A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #43: Desmistificando o Estatuto da Cidade

E aí E aí em dez de julho de dois mil e um 20 anos atrás exatamente estava sendo aprovado o estatuto da cidade tem alguns que tem se manifestado nesse momento de balanço dos 20 anos de está tudo tratou-se de uma lei absolutamente fundamental que conseguiu concretizar através de instrumentos de intervenção na organização territorial da cidade de ideias que haviam sido lançadas na Constituição de 88 com a função social da cidade a função social da propriedade a necessidade de participação popular no planejamento Urbano e várias outras além do reconhecimento do direito daqueles que vivem na

cidade a poder ter direito à cidade Sim essa 01 Bandeiras muito importantes que lá atrás na constituinte o imaginaram e sonharam autopia de uma cidade que pudesses e guiada efetivamente pelas necessidades das pessoas mas do que pelos desejos e cálculos de rentabilidade dos capitais e dos negócios que ali se instalam também ao tupia imaginava a ideia de uma cidade que podia eliminar de vez a descriminação que sofre uma boa parte dos territórios da cidade principalmente aqueles que foram alto produzidos pelas próprias pessoas estamos falando sim das favelas das periferias das Quebradas desse país aonde mora

a maior parte da população de menor renda Aonde mora a maior parte da população não branca Negra desse país é se imaginou também nós poderíamos pensar numa cidade pensada pelas pessoas e para as pessoas e foi nessa direção que o movimento social muito forte que hoje poderia se chamar em torno do direito à cidade se constituiu esse afirmou entretanto essa Utopia e essa imaginação política encontrou Barreiras muito Claras durante a constituinte uma constituinte aonde muito controlada pelo centrão Sim esse mesmo esse mesmos então ali presente também enfrentando e colocando resistências bom de um lado é

a resistência em função da defesa irrestrita da propriedade e da violência proprietária contra todas as formas de vida e contra todas as formas de vínculo com o território que não há propriedade a estrada essa claramente foi uma resistência mas também uma resistência eu diria ter que nó prática que colocou e definiu que o lugar do debate sobre a função social da cidade sobre o reconhecimento dos direitos das cidades era o planejamento Urbano E o planejamento urbano muito marcado por uma tradição vinculada à produtos Imobiliários ao mercado imobiliário tô me referindo a tradição do saneamento a

tradição daquele projeto daquele modelo de cidade que dialoga basicamente com os produtos Imobiliários lançados na cidade e não exatamente com as formas de organizar com as formas de vida das pessoas isso definiu claramente a Arena aonde aconteceu o debate que sucedeu a constituinte Porque sim o bonito da constituinte a ideia foi uma tática para tê-la tória jogar essa discussão da função social da cidade da propriedade jogar essa discussão sobre o reconhecimento do direito a ter direitos lá para frente por uma lei federal que foi sendo discutida e foi sendo debatida mas sobretudo foi sendo empurrada

pelo movimento social que queria ver ela aprovada nesse meio tempo ao longo dos anos 90 também uma agenda neoliberal da política Urbana penetrou tradição do planejamento Urbano ela é agenda que repense a ideia do planejamento não como um espaço da cidade é organizado e conduzido pelo Estado mas como um espaço aonde projetos urbanos implementados em parceria com capital privado o CD um capazes de promover essas transformações essa agenda Entra muito facilmente também na discussão do planejamento de forma que o estatuto das cidades foi o produto do encontro de todas essas tradições em relação a um

movimento social que luta e continuam lutando pelo direito à cidade o que sobrou dele efetivamente se formos pensar concretamente nas conquistas me parece que do estatuto da cidade além de instrumentos que promovem uma redistribuição da renda Urbana mas absolutamente submetida a ideia de que essa renda Urbana vai ser traduzida pelo mercado e seus produtos é um pouco por aí que a coisa vai mas também importantes inovações como por e a zonas especiais de interesse social como reconhecimento da possibilidade de existência de outras formas de fazer cidade e sobretudo dos momento da aprovação do estatuto da

cidade um mesmo do momento de aprovação É nos anos 80 da constituinte e dessa ideia dessa imaginação o que segue são essas lutas pelo direito à cidade que hoje se transformam e incorporam outras pautas outras agendas absolutamente centrais como a agenda a luta anti-racista como a Luta feminista me parece que essas são alguns outros elementos presentes numa história que absolutamente não terminou com estatuto das cidades ela continua firme e forte na idade é uma cidade que seja efetivamente para todos uma cidade que proteja a vida e não o lucro e