AGU Explica - Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional

você sabe se o mecanismo de cooperação jurídica internacional a justifica o processo de internacionalização da vida cotidiana traz conseqüências para a vida jurídica temos questões ligadas à pessoa e à família e às transações comerciais dessas relações do gene tijolos internacionais da esfera cível a penal para facilitar a solução desses mitio os estados sem ser utilizados nos mecanismos de cooperação jurídica internacional instituto que permitem auxílio mútuo entre estados para adoção de medidas administrativas investigativas ou judiciais necessárias para um caso concreto dentre os mecanismos de cooperação jurídica internacional existem podemos desatar a carta rogatória à homologação sentenças

estrangeiras e o auxílio direto carta rogatória é um instrumento de cooperação jurídica em que o juízo solicita para outro a prática de um ato judicial como a situação já por meio da homologação de sentença estrangeira o estado brasileiro reconhece uma decisão judicial definitiva proferida por uma autoridade estrangeira a carta rogatória ea homologação de sentença estrangeira são considerados métodos tradicionais de cooperação jurídica internacional elas estão sujeitas ao juízo de delibação que a análise dos requisitos formais a decisão estrangeira pelo tribunal interno competente de acordo com artigo tem 5 da constituição da república compete ao superior tribunal

de justiça conceder autorização para o cumprimento das cartas rogatórias e homologar as sentenças estrangeiras após esse procedimento e atendidos os requisitos formais como tradução juramentada e materiais como respeito à ordem pública algo cultura ea soberania esses atos judiciais serão executados durante a justiça federal conforme estabelece o artigo 39 da constituição diferente das demais o auxílio direto é o intercâmbio autoridades judiciais e administrativas de estados diferentes em que passa pelo juízo de delibação ele é utilizado para colher provas e obter informações ou a votar em quaisquer outras medidas admitidas no nosso ordenamento o pim é importante

dizer se o novo código de processo civil de maneira inovadora reservou um capítulo específico para a cooperação jurídica internacional isto mostra que ocupa no legislador com o cumprimento dos tratados internacionais que também com as normas fundamentais que regem o estado brasileiro para saber mais o brasil eo mundo jurídico hashtag jaú fechar se afundar a cena [Música]