tô gostando hein nosso presidente da Ju sempre presente

Dr Caio e nossos colegas do STJ é ministro nanc Ministro Daniela Ministro Moura Ribeiro Ministro eh Ribeiro Danto Ministro Teodoro em nome então de todos também comprimento todos os presentes aqui magistrados servidores e especial cumprimento a minha equipe da da infan que vem prestigiando para nós podermos trocarmos ideias e intercâmbio e na nossa missão constitucional nesse evento de hoje me fez lembrar fora do que eu do que o evento fez pensar junto com a equipe da infan seria o que podemos fazer mais para na formação ou na educação continuada sobre o tema pessoa idosa acesso

à justiça desde ontem o nosso pensamento foi esse aqui vou tentar falar algumas palavras mas mas antes para lembrando também o passado eu sou do século passado né Já tô na categoria aqui eh eu vi falar no velho velho velho em 1989 a minha esposa fazia educação física na uerg foi a primeira vez que eu vi uma instituição pensar no idoso em que naquele momento eh dentro da uerg criou-se algums segmento que ele chamava por exemplo Universidade da terceira idade era o Alfredo já faleceu idealizou e minha esposa encantou com o tema e fez o

trabalho do término do curso em 89 sobre autonomia do eh da pessoa na terceira idade em que ela ia pro antigo inamps ensinar no estágio para que o idoso pudesse ter condições sozinho higiene educação lazer eo9 isso foi crescendo crescendo já se falou tanta coisa aqui na jurisprudência e outros segmentos de proteção e dignidade da pessoa idosa então colocando a infan no tema o que que eu falo eh me nos faz perceber a importância da infan fornecer treinamento adequado aos magistrados ao abordar política judiciária sobre pessoas idosas e suas internalidades vivemos Em uma sociedade que

o envelhecimento da população se torna uma realidade cada vez mais Evidente com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do bge de que em 2030 haverá mais brasileiros com a idade superior a 60 anos do que criança a infan precisa treinar a magistratura para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década atualmente do 203 milhões de habitantes registrados no centro 2022 pouco mais de 15% desse Total corresponde a parcela de idosos ou cerca de 32 milhões de pessoas de acordo com cros dado do IBGE citado pela agência Senado

essa transição demográfica exige que o poder judiciário esteja preparado para lidar com questões que envolvem a proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas uma vez que o envelhecimento por si só traz vulnerabilidades as quais podem se agravar quando se sobrepõe outr condições como questões de gênero raça condições socioeconômicas e até mesmo deficiência física ou mental a política judiciária sobre pessoas idosas é uma resposta a esse desafio buscando assegurar um tratamento justo célere e humanizado no acesso à justiça para essa população no entanto essa política deve ser deve estar ancorada em uma visão ampliada que

compreenda todos os aspectos envolvido nesse ponto é preciso compreender que o envelhecimento não ocorre de forma isolada pessoas idosas que são por exemplo de mulheres negras e com deficiência enfrentam Barreiras adicionais no Exercício dos seus direitos devido à combinação de múltiplas formas de discriminação e desigualdade é exatamente nesse ponto que entra a importância da infan como instituição responsável pela formação e ecimento dos magistrados a infan desempenha um papel crucial na capacitação dos da magistratura para que os juízes possam lidar adequadamente com essas demandas a formação continuado dos juízes é essencial para que eles estejam preparados

para aplicar a legislação vigente como Estatuto do Idoso já citado a estatus que já já foi reconhecido na jurisprudência de de de maneira sensível às individualidades e garantindo uma abordagem que respeite as particularidades de cada indivíduo a infan pode deve implementar cursos e programas específicos voltados para a capacitação sobre a legislação protetiva no entanto esse treinamento não pode limitar a aplicação literal da lei deve desenvolver uma visão crítica e humanística da Norma entendendo como questão de raça gênero e classe afetam a experiência do envelhecimento o juiz que compreende as internalidades está mais bem preparado para

lidar com o caso em que as pessoas idosas tambémm enfrentam discriminação por outros fatores a infan pode oferecer cursos e seminários sobre como essas diferentes vulnerabilidades interagem e impactam os direitos e o acesso à justiça possibilitando decisões mais justas e adequadas à realidade social muitas vezes a solução uma Justiça cada vez reflexivo simulações de casos reais grupo de discussão troca de experiência discussão troca de experiência entre magistrados são ferramentas Poderosas para criar um corpo de Juízes mais preparado e empático a infan Constituição de excelência na formação de magistrados tem a responsabilidade de garantir que os

nossos juízes estejam prontos para esse novo desafio promovendo a justiça repito inclusiva e protegendo os direitos daqueles que mais precisam as pessoas idosas tenho sucesso no nosso evento parabenizo mais uma vez a presidência com sua organização e temos que ter certeza que teremos uma manhã frutífera de reflexão Muito [Aplausos] obrigado estou queria agradecer ao ao meu colega Benedito Gonçalves e já observaram que aqui não é uma abertura tradicional com platitudes n cada um já está falando no tema e não se perde tempo com com alegorias nós estamos diretamente no no no tema eh lembro que

este evento é co patrocinado ou co-organizado pela pelo mestrado da infan esta integração é muito importante que estamos fazendo porque os eventos realizados no Superior Tribunal de Justiça se nós juntarmos trouxermos a infan o mestrado se beneficia em relação a Caps e daí a presença e do do corpo diretivo não só e do do nosso Ministro Benedito Gonçalves e o programa as linhas de pesquisa e do mestrado e depois certamente o o ministro Benedito e o Dr Fabrício podem explicar melhor a Quem se interessar as de pesquisa incluem também o tema dos vulneráveis acho que

é uma das Linhas específicas de pesquisa e entre os vulneráveis Se quiserem os hipervulneráveis estão as pessoas idosas como fez referência o Ministro Luiz Felipe Salomão para falar agora em nome Das Das suas instituições eu convido eh o juiz federal Caio Marinho que é presidente da juf vai dar as boas-vindas em nome de toda magistr ura brasileira e também e o meu colega Procurador Geral de Justiça de São Paulo Paulo Sérgio de Oliveira e Costa dará as boas-vindas em nome de todo o Ministério Público brasileiro eu já disse que São Paulo foi o pioneiro no

tratamento jurídico e da questão do Idoso então Dr Caio Marinho Bom dia a todos eu gostaria de cumprimentar o nosso Presidente Ministro reman também o vice-presidente ministro Salomão e aqui junto com a gente o ministro Benedito Ministro Herman gostaria de de na pessoa de vossas excelências cumprimentar todos que estão acompanhando presencialmente e também a distância queria agradecer esse espaço que é dado às associações a gente eh tem muito a aprender aqui e acredito que também a gente tem alguma coisa para contribuir e o tema é caro pra gente eu tenho a jurisdição de 10 anos

no norte do na matéria previdenciária e há 10 anos julgo questões relacionadas a ribeirinhos que buscam sua aposentadoria um benefício essencial e essa é uma das perspectivas das várias que uma abordagem integrada precisa ser tratada aqui como tá sendo proposto pelo pelo evento e eu desejo a todos um ótimo evento e agradeço novamente essa participação Muito obrigado Dr Caio e eu realço a cooperação que nós sempre recebemos da associação de Juízes Federais e evidentemente não é uma cooperação menor porque traz um Largo conhecimento e uma participação grande na prestação jurisdicional no nosso país e encerrando

esta eh esta sessão eu passo a palavra ao Dr Paulo Sérgio de Oliveira e Costa que assumiu o o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo não faz muito tempo e é eh acabei de ter a revelação que é do mesmo concurso do ministro luí Felipe Salomão eh eu vou evitar fazer um comentário acerca deste concurso e de como ele se comportou na na na entrevista quando os examinadores lá de São Paulo que tinha uma digamos uma certa restrição com cariocas ou Dee e sempre perguntar a pergunta que era feita me foi feita também

não porque eu fosse carioca mas porque eu vinha do Rio de Janeiro mas o senhor vem do Rio de Janeiro para São Paulo tem algum vínculo familiar não infelizmente não tem eh algum interesse peculiar aqui em São Paulo eu digo Olha é São Paulo é o centro da do pensamento intelectual do país eh eh mas o E aí a pergunta chave mas o senhor pretende ficar em São Paulo ou em outras palavras eh o senhor eh não não está aqui de passagem né Vai tomar um um um um um um um cargo por assim dizer

e depois volta pro Rio de Janeiro o que eu soube é que ele respondeu não pretendo ficar em São Paulo mas estava com os dois dedos atrás e cruzados eh não sei se é parte do folclore mas o Dr Paulo Sérgio pode evidentemente eh não aqui porque tá sendo gravado mas depois em particular nos nos comentar a onde está a prova eloquente desse fato seja muito bem-vindo Procurador Geral muito muito obrigado Ministro Herman Benjamim nosso Presidente o senhor muito carinhoso sempre com o Ministério Público de São Paulo aqui como o senhor disse falo em nome

do Ministério Público do Brasil agradecendo o convite para que nós estivéssemos aqui fazendo uma saudação muito rápida queria cumprimentar sim o ministro Felipe Salomão nosso colega de Ministério Público essa história dos dedinhos cruzados já vão há quase 39 anos né da nossa posse mas sem dúvida nenhuma tanto o ministro Herman como o ministro luí Felipe Salomão honraram e dignificar o nosso Ministério Público de São Paulo e guardam muita saudade muita l lança boa queria cumprimentar e se me permite o ministro Benedito Gonçalves e o nosso reitor digo isso porque eu presidi Ministro nos últimos 4

anos antes de integrar eh de ser procurador-geral do Ministério Público a presidência do colégio Nacional das escolas de Ministério Público do cedemp né que foi uma experiência eh humana muito importante na minha carreira então eu sei da alegria que sortei mesmo de presidir esse espaço junto ao STJ cumprimento também o Dr Caio presidente da juf e muito rapidamente como foi dito pelo Ministro Benjamin eh o Ministério Público de São Paulo acabou tendo uma atuação muito firme na formação Nacional de uma doutrina do Idoso logo após a edição do estatuto né que foi esse Marco legal

que acabou consolidando a proteção do Idoso e que no dia a dia todos os representantes do ministério público no Brasil inteiro eh fiscalizam as instituições de longa permanência atuam em casos de violência e maus tratos contra idosos né violência física psicológica as negligências o abuso financeiro que é uma prática muito recorrente hoje em dia temos muitos idosos também que são órfãos de filhos que precisam de proteção ingressando com as nossas ações civis públicas para proteção desses direitos e a questão da proteção no âmbito da Previdência Social dos medicamentos do tratamento médico e de benefícios previdenciários

termino minha rápida saudação também lembrando o ministro Benedito mais uma vez e dizendo Ministro eu gosto de falar que as ferramentas que nos trouxeram até aqui não são as mesmas que levarão o nosso sonho de jovem né sonho que eu Dr Salomão tivemos como ingressamos no Ministério Público hoje é preciso dizer e reconhecer que o jurídico não basta né É necessário um conteúdo socioemocional eh e a importância das escolas na formação dos integrantes do sistema de justiça é fundamental para que nós tenhamos empatia para que a gente se veja como idoso né eu tenho curtido

muito isso mas nós somos idosos idosos autônomos e tenho a condição financeira que muitos não têm né mas nós temos que verificar isso então parabéns pelo evento e contem sempre com o Ministério Público Muito obrigado muito obrigado muito obrigado com is com isso nós encerramos esta esta abertura eu queria saudar o ministro Sérgio cina já foi aqui celebrado em em um dos precedentes dos quais foi relator intervenção do ministro FIPE Salom sem delongas convidar minist moderadora e os palestrantes univ fedal do Sul e Lan que é JN jornalista mas antes diso nós temos um v

curto que eu pediria que mostrassem antes de fazos a troca de mes troca de [Música] mesa primeiro de outubro é o dia internacional das pessoas idosas e o dia nacional do idoso no Brasil a data a cada ano vem ganhando mais visibilidade o motivo é simples não somos mais um país de jovens entre 2000 e 2023 o número de pessoas com 60 anos de idade ou mais dobrou passando de cerca de 15 milhões para 33 milhões de brasileiros e não só isso a expectativa média de vi que já foi de 45 anos lá na década

de 1940 agora é de 75 anos de idade homens e mulheres do Brasil estão vivendo mais assim elaborar estratégias que garantam direito ao envelhecimento Digno e saudável torna-se fundamental ao país no judiciário a pauta motivou o Conselho Nacional de Justiça A editar uma resolução que dispõe sobre a política judiciária sobre pessoas [Música] idosas aqui no Superior Tribunal de Justiça a resolução CNJ 520 levou a corte a criar em janeiro de 2024 a comissão para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas idosas a temática inspirou também o projeto estratégico de marcação de políticas públicas e

prioridades legais o sdj foi Pioneiro e implementar em seu sistema informatizado o marcador estatuto do idoso viabilizando a realização de levantamentos estatísticos além da gestão mais assertiva do Acervo mediante a priorização dos casos estabelecidos em lei de acordo com o último levantamento estatístico realizado em setembro de 2024 existem 344.000 processos tramitando no STJ estes quase 99% possuem destaque de prioridade do estatuto do idoso outra ação de destaque relacionado ao tema é a jurisprudência em teses em 2018 a edição número 100 apresentou teses sobre os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência a edição

foi atualizada em 2023 e em atenção ao dia internacional da pessoa idosa o tribunal da a cidadania traz uma edição inteiramente dedicada à temática com teses relativas ao entendimento da corte sobre os direitos das pessoas idosas em áreas como saúde família consumo preferência no recebimento de precatórios entre outros e se a pessoa idosa já é prioridade nos julgados da corte aqui visitando o STJ ela se sente ainda mais especial a 20 anos o projeto sociedade para todas as idades realiza visitas guiadas pelo tribunal com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos a iniciativa

garante aos moradores do Distrito Federal e entorno a participação na comunidade valorizando a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas os participantes do projeto sociedade para todas as idades assistem palestras cuidadosamente elaboradas por profissionais especializados sobre temas pertinentes ao seu cotidiano e a fase de vida de forma descontraída são incentivados a refletir sobre o seu papel na sociedade e a importância do compartilhamento de valores e experiências outro destaque é o qualidade de vida da sessão de coordenação e execução de ações educacionais curso destinado a servidor e servidora em fase de aposentadoria ou já aposentados oferece

ferramentas práticas para ajudar na construção de um projeto de vida pessoal e no planejamento para uma transição mais tranquila para esse momento tão esperado da vida aqui no STJ identificar desafios e propor mudanças para garantir a dignidade das pessoas idosas é portanto prioridade que se reflete nas ações e nos julgados do tribunal da Cidadania e em comemoração ao dia internacional das pessoas idosas e ao Dia Nacional do Idoso o Superior Tribunal de Justiça realiza o simpósio pessoa idosa e justiça o primeiro evento no STJ a analisar com enfoque jurídico a proteção da pessoa idosa [Música]

STJ da comunicação E o vídeo foi projetado com um problema técnico vocês perceberam e mas o vídeo não tem esse problema técnico está Impecável eh estará disponível no site do STJ sem mais convido a ministra nanc Andri e os dois palestrantes fosse ficaria querido obrigada aqui Bom dia a todos bom dia a todos eu gostaria de saudar os palestrantes os ilustres palestrantes o Dr johanes D recebemos com muita alegria e muita honra vossa excelência aqui no nosso tribunal também gostaria de saudar a nossa ilustre jornalista a d Lan é um prazer muito grande recebê-la na

nossa casa vou fazer uma pequena introdução prefiro falar em pé e por duas razões A primeira é porque eu sou baixinha e a segunda é porque eu estou muito emocionada com o convite do ministro Herman Benjamim para que eu trabalhasse ou viesse participar desse evento Ministro Benjamim eu recebi a mensagem subre agradeço a vossa excelência e por ser Inclusive a primeira uma distinção mas a mensagem foi bem passada muito obrigada eu penso que é a primeira vez que aqui no Superior Tribunal de Justiça nós fizemos um evento desta natureza para homenagear trocar ideias e reflexões

acerca da pessoa idosa na verdade a nossa população prateada Esta é uma nova terminologia que aos poucos tenho certeza vai integrar a nossa linguagem a nossa querida população eh prateada por isso eu inicio cumprimentando efusivamente o eminente Ministro Herman Benjamim pela iniciativa extremamente louvável Saúdo meus queridos colegas na pessoa do ministro luí Filipe Salomão dizendo que é uma alegria muito grande estar aqui Ministro coquina Ministro Humberto Martins e eu vou iniciar narrando Uma História porque eu acho que às vezes as histórias elas contém um valor muito mais significativo do que muitas palavras apenas ditas dentro

de um sistema e eu conto lhes que um homem velho e frágil Foi viver com seu filho nora e neto uma criança de 4 anos de idade e esse senhor esse V já tinha suas mãos com muita tremura e a sua vista estava embaralhada e o seu passo já estava hesitante a família comia junto à mesa mas as mãos trêmulas desse idoso e a sua falta de visão tornaram difícil o ato de comer ervilhas rolavam da colher para o chão e quando pegava o copo de leite o leite se derramava na toalha da mesa a

bagunça começou irritar enormemente o filho dele e a nora o casal comentou então nós temos que fazer algo em relação ao papai disse o marido já aguentamos bastante o seu leite derramado cansei de ouvi-lo comer e de ver a sua comida cair no chão por isso o casal preparou uma mesa muito pequena no canto da sala e lá o vovô comia sozinho enquanto o resto da família desfrutava a mesa principal depois que o ancião quebrou dois pratos a comida dele passou a ser servida em uma tigela de madeira Às vezes a família chegava a olhar

lá no canto onde ele estava comendo e percebia que havia lágrimas no olhar do ancião por estar só mas ao mesmo tempo no ambiente o neto de 4 anos assistiu a tudo isso absolutamente silencioso e uma noite antes da ceia o pai notou que o filho estava brincando no chão com vários pedaços de madeira e ele então perguntou docemente para o filho O O que que você está fazendo meu filho com essa madeira daí de da mesma forma dócil com que o pai perguntou O menino respondeu paizinho eu estou fabricando uma pequena tigela para você

e outra para a mamãe para que vocês possam comer as suas comidas quando eu crescer e vocês ficarem velhinhos dito isso a criança sorriu e continuou o seu trabalho com muito empenho as palavras do menino golpearam dolorosamente os pais que ficaram mudos e em lágrimas começaram a cair do seu rosto nenhuma palavra foi dita ambos souberam o que deveriam fazer eu acho que isso retrata muito bem o que acontece dentro das nossas casas no nosso modo de viver envelhecer é um fato é de fato um processo de viver isto é muito importante envelhecer É de

fato um processo de viver geralmente o termo envelhecer é associado a cabelos brancos rugas fadigas doenças e por isso é muito importante nós clarificar os vocábulos envelhecer e velice eles não são sinônimos o termo velhice surgiu Por uma questão social e prática no Brasil nós consideramos velhos os indivíduos cuja idade cronológica está acima de 60 anos Ponto Isso é velice para nós contudo essa idade não é um divisor de águas entre Juventude e velice e envelhecer é o sinônimo de viver é pertencer a um espaço e a um tempo subjetivos que nos proporcionam viver em

busca do conhecimento que nunca se esgota o envelhecimento é um processo inerente à natureza e neste mundo tudo tem um aparente início Quando surge passa por esse processo e depois dá a impressão de desaparecer é um dos grandes mistérios que nós enfrentamos e o assunto ele é discutido por grandes mentes que deram sempre atenção ao longo da história um dos traços distintivos entre a pessoa jovem e uma pessa velha é apenas a experiência a atividade é a marca da Juventude mas a experiência vem somente com a idade um sábio budista e eu trouxe porque para

homenagear o ministro Benjamim um sábio budista sempre afirmava que o bom julgamento vem da experiência mas a experiência vem do Mau julgamento temos uma legislação muito boa que defende os direitos das pessoas idosas mas não são inteiramente aplicáveis e também precisam ser mais divulgadas Como disse o nosso Presidente temos notícia de que muitos idosos mesmo aqueles que vivem institucionalizados muitas vezes são submetidos a vários tipos de violência e agruras sofrendo riscos da Saúde direitos desrespeitados não obstante se encontrarem e notem hospedados nas ilpi conhecem instituições de longa permanência para idosos substituir ou mudar o termo

asilo para ilpi não significa melhorar as condições essas organizações com ou sem fim lucrativo destinadas ao domicílio coletivo de pessoas de idade e de igual ou superior a 60 anos se elas não forem dotadas de todos os mecanismos que cumpram E aí eu menciono um dos principais deveres o dever de cuidado integral com a multidisciplinariedade de atendimento aos idosos muitos deles para não dizer a grande maioria está ali esperando a morte e não apenas vivendo percebemos que há duas coisas no mundo que doem sempre que nós vemos uma Juventude sem esperança e uma velice sem

paz aliás são poucas as memórias que persistem presentes quando nos referimos ao envelhecimento geralmente persistem na memórias As pequeninas coisas os fragmentos de atos de ternura e heroísmo que o idoso vivenciou ou assistiu na verdade os idosos não precisam de coisas grandes e surpreendentes eles precisam acima de tudo o doce calor do amor do cuidado e do do auxílio diário O Despertar para a atenção da cognominada população prateada ainda não atingiu a sua plenitude e por isso nós estamos aqui hoje agradecendo o ministro Herman Benjamim pelo primeiro simpósio da pessoa idosa e justiça que sem

dúvida abrirá novos limites à reflexão que até hoje temos em relação à população prateada é preciso realçar que a expressão justiça que ali está constante na denominação do nosso simpósio não significa apenas a prioridade temporal aos processos mas principalmente é para abrir os nossos corações quando está em julgamento os processos que envolvem esse grupo tão especial de pessoas e que todas nós se não morrermos vamos passar por ele cujas características são a hipossuficiência em todas as Vertentes do termo que expressa e contém não podemos ouvid que a nossa população prateada recebe hostilidade contínua e começa

pela própria cidade onde mora penso respeitosamente que podemos nós então integrantes do Poder Judiciário amenizar a falta de sensibilidade de outros segmentos sociais esse evento é pois um convite à reflexão e para despertar o nosso dever de cuidado diante de todas as necessidades dos idosos desejo um feliz evento desde já agradecendo a presença amorosa de todos [Aplausos] e convido agora para fazer a sua manifestação e convido agora para fazer a sua manifestação o professor Johannes doll da Universidade Federal do Rio Grande do Sul registrando o nosso agradecimento e alegria de tê-lo aqui presente uhum Per

eh Bom dia a todas e a todos eu gostaria de agradecer em primeiro lugar eh o convite de estar aqui neste evento compartilhar um pouco das nossas pesquisas dos nossos trabalhos e ao mesmo tempo gostaria de dar os parabéns para o Superior Tribunal de Justiça pela iniciativa eh de fazer convidar para esse primeiro simpósio da pessoa idosa e justiça na pessoa do presidente Dr benjam se trata de um tema extremamente importante como já foi destacado porque não significa nada mais nada menos do que uma reestruturação da nossa sociedade brasileira não só tem algumas pessoas que

estão ficando mais velhos mas nós estamos na frente de uma mudança profunda demográfica que vai mudar a nossa perspectiva e sobre a sociedade e a mesmo tempo exatamente por isso é um tema complexo e um tema desafiante mas um tema que nós temos que enfrentar e acho que também tem muitas chances e possibilidades nesta temática então sobre o que eu vou falar eu vou falar um pouco sobre o processo de envelhecimento populacional do Brasil porque essa própria história como aconteceu ela vai nos trazer perspectivas como o futuro o que que vai acontecer eu vou trazer

uma tese que talvez pode provocar um pouco mas eu coloco especialmente eu digo que a pessoa idosa não existe eu vou explicar depois um pouco o que eu quero dizer com isso e depois eu queria destacar alguns desafios S alguns de uma sociedade em envelhecimento então uma sociedade que se modificou e que vai precisar repensar vários aspectos Mas então em primeiro sobre a questão do envelhecimento no Brasil é muito interessante porque no Brasil o envelhecimento nós podemos quase terzer o ano em que começou o envelhecimento populacional e o ano é 1960 se nos vamos olhar

em 1960 o Brasil é um país jovem um país que na média tem a taxa de eh natalidade de 6,2 crianças por mulher então nós temos muitas crianças nessa época nós temos uma mortalidade infantil alta ainda então 121 por 1000 da mortalidade infantil e nós temos uma expectativa de vida exatamente por isso baixa de UMS 550 Human anos começa neste momento nós podemos ver na curva aqui e como exatamente a partir de 1960 esta curva baixa é uma curva da natalidade então mudança por um lado é o grupo de médicos na época no Rio de

Janeiro que mais por questões internacionais percebem que o mundo está envelhecendo e vão dar o primeiro passo para a criação que hoje é a Sociedade Brasileira de geriatria gerontologia e nós temos um outro grupo o Sesc que em 64 vai começar a perceber que existem muitos aposentados sentados que não sabem o que fazer então começa a partir daqui um trabalho social com pessoas idosas tem os primeiros grupos de convivência agora esta transição então no Brasil o que em muitos outros países Demorou séculos para acontecer aconteceu muito rápido aqui nós vemos os dados que conferem isso

então Já eh nós vamos ver a taxa de fertilidade ela baixa de 6,2 rapidamente em 2000 nós temos 2 mais ou menos para termos hoje uma taxa de 1,7 1,7 significa que o Brasil não está crescendo mais ou vamos está crescendo um pouquinho ainda mas daqui a pouco vai parar porque é menos que a taxa de reprodução precisa ter um pouco mais que duas crianças para manter e nós já estamos nesta fase de diminuir esta parte ainda não diminuir a população porque nós temos exatamente a geração que eram muitos os assim chamados baby pomas eh

que se mantém muito vivo por muito tempo então por isso o número por enquanto não tá descendo mas são em uma década mais ou menos que o número da população brasileira vai descer outra boa notícia a mortalidade infantil caiu muito então de uma taxa de 121 por 1000 caiu para 2020 14 por 1000 que é uma taxa já bastante razoável isso tem um impacto diretamente sobre a expectativa de vida porque a expectativa de vida na verdade é a média em que as pessoas morrem e obviamente se tem muitas crianças que morrem esta média vai muito

para baixo então no momento que diminui a mortalidade infantil e também por maiores recursos para pessoas adultas e idosos então a expectativa de vida aumenta e nós estamos hoje numa faixa de 7 76 77 anos de expectativa de vida as curvas mostram isso aqui a gente percebe agora o impacto destas mudanças na estrutura da população Então os famosos pirâmides nós viemos em 2000 ainda é um pirâmide mesmo mesmo se a base já diminuiu e nós estamos vendo em 2020 Então hoje que este grupo da população maior não são mais as crianças são os adultos então

aquele grupo que nasceu em 1960 70 80 esse grupo então tá envelhecendo e vai ficar o grupo mais forte se nós vamos a projeção para 2060 nós vamos perceber nós vamos ter muito mais pessoas acima de 80 anos do que crianças isso que chamo de uma reestruturação da sociedade e isso obviamente vai também significar vários desaf fos então só que esta questão do envelhecimento ela não acontece somente eh no igual no Brasil todos nós sabemos que Brasil é um país muito diferente então esse gráfico aqui do ibg mostra que o envelhecimento no Brasil é muito

mais forte na parte da costa leste E aí os dois estados mais velhos são Rio Grande do Sul e e Rio de Janeiro então onde tem maior número da população idosa Isso vai ser também uma questão importante de pensar eh que no fundo as diferenças que existem se a gente fala de dados gerais nós temos que pensar sim são dados gerais mas no caso concreto tem diferenças né certo então esta sociedade envelhecida significa vai ter poucos showings nós temos tradicionalmente uma apoio recíproco entre as gerações são tanto as gerações mais velhas que ajudam os jovens

e também os jovens que vão ajudar as pessoas mais velhas só que numa sociedade envelhecida esta estrutura Muda então aqui eu juntei um status em 60 ans tínhamos para uma pessoa idosa mais que nove crianças Então esta baze é bastante ampla para sustentar em 2050 nós vamos ter menos que uma criança para uma pessoa idosa Então esta estrutura de apoio vai mudar e vai exigir então também adaptações para nós Estou chegando no meu segundo ponto que eu digo a pessoa idosa não existe por quê porque simplesmente o grupo que nós chamamos de pessoas idosas e

o grupo mais heterogêneo que nós temos nem as crianças nem as adultos são tão heterogêneos quando os idosos isso tem duas razões uma razão que eh a biografia leva as diferenças pessoas que TM boas condições vão chegar na V em geral em boas condições pessoas que livem vivem em questões em situações precárias vão chegar com muito mais problemas na Bela então isso já leva a uma mudança enorme Tem uma parte genética e tem a outra parte que o que nós chamamos de velice São pessoas acima de 60 anos Mas acima de anos hoje significa é

uma fase de 40 anos e mais de 40 anos nós temos hoje já bastante Centenários Então é quase metade de uma vida então juntar todo mundo num grupo que é metade de vida é um pouco complicado então as diferenças nós vamos observar na saúde nas relações sociais Nas condições financeiras na classe social na raça no gênero que tudo isso leva à diferença E aí eu vou mostrar só um ponto como que nós chamamos de grupo é diferente eu peguei aqui uma parte sou da educação então a questão da alfabetização eh é conhecido em um dado

Mundial que as pessoas idosas porque na época deles eh tinha menos condições escolares tem em geral maior número de analfabetos e ass a gente vê assim a lista também embaixo as pessoas idosas Então são menos alfabetizados que o resto da população Mas esta diferença que nós temos aqui é muito diferente entre as pessoas idosas E se nós vamos olhar na segunda parte nós vamos perceber que entre as pessoas idosas amarelas só tem 4% de analfabetos enquanto no grupo das pessoas pardas ou negras então elas são em torno de 30% então a gente vê como uma

diferença aqui na parte dos grupos indígenas em quase a metade da população idosa que alfabeto então só para mostrar como é a diversidade no que nós chamamos de um grupo Z como é que vamos lidar então com esta questão eh uma forma que também na discussão gerontológica se acomodou a questão de dividir em terceira e quarta idade Este é um uma possibilidade de estruturar também os desafios que vai trazer então Eh Quais são as características terceira quarta idade uns chamam de uns idosos jovens outros de idosos mais velhos a diferença oficial na discussão é que

a pessoa no fundo começa na idade em que a metade da do coror faleceu então sobreviveu só metade E aí começaria a quarta idade isso acontece em torno de 75 80 anos e aí nós temos o o no famoso artigo do do pals da Jack Smith então eles destacam que tem boas notícias para a terceira idade que a gente percebe que hoje as pessoas com 60 anos eles são muito mais como pessoas antigamente de 40 anos eles são ativos eles são profissionais eles estão inseridos a saúde em geral é boa então então no fundo esta

idade dos idosos jovens É uma idade muito boa uma idade de expansão uma idade em que pessoas fazem novos projetos em que aproveitam da sua experiência da sua construção então uma fase que também as pessoas mantém muito mais condições e pequenas perdas que possem acontecer a gente consegue dar conta porque o que nós chamamos de plasticidade é a capacidade de se adaptar as mudanças que acontecem por outro lado também temos que ter clareza esta fase termina o momento e tem esta que nós chamamos fase de quarta idade em que a situação fica um pouco mais

complicada o comprometimento pela saúde fica maior levantar fica mais difícil subir a escada fica mais complicado esquecimento é maior o corpo fica mais sensível mais frágil e por isso também muito mais suscetível a ter doenças que aparecem entre as pessoas com 90 anos quase 50% tem alguma forma de demência então esses são elementos que marcam a quarta idade e o que queria chamar atenção aqui Este é o grupo que mais cresce então se nós vamos ver aquela pequena tabela que eu tentei separar os dados enquando de 2020 para 2060 a esse grupo dos idosos jovens

vai crescer mais ou menos duas vezes vai ter mais disso o grupo das pessoas acima de 80 anos vai crescer mais que quatro vezes então este é um grupo que vai ter que ser necessário considerado num planejamento numa estrutura para o futuro e quais são esses desafios da veliz avançada nós temos por um lado uma questão da dependência a gente vê pelos dados que em torno de 4 a 5 anos antes da morte muitas pessoas precisam alguma forma de apoio de sustento de Cuidado então ISO vai ser certamente um desafio quando nós temos mais pessoas

nesta idade ao mesmo tempo que precisa mais apoio também a tendência de ficar mais socino e maior isso afeta especialmente as mulheres então quando as mulheres idosas 26% vivem sozinhos entre as muito idosas 36% vivem sozinhos D um número que aumenta bastante e aí vem uma outra questão porque se precisa do suporte o suporte em geral é dado pelas mulheres Então tem um cálculo que é a razão do suporte que vai comparar então a quantidade o número de mulheres Entre 50 e 59 anos comparando com as pessoas acima de 70 5 anos e esta relação

Por enquanto é três por um então três mulheres nesta faixa etária mais jovem vai para uma mulher mais idosa mas em 2035 vai ser mais ou menos de um por um então a gente vê que aqui tem grandes desafios pela frente hoje ainda uma grande parte das pessoas idosas e cuidado com a família e no fundo este relação entre família pessoa idosa ela é complexa muitas vezes é boa mas às vezes como nós ouvimos na história da ministra nels às vezes também é complexa e pode passar por violências também que existem por abandono por desprezo

se nos vamos um pouco os dados que nós temos a 28% dos domicílios brasileiros T pessoas idosas que moram lá então a gente vê e um grupo Grande interessante que eh onde os idosos moram com a sua família muitas vezes as idosas e os idosos são os chefes da família porque eh em função eu vou depois tocar um pouco na parte Econômica tem a questão de que as idosas os idosos no Brasil a partir da Constituição 1988 Elas têm mais ou menos garantido um renda que pode ser baixa mas ela é fixa ela é segura

e por isso também as pessoas idosas contribuem bastante para as famílias que a gente vê famílias com pessoas idosas são em geral em melhores condições financeiras agora nesta relação quando a pessoa idosa ainda mais jovem e chefe da família vai começar a mudar quando vai ficar a dependência Então aqui tem uma parte que agora a pessoa idosa que sustentava a família de repente vai precisar apoio desta forma chegando a esta parte não por digo não tem pessoas idosas não tem a pessoa idosa nós estamos numa sociedade envelhecida com uma diversidade entre as pessoas idosas então

nós temos muitas formas de envelhecer muitas pessoas idosas diferentes que precisam ser considerados e que certamente para a legislação é um grande desafio de lidar com esta questão e agora queria colocar alguns tópicos S sobre esta questão Quais são os desafios que nossa sociedade vai enfrentar a partir desta mudança que acontece uma parte que eu coloquei como sou da Universidade da formação nós temos que repensar a formação profissional porque a questão do envelhecimento não vai ser só um problema da saúde não vai ser só um problema dos serviços social mas na verdade todas as profissões

vão lidar o arquiteto que vai planejar uma casa um prédio tem que pensar que 1/3 da sua população vão ser pessoas idosas então fazer escadas bonitas talvez não vai ajudar nós temos que pensar na acessibilidade né tem que ter se vai subir elevadores para as pessoas conseguem viver ainda né os banheiros têm que ter um tamanho que uma pessoa idosa possa se adequar também tem uma série de outros pontos eu coloquei aqui da engenharia nós temos que pensar nos produtos que nós estamos fazendo o produto feito para o mercado Jovem às vezes não serve tanto

para pessoas idosas então nós temos que pensar no modo design também para isso agora por isso os engenheiros precisam saber uma coisa sobre envelhecimento o que normalmente não Tá previsto na formação deles ou delas na própria educação a minha área nos Vamos ter muito mais pessoas idosas que precisam algumas formas de suporte na educação na faculdade de educação eu confesso sou o único na minha faculdade que trabalha com esta temática a preocupação com a escola é importante não nego esta parte mas também temos que pensar num futuro para pensar mais sobre as pessoas idosas tem

uma outra questão muito sensível As instituições financeiras eh aqui eu sei que tem muitos problemas muitas questões especialmente com greito consignado que se percebeu as pessoas idosas e a renda que estas pessoas recebem como uma forma e que pode ser explorada também E aí tem que ver também quais são as condições de uma pessoa idosa de por exemplo contratar um crédito é bom poder ter um crédito mas às vezes eu vou comprometer meu futuro com isso então aqui vai ser necessidade também de repensar a quem eu vou dar um crédito e aí tem que ter

responsabilidade não só pela pessoa mas também pela própria instituição o modo desafio vão ser as relações intergeracionais eh como já falei em grandes termos podemos observar que existe uma grande solidariedade entre as gerações e at tem questões que se discutido em outros países que em que as pessoas idosas têm condições melhores que a juventude ia se revoltar contra os idosos não se mostrou porque no fundo sempre houve quem tem mais vai ajudar os outros também nestas sociedades né agora a questão das relações eles se constituem durante uma vida e isso a gente percebeu nos trabalhos

condições de cuidado e de carinho eles não aparecem de repente na bí Eles são um processo de uma vida de convivência que acontece e enquanto isso é feito já desde o início e aí tem a questão com as crianças com os adolescentes né eles também são muito mais prováveis que vão ter uma relação de cuidado e de atenção quando os seus pais vão ficar mais velhos Então esta relação é importante E aí um outro ponto que também já foi tocado hoje que para nós é relativamente novo a questão do eismo ou do idadismo então o

mundo de trabalho vai ter cada vez mais também pessoas idosas tem mundos como Ministro Benjamin colocou entre os magistrados é muito normal ter pessoas com mais idade respeitar isso tem outras áreas em que isso não vale E aí tem que aprender e conviver porque cada um traz alguma coisa importante e as discussões atuais mostram que as equipes que juntam tanto a vontade o dinamismo dos jovens quando a experiência dos mais velhos são os grupos mais produtivos são aqueles grupos que conseguem melhor avançar Então nós vamos ter que pensar exatamente também no trabalho a questão do

preconceito e aprender de trabalhar juntos também das diferentes gerações uma parte que eu coloquei já toquei um pouquinho que realmente vai ser o grande desafio a questão do Cuidado nós vimos como o grupo das muit pessoas pessoas muito idosas vai aumentar aqui nós vamos ter que mais pensar como garantir porque por enquanto as mulheres estão fazendo esse trabalho de graça eh um trabalho invisível quem fica e a gente sabe com os estudos do sofrimento também que as cuidadoras em geral TM durante este tempo e nos vamos ter que pensar Como apoiar como reestruturar como dar

outros elementos que torna Este trabalho visível e reconhecido mostrar a importância deste cuidado que as mulheres assumem dentro das famílias Eh agora além disso nós vamos precisar mais estruturas que vão apoiar como a gente já viu pelos dados nós vamos ter menos mulheres dispostos para fazer isso mais pessoas que precisam e nós vamos ter que pensar em outras estruturas eh seja do serviço social seja da saúde que dão apoio para esta necessidade eh de cuidar das pessoas garantir uma vida digna para pessoas também na idade avançada quando vão precisar de cuidados um outro desafio é

economia muitas vezes a o envelhecimento é percebido como Ah é muito difícil e uma sociedade não vai tantas pessoas idosas eh vai ser não tem como sustentar tantas pessoas idosas Às vez chamou de Tsunami dos velhos que vão Então derrubar a sociedade se eu penso nisso em geral a tendência e cortar os benefícios diminuir as aposentadorias diminuir os benefícios para não Honrar demais o estado mas existem outras propostas que falam de uma economia de longevidade o Silver Economy que vão não entender o envelhecimento como um peso mas como uma chance porque no momento que nós

temos mais pessoas se abre um novo mercado se abram novas possibilidades agora isso não é só ter um nicho vender mais fraudas Mas isso também vender serviços mais adequados para pessoas nas diferentes faixas etárias da sua beleza Então o que o um colega lá o Jorge Félix destaca é importante nesta questão da eh economia da longevidade pensar exatamente de investir em tecnologias que vão ajudar que vão sustentar e ele pega exemplo mais da da França que Ele estudou no doutorado dele em que ele vai mostrar Como investimento por exemplo em gerão tecnologia numa tecnologia que

apoia o cuidado uma tecnologia que ajuda pessoas idosas de viver de forma mais autônoma viver melhor isso um investimento para o futuro porque com isso este investimento realmente anima a economia Então traz elementos positivos para o desenvolvimento da economia então mudar desta preocupação exagerada e entender muito mais como um uma forma nova de pensar a economia e o envelhecimento pensar também muito mais numa chance que isso ofereça então tocando só para final alguns pontinhos uma questão e assegurar sustento na V isso na verdade é um tema Bem antigo porque a pobreza na vza era durante

muito tempo não só no Brasil em muitos países um aspecto extremamente importante o Brasil com a Constituição de 1988 conseguiu aqui dar um exemplo excelente enquanto quando disse que não vai ter nenhuma aposentadoria menos que um salário mínimo e com isso tirou muitas pessoas da pobreza extrema muitas pessoas idosas da pobreza Extrema e comparando com outros países realmente é um caminho muito positivo vai ser importante manter esta questão de pensar no sustento da Bela das pessoas idosas lutar contra uma pobreza na beleza lutar como contra a desculpe lutar contra a pobreza não é uma questão

de garantir mais dinheiro mas também de cuidar onde vão os gastos E aí são pontos que nós já fomos colocados a questão de que se pessoas idosas têm mesmo uma renda pequena elas podem se tornar vítimas vítimas de violência que podem ser tanto pela família mas que também podem ser pelas instituições e aqui a gente sabe dos problemas enquando eu vou fazer pessoas tomar créditos que no fundo Eles talvez não precisam neste momento Estas pessoas estão comprometendo o seu futuro porque para muitas pessoas de nós não fica tão claro se eu recebo agora um dinheiro

que com isso vai diminuir até os próximos 7 anos a minha renda então este é um ponto que nós temos cuidar muito e é uma questão acho que especialmente para o judiciário de fazer aqui proteções para as pessoas e o aumento de comprometer a sua aposentadoria sua renda é um movimento muito perigoso não vamos para o próximo Agora sim desculpa agora pulou T rápido demais ção qu pessa Rosa certo agora deu obrigado então o que nós vamos ver é a questão que a vç ela vai significar mais tempo de vida agora nós temos que preocupar

que isso seja uma vida digna e que seja uma vida interessante E aí sim aparece muitas vezes a gente a a terceira idade as possibilidades de viagens aqui acho que nós avançamos bastante de oferecer mais possibilidades o que nós vamos ter que pensar também também dependente nós podemos ter uma vida com dignidade e acho que aqui nós temos muitos passos para frente para pensar esta vida que fica uma vida mais fraca mas nem por isso deixa-se a vida e deixa ser importante E aí tem umas formas de gerão transcendência que mostra como este envelhecimento mesmo

enfraquecendo o físico eh ele pode se tornar a ter uma forma muito muito Universal uma forma muito maior mais importante da Vida Que Nós pensamos nas outras faixas etárias então o envelhecimento no Brasil representa um desafio ele vai exigir reorganizar serviços a distribuição de recursos formação de profissionais e aqui eu já vou alertar isso não vai acontecer de forma fácil porque distribuir recursos é uma coisa problemática Então vamos ter desafios vamos ter conflitos certamente Mas vamos ser necessário de enfrentar isso porque nós vamos ter uma outra sociedade nós vamos precisar novos regulamentos legais a questão

como a gente tinha visto já sou dizer acima de 60 anos bom aí 60 anos e o mar muito grande eu posso estacionar o num lugar de idoso mas para dizer bem a verdade eu não preciso mas a pessoa que vai transportar uma pessoa com 80 anos vai precisar desse estacionamento então a gente vai ter que pensar normas novas formas como lidar com isso e nós vamos também de ter na minha área muitos novos processos educacionais tanto das pessoas idosas mas também do resto da sociedade para aprender de lidar com este processo envelhecimento o que

eu queria destacar que o envelhecimento da sociedade ela precisa pensado como uma conquista como uma grande chance para nós encontrarmos uma sociedade não só para as pessoas idosas mas para todas as pessoas e aí eu queria terminar com esta frase que atribuído a Augusta heineman presidente da Alemanha mas aparece pela ideia também do livro Simon de sobre o valor de uma sociedade po ser percebido pela forma como ela trata os seus membros mais fracos Muito obrigado pela [Aplausos] atenção estimado Professor jues muito obrigada pela palestra que fez com que nós colocássemos vários pontos de pensamentos

que nós temos sobre cada um sobre a sua própria velice nos colocasse com os pés no chão mas principalmente nós juízes que precisamos desempenhar a árdua tarefa de julgar conflitos e desvios que possa ser possam ter ocorrido no tratamento dos ID muito obrigada E o Superior Tribunal de Justiça se sente extremamente honrado com a vossa presença e eu vou revelar que o professor yanes é esposo da nossa estimador Cláudia Lima Marques eu posso deixar de falar eu tenho há muitos anos eu queria conhecer o professor yanes e hoje eu tive esse prazer precisei chegar a

ser idosa para lhe conhecer eu agora eu convido para a sua manifestação a estimada jornalista Lilian langang agradecendo já previamente a sua presença e muito obrigada por ter aceito o nosso convite o STJ se sente honrado com a sua presença sim alô alô 6 sim Bom dia a todos antes de mais nada eu gostaria de agradecer pelo honroso convite de participar do primeiro simpósio eh pessoa idosa e justiça É uma honra tremenda tá aqui para falar no Dia Internacional da pessoa idosa Então me sinto muito lisonjeada de poder falar um pouquinho sobre a minha área

de atuação que é o Jornalismo e de que maneira o jornalismo se encaixa Nesse contexto eh dos direitos das pessoas idosas né então eu queria começar minha fala Contando um pouco a história Dessa senhora aqui essa senhora se chama Dona Maria Moura ela é natural de Vassouras no Rio de Janeiro e com 12 anos ela foi levada para morar na casa dos patrões do pai dela ela foi levada para lá com a promessa de que ela ia receber estudos de que ela ia eh ser tratada como filha mas infelizmente não foi isso que aconteceu eh

a Dona Maria trabalhou como empregada doméstica por 72 anos para essa família ela serviu Três Gerações da mesma família sem nunca ter sido remunerada por isso eh em março de 2022 ela foi resgatada após uma denúncia anônima e quando eh a equipe foi resgatá-la o que eles encontraram foi uma senhora de 84 anos eh com uma jornada de trabalho exaustiva Vivendo em condições precárias Então ela dormia num sofazinho sem lençol sem nada aos pés da cama da patroa que era uma idosa e de quem a Dona Maria também cuidava os documentos da Dona Maria estavam

em poder do dono da casa e as visitas que ela fazia a família também eram contra controladas pelo dono da casa então foram 72 anos em condições análogas à escravidão né Eh depois que ela foi resgatada ela foi morar com a sobrinha dela eh no Rio de Janeiro e ela já tava apresentando sinais de demência e hoje com 87 anos a Dona Maria ela mora numa casa Comunitária eh mas como a Dona Maria Existem muitos outros casos né de pessoas idosas que são resgatadas nessas condições Por que que a gente conhece o caso da Dona

Maria porque o caso da Dona Maria virou notícia gente a imprensa divulgou e repercutiu esse caso não só o caso específico da Dona Maria mas toda a situação em que ela se encontrava então eu quis trazer quis começar a minha apresentação com esse caso para mostrar um pouco o papel do jornalismo Nesse contexto de dar um rosto para uma situação que é muito grave é uma é uma violação de direitos atroz de uma vida inteira ela começou a trabalhar com 12 anos né Eh e como o jornalismo pode atuar na conscientização eh da sociedade acerca

dessas temáticas né nesse caso a violação dos direitos Dessa senhora eh bom eu trabalho com jornalismo já há bastante tempo eh e trabalho com envelhecimento há 12 anos já né Eh e do aulo em algum curso alguns cursos de pós-graduação eh em gerontologia sempre falando sobre eh envelhecimento mídia Jornalismo e eu costumo perguntar pros meus alunos quais vocês acham que são as funções do jornalismo né e a resposta que eu sempre ouo a primeira resposta é o jornalismo foi feito para informar e de fato o jornalismo foi feito para informar Mas essa não é a

única função do jornalismo né Então esse é um quadro que foi organizado por uma pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul a Gisele Reginato ela é jornalista e ela conduziu uma pesquisa eh fazendo eh uma pergunta Acerca das finalidades do jornalismo eh para leitores para jornalistas e para responsáveis eh por veículos de comunicação e ela compilou as 12 principais respostas nesse diagrama a gente não vai a fundo eh em todos esses esses tópicos mas eu queria só chamar a atenção que o primeiro deles é informar de modo qualificado então sim a primeira resposta

é sempre o jornalismo foi feito para informar mas pro nosso contexto aqui eu queria destacar os quatro últimos itens né então que é defender o cidadão integrar e mobilizar as pessoas interpretar e analisar a a realidade e ajudar a entender o mundo contemporâneo eu queria que vocês guardassem esses quatro itens que a gente vai conversar um pouquinho sobre eles mais paraa frente antes da gente começar a falar sobre o Jornalismo e a defesa dos direitos da pessoa idosa eu queria dar um passinho para trás e falar sobre a cober ura do envelhecimento pela grande imprensa

né como vocês acham que ess que essa cobertura eh tá acontecendo ela tá ideal ela tá equilibrada então Eh eu comecei a trabalhar eu sou Editora eh de uma revista voltada para profissionais de saúde é uma revista técnico-científica eh que fala sobre geriatria e gerontologia eh mas eu acompanho muito de perto né a cobertura do envelhecimento pela imprensa porque é um tema que me interessa é o tema que eu respiro eh todos os dias né e e o que eu observava no meu trabalho é que a cobertura estava muito a quem do ideal né faltava

representação faltava profundidade eh mas uma coisa são as minhas impressões pessoais né Outra coisa são as evidências que são trazidas pelos pesquisadores E aí eu fui ler o que já tinha sido publicado acerca do envelhecimento e da pessoa idosa na grande imprensa e as minhas impressões se confirmaram a cobertura tá muito aqui qué do que seria considerado ideal né então alguns pontos que foram trazidos pelos estudos a abordagem do envelhecimento ela tá sempre centrada em saúde aposentadoria e estética então sempre cai nessas três editorias as matérias sobre envelhecimento eh e aqui eu gostaria de fazer

um um um adendo gente quando a gente fala de estética todo mundo gosta de falar de anti-aging anti-aging não existe pessoal antiaging é tipo antigravidade não existe antiaging a gente não tem como escapado do envelhecimento ele vai acontecer quer você queira quer não né então eh a abordagem do envelhecimento sempre caía nesses três tópicos a saúde aposentadoria e a estética e havia também muita reprodução de estereótipos então o idoso ele era sempre retratado como alguém dependente frágil vulnerável improdutivo e o processo de envelhecimento era sempre apresentado com um viés negativo é um processo de declínio

é decrepitude é o início do fim né então existia muito essa essa reprodução dos estereótipos eh outros pontos que foram trazidos pelas pesquisas também havia pouco espaço nos veículos e pouca eh frequência na cobertura gente falar de envelhecimento não era sexy não dá clique não vende não tem apelo né então na lista de prioridades de temas que iam ser cobertos o envelhecimento tava assim depois do vídeo do cachorrinho depois da fofoca do global é que vinha o envelhecimento porque não existia esse apelo eh para pros leitores eh um outro ponto também que foi apontado como

entrave para uma cobertura mais equilibrada é a pouca familiaridade dos profissionais da Imprensa acerca do tema então Eh os repórteres os editores Eles não estão familiarizados com a temática do envelhecimento eles não entendem a importância de trazer esse essa temática eh pr pra discussão daa sociedade então ai gente pera aí Eh então Eh essa pouca familiaridade também comprometia a qualidade da cobertura do envelhecimento pela grande imprensa e o outro aspecto é a pouca representatividade dos idosos nas matérias então a gente não via os idosos na cobertura né E além disso a gente também via poucos

veículos destinados a essa população existiam poucos veículos que falassem que que trouxessem eh conteúdo para esse público específico né eh vocês veem que eu falei tudo no passado então havia uma reprodução de estereótipos havia uma abordagem por que que eu uso no passado porque a coisa avançou desde que eu comecei em 2012 a gente começa a ver um interesse maior eh sobre esse tema pela grande imprensa né então a gente vê hoje mais matérias a gente vê hoje uma uma variedade maior de temas que são eh eh discutidos na mídia mas eh houve um ponto

de virada muito específico para ampliar essa cobertura e esse ponto foi a pandemia então na covid-19 quando estourou a covid-19 começou a ver um aumento no número de matérias sobre a população 60 mais sobre envelhecimento mas o que que aconteceu será que com a pandemia os repórteres acordaram e falaram ah gente é muito importante a gente falar sobre isso não foi isso o que aconteceu é que lá em 2020 quando quando a gente começou a ver os primeiros casos de covid-19 a a a covid-19 ela era associada a população 60 mais ao público idoso os

idosos eram o principal grupo de risco foi o que se entendeu lá atrás e aí era natural que se a covid que era a notícia do momento era associada à população 60 mais era natural que houvesse uma maior cobertura sobre esse tema e sobre essa população isso quer dizer que a cobertura se tornou equilibrada se tornou ideal não longe disso porque na verdade o que se alardeava é que os idosos então a entidade idosos era o principal grupo de risco e qual que é o erro disso quando a gente fala que os idosos eram o

principal grupo de risco a gente tá levando em conta só a idade e aí eh existe essa esse entendimento equivocado levou Inclusive a discussões éticas né então eh houve quem defendesse por exemplo que na falta de respiradores ou na falta de leitos em hospitais durante a pandemia que fosse dada a prioridade aos mais jovens porque Eles teriam mais condições de sobreviver isso procede não eh eu eu tive a oportunidade de entrevistar de entrevistar o Dr eh Wilson Jacó filho que é geriatra Ele é professor titular da geriatria lá na faculdade de medicina da USP é

uma das maiores autoridades de geriatria aqui no Brasil e na entrevista ele foi muito categórico ao afirmar eh ser idoso não é risco eh risco é ser frágil então o que que ele quer dizer com isso que a idade por si só não pode ser determinante de nada né porque existem idosos que são muito saudáveis idosos que fazem triat tem idoso correndo maratona não sei se vocês viram agora eh a maratona de Berlim que foi esse esse domingo um idoso de 88 anos correndo a sua 45 maratona gente são 4 horas 5 horas correndo ele

tava lá correndo e aí existem esses idosos existem jovens que TM múltiplas comorbidades onde é que entra a idade nessa história né então só a idade não pode ser um fator determinante só que a imprensa comprou essa ideia de que só a idade era um fator determinante Então as matérias traziam sempre os idosos os idosos vulneráveis os idosos frágeis sem Lemar em conta essa eh essa divers idade que existe na velice o próprio professor jesd falou agora né que não existe uma única pessoa idosa Existem várias pessoas idosas é o grupo mais heterogêneo que existe

né então eh a imprensa comprou essa ideia e a cobertura acabou sendo uma cobertura muito idad dista porque colocava todos os idosos numa mesma categoria o idoso que é sempre frágil o idoso que é vulnerável então um dos estudos eh foi feito feito eh com veículos na China e o outro com veículos nos Estados Unidos e os dois chegam à mesma conclusão de que a cobertura durante a pandemia sobre o envelhecimento e sobre a pessoa idosa foi uma cobertura idad dista eh essa crítica chegou inclusive ao relatório Mundial eh sobre o idadismo que foi publicado

pela Organização Mundial da Saúde em 2022 e o que eh o relatório diz é que a cobertura ao colocar todos os idosos numa mesma categoria de uma categoria homogênea de vulneráveis ele ignora a diversidade trazida pela terceira idade e isso tem um impacto muito sério na saúde e no bem-estar dessa população e como foi aqui no Brasil aqui no Brasil a gente também comprou essa história de que todos os idosos eram iguais e eles eram o principal grupo de risco né mas eh a gente tem uma coisa muito maravilhosa aqui no Brasil que é uma

comunidade de estudiosos de pesqu adores de ativistas e de pessoas se0 mais que são muito engajadas com a causa então quando eh a gente viu esse espaço na grande imprensa sendo dada para essa temática a gente ocupou esse espaço e a gente começou a usar esse espaço para trazer temas que eh dissessem respeito a outros aspectos da velice a outros aspectos do envelhecimento então a gente eh teve uma oportunidade ímpar que veio de jeito torto né porque a pandemia a gente eh a pandemia foi realmente um pesadelo né mas ela teve esse efeito colateral positivo

se é que se pode dizer assim que foi aumentar a cobertura do envelhecimento então a gente ocupou esse espaço para falar de coisas reais que estavam acontecendo na sociedade então preconceito contra idosos eu não sei se vocês se lembram que no começo da pandemia era muito difícil né pros idosos ficarem em casa muitos idosos eh insistiam em em furar antena e aí começaram a aparecer os memes eu não sei se vocês se recordam A Carrocinha do velho A Carrocinha ia sair catando os velhos que que furasse o isolamento gente eh é um humor de muito

mau gosto né porque por que que aquele idoso tá na rua porque muitas vezes o único contato social que ele tem é com o padeiro é com o almoço da da da banca de jornal né então a gente tá ignorando uma complexidade enorme de uma situação e transformando num meme então então quando esse essa comunidade tão maravilhosa eh viu esse espaço na imprensa eles ocuparam para denunciar exatamente essas coisas que estavam acontecendo Então houve muitas matérias falando sobre o idadismo o termo idadismo ganhou muita atração durante a pandemia porque se falou muito sobre idadismo durante

a pandemia de covid-19 Então essas aqui são outras eh matérias que que saíram sobre essa questão do preconceito contra a idade né Eh eh e esse espaço que foi conquistado durante a pandemia ele não só se Manteve como ele se ampliou né Eh aqui acho que talvez algumas algumas pessoas muito jovens não vão entender a referência do efeito Tostines né se é fresquinho porque vem demais ou se vem se vende maisis porque é fresquinho mas come as começou a a se ver mais matérias eh sobre envelhecimento e sobre eh a pessoa idosa na mídia Será

que é porque tinha mais interesse ou tinha mais interesse porque tinha mais matéria já saberemos Mas o importante é que agora a gente tem muito mais espaço isso aconteceu depois da pandemia então Eh antes a gente falava muito de eh do Idoso dessa posição de de vítima de pessoa dependente de pessoa completamente vulnerável né e a gente via muitas matérias falando sim de violência contra o idoso falando sim de violação de direitos Então essa é uma matéria que saiu recentemente na Folha de São Paulo mas a gente também tá tendo possibilidade de falar sobre isso

um brasileiro de 99 anos que quebra o recorde mundial de natação gente 99 anos então eh a gente tá falando a gente tá falando de uma mudança de olhar pro idoso então o idoso antes ele era sinônimo eh de decrepitude o idoso era sinônimo de doença e hoje a gente tá falando de pessoas idosas que estão eh batendo recordes mundiais a gente tá falando gente de de sexualidade na terceira idade quando eu comecei a trabalhar com envelhecimento em 2012 ninguém falava disso ninguém falava disso e quando eu digo ninguém não é a imprensa eu escutei

inúmeros relatos de médicos geriatras que se sentiam constrangidos de abordar o tema com o paciente no consultório tá só ele e o paciente mas ele fica constrangido mas mas por que que você não pergunta mas gente como é que eu vou perguntar pra minha paciente de 85 anos como está a vida sexual dela gente em com 85 anos a pessoa ainda pode ter um namorado ela pode est tendo uma vida sexual ativa e você como alguém que está cuidando da saúde dela precisa perguntar mas existe esse constrangimento no consultório hoje a gente tá falando no

G1 sobre isso né então a gente já avançou muito nessa discussão A gente tá falando do envelhecimento no contexto da arquitetura do Design foram criados novos termos gente Gero arquitetura Quando que a gente vai pensar em Gero arquitetura e hoje a gente tá pensando em como a gente pode tornar os ambientes mais amigáveis pro idoso né Isso tá N casa e Jardim gente diversidade etária sai no Zero Hora diversidade etária deixa as equipes mais criativas estamos falando de intergeracionalidade no mercado de trabalho a pessoa idosa Não é Descartável ela tem muito a contribuir temos que

trazê-la pra mesa para contribuir com as equipes que estão vindo aí as equipes mais novas né Essa combinação só pode dar certo né então a gente tá falando de mercado de trabalho a gente tá falando de velic LGBT pessoal Quando que a gente ia falar de velic LGBT lá em 2012 quando eu comecei não se falava disso lá em 2012 casais homoafetivos eles tinham que voltar pro armário se eles quisessem Morar Numa instituição de longa permanência para idosos porque essas casas não aceitavam esse tipo de arranjo E então casais gay casais lésbicos eles tinham que

entrar na casa como amigos não como um casal porque senão eles não seriam aceitos e hoje a gente tá falando de ambulatórios para pessoas idosas lgbtq a mais Olha que avanço Olha que Progresso então assim muita coisa aconteceu a partir D dessa ampliação do espaço que a gente teve para falar sobre o envelhecimento e a pessoa idosa Correio Brasiliense deu essa matéria sobre cuidadores de idosos né então eh o cuidador de idoso vai ser uma peça cada vez mais presente eh nas conversas porque a gente o Brasil tá envelhecendo a Passos largos o Professor Joanes

mostrou aqui a pirâmide a gente já tá agora na nem mas pirâmide já é um barrilzinho né Eh o cuidador vai ser cada vez mais presente a gente tá falando disso a gente tá falando da feminização do cuidado né quem cuida é a mulher como é que a gente muda isso então a gente tá trazendo todas essas matérias graças a essa ampliação do espaço na mídia pra gente falar sobre isso isso é algo para ser comemorado todos esses temas eles podem ser agrupados num guarda-chuva dos direitos da pessoa idosa porque quando a gente fala de

um ambulatório para pessoas idosas lgbtq a mais a gente tá falando de um cuidado de saúde que seja específico para essa população quando a gente fala de Gero arquitetura a gente tá falando de uma habitação que seja mais adequada para esse público né quando a gente tá falando de eh do idoso que bate o recorde a gente tá falando de estímulo a atividade física lazer então Eh aqui quando a gente fala eh desses direitos a gente vai imediatamente pro Estatuto da pessoa idosa que hoje completa 21 anos né então ele foi sancionado pelo presidente Lula

em primeiro de outubro de 2003 então ele tá fazendo 21 anos hoje mas apesar disso eh ainda existe muito desconhecimento acerca desse documento né Como foi mencionado aqui eh pelas pessoas que falaram antes eh e eu achei muito interessante essa fala do Senador Paulo Paim que inclusive foi o autor do projeto de lei que levou né a a ao Estatuto da pessoa idosa e ele diz que quando a gente fala de direitos do idoso Qual que é a primeira coisa que vem à cabeça fila preferencial vaga reservada no estacionamento e ônibus gratuito né mas o

estatuto Na verdade ele é muito mais amplo que isso né ele traz eh a proteção de direitos em várias áreas como saúde educação cultura trabalho previdên ência habitação né então é muito importante que a gente conheça eh melhor o estatuto do idoso e que a população idosa também tem acesso a esse conhecimento e aqui a gente faz a convergência então entre jornalismo como o jornalismo pode atuar na defesa dos direitos das pessoas idosas né então aqui eu destaquei cinco pontos eh na n nessa nessa maneira que o jornalismo atua Então a primeira delas é a

conscientização então quando a gente traz por exemplo os desafios que são enfrentados pela população idosa discriminação negligência abuso a gente tá conscientizando a sociedade dessas dificuldades eh o segundo ponto é investigação então Eh reportagens investigativas elas são eh fundamentais para fazer denúncias de violação de direitos né E também para pressionar as autoridades e as instituições a tomar as medidas cabíveis o o terceiro ponto é voz e representatividade então muitas vezes e o o idoso não tem ele não tem espaço nas matérias né então o jornalismo pode fazer eh fazer fazer ouvir a voz desse idoso

quando ele compartilha as suas necessidades as suas experiências permitindo que a sociedade entenda melhor Quais são as suas realidades né o quarto ponto é uma atuação através da educação então então quando o jornalismo informa sobre as leis e sobre os direitos a gente tá ajudando a empoderar eh os idosos e as suas famílias para reivindicar Eh esses direitos e por último eh a promoção de políticas públicas então quando o jornalismo traz eh as questões que se apresentam e possíveis soluções a gente também tá ajudando a influenciar políticas públicas e práticas sociais que beneficiem o idoso

eh Deu para perceber que assim eu sou muito apaixonada eh pelo Jornalismo e pelo tem do envelhecimento é algo que me é muito caro né e eu trouxe de uma experiência que eu tive na África toda a minha prática pro pro pra cobertura do envelhecimento né eu trabalhei dois anos numa agência de notícias da ONU cobrindo aides na África lusófona e foi um período muito interessante porque eh apesar de não ser o auge da epidemia né já havia acesso antirretrovirais já havia campanhas de conscientização ainda havia muito preconceito ainda havia eh muita discriminação das pessoas

que haviam sido infectadas né Eh e aquele período eh na África me fez repensar o meu papel como jornalista E aí eu percebi que eu já não era mais só jornalista eu era jornalista barra ativista então a minha responsabilidade não era mais só escrever matérias sobre Aquilo sim o jornalismo tem esse poder muito importante de defender o cidadão de mobilizar a sociedade de fazer análise da realidade do mundo contemporâneo né mas e como jornalista barra ativista Eu via o meu papel como algo maior né então por exemplo a gente via muitos casos de pessoas que

e na época e em Moçambique A soroprevalência Era de 25% então uma pessoa em cada quatro estava infectada Então como é que a gente pode fazer uma campanha contra a discriminação porque essas pessoas que depois tinham o seu diagnóstico revelado quando elas contavam em casa que tinham sido infectadas elas eram expulsas de casa elas eram expulsas da comunidade né então como é que a gente ajuda essas pessoas além das matérias que a gente pode produzir né então a gente eh fez por exemplo workshops para jornalistas para que eles os jornalistas locais porque trabalhando numa agência

da ONU a gente tinha um um um alcance maior mas o jornalismo local ainda era muito fraco então a gente fazia o workshops para jornalistas locais melhorarem essa cobertura para fazerem uma cobertura sem preconceito para fazerem uma uma uma cobertura que fosse equilibrada e que de fato retratasse a realidade né a gente produzia materiais para grupos de apoio porque essas pessoas que eram expulsas de casa elas ficavam abandonadas Elas não tinham mais rede Então as ONGs elas se uniam e organizavam esses grupos para dar apoio para essas pessoas então a gente produzia materiais para eh

para ajudar esse público né E aí eu trouxe essa vivência para eh pro envelhecimento né então eu me tornei uma jornalista barra ativista eh da causa do envelhecimento então além de escrever sobre o tema eh eu acho que é importante a gente extrapolar a nossa ação então a gente fez um guia para jornalistas na cobertura do envelhecimento eh isso foi motivado porque eh eu e o e o então presidente da Sociedade Brasileira de gerontologia A gente assistiu uma matéria que saiu falando de um centro de convivência e o repórter eh sem nenhuma maldade mas sem

o conhecimento da terminologia correta falou assim então hoje aqui abriu mais uma creche para idosos eu tive que respirar fundo falar mas amigo creche para idoso não creche é para criança né idoso não vai paraa creche eh um dos nossos maiores desafios no envelhecimento é não infantilizar o idoso não chamar o vovozinho dá o bracinho que eu vou dar uma picadinha eh então a gente criou esse guia para jornalistas na cobertura do envelhecimento exatamente para ajudar a melhorar essa cobertura na grande imprensa porque é muito fácil eu do meu lugar eh alguém que só escreve

sobre isso criticar a cobertura da grande imprensa mas eh a gente resolveu fazer esse Guia em parceria com sbgg e a gente já tá fazendo uma segunda edição agora porque em 2018 para vocês verem como as coisas evoluíram em em 2018 o termo idadismo não tinha nem sido cunhado ainda ele nem estava no glossário então a gente agora tem que fazer uma nova edição para incluir novos termos né E quando eu falei da representatividade dos idosos não terem suas vozes ouvidas dos idosos eh não terem veículos né que que pudessem expressar as suas opiniões a

gente criou o repórter 60 mais que é um curso eh livre de Formação eh de jornalista 60 mais eh a gente dá ensina fundamentos de de Jornalismo e tecnologia então ensina a entrevistar ensina a fazer matéria ensina criar canal no YouTube fazer Live no Facebook e é muito interessante Porque a gente já formou 200 focas eh foca o jornalista novato né a gente já formou 200 focas 60 mais aqui no Brasil já formamos em Portugal também e é muito interessante ver como eles usam esse conhecimento para criar os seus próprios veículos Então desse curso já

saíram vários canais já saíram publicações então o idoso criando o seu próprio canal colocando a sua voz pro mundo né E é isso que a gente quer ver a gente quer ver uma maior representatividade a gente quer ver protagonismo do Idoso eu coloquei essa foto aqui esse de boina é o seu Maurício Lemos ele era o nosso aluno mais idoso ele tinha 92 anos e ele participava de todas as aulas e aqui ele entrevistando uma monitora e numa exposição na japen House lá em São Paulo e o seu Maurício era muito figura e Mas ele

nos deixou há do anos nos deixou bastante saudade e aqui eu queria terminar eh deixando uma reflexão né quando a gente fala do Cuidado da pessoa idosa como indivíduo a gente sempre pensa no quem cuida do Idoso é o geriatra Quem cuida da saúde do idoso é o geriatra mas é só o geriatra não porque o envelhecimento é biopsicossocial então a gente precisa do geriatra e a gente precisa de uma equipe multidisciplinar então a gente precisa do geriatra do nutricionista do terapeuta ocupacional do físio da fono da assistente social da psicóloga então a gente precisa

de todos esses saberes para garantir o envelhecimento de qualidade para esse indivíduo idoso quando a gente fala da coletividade quando a gente fala da população idosa esse cuidado vem na defesa dos seus direitos e é aqui que entra também essa multidisciplinaridade essa multiplicidade de saberes Então sou eu aqui uma jornalista falando num evento de direito é essa soma de saberes que vai garantir que a população idosa no Brasil tem um bom envelhecimento Então é isso gente agradeço a atenção e a disposição para perguntas quero agradecer a professora muito obg Obrigada pela belíssima palestra que nos

esclareceu sobre maneira muitos pontos que nós não estávamos conhecendo eu tava pesquisando de onje vha a palavra da e a senhora me respondeu hoje com tanta facilidade eu com tanta dificuldade procurando eh eu gostaria de oferecer aos participantes uma lembrança do Superior Tribunal de Justiça Um certificado muito simples mas que nós fazemos com muito carinho primeiro obrigada agora o professor yanes muito obrigada Professor leve esse [Aplausos] carho muito obrigada eu agradeço mais uma vez a participação de todos para nós foi uma honra tê-los aqui e passo já à presidência ao ministro marco buzi que assumirá

o próximo painel Muito obrigado a todos [Aplausos] eu a chamo ou o pessoal já vem pra mesa Eles já vem pra mesa ou vou chamá-los Germania [Música] ainda Bom dia a todos Eh quero registrar que é um imenso prazer uma satisfação uma honra mesmo para mim estar presidindo esse painel eh não farei a leitura de nenhum currículo mas uma apenas uma síntese dos profissionais que estão aqui conosco eh e inicio com a d Germana de Oliveira Moraes desembargadora do Tribunal Regional Federal da quinta região professora emérita da Universidade Federal do Ceará Bacharel e mestre em

direito pela Universidade Federal do Ceará Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e pós doutorada pelas pontifícias Universidades Católicas do Rio de Janeiro e do Paraná eu quero acrescentar não está aqui foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça com quem eu tive a grande honra de trabalhar Alexandre da Silva secretário nacional dos direitos da pessoa idosa Professor adjunto da Faculdade de Medicina de Jundiaí graduado em fisioterapia pelo Universidade Estadual de Londrina mestrado em reabilitação pela Universidade Federal de São Paulo e Doutor em saúde pública pela Universidade de São Paulo Barreto procurador Regional da República

presidente do comitê Nacional sobre a pessoa idosa e suas Inter intercional do Conselho Nacional de Justiça e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia mestre em desenvolvimento e meio ambiente pela Universidade Federal do Sergipe e doutorando em Direito Constitucional pelo idp então teremos o prazer de ouvi-los Como já disse não é um currícula é uma mera síntese dos principais pontos destacados eu inicio então passando a palavra para a Dra German de Oliveira Moraes peço licença sem dúvida ao painel A Tribuna muito bom dia a todas e a todos saudações especiais ao caríssimo Ministro Gu

caríssimo Ministro cuina e Reinaldo Soares aqui presentes nas pessoas dos quais Saúdo todos os demais que aqui se encont e também peço licença para saudar os juízes e desembargadores e desembargadoras federais estaduais o que sejam nas pessoas da Dra Daniela Maranhão e do meu colega do tribunal da quinta região Dr Roberto Vanderlei eh meus caros amigos minhas caras amigas Conceição Evaristo poetiza de forma genial a ressonância das vozes de mulheres das Gerações anteriores nas gerações seguintes aspas a voz de minha filha recolhe em si a fala e o ato o ontem o hoje o agora

cada geração ecoa lições faladas e não faladas em engasgadas das pessoas idosas que lhe antecederam e com quem convivem ou conviveram continua a poetiza a voz de minha filha recolhe todas as nossas vozes recolhe em si as vozes mudas caladas engasgadas nas gargantas do passado Conceição Evaristo colhe lamentos de sua bisavó e revolta de sua mãe aspas a voz de minha bisavó ecoca crianças nos porões do navio eou lamentos de uma infância perdida a voz de minha mãe eou baixinho revolta no fundo das cozinhas alheias nem por isso deixa ela de retumbar em versos perplexos

a minha voz ainda e coa versos perplexos com rimas de sangue e fome ao final Conceição Evaristo confia a redenção filha mulher com a ressonância no futuro do Eco da vida Liberdade aspas na voz de minha filha se fará ouvir a ressonância o Eco da vida Liberdade fecham-se as aspas direitos a vida e a liberdade fazem parte das reivindicações das pessoas idosas e de suas interseccionalidades são essas as pessoas ao longo de nossa história invisibilizadas n e desvalorizadas as mais desprotegidas tornaram-se cativas da desumanização do etarismo e do idadismo palavra que confesso aprendi agora senhora

jornalista e de outros ismos do mundo atual as pessoas idosas são alvos preferenciais de preconceitos estruturados na ilusão de associar a beleza e a utilidade a juventude is é uma fake News é o que se chama misunderstanding que é fortemente retroalimentada nas redes sociais nesses nossos tempos de infodemia infodemia é o que vivemos as as reinvindicações dessa população prateada Gostei muito desse desse termo em particular aquelas das pessoas mais das que são mais do que octagen nonagenários a ponto de tornar-se necessário conceder-lhes Proteção Integral cabe ao direito a grande parte da responsabilidade de conceber o

Framework e o design Thinking dessa demanda específica de proteção integral à pessoas idosas o Marco normativo legal e regulatório de direitos a partir da compreensão de suas necessidades e desejos e garantia sua efetividade com a pauta propositiva de soluções normativas internacionais de direitos humanos como o artigo 25 da Declaração dos Direitos do Homem e cidadão já em 1948 asseguravam os direitos na velice regras e princípios da nossa Constituição de 1988 protegem as pessoas idosas com menção especial ao artigo 230 que atribui à família à sociedade e ao estado o dever de Amparo a elas assegurando

sua participação na comunidade defendendo sua dignidade e garantindo-lhes o direito à Vida essas normas internacionais e constitucionais ao lado da lei da política nacional do Idoso do estatuto do idoso de regras processuais como do artigo 1048 do novo Código Processo Civil conhecidas por nós juízes e juízas dentre outras leis federais estaduais e municipais formam o arcabouço jurídico de proteção integral à pessoa idosa o juiz federal e cordelista Marcos mairton em 2018 ao Celebrar os 15 anos do estatuto do idoso declamou inversos diz o estatuto que é dever da sociedade da família e do estado de

toda a comunidade ao idoso assegurar saúde cultura e Lar lazer e cidadania o respeito a dignidade e toda prioridade nas coisas do dia a dia na fila da padaria como se disse aqui do banco ou do supermercado o atendimento do idoso tem que ser priorizado não tem que pagar passagem para fazer a viagem no ônibus pela cidade e na hora do embarque também do desembarque sempre tem prioridade continua o Cord da lista o estatuto do idoso em 118 artigos prevê muitas outras coisas que nesta hora não digo para não me alongar porque não quero cansar

essa bela assistência mas é lei que favorece quem realmente merece em vida e experiência seguramente os palestrantes que vão me suceder Dr Alexandre e o Dr do Ministério Público terão muito mais a falar sobre os direitos já assegurados às pessoas idosas e suas perspectivas políticas o que a mim que trabalho no sistema judicial há mais de três décadas parece mais relevante neste momento é atender a temática geral deste evento com algumas reflexões sobre pessoa idosa e justiça o destaque estado Inicial é pro nosso querido Conselho Nacional de Justiça Desembargador o o ministro bu eu me

lembrei do tempo em que o desembargador buzi chegou ao Conselho Nacional de Justiça com com com projetos dos juizados especiais inspirados pela ministra nanc levando o movimento pela pela conciliação que tivemos a honra de conduzir juntamente com outros colegas então o Conselho Nacional de Justiça editou a resolução 520 em setembro do ano passado constituindo a política nacional judiciária sobre pessoas idosas e suas interseccionalidades definir o princípios objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra essas pessoas e garantir a adequada soluções de conflitos assistimos aqui no vídeo institucionais essas belíssimas algumas dessas belíssimas ações tomada

de forma articulada é preciso aqui também falar da instituição Pioneira da comissão para promoção de políticas de atenção à pessoas idosas da utilização de marcadores nos processos em que esses requerem preferência legal nas oficinas de acolhimento das promoões de relações intergeracionais da do progama sociedade para todos as idades tudo isso nós vimos aqui no vídeo que acabamos de assistir e mais ainda veremos o lançamento de uma resenha com a jurisprudência consolidadora dos direitos das pessoas idosas que vem se fazendo neste tribunal da Cidadania da Cidadania so uma lente macroscópica o envelhecimento da população brasileira já

seria por si só suficiente para justificar a atenção prioritária na justiça à pauta do direito das pessoas e como vimos houve um incremento da população de idosos e hoje somos 22.9.10 pessoas da população prateada e que eu tenho orgulho De me incluir equivale a 10% da população bom com ajuste para umas lentes microsc é possível ver a Dura realidade de algumas dessas pessoas que compõem ess Universo de aproximadamente 22 milhões de pessoas o o procurador do Ministério Público de São Paulo destacou nós temos condições de viver uma velice com dignidade saudável mas nem todas as

pessoas o tem Tem essa condição o que fazer o que direito pode fazer com essas pessoas que tem mais de 65 anos para fins estatísticos consideramos idosa a pessoa de mais de 60 anos para fins jurídicos o que está definido na no Estatuto do Idoso mais de 60 anos não vamos aqui entrar na discussão da densificação do sentido do termo pessoa pessoa idosa então no mundo a população com 65 anos ou mais deve dobrar até 2050 passando de 761 milhões que eram em 2021 para 1,6 bilhão em 2050 todas nós e todos nós se já

não somos queremos assim eu acredito um dia nos tornar pessoas idosas né Um dia cholar todos e todas aqui presentes o sejamos sinal de que sobreviveremos quem ainda não alcançou a almejada serenidade da senectude Muito provavelmente vivencia em família ou perto de si a realidade de conviver com as exigências particulares com idade superior de pessoas com idade superior a 60 anos coincidentemente o escritor e Desembargador Federal Vladimir de Carvalho na crônica semanal que publicou no Diário de Pernambuco neste fim de semana conta o final de seu avô Aristides narra dentre outras lembranças as vicissitudes da

família durante o processo judicial de interdição de seu avô conclui ter visto com os olhos lacrimejando a grande árvore eles que são Carvalho já desfolhada que abrigou toda a numerosa família desabar silenciosamente necessidad das pessoas idosas são muitas são inadiáveis nós as idosas e os idosos nos deparamos no dia a dia com o aceno frequente da Morte e com a gradual e inclemente perda da Autonomia dores e remédios começam a fazer parte da rotina sonhos tendem a ceder lugar a memória já mais lenta às vezes falha os doces competem com o diabet a rapidez tende

a ser substituída pelo compasso contida pela dificuldade de o corpo movimentar permit repetir a expressão da ministra n mãos trêmulas vist embaralhada e passo exitante sem falar nos males destes tempos de ameaça de perda simultânea da consciência corporal psíquica e social das funções cognitivas pessoas que mesmo assim ainda permanecem nessa dimensão terrena sem saber que padecem de alzaimer mal de paxo dentre outras enfermidades degenerativas ou imunes aqui eu vou por uma licença poética Ministro bu contar um fato que aconteceu recentemente quando acompanhei minha mãe a um geriatra ela disse Doutor o meu maior medo é

contrair Alzheimer é ficar doente de Alzheimer perder as ações cognitivas ficar demente o médico respondeu minha senhora Quem tem que se preocupar não é a senhora são seus filhos é a Dura realidade somos nós é a responsabilidade Nossa temos o dever de amparar temos a família a sociedade o estado o dever de amparar os idosos minha mãe já octagen ària então nem fala né felizmente em face do envelhecimento da população A Outra Face aliás do envelhecimento da população aumento da expectativa de vida da longevidade agora 75 anos como já vimos aqui de acordo com o

senso de de 2022 o Brasil tem 37.815 da população brasileira esse número resulta de um é resultado de um aumento de 67% em relação a 2010 nas Nações Unidas a projeção para 2050 é que haja 3,8 milhões de pessoas centenárias no mundo bom dessas 6 621.000 pessoas centenárias que existem no mundo que estão aqui nesse planeta maravilhoso né Nós temos 95.000 no Japão residentes no Japão Por que no Japão o Japão vem nos nos demonstrar que a velice não precisa ser triste a velice não precisa ser sofrida a velice é um estágio de vida com

os com os encantos igualmente a outros estágios de vida com seus seus encantos e com seus desencantos né Tem uma taxa lá no Japão de 73,74 Centenários a cada 100.000 habitantes os dados da população japonesa demonstram que a depender do estilo de vida e é isso que vem demonstrando a neurociência as pessoas podem viver mais tempo e viver melhor naquela Ilha chamada Ok naava a população Centenária adota adota o estilo de vida ikigai há um livro chamado ikigai feito por jornalistas sim com hábitos e rotinas que manté de a saúde da mente do corpo e

do espírito daquele povo que vive em comunidade e gostam muito de celebrar a vida de festejar a vida todo dia tem festa na ilha daquelas pessoas longevas parece que na cultura ocidental nós nos esquecemos que devemos aos povos originários por exemplo o modelo do Senado Federal que foi inspirado nos círculos dos anciãos dos da cotas e outras etnias lá do lado do do trópico de de câncer anciãos a quem se prestava reverência Ainda bem que a cultura de revalorização das pessoas idosas por influência da sabedoria dos povos indígenas e ancestrais vem se resgatando e afirmando

nos países do novo constitucionalismo democrático latino-americano como na Bolívia e no Equador com a positivação do estilo de vida do viver bem ou do Bem Viver finalmente os avanços da Medicina e da Psicologia tem amenizado e por vezes até evitado as agruras do envelhecimento isso aumenta a nossa responsabilidade de Amparo e de fornecer garantir uma vida digna e saudável no processo de envelhecimento não tem contudo o dom de afastar a consciência cada vez mais nítida e internalizada ao longo da vida que estamos a merced de Cronos é o antiage e não existe dito de outra

maneira curiosamente as pessoas idosas têm necessidades ambíguas de um lado há de serem cuidadas e de outra há de serem também cuidadoras de pais mais idosas seja de filhos ou outros parentes enfermos essa demanda se evidencia nos relatos do livro de contos os velhos são os outros de autoria de uma colega Nossa também ex conselheira do CNJ Desembargador André Pachá que inspirada em julgamentos a Em Algum deles sobre a perspectiva de idade julgamentos que conduziam na vara de sucessões onde foi juíz criou personagem narrativas semifi ticias desveladas das necessidades de anseios e desejos de pessoas

idosas que recorrem à justiça uma dessas personagens se chama Gilda e no conto direito de envelhecer Andrea Pachá diz que Gilda desabafa Na audiência Mas sabe Doutora Estou muito cansada a gente não quer morrer mas Ficar velho é muito muito triste e diz mais sei que não parece porque me cuido e sempre me cuidei mas tenho 75 anos agora além da minha mãe meu filho voltou para casa desempregado e divorciado eu não aguento mais Doutora com a sensibilidade que lhe é peculiar nesse livro delicioso os velhos são os outros da escritora e desembargadora Andreia Pachá

ela remata ela não era a única uma geração de Chegava à justiça nascida em um tempo cujo destino era cuidar de todas Gilda não experimentara a juventude nem a maturidade intensamente o que desejava agora era o direito de viver a velice direito de envelhecer e de ser cuidada por alguém sensíveis a esses frequentes dramas o Tribunal Regional Federal da quinta região por sua mesa diretora seu corpo servidores por seus membros começou a desenvolver projetos e ações para garantia integral atenção à pessoa idosa nesta semana por Liber liberalidade de uma de suas servidoras ao lançamento do

curso um curso básico cuidadoras e cuidadores destinado a quem aos servidores e à pessoas terceirizadas aa isso a a presidência do trf5 seguiu o exemplo do STJ e instituiu a comissão de políticas públicas para as pessoas idosas num resolução que será submetida amanhã a plenário Desembargador Roberto Vanderlei contamos com seu voto sim a corregedoria do trf5 vem realizando semanas regionais de conciliação com a consumação de 7130 acordos com prioridade para as pessoas idosas o número de processos de idosos no trf5 representa 17% do total aqui no STJ pelo que vinos representa 9% lá é quase

o dobro né já na vice-presidência os recursos que estão pendentes de admissibilidade ou em tramitação lá equival a 35,7 dos processos do tribunal da quinta região por causa disso colegas em julho deste ano definiu como meta principal colocar em dia até setembro esses 35% dos processos do tribunal que são de idosos e estão sob a gerência da vice-presidência tivemos o apoio integral da equipe D Luana tá aqui cuida da da pauta criminal tanto da equipe de admissibilidade da secretaria como do SEC e hoje podemos dizer com satisfação que a meta foi alcançada 17% dos processos

da vice-presidência que são de idosos e corresponde a 34% do tribunal não estão em zerados mas estão em dias Infelizmente a véspera de correição corregedor tá chegando lá na próxima semana né Mas por outro lado Ministro cuina nos causa muito incômodo atestar que 21% do total dos processos de idosos da vice-presidência encontram-se sobrestados nós observamos que essa situação é que mais desaponta as pessoas idosas não temos como explicar eles Porque que o processo não anda porque que o processo está parado fizemos uma reunião estratégica de inteligência mas não conseguimos encontrar uma solução pedimos sim encarecidamente

a aos senhores ministros as senhoras ministras que se debrucem sobre essa questão quando a ministra Nan citou a professora Cláudia Lino marqu aqui sua esposa Professor nos lembramos do que ela defende a o denominado microssistema processual de proteção dos vulneráveis que aqui no STJ tem se formado e tem se fortalecido é que vem defendendo o líder do grupo de pesquisa de proteção dos vulneráveis do sistema de Justiça lá de Manaus e também o professor herm anet do Rio Grande do Sul temos essa expectativa Ministro Reinaldo seja na área penal seja na área pública de que

efetivamente evolua cada vez mais esse microssistema de proteção dos vulneráveis quanto mais dos micr vulneráveis voltando ao ao TRF de onde faço parte agora a a rede de inteligência da região também tomou algumas iniciativas Ministro perguntou e onde estão as campanhas estão aqui as campanhas estão se iniciando nesta semana pelo menos duas campanhas do setor de comunicação a primeira delas consiste numa série de entrevistas dadas pelo juízes e pelas juízas e organizadas pelo C de inteligência local com para prevenir fraudes previdenciárias contra pessoas idosas a fora isso o setor de comunicação fez cards que estão

muito interessantes 10 cards que estão sendo lançados no no Instagram e no sites com divulgação interna e externa a presença do do ministro bu por si só somada a fala do ministro herma no início herma Benjamim do presente do presidente herma no no início nos faz pensar de como realizar campanhas no sentido de prevenir esse superamento nas betes nas apostas esportivas que hoje se diz que equivale a 20 bilhões imagine boa parte é dos idosos como foi dito foi dito aqui bem durante essas reuniões híbridas mensais comenso de inteligência local a pauta dos direitos dos

idosos tem sido recorrentes uma das maiores inquietações do juízes e juízas de primeiro grau diz respeito à identificação de todos os processos em que pessoas com mais de 60 anos sejam partes tivemos aqui com o Dr antô Augusto que explicou nos explicou muito como se faz a marcação dos processos e nós sabemos que isso depende da solicitação da parte por força de disposição expressa do Código Processo Civil o a rede de inteligência Traz essa questão aqui ao STJ não seria o caso de pensar numa mudança Legislativa e instituísse uma presunção de prioridade dos processos de

pessoas idosas e essa presunção é que seria afastada pela parte não sei dizer a resposta teria de ser objeto de estudo e estão estamos começando a fazer esses estudos bom os centros locais TM feito diversas ações em Pernambuco uma nota técnica que acompanha o tempo de tramitação para garantir os 15 meses de solução dos conflitos em Alagoas a doação de leis Rio Grande do Norte fez uma pauta de atividades desde a valorização dos aposentados até Essas entrevistas e oficinas e agora agora sim termino dizendo que há um projeto numa incubadora uma iniciativa conjunta e consertada

do centro de iniciativa local da diretoria do trf5 e de associações de voluntários surgiu esse projeto no dia de celebração na celebração do dia dos voluntários em que consiste em que essas associações as quais podem Se somar Ministério Público órgãos públicos associações como a juf reuf a Mb visitem locais longinquos como no sertão nordestino com oficinas para idosos com relações intergeracionais Quais são os objetivos principais informar as pessoas idosas sobre seus direitos os primeiro o segundo detectar e mapear suas necessidades e a partir desse mapeamento encaminhá-las para a solução administrativa judicial o que poderá prevenir

tíos mas também há objetivos secundários que é promover essas relações intergeracionais professor hoje dificilmente se encontram na do interior muito menos nas capitais as conversas ao redor de fogueiras onde os mais velhos as pessoas mais idosas os mais sábios transmitiam suas experiências aos mais novos Eu Não Vou aqui tomar querer tomar partido entre as posições filosóficas de Norberto Bob o mais desencantado com Ude e de Cícero que faz LOAS a ela mas eu considero que urge que cheguem a todas as pessoas os ecos de de direitos e a vida e a liberdade poetizadas por por

Conceição evarista que devemos trazer à tona os temas do idadismo do etarismo que não podemos mais esconder a velice como aqui se falou de de buda como fez o rei pai de sidarta gautama o Buda histórico escondeu a dele sobre o pressuposto de que a velice seria o mal a velice não é um mal a velice é um tempo de vida com todos todas as suas dores e seus e seus amores digamos assim mas eu considero que conceder Proteção Integral às pessoas idosas é onrar as lições do passado permitir dignidade para elas no presente e

garantir uma vida melhor para a humanidade no futuro isso por quê Porque com Amparo à pessoas idosas não ganham apenas elas ganha também a família a sociedade ganha a humanidade ganha a vida retomar a escuta das vozes ancestrais das bisavós das avós da mãe como a celebra em versos evarista Conceição e propiciar condições para que as pessoas mais idosas possam transmitir aquelas lições que não se ensinam nos livros esperta forte esperança de que essas pessoas possam perpetuar a sabedoria que só se adquire ao longo das vivências e das experiências quem sabe esses círculos ou rodas

de conversas intergeracionais em oficinas possam nos inspirar abrir caminhos para não cairmos nas armadilhas da nova tentação tecnocrática da ia para que em vez de nos tornarmos Reféns do artificial possamos da i a dispor em haria com a naturalidade da Inteligência humana que comina com a sabedoria das pessoas idosas quem sabe possamos sim usá-la de forma mais humanas e em tempo de energia climática sempre a serviço e em prol da vida e da Liberdade Afinal nós as pessoas idosas por causa de uma experiência viceral mais do que ninguém sabemos que sem vida nada mais há

muito obrigada [Aplausos] exposição com números inclusive estatísticos que são levados Até nós e sempre de modo muito interessante eu quero registrar ainda que tardiamente a presença dos queridos colegas Ministro cuquin Ministro Reinaldo aqui prestigiando o evento e agora na sequência ouviremos o secretário nacional dos direitos da pessoa idosa Dr Alexandre da Silva por gentileza Quase bom dia vou entrar no Boa tarde Boa tarde a todas e todos um prazer est aqui eh vou começar com uma autodescrição já que tá sendo transmitido então eu sou um homem preto 1,90 m descendo né pela longevidade então ano

que vem pode ser um pouco mais baixo eh um terno aparentemente Azul uma gravata rosa ao lado os membros da banca da mesa e à frente a plateia e Quero Agradecer aqui a a presença e o convite feito pelos ministros Herman Benjamim luí Felipe Benito Gonçalves também agradecer a presença das de todas as pessoas idosas aqui porque sem vocês o evento fica faltando o protagonista a protagonista eh também pela mesa o ministro buzi desembarcador Germana e o presidente eu vou falar o nome porque tem uma importância dentro que eu vou falar né do comitê nacial

sub pessoa idosa e suas interseccionalidades do Conselho Nacional de Justiça o Pablo Coutinho Barreto porque esse ponto já é revolucionário e eu vou trazer para vocês o motivo eh como tá sendo envelhecer juntos e juntas Nessas horas do dia de hoje bom ou ruim é isso é a certeza que nós temos todo mundo tá envelhecendo a gente pode usar outros temos né tá amadurecendo a criança tá crescendo o adulto Mas o fato é quando a gente nasce a gente começa a envelhecer Então como é que tá sendo envelhecer juntos no dia de hoje E aí

eu tô trazendo não só a perspectiva de Cronos eh mas também a de Cairo que fala da oportunidade então Possivelmente nós aqui envelhecendo juntos e juntas estamos criando oportunidades de saber algo mais sobre a pessoa idosa e cada um no seu espaço poder ser um agente transformador uma agente transformadora para as posas da pessoa idosa eh ouvindo as falas da mesa anterior eu fiquei aqui eh pensando um ponto bem estratégico acho que cabe a essa a esse evento Ministro é que em muitos momentos da nossa história fatos marcantes trouxeram mudanças muito drásticas e importantes para

nós né Eh o Brasil historicamente tem né um um passado presente futuro e não sei se um futuro mais à frente marcado pelo racismo mas foi o evento do George Floyd que impactou o mundo todo E mesmo é numa gestão contrária a defender esse ponto a gente conseguiu enquanto sociedade aprovar uma convenção contra o racismo certo no entanto nós tivemos o ano esse ano um caso muito impactante que foi o caso do Senhor Paulo né um senhor que estava indo fazer a retirada do seu benefício Previdenciário e ele morreu nesse nesse trajeto e E aí

é uma coisa extremamente drástica porque ele morreu durante o trajeto que ou seja ele não tinha talvez condições de estar fazendo esse eh eh fazendo esse movimento de buscar o seu o seu benefício Quem estava cuidando também estava doente e aí a pessoa que estava doente cuidando foi presa sem ser ouvida e hoje a gente vê que muitas pessoas T provas gravadas que poderiam ser presas e não são presas Então acho que esse evento por exemplo no nosso país deveria ser um Marco importante pra gente trazer mudanças drásticas paraa população idosa e isso não aconteceu

e por que eu tô falando isso porque esse é uma marca do idadismo virou chacota virou joguinho virou ponto dos humoristas fazerem essa pauta do Senhor Paulo e aí Se vocês forem buscar na internet são de diversos memes diversas histórias falando sobre isso então falar sobre sobre o envelhecimento é a gente sim ter que falar em todas as instâncias e formas de manifestação do nosso idadismo hoje é o dia 1eo de outubro e eu preciso fazer uma uma alusão positiva ao dia nacional e internacional da pessoa idosa que é dia de gente Celebrar também algumas

conquistas de celebrar como foi dito anteriormente o aumento da visibilidade e da importância da pessoa idosa e do nosso envelhecimento falar dessa revolução da longevidade nós somos hoje 32 milhões de pessoas idosas que corresponde a 16% da população eh Celebrar também a construção e lançamento ainda desse ano de um plano nacional para a pessoa idosa falar também da existência de um conselho de da pessoa idosa aqui e também Conselho Nacional e por isso importância cada vez mais trazer a importância da participação social e do protagonismo das pessoas idosas Nem sempre eu trago respostas muitas vezes

eu trago perguntas e provocações para os senhores e para as senhoras e hoje não vai ser diferente talvez essas perguntas já vão dizer muito do que a gente ainda tem que fazer enquanto sociedade a pergunta primeira é quem envelhece com direitos do nosso país e qual a idade que essas pessoas acabam alcançando talvez sejam essas donag genária centenárias quem são as pessoas que envelhecem sem direitos essas talvez tenha dificuldade e vão achar uma um abuso a gente dizer que eh se pensa em aumentar a idade cronológica para definir a pessoa idosa que ela com 65

anos se foi difícil chegar ao 60 eu vou aumentar o sar mais 5 anos ou seja fica ainda mais complicado para esse grupo quem é o grupo que só envelhecerá se garantimos direito e quem já nasceu com violações dos direitos então esse é o Ponto Central A gente fala do envelhecimento a gente vê dados do censo já histórico mostrando isso e de fato a população brasileira tá envelhecendo mais mas tem um grupo que não consegue chegar ao 60 anos e coincidentemente é um grupo que faz contribuições porque são CLT porque pagam os expostos impostos corretamente

e morrem antes de chegar aos 60 anos um período de poder recolher essa contribuição que foi feita ao longo da vida então aí nós temos uma uma situação legalizada né juridicamente e tal mas que perpetua também a desigualdade Então esse talvez seja um ponto que nós precisemos conversar nos próximos anos eh dentro da Ministério nacional de Direitos da do dentro do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania há uma secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa que é esse lugar onde eu estou hoje e o nosso legado lá é falar sobre o direito de envelhecer para

todas as pessoas Eu Vou conduzir agora a essa outra parte da minha fala usando quatro tópicos que eu escolhi para falar nesse mês de outubro sobre a população idosa e sobre o envelhecimento eu vou usar a palavra transgressão eu vou usar a palavra qualidade de vida revolução e vou terminar falando de amor vejam senhoras e senhores o Brasil então ele é transgressor porque em muito pouco tempo contrariando as próprias estatísticas os próprios modelos matemáticos o Brasil tá envelhecendo muito rápido acreditem que em 2027 Dois Estados V parar de crescer Rio Grande do Sul e Alagoas

que o Censo recém lançado já fez uma atualização para colocar o aumento da velocidade do envelhecimento populacional hoje nós temos desafios regionais enormes então nós temos hoje um estado como Roraima onde quase uma pessoa de cada 10 São pessoas idosas mas nós temos também municípios onde de cada três pessoas uma já é idosa então isso já marca a importância do território para garantir essa possibilidade garantia com direitos para se envelhecer com dignidade mas nós temos vários desafios desafios pensando a questão da economia Então as pessoas idosas hoje dependem muito ainda dos nossos benefícios previdenciários muitas

pessoas idosas mais da metade ainda contribuem efetivamente para a renda familiar e uma boa parte é o arrimo da casa por outro lado temos também um problema muito sério que aí a gente vai dialogar com as demandas atuais até né o o o formato virtual é Um Desafio que se coloca para um grupo dessas pessoas é que do total de pessoas analfabetas do país 54% 54,1 para ser mais exato são pessoas idosas e dá até para traçar dois perfis de pessoas analfabetas que são idosas um perfil Urbano e um perfil Rural Então já fica aqui

também uma vocação para todos e todas se o acrômio EJA faz sentido se não deveria ser EJA pii né pessoa idosa para realmente ser uma uma uma estratégia mais acolhedora para essas pessoas o idadismo como foi falado é um um para mim o Ponto Central que nós deveríamos nos unir porque ele se manifesta culturalmente como foi falado aqui nas instituições de forma interpessoal de uma forma e de uma forma internalizada e interpessoal Então hoje quando a gente vê o aumento das tentativas ideações e suicídio é porque nós enquanto sociedade fracassamos porque todas as defesas possíveis

de serem criadas positivamente ou não foram fracassadas e isso levou e isso leva as pessoas a ideações suicídas nos mais diversos espaços de trabalho dos Desastres ambientais dentro de casa né então quando foi falado agora sobre os joguinhos eh Há pessoas idosas que guardaram dinheiro por muito tempo da sua vida e aí aquela pessoa da casa muitas vezes de uma forma indevida já tinha acesso a essa conta e começou a fazer as apostas Então hoje tem pessoas idosas que não sabem que o pouco dinheiro que guardou já foi gasto com esses jogos de azar é

falar também sobre moradia E aí também um ponto que eu gostaria de compartilhar com todos e todas Quais são os formatos de moradia que nós precisamos para um país que envelhece muito rapidamente é necessário colocar opções dentro de uma linha de moradia Que nós conhecemos pensar por exemplo Casa Lar pensar por exemplo República acho que o exemplo que a situação que nós tivemos no Rio Grande do Sul pode ser um exemplo de tentar fazer de Assistência Social é falar de moradia é falar de transporte é falar de educação é falar de lazer que muitas pessoas

idosas hoje não sabem não se permitem O lazer e a gente vai falar de osso criativo para quem né E também falar sobre o trabalho como é que o trabalho tem sido pensado né o trabalho não só no sentido de uma garantia de recurso para todos nós para todas nós aqui trabalho é um papel social então quando a pessoa idosa não consegue mais trabalhar para além de uma redução do seu recurso há também uma uma pera um apagamento do seu papel social papel esse que foi desempenhado por boa parte da sua vida então é muito

drástico e tem um recorte até de gênero pois Muitas vezes os homens pessoas gênero feminino tem um apagamento e uma condição que chegam até adoecer então se nós falamos hoje de um processo muito eh natural ou naturalizado da feminização da velice ou seja mais pessoas idosas envelhecendo mais mulheres envelhecendo é pela iniquidades que nós não temos uma perspectiva também dos homens envelhecendo mais H pesquisas mostrando que municípios isso mostrando comparando e França Canadá Colômbia Brasil quando você tem uma igualidade uma uma igualdade Nas condições de vida dos Municípios não há uma perspectiva de gênero para

ver quem envelhece mais quem envelhece menos sobre qualidade de vida O que é qualidade de vida eh eu venho de São Paulo né da capital é assim como o Liliam também né então pra gente Talvez uma medida importante de qualidade de vida é trânsito qualquer lugar que não tenha trânsito eu já tô pensando em morar e trazer minha família mas para outras pessoas há outros aspectos importantes quando eu penso em qualidade de vida então como é que a gente tá mensurando a qualidade de vida dos mais diversos grupos sociais de pessoas idosas do nosso país

Urbano Rural povos tradicionais povos originários povos pessoas em situação de rua pessoas privadas de liberdade população lgbtq a mais migrantes que vem morar no nosso país justamente porque nós temos garantias que outros países não possuem os senhores sabem bem disso ninguém morre aqui na porta do hospital porque tá infartando a pessoa vai entrar diferente de países muito mais ricos que não conseguem ter essa garantia Então a gente tem também algo que eu vou falar do revolucionário que é isso temos duas políticas que são revolucionárias no modo da gente envelhecer Então como a gente vai incluir

mais anos de vida para as pessoas idosas como a gente vai olhar para esses grupos que eu acabei de citar que muitos deles sequer existe uma estatística falando sobre a expectativa de vida dessas pessoas como eu vou comparar a perspectiva de vida de um homem branco Rico com uma mulher travesti pobre periférica chega a ser até difícil pra gente imaginar que esses dois que essas duas pessoas deviam deveriam ter os mesmos direitos no nosso país e isso não ocorre Então esse é um ponto assim como a gente observa como foi falado anteriormente um aumento da

longevidade em alguns países como o Japão aqui também acontece então nós temos um aumento das pessoas idosas de 80 anos ou mais e como garantir a participação como garantir aprendizagem como garantir a Sexualidade como foi falado o trabalho dentre outros aspectos agora vou falar do revolucionário então vejam de 2010 para cá nós tivemos um incremento de 56% da população idosa no país isso É extraordinário Isso é pra gente comemorar isso iso é a revolução da longevidade que nós falamos tanto o Brasil senhoras e senhores já não é mais um país de pessoas jovens a média

já aumentou a mediana já aumentou Então quem conhece um pouco de estatística sabe que esses dois essas duas medidas dizem muito para nós vai ser cada vez mais frequente o encontro nosso de pessoas com cabelo grisalhos carecas enfim Isso é uma realidade que nós precisamos cada vez mais incorporar com como um ganho da sociedade isso foi muito rápido a Europa levou séculos para fazer isso países como nosso tá fazendo isso muito rapidamente e outros países precisarão muito aprender conosco como fazer isso por exemplo os países do continente africano que não teve esse Impacto ainda para

mim a grande revolução da longevidade está dentro ou a partir do SUS e do suas são são duas marcas revolucionárias é assim que a gente conseguiu envelhecer e podemos potencializar ainda mais a partir de encontros como esse onde todos todos nós todas nós poderemos fazer ações nos lugares que nós estamos então é importante a gente reduzir o analfabetismo e aumentar os anos de escolaridade E aí agora eu vou trazer um pouco das ações da secretaria nacional para para trazer né um um um já começar a caminhar pro amor pro afeto para as coisas boas estão

acontecendo Então nós temos já pela secretaria nacional de Direitos da pessoa idosa um projeto intitulado educação para toda a vida que é um projeto que vai que tem o objetivo de reduzir o analfabetismo é uma proposta que vai ser Extra muros que vai ter educadores populares e que começa com o piloto no Rio Grande do Norte essa proposta Nossa é bem interessante porque ela tem ela ela busca atender todas as pessoas que quer querem aprender alguma coisa na lógica de de Paulo Freire que respeita biografias e singularidades inclusive pessoas a camadas que queiram aprender também

e isso é um grande desafio temos também ações para enfrentamento às violências financeiras e patrimonial então estamos com acordo de cooperação técnica com o INSS com o Ministério da Previdência estamos com um dois tedes com a NB para fazer aqui na Ceilândia porque é um lugar muito estratégico as pessoas idosas que vivem nas periferias e também no Piauí e junto disso estamos também com uma ação para fazer o enfrentamento às fake News e ao discurso de ódio eh queríamos ter feito mais princialmente esse ano que é um ano de eleição porque as pessoas idosas poder

são elas que vão escolher quem serão prefeitos prefeitas vereadores e vereadoras eu acho que não houve um trabalho nosso de de trazer para essas pessoas as explicações do que elas poderiam fazer de revolução pensando nelas mesmas e nas pessoas que vêm envelhecendo junto Estamos também com articulações com instituições dos empréstimos consignados das redes sociais e também com a febraban há também eh a previsão do lançamento ainda para esse ano do nosso plano nacional eh que tem articulado com vários ministérios pensando todas as ações pensando nos na nas demandas maiores dos direitos que as pessoas idosas

eh querem que sejam respeitados e sem dúvida O primeiro é a saúde depois vem previdência vem trabalho às vezes elas não sabem que elas T direito à aprendizagem direito ao turismo direito ao lazer e nós temos o nosso progr e e agora vamos ter também para o plano o momento da participação social eu quero agora eh trazer a a perspectiva dos Nossos programas também eh que são dois e um deles a gente acredita os dois Nós acreditamos muito por motivos diferentes o primeiro chama envelhecer nos territórios que é um programa que vai ter a formação

dos agentes de direitos humanos muito a lógica dos agentes comunitários de saúde Só que esse tem a buscativa esse vai fazer vai bater na casa das pessoas idosas e vai ouvi-las E por que eu falo da buscativa porque hoje nós já sabemos que tanto a saúde quanto a cência social tem um uma um profissional muito semelhante mas ele vai a partir de uma demanda então uma pessoa hoje que não tá numa vulnerabilidade social que não tem alguma doença e tá fazendo acompanhamento regular a cada se meses algo assim se ela tiver sofrendo por exemplo pelos

jogos ou a família ela não acaba sendo captada por esses profissionais então a ideia dos agentes é justamente essa de que ele possa fazer essa buscativa vai também ter nesse programa o fortalecimento da participação social a criação de um Locus para para falar sobre pessoa idosa que muitos aqui Residem em algum município então sabe muitas vezes que nesses municípios às vezes há uma pessoa que tem a eip que cuida de pessoa idosa mulheres igualdade lgbtq a mais criança adolescente Def E aí não dá conta de nada fica apenas com as datas alusivas ou resolvendo os

assuntos mais urgentes e hoje nós estamos em 50 municípios numa lógica que eu gostaria de apresentar pros senhores e paraas senhoras que é de onde se envelhece muito mais em condições socioeconômicas muito ruins Então são municípios muitos desses Onde tem um número muito alto de pessoas idosas geralmente muito acima dos 16% porque boa parte da população não consegue envelhecer nesses espaços pelas condições que nós já sabemos então eles migram para outras regiões e aí o município precisa eh ter uma outra lógica ativa para poder existir e nem sempre os os equipamentos que nós sabemos que

são essenciais chega em municípios às vezes de 10 5.000 habitantes o outro projeto nosso o outro programa nosso me desculpem é o programa Viva Mais cidadania esse programa tá alinhado ao artigo 5º da convenção interamericana sobre proteção dos Direitos Humanos dos idosos o artigo 5º fala sobre pessoas idosas que estão em situações de vulnerabilidade ou sofrendo múltiplas discriminações e são muitos dos grupos que eu já falei eh durante a minha fala então esse essa esse programa tem como objetivo de dar para para esse grupo de pessoas idosas esse protagonismo são elas que vão escolher o

que fazer com o recurso destinado para esse programa até o momento nós vamos fazer com duas Comunidades Quilombolas duas indígenas ciganos povos de terreiro e queremos recurso para fazer com outros grupos também como pop Rua e comunidade lgbtq a mais e também aqui como foi falado anteriormente fica uma proposta aqui também a gente tem a a intenção de fazer os mutirões então pontos como muitos que foram falado aqui que cabe que também envolve o STJ podem ser realizados juntos porque a ideia é que a gente vá para esse território e consiga resolver algumas demandas Então

quando você ouve de ciganos por exemplo que eles nem sabem por onde começar a ter um benefício Previdenciário eh e pessoas indígenas pessoas quilombolas muitas vezes querem a titulação das suas terras mas não sabe também nem por onde começar né o trâmite burocrático para fazer isso o outro projeto nosso é o Viva Mais cidadania digital que vai fazer o enfrentamento às violências financeira e patrimonial e eu já disse um pouco sobre ele anteriormente eh caminhando pro final da minha fala eu também quero destacar aqui eh um ponto importante que é a inclusão da participação social

e o quanto é difícil a gente fazer isso para a população idosa vejam nós temos pessoas idosas nos mais diversos espaços políticos e partidários principalmente né Eh na Câmara dos dos dos deputados e deputadas são 25,4 muito mais que 16% no senado mais de 50% São pessoas idosas que não necessariamente falam na primeira pessoa do singular ou do plural e que muito vezes não falam sobre envelhecimento isso é o idadismo compreendem porque assim isso tá acontecendo do lado isso tá acontecendo no município isso tá acontecendo dentro de casa então ainda existe um não lugar da

própria pessoa que envelhece então quando não existe o como foi falado né o o antiage quer dizer o envelhecimento tá presente e por que há uma dificuldade em falar sobre isso e eu vou trazer aqui aproveitando a questão orçamentária então um dos pontos de você não garantir de fato as ações reais concretas materiais para as pessoas idosas é a não designação de orçamento de Marcos normativo nós estos melhores que muitos países de chamados de primeiro mundo né Nós temos uma constituição que já seria suficiente nós temos a política na do Idoso nós temos estatudo da

pessoa idosa e nós estamos aí só por uma barreira ideológica a ponto de ter a ratificação da convenção interamericana e agora depender da da da escolha da nova ministra poder ser um dos protagonistas quem sabe de encaminhar uma convenção internacional Então nesse ponto não há problema gente a convenção para nós ela é necessária mas tudo que uma convenção demanda iria propiciar nós já temos no país nós já temos no país a gente vai ter a sexta Conferência Nacional da pessoa idosa a sexta cujo tema são diversas velic o que tá faltando é orçamento agora a

a nossa secretaria e eu agora eu posso chorar tá a nossa secretaria ela tem hoje ela teve esse esse ano quase 10 milhões mas por vários motivos o valor caiu pro ano que vem para 6,5 milhões então assim percebam eu eu faço questão de fazer essa Apresentação de que a a equipe né da secretaria e eu quero parabenizar todas as pessoas que estão comigo lá tem esse olhar técnico tem essa preocupação política mas sem recurso a gente não consegue fazer né se a gente vai também em alguns ministérios em alguns outros locais alguns estados e

municípios e também no não se tenta criar levantar essa pauta da pessoa idosa ela continua no discurso Então hoje eu sei que vai ser um dia que vai ter discursos lindos maravilhosos choros mas não vai ter um comprometimento orçamentário com isso então esse é um ponto muito preocupante tá eh para não poder me estender mais porque agora ia começar a chorar mesmo falar de orçamento né um ponto que me toca que me toca muito eh eu vou falar um pouquinho sobre esse amor né então o amor eu tô falando aqui como um ato político né

uma coisa que a gente faz Acho que todos nós estamos aqui por vários motivos mas também por uma por um engajamento por uma causa por uma bandeira né Eh eu tenho 25 anos nesse Campo da gerontologia e estar aqui é realmente poder fazer algo né Eu tenho um senso de urgência muito grande para deixar algumas sementes deixar alguns contatos né Como diz minha filha alguns contatinhos né pra gente poder de fato avançar nessa pauta então Eh o amor como mato político pode ter dois momentos né um momento de de de luta e aí a luta

porque um não tá querendo o outro tá querendo e a gente vai lutando mas eu gostaria muito que a partir de encontros como esse nós pudéssemos falar sobre construção e construção a gente faz junto né e e eu vou terminar aqui com uma fala de um senhor idoso que é esse que eu defendo aqui que nós defendemos aqui que é o negro Bispo que morreu aos 63 anos se eu não me engano muito jovem ainda a gente fala isso hoje não é quando alguém morre aos 60 fal era muito jovem ainda mas que ele dizia

que e o mundo corre um risco muito grande em separar as pessoas das pessoas importantes e das necessárias as pessoas importantes pode ser a gente quando a gente não se compromete de fato a gente tem um papel aqui né dentro da estrutura mas que dá para ser substituído e as pessoas necessárias são aquelas que fazem falta eu tô falando dos seus pais do meu pai da mãe de vocês da avó de vocês né dos seus mais velhos das suas mais velhas Então essas pessoas sim são do cotidiano que transmite saberes transmite cultura que nos faz

enfrentar situações do nosso dia a dia que tem que lembrar Ah meu pai falava isso minha mãe falava isso né quem tem ainda um pai uma mãe viva né eu tenho Felizmente eu falo mãe reza porque depois eu te explico né Então assim Então a gente sabe que isso é importante então que nós possamos de fato eh Construir tudo isso nessa perspectiva afetiva muito obrigado também registo a presença agora aqui mais uma vez do nosso Presidente querido Herman já me cobrando a questão de horário aqui dos palestrantes belíssima fala do secretário nacional dos direitos da

pessoa idosa aludiu a diversas políticas públicas que estão sendo efetivamente eh postas pelo Estado e falou sobre a questão do orçamento que realmente vamos chorar juntos se precisar Conte conosco Conte conosco Não Para Lutar também muito bem poror isso é isso mesmo parabéns pela sua atuação agora teremos o prazer de ouvir o procurador Regional da República presidente do comitê Nacional sobre a pessoa idosa Dr Pablo Coutinho Barreto tem a palavra por favor Boa tarde senhoras e senhores eh inicialmente eu faço minha audio descrição sou um homem branco de 1,84 46 anos estou trajado com um

terno preto ou cinza uma gravata Verde uma camisa branca e estou falando de frente à plateia eh gostaria de saudar todas as pessoas aqui presentes e as que nos assistem pela internet nas pessoas do ministro Herman e já desde Agradeço o convite para estar aqui o ministro marco bu que Preside a mesa o secretário nacional de direito da pessoa idosa Dr Alexandre Silva meu companheiro de comitê Nacional do CNJ de pessoa idosa Dra Germana Ministro cuina é um prazer estar aqui para falar nesse dia internacional da pessoa idosa sobre esse tema de relevância ímpar que

a proteção integral à pessoa idosa e o direito a importância desse debate já foi bem pontuado aqui por todos e falar por último sempre a dificuldade de expor algo que ainda não foi falado sem ser cansativo e controlando tempo mas cumpriremos a missão eh decorre dessa percepção do fenômeno do envelhecimento da população brasileira não é pouco como já pontuado aqui o quanto nós envelhecemos entre 2010 e 2022 nós pulamos de 20 milhões para 32 milhões de pessoas idosas e isso exige da gente uma reflexão profunda sobre qual o impacto que esse envelhecimento traz na sociedade

e para o direito e qual o tratamento que nós conseguimos dispensar às pessoas idosas né em relação às medidas necessárias para garantir sua dignidade e bem-estar e aqui e já iniciado o tema pelo Dr Alexandre há que se falar em diversas na diversidade das pessoas idosas daí Porque nós falamos do comitê Nacional das pessoas idosas suas interseccionalidades porque nós vamos ter pessoas idosas brancas pessoas idas negras indígenas pessoas idosas com deficiência pessoas idosas LGBT que Mas então nós temos todo um público que não dá para nós colocarmos na mesma na mesma barca nós temos ter

se olhar diferenciado e aqui é essencial que a gente se pergunte se o ordenamento jurídico brasileiro dispõe de instrumentos normativos capazes de conferir a proteção integral aos direitos da pessoa idosa e aqui resgato a questão do revolucionário pontuado na palestra anterior em que a nossa Constituição Federal de 1988 ela foi um Marco revolucionário na proteção de direitos humanos mas também a gente pode dizer que ela representou uma verdadeira revolução No que diz respeito aos direitos das pessoas idosas não é à toa que no seu Capítulo s cuida expressamente da família da criança do Adolescente do

jovem e da pessoa idosa e lá inscreve em seu artigo 229 com todas as letras o dever dos filhos maiores de ajudar e amparar os pais na velice o dever de cuidado tem sede constitucional e para Além disso o artigo 230 que trata do dever da família da sociedade do Estado de amparar as pessoas idosas assegurando sua participação na comunidade defendendo sua dignidade e bem-estar além de garantir-lhes o direito à vida então nós temos arcabouo normativo que traz a responsabilidade das famílias dos do estado da sociedade em geral e dos filhos esse dever de cuidado

e Amparo a as pessoas idosas nessa perspectiva a constituição colocou o idoso como sujeito de direitos prioritários garantindo que seja tratado com respeito em condições de liberdade e dignidade e assim devemos seguir na sua concretização para todos os grupos de pessoas idosas e essa proteção ela veio a ser reforçada pelo Estatuto da pessoa idosa que detalha as obrigações das famílias comunidade sociedade poder público em geral de garantir o direito ao idoso a absoluta prioridade PR efetivação dos seus direitos a vida saúde alimentação educação cultura esporte lazer trabalho cidadania Liberdade dignidade respeito convivência familiar e Comunitária

não é somente o direito à saúde não é somente o direito à prioridade na fila do banco Isso é uma mínima parte dos direitos que a pessoa idosa tem assegurado no nosso arcabouço normativo a gente então pode falar que no Brasil prevalece o princípio da proteção integral à pessoa idosa mas nós ainda estamos distante de na prática concretizar esse nosso arcabouço normativo por diversas razões e aqui já foi falado que é um orçamento não sensível aos aspectos necessários da proteção às pessoas idosas aqui falando um pouco sobre a dimensão estatal da proteção idosa que ao

lado do artigo 230 da Constituição Federal o artigo 9º do estatuto da pessoa idosa traz de forma Clara a obrigação do Estado de garantir a pessoa idosa a proteção à vida saúde mediante políticas públicas que permitam envelhecimento saudável e em condições de dignidade a dignidade bem-estar da pessoa idosa são categorias que detém exigibilidade frente ao poder público não é mera declaração programática de direitos há um direito subjetivo a ser exigido dos trib brasileiros e essos tribunais não TM faltado a essa esse reconhecimento de direitos e aqui citando em homenagem ao ministro marco bus um julgado

do Tribunal de Justiça de Santa Catarina uma ação civil pública Juizado pelo Ministério Público contra o Estado de Santa Catarina em um dos seus municípios reconheceu com base na Constituição Federal e no estatuto de idoso a responsabilidade de estado e município para a concessão de abriga idoso necessitado a instituição acolhedora que atende suas necessidades especiais de saúde e Sci familiares julgada de 2021 então nós vemos que esse arcabo normativo ele é absorvido pelo Poder Judiciário que tem conferido direitos Mas precisamos falando um pouco dos mecanismos internos do Poder Judiciário aqui eh recordo que foi falada

pela desembargadora Germana a Inovação da resolução 520 de 2023 do Conselho Nacional de Justiça que trata da política judiciária sobre pessoas idosas e suas interseccionalidades que tem por diretrizes o incentivo a autocomposição de conflitos o atendimento multidisciplinar como foi aqui já pontuado a pessoa idosa a articulação de ações para a valorização e proteção da pessoa idosa e aqui os mutirões que hoje já acontece em relação a outros grupos vulnerabilizados da nossa sociedade como pessoas em situação de rua como pessoas com deficiência nós temos que seguir também nesse ações sociais ações do poder público em rede

para valorizar e proteger a pessoa idosa capacitação de magistrados serventuários e a percepção da interligação de fatores que agravam a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa à interseccionalidades de raça etnia gênero deficiência etc e outra diretriz que não pode deixar de ser destacada é o trabalho colaborativo em rede porque diante da multidisciplinaridade exigida para a atenção integral à pessoa idosa somente um trabalho em rede é com possível nós seguirmos adiante a implementação da resolução 52023 eh tem como foco a prioridade no atendimento e na tramitação processual da pessoa idosa Então os processos da pessoa idosa

deveriam ter pelo artigo 71 do estatuto da pessoa idosa prioridade na sua tramitação todavia nós sabemos que existem desafios a serem superados não é à toa que um relatório de pesquisa recente do Conselho Nacional de Justiça que nós publicamos agora em Julho em desenvolvida em parceria com penudo programa das Nações Unidas para o desenvolvimento analisou a tramitação de processos judiciais envolvendo pessoas idosas no Brasil e identificou Por incrível que pareça uma menor celeridade nos processos das pessoas maiores de 60 anos quando comparado com as com o grupo populacional com idade com faix etária menor e

nessa perspectiva nós conseguimos visualizar justamente o que a desembargadora Germana pontuou dada a necessidade de requerimento da prioridade diversos processos passam ingressam no judiciário sem o requerimento de prioridade ou a pessoa se transforma pessoa idosa no curso do processo não é incomum nós termos processos que duram anos aqui em tramitação então Eh Nós pensamos discutimos no âmbito do comitê Nacional de pesso idoso e deliberamos entendemos que o dispositivo legal não impede que o sistema processual pje eproc esaj etc já venha com a marcação da prioridade quando lançado a idade menor ou superior a 60 anos

existindo a possibilidade em destaque de uma caixa para caso a parte ou seu advogado deseje retire a prioridade nós estaremos garantindo a proteção integral da pessoa idosa sem deixar de seguir o dispositivo da Lei e nós percebemos isso porque a base de dados da pesquisa ela não é dos processos que T prioridade a base de dados que foi verificada é a base de dados de processos com pessoa com data de nascimento superior a 60 anos daí um desnível enorme então nós queremos equalizar para que desde o início já saia com essa prioridade com de de

não requerê-la e que o processo automaticamente quando aquela idade alcance e a pessoa alcance os 60 anos também já haja uma marcação automática no sistema com a possibilidade de e nós demandamos já foi acolhido está em produção no âmbito do CNJ essa modificação na versão do pje e a pesquisa também constatou dados bastante interessantes sobre os temas dos processos das pessoas idosas empréstimo consignado é o tema mais frequente com quase 65% dos casos novos refletindo a questão do super individamento inventar e partilha eh correspondem a a 34% práticas abusivas 28% dos casos destacando-se aqui a

questão da vulnerabilidade das pessoas idosas em transações comerciais obrigações e contratos 27 e aqui se destacam a questão dos planos de saúde e outras questões ficam em menos de 20% então nós percebemos uma prevalência de processos relacionados a direitos patrimoniais lesados resultantes no mais das vezes de fraude dolo ou má fé em prejuízo da pessoa idosa então então há que se ter um olhar para esses processos diferenciado e nessa perspectiva a própria resolução que2 CNJ ela dispõe sobre a elaboração que está em curso de um manual orientativo sobre um olhar humanizado e especializado sobre as

questões relacionadas a os processo das pessoas idosas a gente também precisa falar da dimensão familiar da proteção da pessoa idosa as famílias base da nossa sociedade gosta de proteção constitucional e ela tem o dever de amparar as pessoas idosas o denominado princípio da Solidariedade um dos pilares dos do direito das famílias contemporâneo ele impõe Aos familiares o dever de prestar essa assistência mútua e cuidado recíprocos e a solidariedade familiar requer que cada membro da família contribua para o bem está do outro Especialmente quando um deles está em situação de vulnerabilidade que é o caso das

pessoas idosas quando não já não detém a sua própria autonomia ele é amplamente aplicado quando tratamos de obrigações alimentares de muito é sabido que os filhos devem prestar alimentos aos pais quando assim se fizer necessário mas o princípio da Solidariedade ele também se estende ao cuidado afetivo e a manutenção dos laços emocionais entre gerações não é simplesmente o aspecto do prover o o material o patrimonial você tem que prover o cuidado o convívio o convívio familiar saudável é essencial para garantir uma velice digna e feliz mas em muitos casos nós sabemos eles acabam sendo vítimas

de abandono o abandono afetivo das pessoas idosas é uma realidade cruel muitas vezes disfarçada por falta de tempo ou falta de capacidade para prestar esses cuidados assim há uma terceirização dos cuidados para com as pessoas idosas delegando a responsabilidade a profissionais ou instituições de longa permanência de idosos muitas vezes sem atenção devido ao bem-estar emocional da pessoa idosa e esse abandono efetivo pode ser visto como uma forma de violência psicológica que compromete gravemente a saúde física e mental dos idosos a jurisprudência brasileira tem reconhecida a possibilidade de tutela jurisdicional pela prática do abandono afetivo não

apenas em relação a crianças mas também em relação a pessoas idosas foi esse tribunal da Cidadania que inaugurou o delineamento jurídico da obrigação de cuidado que se distingue do amor pela possibilidade de se verificar objetivamente a sua observância a observância do dever do Cuidado ou não tese jurídica que a relatora eminente Ministro nci Andri que aqui esteve muito bem resumiu Como amar é faculdade cuidar é dever a ausência de apoio emocional e descumprimento doos deveres de cuidado e convivência familiar Podem sim resultar em dano moral à pessoa idosa e o direito de pleitear no poder

judiciário a prestação jurisdicional devida o Tribunal de Justiça de São Paulo seguindo a trila inaugurada aqui no Superior Tribunal de Justiça decidiu que a distinção entre os conceitos de afeto e cuidado e ao dever de jurídico de cuidado com os familiares idosos sendo possível determinar e nesse caso foi determinado um sistema de revesamento por meio de que do qual cada filho alternadamente deveria visitar sua genitora nos finais de semana julgado já com uma certa data de 2013 nessa perspectiva podemos falar que a violação do dever de cuidado enseja o chamado abandono afetivo inverso ato ilícito

passível de ser corrigido por meio de tutela específica ou pela reparação Cível de forma a assegurar a dignidade da pessoa idosa outro aspecto trágico mas que acontece que precisamos falar é alienação parental em relação à pessoa idosa que é outro fenômeno que preocupa embora seja essa prática comumentemente discutida no contexto das crianças e adolescentes ela também afeta as pessoas idosas muitas vezes parentes ou cuidadores isolam a pessoa idosa do Convívio com outros familiares restringindo seu contato e manipulando emoções por diversas razões inclusive razões financeiras O que leva ao enfraquecimento dos laços etivos isso também viola

o direito fundamental ao convívio familiar saudável que é protegido tanto pelo Estatuto da pessoa idosa quanto pela constituição Então são situações dentre outras que nós poderíamos citar de graves violações aos direitos da pessoa idosa e aqui eu me limitei a falar dos aspectos emocionais dos aspectos do convívio e do dever de dado mas nós como até mesmo prospectado na pesquisa que falei H diversas situações que estão sendo todos os dias postas em julgamento ao poder judiciário e o judiciário tem se feito presente Lógico que é precisamos avançar especialmente com a celeridade e com a necessidade

de termos minimamente um protocolo de de julgamento com a perspectiva da pessoa idosa Então já indo pra conclusão para não me alongar mas ainda teremos outro painel apesar dos avanços legislativos e jurisprudenciais a efetivação dos direitos das pessoas idosas enfrenta ainda desafios significativos e o maior desafio é implementação é a falta de um olhar cuidadoso é a falta do orçamento sensível à questão da pessoa idosa a fragilidade dos vínculos familiares a cultura do abandono a falta de fiscalização eficaz pelo poder público também são obstáculos que precisam ser superados o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao

bem-estar dos idosos com programas de convivência Comunitária Assistência Social essencial para garantir a aplicação efetiva dos direitos previstos na Constituição e no est da pessoa idosa em conclusão a proteção integral da pessoa idosa é uma responsabilidade compartilhada entre família estado e sociedade e não envolve apenas o respeito aos direitos positivados mas também a garantia de envelhecimento com dignidade onde as pessoas idosas possam participar ativamente da vida Comunitária receber cuidados adequados e manter vínculos afetivos que são essenciais para sua saúde ional precisamos assim continuar avançando na conscientização sobre esses direitos e na consolidação de mecanismo que

protejam efetivamente esse grupo tão especial da nossa sociedade Muito obrigado é muito bem lembrado pela Doutora Germana quero parabenizar Dr Pablo tanto pela resolução junto e a sua atuação no CNJ e aqui nos nos brindou com alusão à proteção integral à pessoa idosa e a necessidade muito bem posta de se complementar normatividade acerca existente acerca dessa proteção também referiu-se à atuação do Judiciário sobre a proteção das políticas públicas alusivas à proteção do Idoso e o judiciário está buscando fazer a sua parte eu parabenizo a todos os expositores e o nosso tribunal entrega o certificado de

participação a Germana ao Alexandre e ao Pablo Muitíssimo obrigado posso encerrar senhor presidente então encerro este painel agradecendo mais uma vez a presença de todos ah convido o ministro coquina para dar seguimento aos nossos trabalhos obrigadíssimo pessoal vamos bater uma foto aqui agora deixa bem bonito hein todo mundo por favor sim abraço Boa tarde a todos e a todas vamos dar início a esse terceiro e último painel né do primeiro simpósio STJ pessoa idosa e Justiça A farão uso da palavra né neste módulo as palestrantes d Bibiana graef né que participará em modo virtual a

a Dra Ana Padilha Luciana Luciano perdão Ana Padilha Luciano de Oliveira a quem convido a doutora é a doutora Sou eu Ana Lúcia Ana Padilha né Luciano de Oliveira já fui sentando Ah tá certo eu tava procurando Luciano de Oliveira S na padilha Por isso que me confundi e d Hermínia Brandão jornalista por favor não bem-vinda obrigada n eh enfim né cumprimento aqui isso estamos transmit o evento está sendo transmitido pelo canal do YouTube pelo que eh deixo meus cumprimentos a todos que nos acompanham né Eh a vou aqui comunicando né colegas de mesa que

nós daremos a palavra de início à professora Bibiana greif né da da Universidade de São Paulo que Como disse falará em modo virtual né nesse nesse simpósio e e sempre lembrando né diz o Artigo terceiro do estatuto do idoso né obrigação da família da comunidade da sociedade do poder público assegurar a pessoa idosa com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida à saúde à alimentação né Nós já estamos e mora aqui com direito à alimentação né vamos vamos vamos acelerar portanto né Eh sendo assim eu convido de logo a professora Bibiana graf né vejo

aqui né A minha frente para que faça uso da palavra né Muito bem-vinda professora Bibiana prazer tê-la conosco muito obrigada estão me ouvindo perfeitamente muito boa tarde a todas as pessoas que nos acompanham eh fazendo minha audio descrição sou uma mulher branca de 45 anos tenho cabelos castanhos grisalhos presos num cque estou usando uma blusa estampada preto e branco eh cumprimento vossa excelência senhor Ministro Sérgio excelentíssima senhora Ana padil procuradora Regional da República querida companheira de Luta pelos direitos da pessoa idosa senora hermia Brandão e gostaria também de agradecer por esse honroso convite e também

parabenizar na pessoa do presidente Ministro benjam este tribunal da Cidadania eh este evento tão importante eu como uma pesquisadora e professora que ministra desde 2011 uma disciplina direitos humanos e envelhecimento sonho há muito tempo com eh essa oportunidade então Eh eu cumprimento eh essa corte por essa relevante histórica iniciativa bem eh me cabe falar hoje sobre o acesso à justiça a inclusão social da pessoa idosa pode passar por gentileza e eu vou então Eh como jurista que trabalha no campo da gerontologia estruturar a minha apresentação em duas partes pode passar por gentileza a primeira eh

vou abordar os aspectos gerontológicos relacionados ao acesso à justiça da pessoa idosa e num segundo momento vou abordar mais os aspectos jurídicos pode passar por favor eh a minha apresentação eh eh vai vou destacar duas referências né Eh eh nas quais eu eu me apoiei para elaborar essa apresentação duas dessas referências são este boletim né do programa iberoamericano de cooperação sobre a situação das pessoas idosas eh no qual eu tive a honra a convite do ministério de direitos humanos de eh eh Dirigi o relatório brasileiro foi um boletim dedicado ao tema do acesso à justiça

eh às pessoas idosas publicado no ano passado e também eh destaco essa importante publicação important estudo do CNJ que já foi mencionado eh publicado neste ano que foi uma análise da tramitação de processos relacionados às pessoas idosas no Brasil também já foi logicamente muito mencionado aqui a importante resolução 520 de 2023 que instituiu a política nacional judiciária de atenção à pessoa idosa e suas interseccionalidades e editada pelo Conselho Nacional de Justiça pode passar por gentileza Então como uma introdução quem é a pessoa idosa no Brasil né já foi muito destacado hoje aqui que a velice

é uma fase de grande heterogeneidade então existem muitas maneiras de eh pensarmos em numa definição para este grupo etário mas em uma abordagem jurídica toda essa diversidade toda essa heterogeneidade eh é definida pela nossa legislação brasileira a partir do do critério etário cronológico de 60 anos ou mais o censo de 2022 trouxe que temos hoje no Brasil cerca de 32 milhões de pessoas idosas né que representam hoje 15,8 por da população brasileira sendo que em 2010 essa população era representava apenas 10,8 então Eh o envelhecimento populacional eh No Brasil se dá de um modo bastante

acelerado mas com uma grande disparidade Regional e é importante destacar isso enquanto Rio Grande do Sul Já possui 20,2 de sua população eh eh de pessoas idosas né o estado de Roraima pessoas idosas representam apenas ainda 7,9 por. e a velice é feminina então a maioria da população idosa brasileira é composta por mulheres e a pergunta que a gente deve se fazer alcançar no acesso à justiça é como as pessoas idosas podem alcançar plenamente o direito à saúde o direito de ir e vir e todos os demais direitos humanos se lhes faltar o acesso à

justiç ou seja os meios e garantias de conhecerem reivindicarem e acessarem seus direitos então o acesso à justiça e as demais garantias processuais são essenciais para o exercício dos demais direitos humanos e são eles mesmos considerados Direitos Humanos fundamentais consagrados na nossa Constituição Federal de 88 em seu artigo 5º e em diversos tratados internacionais porém especificidades relacionadas à população idosa seja por questões geracionais seja por aspectos biopsicossociais exigem normas e políticas públicas específicas que eliminem as barreiras que dificultam ou comprometem o seu acesso à justiça pode faz por favor bom e que Barreiras são essas

né Eh são desde Barreiras ambientais de acessibilidade de acessibilidade ambiental eu destaco à esquerda uma foto que tirei no bairro da Moca em São Paulo onde a própria população em frente a um ponto de táxi em frente a um hospital sinalizou ali degrau por conta do desnível da da calçada eh Barreiras tecnológicas né como a questão da brecha digital que ainda exclui boa parte da população eh idosa do acesso à determinados serviços isso é particularmente importante de se considerar na medida que muitos eh serviços né passaram a ser digitalizados eh e também a barreira cultural

né a barreira simbólica que já foi mencionada aqui né em relação ao idadismo que foi escancarado durante a pandemia da covid-19 então el trouxe aqui alguns exemplos de memes né Muito infelizes que circularam durante esse período pode passar e foi justamente percebendo né a gravidade do des idadismo contra as pessoas idosas que ficou muito eh ã eh foi foi eh escancarado durante a pandemia que a Organização Mundial da Saúde se preocupou em lançar um um estudo muito importante um relatório sobre o tema publicado em 2021 que também já foi mencionado aqui e é importante dizer

que e embora o idadismo ele possa acontecer eh em relação a qualquer etapa da vida ele é muito acentuado em relação à velice né A idade é uma das primeiras coisas que percebemos nas outras pessoas o idadismo surge quando ela é usada para categorizar e dividir as pessoas de maneira a causar prejuízos desvantagens e injustiças o termo e Jason foi cunhado pelo norte-americano Robert butler em 1969 mas só agora ele fica mais conhecido e teve a sua tradução nesse relatório para o português como idadismo mas também é conhecido como etarismo ageísmo bom uma a cada

duas pessoas são idad distas em relação às pessoas idosas e as principais vítimas de idadismo segundo esse relatório são as mulheres idosas pode passar por gentileza eh o idadismo ele se refere a estereótipos como pensamos preconceito como sentimos discriminação como Agimos dirigidos às pessoas com base na sua idade e ele pode ser institucional leis regras normas sociais e o próprio relatório reconhece que o poder judiciário é um das uma das instâncias onde pode ocorrer o idadismo ele pode ser também interpessoal Quando surge em interações eh entre os indivíduos ou autodirigido quando o preconceito de idade

é internalizado e voltado contra si mesmo pode passar por favor ainda nos aspectos gerontológicos Vale destacar alguns mitos e estereótipos em relação à velice que precisam ser desconstruídos então a velice não é a mesma para todas as pessoas existem diversas velic grande heterogeneidade e interseccionalidades ou seja alguns grupos de pessoas idosas vão acumular discriminação por mais de um fator que se sobrepõe as pessoas idosas não voltam a ser crianças são pessoas adultas e autônomas então é preciso respeitar as decisões da pessoa idosa quando a pessoa idosa busca atendimento num serviço e está acompanhado é preciso

que o profissional se dirija à pessoa idosa né E por vez até peça licença para o acompanhante ou a acompanhante para que possa eh conversar e eh com maior Privacidade com essa pessoa idosa até porque muitas vezes o acompanhante pode ser um agressor né é preciso evitar exagerar no uso de diminutivos quando se conversa com a pessoa idosa por exemplo senhora cuide com o seu Pezinho no degrau dê uma sinatur inha aqui e evitar propostas imagens e decorações que remetem a infantilização nas atividades ou no ambiente de serviços que atendam pessoas idosas pode passar as

pessoas idosas não são todas dependentes tá eh uma resolução da Anvisa que eh se aplica às instituições de longa permanência para pessoas idosas determina o que são os graus de dependência então no Grau um são pessoas Independentes mesmo que requeiram equipamentos de autoajuda como uma bengala grau dois apoio para até três atividades da vida diária por exemplo como tomar banho se alimentar eh e mesmo que tenha uma uma alteração cognitiva controlada e grau três de dependência são aquelas pessoas que precisam de apoio para todas as atividades da vida diária e ou com comprometimento cognitivo tá

então é preciso evitar a dependência aprendida O que é isso é quando se começa a fazer coisas pela pessoa idosa né e o que faz com que ela comece a perder as habilidades né que que mantém a sua vida independente é preciso evitar símbolos que associem a velice a possível situação de dependência pode passar por gentileza outro aspecto já foi destacado aqui muito importante a Sexualidade né e a identidade de gênero as pessoas idosas não são todas Sis gênero ou assexuais pessoas idosas podem vivenciar a sua sexualidade e a sua identidade de gênero como qualquer

outra pessoa né e por conta desse padrão Cis hétero normativo que muito vigente ainda nas instituições de longa permanência para pessoas idosas e outros serviços muitas vezes ainda há né especialmente no Brasil uma invisibilidade de pessoas idosas trans gays lésbicas e bissexuais né então é preciso eh respeitar o nome social os pronomes de tratamento inclusivos em qualquer idade e adaptar os serviços prestados a essa população Para que sejam acolhedores à diversidade bom E aí eu trouxe alguns casos né em relação ao idadismo interessantes eh o primeiro caso é um um caso da corte europeia de

direitos humanos de 2017 em relação a uma senhora portuguesa eh a senhora Carvalho Pinto de Souza né que eh levou um caso a corte contra Portugal e Portugal foi condenado eh por violação do dos artigos o direito ao respeito pela vida privada e familiar e 14 proibição da discriminação da convenção europeia dos Direitos do Homem no caso essa senhora que a época tinha 50 anos eh passou por uma cirurgia e ficou com sequelas ginecológicas né por conta de um erro médico e foi decidido em primeira instância uma indenização para essa senhora e o A decisão

foi revista né num por num recurso e um acordão do tribunal Supremo Tribunal Administrativo de Portugal revisou a decisão baixando o valor dessa indenização sobre diversos argumentos dentre os quais eu destaco um aqui importa não esquecer que a autora na data da operação já tinha 50 anos e dois filhos Isto é uma idade em que a Sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança então vejam né uma é uma decisão absurdo foi um caso que uma muita repercussão negativo e foi Portugal

então condenado pela corte europeia segundo caso é um caso da Oitava Vara do Trabalho de São Paulo né de uma decisão de 8 de dezembro de 2022 aqui uma decisão exemplar Né Num caso em que foi reconhecido que uma trabalhadora mais velha foi forçada a uma eh foi levada a uma ociosidade forçada no trabalho durante a pandemia da covid-19 era uma vendedora e eh à medida que eh o os contratos de trabalho foram suspensos né alguns trabalhadores puderam fazer foram dados a fazer uma capacitação para ir para as vendas online né E essa trabalhadora que

era uma uma pessoa mais velha não foi ofertada essa oportunidade então seu contrato de trabalho foi suspenso ela continuou recebendo o salário porém perdeu grande parte da sua renda que vinha das eh das vendas né das comissões sobre as vendas então aqui a juíza eh decidiu né sobretudo as mulheres de idade avançada interseccionalidade entre a questão etária de gênero é atribuído o estereótipo da inabilidade para manuseio de aparatos tecnológicos sendo certo ainda que este grupo comumente é desacreditado em sua capacidade produtiva sendo fato público in notório a dificuldade de alocação de pessoas idosas no mercado

de trabalho justamente decorrente dessa crença socialmente compartilhada o efeito prático dessa estereotipização é a discriminação também conhecida como etarismo tá vamos adiante então quanto aos aspectos jurídicos eh destaco aqui três eh instrumentos normativos muito importantes paraa pessoa idosa no Brasil a constituição eh Federal né de 88 o seu artigo 230 que já foi mencionado aqui a lei da política nacional do idoso de 94 né completando 30 anos Neste ano que foi a a lei que definiu trouxe a defini jurídica dos 60 anos paraa pessoa idosa o estatuto da pessoa idosa de 2003 a política nacional

do Idoso já previa algumas obrigações na área da Justiça promover e defender os direitos da pessoa idosa zelar pela aplicação das normas bem o estatuto da pessoa idosa foi mais foi adiante né E detalhou algumas obrigações num título próprio do acesso justiça previu no artigo 70 que o poder público poderá criar varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa são poucas hoje no Brasil varas que levam né o a na sua denominação a questão da pessoa idosa e geralmente junto com outros grupos né não não exclusivamente para pessoa idosa eh o artigo 71 estabeleceu a prioridade

na tramitação dos processos e procedimentos pode passar por gentileza eh e essa prioridade na tramitação detalhando né tanto nos procedimentos judiciais como parte ou interessada como também na administração pública na Defensoria Pública e em outros outros órgãos eh a pessoa então a lei estabelece que deve requerer né a autoridade juridici a prioridade com fazendo prova da idade e não cessa com a morte né do beneficiado estendendo-se ao cônjuge ou companheiro companheira também com uma reforma do estatuto da pessoa idosa foi estabelecida uma prioridade especial as pessoas com mais de 80 anos e eh eh Há

uma determinação de que essa prioridade deve ser identificada ter uma identificação própria nos aos embora no estudo já mencionado aqui publicado esse ano do CNJ sobre os processos envolvendo pessoas idosas não se verificou eh essa marcação na maioria dos processos ali analisados pode passar por gentileza eh outra outro direito instrumental eh fundamental em relação ao acesso à justiça a razoável duração do processo eh aqui eu queria destacar a convenção interamericana de direitos humanos das pessoas idosas de 2015 que é hoje o instrumento normativo mais avançado que existe em relação aos direitos da pessoa idosa é

realmente um tratado internacional de direitos humanos eh exemplar que o Brasil foi primeiro país a assinar infelizmente até hoje estamos aguardando a ratificação eh essa convenção interamericana eh estabelece no artigo 31 o o direito de ser ouvido dentro de um prazo razoável eh que sejam adotados ajustes de procedimentos e que o e que a atuação judicial seja particularmente Expedita nos casos em que seja em risco à saúde ou a vida da pessoa idosa eh aqui só destacando a política nacional judiciária de atenção à pessoa idosa de 2023 ali não não 2024 eh trouxe recomendação eh

aos tribunais em relação ao prazo de tempo de tramitação então do processo no primeiro grau ã uma recomendação de que tem uma duração máxima de 15 meses e um tempo de tramitação das ações civis públicas no primeiro grau de 24 meses pode passar por gentileza também a convenção interamericana falou de mecanismos alternativos de solução de controvérsias né e a resolução do CNJ fala do incentivo à autocomposição de conflitos especialmente através da mediação também eh a convenção interamericana fala de da necessidade de capacitação eh do pessoal em relacionado com a administração da Justiça né Isso também

está na resolução do CNJ em relação também ao pessoal eh penitenciário e da polícia eh prevendo Então essa resolução diversas eh eh diversos objetivos e ações né para esse fim como capacitações cursos de Formação etc pode passar por gentileza ã então trazendo alguns exemplos jurisprudenciais eh primeiro desta deste tribunal da Cidadania do STJ sobre a questão da legitimidade para o requerimento da prioridade então aqui eh um acordam né no recurso especial de relatoria do Ministro Ricardo Vilas Boas Cueva de 2019 onde uma empresa ente né onde o executado era uma pessoa idosa pretendia requerer a

prioridade né então aqui foi decidido que a empresa não tem o direito de requerer a prioridade em vista de o executado ser pessoa idosa e e cito aqui um trecho a exigência do requerimento é justificada porquanto nem todo o processo em que Figure pessoa idosa como parte ou interveniente a tramitação prioritária vem a favorec né então de fato eu preciso entender como um direito essa questão do do do da prioridade de tramitação da pessoa idosa eh e um outro caso sobre violação do direito ao prazo razoável esse nosso aqui da do nosso sistema interamericano de

direitos humanos foi o muele flores contra peru em que o peru foi condenado por não pagar aposentadoria um idoso por mais de 27 anos apesar da determinação do pagamento por decisão judicial então aqui O interessante é que eh a corte eh fala a respeito do critério do prazo que é preciso averiguar a afetação da situação jurídica da pessoa envolvida no processo se o passar do tempo incide de maneira relevante na situação jurídica do indivíduo é necessário que o procedimento avance com maior diligência a fim de que o caso se resolva em Um Tempo Breve tratando-se

do direito à Seguridade Social uma prestação de caráter a alimentar e substitutiva do salário de uma pessoa idosa com deficiência auditiva a corte estima que era exigido um critério reforçado de celeridade pode passar por gentileza bom então como considerações finais né Eh eu em primeiro lugar eu destaco a importância é preciso eh eh reiterar que é muito importante que o Brasil ratifique a convenção interam amicana sobre a proteção dos Direitos Humanos das pessoas idosas né é o texto mais avançado que nós temos força vinculante internacional de proteção dos direitos da pessoa idosa e muito embora

realmente a convenção eh repita muitos dos direitos que nós já temos consagrados na nossa legislação ela vai além ela trata de temas que nós ainda eh temos tratados no Brasil por resoluções ou instrumentos eh mais frágeis né não com uma força hierárquica de lei e sem falar que a convenção eh traria aí a possibilidade de alçar esses direitos ao Status constitucional né e enfim eh submeteria a o Brasil né a diversos controles internacionais dos mecanismos de acompanhamento de cumprimento desta convenção e a comissão e a corte interamericana de de Direitos Humanos eh também eh importante

né Que Se considere com muita atenção as recomendações deste estudo do CNJ que não vou aqui detalhar por conta do avançado da hora e eh a implementação da política judiciária sobre pessoas idosas e suas interseccionalidades com isso eu concluo a minha fala e agradeço pela atenção muito obrigada [Aplausos] professora Bibiana gref né o o Superior Tribunal de Justiça agradece pela sua valiosa exposição preciosa em dados né que que nos trouxe e que nos dão né uma importante direção no tratamento desse tema tão relevante sempre bem-vinda a esta corte professora Bibiana e antes de passar a

palavra a d Ana Padilha eu gostaria aqui de fazer um destaque cumprimentar né ao professor Janes doll e também a jornalista Liliane né que que ainda nos honram com suas presenças né em que p avançado da hora não sei se alguém mais palestrou aqui no ambiente não só os dois colegas né ah Perdão meu Deus Olha aqui Doutora Germana oh meu Deus desembargadora querida e como é de casa né do Judiciário a gente acaba Ah meu Deus Doutora né Germana né desembargadora da quinta região que que também nos honra né com com a presença eh

cumprimento também ao Desembargador Roberto Vanderley que da mesma forma né nos acompanha até este momento lá da quinta região por igual né a e evidentemente sintam-se todos cumprimentados por estarem aqui até agora né prestigiando o evento né Eh presencialmente Ou pelo canal do YouTube passo a palavra então a nossa dout Ana Padilha Luciano de Oliveira que Como já dito é procuradora Regional da república e procuradora dos direitos do cidadão adjunta adjunta né que faltou adjunta né junto ao Ministério Público Federal né tem a palavra vossa excelência bom eu ia falar bom dia tava escrito aqui

mas boa tarde a todas e todos eu vou começar a minha autodescrição eu sou uma mulher de 50 anos tenho 1,62 peso 60 kg queria pesar menos mas tá difícil tenho cabelo médio Estou vestindo uma calça preta uma camisa azul escura com flores e tô com fome como quase todo mundo aqui enfim eu quero cumprimentar inicialmente na pessoa do ministro Sérgio coquina e do ministro herm Benjamim todas as pessoas presentes as integrantes da mesa e realmente agradecer a todas as pessoas que continuaram aqui assistindo e eu vou tentar eu fiz uma apresentação e várias de

tudo de tudo que eu escrevi várias coisas já foram faladas eu vou tentar passar aqui o que eu acho que é além do que do que foi falado né Eu tentei pensar em algo quando quando eu pensei nessa apresentação em algo que fosse além do que a gente pode pensar nessa reflexão sobre o acesso à justiça e sobre a inclusão social eh a inclusão social da pessoa idosa e para isso eu eu achei que seria muito importante a gente refletir sobre o direito à autonomia e para falar do direito à autonomia eu pensei em todos

os processos que passam pela gente que é do Judiciário que é do ministério público e como esses processos chegaram ali Qual a história de cada um desses processos de pessoas idosas o que cada pessoa idosa fez ou tentou fazer antes que ela procurasse um advogado procurasse um defensor e o processo presente para que nós atuem bom E aí a despeito do que a gente sabe que o sistema de Justiça já tem leis né que a gente já tem essa como como a doutora Bibiana Doutora Bibiana não quem falou foi dout Bibiana né sobre a convenção

internacional a despeito do estatuto de idosos então assim nós já temos vá as providências administrativas implementadas a gente continua vendo que morrem pessoas idosos morrem sem que processo cheg a um desfecho Cada vez que a gente atua num processo que vem aquela Certidão de Óbito e a gente fala Nossa essa pessoa tentou aquilo por tanto tempo e agora a gente vai passar para seus para seus herdeiros e seus herdeiros já não TM mais nada a ver com aquela causa a verdade é essa né então todo esse acesso ao aos sistemas de consulta processual os golpes

que pessoas idosas sofrem e eu queria realmente pensar num ponto muito específico que é a dependência de ajuda para várias fases essenciais da burocracia que envolve obtenção de direitos no mundo contemporâneo eu tenho certeza que muitos de nós aqui nessa sala já entraram por exemplo no gov br de algum idoso de alguma idosa ou de alguma pessoa com alguma vulnerabilidade eu no meu gov eu acho que eu tenho umas uns seis logins de pessoas que eu acabo ajudando assim também como o meu INSS e vários outros sistemas E aí por isso eu pensei em fazer

essa provocação no dia do hoje de hoje e perpassar o sistema atual de proteção à população idosa com a ideia de autonomia e Independência no processo de obtenção de direitos e aí por isso que eu falei sobre essa ideia da gente pensar esses processos e pensar em todas essas lutas que vêm antes desses processos E essas histórias que esses processos judiciais têm e que não aparecem ali nos altos por exemplo uma ideia se a gente pensasse aqui o que que existe por trás de cada processo de uma pessoa idosa contra o INSS ou contra empresas

de telefonia contra bancos planos de saúde e outras entidades processos criminais de estelionatos contra pessoas idosas extorsões inventários e demais processos que envolvem parte dessa população quantas vezes essas pessoas tiveram que contar com ajuda de outras pessoas quantas vezes elas não puderam exercer sozinhas seus direitos de cidadania e aí é aquilo que a gente fala sobre a velocidade da tecnologia que deixou grande parte dos idosos para trás e impediu que eles exercessem de forma autônoma vários atos da vida civil houve uma diminuição abrupta do atendimento humano os órgãos públicos iniciaram com atendimentos por aplicativos por

sites e agora nós estamos enfrentando o o atendimento por robôs e como é difícil falar com o ser humano quando a gente começa a ser atendido por um robô e a gente só quer que uma pessoa atenda se pra gente é difícil imagina para um idoso e aí em todos os Ramos tanto da burocracia pública como da burocracia privada os idosos continuam dependentes e o pior de tudo Eles continuam dependentes nessas nesses sistemas que são os sistemas mais importantes E aí a gente tem que pensar quando a gente ajuda os idosos nessas tarefas com algum

grau de condescendência ou mesmo com um sentimento de superioridade o que tá por trás disso porque em algum momento nós estaremos nessa posição e a gente vai também não conseguir mais transitar nesses sistemas e o que que deve ser feito Será que a inclusão digital basta basta a gente ensinar o idoso ou não seria necessário que os sistemas também se adaptassem a eles então é muito necessário que nós como sociedade pensássemos como disponibilizar essas formas que permitissem tanto manter a autonomia dos idosos sem que eles corressem risco sem que eles fossem enganados que eles conseguissem

se sentir Independentes né e poderem por conta própria exercer os atos cotidianos relevantes das suas vidas Porque toda pessoa idosa tem direito a ter sua autonomia na verdade a gente tá naturalizando um sistema em que a pessoa conforme ela vai entrando na idade ela vai mesmo ela que ela pudesse ela não consegue porque a gente entende que ela que deveria saber usar usar um celular usar um aplicativo usar fazer uma ligação e falar com um robô e a gente não questiona porque aquele sistema não é adaptado a ela e aí é muito importante falar que

esses direitos já foram reconhecidos por convenção internacional então assim o estatuto de idoso do Idoso Apesar dele ser muito rico ele não é tão rico como a convenção internacional que o assinou em 2015 mas ainda não ratificou e eu coloquei ali né envelhecimento e velice porque assim a gente já comentou aqui o envelhecimento seria esse processo né e e a velice seria uma fase da vida da pessoa o envelhecimento é natural eu tenho uma história que que eu acho legal sobre o envelhecimento o meu pai e minha mãe quando eles namoravam meu pai era um

pouco mais novo que a minha minha mãe meu pai tinha 20 20 e minha mãe 23 e aí Eles terminaram o namoro e ficaram três dias separados eles contavam muito isso pra gente que tinham ficado três dias terminados e quando eles voltaram o namoro o meu pai comprou umas rosas e mandou para ela com uma frase envelheceremos juntos essa frase depois ele usou no no nos 25 anos de casado né e e e e depois nos 50 anos de casado porque era uma frase que a gente achava muito bonita e a minha mãe faleceu e

meu pai cuidou da minha mãe até a morte e aí eu acho interessante essa visão do meu pai dele entender com 20 anos que ele queria envelhecer e envelhecer do lado de uma pessoa e esse é o envelhecimento né algo que a gente entende como como natural assim que tem que ser e já A velice é uma construção social é uma construção social que depende da forma como a como a gente vivencia eh Então se o envelhecimento é um processo físico biológico químico pros seres humanos a velice é essa fase da vida e aí essa

fase da vida pode ser uma fase da vida melhor ou pior né Eu gosto de fazer uma comparação sobre o modelo médico e o modelo social que a gente usa para pessoas com deficiência as pessoas com com deficiência Pelo modelo médico eh você foca na deficiência da pessoa e no que falta a pessoa na lesão E já o modelo social da deficiência é um um conceito relacional a pessoa ela é deficiente se ela não consegue se relacionar com o território dela e com o o a comunidade então o modelo social da deficiência traz uma responsabilidade

paraas pessoas que estão à volta dess pessoa eh a pessoa eh Quanto mais ela se integra menos deficiência ela tem e eu gosto de usar esse modelo também para pessoas idosas se a gente pensar que temos algumas fragilidades que são decorrentes da idade tanto fragilidades físicas como fragilidades mesmo De traumas que a gente sofre porque eh o trauma não faz a gente melhor não o trauma faz a gente mais fr e a gente vai ficando idoso isso tudo vai pesando né E e aí então se a gente considerar que todas essas que todas essas fragilidades

né são são fazem parte de de de algo que a gente foca na na na idade e já o modelo social a gente pensaria o seguinte se a gente consegue integrar o idoso no seu território E se a gente consegue integrar o idoso na comunidade em que ele vive a idade já não faz diferença então é um conceito relacional que entende que a idade é uma construção a a velice é uma construção totalmente construída o importante é transferir então pra comunidade esse ônus de é criar um mundo acessível para as pessoas de todas as idades

se a gente pensar isso em referência a isso que eu falo dessa dificuldade das pessoas de acessar os sistemas como que a gente pode resolver e melhorar a vida dessas pessoas será que só elas têm que alcançar os sistemas ou será que nós como instituições como cidadãos temos que entender que esses sistemas tem que se adaptar a essas pessoas e E aí vem aquel isso aqui que eu obviamente não vou falar porque foi falado por todos os palestrantes eu não vou repetir que é sobre a inversão da pirâmide etária no Brasil mas eh basta dizer

que a realidade que que vai se alterando cada vez mais e que vai tornando o nosso país Um país cada vez mais com mais pessoas com mais idade Isso já é fundamental pra gente entender que temos que mudar isso temos que mudar essa ideia de que é o idoso que tem que se adaptar ou se ele não se adaptou a gente ajuda porque por mais que o idoso queira pedir possa pedir ajuda para um filho possa pedir ajuda para alguém a verdade é que essas relações de pai e mãe e filho Nem sempre são relações

boas a gente não quer ter que depender de ninguém O correto é que a a sociedade é permita que o idoso possa resolver todas essas situações com Independência e com autonomia Lógico que existem pessoas que não vão conseguir porque já estão numa idade muito avançada e não vão conseguir eh por por questões de saúde maiores por debilidades por demências não vão conseguir mas a grande maioria delas se tivessem sistemas mais inclusivos elas poderiam lidar com eles e aí vem essa questão sobre as prioridades legais né Eu acho que a a sociedade abriu muito mão de

fazer qualquer outra coisa pelos idosos porque temos prioridades então a gente entende Ah tem prioridade para teatro tem prioridade para para avião só que isso realmente não é não é suficiente né Eu acho que essas políticas públicas de inclusão que consideram que a população idosa é é um grupo heterogêneo que respeita as interseccionalidades tem tem que ser muito mais profunda que isso e tem que lidar com Com todas essas dificuldades que estão na nossa cara e que a gente vê no dia a dia os idosos terem e simplesmente a gente naturaliza e e de certa

forma até ridiculariza como sendo algo que que não não tem nada a se fazer E aí eu já vou quase terminando aqui mas mas a ideia mesmo é pensar como que a gente pode ajudar os idosos a exercerem o direito de participação na elaboração e na implementação de políticas públicas né a fim de que eles tenham acesso aos serviços públicos privados E para isso pensar Quais são esses mecanismos e incentivar sempre que essa essa ideia de autonomia é uma ideia que é é é mais moderna mesmo porque quando você pensa no estatuto o estatuto não

fala tanto na autonomia quem fala na autonomia a o estatuto que fala na autonomia é a convenção interamericana que que a gente em algum momento eu acredito que a gente vai vai ratificar mas nem nem por falta de ratificação a gente deve parar de de entender como como relevante como importante pra gente pra gente atender essas garantias dos dos idosos bom E aí eu eu queria só assim realmente deixar essa esse pensamento na cabeça de cada um de vocês que trabalham no no sistema de Justiça eu o tempo todo trabalho também eh eh vejo esses

processos e e e realmente refletir como uma pessoa por exemplo para receber um benefício desde o momento do requerimento quantas vezes ela precisa para complementar documentação para recursos para ajuizamento da ação judicial para consultas consultas processuais para fazer uma prova de vida por exemplo eu não sei se algum de vocês já ajudou uma pessoa idosa a fazer uma prova de de vida botar foto colocar o rosto naquela naquela imagenzinha né e quantas vezes essas pesso pessoas TM que pedir ajuda para alguém confiar senhas para alguém confiar senhas para advogados porque na verdade eh no os

processos de INSS quase sempre os advogados acabam pedindo as senhas porque os clientes não conseguem viabilizar né E aí que autonomia essas pessoas estão tendo e é isso eu queria deixar essa provocação né Eu acho que nós como somos instituições que que trabalham com trabalhamos com obtenção de direitos a gente tem que olhar a gente tem que ter essa enxergar essas dificuldades da população e tentar encontrar soluções de inclusão de acessibilidade que permitam aos idosos idosos o exercício pleno independente e autônomo da Cidadania Obrigada e nossos cumprimentos a a Dra Ana Padilha que da mesma

forma né nos trouxe subsídios valiosos para as nossas reflexões acerca né do do tema do painel acesso à justiça né e eu portanto Agora passo a palavra né à nossa e dout Hermínia Brandão jornalista só jornalista jornalista né com larga experiência em grandes em grandes veículos de imprensa de nosso país e especialista nessa causa já tendo participado de várias edições de conferências nacionais né tem a palavra jornalista el bom Boa tarde a todos e todas Agradeço o convite sei que tá todo mundo já na urgência aí morrendo de fome vou procurar ser o mais breve

possível e e na na figura do ministro Sérgio coquina eu quero cumprimentar todos Agradecer o convite eh é pena que o presidente não tá aqui porque eu queria citar de cara a primeira coisa que ele falou na manhã de hoje que foi o seguinte nós não vamos fazer um evento de lamentar eu acho que a gente não tem que fazer um evento de lamentar mas de reivindicar e de exigir porque se a gente for colocar eh e aí eu vou realmente tentar resumir porque muito do que eu gostaria de falar já foi dito Mas se

a gente pegar na verdade eh a primeira Conferência Nacional do idoso de 2006 e antes disso toda uma preparação que foi feito por grupos do Brasil inteiro para construção da política nacional do Idoso nós vamos ver que as reivindicações que hoje serão levadas e que estão começando a ser discutidas nos grupos eh que estão se preparando paraa sexta conferência do ano que vem são os mesmos se a gente pegar esses né Essas reivindicações essas pautas das cinco conferências que aconteceram e cruzar com os dados do Professor Joanes Doll nós vamos ver que na verdade as

reivindicações são as mesmas então alguma coisa tá errado porque nós temos um estatuto do idoso que é uma lei que é referenciada pelo no mundo inteiro nós temos uma constituição nós temos sabe os organismos trabalhando e hoje Esse seminário esse simpósio mostra isso o esforço e o avanço das pessoas quererem nas seus nas suas diversas áreas de atuação eh avançar e se penhar Mas alguma coisa tá errado porque as reivindicações são as mesmas semana passada tava conversando com o Conselho Municipal de São Paulo né o pessoal fazendo aquela coisa da crítica e o pessoal dizer

bom mas as reivindicações são as mesmas das gestões anteriores então assim nós que trabalhamos e que atuamos em volta né em prol das pessoas idosas nós temos que detectar que alguma coisa tá errado e o errado aí é uma coisa que aí eu queria pensar o que o ministro Benedito falou da importância de capacitar né Eh os juristas os ministros Então eu penso bom se os ministros os juristas as pessoas né que estão entre as pessoas mais importantes do país estão precisando de capacitação então o que que os né os municípios os funcionários as pessoas

que trabalham nos 5000 municípios desse país estão precisando de capacitação as pessoas que construíram a política nacional do Idoso as pessoas que estavam antes né batalhando pela constituinte 88 elas tinham 30 30 e poucos anos em 88 hoje elas são idosas elas estão envelhecidas você tem muito assistente social que ajudou a criar eu conheci várias delas várias delas que ajudaram a criar o programa do SESC em 63 as que não faleceram tão muito idosas então assim a gente tem várias pessoas eh valorosas que ajudaram construir e chegar onde nós chegamos e essas pessoas ou faleceram

ou estão se aposentando E você tem um pessoal novo que chega com novidade com universidades com cursos Mas essas pessoas não conseguem necessariamente chegar na ponta e aí eu não querendo ser indelicado digo que justiça que não chega nos nos idosos da ponta Dea com nos idosos da ponta se transforma em justiça Então isso é um cuidado que todos nós temos que ter o idoso tem pressa então assim tivemos avanços tivemos muitos mas não suficientes para chegar sabe em todos os grupos eu faço um jornalismo que trabalha com grupos de terceira idade há 22 anos

Considerando o jornal eu tenho jornal da terceira idade que é um jornal que existe há quase 22 anos e que trabalha com quase 70.000 grupos de terceiraidade do país antes eu fazia um trabalho chamado guia brasileiro da terceiraidade foi a primeira publicação no Brasil fora o Sesc até uma publicação voltada pro idoso e a primeira coluna na grande imprensa do Brasil sobre envelhecimento foi eu que fiz e comecei em 2000 no Diário de São Paulo no diário popular de São Paulo aí você fala bom mas por que que você tá falando isso não é para

me vangar é pelo contrário para dizer que eu sou uma testemunha de quanto né isso evoluiu no sentido da gente criar grupos criar eh propostas mas isso chega muito pouco se você pegar os idosos a maior parte dos idosos a maioria dos idosos do país não conhecem o estatuto do oso E aí por que que eles não conhecem porque não é feito esse trabalho então isso que a Dra Ana Padilha falou agora é um pouco dessa história quer dizer você tem todo um né para usar a palavra da moda o arcabouço temos arcabouo jurídico de

saúde né de vários segmentos mas como é que isso tá chegando né então você tem hoje o seguinte você chega em São Paulo por exemplo você pega o mapa da cidade de São Paulo você tem 96 distritos em São Paulo se você pegar os a diferença dos distritos você tem distritos que tem tudo são distritos de classe média alta tem serviços tem faculdade tem grupos que viajam muito então esses grupos eles sabem o que é estatuto do idoso porque o pessoal vai lá o pessoal acompanha tem a faculdade de terceira idag mas você tem Parelheiros

você tem vai descend no mapa você vai chegando em marcilac você vai chegando em lugares da cidade de São Paulo que é maior cidade do país a mais rica e que as pessoas são tão carentes quanto em cidades pequenas né e não é que elas são carentes ó porque elas não têm grandes recursos é porque às vezes elas não chegam a informação para elas né então você vai por exemplo eu tive a coisa de dois meses conversando com a assistente social do CRAS né que ir lá para ter uma ideia é um crass diferenciado né

o crass normalmente é para 5.000 famílias lá tiveram que colocar um Cras a mais porque é uma região diferenciada de São Paulo onde é muito difícil conseguir alguém que vai fazer uma palestra é muito difícil alguém que leve um folheto Então essa capacitação que o ministro Benedito falou na parte da manhã para mim assim e várias pessoas repetiram a questão da capacitação aqui durante o dia eu acho que é uma coisa que a gente tinha que tomar isso né E aí É nesse sentido eh de que a gente tem que se unir porque não adianta

sabe o SUS tá discutindo a questão do Idoso e avançando sabe o judiciário avançando mas como é que a gente faz isso tudo junto e para chegar no idoso não chega então é o que eu falo não é uma questão de lamentar mas é de exigir né E aí exigir de todos nós porque a gente não pode ficar contente de dizer não no meu pedaço eu tô fazendo mas e daí o judiciário tá fazendo a justiça tá fazendo o susto cada um no seu quadrado né e o Brasil tem 5.000 municípios né E a gente

tem mais de 30 milhões de idosos então assim eu acho que a gente tem que aproveitar essas datas essas iniciativas extremamente importantes como essa pra gente assim chamar a atenção de nós mesmos de nós todos que estamos trabalhando em prol do envelhecimento para saber como é que a gente muda porque a gente já mudou algumas coisas mudamos lá de trás quando não se falava do Idoso estamos falando do Idoso criamos uma série de mecanismos novos agora nós não conseguimos fazer que isso chegue em massa sabe a toda a população do país eu sempre dou com

exemplo por exemplo Estatuto do Idoso né Eh eu também sou uma jornalista ativista há muitos anos e a gente discutia muito a questão da violência do Idoso da necessidade da questão do estatuto do idoso porque as nossas leis também demoram para acontecer né a a política nacional de 94 ela levou quase 4 anos para ser regulamentada e só aconteceu isso porque houve a Santa Genoveva no Rio de Janeiro quando né o naquela época não se usava o terma lpi era né o asilo estado do Estado morreram 200 e tantas pessoas e isso saiu em todos

os jornais do mundo inteiro foi um escândalo aí foi correndo se assinar a política nacional do Idoso né o estatuto do idoso a gente brigou durante muito tempo para se assinar e ser regulamentado do estatuto do idoso e uma das coisas que mais se chegou na população e as pessoas ficaram sabendo de estatuto é porque a gente conseguiu colocar na novela Então você tinha na novela né Professor Joanes tá lembrando a gente tinha a gente isso foi fruto do movimento então assim conseguiu se colocar numa novela da Globo das nove a menina que maltratava os

seus velhos seus idosos os seus avós isso Serviu de capacitação vamos dizer assim de chegar nos na na população de uma maneira geral de dizer que olha tem muita família que tá acontecendo isso e hoje que a gente tem uma série de mecanismos a gente não tá usando né então assim eh a professora Germana fala assim ó vamos ter um material que vai tá no Instagram é excelente mas o idoso não tá no Instagram Então a gente tem que ter outras coisas o idoso tá no Facebook mas o Facebook tá cortando agora os acessos Então

como é que a gente vai trabalhar isso também não sei a resposta tem alguns palpites mas a gente tem que em conjunto trabalhar isso Qual é o receio eh com todo respeito ao secretário Alexandre eu não aceito chegar uma pessoa do governo e dizer assim não que a a a convenção eh nós vamos ter a conferência E nós temos mecanismo necessariamente não precisamos da convenção não nós precisamos sim da convenção interamericana por tudo isso que a A professora falou professora eh Bibiana esclareceu ela é uma legislação muito mais importante então isso não é uma crítica

pessoal nem a a ao professor Alexandre nem a necessariamente ao governo Mas é uma postura até porque tem muitos grupos de idosos no Brasil inteiro que estão discutindo e já discutiram a convenção né em São Paulo nós já discutimos muito isso da importância então assim a gente não pode dar um passo para frente e dois para trás às vezes na questão do envelhecimento do idoso a gente tem essa sensação de que a gente dêu um passo paraa frente e dois para trás não a gente tem que criar uma maneira de como como é que nós

vamos fazer chegar isso tá eu participei eu dou assim rapidamente um outro exemplo em 1992 se fez uma reunião no rio de Rio de Janeiro chamado eco92 os mais velhos aqui vão lembrar e se discutia muita coisa sobre que um dia o país pode vir a pegar fogo que um dia o país pode ter a cinza que um dia sabe e o Brasil inglês explêndido não fez nada fez muito pouco nós estamos aí né chegamos do avião aqui com o aeroporto do lado do lado do da Cabeceira do aeroporto pegando o fogo ali você entendeu

quer dizer e nós na questão do envelhecimento nós estamos avançando agora mas de coisas que nós discutimos muito lá atrás e tem outras que estão surgindo agora né que parte dela já foi falado então assim eu sei que o avançado da hora adoraria falar muito mais eh trazer outras coisas mas eu trago esse ponto né essa inflexão de que assim é uma exigência nós temos pessoas que estão falando né Professor j já quantos anos falando mostrando explicando né e eu acho que nós temos que aproveitar essas cabeças todas nossas para mostrar isso para mais gente

e criar mecanismo criar campanhas eh chegar perto da população numa linguagem acessível né São Paulo eh eh o Brasil hoje tem quase 880.000 grupos e quando eu falo grupos de terceira idade é aquele grupo da igreja é o grupo do da UBS sabe é o grupo que vai sair para passear então Aqui nós temos uma rede fantástica montada a gente não tá sabendo trabalhar você entendeu quer dizer eu na minha pequena contribuição com o jornal A gente cobre as coisas a gente vai a gente discute né então assim ah vai ter o Bingo da igreja

vamos aproveitar para falar do estatuto hoje um capítulo ou vamos chamar o pessoal paraa conferência esse ano eh a conferência acho que todo mundo sabe as datas vai ser a conferência nacional vai ser em agosto do ano que vem aqui em Brasília os estados têm que fazer a sua conferência até Junho estadual e os municípios têm que fazer a sua conferência até Março mas muitos municípios querem fazer esse ano foram atropelados pela campanha eleitoral né e em vários estados a gente tá vendo vários candidatos mostrando um trabalho cu idoso maravilhoso que eu queria conhecer porque

eu não conheço até hoje né isso em vários estados e eh mas pelo menos 30 cidades ainda vão fazer a sua conferência esse ano eu tô eh tem 40 querendo fazer mas tem 30 mais avançado querendo fazer em vários estados eu tô tentando acompanhar é mesmo de longe Possivelmente presencialmente só umas 10 mas as outras 20 est acompanhando também e é essa loucura as pautas são as mesmas as indicações são as mesmas então eu deixo aqui como eh Enfim uma palavra final gostaria de falar mais mas P adiantado fo encurtar eu acho que a gente

tem que se unir usar nossas cabeças temos pessoas maravilhosas né E que eu acho que a gente só tem que descobrir um caminho de chegar nas pessoas Senão nós vamos continuar nas nossas bolhas né que é como a molecada fala vamos continuar na nossa bolha então a bolha do Judiciário a bolha do SUS a bolha do saúde eu acho que a gente tem que romper e fazer uma grande bolha que chega em cima de todo mundo né Eu sempre me Miro naquela Bandeira né a bandeira do estádio que né um Vai começa começa que você

vê fala nossa como é que consegui uma bandeira gigante daquela cobrir tanta gente e depois desenrolar tão rápido e enrolar de novo né E a gente tem condições de fazer isso com o país inteiro Então vamos pô um cobertor aí de de ativação de carinho de amor e de idade o idoso tem pressa né o idoso que tem mais menos poder aquisitivo tem mais pressa ainda né porque se a gente tem que dar direito a todos para aquele que perdeu 1 milhão mas quantos tem 1 Milhão para perder né então acho que a gente tem

que pensar em todo mundo e o jornal da terceira idade está à disposição em São Paulo o jornal tem 22 anos tenta na medida do possível acompanhar os grupos em São Paulo ele já foi impresso durante 18 anos anos aí hoje ele tá só online e eu estou à disposição de todos vocês para uma próxima oportunidade [Aplausos] obrigada também a a jornalista de minia Brandão né nos trouxe um olhar realista em torno do do assunto é como se diz né de regras jurídicas não precisamos mais né tem que chega a questão está em concretizá-las né

colocá-las no no chão da fábrica no mundo da realidade onde onde os destinatários da Norma precisam né Eu Eu sempre tive simpatia pelo pelo Estatuto do Idoso né esse estatuto que é lá de 2003 por quê Porque eu eu sempre fui um estudioso do Estatuto da Criança e do Adolescente que é de 1990 né Lei 8069 de 13 de julho de 90 e e eu pude observar que o estatuto do idoso ele ele foi cunhado em cima de uma mesma Matriz que orientou o estatuto do idoso do da da Criança e do Adolescente né ele

ele ele perpassa ali no seu artigo sego a adoção da doutrina da proteção integral tal qual posto no eca no artigo primeiro né a a fala-se da prioridade absoluta né promete-se direitos e diz-se lá no artigo Tero do estatuto do idoso que esses direitos haverão de ser atendidos com prioridade absoluta o eca diz a mesma coisa artigo quto Aliás está dito lá no 227 da Constituição e essa prioridade no entanto é que não se faz sentir né quando eu leio o o o Estatuto da Criança o artigo quto me diz Em que consiste a prioridade

ah prioridade consiste em se dar atendimento preferencial em situações eh de emergência médica e assim por mas há um momento ali que é o momento de Ouro no artigo 4º do ECA e que se repete no Estatuto do Idoso disse ali a prioridade consiste na destinação privilegiada de recursos né então Eh estabeleceu-se né um discurso em termos de eca eh dizendo-se o seguinte lugar da criança Alguém disse não lugar da criança é na família na escola ótimo uma evolução perfeita mas avançamos para dizer lugar da Criança e do Adolescente é no orçamento e o lugar

do Idoso por igual também tem que ser na família na sociedade na comunidade no estado mas no orçamento é essa fiscalização que precisa ser implementada né E aí a estabelecer-se uma rede uma rede capaz de eh desenrolar essa bandeira né que a jornalista el miní mencionou eu preciso conhecer as funcionalidades por exemplo dos tribunais de contas o Tribunal de Contas do meu estado Tribunal de Contas da união e perguntar a ele tribunal de contas você dispõe de dados né Quais são os dados que você tem para mim informar Quais foram os investimentos houve a aplicação

do percentual adequado na área da saúde né na área da Educação etc pro idoso paraa criança para adolescente Eu Preciso desses dados não é por menos que se diz né antigamente se dizia o petróleo é é é o bem precioso hoje não hoje são os dados se eu não tenho dados Eu Não Vou Saber desenvolver políticas públicas adequadas não vou saber construí-las torná-las transparentes torná-los transparente por meio de mecanismos de fiscalização então então é esse o ponto se eu vou a a aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável tudo vai desaguar lá no objetivo 17 que

diz o seguinte olha para conseguir cumprir os 16 objetivos anteriormente ah eh estruturados né É preciso que se tenham dados né estruturados dados estruturados e é isso então enquanto enquanto exatamente a o jornalismo ficar na sua bolha o STJ ficar na sua né o o o o secretário Alexandre ficar na dele né o a justiça enfim o ministério público e teremos dificuldades né e a a força existe existe um potencial latente muito grande né mas porque não nos conversamos não nos conversamos né e e e lá no dia a dia como eu falo no chão

de fábrica a gente nota eu vejo o o idoso na fila do caixa do supermercado exercer o seu direito Ei sai daqui a minha cesta vai na frente não é verdade então ele tem essa consciência né de que de que ele de que ele dispõe ele é titular sim de direitos e quando eu falo em doutrina da proteção integral doutrina da proteção integral para criança e para adolescente é isso ela tá estruturada em três pilares primeiro é o reconhecimento né de que essas categorias são sim sujeitos de direito a categoria idoso a categoria criança segundo

o reconhecimento de que eles se encontram em condição peculiar de desenvolvimento a criança ou adolescente porque ainda não atingiram sua maturidade físico-psíquica ideal o idoso porque já atingiu e e passou da daquela daquela linha de corte e por vezes isso vai lhe causar algum embaraço não é verdade quantos colegas nós tivemos de profissão não é que pediram aposentadoria quando fomos apelados né pela pela Inteligência Artificial pelos computadores pela digitalização muitos pediram a conta pela maldade das pessoas e pela maldade também mas enfim pede a conta porque não estamos preparados né pra velocidade da transformação que

nos és nos é imposta né e e a exclusão digital portanto ela vai se fazer sentir com maior intensidade em certos nichos né então a gente precisa cuidar de tudo isso e do Idoso é uma tarefa que precisa começar em nossas casas n eu fui promotor público eu atendi muita gente muitas famílias e eu tinha que fazer isso mesmo Agenda familiar o idoso fazia um um tour familiar né um mês na casa da Joaninha outro mês na casa do Porque de fato as famílias tinham alguma dificuldade ou vontade para com os idosos realmente é muito

muito complexa essa situação e o idoso em casa hoje como já se disse aqui anteriormente ele tornou-se uma fonte de renda Às vezes o principal Pilar da casa né o principal Pilar mais de 1000 municípios no Brasil sobrevivem só do só da renda deles né é o BPC enfim é mas o que eu o que eu quero dizer é que há um perigo também nisso tudo porque hoje o idoso ao mesmo tempo né que ele é detentor de uma renda uma renda mínima que que é capaz de lhe prover mas esse idoso a partir de

uma carência afetiva que ele Experimenta no seio da sua família ele se torna refém porque se ele não adquirir o iPhone 16 pro seu neto ele vai ser proscrito ele tem que pagar em 20 prestações fazer um consignado se ele não agradar a filha o o neto Então esse é o problema né que ele sofre essa essa essa pressão familiar né então são vários eh momentos né que exigem o nosso cuidado nossa sensibilidade Quem de Nós já não ouviu um idoso reclamando e a gente pensa Mas será que ele já tá em fase de Alucinação

em fase de demência não é possível porque a família representa tão bem parece que ele é feliz em casa né E aí como é que faz se eu vou a um conselho de 12 de uma investigação social chega lá Deus nos acuda a família não deixa entrar não não não deixam ouvir o idoso é tudo muito muito sensível muito muito delicado né então nós precisamos realmente ter uma te eventos como esse efetivamente nos fazem né encher a alma né e perceber que há espaço sim paraa evolução aperfeiçoamento e e atendimento né buscar atender lá na

ponta quem precisa né da nossa atenção porque evidentemente não nos basta né ficarmos aqui academia falando para academia né eu não aguento mais falar no tal do princípio da dignidade da pessoa humana mas quando vou ali pro eixo monumental na rodoviária ou na W3 aqui na Rua das Farmácias você tropeça em gente dormindo na rua e não criança buscando comida no lixo então não adianta a academia ficar falando para academia em ambientes bonitos com ar condicionado eventos em São Paulo em Foz de Iguaçu todo mundo quer ir não é verdade sim mas você vê muita

gente nos eventos no primeiro dia na abertura do evento vai achar um cristão no último dia de evento um evento de não acha né na você vai ter o cara tá lá no cassino na Argentina Ele tá em ilus ele não tá mais no Centro de Convenções de Salvador ele tá lá no morro do do do corpo ovado no bondinho do P mais menos no local do evento né então a gente tem que tratar isso com mais seriedade né aqui até um ambiente muito Franciscano devemos reconhecer não é verdade nem nos alimentaram né de forma

que a gente só tem agradecer o ministro Herman né por dificuldades de agenda mas não por por escala de importância acabou não não conseguindo ficar até o final mas me pediu que expressasse os melhores agradecimentos dele a todos quantos abrilhantaram este evento os que falaram aqui nos painéis os colegas que presidiram e e principalmente os que estiveram aqui né ah e ouvindo a todos né presencialmente ou pelo canal do YouTube pro STJ Foi motivo de elevado orgulho poder ter a a hospedado esse primeiro simpósio né foi o primeiro aqui na história do STJ o ministro

Herman Benjamim deixa já transparecer todas Toda Sua sensibilidade para as causas sociais mais importantes do nosso país e contará ele seguramente com o apoio não só da casa mas também de todos quantos reconhecem né a importância de assuntos como esse debatidos eh neste Superior Tribunal de Justiça então sejam sempre bem-vindos ao tribunal da Cidadania um espaço eh de interlocução permanente né Não esperem ser convidados venham exijam cobrem de nós ações atitudes né isso tudo vai ser muito importante porque não adianta ficarmos enclausurados aqui dentro dentro desse esse prédio de Oscar nie Maia se não temos

contato com a realidade externa ao mundo que nos cerca e e portanto os sujeitos a quem devemos servir né Muito obrigado e vamos felizes na paz do Senhor eu só me permitiria aqui independentemente de Credo fazer uma rápida leitura rapidíssima né do que diz o Papa Francisco Como disse independentemente de Credo mas é um um pontífice alguém que a gente admira apesar de ser argentino na verdade né consegue esse esse dom né gostar de Maradona então gostar de Maradona diz o Papa Francisco os idosos são os mensageiros do Futuro os mensageiros da ternura os mensageiros

da sabedoria de Uma Vida Vivida Muito obrigado a todos [Aplausos] ah perdão tem os certificados aqui né meu Deus essa fome malvada né aqui D Ana Padilha Vamos tirar uma foto aqui Dr her também vamos tirar uma [Aplausos] foto i