Como surgiu a Lei da Aprendizagem

[Música] olá eu me chamo márcia sus eu sou coordenadora geral da ong abc vida e da gestão 2016 2018 coordenadora do fórum de aprendizagem estado paraná esse canal é uma iniciativa da ong pc vida e nós vamos estar discutindo aqui uma série de uma série de vídeos apresentando pra você o que é empresário profissionalizante e para esse primeiro vídeo nós achamos interessante resgatar um pouquinho da história do porque a lei da aprendizagem totalizante existe da onde que ela surgiu e é uma lei que a gente sabe beneficia milhares de adolescentes em todo o brasil pra

mim é importante você conhecerá seu estoque é a lei da aprendizagem ela surgiu a partir de uma outra lei que o estatuto da criança e adolescente em um artigo no artigo artigo 60 até o artigo 69 ele fala do direito que o adolescente tem a profissionalização que eu trabalho ora uma vez lançada a lei e dizendo que o adolescente podia trabalhar é natural que algumas empresas que quisessem realmente esse trabalhador e aí foi necessário regulamentar esse tipo de trabalho para que o nosso adolescente que está buscando uma oportunidade de trabalho não fosse é submetido a

situações fenosa de trabalho situações inadequadas de trabalho exploração do trabalho infantil então em 2000 foi feita a lei 10.097 que a lei da aprendizagem regulamentando esses artigos do estatuto da criança e do adolescente permitindo adolescente a trabalhar é de 14 depois de um decreto 55 98 e 2005 que estendeu essa idade até 24 anos de idade mas prioritariamente então de 14 a 18 anos de idade é inicialmente e depois estendido pra 24 anos acontece que 16 anos qualquer adolescente pode trabalhar com carteira assinada normalmente mas abaixo de 16 anos ele só pode trabalhar na condição

de aprendiz e aí entra a condição de aprendiz ele tem ali vários direitos assegurados os motivos previstos em lei para o seu desligamento da empresa não pode simplesmente chegar lá e queria desligar então já traz algumas garantias mas porque essa é essa possibilidade foi criada no estatuto da criança e do adolescente e depois foi fortalecida pela lei 10.097 então a lei da aprendizagem ela vem para atender três aspectos importantes a erradicação do trabalho infantil porque para a família e vulnerabilidade não basta você falar para ela não coloque seu filho para trabalhar ele sabe você criar

oportunidades que garanta sua existência para que ela entenda a importância do filho continuar os estudos e continuar e poder ter um acesso ao trabalho é e também regulamenta essa questão do trabalho do menor e possibilita que ele trabalhe sempre sendo explorado em uma série de cuidados previstos em lei depois no próximo vídeo vai falar sobre tudo isso mas hoje é só uma inicial para você entender a história a a lei também ela trabalha na questão da erradicação de evasão escolar nesse sentido você melhora a qualidade de vida daquela família porque você emite canalha aquele adolescente

continue a assistir na escola é nessa faixa etária que se distanciam da escola porque eles precisam buscar recursos para colaborar com a família então você consegue com recurso à contratação daquele adolescente manter na escola da o recurso da família é importante que ele tenha uma melhor escola escolaridade para ter um melhor futuro e conseqüentemente é a questão de treinar na indicação da fome e que dentro do contexto do brasil e formula se falava nisso a indicação da folha então quando você melhora o nível escolar você trabalha na preventivamente com relação ao trabalho infantil se mais

e oportuniza dando recurso financeiro daquela família você também está colaborando tá que a serra de que a fome com a necessidade necessidades básicas daquela família não é uma lei que ela tem realmente um espírito muito voltado algumas questões sociais muito importantes relacionados à juventude ela é realmente muito famosa nos próximos vídeos nós vamos discorrer bastante sobre os seus artigos ea sua forma como ela protege o adolescente ambiente de trabalho a forma adequada e adolescência comportar um trabalho tem muito que eu acho que a gente vai fazer inclusive também como que você identifica uma instituição célia

ou não seja na amizade com quem você tira o sangue é social não social lançou vários temas é um o oceano navegar a aprendizagem é um tema muito vasto envolve muitos atores sociais e espero contar com você nos assistindo nos próximos vídeos para que você também possa conhecer um pouco mais sobre a lei da aprendizagem e foi muito bom aqui com vocês nós deixamos à disposição os nossos canais para que você conheça melhor o recebido trabalho de sua vida porque a gente realiza e que você possa agora no final desse vídeo vão curtir fazer um

comentário léo se você não gostou você dá pra discutir lá ok mas é muito bom estar aqui com vocês até a próxima [Música]