Seguridade Social Princípios- Art 195, § 11, CF- Direito Previdenciário - aula 13 - Prof Tanaka

olá amigos e amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário o professor eduardo na cara e vamos continuar aqui o nosso tio 195 da constituição federal vamos falar agora do parágrafo ons bom o parágrafo 11 ele vai falar sobre contribuição previdenciária na verdade ele vai falar que acontece que pode acontecer quando o patrão não tem dinheiro está com os bolsos vazios não tem dinheiro pra pagar a contribuição previdenciária é bom lembrar então só de me recordar que lhe dizem para você fez um é do trabalhador empregado de 900 reais por exemplo né e

aí era descontado de 76 8% e aí nosso exemplo o teste das sessenta e sete reais e 50 centavos que a cota do trabalhador descontado do trabalhador e tem a parte patronal que o patrão paga do seu bolso que é impor sempre na verdade é um pouco mais pode ser um pouco mais não tinha ver depois em outras alas que apenas concurso aqui só pra nós nos exemplo imagine então que já não tem dinheiro pra pagar esses valores ele não tem grana ea em que acontece pode pedir perdão perdão foi feito pra gente pedir como

jardim sâmara pode beber tão comum que é parcelar é mil vezes como que posso fazer olha parcelar pode né só que a constituição é a emenda com 903 especificamente né ela trouxe aí mas travassos o parcelamento só até 60 meses ainda posso falar só para quanto deve aí deixa pagando que vem né é assim de repente ser você emprestou dinheiro à la por seu cunhado neco é assim né o prisioneiro do cunhado e aí eu te levou mês que vem aí um mês que vem não tê lo ia pra você vem cá eu posso pagar

aqui um ano beleza ainda que o ano né é uma moratória isso você tem que dilatam dando prazos tendendo pra ajudar tanta lá artigo o pará com 11 foi o seguinte ó são vedados da constituição ela veda a moratória não pode haver moratória né pode ter passado pelo parcelamento pode pode ter parcelamento parcelamento quanto em quanto tempo e no máximo no máximo 60 meses pode passar a mente e 26 de três meses quatro meses no máximo 60 meses senão vira festa né agora remissão e anistia que são uma espécie de perdão é remissão ao aproveitando

o que você deve existir um perdão que você deve referente às infrações cometidas isso aqui vai ser regulamentada em lei complementar na verdade antes da emenda constitucional 53 já falava isso complementar referente às contribuições previdenciárias instalar dois que é a contribuição do trabalhador pessoal tão só recapitulando neco moratória seria pedir um novo prazo podem moratória moratória não pode né parcelamento a perder de vista não parcelamento até no máximo 60 meses grave aí podem ter na sua prova a emissão anistia remissão perdão de iberê existia o perdão aí né exclusão do crédito tributário referente à inflação

uma multa que você tomou sempre regular nem sempre têm uma lei que vai conceder remissão uma lei que vai conceder a anistia mas as regras para concessão hora a coisa falou porta emissão deste a mais de repente pode haver uma exceção do período dependendo do valor tá só isso não precisa saber que você tem que saber que está na constituição mais nessas seções essas regras não há lei complementar que vai dizer olha parte de é a partir desse valor não pode ter emissão deste abaixo desse valor pode haver permissão ou assistiu seu perdão a coisa

boa na verdade e sempre dado por lei tanto a inscrição quanto a este é isso aí pessoal se você gostou de um jóia compartilhar nossas aulas vamos continuar ainda com muitas aulas pessoa perguntando naka é o curso que está gravando a verdade regravando é referente apenas aquilo que mudou da da emenda constitucional da reforma da previdência não não estou a fazer um curso completo para você atualizar disso para você passar num concurso que você escolher feliz o resto da vida beleza pessoal continue firme forte continua estudando a gente sabe que cada dia é um passo

que a dilma uma com de grau que você vai subir prá chegar mais perto aí a sua aprovação o seu sucesso de muita atenção a palavras como este as mudanças que aconteceram com a reforma da previdência porque você sabe como que é o examinador ep quer saber se você está por dentro as mudanças a reforma da previdência então de bastante atenção nas paradas que é os que foram operados pela tam só aí lembrar os estudos é mais social