Direito Empresarial - Aula #81- Aceite

Olá papy Blue Olá mam Blue tratemos acerca do aceite nosso penúltimo lançamento cambiário bom o aceite é uma assinatura do sacado no anverso do título declarando que vai cumprir a ordem que lhe foi dada bom vamos entender voltando um pouco olha aqui quando nós classificamos títulos de crédito Nós aprendemos que é uma modalidade uma espé de título chamado ordem de pagamento é isso aqui é um título que tem três polos cambiários sacador aquele que emite uma ordem de pagamento sacado aquele que se compromete a cumprir a pagar e beneficiário aquele que recebe o objeto da

Ordem do pagamento Pois é só que essa pessoa aqui ó o sacado só está obrigado se ele emitir a sua declaração sua declaração que aceita a ordem que lhe foi dada essa aceitação da ordem tem nome de aceite e é um lançamento é uma assinatura desse sacado no título eu tenho aqui olha uma letra de câmbio aliás Quais são os títulos clássicos que possuem aceite letra de câmbio e duplicata duplicata e letra de câmbio letra de câmbio duplicata eu tenho aqui uma letra de câmbio aqui ó esse aqui é o emitente é o sacador e

aqui é o sacado Note que ele assinou então ele se compromete a pagar esse objeto que tá aqui para essa pessoa que está aqui que é o beneficiário assim como ao aceite na letra de câmbio existe na duplicata cuidado com o cheque o cheque é uma ordem de pagamento tem sacado mas não precisa de aceite por quê Porque o aceite entre aspas o aceite do cheque é mecânico quando o banco entrega o talão de cheque para o correntista emite a folha de cheque para correntista O banco já está declarando se tiver saldo ou se você

tiver crédito comigo eu paga o seu cheque então banco não precisa dar aceite no cheque mas na duplicata na letra de câmbio sim tem aceite esse aceite pode ser de duas espécies aceite simples também chamado puro simplesmente o sacado através de sua assinatura declara que vai pagar ponto mas existe um aceite chamado aceite modificativo esse sacado pode assinar declarando que só vai pagar uma parte aceite limitado então ele assina 50% e assina então ele só tá se declarando aceitante sacado de metade do valor enfim ou então ele pode determinar no que vai ser PR determinada

data de vencimento isso é chamado aceite modificativo aceite não se divide em branco e preto não existe essa determinação tá então pode ser modificado quanto a data pode ser modificado quanto à quantidade lançado o aceite esse sacado agora se torna devedor caso ele não cumpra ele será protestado ele será se por um acaso o aceite for negado nesse caso haverá protesto por falta de aceite e o devedor principal do título passa a ser o sacador passa a ser o emitente Essa é a dinâmica do aceite Olha tá aí os dispositivos do aceite tanto na lei

de lepra de câmbio quanto na duplicata no código civil não tem temos no que toca títulos de crédito disposição alguma sobre aceite e pronto É só isso aceite é curtinho mesmo o próximo lançamento que será o último será o protesto vamos a ele é isso