Contratualismo: Thomas Hobbes (Leviatã) e John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo Civil)

Neste vídeo nós vamos conversar sobre o contratualismo e as diferentes concepções de Estado de natureza e de estado civil para Thomas Robs e John Lock um pedido do nosso amigo Ramon pontini mas antes de nós começarmos Deixa eu lembrar que você pode deixar o seu like se inscrever no canal e se você clicar no sininho que tá aí no canto direito da sua tela você recebe notificações a cada novo vídeo você pode deixar uma pergunta você pode deixar um comentário e você pode fazer como o nosso amigo Ramon deixando a sugestão de tema para um

próximo vídeo vamos começar tentando entender Qual era o objetivo dessas duas teorias contratualistas elas surgiram durante a idade moderna como uma tentativa de justificar a centralização do poder estatal com o fim do feudalismo o feudalismo como nós sabemos era marcado por uma descentralização do Poder quando essa Essa época acabou o poder ficou mais concentrado primeiro nas mãos do rei o que nós chamamos de absolutismo e depois nas mãos do Parlamento o que nós chamamos de parlamentarismo então para nós entendermos o que essas teorias têm a nos dizer para nós entendermos a diferença dessas teorias nós

precisamos realmente estudar o pano de fundo histórico por trás delas Então esse é mais um vídeo para nossa série direito sem juridiques direito com um pouco de história e de Filosofia também e agora vamos entender Qual é o ponto comum de todas as teorias contratualistas elas partem da pressuposição elas partem de um modelo teórico que nos diz que os homens saíram de um estado de natureza no qual não havia governo civil e passaram para o estado civil ou o estado de sociedade no qual há um governo o governo civil e os homens Trocaram o estado

de natureza pelo Estado de sociedade por meio de algo que os contratualistas chamam de contrato soci mas preste bem atenção isso é só um modelo teórico ninguém nunca viu o estado de natureza não existe registro histórico desse tal estado de natureza e ninguém também nunca viu nem assinou esse tal contrato social bom esses são os pontos comuns agora nós precisamos compreender a maneira como cada um dos nossos dois autores compreendiam o estado de natureza e compreendendo como eles viam o estado de natureza nós podemos compreender também a maneira como eles conceberam o estado civil o

estado de sociedade e isso nós vamos compreender muito bem se nós percebermos que tipo de sistema de governo que tipo de forma de governo cada um deles estava tentando justificar Robs foi o teórico do absolutismo e Lock foi o teórico do liberalismo e do parlamentarismo assim como Maquiavel na Itália hobs na Inglaterra foi o teórico do absolutismo monárquico ele escreveu a sua obra O Leviatã em 1675 um momento em que a Inglaterra ainda era absolutista e como ele fez para justificar o absolutismo bom primeiro ele concebeu um estado de natureza no qual o que havia

era a guerra de todos contra todos o homem é o lobo do homem segundo hobs Então nesse estado de natureza a única coisa com a qual os homens se preocupavam era era preservar a sua vida por isso é que a vida para Robs é o grande direito natural é na verdade o único direito natural dos Homens o direito natural que tem que ser preservado pelo Estado Civil segundo Robs para preservarem as suas vidas os homens teriam aberto mão de sua soberania e entregue ao estado eles fizeram isso por meio do contrato social então o contrato

social é um contrato no qual os homens abrem mão dos seus direitos em troca de segurança preste atenção por favor na locução verbal abrir mão é isso que marca isso que resume o contrato social em hobs renúncia e assim fica justificada a concentração de poderes nas mãos do estado e como esse momento é o momento de do absolutismo monárquico concentração de poderes na mão do estado e concentração de poderes na mão do Rei aliás essa concentração de poderes na mão do estado é mesmo característica muito marcante da da obra de hobs tanto que o seu

livro é chamado de Leviatã Leviatã em hebraico significa dragão um grande monstro então o Estado é esse grande monstro que tem controle sobre tudo que tem controle sobre a vida das pessoas porque elas abriram mão dos seus direitos em troca de segurança John Locke por sua vez é o grande Pensador do liberalismo inglês e a sua obra o segundo tratado sobre o governo Civil de 1680 foi o que deu sustentação ao parlamentarismo na Inglaterra e o parlamentarismo na Inglaterra Foi estabelecido com a Revolução Gloriosa de 1688 1689 ou seja essa revolução aconteceu 6 se anos

depois da obra de lock então a obra de lock foi o grande sustentáculo teórico foi o que deu sustentação teórica para o parlamentarismo com a Revolução Gloriosa então o absolutismo monárquico foi abandonado e se estabeleceu o parlamentarismo na Inglaterra uma outra coisa que essa revolução fez foi acabar com a briga histórica entre católicos e protestantes depois da Revolução Gloriosa então ficou estabelecido que jamais um católico Romano poderia sentar no trono da Inglaterra e foi o que se e isso é o que se observa até os dias de hoje ao contrário de hobes para o qual

o estado de natureza era um estado de guerra constante entre os homens para lok que o estado de natureza foi um estado de perfeita paz e harmonia o direito natural por Excelência no estado de natureza era o direito de propriedade lembre que que Lock é o Pensador do liberalismo inglês e a transição do Estado de natureza para o estado civil para o estado de sociedade então se dá não por meio de renúncia aos direitos dos homens mas por meio de um consentimento estabelecido entre os homens essa trans do Estado de natureza pro estado social é

uma transição consensual sendo assim os governantes para lock no estado civil agem por delegação E se eles não atenderem a essa delegação quer dizer se eles não observarem os direitos naturais dos homens então os governantes podem ser depostos por fim Lock defende que após a consolidação inicial do estado civil após a consolidação inicial do governo com o estabelecimento do contrato social então o segundo estágio é que se estabeleçam dois poderes diferentes O Poder Executivo e o poder legislativo e ao poder legislativo incumbe aprovar as leis que vão controlar o primeiro o poder executivo e assim

então Robs é o precursor Robs é quem vai dar fundamento vai dar sustentação para dois pensadores franceses pré-revolução Rousseau e montesquie mas isso já é assunto para um próximo vídeo Resumindo então para ajudar na fixação do conteúdo o ponto comum entre as teorias contratualistas é a transição do Estado de natureza para o estado civil por meio do contrato social Mas lembre nem o contrato social nem o estado de natureza são comprovados na história Isso é apenas um modelo teórico para hobs o estado de natureza é o um estado de guerra de todos contra todos e

o direito natural é a vida isso justifica no estado civil a concentração dos poderes na mão do rei a palavra chave aqui é renúncia para Lock ao contrário o estado de natureza é um estado de perfeita paz e harmonia e o direito natural é a propriedade isso justifica o parlamentarismo e o liberalismo no contexto do Estado Civil a palavra chave aqui é consentimento bom atendendo a uma sugestão do nosso amigo Rodrigo Marcelo aqui na descrição você vai encontrar a indicação de bibliografia e vai encontrar também o link para um resumo desse conteúdo que eu fiz

especialmente para os nossos amigos aqui do canal e o nosso próximo vídeo vai ser sobre a diferença entre Rule by Law e Rule of Law também um pedido do nosso amigo Rodrigo Marcelo se você gostou inscreva-se no canal deixe o seu like Compartilhe o vídeo deixe uma pergunta deixa um comentário ou faça como os nossos amigos Ramon e Rodrigo deixando a sugestão de tema para um próximo vídeo e até a próxima