Direitos Fundamentais - Direito Constitucional - OAB e CONCURSOS PÚBLICOS

direitos fundamentais os direitos fundamentais são um conjunto de prerrogativas previstas na constituição federal de 1988 e concedidas a todos os indivíduos esses direitos são essenciais para assegurar a dignidade humana promover a igualdade proteger as liberdades individuais e limitar o poder do estado sobre os cidadãos esses direitos são considerados fundamentais porque são inerentes à condição humana e são indispensáveis para o pleno desenvolvimento e realização das pessoas em uma sociedade democrática eles estabelecem limites ao poder estatal garantindo que o estado respeite a autonomia e a liberdade das pessoas áreas protegidas pelos direitos fundamentais os direitos fundamentais podem

abranger uma ampla Gama de áreas como liberdade de expressão liberdade de religião direito à Vida a privacidade a igualdade entre outros eles podem ser classificados em direitos c e políticos que dizem respeito à liberdade individual e participação política e direitos sociais econômicos e culturais que visam garantir condições de vida digna e igualdade de oportunidades limitação dos direitos fundamentais os direitos fundamentais não são absolutos e podem sofrer restrições em determinadas circunstâncias desde que essas restrições sejam proporcionais necessárias e estejam de acordo com os os princípios Democráticos e os valores fundamentais da constitui garantias fundamentais antes de

falar deste tema importante eu quero falar com você que estuda para ob e concurso público eu vou te contar uma surpresa a apostila ilustrada o mapa mental e o caderno de questões desta aula já está disponível na comunidade instante jurídico vou deixar o link na descrição e no primeiro comentário para você conhecer Nossa comunidade as garantias fundamentais referem-se aos mecanismos institucionais e processuais estabelecidos para assegurar a efetividade e proteção dos direitos fundamentais elas são os instrumentos que garantem que os direitos fundamentais sejam respeitados protegidos e aplicados na prática essas garantias podem incluir por exemplo o

acesso à justiça o devido processo legal a independência do Poder Judiciário o abesc o mandado de segurança entre outros em suma as garantias fundamentais são os meios pelos quais os direitos fundamentais são assegurados e protegidos contra possíveis violação por parte do estado ou de terceiros remédios constitucionais os remédios constitucionais são os instrumentos processuais previstos na constituição para a proteção e garanti dos direitos fundamentais dos cidadãos eles são os meios pelos quais os indivíduos podem buscar a efetivação de seus direitos perante o estado ou terceiros esses remédios geralmente incluem ações judiciais específicas como o mandado de

segurança o abes Corpus o mandado de injunção a ação popular etc os remédios constitucionais são essenciais para garantir a aplicabilidade dos direitos fundamentais na prática permitindo que os cidadãos busquem proteção imediata contra violações de seus direitos por parte do Estado lembre-se a apostila ilustrada o mapa mental e o caderno de questões desta aula já estão disponíveis na comunidade instante jurídico você pode conhecer a comunidade pelo link da descrição ou do primeiro comentário Bons estudos e te vejo na próxima aula