|CEBRASPE/CESPE| Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA) e Decreto nº 8.973/2017 (Regimento do IBAMA)#2

o Olá pessoal vamos finalizar o decreto é que fala sobre o rendimento sobrou organização do Ibama Tá bom mas diante Se você não se inscreveu no canal ainda não deixe de fazer Aproveita e ativo Sininho também para você estar recebendo avisos e notificações sempre quando lançar o material aqui no canal Ok então bora começar uma pessoal me dar continuidade ao nosso estudo do Decreto 8.933 de 2017 que fala né da estrutura organizacional do Ibama então isso falado a competência de cada órgão e vamos falar aqui uma ideia a respeito da direção e também da nomeação

Ok no quarto artigo diz o seguinte o Ibama será dirigido por seu presidente e por seus diretores nós já sabemos né que é um presidente e que também são cinco diretores né que estarão à frente do Ibama Nós demos e sessões nos vemos isso na lei da criação do Ibama o que partir desse decreto fala com as nomeações para Oscar a missão para as funções comissionadas integrantes da estrutura regimental do Ibama serão efetuadas em conformidade com a lei Então os funcionários nomeados para assumir os cargos em comissão os cargos de confiança eles terão suas nomeações

de acordo com a lei o parágrafo único diz o seguinte os cargos em comissão serão providos preferencialmente por servidores públicos dos quadros de pessoal dos órgãos integrantes do sisnama Então pessoal esse decreto e deixa claro que a preferência na composição desses Cargos comissionados é que eles sejam ocupados por funcionários que já pertençam aos órgãos do sisnama do Sistema Nacional do Meio Ambiente Ou seja que já tô em algum cargo no Ibama nem que seja funcionário público eu vou chamar sua primeira que acham desse vídeo agora uma questão das é espetado ou da febrace fique diz

o seguinte apesar do Ibama integrado ao sistema nacional do meio ambiente sisnama não é exigido pela Norma que aprova a estrutura regimental da autarquia que os cargos em comissão sejam providos exclusivamente por servidores públicos dos quadros de pessoal dos órgãos integrantes do sisnama E aí pessoal se a questão tá certa ou está errada gente nós acabamos de ver no parágrafo único do quinto artigo desse Decreto que estamos estudando que os cargos em comissão serão providos preferencialmente por servidores públicos dos quadros de pessoal dos órgãos integrantes do sisnama ou seja de fato não é exigido que

os cargos em comissão sejam providos exclusivamente por servidores públicos ou seja na mama exclusivamente não mas preferencialmente sim como é que estão diz que não é exigido sereias Oi gente aqui estão tá certa agora vamos falar sobre a composição do Conselho gestor que já sabemos fazer parte do órgão colegiado o conselho gestor possui caráter consultivo é ou seja oferece assistência né através de alguma conciliamento técnico também emitir pareceres por exemplo esse conselho gestor é composto por quem pelo presidente do Ibama que o presidirá que ficar à frente desse conselho pelos diretores e também pelo procurador-chefe

Então essa é composição fixa do Conselho gestor presidente do Ibama diretores e procurador-chefe mas também pode integrar o conselho gestor só que na condição de membros convidados ou seja sem direito a voto o chefe de gabinete que daquela assistência direta e imediata ao presidente o auditor-chefe e os demais assessores da presidência então chefe do gabinete o auditor-chefe os demais assessor que participam do Conselho gestor botar na forma de membros convidados ou seja se tem direito sem direito a voto que pessoal agora vou te Finalmente né falar sobre as competências de cada um dos órgãos vamos

começar pelo órgão colegiado que o conselho já estou compete ao conselho gestor o que isso não isso está presente onde no sétimo artigo desse decreto assessorar o presidente do Ibama na tomada de decisão relacionado à gestão ambiental Federal então conselho gestor vocês hora ou seja oferece assistência o presidente do IBAMA para que ele no caso no caso presidente do Ibama né tomar uma decisão no que diz respeito à gestão ou gerenciamento ambiental e sem que âmbito no âmbito Federal então logo a gente olha ele ajuda de certa forma o presidente do Ibama tomar alguma decisão

também compete ao conselho gestor apreciar propostas de edição de normas específicas de abrangência Nacional E então também é competência do Conselho de estou examinar ou apreciar propostas em relação a elaboração de normas isso no âmbito nacional opinar sobre propostas referentes ao processo de acompanhamento e avaliação da execução das agendas de gestão ambiental então conselho gestor emitir opinião sobre propostas em relação ao monitoramento também sobre execução das agendas das da do processo de gestão ambiental então uma das competências do Conselho gestor é opinar sobre o processo de propostas relativas à que relativas à gestão ambiental também

apreciar planos específicos para as ações do Ibama estão conselho gestor examina Aprecia planos que dizem respeito às ações tomadas pelo Ibama também manifestar-se sobre o processo de licenciamento ambiental em andamento no Ibama estão também compete ao conselho gestor se manifestar ou seja das suas considerações em relação a processo de licença e também compete ao conselho gestor manifestar-se sobre parâmetros técnicos econômicos e sociais para a definição das ações do Ibama tão compete ao conselho de estudo e as suas considerações em relação a ações do Ibama No que diz respeito à parâmetros de ordem técnica mas também

econômicos sociais analisar o processo de identificação e negociação de fonte de recursos internos e externos para viabilização das ações planejadas do Ibama compete ao conselho gestor analisar esses processos para ver se a viabilidade para tomada de ações do Ibama manifestar-se sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo presidente do Ibama então assuntos de qualquer outra natureza que seja solicitado pelo presidente compete o conselho gestor também das suas considerações a respeito Então pessoal basicamente conselho gestão órgão que oferece assistência que dá opiniões que faz considerações e também e vamos projetos estudo relacionado à que as questões

que relativas à gestão ambiental Ok hoje a nossa próxima questão que diz o seguinte o órgão colegiado é formado pelo gabinete que possui atribuição de apreciar planos específicos para as ações do Ibama opinar sobre propostas referentes ao processo de acompanhamento e avaliação da execução das agendas de gestão ambiental e manifestar sobre parâmetros técnicos econômicos sociais para a definição das ações do Ibama E aí pessoal essa questão tá certo ou tá errada bom pessoal compete de fato ao órgão colegiado apreciar planos opinar sobre propostas manifestar sobre parâmetros técnicos e econômicos sociais mas o órgão colegiado ele

não é formado pelo gabinete e sim pelo conselho gestor por isso a questão ela tá errada agora vamos falar do órgão de assistência direta e imediata o presidente que é o gabinete compete ao gabinete o que assistir o presidente e sua representação política e social incumbe-se de preparo dos despachos do seu expediente pessoal ou seja compete ao gabinete auxiliar o presidente diferentes questões econômicas políticas sociais e também auxiliar no despacho Ou seja no prosseguimento da movimentação de processos tá também compete ao gabinete planejar coordenar e supervisionar as atividades de comunicação social e relações institucionais apoio

parlamentar e Internacional e ainda a publicação a divulgação e o acompanhamento das matérias de interesse do IBAMA E então também compete ao gabinete acompanhar de perto ou seja supervisionar as atividades as relações institucionais é dentro daquela instituição assim como a divulgação das matérias que sejam de interesse do Ibama também compete ao gabinete secretariar as reuniões do Conselho gestor ou seja desempenhar a função de secretário de nas reuniões do órgão colegiado que já sabemos ser o conselho gestor também compete ao gabinete supervisionar e coordenar as atividades de assessoramento ao presidente então compete ao gabinete acompanhar de

perto as atividades auxílio ou seja de assessoramento ao presidente e também organizar a coordenar as atividades tá Então pessoal gabinete é um órgão de assistência direta e imediata ao presidente tem diferente funções que são sempre relacionadas de alguma forma Quem é o presidente civil na supervisão coordenação planejamento e assistência direta mesmo tá ao e agora vamos falar dos órgãos seccionais que dentro da estrutura organizacional do Ibama é formado pela procuradoria federal especializada em auditoria interna corregedoria e Diretoria de planejamento administração e logística vamos lá falando agora da procuradoria federal especializada junto ao IBAMA órgão de

execução da procuradoria-geral federal compete o que a essa procuradoria federal especializada representar judicial e extrajudicialmente o Ibama observar as normas estabelecidas pela procuradoria-geral Federal bom então Procuradores a prestar Assessoria Jurídica o Ibama né Vai representar o Ibama judicialmente ok também compete à procuradoria federal especializada orientar a execução da representação judicial do Ibama quando sobre a responsabilidade demais órgãos de execução da procuradoria-geral federal então a procuradoria era prestar essa orientação jurídica ao IBAMA tá vai assistir gerar vai prestar Assessoria Jurídica Vai representar o Ibama e vai prestar orientação jurídica também compete à procuradoria federal especializada exercer

as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do Ibama estão além de representar o irmão judicialmente fornecer orientações jurídicas também vai atuar como Consultoria e assessoramento né de modo a instruir os demais órgãos do Ibama em questões jurídicas também compete à procuradoria federal especializada auxiliar os demais órgãos de execução e da procuradoria-geral federal na apuração da liquidez e da certeza de crédito de qualquer natureza inerentes às atividades do IBAMA para inscrição em dívida ativa e respectiva cobrança então procuradoria federal especializada também vão auxiliar os demais órgãos do Ibama em relação à apuração de que

de cobranças e dívidas ok também compete à procuradoria zelar pela observância da Constituição das leis dos atos emanados dos poderes públicos Sob orientação normativa da advocacia-geral da união e da procuradoria-geral federal compete também a procuradoria federal especializada garantir que a constituição e os demais atos administrativos eles sejam que eles sejam respeitados também compete à procuradoria federal especializada coordenar e supervisionar técnica e administrativamente as unidades descentralizadas tá então compete a esta procuradoria acompanhar coordenar organizar as uni e localizadas que nós queremos melhor adiante tá E também encaminhar a advocacia-geral da União ou a procuradoria-geral federal conforme

o caso pedido de apuração de falta funcional praticada por seus membros tampo simples só compete à procuradoria federal especializada solicitar através de pedido para que haja apuração de falta funcional dos membros que pertencem a essa procuradoria tá essa solicitação é junto a quem e junto advocacia-geral da União ou a procura procuradoria-geral Federal vamos fazer mais uma questão que diz o seguinte tão competências a procuradoria federal especializada que faz parte dos órgãos seccionais representar judicial e extrajudicialmente o Ibama zelar pela observância da Constituição das leis e dos atos emanados dos poderes públicos e exercer as atividades

de consultoria e também de assessoramento jurídicos no âmbito do IBAMA Oi e aí pessoal tá usou o vídeo analisou esta questão está certa ou tá errada bota que estão lá tá certa a procuradoria federal especializada faz parte assim dos órgãos seccionais e tem como função prestar assistência jurídica ao IBAMA o que o motor dessa um artigo desse decreto diz o seguinte a auditoria interna que também faz parte dos órgãos seccionais compete assessorar o presidente EA diretoria na garantia da regularidade e no controle da gestão institucional e tô compete a auditoria fornecer assistência assessoramento a presidente

também a diretorias para que a gente tão destruição ocorra dentro de que dentro da lei de forma regular o que de forma legal também compete a auditoria interna prestar apoio e os órgãos de controle interno da União no âmbito de suas atribuições compete auditoria interna da assistência oferecer suporte auxiliar os o controle interno pertence à União né esses órgãos eles avaliam Como está sendo feita a gestão então compete a auditoria interna auxiliar esses órgãos também compete a auditoria interna acompanhar orientar fiscalizar e avaliar os resultados quanto à legalidade e eficiência a eficácia EA efetividade da

gestão orçamentária financeira contábil patrimonial e dos recursos humanos do Ibama Então pessoal também compete a auditoria analisar se os resultados obtidos estão de acordo com a lei você tem legalidade seleção eficientes e também fiscalizar e orientar para que esses resultados atingiram essa eficiência Além disso compete a auditoria interna acompanhada processo de gerenciamento das questões orçamentárias contábeis patrimoniais e também que envolvam os recursos humanos na estrutura do Ibama também compete a auditoria em I executar as atividades de ouvidoria no que se refere o recebimento análise e ao encaminhamento das demandas da sociedade para orientação das ações

do Ibama Então pessoal compete também é o gestor interno um vira a sociedade esquecendo de ouvidoria ouvir as questões da sociedade receber essas demandas uso de atuar como ouvidoria e enviar essas demandas para que o Ibama transforme essas necessidades em ações o artigo 11 desse decreto diz o seguinte a corregedoria e também faz parte dos órgãos seccionais compete O que acompanhar o desempenho dos Servidores e também dos dirigentes dos órgãos e das unidades do Ibama por meio da fiscalização e da avaliação suas condutas funcionam Então pessoal a corregedoria vai ficar de olho vai fiscalizar e

também avaliar acho conduta de quem dos Servidores e suas tarefas E também o seu desempenho não só de servidores metal Oi gente né do Ibama compete também a corregedoria atualizar a pertinência das denúncias relativas à atuação dos dirigentes e dos demais servidores do Ibama e promover a instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares a que são os padres e encaminhar a instauração do processo para tomada de contas especial quando for o caso então compete a corregedoria receber denúncias e analisar essas denúncias relativas a possíveis atuações irregulares de dirigente também dos Servidores funcionários do Ibama e

com base na apuração das denúncias está orar processo de sindicância para que seja feita uma investigação administrativa em relação à matéria daquela denúncia e também se for o caso enviar esse processo para tomada de contas especial para que os responsáveis pela regularidade eles sejam que ele seja identificado o João processo administrativo próprio para isso para que seja feito né o ressarcimento do dano causado isso tudo é de quem da corregedoria compete também a corregedoria procura o presidente encaminhamento à procuradoria-geral Federal EA advocacia-geral da União Que pedido de correção na procuradoria federal especializada ou apuração de

falta funcional praticada no exercício de suas atribuições por seus membros então também compete a corregedoria propor ao presidente apuração né de falta funcional cometidos por membros da própria corregedoria e também acompanhar os assuntos pertinentes à gestão da ética em articulação com a comissão de Ética do Ibama tão fofinho compete a corregedoria auxiliar nos assuntos relacionados à ética e isso junto a quem a comissão directiva do próprio Ibama Ok os prático 12 diz o seguinte compete à diretoria de planejamento administração e logística que também faz parte dos órgãos seccionais elaborar e propor um planejamento estratégico do

IBAMA supervisionar o desempenho dos resultados institucionais programar executar e acompanhar o orçamento promover a gestão da tecnologia da informação Então pessoal a diretoria de planejamento administração e logística para formular planejamento estratégico do Ibama fazer avaliação de desempenho da instituição analisar o orçamento então ele é promover gestão de Tecnologia de Informação ou se ele possui n funções tá também compete a essa diretoria coordenar e executar normatizar controlar orientar e supervisionar as atividades inerentes ao sistema de pessoal civil da administração Federal de administração de recursos de Tecnologia de Informação e também serviços gerais de planejamento e orçamento

Federal de contabilidade Federal de administração financeira Federal de organização inovação institucional do governo federal e da gestão de documentos de arquivo então agir o fechamento administração e logística coordenador matinhos da supervise hora diferença atividade né como de serviços gerais da administração financeira da gestão de arquivos por exemplo vamos lá pessoal mostrar mais uma questão que diz o seguinte são competências da corregedoria que faz parte dos órgãos seccionais acompanhar o desempenho dos Servidores e dirigentes dos órgãos e das unidades do Ibama elaborar e propor planejamento estratégico do Ibama supervisionar avaliar o desempenho dos resultados institucionais programar

executar e acompanhar o orçamento promover a gestão da tecnologia da informação e procura o presidente apuração de falta funcional praticada no exercício de suas atribuições pelos seus membros e aí pessoal que estão certa ou errada gente a corregedoria de fato faz parte dos órgãos seccionais Tá mas elaborar e propor o planejamento estratégico do Ibama supervisionar e avaliar desempenho de e funcionais programar executar e acompanhar o orçamento promover gestão de tecnologia da informação isso não é competência da corregedoria não tá é competência da Diretoria de planejamento administração e logística tá portanto a questão está errada agora

vamos falar dos órgãos específicos singulares que são formados pela Diretoria de qualidade ambiental Diretoria de licenciamento ambiental Diretoria de Proteção Ambiental Diretoria de Uso Sustentável da biodiversidade e florestas e o centro Nacional de monitoramento e informações ambientais vamos lá compete à diretoria de qualidade ambiental compete o que coordenar controlar e executar ações federais referência a proposição de critérios e padrões parâmetros indicador indicadores de qualidade ambiental ao gerenciamento dos cadastros técnicos federais de atividades e instrumentos de defesa ambiental e também de atividade é mais poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais Então pessoal A Diretoria da qualidade

ambiental ela vai estar relacionada ao com outro olho e também execução de ações que crime parâmetros que indicam que o status do da qualidade ambiental padrões existe que devem ser seguidos para que a qualidade Ambiental de determinada área não seja comprometida por alguma atividade poluidora por exemplo então a diretoria de qualidade ambiental também auxilia no gerenciamento daqueles cadastrais os técnicos só que ele registros que para construir também para atividade potencialmente poluidores tá a gente viu esses registros na lei né 6938 compete à diretoria de licenciamento ambiental coordenar controlar e executar as ações referentes ao licenciamento

ambiental dos casos da competência de competência Federal então no âmbito Federal compete à diretoria de licenciamento ambiental atuar na coordenação no e na execução de que do processo de licenciamento ambiental daqui é um processo que envolve a emissão de licenças de autorizações para que determinada atividade ou determinado empreendimento possa funcionar então é feita uma análise sobre a viabilidade dessas atividades compete à diretoria de Proteção Ambiental coordenar controlar e executar as ações federais referentes à fiscalização e as emergências ambientais então a diretoria de Proteção Ambiental vai cuidar de ações também no âmbito Federal que estejam relacionadas

à fiscalização e também as emergências ambientais compete à diretoria de Uso Sustentável da biodiversidade e florestas coordenar controlar e executar as ações federais referentes a autorização de acesso manejo e uso dos recursos florestais florísticos e faunísticos e as ações federais diferentes a recuperação ambiental Então pessoal compete essa diretoria né de Uso Sustentável e também da biodiversidade e florestas de cuidar de questões referentes a autorização de manejo de recursos vegetais e também de recursos animais né Assim como nas ações de controle e Recuperação de um ambiente agora em relação ao centro Nacional de monitoramento e informações

ambientais compete coordenar controlar e executar atividades referentes ao monitoramento EA gestão das informações ambientais por meio do processamento e desenvolvimento de tecnologias da pesquisa e da Integração de bases de dados e informações ambientais geoespaciais e prover o acesso EA disponibilidade de informações e também e do conhecimento ao público interno e externo Então pessoal centro Nacional de monitoramento e informações ambientais e vai tratar de questões relacionadas ao gerenciamento de informações ambientais da formação de banco de dados integramos as informações e também disponibilizando as informações para conhecimento bom hoje vou chamada uma questão o que diz o

seguinte os órgãos específicos singulares são compostos pela Diretoria da qualidade ambiental Diretoria de licenciamento ambiental Diretoria de Proteção Ambiental Diretoria de Uso Sustentável da biodiversidade e florestas e centro Nacional de monitoramento e informações ambientais E aí pessoal que estão Tá certo ou tá errado boa pessoas a questão lá tá certa de fato os órgãos singulares são formados por essas quatro diretorias e por um centro Nacional de monitoramento e informações ambientais agora vamos falar dos órgãos descentralizados que são formados pelas superintendências pelas gerências executivas e pelas unidades técnicas a superintendência de confete o que a coordenação

planejamento a operacionalização Ea execução das ações do Ibama EA supervisão técnica e administrativa das gerências executivas e das unidades técnicas uma das áreas da sua jurisdição sendo subordinadas a presidente do Ibama então Superintendência vai fazer um trabalho de correlação e de planejamento para execução das ações né do Ibama e também vai supervisionar foi uma técnica e administrativa a gerências executivas e também as unidades técnicas que também são órgãos descentralizados a gerências-executivas compete o que a operacionalização e execução das ações do Ibama em suas respectivas áreas de abrangência sendo subordinados a Superintendência que possui jurisdição sobre

a área que estão e que estejam localizadas então no caso das gerências-executivas elas elas vão cuidar da parte mais prática ou seja da execução das ações do Ibama e elas estão subordinadas a quem a Superintendência as unidades técnicas compete executar as atividades finalísticas do Ibama no âmbito de sua competência são subordinados a Superintendência que possui jurisdição sobre a área que estejam localizadas em bom então pessoal as unidades técnicas vão cuidar das atividades finalísticas o que que atividade finalística suas atividades relacionadas ao atendimento das demandas das pessoas são as atividades-fim de uma organização as unidades técnicas

Estão bem estão subordinados a Superintendência Assim como as gerências executivas tá lembrando que as três são consideradas órgãos descentralizados para deixar esse decreto vamos ver as atribuições do presidente e dos dirigentes ao presidente segundo artigo 23 em clube o que representaram o Ibama ativa e passivamente em juízo por meio de Procuradores ou fora dele na qualidade de seu maior representantes o maior responsável então Presidente é que representa o Ibama seja direta ou por meio de Procuradores se sendo seu maior responsável tá também compete ao presidente planejar coordenar controlar orientar e dirigir as atividades do Ibama

zelando pelo cumprimento das políticas e das diretrizes de e pelo Ministério do meio ambiente e dos planos dos programas e dos projetos tá também compete ao presidente convocar quando necessário as reuniões do Conselho gestor e Preside as Então pessoal se o presidente Obama julgar necessário ele pode ser convocar o conselho gestor para reuniões compete do meu presente do Ibama firmar em nome do Ibama acordos contratos convênios ajustes termos de ajustamento de Conduta e Instrumentos similares então confirmar esses instrumentos como contratos convênios em nome do Ibama é o presidente do Ibama também compete ao presidente do

Ibama editar atos normativos internos e de lá trouxe o fiel cumprimento então Presidente também tem competência para formular editará atos que contém o normas né a serem seguidas e também der antike essa que esses atos de fato nessas normas de fato elas sejam seguidas e implementadas compete ao presidente do IBAMA a classificar os atos de dispensa os declaração de inexigibilidade das licitações dos casos prescritos em lei então compete ao presidente confirmado é ratificar validar atos de dispensa ou inexigibilidade de licitações Ou seja é confirmar que não é viável a licitação por algum motivo como por

exemplo a falta de empresa de concorrente e também compete ao presidente do Ibama ordenar ou seja organizar despesas ok e por fim também compete ao presidente do Ibama delegar competência ou seja ao conferir alguém uma dada competência uma dada função os artigos 24 que diz o seguinte aos integrantes do Conselho gestor incumbe ou seja com pede manifestarem-se e apresentar e recomendações quando for o caso sobre as ações do Ibama no âmbito das competências definidas neste decreto respeitada a legislação Então pessoal os integrantes do Conselho podem se manifestar e fazer recomendações né sobre determinada ação do

Ibama dentro de sua competência aos diretores e os demais dirigentes incumbe planejar dirigir avaliar o desempenho coordenar controlar e orientar a execução das atividades de sua área de competência e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo presidente do Ibama então diretores assim como os dirigentes né Cada um na sua competência pode exercer atividade de planejamento direção avaliação de desempenho controle na execução de Trindade e também outras atribuições é que o presidente do Ibama julgar necessário o outro A Última Questão para estar fechando esse conteúdo esse decreto que diz o seguinte é competente dos diretores

demais dirigentes representar o Ibama ativa e passivamente em juízo por meio de Procuradores por fora dele na qualidade São Maior responsável E aí pessoal essa questão tá certo ou tá errada gente essa questão Ela tá errada essa competência não é dos dirigentes e também dos diretores do Ibama tá e sim do presidente do Ibama é o presidente do Ibama que representa o Ibama ativa e passivamente em juízo ou fora dele tá na qualidade São Maior responsável OK fala Pessoal espero que esse vídeo tenha contribuído para assistir um de vocês aproveitam os outros materiais de um

canal também assistir a Playlist completa para estar reforçando nos estudos também as resoluções de questões OK ou se você gostou do vídeo também não deixe deixar um like hein um feedback é que eu vou gostar muito de estar recebendo Ok vamos por hoje é só bons estudos eu vejo vocês nos próximos vídeos aqui tchau tchau