Direito Previdenciário - Contribuições dos Segurados Especiais - aula 47 - Prof Eduardo Tanaka

o olá amigos amigas aqui quem fala professor do ar tanaka direito previdenciário vamos falar do nosso amigos segurado especial como é que segurar especial paga não sei se você lembra daquele filme como é mesmo o nome daquele filme lá ah tá certo dois filhos de francisco você já assistiu esse filme aí então olha não sei se você lembra desses tinha aquela vida assim mesmo campo plantando e quando minha família é seu celular especial se você não lembra volta lá não não volta no filme volta na aula e segurar especial que o com detalhes quem que

é essa figura se vai especial né que ele tem um trabalhador aquele pequeno agricultor ou também pescado artesanal né pescador artesanal quando você viaja para o litoral do brasil você vê aquela que as pessoas simples com seu seu barquinho só que eu não ia que eu só jangadinha matters é realmente também são segurados especiais tá beleza como é que o celular especial ele recolhe é o seguinte segura as pessoas não há que se falar em salário de contribuição como não aqueles cálculos que você ensinou que a tabela maluca empregado não não é bem mais fácil

muito mais fácil ah não é que tipo contribuinte individual que paga 11:25 por senão não é bem mais fácil especial facinho facinho facinho né a base de cálculo não é salário contribuição a base cálculo é um outra comercialização da sua produção rural ou o da sua produção pesqueira então tá lá olha para o segurado especial não há salário-de-contribuição então não há que se falar no conceito de salário-de-contribuição do segurado especial a base de cálculo é simplesmente fácil fácil o valor da venda da produção rural ou pesqueira se for o caso né então primeiro curso tem

que saber né antes de mais nada quais são as alíquotas então as alíquotas são essas aqui ó né 1,2 por cento essa é a alíquota básica de contribuição previdenciária mas 0,1 porcento referente ao gil heart é que que é ver o rádio é grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho tipo ser muito acidente trabalho que é pago o inss também a previdência social também tá ali nisso tem 0,12% que vai para o senar serviço nacional de aprendizagem rural tá isso aí é o cenário geralmente não cai em prova e não

é contribuição previdenciária é contribuição para terceiros todas esse povo começa com s né sistema s que é chamado sesc senac senai não é o cenário também é eles não são contribuições previdenciárias tá bom apesar de que a receita que faz utilização isso a gente vai ver lá para frente ainda tá joia legal e aí pessoal e é oculta de mais segurança então contribuição dele não é necessariamente mensal o inter e todos os meses em que não há contribuição ele continua sendo segurado obrigatório em geral com pena como cobertura previdenciária como que é história para que

ele não recolhe todo mês que nem um contribuinte individual não mas não então imagina não eu tenho meus tios lá em são miguel arcanjo se você ouviu falar capital da itália né e a outra científica você planta os raminhos de uva até começar a dar uma demora mas quanto isso eles estão a cuidando pezinho podando toda horta podando né aplicando lá o fertilizante trabalhando na terra ia até começar a dar o a uva o valor começar às vezes demora 5 anos 6 anos mas desde quando eles começaram a trabalhar na terra aqui no já começa

a contar com o tempo de contribuição no mesmo que eles não estão lá comercializando necessariamente quem é e aí quando da uva é uma doidura porque aquilo lá a coisa mais linda do mundo então se aquelas publicitários e só que a colheita ela é rápida começa amadureci tudo de uma vez que acontece lá pelo mês de fevereiro março até a festa da uva itália são miguel arcanjo e aí esse começa a cortar colei todas as colei todos os cachos de uvas deliciosos e vender eles vem lá para o ceasa vende para cooperativa enfim a colheita

acontece um ele em dois meses ali fevereiro e março a e é só lanches mexerem macho que eles fazem comercialização o resto do anderson ficam podando fica cuidando da terra e cuidando da plantação e tudo mais mas não há comercialização e aí como que fez naquele aqui que nos meses que não há comercialização antes eles pedem proteção não segurado especial não perde a proteção quando estiver trabalhando na terra você vai especial a contribuição dele não é necessariamente mensal então nesse caso eles vão contribuir fevereiro macho que são os meses que estão vendendo ao itália e

aí nos outros meses não contribuem por é culpa deles não não tem comercialização então eles vão ficar um ano inteiro sem contribuir mas todo aquele período aquele inteiro é contado como tempo de contribuição é abrir o mais um até janeiro do outro ano né que ele não tem comercialização já começa tempo bom então tudo aqueles meses que ele não vendeu e não contribui é contado para o segurado especial olha só para o segurado especial diferentemente carregando os outros tá bom para sempre especial ele não recolhe mas é contado como tempo de contribuição porque quando ele

vender ali de novo mesmo ano que vem vender e mar janeiro para descobrir de fevereiro vender em março aí é contado como tempo de contribuição beleza então imagina que acontece muito em lugar esse lugares secos semear no sertão nordestino infelizmente em locais de pessoas com baixas condições financeiras nessa tem muita pobreza e de repente o pouco que ele plantou ali veio uma seca danada mas ficou sem chover e ele perde toda a plantação porque ele plantou na nem para ele comer coitado e aí perdeu toda a plantação não vendeu nada durante um ano inteiro por

conta da seca no mesmo assim todo aquele ano é contado como tempo de contribuição porque ele tá lá batalhando trabalhando a terra tudo bem quando vier a chuva quando eu conseguir colher ele vai fazer o recolhimento dele então perceba que o recolhimento não necessariamente é mensal tá joia legal e aí vamos dar aqui alguns exemplos para vocês hotel usar nessa luz aqui né imagina que nós tentar eu vou só para atualização recapitulação né as alíquotas então as alíquotas são 1,2 mais de contribuição previdenciária + 0,1 também uma contribuição previdenciária que é um acidente não seguro

descem trabalho chamado ji woo heart né que dá importado de 1,3 por cento um e três por cento de contribuição previdenciária contribuição previdenciária que nos interessa é esse 1,3 por cento aqui agora isso aqui é senar a 0,2 por cento não é contribuição previdenciária mais ele ele ele paga o cenário e tem que fazer o pagamento ensinar também só para eu saber aí depende cai numa prova pode cair né de repente dificilmente mas pode cair porque porque se nós não é contribuição previdenciária a contribuição para terceiros beleza e aí vamos supor um primeiro exemplo o

segurado especial tu tá vendendo para vendendo que que ele tá vendendo tá vendendo isso aqui ó tá bom fica isso aqui gente é óbvio é óbvio que é uma alface né também na feira vendendo direto para o consumidor final alface olha só que tem sensibilidade artística consegue entender que é uma face né desculpa eu a maioria que entende muito de arte moderna ao ar livre entendeu alface para o consumidor o consumidor final me deu para o consumidor final ali que é uma pessoa é uma pessoa gosta da pessoa mas a pessoa física pessoa física é

uma pessoa de carne e osso tá me vendeu na feira puro no meu canal que querem só faça é só faça muito bom meu alface primeira mil reais custa sofre almoço porque a feira inteira não a fim de ter o mês inteiro lá e vender por mil reais certo beleza que foi o bruto que ele comercializou de alface naquele período quanto que ele vai pagar de contribuição previdenciária vai pagar 1,3 por cento de contribuição previdenciária tá ouvir outras por cento r$1000 vai dar quanto vai dar o treze reais apenas olha só você vê que ele

recolhe bem pouquinho bem pouquinho se fosse um contra um contribuinte individual colocar vinte por cento em 1.200 kg arrecadação mas na verdade teria que fazer um salário mínimo ainda né mas segurança especial não há limite mínimo admite máximo ele a fazer pensei que ele me deu aqui treze reais que vale para ele faz pose que trabalha na cor letra para todos os filhos ali todos vão poder se aposentar olha só que beleza né então treze reais tv quando aquele mês que vem para família inteira então você vê que seja especial que mais especial porque ele

contribui bem pouquinho bem pouquinho para ter direito aos benefícios previdenciários um alô salário mínimo beleza legal outro exemplo um segurado especial vendeu para o supermercado cidade r$1000 sua produção neste caso entendeu acontecer então e ele vendeu no varejo da pessoa física deu treze reais certo e nesse exemplo agora ele tá vendo para o supermercado lá thomé caso da cidade lá o sofá vamos ver que que acontece só tava o face encher o caminhão dele deu face e ele levou lá para o mercado da cidade ele ele cobrou quanto ele cobrou um certo r$1000 tem a

mesma coisa não tem diferença nenhum calcula que passinho só colocar 1,3 por cento vai dar o que é da treze reais tranquilo né os 10 reais é só que nós temos uma diferença entre a situação e apesar do valor ser o mesmo tá vendo né situação e segura especial que vai ao banco pagar esses treze reais é óbvio né vai falar para cada pessoa comprar alface vem cá cê vai ao banco lá eles conta 1,3 por cento aí paga para mim para mim a previdência social não seria impossível isso né então é ele mesmo que

não é o banco e ele mesmo paga ali os treze reais faça seu próprio polimento já no caso em que ele vendeu para o mercadinho e mercadinho da pessoa e não física o mercadinho é uma empresa a pessoa jurídica e quem é que faz recolhimento dele é o mercadinho que vai lá e fazer com alimento do segurado especial é o mesmo raciocínio de você que empregado você que empregado quem faz o recolhimento do seu recolhimento é você não é empresa a empresa mercadiscos trabalha no mercadinho mercadinho seus trabalho qualquer empresa tem que trabalhar empresa que

eu sou patrão que faz o recolhimento ele ele faz o que o desconto nós tivermos isso né faz desconto e aí repassa para previdência um raciocínio é o mesmo tá porque se deixasse por conta do seu especial talvez ele não faria isso isso aí mesmo aqui aqueles que ele não sabe que muitas vezes a pessoa não faz o pagamento o pagamento com nível ser não sei mas que acontece aqui aqui é o mercadinho aqui para retenção para retenção a série 1,3 mais o cenário parte do mesmo um só olhar para contribuição previdenciária ele o segurado

especial para casa com conto no bolso comeu reagir não ele vai com 1000 - o que foi retido nosso lembro aqui treze reais e aí o mercadinho vai pegar as treze reais que diz com todo segurado especial quando mercadinho pagou os 1.000 reais para ele porque ele é especial que é o segurado especial quem me ver ele o palmeirense né com eles com todos sem dar especial ele vai para pegar estrelas e reais no mercadinho e vai repassar à previdência social né e passa esse valor quem o mercadinho que vai pagar a previdência que vai

fazer com ele previdência social isso a gente vai abordar nas próximas aulas com mais detalhes que acontece isso aí a joice eu queria que ficasse aí com essa visão genérica e outra coisa importante é o seguinte se especial além da contribuição obrigatória poderá contribuir facultativamente se ele quiser como contribuinte individual isso visa apostou lá isso visa possibilitar a postular benefícios superiores ao salário mínimo é nessas condições continua sendo segurado especial como que é tanaka vamos lá então olha imagina que eu sou seu especial é só que eu planto sei lá alguma coisa dá muito dinheiro

não cogumelo medicinal nessa que o mercado tá caramba né você ficou com ela hoje japonês você vai as conta né então eu tô plantando é um cogumelo ou hiper caro ali é e aí eu ganhar muito dinheiro com isso se você acha que se eu ganhar um dinheiro com isso e eu acho que se aposentar com salário mínimo é um pouco eu gostaria de aposentar com valores superiores ao salário mínimo né e aí o que eu faço o que eu posso fazer eu segurava especial eu sei lá especial posso se eu quiser facultativamente recolher como

se eu fosse um contribuinte individual é então invés de coelho dessa foto dessa forma tem que recolher todo jeito mas eu eu comprimento eu repolho também como se fosse o contribuinte individual recolho lá sei lá sobre 5000 eu tenho apontador ia de repente parecida com 5 mil reais né sobre r$5000 é com salário de contribuição de r$5000 tô toda aquelas regras de contribuinte individual que nós vimos que ele corre lá vinte por cento do salário salário mínimo e o teto do inss também aplica-se ao segurado especial que quiser facultativamente ele contribui como se fosse contribuinte

individual se ele quiser tá na que então aí nesse momento deixa então de ser segurado especial não ele não deixa de ser segurar especial ele continua sendo aí ser uma especial cuidado que isso é pegadinha de prova tá joia e continuar sendo silvestres ao primeiro ele solta e se você gostou dá um joia compartilhar na sala inscreva-se em nosso canal importante que você escrever a terra sininho ali e aí quando você aperta isso acontece você segue os avisos connor a gente sobe aulas o meu saber sobre as nossas aulas aí no youtube beleza continue firme

e forte na caminhada tá a gente vai ter mais aula sobre segurança especial moça aprofundar o assunto por quê que se cai você vai gabaritar né você tá tendo aí a melhor qualidade melhor curso que você pode ter direito previdenciário e melhor de tudo de graça né aprofundado não curso que a gente faz com amor com carinho e super aprofundado e de graça para toda a sociedade por isso eu peço que você em contrapartida divulga aí para suas pessoas para as pessoas que você conhece para as pessoas que estão a prestar concurso beleza esse nosso

trabalho nos nosso canal valeu então é isso aí gente hoje tudo bem abraços até mais tchau tchau