Aula - Flávio Pedron - A Teoria do Direito de Ronald Dworkin - Parte 01

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Professor Flávio Pedron
Nessa primeira aula para os alunos do mestrado em Direito da UniFG (Bahia), o Prof. Flávio Pedron ap...
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e a para todo mundo né a teoria do do rock em a ela é talvez sem sombra de dúvida a teoria mais importante do ponto de vista da teoria do direito hoje e não sou eu que estou dizendo é um antagonista dedo working que é por exemplo richard posner a logo após a morte de do outono 2013 publica um artigo na new york review of books dizendo que apesar de discordar da teoria do do hulk ele tinha um respeito muito grande pela pessoa e pela teoria e que ele pose entendia que qualquer trabalho científico no
direito que não se tá se doou rim não deveria ser nele né o seja ele falava que se numa banca de mestrado e doutorado ele recebesse uma tese é uma dissertação o que não tivesse uma citação de doc ele dava paulo candidato porque o você traz para concordar ou você traz para explicar por que você discorda o que você não pode não dizer é não se posicionar e não se assumir no meio desse debate os meus vai dizer né e dentro desse cenário a gente vai perceber né o impacto e a construção monumental que a
teoria do do rock em vai nos apresentar e aí como eu estava dizendo né há uma relação entre os elementos biográficos do autor ea construção da teoria da a de qual é o meu propósito aqui eu não quero simplesmente dizer o do último pensa isso o working no livro uma questão de princípios disse isso né não eu quero que vocês entendam como a teoria foi construído historicamente né e essa teoria ela foi olá amadas ou seja o doc ele teve pazes no seu pensamento a teoria ela não surge como um todo ela vai começando a
ser construída na década de 60 para 70 e ela vai aí até o final e em 2013 quando já na morto a aqui acho que foi a universidade de harvard é a pública meu último livro que é o religião sem deus não é que seria o último livro do rock onde ele vai discutir aqui duas questões interessantes né liberdade religiosa de um lado estado laico do outro e aí ele deixa essa esse livrinho não é um livro pequeno mas é um livro gostoso de ler em uma sentada de literalmente um dia na rede aqui em
casa e ele é espetacular é espetacular infelizmente a 100 bom para língua portuguesa ainda né tem uma tradução para espanhol muito boa pela atenção pro espanhol muito boa mas ainda sem tradução para língua portuguesa aliás ver seu problema nossa quando ok que eu já faço um alerta muito cuidado com as traduções brasileiras do autor é eu vou pincelar sobre isso pouco mais à frente mas muito cuidado com as traduções brasileiras porque a sérios problemas a série os erros de tradução nas traduções feitas a o nós brasileiros principalmente pela editora martins fontes é a máquina de
fundição excelente editora tem excelente traduções mais de algumas derrapadas em alguns livros traduzidos do doa da isso precisa ser pontuado porque as vezes algumas escolhas das traduções remetem a nós ao ao prefixo comungado da palavra me liga e vem aqui nem lá do grego como traição então às vezes traímos a obra ao traduzi-la e ao fazemos escolhas erradas acerca dessa tradição do okay foi atrás de algumas vezes por algumas tradições nem tão muito cuidado pois para gente poder a entender como é que isso pode funcionar a ainda é bom eu nunca lhe do outro e
quero começar a ler do work como é que eu vou começar a ler o primeiro é importante você ter um bom comentador de dor é o francisco mota por exemplo pela editora juspodium ele escreveu uma tese de doutorado sobre do work e ele faz uma reconstrução principalmente da última fase do pensamento do autor muito boa né então livro do francisco mota é uma reconstrução é um comentador é autorizado a no direito mel no terreno estrangeiro o melhor comentador dedo working é o estivesse na foi o braço-direito de do work quando ele esteve na london college
na antes de morrer walking depois eu vou falar ele se aposenta da já tem tradução pela martins fontes mayara não sabia vou procurar para ler vou procurar para ler para verificar a qualidade também já meu livrinho aqui em cima da mesa para mim lembrar de procurar então a tradução não sabia não sabia que a máquina pode sabia já feita a produção dessa obra tão curioso eu curioso para ler obrigado obrigado a fazer mais três pontos tem facebook também facilita a minha vida que eu já começa a ler até hoje o rei lhe na para ver
se obtém algum problema ou coisa do gênero mas voltando da veste da equipe agreste o autor que foi o braço-direito de do work na london colete e hoje o gás ocupa a cadeira deixada por do work após o seu falecimento a gente pode dizer que ele é um durkheimiano fiel a proposta do seu professor é uma pessoa fantástica né ao invés de fácil comunicação de fácil acesso e tem aqui uma obra onde ele então faz essa reconstrução do pensamento durkheimiano usando também da bibliografia né da biografia melhor dizendo de do outro e aí também será
explorada a punir na ele me atrevi nesse livro que eu escrevi com o professor josé emílio mate que é também grande estudioso do ó né o teoria do direito contemporânea onde eu tenho um capítulo generoso para poder trabalhar não apenas quando ordem mais trabalhar com alex trabalhar com glitter trabalhar com raiva mesmas e trabalhar com o autor é um autor que eu tenho que resolvido estudar mais recentemente que é o professor robert brandom da universidade de pittsburgh e tem uma teoria da argumentação e eu considero extremamente interessante para o direito é uma teoria da argumentação
que dá de dez a zero por exemplo na teoria do alex né então fica a dica aqui né o robert brandom é uma altura áspero mas é um autor extremamente interessante é um autor que vai fazer alguns diálogos quando work excepcionais né eu estou traduzindo um texto brendon me passou onde o breno não faz uma análise da partir da sua teoria da argumentação da teoria do homem que é um negócio muito legal e que vai breve vai ser anexada no na segunda edição né desse livro que vai tá saindo aqui em agosto né então se
quem não tiver segura talvez um pouco a onda aqui em agosto vai tá saindo a segunda edição e a segunda edição tem algumas ampliações a adaptação é o livro vai sendo desenvolvido e como diria caio mário da silva pereira o livro só tá mais ou menos lapidado lá pela sua 5ª edição é essa é a primeira a segunda tá chegando e assim a gente vai lapidando o paulo ativar paulatinamente esse esse material voltan na voltando aqui então são do horto ele nasce no estado de massachusetts massachusetts costa falei quase igual o nosso ministro da justiça
mais frente e ele nasce 1931 e ele tem aqui um destaque acadêmico na high school e vai permitir a ele do work em entrar para a universidade norte-americana que ele quiser ou seja ele se candidata para a praticamente todas as universidades norte-americanas de prestígio e por isso mesmo ele foi selecionado e depois selecionado por e-mail ele foi selecionado a aqui com raiva dele foi selecionado por diversas faculdades de direito e ele horta pela principal digamos assim do seu país tem a universidade raiva a claro heliófita sem saber aonde ele tá aí heliófita sem conhecer a
universidade de raiva por dentro né ele conhece a fama ele conhece a ideia de que a a o sujeito que é formado em harvard ele tem o mercado de trabalho aberto para ele etc etc né indo hora que entra com um espírito tão nerd que ele resolve fazer dois cursos ele resolve basicamente fazer dois pô ele resolvi iniciar filosofia iniciar o curso de direito na universidade de rafa ele está lá no sistema de imersão né em dormitório exatamente então ele more a cidade não tá fazendo dois cultos e aí qual é o ponto qual é
o ponto ele percebe que a universidade raiva tem uma postura extremamente extremamente conservadora para com a forma de lidar tanto com direito com a filosofia é ele chega a pensar na possibilidade de desistir dos dois cursos ele chega na possibilidade de pensar em desistir dos dois cursos porque ele percebe que a universidade de raiva assumir uma postura extremamente conservadora e conservadora no sentido até mesmo de arcaica de retrógrada e ele começa a entrar embate com alguns professores e quanto a prostituição é ele se sente ali um peixe de donos assim fora da água dentro dessa
discussão e isso precisa ser bem explicado porque porque a universidade de raiva ela desde a época de do e até o presente momento ela é um grande marco a teoria do realismo jurídico é a teoria do realismo jurídico ela vai encontrar na universidade de raiva um solo muito muito fértil né então enquanto teoria pragmática do direito ele incomoda work ele incomoda do ok né então a ideia de que o juiz tem uma liberdade decisória para literalmente fazer o que ele quiser já é algo que deixa o working um tanto quanto incomodado com a teoria do
direito e do ponto de vista da filosofia na universidade de raiva também parece abraçar a um pragmatismo e por isso mesmo parece abraçar uma certa vertente utilitarista do direito entretanto working se apega ah ah ah o curso de filosofia da universidade de raiva o que exatamente ele vai ter oportunidade de ter acesso né de conhecer ali um professor que vai ser john love autor de uma teoria da justiça o liberalismo político que vai escrever em 1955 os seus primeiros escritos contra o utilitarismo na filosofia do direito ross era um autor que lecionava a cadeira de
filosofia do direito e por isso ele lecionava tanto na filosofia quanto no direito de aqui um uma simpatia de dorking pela pessoa de volta e pela teoria de hall ou seja bloquinho é tocado pelo antes de utilitarismo roseane e também pela teoria liberal roseane aí vamos lembrar que o house é um liberal mas ele não liberal filosófico liberar o jurídico ele e econômico é ele não é adam smith ele não é stuart mill ele não é david richard ou qualquer coisa do gênero né então em razão disso essa posição assumida por do ok é uma
posição de rechear saúde ele tá liso ou seja trabalhar a ideia de custo-benefício principalmente no direito vai ser algo que já incomoda o bacharelando ronaldo ordem e vai incomodar o do ok da eles não é o walking já mais maduro vamos colocar assim e dentro desse cenário ele decide formar em filosofia mas abandonou o curso de direito aí ele vai abandonar o curso de direito e só vai voltar a estudar direito depois de graduação em filosofia quando ele recebe a oportunidade de ir para inglaterra e ser selecionado para estudar na universidade de óculos então aqui
é um negócio interessante da sua biografia de o ok então ele diz não rafa não me serve ok mas eu quero ir para fazer direito na universidade de boa bom se raiva que é considerada uma das três melhores não me serve então eu vou para oxford na inglaterra ele se muda para a inglaterra para estudar direito já baixaram já bacharel em filosofia né então isso é interessante você já ele já chega para o curso de direito com uma bagagem filosófica ea bagagem filosófica que ele vai daqui de vó e é extremamente importante né que é
extremamente importante ir lá em oxford onde ele vai começar carreira a olhar ele vai deslanchar carreira acadêmica dele né durante muito tempo ele lecionou na universidade de oxford até a sua aposentadoria ele vai estar trabalhando com esse moço aqui que é herbert lionel rodolfo a né o abacaxi a que é o maior e no positivismo jurídico e que de maneira muito muito muito interessante né vai ser o grande interlocutor em uma etapa da construção da teoria do do ok sendo o seu antagonista léo seja o doc vai travar uma batalha com o positivismo jurídico e
ele vai travar uma batalha principalmente o a teoria da dizemos temos que deixarmos bem claro a teoria do haruma teoria positivista muito mais sofisticada e por exemplo a teoria e nós nos se viu ó nos tornamos acostumado que a teoria de racial então do ok ele vai escrever os seus primeiros grandes textos a gente pode dizer que a sua primeira grande fase para trabalhar uma crítica ao positivismo jurídico é o autor de referência é o rake a eu costumo sempre brincar e quando você pega por exemplo primeiros textos é desse livro se for primeiro grande
livro do work levando os direitos a sério o do ó quem tá escrevendo com um rack aberto na mesa né ele tá digitando o texto dele usando os mesmos exemplos que o rato está usando no conceito do direito para ir contra o rápida não não não é assim não é assim meu mestre não é assim e no homem tem um carinho muito grande porque do ó quem foi o professor assistente de raça né ou seja um ótimo lecionava a matéria de ra os seus alunos mesmo não concordando o assumindo essa discordância depois que ele deixa
de ser professor assistente de lá é mais um dos elementos mais interessantes né é exatamente que do outro e não perdeu o carinho ea amizade com a né é uma fonte de inspiração é uma fonte de admiração e do aqui tem né mesmo descordando de doc é mesmo discordando de boa e isso é importante né no brasil a gente tem uma bobagem deve ter aumente uma infantilidade da gente levar para o lado pessoal as nossas escolhas e deu o autor escreve algo me criticando por ele virou meu inimigo agora eu vou dar porrada nele se
eu encontrar ele no evento eu não cumprimento e só bobagem se liga de infantilidade muito grande é que não tem o menor cabimento hora no mudo científico civilizado duas pessoas podem sentar e proferir palestras descordantes levantada alice e toma cerveja no pub o jantar no jantar do congresso tomando vinho e rindo um do outro de maneira simplesmente civilizada né aqui a gente tem essa bobagem e aí a gente toma essa postura um tanto quanto equivocadamente vamos colocar assim a equivocadamente a animal com grau de animalidade que é apenas um traço da nossa infantilidade enquanto enquanto
pesquisador né então essas coisas tem que ser abandonada né era um antagonista de do work e vice-versa mas eles eram e guardavam grandes amigos e essa amizade ela chega no nível tô interessante que eu volto a falar nela daqui a pouco né então resultado boa quem se forma em direito a e nesse momento logo depois da sua formatura ele recebe um convite né é um convite juiz da corte estadual de nova york chamado lana de rede para trabalhar como seu clan que tu acha que seria aqui uma espécie de assessor de renda né então do
aqui vai ficar dois anos na corte do estado de nova york como assessor de renda e renda é considerado ao lado por exemplo de marshall como um dos maiores juízes e a judiciário norte-americano já teve né sendo elogiado por vários vários vários e vários livros exatamente então maneira muito curiosa e de uma maneira muito curiosa né and 8 like diga em menos do que o oliver weather holmes na suprema corte não é oliver wendell holmes só para lembrar é um pai do realismo jurídico nos estados unidos ao lado aqui e aí o dudu já me
franca mary franca então o realismo jurídico ele tem aqui a do seu dna o pensamento de oliver wendell holmes mas o a maneira muito curiosa rende não era realize ele não concordava com nomes exatamente né havia uma preocupação muito maior dependendo para para aplicação o digamos assim para para construção digamos de uma leitura jurisprudencial coerente do direito e isso é extremamente interessante porque o walking né conta vários casos de renda em algumas obras e suas aulas também e tem uma eu acho que é aqui no virtude soberana e não é e é no no freedom
ló é no freedom ló eu não tô com ele aqui perto não ele tá lá pedido no meu no meu limbo bibliográfico ali atrás né em que o working conta que vendo na indo trabalhar no primeiro dia com oliver wendell holmes né então chegando lá a assessor primeiro dia de serviço todo bonitinho igual madinho de paletó e gravata e chapéu como se usava naquela época a para trabalhar com oliver wendell holmes na suprema corte dos estados unidos né terminando ali o dia de trabalho ele volta dessa né escadaria da suprema corte conversando com fome porque
rende bastante dedicado por último assessora sair daquele dia ele queria mostrar serviço para o resto a promise tão ruim de dentro do gabinete né cutucar hands menino vão bora né eu tô fechando o gabinete vão embora deu por hoje né amanhã a gente amanhã a gente continua e os dois saíram conversando e até dizem que era muito articulado então batendo papo com oliver wendell holmes onde gostando né do da desenvoltura e e achando até de certa maneira engraçada a algumas posições de renda se despede de renda entra na sua carruagem eu lana de rede de
uma maneira um tanto quanto vindo né saudando e despedindo do justin holmes ele vira e diz assim ah não o perdão o homem vira para o resto né e fala que ele ainda tem que fazer alguns votos e hoje à noite antes de dormir porque ele ainda tava querendo acabar um pouco com isso não é do qual ele era relator da suprema corte tranquilo não tem os mortos para fazer eu ainda vou trabalhar um bocado eu ainda não vou descansar e tal se despedindo jovem renda empolgado né pula da escadaria e fala assim isso aí
ministro bom trabalho e faça justiça e de repente quando ele berra faça justiça ele ver a carruagem do home dando meia-volta na praça da suprema corte parando do lado dele holmes abre a porta da carruagem fica o dedo para cara do reino diz o seguinte esse não é o meu trabalho se não é eu não faço isso aí eu disse eu não faço isso e assustou jovem vende não seja ele ficou incomodado com aquilo que de não é o seu trabalho como desses da suprema corte presidente da corte para fazer justiça com esse disco homens
não é o meu trabalho amanhã eu te explico como eu disse e aquele caiu como uma bomba na cabeça do jovem as isso vem de certa maneira renda vai tentar fazer justiça aos seus bots claro até não a partir de um senso pessoal e por isso mesmo há quem alegue que hércules como metáfora trazida para o working já nos levando os direitos a sério na realidade tem um quê de personificação do lana de renda a por de trás é que no fundo no fundo o que hércules paz working aprendeu corrente na e por isso o
renda é uma pessoa extremamente e agora teoria durkheimiana pó então ele fica dois anos como assessor de cana para ela lá na coxa de nova york e depois ele recebe o tem emprego não é como advogado associado de um escritório a também nova york né um sullivan como a onde ele vai ficar ali alguns anos né ele vai ficar de alguns anos trabalhando naquela banca como advogada associada entretanto em 1962 ele participa do processo de seleção da universidade de íon e então é chamado para a universidade de né então ele tem agora a sua primeira
cadeira de professor mesmo não professor assistente mas de professor né autônomo para uma cadeira e a cadeira the jurisprudence na e jurispr a jurisprudência teoria do direito é um risco de teoria do direito teoria da constituição alguma coisa do gênero onde ele então vai começar a docência ea partir de 1962 quando ele se torna professor da universidade ieio ele sente que ele pode começar a colocar as asinhas para fora e ele desenvolveu seu projeto filosófico ou seja ele pode comprar começar a sua teoria do direito a partir de agora porque ele tem agora a alforria
intelectual uma vez que ele é professor da universidade de e aí eu não é pouca coisa na em 1969 e ele fica e eu até 1969 quando vaga a cadeira herbert hart na universidade de óculos né então a cadeira de raça foi vá gada e se aposentando e de uma maneira muito interessante rafa pega o telefone liga para dworkin diz o seguinte né roni eu vou me aposentar a minha cadeira tá vaga mas essa cadeira tem dono é sua eu quero que você faça a prova eu quero que você preste concurso de seleção de poque
já estava escrevendo contra o positivismo de rato se assusta e diz assim mais eu penso diferente e o rato diz é por isso que a cadeira é sua ou seja você tem que vir para essa cadeira essa cadeira te pertence por direito você vai suceder a minha pessoa como ele sucedeu ninguém menos que john austin ao todo o positivismo analítico e a mesma cadeira em que sentou-se do ó quem tá austin sentou de arame bento e também é um a utilizar smu a inglês né então percebo é só na cadeira importante cima né é só
uma cadeira dentro da universidade de óculos que ela foi sucedida seguidas vezes pelo talvez maiores nomes da própria universidade seja medir bem então que seja jornal sem seja aqui é mais rápido e depois ronaldo aqui na e logo depois essa cadeira passou podiam carla daí aí eu sei que vocês vão me perguntar joão quem é isso mesmo eu dei um gato né daí ninguém sabe que é de um gato né porque infelizmente ele tem baixa agressividade e vai seguir a linha de raça de certa maneira e até interessante e do óculos sempre contava com certo
pesar e ele esperava de gato né algo mais combativo ele esperava um novo antagonista o cigarro né que pensa como rasto ele esperava uma iniciativa de gagner de escrever de criticar de gerar debate e o gado nesse fugiu tá sempre virou e falou o seguinte do do aqui a briga que você tinha com o rato era briga de vocês dois não me meti nessa briga não eu só sou professor eu sou só o professor eu só te dar logo eu não tô preocupado aqui com algo mais digamos monumental não é monumental e pedro disso a
ouvir os é porque esse sentimento e tudo louco enganar atenção não confunda um gado não é folgada mesmo não é pelo amor de deus mas voltamos a gata me depois diante diante desse cenário na realidade é o que eu disse é que vocês não podem confundir o john garner com o hum pior garane o gabriel né aqui são autores diferentes as não é uma outra inglês um em ter conhecido o alemão e o gado na é difícil então atenção então uma coisa o garner e a outra o abdome não é a pensão aqui ó ó
seguindo a e aí a partir de 1975 walking também passa a lecionar na universidade de nova york e aí a gente vai ter uma alternância onde um semestre do ó quem mora na inglaterra selecione oxi pode no outro semestre ele está em nova york lecionando na new york na expoflora e aqui é interessante né porque ele vai manter a mesma linha de coerência e ele vai formar uma escola única nas duas instituições das duas expressões do outro fica na universidade de oxford até se aposentar ir se aposenta também a lá para dois mil e pouco
da universidade é de nova york e ele fica depois morando só na inglaterra e lecionando na london college onde stefani essa é o seu professor assistente e passa a ficar na sua cadeira depois e em razão de complicações provocadas por conta de uma leucemia o doc morre em fevereiro d 2013 né deixando aqui essa obra como obra póstuma para nós né ele morre praticamente na mesma época em que ir o justiça para ouriços tá sendo publicado está sendo divulgar né mas bom vou ter um em diante disso pé diante disso a gente tem que perceber
então tudo o que ele tem três grandes y é ele tem três grandes influências ao longo da formação do seu pensamento uma influence que eu posso dizer que há uma influência negativa que a pessoa de rato no sentido de que todo seu trabalho ao trabalho de criação de uma anti teoria positivista e essa antes teoria positivista ela vai se espelhar em dois autores a um autor da filosofia política jurídica bom fi que a gente já comentou e o autor da teoria entendeu dica que é dada né aqui a lembrando que dó quem tem contato com
inclusive pessoalmente com esses autores no período da universidade no período da universidade aqui a e dentro de senna de dentro de senar a em esses autores eles só vão produzir as suas grandes obras não é as suas obras magnas posteriormente a esse contar cor do ó e eu não estou dizendo que o outro influenciou gata mas mandei nenhuma ao contrário o inverso mas apesar da obra verdade método do gado na tenha sido publicado em 1960 também já tinha o seu projeto filosófico iniciar ele já estava com outros papers publicados trazendo as ideias e depois viriam
aqui é verdade método é talvez uma das obras filosóficas mais bonitas importantes para qualquer pessoa no nosso programa de pós-graduação né não dá para conhecer e reneu tica sem passar o gado não dá e aí se vocês me permitem outra sugestão de leitura é esse moço aqui o nos holden o telefone dos últimos orientamos de doutorado dogadan antes do gado eu falei assim brasileiro lado do sul do país e que tem esse livro de hermenêutica que é uma obra que eu acho que ela deveria ser obrigatória né todos vocês deveriam ler essa esse trabalho luiz
rodrigo está escrevendo porque eu trabalho simplesmente fabuloso absolutamente didático para entender o pensamento e garden the garden né como melhor comentador de gado né luiz o homem e é defendido lá na alemanha é essa tese esse livro na é a versão portuguesa da tese do holdem lá na alemanha e aqui em cima tá aqui em cima luiz holden oi nicole de novo zé o nome da obra hermenêutica filosófica o ivanildo filosófica obrigado pela os meninos é publicado pela nissin tá bom volta na voltando aqui então quê que acontece aqui né eu me arrisco dizer que
o que eu dou ok então ele pretende fazer ao longo dos seus livros aqui né é uma construção é uma construção tudo certo moto daqui de certo modo ele pegue os trabalhos de gado numa europa que traga isso por direito ou seja traga para teoria do direito eu vou montar uma teoria do direito sim seja simultaneamente em um vinil que tá de um lado maçante utilitarista do outro porque na realidade o doc percebe que a única forma de combater no entanto positivismo jurídico quanto que o realismo jurídico será exatamente apostar numa perspectiva apostar numa perspectiva
de um lado hermenêutica clã de outro antiutilitaristas e eu acho que tá lista numa feição liberal e mais uma vez eu pego para utilização dessa palavra é uma vesti a encanada no vocabulário leigo de maneira bastante aqui vaca é de maneira bastante equivocada o nós vamos trabalhar principalmente esses dois autores ao longo das nossas explicações ainda hoje né eu vou dar uma palhinha de gadamer eu vou dar uma palhinha de ball ainda que essa não seja uma aula ligado né porque nós não estamos na aula de hermenêutica nem tão pouco na aula de teoria política
no qual se discute vir aqui é o pensamento de lol mas eu não tenho como entender do walking sem separar o pensamento dele aqui desses altos perfeito bom eu disse para vocês que o pensamento do work ele vai ser marcado então fases é e aí eu arriscaria dizer tudo o que tem nada menos do que possivelmente cinco fases cinco fases no seu pensamento é a primeira fase né que é a partir de 62 até mais ou menos a década de 80 86 se eu quiser ser mais exato a 86 se eu quiser ser mais exato
com a publicação do império do direito a walking é um crítico do positivismo é e aí por crítico de positivismo ele é o autor que ele vai pegar dois grandes livre levando os direitos a sério e uma questão de princípio um corpo eu ações dos principais artigos publicados por ele para criticar positivismo seja o bloco inter nesse momento é miraculous positivismo e exaure criticamente qualquer possibilidade teórica de sua existência é do ó quem quer chegar numa conclusão de que o positivismo é uma teoria do direito autoritária e que diante desse cenário essa teoria do direito
ela não pode existir é dor que entende que é inconcebível para a teoria do direito em divorciar de uma teoria democrática e é claro que o conceito de democracia tudo ok nós vamos trabalhar e não não frederico gagner john gardner é que vai suceder do work gadamer já era um autor catedrático muito antes de dor gadamer é alemão garner em inglês e oi ok em volta é a segunda fase a partir do império do direito walking estará muito preocupado em criar a tese da integridade do direito e aí a muito cuidado muito cuidado na porque
o nome correto então é tese do direito como integridade o tese da integridade do direito tem gente que fala uma bobagem que fala que o direito tem uma tese integrativa cuidado que essa palavra que remete a um documento um autor alemão do período entre guerras não é um aluno de cálcio e por isso mesmo a teoria diz membro é uma teoria absolutamente diferente de você a da teoria da integridade do ó é muito cuidado com isso já então a teoria teoria da integridade não do integracionista da integração ou qualquer outra coisa porque você pode soar
faz isso ah tá então a teoria da integridade do direito ela vai ser apresentada no império do direito e desenvolvida em obras posteriores no que consiste basicamente a ideia da integridade do direito a assunção de uma posição hermenêutica e no working denomina interpretação construir a interpretação construtiva é então um grande marco da teoria da integridade ela prega que nós devemos compreender ordenamento jurídico como um todo considerado de princípios regras e um terceiro padrão que eu não sei porque praticamente todos os livros brasileiros esquecem né que é as diretrizes políticas diferente de robert alexy que entende
que o direito é formado com regras e princípios do ok me adiciona um terceiro nível de complexidade denominado por diretrizes políticos que eu vou explicar um pouco mais à frente o que que é isso né o tratamento jurídico do aquele ano ele é mais complexo que o ordenamento jurídico alexciano jael a primeira diferença brutal brutal dentro dessa construção e que eu não posso esquecer mas qualquer fome doa quem quer dizer que o sistema do direito e disso ele diz o direito é um sistema ou seja o direito não tem antinomias o direito não tem normas
em rota de colisão isso é imaginável para ideia de sistema e por isso mesmo nem regras nem princípios nem diretrizes políticas poderão entrar em conflito gerador e aqui ele começa a lançar de maneira bem explícita a tese da interpretação construtiva para dar suporte à ideia de todo caso concreto tem uma uma e apenas uma resposta correta é só uma resposta correta claro que ao longo do dia eu vou explicar para vocês o que é a resposta correta é porque não é a resposta certa certeza não é pressuposto em sinônimo de correção né certeza elemento de
verdade e pertence às ciências naturais as ciências humanas trabalham com a correção da norma e trabalha com padrões de aplicabilidade diferente do padrão de verdade então muito cuidado com isso é tem muita gente e fala bobagem dizer que doa quem defende que existe uma resposta acerta o sentido de uma resposta a verdadeira não ele está dizendo que existe uma resposta normativamente correta para um determinado caso concreto seja ele um esse case em caso fácil seja ele o hard case um caso difícil né a uma e única a corrente e um grande desafio da sua teoria
da interpretação construtiva é nos ensinar como é que eu vou chegar nessa resposta correta como é que eu vou buscar essa resposta correta né isso é extremamente interessante porque está em vinil dica isso não é teoria da argumentação isso não é lógica né eu não vou usar regrinhas para chegar lá eu vou usar uma postura de uma mudança de postura e o jurista tem que ter diante do caso concreto se ele quiser decidir ou integridade esse caso e aí o do que coloca um problema isso é uma opção e eu entender que as outras teorias
não são teorias democráticas e a só um imbecil não tem outro nome ou a palavra pesada mas só um imbecil acha que é possível uma teoria não democrática ser aplicada em estado democrático de direito é infelizmente essa pessoa tem que ser um imbecil para ela defender o autoritarismo diante da democracia é isso é algo muito sério aqui não aqui não tá colocando né e de certa maneira o negócio essa fala dele né alguém para não defender a democracia possivelmente o índice e aí com esse mês fica muito difícil da gente ter uma conversa racional é
talvez a gente consiga prender a atenção dele oferecer no feno aí às vezes funciona muito bem e voltando a terceira fase quando o quem constrói a teoria da integridade é apresentar aqui agora uma discussão e vai ser travada no livro que a ver tudo soberano na no qual ele do work quer discutir o que é o princípio igualdades o que é o princípio da igualdade e aí ele vai em boa parte do livro ir contra a tese tradicional na filosofia no direito que é uma tese de matriz aristotélica que é marcada lá na ética a
nicômaco pela ideia de equidade e vocês já ouviram essa ideia de tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente na medida das suas desigualdades a tua que interressa até ser externas e dizer não essa peça está errada isso não é igualdade tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente não representa a forma correta de entender o princípio da guarda aristóteles está errado é o que ele tá dizendo na da vista de saber e aí ele vai encontrar pô a teoria aristotélica e todas as teorias de matriz aristotélica acerca do princípio da igualdade né e isso
é extremamente interessante é porque ele tá pensando fora da casinha então por exemplo aquela obra clássica do aquela monografia do celso antônio bandeira de mello sobre o princípio da igualdade do aqui tá dizendo que davi não está correto do ponto de vista paradigmaticamente democrático é aquilo ali funcionou muito bem no estado social totalitário né mas não vai funcionar para e é isso isso é um tapa na cara em boa parte dos funcionalistas e defensores de direitos humanos na no mundo não é porque nós estamos tão arraigado com a ideia da matriz aristotélica que a gente
não consegue pensar possibilidade dessa teoria está errada é mais bom do que ele está e aí ele vai dedicar alguns anos quase uma década para a provar a tese errada de aristóteles encontrar por essa tese ainda que por mais popular ela possa parecer é claro que no meio tá quase dois e a fazer três o do aqui vai entrar em algumas discussões ainda embrionárias como por exemplo na obra domínio da vida em que ele vai discutir eutanásia aborto e outras questões né mas ainda de uma maneira muito pouco a precisa de uma maneira muito pouco
para isso a dieta o ponto interessante né se no primeiro momento do ok entra para dar porrada e aristóteles e acabar o de certa maneira que aniquila a leitura tradicional do princípio da igualdade ele diz o seguinte é essa é uma das coisas que eu te achava mais errado né o positivismo eu já bati eu já bati no princípio da igualdade trazendo uma perspectiva correta vou falar mal de quem agora agora que não vou atacar e aí ele vai escrever esse livro né que é uma pergunta é possível a democracia aqui exatamente para fazer uma
crítica a ideia de dignidade humana e da forma como ela é tratada pelos autores e isso é muito interessante porque basicamente o que eu dou o que está dizendo é ninguém sabe o que é dignidade humana ou ninguém tratou conceito de dignidade humana de maneira séria na teoria do direito mundial mundial seja norte-americanos em alemão e coitado de nós brasileiros exatamente nesse na né porque porque se a gente pega a teoria da dignidade humana em 10 autores nós vamos encontrar 10 leituras absolutamente diferente e em praticamente nove das dez leituras uma leitura não normativa da
dignidade humana ou seja uma leitura metafísica da dignidade humana tem que se desesperadamente buscava vincular a dignidade humana ao raio no direito natural ao raio do direito natural você já estão percebendo que o preço da paraíso na e olha que eu não sou bom que isso não é mas eu tenho ódio disso naturalismo enquanto construção teórica contemporânea os exus naturalismo ele teve o seu papel e o seu sustentáculo lá no horizonte histórico no paradigma dele e só ele morreu com as revoluções burguesas e principalmente com a constituição norte-americana ea constituição a primeira constituição precisa é
então o positivismo jurídico seja nos estados unidos naquela via do originalismo né naquela crença de que a gente tem que seguir a mens legislatoris os pais fundadores da constituição norte-americana ou por outro lado né a ideia da escola de exegese se lá com produções duranton no período napoleónico lá para 1803 nós vamos matar o direito natural eo direito natural precisa ter morto como disse lula ontem para quê exatamente a modernidade e sistêmica do direito e ganha autonomia então o direito natural é um engodo e uma teoria da dignidade humana ainda atrelada ao direito natural é
basicamente risível no ponto de vista senti tão que eu dou aqui não vai fazer é implodir o conceito tradicional de dignidade humana e apresentar um novo conceito de dignidade humana para a gente esse empate o dos elementos iniciais que nós vamos ter ao longo do encontro de hoje né e aí a vó não tivesse satisfeito não é o walking ainda vai encontrar tempo para fazer a quinta fase do seu pensamento que a tese da unidade de valor aí aqui em são ele tá dando uma porrada muito bem dada na careca do alex é então aqui
ele tá tacando a ideia de que eu posso reduzir direitos a valores encerrado porque eu vou perder a carga deu ontológica ou seja 110 á binariedade que toda norma tem que ter para poder aplicar e eu vou demonstrar diz do ok e se eu seguir o conselho da dignidade humana que eu estou apresentando é exatamente por isso que eu não posso fazer ponderação de princípios e aí eu não posso fazer balanceamento de princípios aqui como que era alexy como quero bunda super fácil de risco na alemanha o tribunal acondicionar o espanhol ou outros órgãos como
por exemplo ministro luís roberto barroso ainda o supremo tribunal federal é ele vai dizer não isso não é possível isso é um equívoco técnico intrínseco a estrutura do direito e extremamente perigosa porque a descoberta da desumanidade dos valores conduz ao problema do positivismo jurídico e conduz o problema da discricionariedade judicial conduz e alimenta o ativismo e o realismo jurídico e por isso mesmo do que vai dizer não não dá para sustentar isso não dá ele vai usar já doei as suas forças para poder produzir esse livro que é esse livro e não império do direito
a sua obra-prima na então a sua obra-prima é o justiça para ouriço que tem para mim a capa mais bonitinha de qualquer livro que eu tenho né esse ouriço fofinho aqui e lembrando que o ouriço né o como ele chama red rock é o sonic lá do vídeo game do master system ele não é o pote pai não é são espécies diferentes é um pouco espinha um roedor o horizontal marsupial a isso é extremamente importante para tradução inclusive por que que eu falo isso é porque infelizmente olha a cagada da marquinhos um me chamou mesmo
livro de a raposa e o porco espinho né e não cor isso porque ela ficou com medo das pessoas confundirem ouriço ouriço do mar e por isso eu lhe dou uma área desativado e deu esse título justice valor a o estranho é que é o mesmo livro ainda que o porco-espinho seja diferente ao mesmo livro e a martins fontes arrumou uma tradução que faz com que o título engane alguém e compra achando que alguma coisa vinda da fábulas de esopo né então com atenção aqui né e essa tradução ó essa traição ela tem aqui erros
graves elas tem erros graves que precisam ser chamado a atenção aqui ao longo da minha exposição né então cuidado com a versão brasileira cuidado com aviação brasileira a e aí e teve algumas perguntas aqui que desculpa eu perdi a mil pé nós tá isso a tradução do direito da liberdade passa passa ela tem alguns problemas mais fácil passa né então dá para fazer dá para ler depois teve mais alguém assim que tá falando que o que o ouriço é fofinho é por isso é muito bonitinho principalmente essa aqui eu acho ele eu acho ele fofo
e na realidade é parente essa parte esse ouriço é de um dos netos do ok e aí ele tirou essa foto essa foto foi tirada por ele e esse é um dos ouriços que pertence a um dos netos o pertences lá a um dos netos do doc efeito bom vamos lá e na ah sim ah o livro do chico mota sobre do ó quem é muito bom é muito bom velho eu não tô falando isso que eu chegar meu amigo não o texto é muito bom rua josé sim a esse livro ele tem uma versão
pela editora almedina que é melhor e a brasileira da martins fontes se você me permite tá assim é tá bom vou falar sobre isso pouco mais à frente rômulo você quer falar sobre isso oi eu não entendi e se você quiser pode abrir seu microfone não professor é só porque vale a pena a explicação sua sobre o porquê dores que eu acho o máximo explicar o porquê que ele entende agora que ele se entende como ouriço que foi raposa a vida inteira eu vou chegar lá vou chegar lá sem spoiler os colegas vamos chegar lá
perfeito então vamos lá lá então esta né são as 5 fases do pensamento do possivelmente chegou aqui não tivesse morrido em 2013 hoje a briga dele ela sobre o estado laico iria tá brigando sobre a implantação do estado laico principalmente nos estados unidos que é aqui semeada no religião sem deus a vamo lá atenção né do que não está criticando a religião ele está criticando o estado que não é uai e como pressuposto de uma democracia pluralista é que fique bem claro aqui ele não tá se metendo o terreno da teologia ou de alguma coisa
do gelo ele tá exatamente só dizendo deixa a religião fora da constituição é deixa a religião fora de status as decisões judiciais não podem ser pautadas por elementos religiosos ou por convicções religiosas se não hoje era algumas coisas perigosas do ponto de vista também da discricionariedade né então tudo gira acerca do conceito de democracia que essa altura está trabalhando é esse é o nosso grande cerne a que a gente tá partindo aqui da dom quem é um democrata radical entendendo ele inclusive que a democracia é um direito difuso ou seja é um direito das futuras
gerações o direito da minha filha é um direito sei lá dos meus netos me ver em uma democracia e e nem tonalidades temos autoridade ea legitimidade de suprimir deles essa oportunidade de viver em democracia é a mesma coisa com relação ao meio ambiente ou alguma coisa do gênero né minha filha meus netos têm direito ao mico-leão-dourado é o lobo-guará mesmo que eu não vejo a graça ali eles têm direito isso tem que ser respeitar isso é fundamental então eu posso isso eu diria né e talvez se ninguém fez essa pergunta ainda mas eu já dou
a resposta né como é que eu começo a leduc e trás para frente da pegando então o justiça parou isso como referência eu tenho que entender o working da maturidade para entender o do work da juventude em alguns momentos a revisões não doa o aspecto ele tem a humildade acadêmica de indeterminado os debates como ele vai ter por exemplo com que as an sim e outros autores virar e dizer opa pera aí é realmente eu acho que eu fui mal interpretado não é isso vou explicar assim assim assado né o dor que teve um debate
a congénere meu áudio por exemplo a jurista do como loló e defende aqui uma perspectiva mais apoiada na legislação do que na jurisdição constitucional propriamente dita uma vez que ele é o autor que pertence a um cenário chamado do cenário republicano e o ficar sobre isso ainda mais para frente a que gerou uma amizade muito grande entre eles e e de certa maneira um processo de aprendizado né então em alguns momentos do ano justiça de toga tudo o que vai dizer opa pera aí eu quero voltar naquela eu tive com o aldo e eu quero
dizer que o áudio não tá certo né assim nesse nesse ponto não é eu discordo disso e disso mas eu realmente passei a ver as coisas como o áudio não tá colocando isso me parece bastante coerente por isso por isso por isso por isso você já usou que ele não vai assumir uma postura inflexível e quando ele percebe que ele está equivocado ele vai fazer os seus devidos a partes né ele vai fazer as suas revisões ele vai fazer as suas correções e aí é importante aí é importante mas ele não vai voltar para uma
outra edição numa obra que já passou ou seja à disposição do império do direito é uma discussão da década de 80 quando ele faz o conserto lá o nuno justiça de toga ele não vai voltar para reescrever o império do direito né então atenção para isso atenção para essa necessidade de uma leitura sistêmica volto tá a eu tenho não grande amigo professora em são paulo que às vezes ele fala poxa eu fico puto com do ok porque ele não volta para fazer a nova edição não ele não vai voltar como basicamente nenhum autor norte-americano vai
voltar para fazer a segunda edição fazendo uma espécie de meko isso não é comum nos estados unidos porque eles entendem inclusive que essa ideia de 2ª 3ª 4ª edição ela perde o seu sentido você escreve o livre pronto para que o livro você vai escrever um outro livro sobre aquele livro se você quiser fazer alguma modificação mas esse professor de são paulo dizem como é que eu vou saber que ele mudou de opinião leia tudo leia tudo é assim acompanha o debate ou senão não tem jeito e por isso lá na ufmg alguns autores alguns
professores né reclamon tanto o reclamavam tanto né que eles não queriam ler do ó quem exatamente porque ele era o autor mil e enquanto autor virou essa autor podia mudar de opinião esse é o que eu acho que a riqueza exatamente do ser humano a se aperfeiçoar eles viam como o problema não é o mais curioso é que do que morreu e nem por isso esses mesmos críticos começaram a ler no infelizmente não é mais bom a parte hashtag falei então eu quero começar a ler dor por onde eu vou começar você vai começar pelo
justiça por isso não é porque aqui ele vai fazer todo um apanhado de tudo o que ele escreveu e vai fazer os seus apartes então quando vocês voltarem lá na questão de princípio vocês vão lembrar e falar para foi aqui que ele falou que ele tava mudando de opinião a então as não é mais isso ele pesquisada não é mais isso que ele pensa a e aula de problema há outro problema a grande maioria de nós brasileiros para algum fenômeno cósmico que eu não consigo explicar porque se limita além do work to levando os direitos
a sério né se limita além do ok de uma discussão que prestem atenção né é um livro a que foi publicada em 77 e eu não era assim e eu só vendi para eu não era assim e 77 é então diante desse cenário e não é que tá na década de 70 não é uma disfunção que está nadar na data do dia da pauta do dia né então esses brasileiros e se limitam a ler uma única obra não vão conseguir compreender de maneira nenhuma porque vão estar falando coisas que não é para o seguinte do
ó quem já fez reparo e assim sucessivamente né então aqui atenção mas se vocês me dissessem a eu quero um roteiro de leitura do ok uma vez eu não posso ler tudo nesse momento que está escrevendo a minha dissertação eu preciso passar tudo então reter parte vou ter tá aqui do lado né se você quer as primeiras leituras e não pode ler tudo não pode ler tudo leia um livro um capítulo dos direitos levando os direitos a sério qual capítulo 3 chamado modelo de regras leia o capítulo 4 e são os ca oi leia lá
no livro seis de que maneira o direito se assemelha a literatura porque primeiro no texto chamado modelo de regras por quem está apresentando a sua teoria dos princípios pela primeira vez nos casos difíceis do do órgão está apresentando o hércules no capítulo 6 de uma questão de princípio o do ou quem está apresentando a metáfora do romance em cadeia oi espera aí deixa eu ver essa pergunta oi oi bárbara e aí seria também o justiça parou isso seria justiça para os ele vai fazer esse trabalho no justiça para ele se ele começa esse trabalho no
justiça de togas e quando sai finalmente o a réplica a publicada do working com relação ao ra o último texto do debate at work lá no justiça de folga mais dá para fazer essa leitura do sistema a partir da do justiça para o liso perfeito bom aí eu preciso ler os capítulos 2 e 7 do império do direito para mim entender o que é a tese da interpretação construtiva e o que é a tese central do direito como integridade e porque os princípios não entram em conflito depois nós vamos ter um texto tão texto lindíssimo
talvez um dos textos mais bonitos do do work que se chama as ambições do direito para si mesmo que não tem livre um e tá traduzido para o português na revista veredas do direito da faculdade de direito do hélder o alisson tem aqui é um texto de 1984 uma conferência e do ó quem foi convidar onde ele apresenta uma síntese inteira do império do direito é um estado da arte da sua teoria até aquele momento 84/84 depois o do ó quem tem um texto extremamente interessante no livro direito da liberdade sobre interpretação constitucional chamado que
a constituição de e de certa maneira esse texto ele é muito interessante para implodir toda metodologia de resto tá então aquelas bobagens e princípio da unidade princípio da máxima consuma conformação princípio da adequação parabam bobagem bobagem né esquizofrenia positivista absolutamente isofremia positivismo é iodo ok vai fazer isso nesse texto chamado que a constituição diz e logo depois o texto central para ele bater em aristóteles é aqui o capítulo 2 do virtude soberana a igualdade de recurso e o último grande né se você não puder ler justiça para ouriços inteiro leia a parte de cima é
que aí a gente tem esse apanhado fundamental acerca da teoria do work ano na da teoria do aqui no só se não puder ler mais nada dentro dessas oito indicações leiam os três primeiros e 8º já seria mais do que suficiente para você a como diria a você ler do ou que ter uma boa noite de sono já seria mais do que suficiente sem pesadelos é isso é legal efeitos então vamos adiante e aí é a fala do o do rômulo na o que eu disse porque eu disse a e aí é exatamente é uma
metáfora na baseada no poema se chama sobre raposas e olhos e esse poema por sua vez ele foi reaproveitado em ensaio de teoria política de um autor norte-americano chamado isaiah berlin ea extremamente interessante da é porque esse poema é um poema grego de arquíloco é considerada aqui o pai do lirismo grego aqui é extremamente interessante e no meio desse poema a aqui louco diz que a raposa é um ser que sabe muitas coisas mais o ouriço sabe uma coisa e sabe uma coisa muito muito muito importante é e pode ser muito mais importante do que
tudo aquilo que a raposa faz nessa ideia né isso é uma metáfora e aqui louco está lidando com perspectivas filosóficas e principalmente aqui louco está criticando os sofistas como raposas e dizendo que a escola socrática é uma escola dionysio né ou seja a escola socrática uma escola onde eles platão aristóteles sabem algo pensado em algo muito bem sabido e algo muito importante pra isso aí para a gente é claro enquanto os sofistas são atores predatório digamos assim né então a berlim vai ver apropriar o poema de arquivo mco no seu ensaio político e vai então
falar que na verdade existem pessoas que do ponto de vista de uma postura pela e agem como abuso ou seja elas são auspiciosas elas são predatórias nas teorias rivais elas não querem construir nada nada elas querem atacar daí o grande prazer dela é atacar então uma raposa diz berlim destrói a teoria rival sem trazer nenhuma outra contribuição é a parte da berlin bern não sou eu tá disse o coe de lidar são raposo raposo é a teoria do desconstrutivismo ela é muito bacana quando você destrói mas você não recontroi em substituição e aí ele disse
não e esse é uma raposa o são raposas esses autores viagem de maneira a predatório por outro lado né por outro lado e ele representa aqui exatamente uma metáfora daquele autor está preocupado na construção de um sistema filosófico ou seja um sistema extremamente coerente extremamente fechado então qual a carapaça de sorriso e aí é senhor isso a princípio ele não quer fazer frente a ninguém ele não quer atacar ninguém com uma raposa vive de atacar ganha notoriedade exatamente a partir da crítica e até do escárnio da teoria rival o ovo isso então cantinho dele é
qual que eu tiro dele ele quer fazer a teoria dele e que a construir o pensamento dele entretanto chouriço por atacado para raposa penetrar na carapaça dele ela vai ter que morder muita fé é se o ouriço realmente por atacado ele vai disparar as suas filhas é ele sabe se defender por mais que ele tem uma aparência e ele sabe se defender se necessário então brigar com ouriço você pode até de fato consegui sair vitorioso como raposa mas você vai sair bem machucado e você vai sair contigo além disso né aristóteles era um nisso aqui
a kant era um ouriço é eu talvez um ouriço monumental aqui não é um uma hora ouriço que a gente pode imaginar em termos de impenetrabilidade de teoria né eu tava lançando a pouco tempo no meu instagram uma campanha né que ainda tá lá visível olá senhores eu era algo do tipo só saio de casa não para quando a quarentena acabar mas quando você realmente tiver entendido o vídeo né entenda regou e você tem direito a saída quarentena porque com certeza isso vai gastar aí algum bom tempo para você triturar essa teoria espinhosa e é
aqui o que é saber que ele ano mais bom voltando aqui então a porque não é tudo ok tá lembrando lembrando desse diálogo de berlim o de arquivo louco acerca das raposas e dos olhos porque exatamente ele vai dizer que nesse livro e nesse dia ele do work in deixou de ser uma raposa e se transformou em um olho você já ele está dizendo e apresentando isso como a forma de um sistema não no sentido luhmanniano bárbara não no sentido mariano mas ele está trazendo um sistema de pensamento coerente ou seja ele está trazendo uma
construção e não é apenas uma construção jurídica mas é um livro de teoria do direito hermenêutica jurídica e teoria da constituição e teoria moral de teoria política de teoria é então esse livro ele é ao mesmo tempo um livro sobre aquilo tudo ok chama de unidade de valor seja ele é um livro sobre ética moral política direito etc na interpretação hermenêutica né e aí ele disse eu eu agora acho eu posso ser cunhado é o meristo digamos assim a posteridade como olhos ele não entende que o império do direito foi o marco né porque o
império do direito ele já tava colocando uma teoria no lugar ele já tava apresentando uma discordância com relação ao positivismo e ao realismo e colocando uma terceira via com a sua oportunidade de debate entretanto ele entende que isso só veio acontecer quando ele apresenta o justiça por isso é aqui é é algo fundamental né então ele disse agora eu estou fazendo uma teoria sistêmica sobre o valo e o valor aqui na realidade eu conheci não é assim gente está trabalhando ao mesmo tempo princípio e morais éticos jurídicos políticos mas aí vem o ponto sem aqui
o princípio jurídico de ser jurídico sem que o princípio moral deixa de ser mal ele vai rema real ele não vai receber matizar mas ele vai apropriar da semantização que o bernardo willian já havia feito na década de 50 e que é utilizada por uma burrada mas bug ter o brendon para o mundo inteiro menos no brasil pelos livros de introdução estudo direito que ainda acham que é ética e moral são a mesma coisa né então atenção para essa bobagem né esse arcadismo que é alimentado pelos nossos autores brasileiro né equivocadamente então o ponto de
partida de dorking é exatamente a interpretação é o sisu a teoria dele é uma teoria sobre a interpretação sobre a interpretação do direito da política é na moral da democracia da atividade humana é um problema de interpretação é tudo para doc ou problema é meio por isso mesmo e não só perdoou empregada também é um problema é e como ele vai lidar com esse problema a partir de uma distinção entre aquilo que ele denomina de interpretação conversacional interpretação científica interpretação artística e de uma maneira muito curiosa na tendo sobre o pano de fundo a hermenêutica
gadameriana ele vai dizer que o direito tá muito mais próximo da interpretação artística porque de interpretação cindy e aqui é interessante porque o que ele vai dizer que a interpretação conversacional e interpretação científica são modelos de interpretação positivista e aí que ele como é que positivista ele quer correr disso assim como gado trilha corri da interpretação supostamente científica ou da interpretação como estacional vó para a gente entender isso é para gente entender isso a gente tem que voltar a galera aqui e a ideia é muito simples longe de querer dar um curso de hermenêutica na
aula de hoje mas apenas pinceladas para que a proposta de dor que faça sentido o do aqui tá dizendo é que algumas teorias hermenêuticas trabalham o ato de interpretação como se ele fosse uma espécie de conversa um bate-papo um bate-papo que está sendo feito pelo autor produtor do texto com seu intérprete leitor e que essa conversa entretanto ela não é uma conversa de mão dupla mas ela é muito mais uma palestra ou seja o autor fala e o intérprete a entender aquilo que o autor quer faça qual a boa interpretação conversacional seria então uma interpretação
em que o intérprete descobre o sentido voluntário da mensagem transmitida pelo alto né quem vai fazer isso é por exemplo o autor a tradição e mini ótica originária da pré-história da m neurótica quiet a treinar e aí a freira visto clima a que vai dizer que na realidade né tal como carlos maximiliano na sua obra clássica do brasil a hermenêutica ou a teoria da interpretação é um mecanismo meramente instrumental eu só interpreto ou eu preciso ou seja neste momento nisso imac eu não estou sendo interpretado fiat fígado e do ok vou dizer nós somos produtos
interpretação 24 horas por dia a interpretação é o elemento ontológico do ser humano então o pé brinco seco é inerente o ser humano parte do ser humano a capacidade interpretativa e o uso dessa interpretação mas qual é o problema todo trabalho é da hermenêutica que vai ma rianna se resume a descobrir qual é a vontade foto hora tu vai marcas parte do pressuposto que se eu quero interpretar dom casmurro de machado de assis e responder à pergunta da capital se capitu era ou não adúltera eu preciso saber a resposta que machado de assis dane é
ou seja a não adianta nada nenhuma outra solução que não seja a solução machadiana é como se eu tivesse que perguntar para machado de assis e dizer machado ela é ou não é traidora a machado disse que ela é traidora isso neymar não é verdade porque o que sua irmã tá partindo do pressuposto o autor ele ocupa uma posição hierárquica do processo interpretativo e que em razão dessa posição hierárquica tal qual a escola da exegese todo nosso trabalho seria descobrir a mens legislatoris né no campo do direito ou seja eu teria que descobrir qual é
a intenção do legislador é o problema da 10 minutos originária do positivismo norte-americano com a ideia do originalismo dos pais fundadores e isso é um problema né isso é um problema porque a partir desse problema eu poderia dizer e o exemplo não é meu o exemplo do rappi criticando o positivismo original a lista objetivo positivismo analítico de ou se por exemplo no sentido de que se eu me deparo com uma placa no central park nova york dizendo não existe uma lei municipal que foi criada em 1803 e são proibidos veículos neste par e aí rápido
esboço me espera aí e se eu for ser o original a lista ou se eu for ser um gente vai marciano eu preciso voltar o lembro da escola de exegese eu preciso voltar a intenção de quem criou a lei municipal de nova york proibido veículos o central park único problema é que a linguagem ela tem zona cinzenta e a palavra veículo pode significar coisas diferentes ao longo do tempo hora em 1803 certamente veículo é algo absolutamente diferente de 2020 é é algo totalmente diferente os veículos do legislador são diferentes dos nossos veículo esse eu adoto
uma teoria conversacional e acha que é possível na que acha que é possível a importarmos de 1803 o conceito de veículo talvez nós estaremos lendo a norma errado errado porque é o que eu veículo de 1800 e três anos carroça charretes carros de boi ou qualquer coisa do gênero o veículo hoje e eu quero impedir que trafega no central park não é mais a charrete ele assistir um passeio muito bonito no central park feito do charrete muito romântico digamos assim não é ele não está proibido mas se eu for um originally isso se eu for
uma dentro da interpretação conversacional eu quero buscar para criar a interpretação certa um critério objetivo que se reduz na interpretação do autor da norma e só tem outro problema a dor quem vai dizer no direito nós não é criada por uma pessoa obra é a obra legislativa ela criada por um conjunto de pessoas sejam parlamento que edita uma lei sejam judiciário quando cria um precedente é a suprema corte aqui ela tem nove juízes e eu devo ou não devo levar em consideração os votos vencidos na interpretação do presidente será que todos os 9 ainda que
o precedente tenha sido por unanimidade votou no mesmo sentido a hora é óbvio que não se diante desse cenário o que eu dou ok a estabelecendo para nós é que a interpretação conversacional é uma forma pobre de lidar com direito e também uma forma autoritária como que ela vai fazer com que o direito fica atrelado a um evento do passado o bom intérprete no sentido se vai me arriando barra conversacional é o intérprete que vai então escavaram passado em busca da intenção do autor mas nem sempre eu consigo chegar a intenção do autor hora nem
sempre em algum momento lá um código comentado né me permitam aqui um momento biográfico quando eu estudei direito penal véi eu estudei com professor de direito penal procurador de justiça aposentado que a minha turma apelido de batatinha que ele andava com o código penal comentado do nelson hungria debaixo do sovaco e ele sempre dava aula com nelson hungria debaixo do sovaco e toda vez que o aluno fazer uma pergunta que evidentemente contra a se aquilo que ele estava dizendo ele abriu livro e dizia nelson hungria sobre isso disse pa e o aluno dizia uma pessoa
mas eu não concordo com nelson hungria e ele simplesmente se limitava a dizer mas quem escreveu o código penal flandria você não pode discordar do autor este é o autor da nossa hora e aí tem um problema né na na forma de lidar desse professor meu que ele tá esquecendo que na realidade não foi hungria o autor do código penal o congresso nacional o povo uma votação houve uma discussão e olha até mesmo votações com emendas as propostas trazidas pela hungria então ganha não é o dono do código penal pouquinho uma democracia ninguém é dono
de uma lei ainda que eu chame de lei carolina dieckmann a lei não é dela não é exatamente então ela é do povo soberano ela é do congresso nacional como representante de nós então isso é muito sério tratar o direito como um mecanismo conversacional empobrece direito e é essa crítica por exemplo chegada mãe tá fazendo a chuva e mar mexido ontem tá fazendo aos originally suas da tradição do positivismo norte-americano como joão alves tem poder g1 tá bom mas se lá embaixo e os originalistas né acreditam que existe um método um método capaz de ser
seguido à risca esse método me revelar a intenção psicológica do autor já que eu não tenho nada escrito por esse autor eu vou trabalhar com a psicologia mas aí muito cuidado psicologia no sentido este lá e marciano ou no sentido da escola da exegese da voluntas legislatoris não é psicanálise isso é pros meus cabelos preferidos da então aqui todo o problema é desenvolver um método para desvelar o que o autor gostaria de nos dizer mas ele não me disse e ele não use a isso me lembra e eu vou resgatar esse exemplo ao longo ainda
disse bloco né um roda viva e carlos drummond de andrade na alves borges poetas brasileiros outra o peso dos maiores poetas mundiais eu sou muito drumone ano carlos drummond de andrade dill antes de falecer o roda viva né ele participando lá e dinâmica do programa de entrevistas um jornalista que é um jornalista da rede globo na época ele era da tv cultura ainda esse jornalista vira para drummond num determinado momento do bloco daí disso tomou tem um poema seu que eu adoro tem um poema seu que eu adoro esse poema ele diz assim assim assado
é o poema de nome tal que tá no livro tal página tal e tal bom e muito me incomoda porque eu não sei qual é a verdade por detrás do prêmio no meu disso como assim não é quase com aquela cara de drauzio varella tipo assim vai como assim meu filho qual é a verdade do que né e aciona a lista de diretório fulano de tal professor de literatura da usp diz que você escreveu esse poema em razão do luto da perda da sua mãe é uma vez com a cara de esfinge olha que eu
quero falar ata ele diz não mas o professor da uerj fulano de tal ele disse que na realidade se não é um poema sobre a perda da mãe e de ser um poema sobre a perda do primeiro amor porque na realidade você namorava uma prima em itabira e esse namoro foi proibido e vocês quando adolescentes não puderam mais tem esse amor é igual você escreveu esse poema e aí o drum olha novamente com a cara e diz ah tá é né é aquele sorriso mineiro assim hahaha e logo depois ele disse não mas tem uma
professora dela no rio grande do sul mas que não rs karan que disse que na realidade esse poema é uma declaração de amor para sua esposa e tal então mão disso é bem legal e aí ele começa a querer citar outros autores e de uma ouvirem de estar mas peraí sim e você e como você lê meu poema porque esse é o seu poema favorito você toma opinião o qual a sua leitura do meu poema para você elegeu como um dos seus poemas preferidos oi e aí o cara que se seguiu foi diz não mas
eu quero saber quem está certo eu tomo novamente repete mas eu não quero saber eu quero saber o que você acha você concorda com quem ou você tem uma terceira quarta quinta teoria acerca do meu correndo e aí novamente novamente esse jornalista insistente diz não professor mas eu quero saber o senhor qual é a verdade do poema ou seja ele quer um interpretação convencional ele quer um discurso de autoridade no qual seria possível a partir de agora um professor esfregar na cara do outro dizendo que na verdade drummonde-se que é o web né e isso
é muito sério na realidade isso é muito sério sobre o ponto de vista de uma teoria da interpretação e é isso é muito sério a esse é bom você puder me contextualizar um pouco melhor interpretação você tá fazendo e para os demais e pode ser essa última observação e se puder de manhã professor ou colega tudo bom esse é o que dá autor francês que tem um quadro muito famoso ele desenha um cachimbo e embaixo do cachimbo escreve isto não é um cachimbo e se perguntando a ele várias entrevistas sobre qual seria o sentido das
obras dele etc etc ele sempre respondia sim por causa dos meus quadros a apenas a parede é somente um fan com a posição como se você sinta do monte de deixar que a interpretação seja ele vem e de mostrar que ele não entre aspas não tem o monopólio da interpretação de cada álcool fizesse sua leitura é e não é aí é o ponto onde eu quero chegar né o fato de do working do de drummond inclusive defender a que a interpretação não deve ser medida pela interpretação dele nem gase nem do working né drummond tá
dizendo que você pode falar qualquer coisa sobre qualquer coisa ou seja a interpretação não é livre a interpretação não ele a interpretação não é subjetiva exatamente aonde eu quero chegar nem então no primeiro momento a uma falsa ideia uma ideia equivocada de que realmente interpretação seja livre e por que a interpretação é livre eu posso falar qualquer coisa sobre qualquer coisa e não não posso não posso falar qualquer coisa sobre qualquer coisa como eu disse antes do ó quem defendia a interpretação correta ele não defende a discricionariedade ele está dizendo apenas que a intenção do
autor não é a verdade por trás da interpretação e esse é o ponto na isso é relevante para a gente vamos colocar sim né eu não posso tomar única e exclusivamente a interpretação do autor como critério de verdade e ainda que isso seja muito comum ainda tem muita gente acha que possa interpretar a obra seja ela um poema seja ela um filme uma música seja ela uma lei pelo que o autor quis se fosse o que acima de tudo da da vai criticar é que nós nunca vamos ser capazes de atingir o psicológico daquela pessoa
nós nunca vamos ser capazes de imprensar o que ele pensou o que isso não existe e é isso existe sim já essa tentativa de psicologismo ela está fadado ao fracasso e ela tá fadado para casa e eu preciso ter muito cuidado com exatamente essas essas interpretações seguindo esse patamar ei ei ei os efeitos flores é bom que a gente chega no outro problema não é na realidade a gente chega num outro problema o que é a tendência apostar então como por exemplo um autor da hermenêutica chamado sky ii e vai fazer fique então o autor
ou do verdão o leitor ele tem que se transformar no numa espécie de psicólogo do psicólogo do doutor né então o leitor através de uma perspectiva metodológica ele seria capaz de desenvolver uma interpretação não tão genial tão genial e implicaria há a possibilidade de pensar o inconsciente do autor daí aqui a gente já tem uma questão bem interessante que envolve de certa maneira a a ideia é a ideia de uma ausência de neutralidade no processo interpretativo eu vou substituir esse slides da explicação da aula por uma versão que agora que eu tô vendo existe uma
versão um pouco mais completa dela aqui nesse nesse preze né que é uma versão mais mais bonitinha inclusive no sentido estético ético da palavra na acho que ela fica até mais visível para vocês a utilização de se preze é sim concordo fechando de pedras exige aqui a criação desse código de interpretação o que é absolutamente equivocado também né do ponto de vista que a gente vai desenvolver bom então a vovó que vai nos colocar aqui que esse modelo de interpretação conversacional ele é insuficiente mas com o modelo de interpretação científica tal como proposto por juntai
é insuficiente o modelo de interpretação científica de juntai é por exemplo modelo do platec time alemão disse ávine ou modelo da última fase da escola da exegese como por exemplo só em mim sabe aquela ideia né de que é possível pensar o que o legislador pensou através da teoria das fontes do direito de françois geny por exemplo o né ávine vai dizer que o legislador só pensou que ele pensou porque ao gastro espírito da história por detrás dele é mais ou menos nesse ti né então a interpretação científica ela aposta na existência de um método
científico capaz de me permitir o acesso o verdadeiro atenção não estou usando a palavra correta o acesso verdadeiro aumenta a interpretação e tratar a interpretação como sintam a a interpretação se fosse uma obra um dado autônomo do elemento humano é e aí diante desse cenário é extremamente complicado se a gente for pensar a proposta de interpretação trazida então seja pela interpretação científica pela interpretação convencional tem um livro bom e é muito legal ah e quem puder e zé na vai encontrar esse livro por um preço baratinho baratinho por exemplo estante virtual ou em outras livrarias
uma amazon e eu tô colocando aqui no e no link do chat para vocês como se chama a mulher do tenente francisco bom né esse livro ele é de um autor norte-americano chamado joão paulo vaz e não se livro ele ganhou digamos assim uma popularidade ele foi um best-seller etc etc e ele foi quase um daqueles livros que todo mundo determinado momento deveria ali né quer dizer ele foi escrito em 1969 ele se encontra esgotado porque eu não tenho novas reimpressões dele mas curiosamente ele virou um filme a por um diretor alemão a chamado como
é que é o nome dele calrem e esse filme ele foi feito em 1981 pelo qual raiz e depois estrelado pela meryl streep e pelo germe ai ai a o livro brasileiro inclusive na eu acho que é da companhia das letras ele tem a cara estampada da da meryl streep da personagem da meryl streep e o que que é interessante aqui nesse livro né falas escrever um livro e ele é um daqueles livros com certo final aberto ou seja fala se deixa as coisas meio e em entre linhas acerca do seu final e esse final
gerou uma série de críticas de uma série de abordagens e que e teorizou se girls professores de literatura acerca do livro e no seu final bem o tipo o inception do chris nolan meio que o é esse link do adoro cinema dá uma ideia o que o hoje posso da netflix e aí tem gente dizendo que foi a que foi bem que foi sem parar ó e qual é o problema né qual é o problema o qual raiz o diretor quando ele filma o livro ele fecha o final em fecho final ele dá um final
perfil né e aí aquela ambiguidade do livro desaparece porque o final é feito isso gerou um pau entre professores de literatura e professores de cinema não é porque os professores de cinema alegavam isso fazer a parte da licença poética do diretor fechar o filme a professora de literatura dizendo que isso é um absurdo isso era uma traição uma falta de respeito com uma obra clássica a etc etc e ainda terminado momento é promovido em seminário pela universidade de nova york no qual working já era professor acerca dessa discussão walking simplesmente aparece como plateia né mais
a última conferência é uma mesa redonda entre o diretor o ator o autor o escritor formas que nós professores um cinema e literatura e de uma maneira muito curiosa quase drummondiana mude o autor john foley ele pede para ele ser um último para conversar sobre a mesa redonda ele faria a conferência de encerramento então que bom todo mundo pensando poxa claro livre e seu velho você tem todo direito de fechar você tem todo direito de dar a palavra final após de sei lá uma discussão gigante né e todo mundo achando que ele iria fazer uma
crítica ao diretor ou alguma coisa do gênero o julgar gasolina nessa briga entre professores de literatura e professores de cinema e o paulo a bíblia diz o seguinte eu queria parabenizar o autor pelo final eu gostei muito do final eu não tinha pensado nesse final eu não sabia como finalizar né eu precisava entregar o livro para editora editora tava no meu cangote eu não sabia se eu faria para cá o seu ia para cá e aí eu parei falei assim ah tá aqui finalizei o texto pro a editora publica e tá bom e isso gerou
um espanto na plateia e os professores de literatura e de cinema de canteiro gigantesco tipo peraí nós estamos brigando por você e eles não tomar nenhuma vocês estão brigando pelo livro o ensino só eu essa é a leitura que o diretor fez e a leitura dele é boa a diretora dele é boa a leitura dele é correta a leitura dele é melhor que a leitura que eu poderia fazer sobre o meu próprio mesmo né não pensei não se trata de algo que estava no meu inconsciente não se trata de algo que eu queria eu gostei
no final do livro do filme e ele diz o seguinte eu gostei tanto que eu vou assumir um compromisso eu vou pegar o roteiro e vou incorporar e a partir de então as próximas edições do meu lindo e ele vai chegar no ponto em que eu vou advertir o leitor que se ele continuar lendo ele lerá o final original sempre pular para a página tal ele lerá o final de acordo com o filme e eu vou deixar não recebi os 2 pilares da pequeno príncipe aqui o leitor defina qual é o melhor final qual é
o melhor final sim mas qual é o problema e aí para a gente fechar esse bloco né nem tomou nem drummond nem do work e negado mano estão dizendo que é para gente ler do jeito que a gente quiser estão apoiando na ideia de um juízo estético e cada um tem o juízo e consequentemente o projeto de kant de uma crítica da faculdade de julgar náufrago ou seja não existe o belo universal e eu não tô falando o pagodeiro né diante dessa situação a eles vão dizer por outro lado não há ao certo ao errar
e isso é vital o que é esse essa noção de certo e errado na interpretação artística tudo o que ele vai trazer para interpretação jurídica e aí a gente conversa depois vamos perfeito senhores alguma dúvida alguma intervenção ou senão a gente fecha para almoço retornamos a uma e meia da tarde combinado oi você tá aí e a ótimo professor até um almoço então tá bom até já eu vou deixar a sala aberta vou só fechar minha câmera e microfone ok é super dom é bom para a gravação também senão vai ficar esse tempo de intervalo
todo gravado
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