Requisitos de Admissibilidade dos Recursos CPC _ Prof. Francisco Saint Clair de Sousa Neto

o olá seja bem-vindo a mais uma vídeo dica aqui no meu canal no youtube meu nome é francisco sánchez neto sou professora de processo civil também direito administrativo nesse o bloco eu vou te dar uma dica sobre processo civil eu tô aqui nos bastidores do curso top 10 de processo civil nós estamos aqui na aula dele recurso nesse vídeo eu vou gravar uma dica bem rápido aqui para você sobre os requisitos de admissibilidade do recurso requisitos de admissibilidade para ganhar tempo quando nós estudamos os requisitos de admissibilidade dos recursos mas separamos em dois grandes grupos

os requisitos gerais que são requisitos de admissibilidade de todo e qualquer recurso como por exemplo a tempestividade e os requisitos especiais existem requisito de admissibilidade que são requisitos especiais como por exemplo a repercussão geral no recurso e o prequestionamento recurso especial ou extraordinário nesse vídeo nós vamos estudar os requisitos gerais normalmente os requisitos especiais eles são estudados quando você vai analisar cada um dos recursos beleza então nesse vídeo nós vamos analisar os requisitos de admissibilidade gerar e esse jeito êxito de admissibilidade gerais eles também se subdividem em dois grupos o primeiro grupo seriam os requisitos

intrínsecos os requisitos intrínsecos o segundo grupo os requisitos em princípio então nós temos dois grupos de requisitos gerais os requisitos intrínsecos e os requisitos extrínsecos é muita gente confunde eu fui prova seja em provas da oab ou até mesmo concursos públicos porque requisitos intrínsecos e requisitos extrínsecos eles são feitos no chamado juízo preliminar que é um juízo anterior à análise do mérito quando você tem um recurso o recurso análise desse recurso ela se subdivide em duas fases análise preliminar a onde são analisados os requisitos admissibilidade e análises que se chama análise de juízo de mérito

veja são dois grandes requisitos intrínsecos e extrínsecos e muita gente confunde muita prova pega um requisito intrínseco e coloca no extrínseco ou vice-versa eu vou te ensinar um macete que você nunca mais vai hi esse bicho aqui requisito imprensa você vai olhar para decisão a decisão então aqui o interesse que você olha para decisão requisito extrínseco você olha para o recuo com esse macete aqui você nunca mais vai hi nenhuma questão beleza então veja qual é a diferença de um requisito intrínseco para um requisito intrínseco aí dos recursos para rhesus um grande abraço para galera

que tá na prova oral do ministério público recebi aqui algumas mensagens eu só falando com professor parecer que você tava lá no meu ouvido me dando as questões pessoal treino processo se ver comigo obrigado aí pelas mensagens foi muito bacana então lá qual a diferença do jeito caseiros intrínsecos e extrínsecos a diferença o seguinte extrínseco olha para o recurso intrínseco olha para decisão vamos a um exemplo de uma decisão cabe recurso é uma decisão cabe recurso depende nem toda decisão no processo civil cabe recurso basta você ver o artigo 138 no seu pc o artigo

138 do cpc prevê uma hipóteses ali em que não cabe recurso nenhuma nenhum recurso qual é a hipótese é aquela que o juiz solicita ou admite a participação do amigo escuro quando o juiz solicita ou admite a participação do amigos cure ou seja quando o juiz autorizou em autoriza o ingresso do amigo esconde no processo cabe recurso em um artigo 138 de lá decisão irrecorrível não vou te perguntar de novo de uma decisão cabe recurso não sei pra eu saber se de uma decisão cabe ou não cabe recurso eu tenho que olhar para quem eu

tenho que olhar para de decisão se eu tenho que olhar para nesses não e o cabimento o cabimento é um requisito que é intrínseco porque o cabimento eu olho para quem para decisão olhando para aquela visão eu vou verificar se cabe ou não recurso beleza outra perguntinha qual o prazo de um recurso você não sabe você não sabe qual recurso que eu tô te perguntando recurso inominado artigo 41 da lei dos juizados dez dias embargos declaração artigo 1.003 lado do cpc 5 dias agravo instrumento 15 então se eu te perguntar qual o prazo do recurso

você não sabe você só vai saber o prazo de um recurso se você olhar para o recurso então a tempestividade só tem peixe de verdade a única se tu quer peixe princípio porque o óleo para o recurso vamos a outro exemplo tem curso paga custas recurso se sujeita preparo depende tem recurso que sim tem recurso que não para você descobrir isso é aquele recurso pago ou não paga custas se sujeita ou não a preparo você olha para quem você olha para o recurso que você olha para o recurso o preparo e o preparo é um

requisito que extrínseco beleza você pode recorrer de uma determinada decisão não sei eu descobrir quem pode ou quem não pode recorrer de uma determinada adesão eu tenho que olhar para quem para decisão se eu tenho que olhar para uma decisão eu tenho que olhar com a lesão para saber quem pode ou não recorrer a legitimidade veja atividade é um requisito que intrínseco porque o teu eu teria que olhar para decisão quem tem interesse em recorrer de uma decisão quem será que pode recorrer daquela decisão às vezes tem legitimidade mas não tem interesse eu tenho que

olhar para decisão para verificar o interesse é o interesse o interesse em recorrer esse é o requisito o que é intrínseco porque o óleo para uma lesão e todo recurso tem que prequestionar não o prequestionamento é um requisito do recurso especial recurso ordinário do autor do recurso tem que juntar as peças obrigatórias decisão certidão não isso em regra o requisito do agravo instrumento então essas irregularidades formais os recursos você tem que olhar para quem você tem que olhar para o recurso então a regularidade a regularidade a formal regularidade formal é um requisito o que é

extrínseco são esses seis aí olha aí não tem como errar se você olha para decisão ou requisito é intrínseco se você olha para o recurso o requisito é extrínseco tem um aqui que a doutrina diverge que seria é o fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer esse aqui tem um pouquinho de um divergência na doutrina mas a maior parte entende que o fato impeditivo ou fato extintivo seria o requisito intrínseco poxa professor o que que é isso fato impeditivo tem que pedir humildade dá para saber dentro do prazo preparada dá para saber artigo 1007

legitimidade agora quatro impeditivo fato extintivo tranquilo meu amigo fato impeditivo ou extintivo estão lá no artigo 99 8999 artigo mil e quais são os fatos impeditivos ou extintivos do direito de recorrer desistência artigo 998 renúncia artigo 999 e preclusão lógica que a doutrina também chama de aqui é essência artigo mil a maior parte dos professores maioria dos professores colocam como requisitos em 30 se você gostou desse vídeo compartilha curte com teus amigos aí se você quiser apostila de recursos pode me mandar um whatsapp uma viu 9.340 5799 345 79 me manda um zap aí eu

te mando gratuitamente a nossa apostila sobre recurso grande abraço para você bons estudos e até a próxima tchau [Música]