RESUMO -- LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO ATUALIZADA #2023

[Música] Olá pessoal sejam todos muito bem-vindos estamos iniciando hoje o resumão atualizado 2023 e esse resumo será dividido em três vídeos e nesse primeiro vídeo eu vou falar sobre legislação de trânsito infrações e penalidades e regras de circulação e conduta então se você quer ser aprovado no seu exame de legislação se inscreva aqui no canal e Ative o sino de notificações para que o YouTube possa te notificar dos próximos resumos das matérias Tá certo agora pega a sua caneta e papel e vamos ao resumo dos conteúdos Acompanha comigo começando então pela legislação de trânsito que

nós vamos ver o snt que é o Sistema Nacional de Trânsito né que faz parte da matéria de legislação vamos ver também o processo de habilitação a classificação dos veículos categorias de Habilitação transporte de crianças aqui em cima documentação DPVAT e os novos prazos Ok começando pelo snt que significa Sistema Nacional de Trânsito é muito importante que você saiba ele sempre colocam na prova ou snt ou Sistema Nacional de Trânsito o que é o Sistema Nacional de Trânsito é um conjunto de órgãos e entidades da união e dos Estados aqui eu coloquei os três tipos

né Nós temos aqui olha os órgãos normativos que fazem parte do sistema Nacional de Trânsito executivos e fiscalizadores veja bem os órgãos normativos são destinados a criar as normas e eles começam com a letra C de conselho que é o contran Conselho Nacional de Trânsito o cetran Conselho Estadual de Trânsito e o contradiz que é o conselho de trânsito do Distrito Federal então anote aí no seu caderno este macete os órgãos normativos começam com a letra C de conselho nós temos aqui olha os órgãos executivos a cenatran que a secretaria nacional de trânsito que o

órgão máximo executivo temos o Detran que é o departamento de trânsito que é o órgão executivo do Estado temos a Ciretran que está subordinada ao Detran temos o dnit que é o departamento Nacional de infraestrutura que é um órgão responsável por rodovias Federais e temos o der que é o Departamento de Estradas e rodagens que é o órgão responsável por rodovias estradas estaduais temos também a prefeitura que são órgãos executivos então a cenatran O Detran o denite o Dr e a Prefeitura São órgãos executivos também os órgãos fiscalizadores que são as polícias Polícia Rodoviária Federal

Polícia Militar rodoviária e polícia militar são órgãos fiscalizadores muito bem processo de habilitação que que eu preciso saber sobre o processo de habilitação Primeiro é preciso ter algum grau de escolaridade não mas é necessário saber ler e escrever Ok o candidato habilitação ele deve saber ler e escrever também é preciso possuir identidade e CPF e imputabilidade no caso aqui da imputabilidade é quando a pessoa ela tem maior idade e ela pode receber pena por crime cometido então ser penalmente imputável considera que essa pessoa tem todas as suas faculdades mentais e que também ela tem maior

idade isso é ela maior de 18 anos então se ela atender a todos esses pré-requisitos ela pode tirar a sua habilitação tabelinha de escrever identidade CPF e ser penalmente imputável aqui nós temos Olha a classificação dos veículos como ele se classificam tração espécie e categoria é muito importante que você saiba anote aí no seu caderno caso eles perguntem como se classifica os veículos de três formas tração espécie e categoria a tração é aquilo que dá força Ele pode ser por exemplo automotor pode ser elétrico tração animal propulsão humana pode ser reboque pode ser também reboque

se diz respeito à espécie diz respeito à finalidade por exemplo ele pode ser um veículo de passageiro pode ser um veículo de carga ainda pode ser um veículo misto um veículo especial ou um veículo de coleção diz respeito à espécie já a categoria é a finalidade Para que serve esse veículo melhor quem utilize esse veículo então se ele é usado por exemplo para fim de aprendizagem ele vai ser considerado um veículo de aprendizagem ou ainda pode ser um veículo de aluguel pode ser um veículo oficial então nesses casos diz respeito à categoria Isto é quem

utiliza o veículo Ok Então olha só tração é força espécie é finalidade categoria é quem utiliza esse veículo Olha só nós temos aqui olha as categorias de Habilitação que são essas aqui olha categoria A B C D e E a categoria A ela é destinada veículos de duas ou três rodas categoria B ela se destina a condutores que podem levar no seu veículo até oito passageiros e o limite de peso por via de regra de 3.500 kg salve sessões a categoria C você também pode levar oito passageiros a diferença da categoria C para categoria b

é que você pode levar na categoria C mais peso do que na categoria B mas o número de passageiros da categoria B e da categoria C é o mesmo categoria D diferente da categoria B e C você já pode levar mais de 8 lugares para passageiros são uma observação independente da categoria sempre se exclui o condutor então aqui olha categoria B 8 passageiros excluindo o condutor categoria se 8 passageiros excluindo o condutor a categoria D Você pode levar mais de 8 passageiros como um micro-ônibus um ônibus uma Van e a categoria é você pode conduzir

todos os veículos anteriores até a b então quem é habilitado na categoria é ele pode conduzir BC e d quem irritado na categoria D pode conduzir B e C quem é habilitado na categoria C pode conduzir veículos da categoria B Tá certo existe um prazo aqui de mudança para essas categorias é importante que você saibam Olha só de a para b não precisa de tempo de B para C precisa de um ano de ser para D precisa de um ano e de D para e dependendo de onde você veio também vai precisar de um ano

Então vamos lá de B para C um ano de ser para de um ano e de D para É talvez precise de um ano dependendo a origem de onde você veio Olha só se você quiser mudar de B para D você pode também aí você tem que esperar dois anos na categoria B para ir para a categoria D e ter idade de 21 anos ser maior de 21 anos ou ainda você pode sair da categoria C e ir para a categoria é da mesma forma desde que você tenha 21 anos e você tenha ficado também

um ano na categoria C Ok então falamos o básico sobre categorias de Habilitação Aqui nós temos o transporte de crianças o que mudou antes anteriormente nas motocicletas era permitido levar crianças de até 7 anos agora subiu de 7 para 10 anos então nada des motocicletas a criança Ela deve ter agora no mínimo 10 anos ok de sete anos passou para 10 anos e ainda a estatura nos veículos agora a criança não basta ter 10 anos para ser conduzida no banco da frente ela também precisa ter a estatura de um metro e 45 Então essas daí

foram as duas alterações existem mais coisas sobre o transporte de crianças sobre os dispositivos de retenção quando uma criança menor de 10 anos pode ser conduzida no banco da frente então existe ainda uma série de assuntos importantes sobre o transporte de crianças mas Aqui foram as alterações Ok vamos lá documentação documentação é muito importante cai bastante na prova veja bem nós temos aqui a l adv a ACC A PPD a CNH o CRV e o CRLV olha só a ladv é a licença de aprendizagem de direção veicular é um documento que o candidato ele recebe

após ser aprovado no exame de legislação de trânsito ou exame teórico técnico esta ldv aqui ela só te permite fazer aula você não pode conduzir um veículo sem a companhia de um instrutor credenciado Ok então você recebe a posse era provado no exame de legislação de trânsito nós temos aqui ACC que é uma autorização para conduzir ciclomotor que é um ciclomotor é um veículo até 50 cilindradas quem tem a si só pode conduzir Veículos Isto é veículos até 50 cilindradas Ok PPD permissão para dirigir a PPD você recebe após ser aprovado no exame de prática

de direção veicular a PPD ela tem validade de um ano e o condutor da PPD não pode cometer nem uma infração gravíssima nem grave ou ainda ser Reincidente em frações médias nos últimos 12 meses Lembrando que tanto a PPD quanto a CNH te permite conduzir em todo território nacional Ok PPD primeira habilitação conhecida como provisória e a CNH que é a carteira nacional de habilitação vamos lá você recebe a CNH após um ano de PPD caso você não tenha cometido essas infrações eu falei agora o CRV e o CRLV é um motivo de muita em

prova então é importante saber o CRV é o recibo de compra e venda do carro esse documento ele fica Guardado na sua casa e ele só serve para fins de transferência do veículo transferência de propriedade do veículo ele não serve como Identificação em blitz por exemplo tá o CRLV nós temos aqui o l né CRLV neste caso aqui é o documento que comprova o licenciamento do veículo então para você ter esse L aqui você tem que pagar o DPVAT você tem que pagar o IPVA E você tem que pagar uma taxa de licenciamento neste caso

CRLV que é certificado de registro ele licenciamento do veículo é o documento que você tem que andar com ele porque é ele que comprova que você pagou todos os tributos encargos e neste caso aqui ele vai comprovar o licenciamento do seu veículo então ele é um documento deporte obrigatório Tá certo Olha só o DPVAT danos pessoais causados por veículos automotores devia terrestre o DPVAT é conhecido também como o seguro obrigatório o que que o DPVAT cobre ele cobre morte invalidez e de AMS o DPVAT é o seguro obrigatório cobre morte invalidez e despesas médicas o

valor de morte é de 13.500 e validez 13.500 e despesas médicas 2.700 Lembrando que o DPVAT ele é obrigatório para o licenciamento do veículo o que que o DPVAT não cobre ele não cobre danos materiais Morais ou atos ilícitos Ok cobre morte invalidez e despesas médicas e não cobre danos materiais Morais e atos ilícitos novos prazos o que mudou a CNH anteriormente existe um prazo de cinco anos do exame médico e de três anos agora passou para 10 anos cinco anos e 3 anos 10 anos para Condutores Até 49 anos cinco anos para Condutores entre

49 anos e 69 anos e Quando o condutor completa 70 anos o exame médico passa a valer três anos então são três prazos diferentes dez anos cinco anos e três anos 10 anos Até 49 anos cinco anos até 69 anos e três anos a partir dos 70 anos Ok Isso é completou 70 anos já passa a ter validade de três anos ou exame médico então essa daí foi uma das novas alterações Identificação do condutor infrator anteriormente quando alguém pegava o seu veículo né caso você emprestar seu veículo e essa pessoa cometesse uma infração com seu

veículo você tinha um prazo de 15 dias para identificar essa pessoa o causador da infração já com a atualização você tem um prazo de 30 dias passou de 15 dias para 30 dias a identificação do infrator comunicado de venda também passou de 30 dias para 60 dias você quando fizesse uma venda do seu veículo você tinha um prazo de 30 dias para comunicar o Detran que o seu veículo foi vendido então este prazo ele mudou agora ao invés de você comunicar o Detran dentro de um limite de 30 dias você tem um prazo de 60

dias para comunicar o Detran para fazer a transferência do veículo continua sendo 30 dias mas para fazer o comunicado de venda é que passou de 30 para 60 dias anote aí no seu caderno nova pontuação também Tivemos uma mudança quanto a pontuação anteriormente o limite era 20 pontos agora passou para 40 pontos mas existe uma diferença entre a pontuação do condutor profissional e do condutor particular Ok olha só o condutor profissional ele quando comete uma infração gravíssima dentro desses 40 pontos de fato ele vai perder sete pontos caso o condutor particular Cometa uma infração gravíssima

dentro desses 40 pontos ele inicialmente vai perder 10 pontos Isto é se ele cometeram uma infração gravíssima ele passa de 40 pontos para 30 pontos Ok então essa aí é uma diferença básica na questão de pontuação do condutor profissional para o condutor particular OK agora nós vamos ver normas de circulação conduta e ainda nesse vídeo infrações e penalidades fica comigo vamos lá continua então com a matéria de regras de Conduta ou normas de circulação e conduta vamos lá cruzamentos prioridade no caso aqui olha o cruzamento são preferência nos cruzamentos tá e prioridade de passagem existe

aqui uma diferença entre preferência nos cruzamentos e prioridade de passagem uso de buzina classificação das vias parada estacionamento passagem ultrapassagem e uso de luzes começando então aqui pelo cruzamento ou preferência nos cruzamentos existem quatro normas de preferência nos cruzamentos que são rotatória a preferência do veículo que estiver circulando Por Ela rodovia os veículos que circulam pela rodovia terão a preferência sobre trilhos Isto é os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferências sobre os demais e os veículos que vierem a direita em Cruzamento não sinalizados só uma observação aqui olha sobre a preferência nos cruzamentos

Isto É em Cruzamento não sinalizado a preferência do veículo que vier à direita costuma cair em algumas provas dizendo que a preferência será sempre de quem vier à direita em cruzamento e não é verdade a preferência em cruzamento será do veículo que vier à direita se o cruzamento não for sinalizado Tá certo veja bem prioridade de passagem é diferente de preferência de passagem preferência no caso essas quatro aqui se aplica a todos os veículos já no caso de prioridade não olha só prioridade quem gosta de prioridade são as ambulâncias os bombeiros polícia batedores e também

os veículos a serviço de utilidade pública só que esses veículos aqui olha no caso ambulância bombeiro polícia ebatedores eles gostam de livre trânsito parada e estacionamento livre trânsito parada e estacionamento já esses Veículos Aqui ó prestadores de serviço de utilidade pública eles não gozam de livre trânsito eles gozam de libre parada e estacionamento como por exemplo uma concessionária de luz ou de água então naquele local ali no atendimento ele pode fazer uma parada ou ele terá prioridade nessa situação Ok então preferência nos cruzamentos é diferente de prioridade uso de buzina quando eu posso usar buzina

em duas situações básicas para alertar sobre perigo desde que em toques Breves ou também pode ser usado em rodovia ou estrada para fazer ultrapassagem avisar a quem se for fazer uma ultrapassagem Olha só classificação das vias Olha só assunto muito importante cai bastante na prova e todo mundo deve saber Olha só nós temos aqui olha as vias urbanas e as vias rurais assim se classificam as vias brasileiras urbanas e rurais se cair na sua prova perguntando como se classificam as vias urbanas e rurais Quais são as vias urbanas são quatro via de trânsito rápido velocidade

máxima 80 km por hora Via Arterial velocidade máxima 60 km por hora Via Coletora velocidade máxima 40 km por hora e Via Local velocidade máxima 30 km por hora então essas quatro aqui são as vias urbanas desse outro lado aqui nós temos as vias rurais que são duas as rodovias que são vias pavimentadas asfaltadas tem velocidade máxima em rodovia de pista simples 100 km/h e rodovia de pista dupla 110 km por hora então anote aí também rodovia de pista simples velocidade máxima 100 km por hora e rodovia de pista dupla 110 km por hora Lembrando

que ônibus e caminhões independente da rodovia seja ela de pista simples ou pista dupla a velocidade máxima para o ônibus e caminhões entre 90 km por hora as estradas são vias rurais não pavimentadas Isto é não asfaltadas por isso que a velocidade nas estradas é de 60 km por hora só uma observação é muito importante que você saiba um pouquinho sobre a característica das vias urbanas como via de trânsito rápido arterial coletora e local isso é bastante cobrado na prova olha só e estacionamento Qual é a diferença do conceito de parada e estacionamento a parada

ela é o tempo necessário para o embarque e desembarque de passageiros por exemplo o coletivo ele faz parada para embarcar ou desembarcar o passageiro O estacionamento é o tempo superior ao embarque e desembarque de passageiros um exemplo de estacionamento é operação de carga e descarga que é considerado estacionamento Ok então temos aí uma diferença entre parada e estacionamento Aqui nós temos passagem e ultrapassagem qual é a diferença que a passagem ela não é considerado um deslocamento lateral Isto é para você fazer uma passagem você não precisa trocar de faixa já na ultrapassagem você precisa trocar

de faixa por isso que é considerado deslocamento lateral isso pode ser cobrado na sua prova dessa forma mesmo o que é considerado um deslocamento lateral e o que não é considerado um deslocamento lateral uso de luzes também é muito importante olha só os condutores deverão usar o farol baixo desde o pôr do sol até o amanhecer e durante o dia também nos túneis providos de iluminação pública Lembrando que motocicletas motonetas e ciclomotores ficam com farol aceso o tempo todo e também os coletivos quando estiverem em faixa própria é que nós vimos as informações básicas mais

importantes que você precisa saber sobre essa matéria agora eu vou falar um pouco sobre infrações e penalidades fica comigo no vídeo vamos lá continuando então agora infrações de trânsito ou infrações e penalidades olha só o que que nós precisamos saber sobre infrações e penalidades a quem serão impostas as infrações o melhor a quem serão impostas as penalidades quais são os tipos de penalidades fator multiplicador medidas administrativas e natureza das infrações vamos começar aqui então pela imposição das penalidades a quem serão impostas as penalidades elas podem ser impostas ao proprietário do veículo caso tenha alguma irregularidade

com veículo a responsabilidade será do proprietário do veículo né pode ser por exemplo um pneu careca falta de um equipamento obrigatório é de responsabilidade do proprietário no caso do condutor é responsabilidade o ato praticado na direção do veículo o embarcador é o dono da mercadoria então quando houver alteração no peso pode ser responsabilidade do embarcador que é o dono da mercadoria o transportador ele vai ser responsável pelo transporte da carga pode acontecer também em alguns casos em que o embarcador será responsabilizado juntamente com o transportador Tá certo penalidades Quais são as penalidades né E quando

acontece quando o condutor Ele comete uma infração ele será penalizado por isso então essas aqui são as penalidades advertência por escrito suspensão da CNH ou suspensão do direito de dirigir curso de reciclagem cassação que pode ser tanto da CNH quanto da PPD e multa Então essas são as penalidades a advertência por escrito Ela será aplicada Obrigatoriamente nas infrações leves ou médias dentro do período de um ano ok advertência por escrito ela possui caráter educativo a suspensão da CNH ou do direito de dirigir ela acontece porque o condutor ele fez algo sério né muito grave em

que levou a suspensão do direito dirigir Lembrando que suspensão é impossibilidade temporária de dirigir tá certo é que ele não perdeu a carteira curso de reciclagem o curso de reciclagem ele serve para condutor infrator Isto é o condutor que foi suspenso ele vai ser submetido ao curso de reciclagem a cassação diferente da suspensão ela leva a perda da CNH ou da PPD então a pessoa tem que começar tudo outra vez tudo do zero no caso da cassação e a multa Ela será aplicada em todos os casos em que o condutor cometer infração de trânsito Ok

olha só aqui em cima nós temos as medidas administrativas que são diferentes do processo administrativo Quais são as medidas administrativas retenção do veículo remoção do veículo recolhimento do documento ou também pode ser de animais e transbordo do excesso de carga só uma observação o condutor Quando Ele comete uma infração ele será penalizado e muitas vezes também vai ser acompanhado a medida administrativa devido à infração que o condutor cometeu por exemplo se o condutor foi encontrado dirigindo alcoolizado ele vai ser suspenso do direito de dirigir vai ter que fazer o curso de reciclagem e o veículo

vai ficar retido até com condutor habilitado Se apresente Ok retenção do veículo é quando o veículo fica no local para resolver o problema se o problema não puder ser resolvido no caso da retenção o veículo será removido para o pátio do órgão responsável ainda o recolhimento o recolhimento ele acontece em alguns casos em que o condutor ele não vai poder prosseguir com seu veículo Então você vai recolher o documento do veículo e muitos casos também você vai recolher a CNH ou documento do condutor Ok recolhimento pode acontecer também o recolhimento de animais o transbordo do

excesso da Carne é diferente do excesso da carta excesso de carga é considerado infração transbordo do excesso de carga é medida administrativa como que acontece quando o veículo ele excede a carga você precisa tirar esse excesso e levar para outro veículo isso é chamado de transbordo do excesso de carga então tirar a carga de um veículo e levar para o outro é chamado de transbordo do excesso de carga Tá certo então medidas administrativas rrt retenção remoção recolhimento e transbordo são medidas administrativas natureza das infrações veja bem leve infração leve soma três pontos o valor da

multa 88 e 38 centavos infração média soma quatro pontos no prontuário do condutor valor da multa 130 e 16 centavos infração grave soma cinco pontos no prontuário do condutor valor da multa 195 23 gravíssima soma sete pontos no prontuário do condutor valor da multa 293 reais e 47 centavos Lembrando que dependendo a infração gravíssima ela pode sofrer um fator multiplicador Como assim olha só se no caso do condutor for encontrado e dirigindo alcoolizado ele vai ser suspenso do direito dirigir e esse valor aqui de 293 vai ser multiplicado por 10 então só infração gravíssima é

que sofre o fator multiplicador não são todas as infrações gravíssimas que sofrem o fator multiplicador mas quando acontece é porque é infração gravíssima Ok esse fator aqui multiplicador ele pode ser 293 vezes 2 293 x 3 293 x 5 ou ainda vezes 20 dependendo da situação então nós passamos aqui pelas informações mais importantes sobre infrações e penalidades E como foi falado no início do vídeo Esse é o primeiro vídeo de três vídeos sobre o resumo atualizado dos conteúdos 2023 então se você não é inscrito se inscreva e Ative o sino de notificações para que você

não perca os próximos resumos Ok te aguardo na próxima aula