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E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] G1 E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí

[Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí E aí E aí E aí E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] E aí Oi e aí meu amigo minha amiga coocrez será boa noite para todo mundo Bora

para nossa aula aqui da nova lei de improbidade administrativa forte abraço para todo mundo prazer enorme tá aqui com vocês olha vou falar viu foi bastante tempo de bom dia na cadeira para preparar algo diferenciado para vocês viu cara prazer enorme tá aqui Deus quiser vamos ter um conteúdo muito produtivo vai te ajudar na sua preparação final né É só uma das leis mais cobradas em concurso público para tudo que a gente imagina boa noite boa noite deixa eu ver quem tá aqui ó Michael o Igor e Ian a Emily Nayara Clara Cristiano Clélia Larissa

o Isaac a Késia Leonardo Evandro troche os trouxas que sumiu Victor Ana Raquel Lucas Pires Uiara este rapaz dá para ler o chefe colocam Pâmela Lucas Jane Joice Gisele Nadson Gohan Alessandra Cristiane Simone Cristiano Bruno Tiago Laíssa at Alan Oi Pâmela Mara João Wellington William Boa noite Boa noite galera prazer enorme aqui com vocês tá desculpa não tô conseguindo dar boa noite para todo mundo mas o cheque aqui não dá para acompanhar não mas é muito legal cara muito legal mesmo boa noite boa noite muito legal daqui com vocês Tá muito bacana mesmo show de

bola Vamos para cima cara vamos lá ela pediu bastante né chegou aí o nosso momento Opa vamos fazer aí a nossa aula da nova lei de improbidade administrativa por quê nova entre aspas Professor porque ela Manteve o mesmo número ela não teve o mesmo número só que assim uma coisa para caramba entendeu Nossa mudou um monte de coisa tal é é um novo estudo entendeu você que já estudava a lei de improbidade antes maravilha você vai conseguir aproveitar muita coisa tranquilamente porém é importante o cara fazer um trabalho do zero entendeu Tipo assim ah eu

vou pegar o que eu tinha antes eu não vou fazer um se a gente pegar o que chegar antes tentar arrumar tábua adaptar aqui um cara vai ficar zuada entendeu muito mandar a gente pegar esquematizado tudo de novo do zero e vou passar outros bichos que a lei aí ela tem bastante coisa legal Boa noite Boa noite galera que tá aí deixa o like dá uma moral para a gente também aí dá uma oral para gente deixar o like aí no vídeo tem um prazer enorme tá aqui com vocês cara dá para dar o feedback

para a gente aí vamos lá olha só Qual que é o nosso objetivo aqui fazer uma aula bem simples de uma maneira que fique didática que te ajude a lembrar e na hora da prova tá esse é o ponto zero é o ponto principal aqui é esse é isso a cor é o ponto principal eu te ajudar lembra na hora da prova que se eu só chego aqui de rama aula para você e tá ela e cara e tu não lembra nada na prova não adiantou nada zero jantou nada perdi meu tempo você perdeu o

teu Caraca horrível não negativo nosso objetivo é fazer você lembrar na prova Esse é o primeiro. E para isso a gente vai tentar deixar lei aí mais esquematizada tem que passar de uma forma mais didática isso que é minha tudo sabe para você ter um material depois para poder revisar pessoal tá pedindo bastante o material o material que a gente vai fazer aqui vamos ver esquemas da Lei toda que eu vou tratar com você está a gente vai fazer aqui a esquematização da Lei toda vôlei altos isso que minhas cara porque ela era meu acho

que percebeu que ela é nova ela é meio jogado assim né vai coisa para lá coisa para cá Nossa o bagulho é meio esparso sabe vai para tudo que é lado quê que eu fiz eu tive o trabalho de pegar lei toda traz para cá isso aqui isso aqui é melhor estudar aqui essa parte maior de estudar lá vamos esquematizar vamos ter matizar ela ela é muito enrolada a lei sabe ela é meio embolado assim ó é uma coisa muito comum de acontecer Principalmente quando a gente tem eu falei e em vez de Eles tirarem

ele criar uma nova eles pega aquela lê e faz uma gambiarra lá dentro E aí cara ela fica meio zoada mesmo porém a gente vai organizar a gente vai organizar todos foi de uma forma bem tranquila dando ênfase nos pontos que já são mais cobrados Ela já tem que cair em prova levando por base aquilo que vinha também nas provas anteriores tá tudo isso daí ó aula a gente tem a nossa aula hoje beleza primeira parte temos amanhã e quarta-feira ela vai tudo numa paulada só tá pessoal perguntou no curso do Direito Administrativo do zero

Cá estamos ali faz parte tá ele faz parte desse projeto do administrativo do zero que depois da Lapa plataforma também para os cursos tudo bonitinho tá ele faz parte desse projeto é que começa aqui é uma aula super né É uma aula super importante a gente colocou até o nome próprio para galera saber que essa que é uma aula imperdível e cara a gente vai fazer um trabalho aqui no qual eu quero que você entenda o que tem que ser entendido a gente vai esse que é matizar para te ajudar na decoreve na revisão e

pronto lá na frente é só fazer leitura da lei a ver todos os caminhos fazer questões qualquer prova que você trombar é gabarito Beleza beleza qualquer uma que você tromba vai ser o gabarito a gente vai emendar tá isso aí hoje amanhã e depois segunda terça e quarta varal nos três dias aqui seus problemas é um problema mesmo do seu edital cara nunca mais vai ter problema com a Lia você ver como vai ficar legal tá como vai ficar bacana aqui eu tô a gente vai deixar bem organizadinho show de bola Então olha só é

para gente iniciar aqui além de trazer aqui né conteúdo mais legal para vocês que as estratégias sempre faz de forma gratuita trazendo aqui aula também a gente vai soltar um pãozinho de desconto tá depois no final vou passar de novo mas você que gostaria de ser aluno aluna de estratégia ainda não teve oportunidade ó tá rolando aí um cupom bem legal tá é esse aqui ó #nova Mia 20 Lia de lei de improbidade administrativa Ok hashtag 20 tudo maiúsculo tudo juntinho vender por cento de desconto tá é o mesmo aqui tá é o mesmo que

tá repetido que realmente teu bem fazer tal Vinte por cento de desconto serve para assinatura atalhos serve em todos site tá em todo site service desconto aí então vamos aqui pô é um descontinho bacana hein cara você que ainda não teve oportunidade de ter acesso a todas as ferramentas aí da hora chegou aproveita o pãozinho e depois no final da aula a galera que não conhece ainda a assinatura tal eu vou fazer Apresentação mas lá no final da aula tá jogo ocupam de novo e a presente para vocês o que assinatura o que que é

prêmio o quê que é a básica que tem o nome é explicada lá para vocês Beleza beleza o pessoal perguntando serve para ele serve para aquele cara essa aqui serve para tudo entendeu a lei de improbidade administrativa que a gente vai trabalhar aqui ela é uma das leis mais presentes no edital até edital que não têm direito administrativo ela vem em legislação então é extremamente difícil você não tombar várias vezes com essa lei na tua jornada de concurseiro e concurseira tá não sei se vai ficar gravado ainda aula tá vamos vou vou pedir informação depois

eu passo para você tá mas deixa bastante lá e que ajuda bastante lá que eu vou pedir para ele deixa disponível tal mas por enquanto para garantir acompanha aí daqui ao vivo mais gostoso né o rio é diferente ao vivo é outra história então aproveitem aí tá o cara você vai ver que tenha de tal e essa lei caindo dois lugares acredita nisso tem edital com essa lei vem dois lugares ela vem por exemplo e administrativas em legislação Então ela é super importante vão para cima eu vou fazer o seguinte ó eu vou jogar viradinha

que a gente começa aqui as gravações tá aí durante a aula eu não consigo parar para ir tirando dúvida do cheque mas eu vou dar uma olhada sabe tá eu vou tentando dentro do possível mas sentar e acompanha aula depois vai botar nas duas a gente vai aos poucos desenrolando beleza e a gente vai trocando uma ideia também aí tá é um outro ponto quem não conhece minhas aulas ainda mas atende tá começando a estudar agora aí nunca sentiu uma aula não me conhece meu nome é Thales Moraes tá me apresentar aqui eu sou professor

de direito administrativo do Óleo de outras matérias também mas o meu foco é Direito Administrativo Sou coordenadora aqui também estratégia concurso muito prazer mas antes de tudo isso né já estiver do seu lugar já fui concurseiro já e já também nessa pegada aí sabe de brigar pelo cargo tal então sei muito bem a fase de vida que está passando me esforço muito para não esquecer dela né porque eu uso isso para direcionar minhas aulas entendeu quando eu faço uma aula cara eu não tenho tu jogar algo assim não tá lá agora mano se vira não

cara eu que tenho que me virar para ele desenvolver esquematizar ajudá que pouco nosso objetivo final aqui é possuir um lugar correto esse é o nosso objetivo final Então eu tinha tenho que fazer de uma forma que a gente vai conciliando o aprendizado junto a gente vai analisando a lei e os esqueminhas porque esse caminho atalhos porque depois você tem um material que vai na veia dos pontos mais cobrados daquilo que cai mais daquilo que vem as pegadinhas você consegue fazer a revisão e querendo ou não a decoreba memorização vem com a repetição aí tu

pega a escaleno várias vezes a lei tem que ter que ler mas é mais difícil né tem que ler agora cara quando você tá O que é minha pô papal eu usei muito isso quando era concurseiro aqui na minha época ninguém fazer para mim eu tinha que fazer era sofrido e eu usei muito eles me ajudaram muito aí a conseguir as minhas provações tá eu tenho 10 aprovações em concursos públicos oficial de justiça federal do TRT cargo que eu passei em primeiro lugar então eu eu consegui os meus resultados assim já trabalha 12 anos dando

aula fazendo isso e graças a Deus tem dado muito certo espero te ajudar também na tua preparação aí beleza Beleza então vamos lá vamos para cima Bora aí pegar a nova ali eu vou jogar minha tinha aí a gente começa as gravações começam o nosso desenrolo vão para cima vamos lá ó se você quiser você pode bater o print da tela Você pode anotar no papel no tablet né os mais moderninhos tirar print fique à vontade ta com o esquema aqui eu vou avisando para você ter tudo organizadinho que esse aqui vai ser aquele material

que vai te ajudar a realizar depois ir junto a gente vai pegar na lei também mas eu vou jogar ver tia e bo o Olá a nova lei de improbidade bem contigo aí E aí [Música] Oi [Música] e aí meu amigo minha amiga como crescer a Bora desenrolar aqui a nossa nova lei de improbidade administrativa Por que se "aí professor porque na verdade é a mesma lei só que é outra entendeu Tipo assim ele eles usaram o mesmo número da lei antiga um fizeram um sarapatel lá dentro mexendo um monte de coisa então é como

se fosse uma nova lei Inclusive eu recomendo Caloi essa tinha um material que o resumo vai usar muita coisa vai mas assim dá mais trabalho arrumar tudo aquilo do que a gente começar do zero porque a gente vai fazer a gente vai pegar passa tudo bonitinho do zero bem esquematizado porque o nosso principal objetivo te ajudar a memorizar no dia da prova e ó ó aprender possui um lugar correto essa Nosso principal objetivo cara a gente vai dar risada a gente vai entender e é gostoso aprender tudo isso aí mas o ponto importante é esse

para chegar no dia da prova você vai olhar para a questão a questão olhar para você vai falar assim hahaha Essa é minha esse é o nosso principal objetivo tá então a gente vai conseguir ando aqui o aprendizado decoreba que faz parte também o final decoreba faz parte do jogo junto com os resumos que eu vou fazendo contigo para você ter tudo organizadinho para dar aquele papinho rápido depois e consegui mandar super bem na prova atalhos com essas mudanças ficou mais fácil mais difícil Agora ficou mais fácil ficou mais difícil porque isso algumas coisas facilitaram

inclusive tinha muita coisa que era da jurisprudência tinha muita coisa que a gente trazia lá das decisões dos tribunais e a Lei regulamento por isso aí então tem coisa que ela Manteve igual Tem coisa que ela trocou então a gente acaba tendo que pescar um pouco menos lá fora isso entre "facilitou o que complicou o quê e aqui em vez de fazerem uma lei nova mesmo tipo quiseram licitações uma lei nova eles pegaram Ei velho é curti põe fia e sempre fica umas coisas meio estranha lá dentro e ficou meio zoado não zuada eu fico

meio jogada para lá para cá então calma aí vai entrar a minha parte aqui no nosso compromisso é a minha parte que é o que eu vou organizar para você eu vou te explicar a gente vai resumir a gente vai esquematizado a tua parte é ó ó Bom dia na cadeira e papiro Tem que ler bastante tá faz parte do jogo a leitura Então vamos começar aí a desenrolar aqui o nosso conteúdo vamos lá vamos a gente vai trocando uma ideia com forma ele vai desenvolvendo tá então vem comigo ó vamos começar aqui os nossos

trabalhos quando a gente fala é desse tema super importante se você compôs temas mais cobrados em concurso público você vai encontrar isso aqui em Direito Administrativo e legislação em tudo que é lugar cara eles cobram muito sabe é muito difícil concursos que não contenham essa lei Na minha opinião todo concurso de ver até estarei aqui até para pessoa entrar no serviço público já sabendo que vai dar BO lá fazer cagada para já saber que o bagulho é louco sabe então ela tem que ficar de olho aí e é muito importante e para a prova nossa

ela cai muito tá a gente vai ver que ela chama lei de improbidade ela até poder achar uma lei de improbidade que ela dorme bastante no bolso Não tanto quanto doía antes antes ela doía mais mas ainda dói tá não é gostoso não então eu falei que pega bem pesado nessa parte e a ideia principal dela é Para justamente essa moralidade administrativa mas quando a gente fala dessa parte aqui Tallis Olha só quando a gente fala de improbidade administrativa a base dela e a gente encontra lá e na Constituição Federal ainda no artigo 37 parágrafo

4º da construção federal é sempre legal fazer a leitura até porque às vezes você sabe como crime na dor é né é copia e cola isso aqui tá gosto tópicos também meditar o vídeo mexe com isso basicamente O que diz esse dispositivo Tallis ele fala assim os atos de improbidade administrativa importarão em perda da função pública suspensão dos direitos políticos e indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário na forma e gradação previstas em lei sem prejuízo da ação penal cabível beleza acerte só levanta a bola e fala que vai vencer tudo feito na forma e

gradação previstas em lei e justamente regulamentando este dispositivo é que vem ela a famosa Lia lei de improbidade administrativa a lei 8429 de 92 que é aqui o objeto do nosso estudo Olá tudo bem muito bem agora quando a gente fala desse ponto aqui o que essa lei fala Thales O que que a Lia Diz aí para gente o que Thalia trata e logo no começo antes eu nem falava isso agora ela vem falando olha o objetivo aqui nosso o objetivo nosso é primeiro assegurar a probidade e na administração pública e o professor diferença de

probidade moralidade um é muito quebrado não é muito cobrado não tá tem toda uma discussão tá você encontra a questão vindo trabalhando até porque algo muito subjetivo meio viajado então eles vão costumam ver nisso tá pensa bem Tanto abacaxi para jogar no nosso colo dentro da lei porque examinador vai ficar pegando então É muito raro tá tem as as discussões que probidade uma coisa modalidade outra gente fala que é igual são vinculadas Eu não perderia tempo por isso aí não porque hoje ela joga copiou e colou e assim que a gente tem encontrado todas as

provas também Além disso além de assegurar a probidade na administração ela fala também que o objetivo dela é assegurar a integridade a assegurar e a integridade I do o patrimônio público Oi beleza Oi beleza e fala bem simplesinho tá ela joga aí bem simplesinho bem tranquilo esse aqui é o ponto inicial da linha mas olha só que interessante quando a gente fala da lei de improbidade a gente já conversou com ela ela tá me espalhada né caraca que essas mudanças aí Tem coisa que tá para cá para lá joga volta vai e vem que hora

que a própria lei parece que não fala uma coisa fala aqui depois falar diferente a gente vai organizar Tá mas eu sempre gosto de bater algumas explicações por exemplo fazer um exemplo aqui tá Então vamos lá eu talho Você sabe que eu sou servidor público mas vamos imaginar que eu não seja Servidor Público aqui aí sou um não tô no meu cargo tava doida para te dando aula o e bom eu estou no estúdio que eu tenho na minha casa mas vamos imaginar que eu estou no estúdio estratégia beleza aí eu pego esse controle remoto

aqui ó quer controlador dos leds quer ver ó oi papaulo câmera vai me xingar coloquei fazer muito mais beleza ó tá vendo as contas a caro rapaz aí eu pego isso aqui ó olha para o lado olha para o outro ninguém viu eu cortei levei embora Passei a mão famoso cinco dedos e aí e aí no caso desse pergunta para você esse ato com Acabei de praticar é mentira tá tá aqui e é meu não tá me tratares Mas tudo bem Você vem que hora que você só recortar roubando coisa lá vem roubando o mais

importante mas a pergunta é isso aqui é improbidade essa conduta é improbidade hoje para firmar hoje desde sempre para firmar moço se aquilo configura improbidade ou não tem uma das coisas mais cobradas em prova tá mais cobrados em Provas é narram caso concreto e você tem que identificar se aquilo configura improbidade ou não temos que verificar esse algumas coisas foram preenchidas se por exemplo temos a presença do sujeito de improbidade se aquele ato configura um dos atos previstos na lei então o primeiro ponto que nós temos que ver aqui é saber quem são os sujeitos

do ato de improbidade quem pode pá lá e compra Quem esse ato é praticado um exemplo agora estou no meu cargo Beleza eu estou no meu cargo eu fui lá no fórum dia mentira tá eu tô inventando essa conta pra alguém recorda Essa parte aí manda lá aí vai um padre né até explicar que focinho de porco não é tomada Eu tô enrolado mas a imagina que hoje o manual no fórum tá molhado vamos mandados tal e tem grampeador grampeador repartição pública cara é sempre motivo de treta quem trabalha repartição pública sabe sempre Aquele monte

de grampeador ruim e tem aquele que é bom né que ele quer o top tem trabalho repartição pública sabe que qualquer outro Brasil tá aí tá trabalhando com aquele coloquei o grampeador top no bolso na pesa dois quilos Eu fingi que nem vi mas coloquei aqui e tal fui embora Puxa vida chega em casa olha o grampeador aqui e agora isso é improbidade Não é vamos entender tudo isso vamos entender tudo isso agora que a gente vai fazer pode bater um print se você quiser dessa primeira parte só uma introdução Zinho que agora o nosso

trabalho primeiro. O que é bem tranquilo tá que é bem tranquilo é esse aqui ó entender Quem são os sujeitos de um ato de improbidade quando a gente fala do sujeito o primeiro que nós temos quem é o sujeito ativo e o sujeito ativo E é aquele que pode a praticar um ato de improbidade administrativa é quem pode cometer o ato de improbidade administrativa Tome muito cuidado para não confundir o sujeito do ato de improbidade como sujeito de uma ação de improbidade mas eu não vou explicar o sujeito da ação agora para não confundir lá

na frente ao chegarmos na São eu retorno isso aqui beleza a gente fala de novo mas só para já ir se adaptando ao falarmos do sujeito nós temos uma divisão nós temos o chamado sujeito ativo próprio Esse é o nome que você não encontra na linha tá porque isso aqui é doutrina e o sujeito chamado sujeito ativo próprio Ok e tem um outro O que é o sujeito ativo é impróprio então fica de olho aqui eu como disse a gente vai fazer um trabalho bem legal na lei Mas nós temos que colocar aqui alguma coisa

de doutrina alguma coisa de jurisprudência faz parte do jogo tá a gente vai ficar matizando tudo então quem é o sujeito ativo próprio talhos o sujeito ativo próprio é o próprio agente público e quando a gente fala do sujeito ativo próprio é o próprio agente público aquele cara que é servidor que pode ser o cara que é concursado pode ser aquele que tem um cargo em comissão pode ser até o estagiário sabe porque quando a gente fala que a gente é público nós entendemos aqui a gente é público e em sentido amplo e nós entendemos

aqui a gente público em sentido amplo a gente vai trabalhar já esse conceito que tem bastante pegadinha nele e você vai verificar por exemplo estagiário de um órgão público e O estagiário de um órgão público ele é agente Público aqui para fingir improbidade Coitado de estagiário né velho às vezes não ganha nada leva a culpa de tudo isso escorregar vapor a lei de gravidade como sujeito ativo próprio Inclusive a exerce uma função pública mas já já a gente vai ver se conteúdo aí a gente vai pegar as conceitos mas olha que interessante essas alterações aqui

da Lei colocaram também algumas pessoas que são equiparadas a gente público Então olha que legal isso além do agente público O que é o sujeito ativo próprio também podemos chamar aqui e sujeito ativo próprio em algumas pessoas que são equiparadas a gente é público a própria lei diz olha só aqui parado os agentes públicos vamos ver já já eu quero que você faça o seguinte ó quiser não tá vegetal relaxa o tio vai devagarzinho esquematizando tudo e aos poucos vamos jogando conhecimento e costurando tá assim que o negócio funciona vou confessar um negócio para você

pensa no trabalho que deu muito a sala aqui não tem ideia que se fosse só pegar jogos lá está olhei explicar tá mesma coisa agora rapaz fica pegando esse troço ele e faz isso que é meu irmão que olha eu acho que eu peguei fiz muito esquema assim eu olhei fiz assim Falei com a bosta é pai de novo tal aí vai ficando legal ele sabe que é para deixar de dar então relaxa tem tudo uma ordem ta aos pouquinhos a gente vai aprofundando cada vez mais porque se eu só chegar aqui e derramar tudo

E aí vou fazendo Mais do Mesmo Aí eu já não é muito minha praia eu quero fazer diferente com você eu não quero fazer Mais do Mesmo eu quero fazer uma forma que a gente vai construindo devagarzinho e até aquelas coisas que pareciam do capeta você vai falar isso é isso fechou confirmem confirmem amor eu não pode falar confia que Geralmente quem falar confia só você também as pessoas que não merecem confiança né mas isso é verdade mas então então assim só Aguarde um cadinho aqui vai dar certo vovó vamos lá vídeo aí tem um

sujeito ativo impróprio quem é o sujeito ativo impróprio talhos e São pessoas que não se enquadram no conceito acima são digamos particulares é o particular cabra safado que está envolvido na mureta é aquele particular que induzi o ou concorrer Oi para o ato de improbidade administrativa Ok o professor não tem uma parada de ser beneficiado tal Deixa eu te explicar com essas mudanças da Lei algo que foi muito criticado também algumas coisas com as outras não tá É porque a lei no geral ela regulamentou muito mais em alguns pontos Ela Deu uma aliviada para fazer

uma aliviada por quê que caro a lei de improbidade nos termos anterior nos termos anteriores ela era tão Ampla e não existia um prefeito do Brasil que não tava respondendo uma ação de improbidade era muito Ampla então não tinha acho que um prefeito do Brasil que não tinha pelo menos uma ação é muito difícil porque ela é muito amplo cara então tinha coisas que acabava dando margem até para perseguição política tem muito cabra safado que rolou ele de improbidade também não me entenda mal só que ela era muito Ampla Então ela dava margem para muita

coisa Por às vezes o cara praticou o ato de improbidade aí ele ficou rico com aquele dinheiro e ele pô e comprou um presente de casamento para um sobrinho meu sobrinho foi beneficiado sobrinho vai responder por enfrentar de caramba velho você reparou ela é muito genérica hoje não ela deu uma limitada até para não ficar tão digamos fácil enquadrado que antes era muito aberto tá tem ponto que não ficou legal não dá muita margem assim para malandragem mas outros foram legais e para a gente pega essa nada de interessa é acertar na prova ficou te

explicando isso porque a gente ajuda um pouco no aprendizado Fechou então aqui no primeiro momento que nós temos sujeito ativo é quem pode praticar o ato de improbidade pode bater o print se você quiser que eu vou trocar de tela e nós vamos grampear isso aqui é ampliar isso aqui olha que legal a gente começa a do simples Essa é a mecânica tá essa mecânica ou de ver com você a gente começa no simples ó e vai construir em cima que se eu fizer uma em boleira com tudo meu amigo tem muito material por aí

a gente pesquisa ver de tudo esse chá luz todos ele pesquisa muito faz parte da livros tal você não tranquilo e assim eu fui lá e cara é o da hora que você trouxe me entendendo direito então pera aí eu sou leigo tudo bem mais velho tem que simplificado não dá Então essa que a Wagner Tá calma que a gente vai agora agregando esse ponto aqui é fundamental Se você não souber escrito aqui a questão de prova já bateu o print Então vai curtir vai trocar de tela E agora o que que nós vamos ver

aqui ó o sujeito ativo próprio é o próprio agente público o impróprio é o particular cabra safado que não sendo agente público induza ou concorra her para o ato de improbidade lindos ou participa da treta agora nós vamos ver quem é a gente é público Beleza então vamos lá estamos tudo aqui dentro disso ainda estou com seus sacar bem para você ó tudo que nós estamos estudando ainda tem a ver com isso aqui ó com o sujeito ativo tá Ah tá bom tio Então vem cá a primeira coisa que a gente tem que dar uma

olhadinha é falar um pouquinho acerca do conceito de agente público e é falar um pouquinho a cerca e do conceito de agente público Beleza então quando a gente fala de agente público nós estamos falando daquela pessoa física e mais tarde só pessoa física responde por improbidade negativo tá a gente vai ver que a lei de improbidade também alcança pessoas jurídicas é às vezes uma empresa tal passou observação a eu vou colocar ela em outro lugar mas eu já quero colocar aqui para você ó ó Vou colocar aqui uma observação Zinha tá vendo ó ó e

também alcança também pode ser praticado por pessoas jurídicas então a pessoa jurídica E aí é uma pessoa jurídica atalhos pode cair aqui na lei de improbidade pode pessoa jurídica também nós vamos ver isso aqui mais para frente um pouquinho mas é uma dúvida que naturalmente vai surgindo então a gente já vai tirando ela uma dúvida natural de perguntar aqui é só pessoa física não pessoa jurídica também pode responder nos termos da Lia é uma pessoa jurídica também responde e nos termos da Lia é a diferença é que a pessoa jurídica ela tem também a lei

anticorrupção ela até outras paradas pegadas aí também viu Tem a linha de corrupção e a gente vai estudar e tudo isso aí mas a primeira pergunta olha como que vai funcionar a gente começa a simples e vai completando a primeira pergunta bem simples uma pessoa jurídica também pode cair a casa aqui nos termos da Lia pode também pode pronto depois a gente vai acumu funciona pessoal Beleza pode bater um print de novo eu prometo que eu não mando mais é muito bem agora é só quando a gente fala de agente público ao falarmos de agente

público nós temos aquele conceito e esse conceito eu acho muito legal trabalhar contigo porque você vai usar ele em vários lugares não só aqui na lei esse aqui é um conceito muito útil para matéria como um todo lembrando que a gente tá falando agente público em sentido amplo tem que a gente é público talhos é aquele cara que exerce um cargo público e ele Pode ocupar um emprego público como por exemplo trabalhar em uma empresa pública uma sociedade de economia mista e ele exerce também o mandato como Prefeito Vereador Deputado Senador exerce uma função eu

tô aquele cara quiser esse Cargo emprego mandato função tudo público cargo público emprego público mandato uma função pública e o passou o negócio para você tá certo da resumo do resumo nós temos uma premissa básica menos é mais quanto mais resumido melhor porém eu não posso fazer de uma maneira que prejudique a revisão depois tá se você conseguir depois enxugar mais ainda cara Maravilha e até uma dica de resumo Poxa eu vou ficar escrevendo aqui ó cargo público emprega o público mandato função pública não precisa Cara isso que vai ajudando menos é mais sacou para

você revisar depois nosso muito mais legal então é aquela pessoa física que exerce Cargo emprego mandato função oi e ela faz isso aí e por e-mail de nomeação ela foi nomeada para o cargo público dela por exemplo ela foi designada e por mês nomeação por meio de designação por meio de eleição foi eleito deve tá perguntando aí aí os políticos tal tipo prefeito o vereador e responde rapaz diz que vai responde inclusive ele é os que mais Responde se tu quer saber por meio de eleição e por e-mail é de contratação essa galera Rio são

os principais fregueses aqui além disso você vai ver que a gente usa um conceito amplo tá claro que mais nomeação designação eleição contratação u eu fui qualquer outra ou por qualquer outra que conceito amplo ou por qualquer outra forma de investidura depois vou resumir Tá mas é importante a gente colocar tudo esse conceito Aquele é muito top ele vem tudo que é lugar na rua ainda do que qualquer outra forma de investidura a ouvir como então repare que a gente tá falando em sentido amplo mesmo desculpa a gente tá falando aqui em sentido amplo mesmo

e agora vem a parte quente tá para tudo que aqui a pegadinha Tradicional em prova e ainda que é aqui que vem o creme do Milho ó ainda que ele faça isso e de forma transitórias e no amor só o amor de forma não remunerada ainda que de forma transitórias Ah e não remunerada Esse é o ponto mais quente Então repare que aqui nós estamos falando de agente público em sentido amplo Cargo emprego mandato função por meio de eleição nomeação designação com qualquer outra forma de investidura ou vínculo ainda que de maneira transitório e não

remunerado quer um exemplo mesário eleitoral já foste mesário mesário muita gente vai mesário né É legal tal o mesário ele tá exercendo a função pública e ela é transitório Você não tem uma carteira de mesase assim vai aqui ó não tem né cara não é transitório entendeu só aquela vez lá é remunerada não é mas sem Professor eu dei 20reais lá meu filho 20reais vai ficar o dia inteiro é para você comer um salgado na esquina não comer conforme mastigar a urna ele jogador remuneração na base do amor é na base entendeu né e é

consiga vai pisar na bola para tu ver quando tá lá se não cai aqui nós temos a dia pode cair O estagiário que eu citei antes os cadeado também estagiário de um órgão público se ele tá lá na função dele lá e faz uma besteira ele pode cair também então aqui a gente pega em sentido amplo Beleza tem algumas jurisprudências uma inclusive bem recente já que tem decisões bem recentes que vale a pena que eu citei é justamente M O estagiário o meu filho O estagiário leva tudo de culpa de tudo você acha que eu

não ia sobrar Liga para ele Lógico que sobraria para ele também massarutto e esse sabe que me responde você usaria então aqui a pegadinha de prova pode ser assim ó além de improbidade é só para quem tem cargo não emprego também a lei de improbidade é só para efetivo não transitórias também só para quem recebe não é para transitório não remunerada ela cara loucas todo mundo entendeu Ela é extremamente Ampla claro que aí nós temos que pegar a jurisprudência e tal para aprofundar o examinador a pergunta coisa mais tranquila certinho pode bater o print pode

bater o print Então vamos lá vimos aqui um conceito bem legal bem importante aí a gente é público tá porém agora a gente vai seguir aprofundando um pouquinho a gente vai seguir aí colocando mais conteúdo temos o conceito e agora vamos colocar coisas que envolvem tanto a jurisprudência como algumas novidades da Lei também bate o print aí vamos para a pra E aí Eu estou um caco vamos as nossas observações ó primeira delas Oi Alice improbidade alcança os agentes políticos com quem que a gente político talhos político chefe do executivo e como Prefeito Governador e

seus auxiliares imediatos Ministro de estado é secretário Estadual prefeito deputado Senador a TIM Claro que alcança inclusive arrisco dizer aqui que são os maiores fregueses aqui da linha entendeu não sei tava jogando por cima são alguns dos maiores fregueses aqui na lei de improbidade inclusive tá você se aplicasse para eles Nossa Le dá uma uma emagrecida violeta lei mais inclusive né são alguns dos maiores fregueses mais aplica assim com uma exceção hoje a lei de improbidade e fala Inclusive a gente é política ela colocou Expresso mas nós temos essa exceção que existe aí na jurisprudência

o que coloca é uma única pessoa que está a salvo da linha que é quem é o presidente da república é porque Professor porque não é que vai ficar suave para ele não tá mas é que tu Presidente da República pela legislação própria tem legislação própria então quando a gente fala que da Lia ela é aplicada inclusive para gente a político tá inclusive para gente político - o Presidente da República só que a jurisprudência que já tinha antes tal tá tranquilo tudo de boa aqui a diferença agora a diferença agora é que a lei trouxe

a figura de alguns equiparados Olha que legal isso aqui ó a leito isso aqui é novidade isso aqui não vai cair em prova não e vai explicar vai chegar rolando capotando assim em prova que são os equiparados que são os equiparados sabe o que que você vai notar que quando a gente fala aqui da depois você vai mudança para nova lei às bancas ficaram um pouco cautelosas elas foram assim a maioria tá na forma geral elas foram bem fácil tipo um mudou deixa eu ver vamos devagar pega aqui texto de lei tal elas foram mais

suave entendeu só que como passar do tempo o próprio Senador vai ficando mais experiente na liga e fala isso aqui eu já cobrei vou ter que cobrar as outra parada aqui também então ele vai começar a pegar mais não por isso aqui você vai encontrar tá você vai encontrar Olha só quem são os equiparados afins para fins aqui de agente público fingir sujeito ativo próprio tá e nós temos aqui como os equiparados primeiro é aquela pessoa em física o o é isso aqui é questão de prova também e aquela pessoa jurídica Professor uma empresa pode

responder nos termos da Lia não só pode como deve filho você fez cagada acha pouco responde pessoa jurídica também tá pessoa jurídica também aqui tem pegadinha' é aquela pessoa física ou jurídica o que a gente vai deixar já com botar na lei Mas que de uma forma ampla a pena firmado é uma parceria com o poder público já já nós vamos ler isso aqui ok e já já nós vamos ler mas aquela pessoa física ou jurídica que tinha firmado uma parceria poder público já já que fala ali contrato de estampa papar convênio parcerias você vai

encontrar isso aí já Jaques Wagner isso aí já já eu tô esquematizando tô Resumindo lembra resumo menos é mais tá são equiparados bom então esse é o resumo que tem uma parceria ou seja se inscrever aqui pra você que a gente vai analisar na lei já tá mas só para deixar esquematizado aí porque é só que vai vir um copiou colou lascado hein prova não tenho dúvida é aquela pessoa física ou jurídica que celebra como administração pública um convênio É um convênio é um contrato de repasse é um contrato é de repasse ou um contrato

de gestão no seu decorar tudo isso divisões só tô confirmando para você para você ler tá para você ler um contrato de repasse de gestão ele celebra aí para eu falar e vou decorar tudo isso aqui então não calma cara eu acho não falou para você tem que decorar tá que a gente fica meio perdido né e sai decorando tudo inclusive gastando energia no que não precisa um contrato aí de parceria um pouco de parceria quer dizer um termo de cooperação ou qualquer olha como ela deixar ampola aqui também ó ou qualquer ajuste administrativo equivalente

então de uma forma resumida é o que a gente colocou aqui em cima eu tenho afirmado parceria com o poder público pronto por um firmado uma parceria tranquilo até aqui então tá pode bater o print aí a essa galera que a gente tá vendo aqui seria o dito a gente o sujeito ativo próprio todos eles estariam em quadrados naquele conceito de sujeito ativo próprio é o próprio 20 público e os equiparados vou voltar aqui para te mostrar lembra aqui ó sujeito ativo o próprio tá vendo que a gente viu agente público e equiparados lembra qual

que as pessoas jurídicas a gente pegou aquilo lá e ampliou beleza a gente pegou aquela observação E ampliou então pode bater esse print aí também aí você vai reparar que a novidade que a gente tem que são esses equiparados Caraca isso aqui eles vão copiar colar jogar na prova sem pudor Fica de olho que é bem quente tá principalmente a pessoa jurídica a gente olha só as pessoas jurídicas né estranho a pessoa jurídica responder por improbidade pode pode responder sim tá Fica de olho aí que essa parte ela vai fazer um sucesso danado na prova

e até aqui estamos tranquilos sim querido professor agora a gente vai falar um pouquinho desse cara aqui ó do sujeito ativo impróprio tá no sujeito ativo impróprio que é o particular é esse cara que a gente vai falar um pouquinho agora então ó ó hoje nós vamos falar agora dessa fera aqui do particular do sujeito ativo impróprio aquele que mesmo não sendo agente público pode responder nos termos da Lia mas isso é no próximo episódio da série da Netflix né sabe serve para explicar esse geralmente né a série que ela faz assim ela ela termina

com suspense né ela ela tá indo ainda tá meio chatinho aí joga uma bomba assim então Caraca Que massa eu tenho que assistir o próximo episódio aí a gente já ia dormir não sei o que então aqui é para o bem aqui é para o bem então cenas do próximo Capítulo a gente vai do particular e fazendo bagaceira casa dele caindo rolou confusão a gente se encontra já no próximo vídeo Valeu o [Música] E aí [Música] e fala galera fala do amigo ou amiga conhecer a vamos continuar o nosso estudo da Lia e pegando a

Wagner a gente faz assim agora né Falando sério então lembro que no último último vídeo de colocando você série A gente faz assim agora ó cenas do último capítulo a você imagina lá a lei de improbidade a vergonha aquele rolo confusão Então é isso que a gente tava vendo tá cenas do último capítulo a gente tava falando aí no sujeitos ativos de um ato de improbidade ele pode praticar um ato de improbidade e agora ó a gente vai ver isso aqui o particular o sujeito ativo em próprio tem várias regras Mega importantes daqui primeira delas

e para que o particular responda nos termos da Lia um particular tá ele realmente seja que processado nos termos da Lia ele tem que ter uma atuação dolosa e a Lia deixa bem claro e tem que ter uma atuação dolosa que que é dolorosa é de propósito é de propósito e ele tem que ter atuado dolosamente com aquela intenção o de induzir o ou além de concorrer com o ato de improbidade um ponto que é uma coisa muito cobrada que a gente vai bater bastante nisso também tá Não precisa voltar não perguntar não vamos voltar

no momento oportuno é que deixou de existir a figura é composta de improbidade sabe a culpa quando ele não tem a intenção mais age com negligência imprudência preço aí não tem mais isso aí deixou desistir mas já já a gente vai colocar no momento oportuno o ponto é que por particular hoje além de uma reduzida ele tem que ficar até atuado com a intenção Ele foi de propósito induzir ou concorrer o professor não tinha uma parada de ser beneficiado tinha não tem mais tá olha só os verbos que a lei coloca um dos vir e

concorrer é aquela paradinha que fala assim ó o beneficiado não rola mais e o beneficiado aqui ó não tem mais fica de olho nesse ponto aí certo o beneficiado não tem mais claro que a gente não pode esquecer que existem outras ações ação penal ação de reparação a gente falou da improbidade tá tá improbidade e esse particular que tem essa atuação dolosa que nós estamos falando e pode ser aqui uma pessoa física ou uma pessoa jurídica a pessoa jurídica aí de novo o qual a pessoa jurídica aí na pegada de novo então a pessoa jurídica

que tá metida na Treta a casa vai cair vai responder na lei de improbidade tinha uma certa discussão tal Bora cara não tenho dúvida mais nós temos uma outra lei que a chamada lei anticorrupção que a lei também que fala da responsabilização objetiva da pessoa jurídica a gente tem que falar muito pouco dela porque tem hora que elas conflitam mas no momento oportuno trato contigo Então olha que interessante de novo nós vendo aqui a gente tá vendo aqui nós estamos vendo que uma pessoa jurídica também cai na lei de improbidade seguindo aí Professor Otávio e

se por acaso aqui nessa pessoa jurídica e ela caiu na lei de improbidade tá até uma PJ metida sei lá em fraude de licitação isso aí vai alcançar os sócios os diretores empregados Como funciona o dá para responsabilizar só pessoa jurídica Ou vai todo mundo junto vamo ve Calisto um ponto novo super quente também não tenho dúvidas que isso aqui também vai vir prova Olha só quando a gente fala que então desse particular e tá do particular a gente tá vendo aqui tá essa regra do particular do sujeito ativo no próprio primeira observação que nós

temos que fazer é a pergunta que eu disse ali para ti ó os sócios e os cotistas e os diretores o e os colaborou para dores agora que trabalha ali naquela pessoa jurídica sacou então aos sócios cotistas diretores colaboradores por aí vai e essa galera responde é tipo assim foi uma pergunta vai fazer pergunta por que mesmo consegue não tem para responder errado tá a gente aprende na dor ou não amor em aula né para você falar para o coisas é sério Professor errado com aquela cara desse tamanho aí você tá aí perto da tua

casa vez mais beleza é importante tá é porque sua vida fique sabe vou te perguntar se a pessoa jurídica foi imputada no ato de improbidade está alcança automaticamente essa galera não cara que é isso já pensou às vezes e vai lá compra um pedacinho de uma empresa empresa faz cagada vai cair tua casa também olha só como funciona ó olha só como funciona o regra e exceção tá eles não respondem regra de exceção ok e eles não respondem e eles não respondem e por aqueles atos o que foram imputados e a pessoa jurídica e se

não né cara imagina você vai lá compra r$ 5 de ação de uma empresa que o pessoal faz besteira Pô meu tu vai cair na lei de improbidade Já pensou suspensão do direito político não pode submeter o concurso aí não que ela que absurdo eles não respondem salvo a agora chegou a parte quente salvo olha como é óbvio ó salvo quando eles tiverem uma participação direta e quando eles tiverem uma participação o e benefícios e diretos é porque veja bem nós não queremos aqui criar um escudo pra galera vai fazendo bobeira não é fácil né

Eu queria uma empresa e faça uma bagaceira lascado não não não me alcança não chão não dá para criar um escudo prato sinistros que seria o caso não é isso O negócio é para gente responsabilizar pessoa ela tem que ter feito algo errado ela tem que ter participado ter tido um benefício Vê se não faz sentido Imagina você vai lá jantou um dinheirinho a Vou investir na Bolsa aqui compra uma ação de uma empresinha lá e a empresa faz cagada na estação vapor você também falar em gente eu tava brincando lá no negócio nem sabia

meu primo que falou para investir naquela empresa você reparou isso ela vai atingir a pessoa por aquilo que ela fez se ela tomou de verdade você participação benefício então fica de olho tá que para a prova e o que que eles vão falar ali bem simples cara vou falar que jamais respondem está errado sempre serão responsabilizados também está errado eles vão falar que respondem nesses casos Olha o outro ponto interessante ó e a pessoa jurídica Nossa PJ e e a pessoa jurídica e o ordenamento jurídico as leis tem evoluindo cada vez mais para dar uma

apertada e pessoa jurídica fazendo bobeira viu tanto que nós temos uma lei que a lei anticorrupção o e veja só se por acaso a pessoa jurídica que foi é solucionada Se eu colocar o fone para deixar bem linfático mesmo sabe só que é importante se a pessoa jurídica foi sancionada e foi sancionada e lá nos termos da lei a anticorrupção ali também na bolinha o meu filho a casa da pessoa jurídica cai-cai bonito lá E se ela já foi sancionada nesta lei anticorrupção a banca pode falar para você lei anticorrupção lei de responsabilidade objetiva da

pessoa jurídica ou ela pode falar e também o número da lei O que a lei 12 em 1846 de em 2013 se ela já foi responsabilizada na lei anticorrupção nesse caso deixa ali até tu E se ela já foi responsabilizada nesta lei e o que que eu falei de 429 determina que nesse caso ela não vai sofrer nesse caso a gente não aplica e a sanções da Lia até porque essas penalidades que a gente encontra um aqui em certa medida são bem parecidas dele então a gente está poluindo duas vezes praticamente igual pelo mesmo fato

aí seria Bis in idem Então nesse caso fizeram um bis in idem é aquela proibição do non Bis in idem vou escrever vou escrever custa nada né a Latina Que bonito que achou que era só administrativa e não Bis 1 é idem não Bis in idem não poder duas vezes pelo mesmo fato e aqui é que seria considerado a mesma esfera sabe bom Então nesse caso aí ela não responde não aplica as sanções da Lia ou seja se ela foi responsabilizada lá na lei ó na sua prova pode vir essas três maneiras tá o número

aqui a lei dois 12 8 46 ela pode falar lei anticorrupção ou ela pode falar e lei de responsabilização objetiva da pessoa jurídica aí a linha ficou suave para ela ela não responde Aqui nós temos a linha ele é que tá respondendo lá ela tá respondendo lá muito bem muito bem um outro ponto legal aqui é o seguinte nós temos alguma jurisprudência asinhas que envolvem E também o particular O que é importante a gente se tá aqui e quando a gente fala do particular em é importante lembrar que ele não responde o que ele não

responde tô sozinho a nação é tipo assim cara o particular ele não consegue praticar improbidade sozinho hoje eu vou te dar um exemplo tá é assim imagine que eu não sou Servidor Público beleza sou um particular aí determinado o dia na calada da noite eu vou invado uma repartição pública por um pulo o muro arromba a porta e fritei vários computadores e só improbidade ou não não é improbidade por quê Porque repare que o sujeito ativo impróprio para o particular O que a lei diz que induziram concorrer Então cara ele vai induzir o concorrer com

alguém o particulares sozinho não pratica improbidade sacou isso que eu fizer crime é furto rolou confusão mas não é improbidade não responde nos termos ali agora vou mudar só um pouquinho exemplo cheguei lá na mesma repartição Madrugadão para furtar os computadores só que eu não precisei pular o muro e nem arrombar a porta porque o vigia do órgão meu brother e para mim ele vai quebrar meu galho Ele se fez o desmaiado abriu lá tal fingiu que não viu fui lá e furtei agora improbidade agora enfermidade cara porque agora improbidade porque nós temos o particular

junto com a gente público aí ele está induzindo ele está com correndo sacou aí nós temos a improbidade então particular ele não responde sozinho não dá para fazer uma ação de improbidade apenas contra o particular o servidor junto o agente público necessita estar junto só que também algo super importante ó anotar isso aqui quem precisa e da presença é de um agente público e no ato e na São tá bom então tem que ter uma gente é público nação te dar um exemplo e imagina que é uma repartição pública bem grande tá um órgão enorme

vários servidores trabalham ali Ok vários trabalhem e eu fui naquela repartição entrei furtei coisas tava indo embora polícia me viu lá parecendo o Papai Noel né Cheio de eletrônico aí da repartição que eu furtei parou eu vou no confusão Descobriram que eu cortei de lá e viram que não tinham sinais de arrombamento tal e quem que abriu para você lá Abrir Quem foi minha boca é um túmulo não vou falar e aí E se nós não soubermos quem é o agente público que ajudou ele não dá para responder em probidade sabia não dá porque não

dá para entrar com ação de improbidade só contra ele nós vamos precisar identificar quem é o agente público para os dois lá são falar Carol seguinte eu não sei quem que é o agente público que abriu para ele furtar as coisas mas vamos cometer um susto só nele não dá cara ele não responde sozinho nação saco tem que podem ter público junto beleza essa coisa aqui legal um outro ponto importante também olha quanto instalação em nenhum esqueminha sua cara jurisprudência tá um monte de coisa É nesse exemplo que eu odeio me lembra aqui e eu

falei que eu fui lá na repartição tá eu fui na repartição E aí eu não sei como o Tonho que é meu brother ele abriu lá para eu furtar as coisas retalhos enquanto que o Tonho ganhou do nada Dourado Foi na base da Amizade ele permitiu que eu fizesse aquilo saco lhe permitiu falando bem por cima que nós vamos estudar os atos muito oportuna mas falando bem por cima o que que parece aqui fala olha eu otários teve uma vantagem patrimonial a gente começa a pensar enriquecimento ilícito não é hum mas o Tonho ele foi

no prejuízo ao erário Oi e aí o que que acontece comigo particular vamos desenhar nóis aí eu quero que você pretende só que pessoas entender nunca mais você esquece ó ó e aqui tá o particular Beleza Aqui está o particular esse particular ele furtou bens me dá a repartição e esse cabra safado aqui esse é o tal do cabra safado Beleza então partiu ali foi tão bem da repartição e aqui e nós temos o vigia daquela repartição que permitiu o que ele fizesse isso permitiu o que ele furtasse esses bens ok ele permitiu ele não

teve nenhuma vantagem ele deixou porque assim que ele quer ver o bagulho fica louco só por isso que ele quis tá ele quis deixar não ele tá em dificuldades financeiras tadinho está sem dinheiro para comprar droga ele precisa fumar uns negocinho lá para ficar doido tá nesse caso tá tem um particular que eu fui lá e furtou os bens aí nós temos aqui o servidor que permitiu olhando por cima por cima o que que você pensaria que ato que cada um praticou ou foi a que cada um praticou quando a gente olha assim por cima

a impressão que nós temos é que esse cara aqui ó o particular e olha pegadinha tá olha pegadinha se liga no piso do tio a ideia que nós teríamos é que esse particular aqui é por enriquecimento ilícito né Oi e um servidor aqui e é prejuízo ao erário E aí nação tá nós temos uma ação de improbidade a casa tá caindo os dois bom o servidor que vai cara toda hora que logo que deu a hora que rolo que deu tipo assim o que que rolou aqui enriquecimento ilícito é prejuízo ao erário cada um responde

pelo que fez como que funciona agora o que que rolou a única jurisprudência fala que o particular ele vai responder pelo mesmo ato que o servidor e o particular responde pelo mesmo ato que o servidor deixa eu escrever aqui para você a gente volta exemplo o particular é e ele responde e pelo no mesmo ato o que nosso configurarmos o servidor e pelo mesmo ato do G1 o agente público é isso para ver se Monte Depois de um tempo nós temos aqui jurisprudências bom Então olha que legal eu vou voltar por exemplo tá já vou

tá por exemplo Zinho eu quero que você entenda aqui não estamos com pressa não mas não tava corrido não entender a chegou na prova né aí a gente jogou tudo fora né para ir a parte de tartaruga mas tem coisas cara que você entenda quando você entender fazer tanto sentido que nunca mais Você erra ou seja primeira pergunta Tem como entrar com uma ação contra o particular sozinho não dá cara tem que ter o agente público junto à mas eu não sei quem que é o agente público Então vai dar ruim porque esse cabra safado

no particular vai escapar da Lia ele pode responder ação criminal Lá é outra história mas ele vai escapar dali tem que ter uma gente público junto Porque senão não configura o Windows ir com o correio está cor e outro. e ele responde pelos mesmos pelo mesmo ato que a gente enquadrarem no servidor ou seja nesse exemplo que eu dei aqui essa ação de improbidade vai bater o Chuchu nessa galera onde o prejuízo ao erário sacou ser um pouco mais aprofundado mas tá explicado tá no esqueminha tenho certeza que nunca mais vai esquecer isso aqui aí

segura se pudesse mudar a gente vem atualiza então ó pode bater o print aí que a gente tá com uma outra parte aqui e olha quanta coisa né cara é bastante coisa então fazendo o nosso combinado o nosso combinado a entender tem coisa se você errar o prejuízo é menor pô pegou um dispositivo um artigo inciso o capeta lá do nada aí é leitura talvez salvaria mas o prejuízo é menor se tu perdeu uma questão de isso aqui cara não pode para José grande o teu concorrente que aquele que estudou tal e ele ele vai

provavelmente acertar com tem que acertar também sacou Então tem que tomar esse cuidado por isso que eu tô dando bastante ênfase que é obrigatório você não pode nunca sair no estudo sem manjados bom então voltando ó agora a gente volta Olha que bacana o que que nós vimos até aqui o sujeito ativo é o cabra pode praticar o ato de improbidade nesse caso temos dois o sujeito ativo próprio é impróprio Quem que é o próprio é o próprio agente público e os equiparados que essa galera aqui ó já vamos ver o impróprio que é o

particular e que induziram concorrer tá vamos falar melhor agora desses caras aqui tá vendo ó desses aqui o agente público a gente usa o conceito em sentido amplo é isso aqui é o câncer agente político - o Presidente da República tem essa figura nova que você vai ficar de olho porque é importante vai cair bem prova que são os equiparados a pessoa física ou jurídica firmou essa parceria beleza jurídica ele também aí voltando agora vamos ver as regras específicas do sujeito ativo em própria gente vai elaborar melhor essa parte aqui tá vendo o esquema Já

tá feito o particular tem que ter uma atuação dolosa induzir ou concorrer o verbo beneficiado não tem mais na lei pode ser pessoa física ou jurídica sócio-cotista diretor colaborador responde não a menos que eles tenham participação e benefícios diretos e a pessoa jurídica responde mas esse a casa dela já caiu na Lady anticorrupção aí fica de boa na Lia ainda não vai ser sancionada na Lia porque senão seria Bis in idem e não pode não pode não pode o vizinho idem e o particular ele não responde sozinho na ação de improbidade ou seja tem que

ter um agente público junto não dá para entrar com uma ação contra ele e ele vai responder pelo mesmo ato que foi praticado pelo agente público no caso o exemplo Zinho que a gente fez aqui você quiser bater o Print Laser Mas é bem sem vergonha ali só para te ajudar lembrar mesmo que legal legal muito bem aí vai fluindo né nossa cara isso aqui dá mais um para um trilhão de questões Tá feito isso vamos dar uma olhadinha agora como isso está na lei vão dar um papiro na lei tá eu não quero ficar

aqui lendo tal Porque você já é um menino grandinho uma menina grandinha já passou pelo processo de alfabetização sair secreta com a bundinha na cadeira e lê só que eu quero fazer elaborar um pouco você pegar a lei e mostrar Ó olha isso aqui olha só que papá só vai ficar lendo com você até santa paciência né eu não preciso você tem que fazer isso mas a gente vai fazer uma leitura direcionada para o destacar os principais pontos combinado aí você sabe a porque olha o que tem de questão que copia Cola joga na prova

não é brincadeira então a leitura faz parte do jogo aí por favor não gosto de ler mas você tá fazendo aqui por hobby não tá só não gostar de ler é mas enfim dinheiro dinheiro você gosta rádio dinheiro eu gosto Professor então foi pouco dinheiro Poxa mas pela sua aprovação Mas eu sou o nome no Diário Oficial para ser aquela pessoa que o novo aqui que orgulho Então por causa disso a vida pela leitura por amor a leitura Você tá gostando dele beleza ué paciência agora de tudo nesse mundo mas não é pelo amor a

leitura é pela necessidade que vai vir nessa prova Beleza beleza então tá olha só para efeitos desta lei o artigo segundo eu vou tirar um pouco de ordem tá que é para ficar até Machucou com os esquemas que a gente vai fazendo para os efeitos desta lei considera-se a gente é público ou agente político tá vendo ó agora a lei traz a figura do agente político ou servidor público e todo aquele que exerce ainda que transitoriamente ou sem remuneração e por eleição nomeação designação contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo mandato Cargo emprego

ou função nas entidades do artigo primeiro ou seja aquele que a gente vai ver já já que é o sujeito passivo eu posso resumir para você o conceito de agente público o agente público é que exercem uma função pública pronto não importa que tipo de função que é não importa se ela é remunerado ou não não importa se ela é transitório ou permanente é concursado né Não importa tá vendo ó é amplo eu fiz jeito público sentido a gente é pública em sentido amplo tá seguindo aí no que se refere a recursos de origem pública

sujeita-se às sanções previstas nesta lei o particular pessoa física ou jurídica que celebra com administração pública convênio contrato repasse contrato de gestão termo de parceria termo de cooperação o ajuste equivalente quem que é esse cara aqui Oi ó esse aqui tá vendo ó eu a gente é pública em sentido amplo se inscrever esse aqui que a gente tá vendo são os e equiparados que nós irmos ali no nosso esqueminha são os equiparados que poderemos considerar aí como sujeito ativo próprio também se quiser bater um print dessa parte de beleza aqui é só a lei tá

não tem nada de Místico aqui é só a lei mesmo que a gente está lendo juntos tá as vezes que bater o print do guardá-los que vem aí onde eu pensei para grifar na sua mas sem querer tudo tá já pensou cara a questão vem examinadora copia aqui ou para dar Cola e joga na tua prova aí tem que ter lido mas o ponto importante é você se ligar e que esses caras que nós estamos falando são os equiparados seguindo e as disposições desta lei são aplicáveis no que couber porque no que couber talhos uma

das sanções que nós temos é a perda da função pública lembra exemplo que eu dei o cara que invadiu a repartição e furtou as vai perder a função pública ele falou nem tenho então a gente fala no que for cabível dentro que for aplicável você por exemplo vai suspender os direitos políticos de uma pessoa jurídica não cara então tem sim a gente vai aplicar ali no que for cabível por isso ela fala dessa forma é aquele que mesmo não sendo agente público induza ou concorra dolorosamente para o ato de improbidade Quem é esse cara que

a gente tá falando aqui quem é o sujeito ativo é impróprio quem é o sujeito ativo em próprio legal cilindro os sócios cotistas diretores e colaboradores da pessoa jurídica de direito privado não respondem pelo ato de improbidade que vem a ser imputada a pessoa jurídica salvo se comprovadamente houver participação e benefícios diretos casos em que obviamente eles responderão nos limites que eles participaram e as funções dessa lei olha aqui ó não se aplicarão a pessoa jurídica caso a improbidade é de ato de improbidade também seja sancionado como ato lesivo à administração pública de que trata

a Lei 12 8 46 querem anticorrupção que nós vimos que a lei anticorrupção lembra aquela regrinha que se a PJ tá né a pessoa física a pessoa jurídica Já respondeu nos termos da Lei anticorrupção aí para ela fica tranquilo aqui nos termos da Lia o show de boa beleza para o senhor Tranquilo então olha quanta coisa em Pois é tudo isso aí que nós vemos é o sujeito ativo quem pode praticar olha quanta coisa cara nova a trouxe aí essas alterações na minha bastante coisa mais bem legal então tudo bem esquematizar Dinho tudo certinho destacado

Pode crer fazer muito sem prova estamos tranquilos até aqui então tá visto isso é importante nós sabemos agora essa parte aqui ó e quem pode ser o sujeito passivo de um ato de improbidade o sujeito passivo seria aqui no caso e contra quem e o ato pode ser praticado bom então sujeito passivo seria Contra quem o ato pode ser praticado nós temos quem pode praticar e agora nós vamos ver no próximo episódio contra quem pode ser parte vai ficar bem mais fácil muito mais tranquilo na nova Lia o bicho pegou e sujeito ativo mas a

gente vai falar isso aí e continuar fazendo estudar Lia no próximo vídeo forte abraço até já tchau E aí [Música] Oi e aí meu amigo minha amiga com conhecer a Bora firmes e fortes fazer o nosso estudo aqui da nova lei de improbidade contar um segredo para você ver quando você pegou esses dispositivos da lei que saiu lendo assim sabe do nada caraca deu um medo né falou Pôxa linha difícil para caramba tal cara depois que a gente quer matizar isso aqui deixar Prontinho você vai adorar que caderninho própria tractor sempre tratar digital e pronto

porque vai estar esquematizado vai tá bacana é um conteúdo fica gostoso fica traseiro o uso de estudar no começo é meio salgado mas depois vai ficar bacana E aí você vai ter aquela certeza de que você tem algo que vai destacar no seu concorrente a pessoas falando tá 16 olho ali sem ter os cara não vai ter mesmo o mesmo desempenho que você me prova então vamos seguir bem apegado você vai ver cara que daqui a pouco nossa você vai olhar falei assim fala por a parte sacar ai eu tava com medo disso isso aqui

então vamos lá vamos devagarzinho ele vai ficar bem bacana seguir fica gostoso cara para você entende vê conversa com a gostoso sabe aquela coisa que até prazeroso de estudar depois que deixa de apoiar Mas calma que a gente tá nesse processo ainda vamos lá quando a gente fala então aqui ó dessa parte que é o sujeito ativo que estávamos vendo aqui no vídeo passado sujeito passivo sujeito ativo é quem pode praticar o sujeito o ativa quem pode praticar em o passivo é contra quem o Ato é praticado tem que nós temos aqui primeiro e a

administração pública e quando a gente fala que de administração pública nós temos aqui que é englobar a administração direta quem que administração direta União estados DF e municípios e temos também e a administração pública indireta autarquias Fundações públicas empresas públicas sociedades de economia mista no caso da administração direta isso aqui alcança os três poderes da República executivo legislativo e judiciário Ou seja quando furtou bem quem praticou o ato de improbidade cara não importa se foi contra um órgão que integre o poder judiciário o poder legislativo O Poder Executivo uma autarquia uma empresa pública alcança toda

administração beleza geralmente a pegadinha é tentar tirar alguém fora alcançar apenas o Executivo apenas o poder Público Federal não cara essa lei é uma lei Nacional mesma lei federal quando a gente fala que é uma lei nacional que ela aplica para tudo todos os dentes né só para União sacou então ela vai falar sociedade de economia mista como tem capital Privado não alcança também a jogada que a tentar tirar alguém de fora bem tranquilo essa pegadinha tu não cai mais mas acabou não e além deles e também pode ser praticado um ato de improbidade E

aí é contra uma E aí A Entidade privada e olha isso em uma entidade privada que não entrega o poder público uma entidade privada o que receba é uma forma que o dinheiro público recebeu uma ajuda a publicar aí receber ao uma subvenção G1 e receba é um benefício em algum incentivo fiscal ou creditício lá do poder público é tu que tá rolando aqui a gente está falando de uma entidade privada que tem dinheiro público ela tem grana pública tem dinheiro público nela isso que atrai a incidência da lei de improbidade esse a copiou colou

o bicho vai pegar Nas questões ó ó Nessa aqui tá nessa aqui sabe porque se eu te mostrar como tá na língua esquematizar para você ó tá vendo olha roleira que eles fazem aqui na lei o papai independente integrado caraca olha como tem tudo embolado tá vamos desenrolar aí a gente lê fica mais fácil e também dá para ser praticado um ato de improbidade também é considerado sujeito passivo é aquela entidade privada para cuja criação e o custeio e para cuja criação ou custeio ou da qual e também participe o erário aí da receita anual

a música no WhatsApp isso aqui ó ó e o Thales que que esse tal de erário que você tá falando aí às vezes nunca viu a antes tá não conhece os termos não esquenta não que vai tudo fazer sentido o horário é o patrimônio público falar para você ó a lesão aos cofres públicos ao patrimônio público ao erário por aqui para a via é tudo a mesma coisa tá então é aí a cuja criação ou custeio o erário e concorreu o ou concorre se você está falando aqui de uma entidade privada que o poder público

tá ajudando sabe tá dando dinheiro para ela tá ajudando a pagar lá os empregados dela o custeio dela tem dinheiro público nos dois casos A diferença é que nesse caso aqui tá vendo ó nesse caso aqui dessa com o erário concorreu concorre tem observação importante e é isso que eu quero que você fique de olho presta bem atenção aqui tá só que a quente para prova e nesse caso existe um limite e Como assim Tallis um limite a Unity é que o alcance da Lia Ah tá limitado aqui ó a repercussão do início uma Total

explico para você com a repercussão 12 visto justamente nessa contribuição é pública é justamente nesta contribuição pública e não na totalidade e não a totalidade Então seria tipo assim ó eu imaginei que a gente tem aqui essa entidade privada tá é isso aqui ó e tem uma entidade privada o ok nessa entidade privada nós temos ali não importa muito percentual hoje tá antes tinha né mas que 50 menos que 50 hoje não importa muito mas imagina que ela tem o seguinte ó a quarenta por cento do dinheiro que a gente tem aqui é público beleza

e isso é sessenta por cento é desse dinheiro aqui dela ou do custeio dela tal é privado só que não é sua cidade com a minha vez que a gente tá falando não hein é uma entidade privada tá vendo aqui escreveu ó uma entidade privada que o poder público concorre nesse caso o limite é esse aqui ó é o limite é onde o ato de improbidade vai incidir no dinheiro público otários E se o ato de improbidade alcançar a parte lá privada aí não é problema nosso não é problema da minha aí já é outra

espera aí já é problema nosso sacou um prova eu não imagino um exemplo muito complexo até pisar minador não se embanana e dá margem para recurso né porque a gente chega no carrinho dando um recurso mas ele vai fazer o coprocolor quis um exemplo bem superficial para te ajudar a fixar Então nesse caso vai gravar bem tá para não confundir aí subvenção benefício incentivo com criação custeio receita aí ele fala aqui com o erário concorrer ou concorre show de bola pode bater o print Então nesse caso o limite é da repercussão do lixo na contribuição

pública o início que ele atingiu aqui ó na parte privada não interessa para a gente o que interessa e aqui ó na parte pública é muito bem bater o print Zinho bem tranquilo né vamos ver como tá na lei agora e olha só na lei bagulho é mais louco mas eu tive sempre ficou para você os atos de improbidade administrativa prevê no artigo para artigo 1º Parágrafo quinto violam a probidade na organização do estado e no exercício de suas funções EA integridade do patrimônio público e social dos poderes executivo legislativo e judiciário bem como da

administração direta e indireta no âmbito da União estados DF e municípios Otávio que que esse troço Você tá lendo para mim aí mesmo aqui que a gente tá lendo e nós estamos vendo aqui ó os sujeitos passivos Ah tá beleza que eles querem que você fez agora a pouco ali isso estamos sujeitos passivos aqueles que poderiam sofrer o ato de improbidade aí pulando um pouquinho tá Que aqui eu fui recortando para ficar temático estão sujeito às sanções desta lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada que receba subvenção benefício ou incentivo

fiscal ou creditício de entes públicos ou governamentais previstos no artigo 5º ou seja a entidades privadas que recebem subvenção benefício ou incentivo desses caras aqui então olha só que eu voltar primeiro nós vimos esse tá vendo lá no caput aí depois naquele Depois do parágrafo quinto quer dizer no parágrafo 5º aí depois a gente viu esse aqui ó entidade privada tá vendo ó Oi vó a gente viu primeiro aquele agora é isso agora vamos ver o outro terceiro o parágrafo 7 independentemente de integrar a administração indireta o Ou seja é amante dade privada estão sujeito

às sanções desta lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada agora vem o ponto quente e para cuja criação ou custeio O erário Haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita anual limitado ó limitado o ressarcimento de prejuízo nesses casos a repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos esse aqui que a gente viu e essa galera aqui eu consegui encaixar isso é importante que você vai encaixando a lei junto com os esquilinhos Vamos combinar que ia ser muito mais fácil para entender né para entender para a gente poder

memorizar fazer a leitura cara se você fizer o conjunto disso lei a lei olhar para esquema Nossa fica muito fácil de matas que pode ter certeza tá então você não bater o print desse aqui manda bala que a gente já vai trocar a beleza aqui a parte da lei que você vai querer bater print isso aí atualização Zinho então a gente Block o primeiro né que a administração direta e indireta o segundo a entidade privada tem a subvenção benefício avó e o terceiro estado de privada para custeio criação aí fica de olho limitado a contribuição

aí e pronto pronto querido professor Então tá show de bola ela vai ficar mais fácil detalhes é agora vai né usar meu trabalho que dá maior de tudo isso aqui Nossa são horas e horas cara que a gente senta tão mexe arruma mas vai ficando legal eu tenho certeza aqui vai ajudar bastante então primeiro. A gente já viu quem é o sujeito ativo quem pratica o ato de improbidade quem é o sujeito passivo contra quem é praticado lembra o esqueminha os caminhões eram esquema é o esquema que eu tava fazendo de a furtar um negócio

de estratégia naquele exemplo nem de perto foi improbidade porque talhos aquele exemplifico tava lá fora é um Jeová lá na série de estratégias que eu tô em casa né É que eu tô fritando uma coisa minha mas imagina quanto uma série de estratégias lá no meio da Coruja aí eu vou lá pega um negócio desse cara ó e curte cara eu não estava na qualidade de sujeito ativo então não tinha sujeito ativo e o estratégia também não se configura como sujeito passivo sacou Então nem de perto aquele exemplo que eu falei era improbidade Porque nós

não temos em o básico que era a presença de um sujeito ativo sujeito passivo Maravilha show de bola Vamos agora ver aqui disposições gerais da lei de improbidade várias regrinhas que a gente vai esquematizando uma alma super cobrado também Bora lá Bora lá olha só e quando a gente fala aqui e dessa parte que trata das disposições Gerais e nós temos um ponto também muito cobrado essa parte que é bem aqui também no comecinho da lhe dizendo a dor gosta muito inclusive o primeiro ponto que eu vou jogar para você Essa é uma das mudanças

eu falei né Você já sabe não tem mais suspense aqui mas é uma das mudanças o mais importante está lei de improbidade e a improbidade hoje e ela se configura apenas e por condutas dolosas é apenas por condutas dolosas e não existe mais É a conduta culposa para fim de improbidade O que é o dolo a letra do conceito de dolo tá a gente vai ver isso aqui atrás do conceito mas primeiro vou explicar de forma simples o dolo é quando ele faz de propósito Eu queria fazer aquilo lá por exemplo tô lá na repartição

trabalho no setor de bens apreendidos não exemplo tipo receita um órgão policial própria PRF aí eu vejo lá falou nossa um iPad de última geração vou lá aí pego ele ficar fiz de propósito time quem sabe fazer aquilo vou dar um beijo viu caro tem um graças a Deus aí a honra né e ter vários alunos em órgãos como a receita PRF que faz esse trabalho vou te falar quem tá com as ideia errada lá tu tá lascado para de estudar agora tá ó vou entrar lá para pegar uns bizus um vai preso já era

acabou entendo você não tem ideia se tiver é muito escondido cara de todo mundo que eu não tenho ideia como essa galera faca na caveira Fala galera Trabalha sério e querem extirpa o corrupto o início não tem ideia entendeu hoje cara dá orgulho de ver a galera cárie e tem orgulho aí de ter a aonde ter participado da jornada de muitos deles isso aí é é muito legal mas não fico até arrepiada O Bacana é muito gostoso passa no posto da PRF cara tudo olha gente paga encontrando alunos isso é muito legal que era Deus

quiser eu talvez também aí posto dou tanto né vai fazer besteira mas volta no dolo é quando ele faz de propósito é ruim ele quis Alcançar aquilo a culpa que não tem mais é quando ele não tinha intenção ele agiu com negligência imprudência ou imperícia pegamos que é burro Entendeu meu nome é ruim na culpa é burro não tem mais conta culposa antes tinha acabou tá não tem mais isso uns pontos mais fortes cuidado que tá chovendo em prova mas é muito fácil é muito fácil seguindo aí a lei de improbidade para evitar problema e

ela até trouxe o conceito de dolo E isso tem desmoronado em prova tá mas muito mesmo muito quando a gente fala do dolo Esse é o seguinte o que o dolo é quando o agente público tem aquela vontade Oi livre e e consciente e ele tá fazendo porque ele quer ele sabe que ele tá fazendo eu saio é burro é burro ele sabe o que tá fazendo que tá fazendo de propósito ele quer e olha que interessante isso aqui ó ele tem essa vontade livre e consciente fim de alcançar a e o resultado o ilícito

o chip ficado o professor o que que é tipificado simplificado ao tá escrito então ele quer Alcançar aquilo que é isto que tá escrito ou seja e aqui a lei exige hoje o chamado dolo específico e não é só o dolo genérico Esse é o dolo específico tô entendendo nada Professor os dois aqui ó e imagina que tem lá uma algum policial foi feita apreensão de drogas e dinheiro aí tem uma mesa cheia de dinheiro cheia de dinheiro já com os computadores a repartição tal aí deu cinco minutos de loucura no servidor ele falou assim

não não aguento mais Vou picar o pé vou quebrar tudo isso aqui e sai quebrando tudo ficou doido que faz ficou bem louco sabe saiu picando o pé quebrando chutando tudo numa das bicudas que ele deu um bolo de dinheiro caiu lá na na bolsa dele ó ó veja bem o dono que ele tinha ali não era para pegar dinheiro nada era para quebrar entendeu aí mas aí cara você tem que pensar o seguinte tá vendo aquelas condutas que a gente porque poder poderá tentar prova da culpa né que não existe hoje mas quando a

gente fala do dolo específico é que ele quis fazer exatamente aquilo que tá na lei entendeu exatamente aquilo ali não é apenas de propósito ele fez aquilo com a intenção de alcançar exatamente aquilo então não tem mais o chamado dolo genérico o dolo genérico É só a intenção de fazer mas às vezes ele fez de propósito e ele queria fazer uma coisa ele fez outra não rola o dolo genérico não rola objetivo é só queria fazer algo tá eu queria fazer aquilo mas acabei fazendo aquilo também não não o dolo específico é só aquilo aquele

fez que ele queria alcançar bem simples tá bem simples isso aí a banca não vai jogar nenhum exemplo muitos tem o uso porque da recurso né bom lembrar dolo genérico não é dolo específico beleza é dolo específico tranquilo tranquilo comigo bom riscar aqui ó se ela fala assim ó e colocar aqui pequenininho o dolo genérico que no puede e tem que ser dolo específico só aí hein cara para fazer uma pegadinha é top então o que que é o dolo é a vontade livre e consciente de alcançar aquele resultado tipificado escrito ali se liga no

que eu vou falar para você agora E aí e se liga hein só que tem que cair em prova também legal ó não basta a ênfase na palavrinha não porque talvez seja a palavra que custa teu cargo Fica de olho não basta a Mera a voluntár a seriedade e do agente o que que eles vão fazer em prova adivinha vai sumir com a palavrinha não fala Bastando a mera voluntariedade não basta a mera voluntariedade e é bem tranquilo tá bem Tranquilo então fica de olho aí que para configurar improbidade tem que ser contratado coza a

culposa fica quando ele não tem a intenção e age com negligência imprudência ou imperícia já era já era a culpa deixa eu colocar aqui ó deixa eu escrever porque dá para jogar um exemplo aqui então se você entender o que é a culpa se você não é ramais a culpa é quando ele não tem a intenção de alcançar aquele resultado e ele não tinha o dolo mas ele age com e eu vou te falar já tá porque eu estou explicando isso aqui e com negligência a imprudência e o imperícia É muita gente fala nossa nem

sabia que que a culpa é só saber que a culpa não é mais pelo contrário pegar o examinador mais saliente ele vai na alma conduta culposa ele vai escrever culpa ele vai na alma conduta culposa e cabe a você interpretar a questão pode acontecer então tem que saber o que é justamente para não cair na pegadinha o que que é o dólar gente muito cuidado é ruim faz proposta ele quer Alcançar aquilo a culpa é quando ele não tem a intenção ele agiu com negligência imprudência ou imperícia o que que é negligência professor é quando

ele faz um serviço suíno Ah tá fazendo qualquer jeito tá se eu tô nem aí para o bagaceira que se ele gente mas de qualquer jeito sabe tá agindo ali sem cuidado aí prudência é quando é meio doido era meio doido ele tá dirigindo uma viatura e vê-la um monte de gente se falou não eu consigo desviar de todo mundo vai lá e atropela todo mundo ainda ele é bem doido EA imperícia é quando ele não manja dos paranauês isso ele vai mexer em algo que ele não sabe mexer ele não manchas para não e

ele não tem perícia ele não tem habilidade para fazer aquilo então quê que tem que tomar cuidado aí essa parte também a banca pode narrar isso aqui entendeu o que que é negligência tá no nome é negligente tá fazendo um serviço porco tá ponto de qualquer maneira com descaso total a imprudência imprudência neném doido entendeu a colocar aqui ó ó a negligência e é quando ele faz um serviço suíno a ajuda bota porque está ligado que eu tô falando né a imperícia imprudência quando é meio doido e quando ele é meio doido meio doido sabe

Eu não queria fazer mesmo meio louco todo mundo tem um amigo assim né até você o amigo estava com sabe né meu corpo sempre é meio doido inteiro ea imperícia e é quando ele quem não manja dos paranauês não é habilitado para aquilo quem não manja dos Paranauê Se eu colocar aqui vai não não é habilitado não possui habilitação não possui treinamento e não possui habilitação não possui perícia não possui treinamento ele não tem capacitação é para mexer aquilo não manja dos paranauês aí a chegar lá imagina e é por cada vez mais os órgãos

públicos vão se modernizando tal tem um cachorro bem legal que aquele que ele raio-x móvel você que a receita Federal tem CPF tem também Caraca tipo um negócio de trem assim parece um vagão de trem passa o carro dela era muito louco eu fico só pensando eu falei imagina o tanto que não tem que estudar para aprender a mexer naquilo aí chega lá o servidor e falando eu não eu não fiz o curso para mexer nisso mas deixa comigo que eu sei o que eu tô fazendo aqui cara ó como ele falou assim eu sei

o que eu tô fazendo é culpa tá é culpa é o tal do metido eu tô curioso agora então eu não deve que que você tem que tomar cuidado tem um improbidade por culpa hoje não é só dorme então a maioria das questões vai vir sim pronta vendo ó simplão só dolo não tem conduta culposa só condutas dolosas porém O porém o examinador saca só que que eu vou falar que eu ver que saquinho para falar Caraca Tallis adivinhou meu efe o dia você sabe a dor que eu sair da aula você examinador de prova

aí o bagulho vai ficar louco meu irmão mas até lá vão Vamo junto desenrolar aí né Agora eu vou botar uns boatos cara simulador do certo eu falei gente não precisa dessas coisas são louco primeiro duas questões aqui não né o telefone pouquinho diferente e eu não posso né cara mas é cada um Mas voltando aqui ó para devagar ou voltando fica ele pode fazer aqui para apertar Governador bom tá ele vai narrando uma conduta em que se você olha em um primeiro momento não há como um ato de improbidade porém ele fala de uma

forma que a pessoa fez aquilo Porque ela foi negligente aí ele foi lá e destruiu o equipamento porque ele achou que conseguiria operar e ele não tinha habilitação exigida Caraca isso a idade cara sabe porque quando ele não tem habilitação exigida e ele foi mexer no troço ele agiu com culpa e não é improbidade não que a casa dele não vai cair em outras esferas aha vai bagulho vai ficar louco e outros lados porém improbidade Não essa cor então aqui eu já tô te alertando de questões mais elaboradas e nada de outro mundo se tiver

Senador assistir a qual inclusive ele falou assim brilhante ideia guria ameixa comigo próximo concurso é nós Às vezes acontece é raro Mas acontece muito então fica de olho tá que se ele narra uma situação que é negligência imprudência ou imperícia isso aqui não é improbidade ou eu vou até separar tá é só para você entender o que a culpa caso urinar má conduta culposa rapaz vai dar para fazer cada coisa aqui estamos tranquilos sim querido professor tá seguindo aí tá seguindo aí olha só o outro ponto também importante e é que nós vimos que para

ser considerado improbidade tem que aquela conduta dolosa que o dolo específico e olha o que além disso e o Mero exercício da função pública o Mero exercício de só pra desempenhando a função pública dele sem comprovar o Mero exercício sem comprovar É sim que seja feita com provações que eu vim caído bem mas bem copiou e colou sem comprou vai que foi sem comprovar ela então um ato doloso os confin o ilícito e não configura improbidade isso aqui se afasta é isso aqui afasta e a responsabilização aqui nos termos da Lia e por improbidade e

o que foi para dar uma é uma aliviada atacar exemplo que eu ganhando sabe era difícil você encontrar no Brasil aí um prefeito que não respondesse na Lia é difícil não ficar tu é nenhum presta não cara não é isso alguns não é realmente mas é que ali era tão Ampla ela já tão aberta tão genérica que se o promotor quisesse dá uma xuxada lá no prefeito pelo menos incomodado e conseguir não que todos foram condenados Mas respondendo à São cara é muito Ampla e tu nem vem diminuindo um pouco o óleo a senhora está

exercendo ali a função dele pode ter acontecido alguma coisa vai ser visto também em outras esferas da outro assunto mas se não teve aquela conduta dolosa específicas alcançar aquele fim não é improbidade Então você deve ter notado que a lei de improbidade já tá bem incisiva sabe ela fala que para configurar improbidade hoje tem que ser aquela intenção dolosa já Kansai exatamente aquilo que a lei determina beleza bom que quisermos e o e olha só em comecei prever questões aí o Mero exercício da função pública ainda que não haja a comprovação do ato doloso com

o feeling isto configura improbidade não filho não configura improbidade ou afasta improbidade sacou afasta improbidade E aí que venha pegadinha é um outro ponto aqui esse aqui também nossa absurdo tanto que tá vindo prova e vai continuar caindo e quando o velho há uma divergência O Interprete e ativa uma divergência interpretativa é de lei e quando tiver uma divergência interpretativa de lei Vamos trabalhar exemplo vamos esquematizar Oi e essa divergência é tipo assim ó tem uma lei tá tem uma lei depois vou apagar esse exemplo mas só para você entender e tem uma ali nós

podemos interpretar da forma a ou podemos interpretar da forma b não está pacificado pergunta jurisprudência assim né então ó quando tivermos aqui uma divergência interpretativa da lei é baseada e em jurisprudência e olha só ainda que essa jurisprudência não pacificada acontece muito e ainda quer ser jurisprudência e não esteja pacificada E aí olha só outra coisa hein o mesmo mesmo e que posteriormente ela não prevalecer eu vou esquematizar tudo e vou te explicar que você também é super legal para prova o mesmo que posteriormente e ela não a prevalecer em qualquer ação ou omissão é

embasada nessa divergência em qualquer ação é uma missão que foi praticado então com base nessa divergência isso aqui não configura improbidade com calma com o tio vai te explicar em fazer uma palavrinha não ok e não configura o É verdade vamos lá entendeu o seguinte a página aqui eu sou Prefeito E aí tem uma situação O que a lei fala olha tal coisa é assim só que tem uma divergência uma parte da jurisprudência fala que a a outra fala que é b sei lá é um imposto por exemplo tá é o imposto lá e a

incidência desse imposto na então Atividade Aí ó tem os presenciais que fala assim ó incide imposto nessa atividade sim e tem outro que fala não insídio entendeu não dá para falar que incide ou não a jurisprudência tá brigando tem decisão judicial que fala que que insiste tem que pagar imposto sim nessa atividade está incluída lá tem jurisprudência que fala que não E aí cara eu sou Prefeito o que que eu vou fazer eu vou escolher uma das duas eu vou escolher uma das vou falar incide ou não esse vídeo Imagina que eu falar Beleza vou

adotar essa daqui ó que não entendi não vou cobrar imposto vou dispensar eu vou conceder tal coisa falar porque a jurisprudência é divergente não tá classificado também na época da decisão tinha A e B isso aí não configura improbidade fala ah você dispensou o imposto cobrado cara mas da jurisprudência fala que não precisa e o professor mas imagina o seguinte tá que na época que o prefeito decidiu eu tinha divergência só que depois isso aqui foi pacificado isso aqui falou Esquece essa posição aqui chegou por exemplo no STF STF falou incide imposto sim e ponto

final e aí a cara daqui para frente beleza mas o que ele foi praticando enquanto existia divergência não dá mais então mesmo se posicionamento que ele adotou não prevalecer ou seja o assunto foi pegando discutido rolo confusão a hora que chegou lá no STF a Stephanie falou esquece incide sim a beleza Daqui para frente ele tem que aplicar Mas o que foi feito ou atrás na época que tinha divergência aí nesse caso não configura improbidade Ah beleza tranquilo essa parte Então tá fica de olho que as pontas bem quente tá Qual que é o ponto

chave quando houver divergência interpretativa baseada na jurisprudência e não configura improbidade Professor Mas isso é aquela não for adotada no futuro o ele vai fazer o que ele não tem bola de cristal para adivinhar qual que a jurisprudência que vai ficar prevalente na época da decisão tinha divergência tinha então cara ele não tem bola de cristal para adivinhar qual que vaca Então tá jogando no bicho ele tá jogando uma moeda para decidir qual que vai ganhar ou não Então nesse caso aí fica de olho Beleza cara isso aqui também é super legal para prova tá

pode bater o print Zinho e mais: aqui bem tranquilo a gente consegue dar uma lidinha Galego o ataque Beleza beleza Olha só seguindo tudo aquele disposições Gerais ainda e a Lia determina e se aplicasse e aqui na improbidade e são aplicados Então os princípios e constitucionais do o direito administrativo e sancionador a funcionária de punir sancionar é de punir que princípios são esses Galhos vou colocar alguns exemplos tá e colocar alguns exemplos aqui ó ó Olá tudo bem O óbvio né Não dá para mim falar que eu também na Constituição isso aqui que é o

devido processo legal ali a meio que fala por educação só que o devido processo legal é um é o princípio e do contraditório e da ampla defesa é só você pensar que eles princípio se aplica quando vai punir alguém E no caso do direito no âmbito do Direito Administrativo principalmente aqui né o foco a gente tá dando é aquela presunção de Inocência Então pensa assim quando vai punir o servidor empadi processo administrativo disciplinar para demitir ele tem todos os seus princípios aqui aqui também máscara isso aqui é ali né fala para educação ela fala assim

por gentileza não precisava falar tudo assegurado já na Constituição Federal Ok tudo assegurado na Constituição Federal é um outro ponto que tá muito a pegadinha também tá é o seguinte ó a autoridade administrativa que tiver aí fazendo aquele inquérito administrativo bom então tipo assim autoridade tá lá e ficou sabendo que rolou uma parada estranha que parece que é improbidade entendeu ela faz aquela investigação interna e olha só o que ela vai fazer ó e ela vai a representar e ela vai representar e ao Ministério Público e para que o ministério público adote e as providências

e cabíveis o cocô também tá outro dispositivo Zinho bem bobinho aí Vai representar ao tribunal vai falar que vai trocar alguma coisa Vai representar A Procuradoria da Defensoria Pública por exemplo a Defensoria Pública e não é o ministério público beleza e Vai representar ao Ministério Público e para que adote as providências cabíveis e bater o print aí né E aí fica bem fasta hora que vocês vão chegar perguntar se os princípios em prova tal só colocar em alguns exemplos Mas é bem tranquilo com uma olhadinha agora Verificar como tá na lei Essa parte aí mais

só para fechar mesmo bem contigo ó olha só está vendo como ela toda picada cara eu vou organizando para você para ficar melhor ou sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa Tutelar a ou seja busca proteger a probidade na organização do estado e no exercício de suas funções como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social nos termos dessa lei copiou colou tá só que direto Fica de olho consideram-se atos de improbidade as condutas dolosas tipificadas escritas no 9 10 e 11 que a gente vai ver depois são os atos de improbidade

a e considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado não Bastando a voluntariedade do agente é bem fácil não é tudo bonitinho mas próxima parte agora trocando e o Mero exercício da função pública o ou desempenho de competências públicas sem comprovação de ato doloso com Fini isto Afasta a responsabilidade por improbidade não confia isso aqui tá minha quente em cara nossas parágrafo oitavo é muito quente não configura improbidade ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa de lei baseada em jurisprudência ainda que não pacificada mesmo que não venha mesmo que tá

vendo não venha a ser posteriormente prevalente mesmo que não venha prevalecer depois nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário e aplicam-se ao sistema de improbidade disciplinada nesta lei os princípios constitucionais do Direito Administrativo sancionador aquele que a gente viu se houver indício de ato de improbidade autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente para as providências necessárias show de bola show de bola bem tranquilo né nem usar a leitura é bastante coisinha vocês que bater o print desse aí ou não mas a leitura da Lei tá você vê

que é um pouco fora de ordem né porque aquela para o terceiro pulo oitavo depois volta para o quarto que bagunça é essa né Eu tô tentando arrumar a bagunça tô tentando arrumar com o troço tava todo solto eu vou recortando e depois você faz ele Tudo na ordem mesmo tá você vai reparar que eu gosto de recortando e montando para ficar mais didático né ficar mais temático muito melhor para entender cara Nossa o rolo que tava dando para entender essa lei era porque quando sair ali pô tá falando uma coisa aí e depois vem

para cá depois volta a falar daquela de novo e não sei o que ela vai ficando tranquilo mas ainda tem bastante coisa para gente ver só quis pode ter certeza que já matamos muitas questões de prova mas a gente continua aí no próximo vídeo pelo trabalho também mega importante forte abraço até já tchau [Música] Oi [Música] e aí meu amigo minha amiga conhecer a bora continuar o nosso estudo dessa lhe delícia que a lei 8429 ó tenho certeza que você tá vendo com outros olhos a lei né só que ele parágrafo 8º da divergência interpretativa

primeira escolheu aqui não falou mais Credo que que tá acontecendo você falou como é difícil é isso nosso objetivo explicar esquematizar Aí depois é só você para Bom dia na cadeira para tirar e já era agora o outro ponto que nós temos aqui muito cobrado também sempre fez um sucesso enorme e vai continuar fazendo que é o seguinte só deixa eu contar uma história primeiro aí eu vou colocar os dispositivos muita gente já conhece a chamada a regra da bicicletinha vem cá vem cá que eu te explicar ao é assim imagine que aqui nós temos

é um sujeito ativo é de um ato de improbidade administrativa o Vagabundo cabra safado fazendo aí atos de improbidade lesando o patrimônio público enriquecendo ilicitamente como se não houvesse amanhã e é ricão aí filho vou te falar pensa na grana que esse vagabundo tem esse cara aí que foi fazendo durante a sua vida pública atos mais atos de improbidade ele tem um patrimônio Hoje ele tem um patrimônio aí ó é de 50 milhões de reais fi duma égua tem dinheiro que lhe e pegou aí então filho é o filho dele sabe só que é o

seguinte tá filho dele não mora com ele não conversa com ele com filho dele não gosta de coisa errada cara correto só que aconteceram né fica quebrado é concurseiro tá ligado né não precisa falar que tá quebrado né aí o que que quase uma redundância assim né ao concurseiro tá quebrado é quase redundante água tá molhada Tá mas então filho não tem assim ela situação financeira vai tá na labuta tá estudando para concurso tal tá na pegada e o único patrimônio que ele tem a bicicletinha sabe-se quietinha aí ficou vou falar para você hein ele

nem cadeado põe ninguém ó tá todos lado mas beleza e não tem contato com o pai não é beneficiado tem nada a ver com as tretas do pai dele tá zero aí um dia né o sujeito ativo que é o pai a cor e são de 15 milhões de reais ela mansão finíssima num bairro nobre aí tá lá com aquele roupão de seda egípcia naquela coisa de gente metida tomando seu café ser aquele café que venho nenhum passarinho lá na montanha que come de Gere carga o café aquele café que custa uma fortuna tomando ali

o seu café lendo um jornal tem que saber de jornal impresso ele tá lá em que a gente rica né Tem disso e passando no noticiário naquela tvzona ali na cozinha que ela 15 dias tomando ela tudo que pediu brincando lá aí tá lá né de repente começa assim na TV PT tá tam tam tam tam tam tam [Música] Notícia urgente estamos aqui acompanhando a polícia federal no cumprimento de vários mandados de prisão de uma quadrilha que rouba confusão e aí ele tá lá olhando assim né que foi descoberto esquema tal e esquema que ele

tava falta e agora escreva aquele mexido aí de repente aparece e Aqui é polícia para levar alguém preso aí o cara Algemado com a cabeça baixa e olha assim fala o Zé Caraca o Zé foi preso o Zé o brother dele na mureta tá ligado inclusive agora vamos passar para a outra equipe que tá junto com a polícia para cumprir Um outro mandado então olhando assim na TV meio em choque até né porque tá ligado Quem não deve não teme né tá devendo para caramba aí olha assim fala parece minha casa parece o bairro aqui

minha casa aí vem aqui para jornalismo coisa trazer para desconto assim ó olha aquele hora na porta polícia a Afe a hora que ele ver aquilo o choque é tão grande que ó bateu a mão no peito faleceu foi vestir Paletó de Madeira vai comer capim pela raiz morreu foi tarde inclusive diga-se de passagem né safado roubando dinheiro público aí O que aconteceu com ele aqui e morreu tá aí o patrimônio que era dele tu vai para o filho dele O que é o herdeiro dele tu vai para o filho dele que o herdeiro dele

só que não é porque ele morreu que vai ficar assim mesmo não tá e vai enrolar são de improbidade e ação de improbidade ela tem várias consequências como por exemplo vamos viajar momento oportuno daqui a pouquinho ele tem ali a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ressarcimento erário tava tinha aí nesse caso e o juiz condenou em 150 milhões de reais caraca e a pergunta é e o filho dele responde por essa condenação Esta é a pergunta é essa aqui é a condenação o filho dele responde o herdeiro dele responde 150 milhões de reais

responde porém ele responde até o valor que ele recebeu de herança a bicicletinha dele ninguém mexe ela está sã e salvo Essa é a famosa a regra da bicicletinha por quê Porque já era dele o que tá respondendo aqui é o patrimônio que ele ele recebeu do pai é o limite da herança o professor e os 100 milhões que faltou aí né cara só se for cobrar na lembre vai fazer o que não tem mais como então responde responde mas até o limite da herança Qual que é o valor que recebeu de herança 50 milhões

e na bike dele a magrela dele tá suave a magrela dele tá de boa tá eu quero ver ninguém mexe que já era patrimônio dele a o professor mais e se não faz dificuldade vai não sei o que dá certo é isso aqui que a gente estuda aí ficar em prova Calma tem as decorrências que a gente vai ver ali cara você não tem ideia como mais cai prova que chega rolando assim capotando entendeu Você não tem noção fica gritando e caindo é a famosa regra da bicicletinha a bicicletinha dele ninguém mexe fechou atropelou então

tá é só que ele bateu o print aí das tá a obra de arte não bicicleta rapaz todo mundo sabe aquela bicicleta isso aí não tinha como não saber Então tá vamos ver agora as disposições legais agora que você já entendeu Agora tá tranquilo o seu direito de Live tá preservado e mal e porcamente né mas está preservado Então tá ó ele responde tá mas até o limite da herança beleza ele vai responder até o limite da herança pela verdade pensa comigo quem tá respondendo por isso aqui não é o filho é o patrimônio que

era do Pai esse patrimônio Você concorda comigo que é um património Isto é o patrimônio fruto de improbidade Então ele pode responder pela condenação ok o Ok vamos lá então colocar agora nos termos da lei a lei fala o seguinte ó O Herdeiro o ou sucessor e do Coisa Ruim cabra safado para te comer probidade ele responde a lei fala assim não que quando houver dano ao erário é uma coisa que a gente vai estudar que quando tiver feito dano ao patrimônio público e ele ele pediu tem que ressarcir ele tem que ressarcir o dano

causado e quando ou velho o enriquecimento ilícito e tem a perda um daqueles bens e Valores que são fruto de improbidade a e nesse caso ele fala o seguinte Cordeiro sucessor e e ele é responsável aqui é por essa reparação e vai para São que a perda dos bens e mistos é o ressarcimento ao erário porém essa reparação que nós estamos falando agora vem o ponto quente e ela será feita e até é o limite da agora vem a palavrinha mágica a palavrinha do Milhão e até o limite da herança e até o limite ali

coloca também do patrimônio transferido até o limite da herança e até o limite do patrimônio transferido o professor não é não fala uma coisa é isso não tivesse dois filhos nesse exemplo aí que tu disse cada filho recebeu 25 milhões cara tu sabe a resposta se cada filho recebeu 25 milhões cada filho vai responder por até 25 milhões o máximo que alcanço é 25 milhões ou seja não é o filho que tá respondendo o herdeiro ou sucessor é o patrimônio coisa ruim aqui que tinha feito improbidade show de bola então tá E aí né tem

aqueles casos realmente amasse ele pegou o dinheiro e misturou com o dele fez o seu que não sei o que ela ficar aí é é outro abacaxi entendeu Aí é outra abacaxi que já cai lá para o âmbito é de outras esferas já foge daqui aí a gente não precisa partir desse lado não tá um outro pista aqui ele já tinha na lei antiga pequenas mudanças Mas agora nós temos algumas novidades olha só a essa regra e essa regra que cá Estamos a estudar ela aplica-se quando houver é um a alteração contratual eu vou ficar

no WhatsApp que eu copiou e colou aqui é bruto Tá mas eu vou te explicando também o que é importante e quando houver transformação o rapaz os oficial de justiça você soubesse tanto de York que ver por causa disso aqui mas eu já te conto te conto porque tem um pouco dá para entender Sabe dizer para entender isso aqui incorporou coração e quando houver a fusão é o mesmo cisão e societária e Como assim professor é a ideia é evitar malandragem e ele tá malandro por exemplo eu tô na empresa Beleza até uma empresa tá

emprestar um dinheiro e essa empresa aqui filho tá mais sujo que pau de galinheiro tá tudo cágado prática não me nenhum de atos de improbidade eu tenho empresário e eu tô ligado que vai dar ruim eu tô sabendo que vai dar treta o que que eu faço aí eu pego o ipe e Opa que eu vou tá aqui eu pego e faço uma nova empresa empresa B por exemplo Vamos mudar o contrato social tal vamos incorporar ela sabe o que que eu faço eu pego o património incorpóreo que de alguma forma eu mando essa grana

para cá entendeu o cara é lógico que aqui vai responder Também é lógico se não ficar fácil fazer a impunidade só que assim esse por exemplo extremamente simplista agora a gente vai entender um pouquinho melhor é só para você pegar a vibe Geral do que tá rolando tá pegava ele geral imagina que a gente é uma pessoa jurídica essa pessoa jurídica fez cagada participou de atos de improbidade aí o dinheiro dela por assim dizer é sujo beleza esse dinheiro sujo se vai para outro lugar ele continua sujo ele continua sendo responsabilizado a vibe é mais

ou menos essa então se eu pego a empresa a Vamos transformá-la em uma nova Fui tô nem aí o dinheiro lado tá sujo e tirar o de improbidade A então só que eu vou fazer vamos incorporá-la e uma outra encorporar quando tem eu tenho um aqui coloca lá dentro ah então vamos fazer assim vamos dividir ela no meio tem que prezar vamos criar b e a ser a ideia é o seguinte aquela grana lá tava suja aquela empresa tava suja não adianta fazer uma artimanha porque se aquilo for para outro lugar vai continuar suja a

casa vai cair no limite do patrimônio transferido entendeu a vibe eu vou mostrar o próximo e vamos simplificar para depois que você entende aquilo parece ser tão difícil se torna muito mais fácil automaticamente a memorização também pode bater o print aí não pode bater o print oi olha só e olha só que ele fala pode trocar tela uma hora ó ó e quando foi caso a difusão o ou incorporação relaxa que eu vou voltar lá tá para explicar mais coisa ainda e eu vou voltar lá mas o primeiro Tenho que explicar melhor esse aqui porque

esse aqui tem mais umas paradinhas da Lei tá importante ó a lei fala o seguinte que nesse caso quando houver fusão ou incorporação seja vai entender que que é isso e a Lei determina o que a responsabilidade pela reparação e ficará restrita e ao patrimônio é transferido e Ela ficará restrita ao patrimônio transferido e nesse caso e não serão aplicadas em fazendo não aí ó E aí fazendo não nesse caso E aí e não aplica e as demais penalidades da Lia queria tem outras penalidades por exemplo uma proibição de contratar com o poder público tal

e não aplica as demais penalidades alvo a salvo eu sou ver a simulação o ou fraude e pronto Essa é a parte jurídica mas eu quero que você entenda Qual que é a função aqui você leu tudo foi já leu a esquematizando minha primeira função esse que é matizar para deixar o resumo da hora para você não perder tempo fazendo um resumo que demora você quer creche demora tentando experiência refaz tio tá fazendo para você hein ó de boa e eu e outra função minha aqui é te explicar o que tem que entender porque você

entendendo a memorização assimilação é muito melhor vamos lá vamos trabalhar inclusive bem simples cara e imagine o seguinte e eu tenho aqui e a empresa a empresa a é feita por estouro a empresa de estouro é bom o carro dos touros sabe carro de estouro é esse carro pessoal lá Paraguai buscar cigarro tal pegou ele precisa de soro tá fazendo só coisa errada com ela tá então aqui ó a gente tem a empresa lá e a empresa a fizeram bagaceira para caramba com ela improbidade rolo confusão e ela tinha lá o patrimônio Vamos colocar aqui

ó de ir 100 milhões de reais beleza patrimônio que 100 milhões tá aí o que a fusão ou a incorporação a fusão é quando eu tenho aqui uma outra empresa e seria empresa B aí a fusão e quando a gente fugir podia juntar parada aí a gente pega e essa empresa B ela vale por exemplo 200 milhões Tá o que que a fusão a gente pega a empresa a a gente pega a empresa B junta onde faz uma nova empresa fazemos ou mais para baixo um pouquinho aqui nós fazemos a empresa se nós fazemos a

fusão e temos agora empresa assim qual que é o patrimônio da empresa C em 300 milhões legal legal tranquilo daqui tranquilo só que é o seguinte a empresa a É bagulho doido cara a empresa a folha a empresa ó o que praticou improbidade a casinha dela caiu o e descobriu o atrás tal mas a empresa não existe mais Entendeu empresário existe mais quem que vai responder a empresa ser tá vendo ó ó aplica-se em caso de fusão tal tal tal a empresa se responde mas agora eu pergunto para você imagina que aqui na improbidade ela

foi condenada por exemplo a essa empresa ata foi condenada por exemplo a falar 500 milhões de reais vai 500 milhões a empresas e responde por isso aqui é e a empresa Será que foi uma ação de improbidade tal foi uma ação de improbidade contra ela e depois que já tinha feito a fusão tudo e descobriu aí que tinha que pagar né na condenação há 500 milhões a pergunta é você vai falar para mim sim ou não responde para o tio a empresas e responde por isso aqui sim ela responde mas a pergunta é ela responde

com todo o seu patrimônio tá Não ela tá restrita reparação está restrita ao patrimônio transferido Ou seja a responsabilidade dela nesse exemplo aqui está restrita a 100 milhões de reais entendi sim mas só pelos cem milhões foi transferido perfeito cara hora que eu vou ficou mais fácil e eu falo que nesses momentos ocorre um fenômeno chamado compreensão bovina é porque a gente estava olhando né é chamada compreensão boa vida não é assim vai ficar assim ai isso é compreensão acontece Agora o negócio faz sentido na verdade então é só isso cara dá para trabalhar um

exemplo claro que a banca pode mas exemplo é Sutil só que agora que eu tô entendeu nunca mais você esquece não tem que ser aquela decoreba braçal agora vai esse é o caso da fusão então A ideia é a mesma da pegada anterior e ela vai responder vai otários uma das condenações por improbidade e é que a empresa fica durante um período vai ver depois tá mas é que a empresa fica durante o período com o filme queimado ela não pode contratar com o poder público tal olha só a empresa se ela responde somente pela

reparação a reparar o dano que ela causou entendeu só o dano que ela causou as demais penalidades como por exemplo é proibição de contratar aí não aplica ela nem tava sabendo Às vezes a menos que tenha simulação ou fraude sacou a menos que tenha simulação ou fraude se ela tava de sacanagem aqui já sabia dos Boo tal aí é outra história aí é outra história a incorporação e é algo bastante parecido Oi Ju só e com a Bagaceira né é só por exemplo sem ficar separado no esquema tá a fusão foi essa aqui tá a

incorporação é o seguinte só a gente tem aqui G1 e a empresa a que a empresa que faz as cagadas né e tem prezar beleza essa empresar mesma coisa ela tem um patrimônio de 100 milhões tá aí nós temos aqui uma outra empresa que é uma mega empresa empresa x a empresa x cara e ela é enorme tá e o cacique a empresa x a mãe prezona ela tem um patrimônio de sei lá cem mil milhões aí patrimônio de cinco babys vai 15 milhões pronto o que é a incorporação a incorporação é quando a gente

pega ele coloca ela que dentro da empresa aqui agora ou seja a empresa a para desistir E aí nós vamos ter aqui os cinco bilhões é mas os 100 milhões entendeu dessa empresa isso que a incorporação essa empresa a para de existir é incorporada a gente joga ela aqui dentro é como se tivesse engolido ela a mesma regra tá cara a mesma regra a responsabilização pela reparação tá limitada é isso aqui ó aos 100 milhões a menos que tenha simulação ou fraude isso que a fusão isso que é incorporação a maioria das questões Elas vão

vir copiou colou fusão incorporação cisão rolo confusão porém E conforme aí é a gente vai evoluindo tanto tempo tal o examinador vai renovando ele vai enrolando um pouco Então nesse caso o que que acontece ele pode jogar um exemplo Zinho tipo ah a empresa Beta foi incorporada a empresa Delta o patrimônio aí ela pode jogar patrimônio entendeu ela vai contando história ela vai contando história um ponto quente para você lembrar é esse aqui quando tiver a fusão e incorporação a responsabilidade pela reparação do dano está restrito ao patrimônio é transferido e não serão aplicadas as

demais penalidades o resto deixa quieto é só reparação salvo se houve simulação ou fraude se ela se voaram isso aqui para tentar escapar da improbidade para tentar eu vou contar o dinheiro se quiser uma fraude ter essa coragem aí cara aí a casa cai bonito caixão Tranquilão Então tá pode bater um print aí pode bater um print agora Olha como a memorização vai ser muito mais fácil entendeu a memorização vai ser outra Porque mesmo examinador faça o bendito copiou e colou Você já viu como funciona você entendeu compreendeu aí vai fluir muito melhor tá essa

muito melhor vamos dá uma olhadinha como tá na lei foi bem contigo acompanha aí olha só se eu pegar que o marca texto show o sucessor O Herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas a obrigação de repará-lo até o valor da herança ou patrimônio transferido se lembra exemplo da bicicletinha lembra que a gente viu que o filho dele responde sem responde pela reparação o no caso a perda dos bens e mistos o ressarcimento ao erário É lógico que o filho dele é sempre aqui da bike ó volta

aqui comigo ó é lógico aqui ó que o filho dele não vai responder por outras coisas como suspensão dos direitos políticos coitado o cara vai ficar sem fazer concurso não você tem que sacar que a vibe aqui é que a gente está indo atrás do dinheiro a pessoa que praticou improbidade já morreu a gente tá indo atrás do dinheiro que é sujo e não do filho então com filho responde pela reparação ele não vai ter direito político suspenso tal isso aí não porque ele responde pela reparação tranquilo vamos voltar lá então nós botar lá na

lei agora seguindo aí e a responsabilidade sucessória e deixa que a gente tá vendo tá aplica-se também na hipótese de alteração contratual transformação incorporação fusão ou decisão societária alcança tudo isso igual a gente viu Agora vem a parte mais bisurada quando houver fusão ou incorporação a responsabilidade da sucessora será restrita a reparação integral do dano causado e até o limite do patrimônio transferido tá vendo tenho rinite é só reparação do dano até o valor foi transferido não sendo aplicáveis e as demais sanções previstas na lei por atos e fatos que ocorreram antes da fusão e

incorporação é lógico né se praticou depois feliz Ele tá fazendo a cagada junto não é quando foi antes conforme a gente viu foi antes salvo em caso de simulação ou Evidente intuito de fraude devidamente comprovados muito bem muito bem o professor Show de bola esquematizado aquela parte ali então essa aqui também é mas assim caia muito muito sempre carinho prova isso do drive da bicicletinha né eles só deram uma implementada Por que hoje como a gente viu não tem mais discussão se aplica a pessoa jurídica também e quando ocorre essas transformações societárias fusão cisão transformação

incorporação rolo confusão opa não é porque fez isso aí que que tá de boa não a gente vai atrás só que a vibe é que vai atrás de um dinheiro as demais sanções Deixa quieto a menos que haja fraude ou simulação show de bom de bater o print aí pode bater o print da sua parte também é muito bem muito bem vamos continuar aí e no próximo vídeo falando aqui dessa parte e eu dou o spoiler né você fizer espalha né Legal cenas do próximo Capítulo mostra aqueles flashbacks assim não flashback eu já aconteceu né

os que vai acontecer a gente vai entrar depois na parte mais cobrada da lei de improbidade não consegui resto não caia cai mas é que tá aí muito somos atos de improbidade administrativa enriquecimento ilícito prejuízo ao erário atentar contra princípios é extremamente cobrado tem várias inovações também muito importantes e que tem que ter o bate-papo bacana porque a parte mais cobrada e vale a pena sempre ficar de olho mas aí no próximo episódio Valeu forte abraço tamo junto bom de tudo até o próximo vídeo E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] e fala

galera rapaz tempo passa rápido hein a gente vai se divertindo aí passa rápido um feedback para mim aí vocês estão curtindo aulas tá ficando bacana você está realmente conseguindo compreender esquematizar tá cara porque eu vou ser sincero Pensa no trabalho que deu fazer esse troço aqui mas a gente vai continuar tá a gente ainda vai pegar a lei de cabo a rabo esquematizar ai tudo olha só antes de eu encerrar aqui dois recadinhos Tá três recadinhos três Professor quando continua amanhã nesse mesmo Bat canal nesse mesmo Bat horário amanhã às dezenove horas aqui nesse até

gente vai continuar tá vai continuar o bicho vai pegar Conto com a presente todo mundo vamos continuar fazer um trabalho bem bacana deixar ali aí Super Show de bola tá os dois recadinhos Não estou me despedindo de você está dois minutinhos ó aí primeiro aproveita o pão que tá rolando aí tá você ainda não é aluno do pagando estratégia que têm acesso aos cursos tal Porque aqui no YouTube acho que o aluno né cara não decoração mas esquece aluno da plataforma tem acesso a e vai lá tá tá rolando esse corpão aqui ó #nova Lia

20 Vinte por cento de desconto Mas eu só tenho 16 já vou te mostrar as assinaturas que ele bastante gente perguntando Vale bastante a pena tá e outro recado se você não me segue nas redes sociais dá um pulinho lá cara tem aqui no Instagram meu telegram e meu canal no YouTube se você for lá no meu Instagram que é uma ligada me segue tem hábil a ver o perfil sabe sem treinar Bill lá tem um link em e tem um link aquele como é que tu vai ver os não pode ficar tranquilo mesmo Abrir

Que sacanagem não é solo é só o link que ir lá que tem vários links lá tem o atalho por meu canal do telegram Oi e para o meu canal é do YouTube também beleza fazer o seguinte deixa eu ver Quantos likes deu aqui na aula você passou nos dois mil eu acho que passou né oh Caraca por todos os 3.000 likes cara eu colocar uma meta de 2000 passou de 3 mil Obrigadão hein show de bola cara prazer enorme com vocês aí ligado mesmo que eu vou fazer o seguinte eu vou disponibilizar esses esquemas

só que eu não faço sempre em ti não faz sempre não vou disponibilizar esses esquemas lá no telegram Beleza dá um pulinho lá no telegram que eu vou colocar o esquema para vocês lá mas o telegram não deixa eu deixo por um tempo depois eu vou tirando tá vai lá no telegram você não conseguiu achar no telegram você consegue lá pelo link encontrar ali para lá que o tio vai deixar lá para você beleza o e aproveita aí o desconto vale para as assinaturas Talisson ali vale para todos site estratégia tá vale para todos site

estratégia Vale também aí para os pacotes tal mas se você tiver interesse nas assinaturas esses aqui são os planos de um ano tá vendo aqui tem um ano da básica a de humano da Premium é a de dois anos ela tem um custo benefício melhor porque é de dois anos você vai pagar um valor mensal um pouquinho ar durante 12 meses mas tem por dois anos né cara tem por dois anos hora diferença delas vó aqui na assinatura básica que eu já falei que vou fazer uma petição para mudar esse nome tá que básica não

tem nada a básica cara eu te passei até uma Ferrari Zinha básica aqui entendeu Não tem como você básico isso aqui olha tudo que tem o estratégia cast e o sistema de questões tá tudo incluído tá todos os cursos e pacotes os cursos especiais exclusivos onde vai as aula que por exemplo também Fórum de dúvidas para tirar dúvidas com os professores resumos e pisos os mapas mentais marcação dos aprovados o pdf simplificado monitor de performance por isso na básica mas eu recomendo pra galera sempre primo porque ela tem essas ferramentas aqui ó a trilha estratégica

que tipo um GPS a gente fala que é o Waze dos concursos é um roteiro de estudos você fixa estuda cada dia bonitinho é muito legal o cara organizar outro dia a dia de estudos e tenho passo estratégico que é um material sensacional de revisão é que é muito pouco falar com a revisão está com a roteiro que é muito mais que isso ele tem uma análise estatística com base nisso é montado lá materiais de resumo para você revisar questões para revisar por meio delas além das monitores das salas vip e aqui na assinatura plattion

é o valor mensal que você pode utilizar Há quanto tempo você quiser tá você tem atendimentos individualizados acompanhamento do coaching teremos estratégico individualizada comunidade Platinum discursiva com correção e acesso ao salões presenciais tá tudo isso aí você tem acesso lá beleza beleza Olha só e tudo isso aí você tem certeza que tá rolando Vinte por cento nos contos bem bacana tá aproveita aí que ele é por tempo limitado #nova Lia 20 tudo maiúsculo tudo juntinho você vai ter acesso a material mais completo mais top zeiro do Brasil para conquistar sua aprovação beleza Vai ser um

prazer estar junto aí a sua preparação o telegram Que Vocês perguntaram é o meu tá esse aqui ó que eu vou colocar lá já tá diz o prof thallius Moraes ou vai lá no Instagram se você for Instagram no Abril tem um link ali na bio naquele nem que você vai encontrar mais fácil tá preciso telegram no YouTube e coisado mas segue lá que a gente vai ficar junto tá galera só tem agradecer cara foi assim é bastante trabalhoso né porque é a lei ela teve muita mudança acrescentaram muita coisa e é difícil até pelo

seguinte veja bem eu já tô aula da da linha anos aí vem e muda tudo caraca a gente tem que tipo apagar aquilo tirar os vícios para montar uma aula nova e faz esquema e muda e faz e fiquei bem feliz aí com a repercussão foi bem feliz aí que tem ajudado vocês no estudo tá E vão para cima cara é um prazer enorme fazer parte dessa jornada aí é uma responsabilidade muito grande né Afinal é a gente sabe que a gente não tá aqui brincando de dar aula né a gente briga a gente abre

a gente agora gosta de uma de uma resenha mas eu vou deixar mais leve tô aqui ele tem que se divertir mas no que tange ao conteúdo a eficiência o resultado cara isso a gente não brinca nunca final não sabe que a gente tá fazendo né Se eu conseguir realizar muitos dos meus sonhos um deles por exemplo aqui fazendo isso e hoje tudo se originou lá quando era concurseiro quando estudava para concurso também e eu nunca esqueço o que que era é tá sentado sábio preparando preparando estudando conteúdo e cara eu olhava aquilo lembro por

isso que eu penso fazer da melhor maneira que eu lembro certinho tava lá sentado estudando cara e eu li ali e aquilo não fazia sentido ia fazer questão errada você me senti a burro eu só faltava relinchar só você sabia como que era frustrante isso daí entendeu e faz parte do jogo é assim mesmo então ninguém vai entender tudo de tudo de tudo acontece e eu lembro que o braço sofrido aqui no sabe e eu não conseguia não tinha ninguém para perguntar socorro só que assim só que assado me ajuda olha eu não tinha cara

aí eu tipo assim na base dos Trancos e Barrancos entendeu e eu lembro quanto que era sofrido o quanto que era frustrante a gente estudar um conteúdo cara e eu me sentia mais frustrado não só quando eu esqueci que eu Ah entendi caraca Nossa que legal muito ruim sabe então quando eu preparo uma aula eu tenho que olhar para aquele jumentinho lá sabe que tava lá estudando favorável ficava que você tivesse lá vamos devagar e tal eu vou te mostrar eu tenho que pensar naquele cara sabe eu nunca esqueço isso e eu sei quanto foi

sofrido o quanto que isso é importante e eu sei que é nessa jornada que você tá também então é o que eu tenho que fazer aqui é nada menos do que o melhor que eu consegui tá aí fico muito feliz quando a gente vai conseguindo aí alcançar os resultados tá aí relaxa que tudo é sofrido mesmo é uma jornada frustrante é difícil a gente tá junto com vocês cara e é um prazer enorme estar junto com isso aí e eu só falo a licitação onde tem gente chorando aqui fala tem que ter criança chorando vou

fazer vamos fazer Calma Vamos terminar de improbidade licitações contata no forno já 1433 estou desenrolando é que aquele trouxe meio do capeta Eu não quero fazer Mais do Mesmo tá trampo é horas e horas e horas e horas e horas montando mas tem em breve Tá mas tem em breve também nesses mesmos moldes aqui beleza vou fazer uma parada aqui tirar foto Ela está michetti deixa eu abrir aqui peraí vou colocar o cheque em tela cheia nós vamos fazer uma uma foto juntos aqui ó vamos jogar uma hashtag aqui eu vou jogar uma hashtag aqui

deixa eu pensar e a gente fazer a hashtag todo mundo junto bater uma foto que vou postar no Instagram Beleza deixa eu ver aqui e por isso pessoal tinha feito uma hashtag Bonde do Thalles que eles invadiram hoje eu não sei quem aí que foi mais fazer o hashtag só coruja beleza vamos fazer não é nós valeu desconto Vamos fazer uma hashtag sou coruja beleza nós vamos fazer que o #soucoruja tá fazer só #soucoruja maiúsculo tudo junto que aí eu vou tirar uma selfie aqui vou postar lá no Instagram é isso aí todo mundo sou

coruja para parecer bicicletinha vamos lá deixa eu ver se vai sair daqui não vou ter que aí perto eu gostei um pouquinho mas não apareço tá é que eu vou tirar tá um monitor aqui ó vamos bater uma selfie junto aqui O bicho eu vi rapaz é difícil então não tô conseguindo Pera aí que que eu fui inventar agora vai ter que fazer Calma lá não assim ó aí ó ela vai continuar só coruja aí deixa eu dar um zoom aqui você não vai dar para ver nada cara lá que que você vai inventar moda

agora né Tallis estava aí no bem aula até você fazer essa bagaceira aí pronto agora eu dou um cheque ficou maior vai dar para parecer mais vou fazer um vídeo então fica mais legal ainda vão Mandando Bala lá ó e fala galera terminando aqui nossa primeira aula de improbidade galera no chat aí firme e forte mandou no seu coruja vamos para cima amanhã 19 horas tem mais hein tamo junto o show de bola galera ficou massa para caramba eu ia fazer uma foto cara mas dá para fazer um vídeo tá fazer um no vídeo de

uma hora quero que outra mensagem que tem que bacana vou postar lá no Instagram daqui a pouquinho o show de bola tamo junto Valeu galera Obrigadão decoração tá fiquei bem feliz aí com o resultado Deus quiser só que vai ajudar bastante tá problema acabaram não vou ficar nesse tom de despedida aquelas que passam de despedida né Igual aquela aquelas festa Assim começa a tocar aquelas músicas tipo toca Aquarela aquelas músicas bem que aqui para mandar embora sabe né haha não é apenas um breve intervalo que amanhã a gente tá junto às dezenove horas aí também

valeu tamo junto show de bola vão para cima deixa o like no vídeo aí deixa o like no vídeo e se você não deixou também e vamos lá cara é bom para cima amanhã dizendo web horas estamos junto também eu queria me dar um abraço pra galera do cheque máscara é tanta mensagem que é praticamente impossível que eu tenho que alguns aqui ó Rio de manhã Josi Camila o Iago Oi Terezinha Kátia Leonardo Maximo Viviane tá is a guide a Milena Pâmela a Leonarda caraca o Zé Machado Angel Fênix Rosa Adriana monfardini Valeu galera valeu

valeu Davi tamo junto cara Joabe a Anna Eduardo Cleide nas tem tanta gente aqui que só inventar nome eu acerto alguma certo em alguém né mas tá certo cara pô boa noite para todo mundo tá vai ficar disponível vamos deixar de poder eu acho que sim vou confirmar com meu sacar disponível sim beleza Muito obrigado pela presença obrigado pelo carinho Bora para cima Bora que é tudo nosso amanhã a gente se encontra na próxima aula quem não aproveitou o bom proveito aí hein aproveita aí e vem fazer parte do time que mais aprova no Brasil

tamo junto forte abraço bom descanso bom estudo fiquem com Deus amanhã 19 horas estamos juntos valeu galera até mais brigadão E aí E aí [Música]