Cumprimento de Sentença de Pagar Quantia | Parte 3

Oi Oi gente tudo bem Tudo tranquilo vamos para mais uma aula cumprimento de sentença de pagamento de quantia a parte 3 entre aqui de boa Bruna Gabi e o gostinho para gente explicar para você o que acontece agora quando o devedor é intimado o que que ele pode fazer Tá mas antes disso queria dizer que hoje é um dia muito especial tô gravando é sala dia Trinta e Um de Março agora de 2022 a e hoje eu completo 10 anos de casado com a Bruna 10 anos de muita cumplicidade muito amor e de uma família linda que a gente conseguiu construir Beleza então pra gente prosseguir aqui nessa aula nesse espírito legal que eu tô feliz pelo nosso aniversário de casamento da um joinha lá se você não deu se inscreve no canal eu tô gravando a sala a gente tá quase chegando em dois mil inscritos por não se você se inscrever você curtir eu sei que você ajudou a Anitta que tá multimilionária ganhar lá se é melhor do mundo não sei aonde no Spotify me ajuda um pouquinho eu produzo esse conteúdo eu te entrego aula de qualidade atualizado objetiva sem por cento de graça já são mais de 120 aulas e eu vou chegar até o final desse ano e mais de 200 eu você o maior canal de conteúdo jurídico do país eu não tenho dúvida disso porque ninguém vai fazer mais aula do que eu mas número de inscritos aí não depende de mim aí eu preciso que você me ajude Beleza então vamos lá para estudar essa terceira fase do cumprimento de sentença de pagar quantia o que que a gente vai ver hoje a gente viu na aula passada como que esse devedor é intimado a gente vê o diversas formas de intimação beleza ele foi intimado E aí o que que ele pode fazer vamos dar uma olhada aqui comigo então a primeira coisa que ele pode fazer pagar tá mas como pagar pagar no prazo Lembrando que ele tem um prazo e intimado para o pagamento no prazo de a 15 dias Prof esses 15 dias são 15 dias úteis Boa pergunta surgiu bastante essa pergunta e aí gente o seguinte a longo prazo processual e é fixado em dias segundo o CPC ele deve ser contado somente nos úteis missão prazo processual é porque porque é um prazo para realização de um ato processual ele é fixado um dia sim 15 dias então eu cômputo na hora de contar eu só vou considerar os dias úteis beleza Prof se ele paga no prazo de 15 dias úteis com tudo que tinha que pagar as custas da fase de cumprimento de sentença caso elas existam né A condenação principal com juros com correção cara vai acontecer o sonho de todo mundo a extinção do filho tá o prof Que legal né quando o devedor paga acaba rapidinho Poisé Mas isso é o que deveria acontecer mas ah ah é muito muito mais muito difícil o devedor cumprir no prazo Claro quando você tem o cumprimento de sentença contra uma grande empresa uma operadora de telefonia um banco aquelas condenações que são tidas por pequenas a você ganhou uma indenização por dano moral de um banco lá de r$ 5000 uma inscrição indevida no Serasa de uma indenização de sete mil reais cortaram teu telefone esse tipo de coisa você vai cara vai pagar até antes disso aqui Provavelmente quando trânsita em julgado ele já vai te ligar e já vai pagar agora os outros tipos de execução quando você tem uma relação comercial quando as execuções em valores grandes quando o devedor não é uma grande empresa normalmente ele não paga e aí que que acontece vamos dar uma olhada aqui então olha para a tela comigo olha lá e é uma segunda possibilidade ausência de pagamento no prazo o que que acontece o código traz para a gente a resposta no parágrafo primeiro do artigo 523 e não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do caput Lembrando que esse prazo é o prazo de 15 dias já falei mas vou lembrar o débito será acrescido de multa de 10 por cento Então vamos colocar em número aqui a por facilitar a visualização multa e 10 por cento e também de honorários de advogado e dez porcento tão honorários de 10 porcento Prof esses honorários não se confundem com os honorários da fase de conhecimento não se confundem esses honorários aqui são zona horários específicos do cumprimento sentença então pode ser que na fase de conhecimento eu tenho a Ben 10 para os namorados 11 12 15 20 e aqui novos dez porcento o importante lembrar é que essa multa aqui é de vida é a parte e quem ao credor a a e os honorários são devidos ao advogado por isso que a gente não fala que é acrescido de vinte por cento não é dez de honorários a ideia de multa e eu vou imaginar Sim vamos imaginar que o meu cumprimento de sentença com todos os acréscimos tudo certinho iniciou no valor de 12 mil anos tá esse aqui o cumprimento sentença e mexeu com esse valor tá a parte não pagou no prazo voluntário de 15 dias vai ter mais 1. 200 de multa e vai ter mais ou quando você besteirinha aq1200e multa vai ter mais de 1200 o Jonathan tá veja que tanto a multa quanto os honorários eu cômputo sobre o valor principal o amor que iniciou pega o cumprimento de sentença iniciou em 10 mil não pagou 10 por cento sobre 10 mil para multa 10 por cento sobre os dez mil para orar Beleza então quer dizer que aí o meu cumprimento de sentença e era de 10 de 12 mil reais nesse meu exemplo aqui agora ficou 12 mil mais 2. 400 reais certo o cumprimento de sentença e era de 12 virou o cumprimento sentença de 14 mil quatrocentos e as isso também serve Claro para remunerar o advogado para remunerar a parte que ainda não teve obrigação cumprida Mas também como meio de incentivar o devedor Cumprir o que ele se ele fizer a com e perguntando né claro sem contar juros e correção monetária então eu vejo como vai aumentando feijão Aumentou a dívida de 12 virou 14400 adicionei é tanto só aumentou 2.

400 reais é a execução de 12 mil aí se fosse uma execução de 100 mil reais e aumentar em 20 mil reais um milhão de reais em 200 mil reais né 10 milhões de reais em 2000 r$ 2000000 Então você sempre vai tendo esse é o mesmo então vejam é um meio também de incentivar o tentar incentivar a parte está cumprido no prazo beleza professor que mais que tem de importante aqui tá vamos lá além de isso tudo que eu falei além de aumentar o valor da condenação porque você vai ter a incidência de juros a incidência Aumentou a incidência de multa e aí Cida Tá certo Além disso Olha o que a lei prevê aqui só Oi calma aí calma aí E aí apertei um botão mais aqui além disso Olha o que a lei diz aqui tá parágrafo terceiro não é efetuado tempestivamente o pagamento voluntário será expedido desde logo o mandado de penhora e avaliação seguindo-se os atos de expropriação Então veja e a nossa execução nosso cumprimento sentença era de 12 mil reais não pagou agora já virou 14. 400 reais gente viu isso e ahi espécie mandado de penhora de bens do devedor e avaliação desses bens quer dizer o que eles aquilo o juiz vai poder por exemplo bloquear a conta bancária do cara se achar lá 14. 400 reais bloqueia esse valor se achar um carro bem Olha esse carro vamos levar Leilão Judicial esse carro achou um outro bem dessa pessoa um outro imóvel um outro tipo de bem pedra preciosa cotas várias tem várias relações de bem a gente vai ter aula aqui para falar desses bens passíveis de penhora mais para frente no canal mas a ideia é essa então quando ele não paga além da execução tem um acréscimo porque você tem 10 por cento de um horário e 10 por cento de multa Além disso tudo você vai ter o que você vai ter a continuidade dela e a cont o dela é o que tentar invadir o patrimônio desse devedor ou seja a partir de atos de expropriação eu acho um bem dele eu bloqueie esse bem dele e eu vou vender esse bem é assim a loja tá Prof agora imagine que o cara pois intimado para pagar os 12 mil mas ele pagou 2002 só dois que acontece vai continuar vai ter multa sobre os dez por seus 10.