Aldaíza Sposati - Os desafios da Proteção Social

[Música] a política de assistência social ela nessa condição de política pública ela nasce com a Constituição de 88 quer dizer até então ela era vista somente como práticas isoladas então a gente pode dizer que quase que a linha do tempo mais próximo nessa estatura de uma política de estado ela é recente eh e nesse caminhar né ela tem pontos que são marcados por legislações mas eu acho que as legislações embora importantes elas são consensos estabilidades mas elas não garantem que as pessoas as entendam incorporem e passem realmente a atuar na política a partir das diretrizes

que estão colocadas Então me parece que há ainda um forte vou dizer conservadorismo o peso do passado ainda é muito forte no presente isso faz com que Digamos um dos Desafios pro futuro é poder jogar fora se desembaraçar desse passado dar um salto fazer uma rotura acho que isto é que é importante e Daí depende muito seguramente dos trabalhadores e da orientação de gestão e dos gestores por consequência nessa política e Aqui nós temos claro que Muitas dificuldades inclusive de natureza política porque nós sabemos que a escolha de um gestor público não é necessariamente pela

competência é por um conjunto de relações Então temos um desafio que é este de como garantir que determinados princípios da gestão dessa política eles possam ganhar um peso uma presença que independente do gestor eles possam ter um grau de permanência acho que esse é um é um grande desafio que para mim rompe o passado de outro lado e aí eu diria até Pela Minha experiência na universidade nós não temos acúmulo na academia no Brasil realmente em ter métodos técnicas para trabalhar com a a população sobretudo que foi mais eu vou dizer prejudicada com todas as

decisões da nossa história né Nós não temos nenhum mecanismo nem legal por exemplo em restauração aos afrodescendentes de toda a escravidão nós não temos né uma Justiça digamos de restauração para os indígenas para as mulheres para as crianças então Eh entender que o brasileiro independente do quanto ele ganha de qual é a sua história mas ele é um cidadão Isto é muito difícil na assistência social que parece que ela nunca é vista na horizontal sempre na vertical né Eu acho que para mim é este O Grande Desafio conseguir que esta política loque numa igualdade com

as outras não é do ponto de vista financeiro porque hoje ela até alcançou Finanças federais muito altas mas é do ponto de vista do resultado ela ainda não tem resultados aparentes e consequentes no campo dos [Música] direitos o primeiro artigo da Lei Orgânica da assistência social que ela vai ser promulgada 5 anos após a Constituição de 88 ele diz lá que Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado eu digo fiz este sinal Porque eu acho que o melhor é nós chamarmos de dever de estado quer dizer compete efetivamente ao estado

Isso é uma mudança enorme em toda a trajetória das práticas sociais das políticas sociais no Brasil nós sabemos que a primeira política social é de 1923 que foi a Previdência Social e no momento da Constituição da Previdência Social numa determinação de uma primeira grande força que a força econômica do Capital foi constituída a Previdência não para todos os brasileiros ou para todos os trabalhadores mas somente para aqueles segmentos que aquele momento dentro de uma economia agrária exportadora interessava então era os Portuários eram a os Ferroviários né que interessava serem bem tratados os agricultores não que

nós sabemos que sem sempre o apoio a atenção a proteção a quem trabalha no campo isto veio muito depois o fun Rural é um dos últimos aqui mas quer dizer sempre tratados com subordinação agora esses trabalhadores que movimentava mercadoria Sim esses foram atendidos então Digamos que na Previdência nós temos sempre esse movimento de incluir outros segmentos estamos hoje por exemplo ainda em impasses com o trabalh doméstico não é porque se parece um tanto com o tempo da escravidão parece que é um trabalhador que não tem direitos então nós temos uma força muito grande nas políticas

sociais podemos lembrar na saúde vamos ter os laboratórios nós vamos ter a produção de medicamentos vamos também trabalhar com educação nós vamos ter todo interesse privado né em fornecer educação como serviço a apagamento e a introdução da Assistência Social ela tem uma outra Matriz que vai chamar atenção para a igreja e estou falando fundamentalmente da Igreja Católica Por quê o começo todo né Eh na vinda até mesmo de Pedro Álvares Cabral com os Jesuítas ao todo mundo lembra da história do Padre Anchieta ensinando Os Indiozinhos tentando entender qual era o modo de falar não é

e a igreja sempre foi exercer um forte papel na educação nãoé na saúde também nós temos vários hospitais religiosos Santa isso Santa aquilo Santa aquilo outro santo não acho que Santa tem mais do que Santo mas eu acho que tem vários hospitais n é eh para essa atenção onde tá presente a igreja católica e ela é uma força n assistência social porque se entendia que as irmandades é que deveriam prover a atenção daqueles que mais precisassem até mesmo do escravo doente Quem cuidava era santa casa quem cuidava era alguma coisa da igreja né Eh então

esta força do estado no Social ela sempre foi relegada mesmo na Previdência Social é a tripla contribu são patrão empregado e Estado então quando a gente diz é uma política de estado repare não é uma coisa que ele vai ajudar a igreja ou que ele vai ajudar a economia é uma política de estado com o cidadão porque este vínculo ele é fundamental no sentido de assegurar direitos sociais Então a partir de uma responsabilidade do Estado Digamos que outros elementos da sociedade podem vir a dar sua presença e contribuição mas anteriormente o estado é que tem

que est à frente até por é o estado que concretiza a condição de direito é o estado que reconhece o cidadão e é do estado que a população tem que cobrar se tal serviço tal atenção sendo feito ou não se tem que ter ou não mais qualidade e a política quando dever de Estado faz com que cada trabador seja um agente público aqu trabalhador ao atender a população não é somente um profissional ele é concretamente aosta do estado e isto é que passa a exigir sim uma outra consciência e formação do trabalhador porque é ele

no seu processo que vai efetivamente reconhecer e concretizar o direito de [Música] cidadania a perspectiva de construir uma política de assistência social que de fato caminhe paraa qualidade para o direito do cidadão ela supõe que se entenda que a proteção social É vamos dizer assim o núcleo duro dessa política mas não a proteção social como a da Previdência Social que ela é na forma de um seguro né você tem quando você paga a assistência social ela tem uma é uma proposta mais alargada como é também a da saúde pública saúde coletiva de você ter uma

atenção a um conjunto digamos de e grupos de necessidades de proteção social que vão dar seguranças sociais Mas esta proteção social ela precisa ser bastante incorporada e entendida primeira coisa proteção social não é algo só do cidadão isto é ele será protegido não só individualmente mas a partir de um conjunto de condições desde o lugar onde ele vive né para que possa de fato ele ter garantias concretas então Eh em todos os estudos que a gente tem feito nós temos trazido né à luz digamos assim estudo sobre o chão onde as pessoas vivem e onde

vivem coletivamente Inclusive introduzido a noção de território porque atenção território não é simplesmente o chão território não é só a geografia do perímetro o território é um conjunto de relações que eu chamo até de uma topografia social Isto É em cima do relevo da natureza a sociedade as nossas relações vão construind um outro relevo isto eu nomino a topografia social que vai deixar alguns num vale de exclusão vai deixar outros num Evereste de inclusão diante da desigualdade social então é muito importante entender que proteção social não são condições individuais são também condições familiares são condições

de um conjunto de população mas também do território Onde você vive se você tem uma infraestrutura né você tem esgoto tem água tem iluminação na casa tem iluminação pública tem guia e sargeta nas ruas tem captação de água servida Enfim tudo isto muda evidentemente as condições você vai ter mais mobilidade você tem oferta de de transporte Ou você tem que caminhar a pé pra criança e na escola ou para você levar o pequeno na creche ou para levar na unidade de saúde Quanto tempo você anda A que distância estão os serviços do seu cotidiano então

o território é este conjunto de relações que você estabelece com as pessoas a gente diz são os agenciamentos as ações agência como o agir né as ações que você tem num pedaço que você partilha com o coletivo eh e eh entendo Principalmente quando você trabalha num município né É fundamental Porque infelizmente nós curs né e o ensino fundamental colegial até mesmo universidade e nunca temos uma disciplina chamada geografia da cidade história da cidade então você não sabe nome de rio da cidade nem sabe Quantos rios tem você pode até saber do Brasil e do mundo

mas nós não temos uma cultura apesar do estatuto da cidade que traga estes elementos históricos a partir do lugar onde você vive as crianças não têm esta noção como é que se formou esse Barro que é que que aconteceu não é Quais são os espaços públicos quais não são como é que se distribui as condições de vida nessa cidade em geral não se conhece isso se acha que são questões do indivíduo Então esse é um primeiro entendimento fundamental proteção social ela tem que ser entendida numa dimensão Ampla coletiva e ela parte das condições objetivas onde

se vive o cidadão a sua família os seus vizinhos estes que partilham da construção do [Música] cotidiano em 2005 que foi de fato a primeira conferência eh depois da aprovação da política nacional da NOB suas eh houve um movimento e uma palavra de ordem em 10 anos nós Vamos Construir os suas no Brasil e isto terminava tendo uma expressão suas mais 10 e esse suas mais 10 será agora até o final de 2015 né portanto penso que este ano de 2015 ele vai ter um significado de um balanço do que nós conseguimos avançar até porque

para essa conferência de 2005 nós fizemos um levantamento de Quais eram as condições de cada município embora só cerca de 2000 responderam e cada estado para implantar efetivar o suas Então eu acho que um primeiro não é Desafio que a gente tem é até conhecer a onde chegamos eh nós fizemos inclusive um estudo geral no Brasil mostra que na assistência social você tem meio profissional de nível universitário para cada 1000 habitantes você não chega a ter nemhum profissional inteiro Isto é nós não temos ainda não é uma distribuição digamos de trabalhadores suficientes para levar Avante

o sistema único de assistência social mas eu diria que nessa perspectiva não é de um futuro a tarefa de poder obter estas condições não depende só de um município vamos lembrar nós somos 5570 municípios 26 estado um Distrito Federal uma união portanto nós somos quase 6.000 unidades de gestão que não tem uma articulação contínua por exemplo é muito diferente o modo pelo qual os estados ou cada um dos governos estaduais se relaciona com os municípios e atenção até 20.000 habitantes São 70% dos Municípios até 50.000 habitantes são mais 13% então 83% deste todo de 5570

municípios eles de pequeno porte portanto com menos condições de resposta ou até mesmo sem um número suficiente de demanda para ter um serviço especial isto Exige uma interrelação entre os municípios um sentido de regionalização eh na gestão né do governo estadual porque nós temos que entender o su sobre o princípio federativo União está municípios nãoé cada um com a sua responsabilidade e os estados TM que provocar esta aproximação entre os municípios vizinhos entender inclusive as características desses agregados de municípios que serão diferentes conforme Maior Zona Rural menor Qual é o tipo de agricultura ou não

a indústria ou não quer dizer nós vamos ter diferentes características Então entendo que 2015 a meta é fazermos o balanço do edifício suas aqui Chegamos no suas mais 10 2020 aonde de fato e o que nós vamos consolidar como é que a força do pequeno município vai ganhar mesmo né esta articulação para que ele possa também ser incorporado né numa relação de um gestor e um gestor significativo Então entendo que nós precisamos de fato rever o modo como os estados estão gerindo ou não gerindo a assistência social e mais ainda rever o pacto federativo estabelecido

Isto é nós temos que ter um pacto federativo com uma relação de cima para baixo mas também dexo para cima ele não pode ser um pacto subordinativo Não é porque eu tenho um pequeno município que ele tem e sua população que ter somente uma relação subordinada porque ele tem menos recursos financeiros e portanto mais dependência de Estados e mais dependência da União nas suas transferências Então acho que são 5 anos realmente de voltar a construir as bases da assistência social a partir dos Municípios e a responsabilidade dos Estados perante as regiões onde se agregam esses

municípios k [Música]